quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Atenção amigos leitores!!!

Este blog estará de recesso nos próximos dias, em função das festas de final de ano. Retornaremos logo com informações importantes para os brasileiros. Feliz Natal e Ano Novo para todos!
Said Barbosa Dib

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

OPINIÃO, NOTÍCIA E HUMOR

MANCHETES DOS JORNALÕES

O GLOBO
DEPUTADOS, MINISTROS E DILMA VÃO TER REAJUSTE DE ATÉ 149%

Impacto com aumento em cascata chegará a R$ 2 bilhões por ano até 2013. A toque de caixa, deputados e senadores aprovaram ontem, com duas votações num único dia, reajustes em seus próprios salários e nos vencimentos do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Todos passam a receber R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro. No caso dos ministros, que atualmente ganham R$ 10,7 mil, o reajuste chega a 149,5%. Os parlamentares terão aumento de 61,8%, mas como a lei prevê um eleito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto chegará a R$ 2 bilhões por ano em 2013. No Congresso, o reajuste custará R$ 136 milhões por ano e, no Executivo, R$ 100 milhões. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já que já ganham os R$ 26,7mil, já está previsto, no Orçamento da União, um reajuste de 5,2%. (Págs. 1, 3 e 4)

Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20%. Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo. O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510). O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano. (Págs. 1 e A4)

Reajuste eleva salários para R$ 26.723,13, o teto do funcionalismo, e vai provocar efeito cascata nos Legislativos de Estados e municípios. O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado - ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários. (Págs. 1 e Nacional A4)

JORNAL DO BRASIL
ECONOMISTAS PREVEEM TEMPO RUIM EM 2011

Projeção mostra crescimento menor e invasão de produtos chineses. Durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, economistas consideraram que os tempos de expansão da era Lula vão embora junto com o presidente. A indústria brasileira, dizem os especialistas, vai ficar estagnada. Câmbio e invasão de produtos chineses são alguns dos motivos. (Págs. 1 e Economia, 19 e 20)

Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário. "Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade", protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). (Págs. 1, 2 e 3)

O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES. A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB. (Págs. 1, D1 e D3)



Veja também

ARTIGOS

A governança do Judiciário (Correio Braziliense)

Se entendermos que a administração da justiça, a resolução dos conflitos pelo Judiciário, é governada por um conjunto de entidades responsáveis mas diferentes, este foi ano de aguda transição. A governança do Judiciário em sentido amplo é integrada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça e também pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Procurador-Geral da República. Não só. Pelo Ministério da Justiça e o secretário de Reforma do Judiciário e pelo Congresso Nacional, sobretudo em suas lideranças vinculadas a questões do Judiciário. É da interação desses órgãos que nascem o consenso ou o dissenso dos múltiplos caminhos da administração da justiça estatal. Dessa interação saem as leis maiores, as normas administrativas, os planos, as direções, as metas, a política pública de administração judicial. A governança encerra o ano com inédita mudança. Mudou o presidente e vice-presidente do STF e do CNJ. Mudou o Corregedor Nacional de Justiça. Mudou o presidente do STJ. Mudou o presidente da OAB. Nos últimos dias, outras duas mudanças foram efetuadas. Temos um ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai com certeza ser parte ativa nas questões de administração da Justiça, como têm sido os ministros desde Márcio Thomaz Bastos. E hoje temos a posse do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

COLUNAS

Assembleia de cotistas (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

O Congresso Nacional consumou ontem no vapt-vupt um ato para o qual não tivera coragem, ou força, ou ambas, na passagem de 2006 para 2007: equiparou o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal. E fez isso sem ao menos precisar conceder em outra alternativa, de reajustar sim os vencimentos de suas excelências mas cortando na verba indenizatória. Aquela usada pelos parlamentares para despesas relativas ao mandato. Tive a curiosidade de fazer uma busca no noticiário daquela época, quando a proposta gerou reações e enfrentou resistência, ao ponto de inviabilizar-se. Autoridades econômicas apressaram-se a negar a possibilidade financeira do aumento. Hoje, os mesmos personagens, nos mesmos postos, recolhem-se ao silêncio. Houve quatro anos atrás também alguma reação dos movimentos sociais, com destaque para a União Nacional dos Estudantes (UNE). Hoje, nada.

Autocombustão (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Caça aos mosquitos e piolhos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Corte da OEA fez o que STF deixou de fazer (Valor Econômico - Política)
E não é que o Fed estava certo? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Eficácia duvidosa (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Em causa própria (O Globo - Panorama Econômico)
Enfoque inovador (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Europa incomoda e Bovespa cai 1,27% (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Fins lucrativos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Mundo novo (O Globo - Merval Pereira)
Negromonte (O Globo - Panorama Político)
Quem perde, quem ganha (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Secretariado com dimensão nacional (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Superávit primário com e sem petróleo (Valor Econômico - Brasil)


ECONOMIA

Ata pode reforçar aposta em alta de juros (Valor Econômico)

O Banco Central deverá ser contundente na ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, caso tenha a intenção de reorientar a expectativa da maioria dos economistas que ainda conta com a retomada do ciclo de alta da Selic em janeiro e ajuste de até 2 pontos percentuais da taxa em 2011. A maioria dos analistas não vê nas medidas macroprudenciais e aumento de compulsório bancário, já anunciadas, um substituto perfeito ao aumento do juro para forçar a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2011. Há cerca de duas semanas, às vésperas do encontro do Copom, o Banco Central surpreendeu o mercado com o conjunto de medidas focadas no arrefecimento do crédito. Manteve a Selic estável em 10,75%. E "pediu tempo", em seu comunicado, para melhor aferir os efeitos dessas medidas sobre as condições monetárias. Mas, de lá para cá, as projeções de inflação só pioraram. E a evolução da Selic ao longo de 2011 passou a ser mais condicionada ao figurino da política fiscal do governo Dilma Rousseff. No mercado futuro de juros, a certeza de alta da Selic na primeira reunião de 2011 do Copom perde força. A curva não embute mais um alta de meio ponto na Selic. O prêmio, agora, equivale a um aperto de 0,25 ponto percentual. O Itaú Unibancoreduziu a projeção do próximo ciclo de aperto monetário de 2 pontos para 1,5 ponto percentual, mas continua esperando elevação da Selic em 0,50 ponto em janeiro por considerar ser necessária a atuação do BC para ancorar de volta as expectativas de inflação. "O Copom justificou não ter elevado os juros já nesta reunião por avaliar ser necessário tempo adicional para avaliar os efeitos das medidas recentemente implementadas. O reconhecimento explícito das medidas macroprudenciais como instrumento de política monetária aumenta a relevância dessas medidas nas decisões futuras do BC", comentam o economista-chefe Ilan Goldfajn e o economista Luiz Cherman em relatório.

Bancos já operam longo prazo, mas com caixa do BNDES (O Estado de S. Paulo)
BB vence queda de braço e fica com 50% do superávit da Previ (O Estado de S. Paulo)
BNDES quer estimular mercado secundário (Valor Econômico)
BNDES será indutor de títulos privados (Valor Econômico)
Confirmada equipe de Guido Mantega (Correio Braziliense)
Conflitos preocupam (Correio Braziliense)
Consumo de combustíveis bate recorde (O Estado de S. Paulo)
Conta de luz errada não será ressarcida (O Estado de S. Paulo)
Crise reduziu aumento salarial à metade, diz OIT (O Globo)
Desemprego entre jovens continuará elevado por mais dois anos, diz OCDE (O Globo)
Dobram os encargos do setor elétrico (O Estado de S. Paulo)
Economia cresceu 0,51% em outubro, diz BC (O Estado de S. Paulo)
Eixo Sul-Sul seguirá sendo o foco do Brasil (O Globo)
Eleições na Abrapp (Valor Econômico)
Eletrobras 'reforma' suas distribuidoras (Valor Econômico)
Empurrão no investimento (Correio Braziliense)
Estado lança pacote para zerar déficit habitacional (O Estado de S. Paulo)
Excesso de energia não afasta risco de racionamento nos próximos anos (O Globo)
Exportação em receita deve dobrar até 2020 (Valor Econômico)
Fisco vai acompanhar de perto 'grande contribuinte’ (O Estado de S. Paulo)
Fleury fecha acordo para compra dos laboratórios Lab's Dor (O Estado de S. Paulo)
Fluxo de dólar volta a ficar positivo em dezembro (Valor Econômico)
Formalização de sacoleiros sai do papel em 2011 (O Globo)
Governo anuncia reforma em crédito de longo prazo (Valor Econômico)
Governo define segundo escalão da Fazenda (O Estado de S. Paulo)
Governo reduz imposto para financiamentos de longo prazo (O Estado de S. Paulo)
Governo vai investigar montadoras (O Globo)
Greve pode agravar caos (Correio Braziliense)
Jobim, ministro eterno (O Globo)
Justiça do Pará suspende licença ambiental da usina Teles Pires (O Estado de S. Paulo)
Lei Kandir fica para 2020 (O Globo)
Liminar suspende leilão da usina de Tele Pires (O Globo)
Mais de 24% da programação das TVs abertas são de compras e religião (O Globo)
Medida pode alongar prazo das carteiras do investidor (Valor Econômico)
Medidas reduzirão uso da taxa DI (Valor Econômico)
Medo do desemprego é o menor da história (O Estado de S. Paulo)
Mercado de títulos terá fundo de R$ 2 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Minha Casa Minha Vida tem 940 mil contratos fechados (O Estado de S. Paulo)
Na Justiça contra a Aneel (Correio Braziliense)
Noble Group paga US$ 1 bilhão por usinas da Cerradinho em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
OIT associa baixos salários a fatores discriminatórios (O Estado de S. Paulo)
Oposição a Chávez denuncia na OEA projetos que ''golpeiam democracia'' (O Estado de S. Paulo)
PACOTE INCENTIVA EMISSÃO DE ATÉ R$ 70 BI POR ANO (Valor Econômico)
Pacote pró-investimentos chega a R$13 bilhões (O Globo)
Para o Itaú, o setor de serviços lidera o crescimento (O Estado de S. Paulo)
Pessoas físicas na mira do Fisco (O Globo)
PIB sobe 0,51% em outubro (Correio Braziliense)
Previ define uso de superávit de R$ 15 bi (Valor Econômico)
Reforma do FMI terá efeito em 2014 (Valor Econômico)
Salário sobe o dobro no país (Correio Braziliense)
Sem acordo sobre reajuste salarial, aeroviários marcam greve para dia 23 (O Globo)
Sem medo do desemprego (Correio Braziliense)
Senado aprova Tombini no Banco Central (O Estado de S. Paulo)
Senado aprova Tombini para comando do BC (O Globo)
Shop Tour recebe multa de R$ 1,7 milhão (O Estado de S. Paulo)
SP cria fundo de aval de crédito imobiliário (Valor Econômico)
Tarifa contra etanol brasileiro é aprovada (O Estado de S. Paulo)

POLÍTICA

'Cheguei com sorte!' (O Globo)

O palhaço Tiririca, deputado eleito pelo PR de São Paulo, fez ontem sua primeira visita ao Congresso. De terno e gravata, ele chegou bem na hora em que os deputados estavam votando o reajuste de seus subsídios, de R$16,5 mil para R$26,7 mil. Indagado sobre o que achava do aumento, ele comentou: - Acho bacana, legal. Cheguei com sorte! Mas ele lembrou que ganha muito mais como comediante, atividade que pretende acumular com a vida parlamentar: - Mas aqui o trabalho é sério. O palhaço fica lá fora. De carona no sucesso de Tiririca, o líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), comandou um grupo de cinegrafistas, fotógrafos e curiosos para exibir o palhaço por corredores, plenários e gabinetes. E Tiririca provocou alvoroço. No corre-corre, alguém perdeu um sapato, recuperado pelo próprio Tiririca e entregue ao dono. Perguntado se esperava uma recepção tão calorosa, Tiririca disse: - Não esperava. Muito legal, muito bacana. Meio assustado, mas tudo bem. No périplo pelo Congresso, Mabel entrou com Tiririca nos dois plenários, suspendendo temporariamente as sessões. Na Câmara, o deputado eleito subiu à Mesa e abraçou o presidente Michel Temer, interrompendo o discurso dele de despedida. Tiririca entrou ainda no gabinete do provável futuro presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), que não estava. - Estou morrendo de inveja, queria ter os mais de 1,4 milhão de votos que ele teve - confessou Mabel. Tiririca estava podendo tanto que, na sala do deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), assinou documento de apoio à permanência do pernambucano na futura Mesa da Câmara. Depois de quase perder o mandato por suspeita de analfabetismo, ele quis visitar a Comissão de Educação, e disse ser prioridade integrá-la. Os jornalistas quiseram saber se ele já tinha aprendido o que faz um político, já que um de seus bordões era: "Você sabe o que faz um deputado? Eu também não. Vote em mim que eu te conto": - Sim, com certeza. E vou aprender mais. Tiririca disse que admira muito o presidente Lula. Indagado se gostava também da presidente eleita, Dilma Rousseff, ficou em dúvida: - Ah! Vamos ver, vamos ver....

Aumento frustra Judiciário e MP, que não foram contemplados com reajuste (O Globo)
Balanço de Lula inclui até o que não foi feito (O Estado de S. Paulo)
Botafogo neles! (O Globo)
Com desenvoltura pelo Planalto, Dirceu afirma: ‘Nunca saí daqui’ (O Estado de S. Paulo)
Comemoração e Dor (O Estado de S. Paulo)
Congresso cede à reivindicação de Estados (Valor Econômico)
Corrida em favor do próprio bolso (O Estado de S. Paulo)
Curtas (Valor Econômico)
Debate discute regulação da mídia e censura (O Globo)
Decisão da OEA abre debate sobre STF (O Estado de S. Paulo)
DEPUTADOS, MINISTROS E DILMA VÃO TER REAJUSTE DE ATÉ 149% (O Globo)
Despedida na Câmara dos Deputados (O Estado de S. Paulo)
Dilma confirma Jobim na Defesa e mais quatro (O Globo)
Dilma confirma Jobim, Pimentel, Mercadante e Patriota (O Estado de S. Paulo)
Dilma Rousseff anuncia mais 4 ministros (Valor Econômico)
Dirceu, de volta ao Palácio: 'Nunca saí daqui' (O Globo)
Efeito cascata de R$ 121 milhões (Correio Braziliense)
ELES FAZEM PIADA COM NOSSO DINHEIRO (Correio Braziliense)
Elogiado pela oposição, Tombini é aprovado (Valor Econômico)
Em ação conjunta,Aécio e Alckmin definem líder (O Estado de S. Paulo)
Emendas engordam caixa de produtoras (Correio Braziliense)
Enem: abstenção superior a 50% (O Globo)
Entrevistas para a PF (Correio Braziliense)
Escolhas oficializadas (Correio Braziliense)
Falso moralismo (O Globo)
Governador não faz oposição, conclui PSDB (O Estado de S. Paulo)
Governadores rechaçam 'refundação' do PSDB e definem agenda com gestão Dilma (Valor Econômico)
Governadores tucanos fora da oposição (O Globo)
IBGE: sensação de insegurança atinge 47,2% (O Globo)
Impacto em Assembleias e Câmaras de Vereadores deve chegar a R$2 bi/ano (O Globo)
Jandira: crime teria relação com corrupção (O Estado de S. Paulo)
Jobim reage à OEA e diz que país não punirá torturadores (O Globo)
Kassab elege aliado do PSDB à Mesa da Câmara (Valor Econômico)
Lula inclui obra inacabada entre suas realizações (O Estado de S. Paulo)
Lula não será beneficiado (O Globo)
Lula registra em cartório balanço turbinado de gestão (O Globo)
Mantega define segundo escalão (Valor Econômico)
Melhor que JK: 80 anos em 8 (O Estado de S. Paulo)
Muito axé com dinheiro do Orçamento (Correio Braziliense)
OEA pode levar STF a rever decisão sobre anistia, diz Vanucchi (Valor Econômico)
Para o salário mínimo, aumento deve ser de 5,9% (O Globo)
Parlamentares aumentam o salário em 62% e vão receber R$ 26.723,13 (O Estado de S. Paulo)
PARLAMENTARES SE DÃO AUMENTO DE 62% (O Estado de S. Paulo)
Partidos articulam nome para derrotar PT (O Estado de S. Paulo)
Petista indicado vai iniciar terceiro mandato na Casa (O Estado de S. Paulo)
Pimentel deve reafirmar prioridade ao mercado interno (Valor Econômico)
Plano de metas prevê reajuste para professores (O Globo)
Políticos barrados pela Ficha Limpa serão diplomados (O Globo)
PP emplaca Negromonte em Cidades (O Estado de S. Paulo)
Promotoria pede prisão de suspeitos de fraude (O Estado de S. Paulo)
PSB deixa o futuro nas mãos de Dilma (Correio Braziliense)
PT monta estratégia em torno do PMDB para garantir a Câmara (Valor Econômico)
Realizações (Correio Braziliense)
Registrado em cartório, balanço de Lula tem 6 volumes (Valor Econômico)
Rindo à toa (Correio Braziliense)

Collor fez balanço do biênio 2009-2010 à frente da Comissão de Infra-estrutura

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse nesta quinta-feira (16) que no biênio 2009-2010, quando presidiu a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), procurou aumentar sua abrangência e transformá-la num fórum de debates em busca de informações, propostas e soluções para a infra-estrutura brasileira. Ao todo, Collor contabilizou 93 reuniões, totalizando uma média superior a uma reunião por semana. Desse total, o senador explicou que 35 reuniões foram deliberativas, com apreciação de 201 matérias; 23 foram audiências públicas, sendo 12 reuniões conjuntas com outras comissões; 28 reuniões foram destinadas aos painéis de debates; e as demais sete reuniões foram espaço dos grupos de trabalho. Entre as projetos aprovados pela CI, Collor destacou os que tratam de temas como a operação de eclusas; alterações das diretrizes nacionais para o saneamento básico; a produção de biocombustíveis com critérios sócio-ambientais; instituição do Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e a Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica; estímulo à produção e consumo de energia limpa; estruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; instituição da Política Nacional de Abastecimento de Alimentos; uso do óleo vegetal como combustível; e alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para beneficiar pessoas com deficiências e dificuldades.
- Nos últimos dois anos, a CI promoveu também 23 audiências sobre temas específicos dos segmentos ligados à infra-estrutura. Dessa forma, foram discutidas as demandas e as principais questões sobre, por exemplo, os modais de transportes, a matriz energética e o setor de saneamento, sempre com o viés da preocupação ambiental como pano de fundo. Esses encontros contaram com a participação de 77 convidados, entre ministros de estado e presidentes de empresas estatais e agências reguladoras - acrescentou.
Collor ainda destacou a contribuição do senador Eliseu Resende (DEM-MG), como relator do substitutivo ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação, bem como do deputado Mauro Lopes, último relator na Câmara, do então presidente e do vice-presidente da Câmara, deputados Michel Temer (PMDB-SP) e Marco Maia (PT-RS), além do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza e demais líderes partidários que decidiram pelo consenso da matéria. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que gostaria de ver Collor presidindo novamente a CI na próxima legislatura, pois "esse trabalho com a sua experiência, com a sua visão de estadista, foi muito produtivo numa área que é estratégica para o nosso país".

Da Redação / Agência Senado

Notícias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, sobre a qual Dilma diz que não fará absolutamente nada para solucionar...

Pelo site “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”

Os jornais de hoje trazem em manchete de capa o aumento de 62% nos salários dos parlamentares, concedido por eles mesmos, em profunda contradição com a política de arrocho para os servidores públicos em geral e os cortes generalizados já anunciados para os gastos sociais em 2011. Também foram aprovados aumentos para a Presidência da República e Ministros.
Ou seja: para o povo, o arrocho. Para os que estão no Poder, formulando a política econômica que privilegia os rentistas, aumentos bastante acima da inflação.
Cabe relembrar também que os privilégios dos rentistas são muito maiores que os dos parlamentares. A CPI da Dívida, concluída recentemente na Câmara dos Deputados, constatou que, no “Programa de Recompra da Dívida Externa”, o governo tem pago antecipadamente e com grande ágio diversos tipos de bônus do endividamento externo. Apenas em um tipo de bônus, o “BR30”, o governo recomprou US$ 222 milhões pagando nada menos que US$ 153 milhões de ágio, ou seja, um adicional de 69% do valor que constava efetivamente como débito do país. Este adicional é ainda maior que o aumento de 62% no salário dos parlamentares .
Convertendo-se tais US$ 153 milhões de ágio para reais, à taxa de câmbio de 1,7, verifica-se que, em apenas uma pequena parcela dos títulos da dívida externa pagos antecipadamente, o país gastou R$ 261 milhões com ágio, valor este equivalente ao dobro da despesa anual com o aumento dos parlamentares.
Ou seja: além dos privilégios dos parlamentares, existem privilégios bem maiores, mas que não aparecem na manchete de capa dos jornais.
Os jornais de hoje também mostram que o governo lançou um pacote de estímulo ao financiamento de longo prazo (“Governo reduz imposto para favorecer financiamento privado de longo prazo”), concedendo reduções de imposto de renda aos que quiserem investir no setor produtivo. Sobre este tema, cabe ressaltar que, atualmente, o setor financeiro privado não se interessa em financiar o setor produtivo a longo prazo pois pode ganhar os maiores juros do mundo em prazos curtíssimos investindo em títulos da dívida interna. Ao mesmo tempo, os investidores estrangeiros têm isenção de imposto de renda sobre os seus ganhos com a dívida interna, aprofundando uma estrutura tributária injusta, onde as rendas dos mais ricos são isentas de imposto, enquanto os mais pobres pagam pesados tributos embutidos nos preços dos produtos.
Agora, assustado com o enorme fluxo de recursos nacionais e estrangeiros para os títulos da dívida pública, o governo tenta redirecionar estes recursos para o setor produtivo. Porém, ao invés de fazer isso auditando a dívida, reduzindo fortemente as taxas de juros e acabando com a isenção do Imposto de Renda para os rentistas, o governo prefere estender este privilégio para os investidores do setor produtivo. Ou seja: para não acabar com a farra do setor financeiro com a dívida pública, o governo prefere aprofundar ainda mais as injustiças tributárias no país, isentando cada vez mais as grandes rendas e penalizando os mais pobres.
O Jornal Valor Econômico mostra que os países do Bric (Brasil, Rússia, China e Índia) aumentaram a sua fatia na gerência do FMI e passarão a ter direito de veto nas decisões do Fundo (“Bric passa a ter poder de veto no FMI"). Isto poderia dar a entender que agora este organismo deixaria de impor políticas alinhadas aos governos do Norte, como as reformas neoliberais que retiram direitos dos trabalhadores. Porém, países como o Brasil já incorporaram as políticas do Fundo, elogiando-as e aplicando-as.
Uma destas políticas impostas pelo FMI – e eternizadas pelo atual governo - é a privatização de serviços como a energia elétrica, executada pelo governo FHC sob a justificativa de que iria aumentar a competitividade do setor e reduzir a conta de luz. Para “regular” tais setores privatizados, FHC criou as chamadas “Agências Reguladoras”.
Porém, o que se observou na prática foi a criação de um grande monopólio privado no setor elétrico, e um aumento absurdo das tarifas, a ponto de até desrespeitar a lei. Outra notícia do Valor Econômico mostra que as empresas de distribuição de energia cobraram indevidamente R$ 7 bilhões a mais dos consumidores, entre 2002 e 2009. E a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mesmo tendo reconhecido este erro, ontem se recusou a determinar que as empresas ressarcissem estes R$ 7 bilhões aos consumidores (“Aneel veta devolução de reajuste na conta de luz"). Prova de que as políticas neoliberais do FMI continuam sendo executadas pelo governo brasileiro.
Além de aplicar as políticas do FMI, o Brasil ainda tem estimulado este organismo a impor a diversos países as políticas de ajuste fiscal e retirada de direitos dos trabalhadores e aposentados. Recentemente o Brasil "emprestou" - a juros quase zero - recursos ao Fundo, que desta forma passou a dispor de mais dinheiro para emprestar a países e, em troca, exigir a aplicação do receituário neoliberal. Notícia do Estado de São Paulo mostra a declaração da porta-voz do FMI, de que “Os recursos atuais atendem qualquer demanda"), mesmo em meio às preocupações cada vez mais disseminadas com os bancos e as dívidas soberanas da Europa”.
Outro organismo que participa juntamente com o FMI deste esforço é a União Européia, que está disposta a mudar seu tratado (“UE aceita mudar tratado para criar fundo permanente de ajuda”)para permitir que países “ajudem” financeiramente uns aos outros, em troca, claro, de que os países “ajudados” implementem cortes de gastos sociais para pagar uma questionável dívida, feita principalmente para salvar bancos.

Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:

Sair da crise?
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública

Perdas com o serviço da dívida




























Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida

Caso queira receber diariamente este material em seu correio eletrônico, envie mensagem para auditoriacidada@terra.com.br

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Destaques nacionais


ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei aprova endividamento de municípios para projetos da Copa e das Olimpíadas

MINC
Prêmio Culturas Indígenas 2009 divulga selecionados

MD
Defesa divulga o Programa Desportivo Militar para 2011

MPS
INSS disciplina a execução do Programa de Educação Previdenciária - PEP

MDS
CNAS faz o reordenamento dos benefícios eventuais da política de assistência social

Mais destaques

Seleções e concursos

UFT oferece 19 vagas em seleção para cargos da carreira de ensino

PF prende a presidente do TJ do Tocantins

A Polícia Federal prendeu nesta manhã a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Willamara Leila. Ela, outros dois desembargadores do TJ - Carlos Souza e Liberato Póvoa - e mais seis advogados são acusados de envolvimento em venda de decisões judiciais e participação na máfia dos precatórios. As acusações integram a Operação MAET, deflagrada hoje cedo pela Polícia Federal, com o cumprimento de nove mandados de condução coercitiva e 09 mandados de busca e apreensão em cerca de vinte endereços de Palmas, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. O relator do processo é o ministro João Otávio Noronha. Neste momento, já foi encontrado na casa de um dos envolvidos uma grande quantidade de dinheiro, que está sendo contado neste exato momento. As investigações policiais tiveram duração efetiva de seis meses, no período, foi estimado que o grupo movimentou milhões de reais no Estado. O que já foi confirmado com a localização de uma grande quantidade de dinheiro encontrada na residência de um advogado, que está sendo contado. Cerca de 120 policiais federais, estão realizando buscas em casas, escritórios de advocacia. A PF conta ainda com apoio de cerca 14 homens da Polícia Militar e da Polícia Civil do Tocantins.
Com informações do Claudio Humberto e do DPF (Comunicação Social / Superintendência Regional da PF em Tocantins/(63) 3218-5710)

Notícias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, sobre a qual Dilma diz que não fará absolutamente nada para solucionar...

Pelo site “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”

O Portal do Sindilegis mostra que a base do governo na Câmara dos Deputados impediu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009 – que congela o salários dos servidores por 10 anos - temendo que o mesmo fosse rejeitado, devido à mobilização das entidades de servidores.
O PLP limita o crescimento anual dos gastos federais com pessoal à inflação mais 2,5% ou o crescimento do PIB (o que for menor) o que na prática congela o salário dos servidores, impede a recuperação das perdas salariais passadas e a realização de mais concursos públicos, impedindo-se a melhoria dos serviços públicos em um país com imensas e urgentes demandas sociais. Tal limitação visa liberar ainda mais recursos para o pagamento da questionável dívida pública, que não possui limite algum e consumiu em 2009 muito mais que o dobro de todos os gastos com servidores federais, ativos e inativos, de todas as carreiras e poderes.
Outra área cujos recursos têm sido contingenciados é a Segurança Pública. Estudo do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), divulgado pelo jornal Estado de São Paulo (“Orçamento prevê R$ 2,6 bi a menos em segurança"), mostra que o governo federal gastou apenas 56% do Orçamento previsto para 2010 e planeja gastar R$ 2,6 bilhões a menos em 2011. Um dos programas prejudicados é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), que desenvolve projetos junto à juventude nas periferias.
Por fim, o jornal O Globo mostra que uma importante parcela dos recursos da Previ (Fundo de Pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o maior do país) poderá ser considerado como lucro do Banco, e por isso poderá não ser destinado aos aposentados, violando a Lei Complementar 109/2001 (“Previ decide hoje sobre superávit”). Cabe relembrar que os lucros das estatais que são distribuídos aos acionistas (no caso, o governo federal) devem ser destinados para o pagamento da dívida pública, conforme a Lei 9.530/1997. Isto mostra como poderá funcionar a chamada FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), ou seja, o Fundo de Pensão geral dos servidores públicos. Este Fundo está previsto na Reforma da Previdência de 2003 – imposta pelo FMI - e será implementado assim que for aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1992/2007.

13.12.2010

O Jornal Folha de São Paulo mostra as mobilizações de hoje na Grécia (“Gregos protestam contra medidas e prometem paralisar serviços”), que paralisaram os ônibus e o metrô de Atenas. Os trabalhadores do transporte público, coleta de lixo, empresas estatais, controladores de vôo e de outros setores protestam contra o pacote imposto pelo FMI, que condicionou o empréstimo de 110 bilhões de euros à limitação dos salários dos trabalhadores das estatais e ao estabelecimento da negociação salarial isolada em cada empresa no setor privado, dividindo a classe trabalhadora.
Enquanto os rentistas alegam que a Grécia precisa cortar gastos sociais, o que tem se observado nos últimos anos é a forte redução dos tributos sobre os mais ricos. De 1995 a 2010, a alíquota máxima de tributação dos lucros das empresas gregas caiu fortemente, de 40% para 24%, conforme mostra Relatório da Comissão Européia (pág 31).
Os rentistas também fizeram manobras especulativas, de forma a aumentar as taxas de juros cobradas do governo grego, forçando-o assim a solicitar empréstimos do FMI, que então impõe medidas nefastas para os trabalhadores.
Os rentistas também comandam a economia no Brasil, onde o Banco Central (BC) deve chamar para uma de suas diretorias a economista-sênior para América Latina do Royal Bank of Scotland (RBS), conforme mostra o jornal Valor Econômico (“Sondada para BC valoriza combate à inflação”). Esta economista tem participado das reuniões do BC com representantes de rentistas para definir variáveis como inflação e crescimento econômico, que são consideradas na decisão sobre as taxas de juros, que beneficia os próprios rentistas.
O Jornal Estado de São Paulo traz a declaração do atual Presidente do BC, Henrique Meirelles, comemorando seus 8 anos de gestão da Autoridade Monetária, dizendo que “o governo brasileiro conseguiu melhorar o perfil da dívida e acumular reservas internacionais, o que permitiu reduzir risco a crises externas e abriu caminho para que o Brasil recebesse o grau de investimento.” Meirelles também disse que “nesse período, o Brasil quitou a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e passou, inclusive, a ser credor líquido internacional.” Tal afirmação de Meirelles se baseia no falso pressuposto de que as reservas internacionais do Banco Central seriam superiores à dívida externa.
Na realidade, a dívida externa ainda está bastante superior às reservas internacionais, que são obtidas às custas de endividamento interno, com taxas de juros bem mais altas e prazos mais curtos, ocasionando grande piora no perfil do endividamento.
Enquanto isso, o Presidente Lula continua lamentando o fim da CPMF, dizendo que "Só existe uma explicação para terem tirado a CPMF do orçamento da união: ódio, rancor e maldade", conforme mostra a Folha Online (“Veto à CPMF foi ato de "ódio, rancor e maldade", diz Lul"). Porém, cabe ressaltar que, quando a CPMF foi criada pelo governo FHC, as demais fontes que abasteciam a saúde foram redirecionadas para permitir o cumprimento das metas de superávit primário. Esta política foi mantida pelo governo Lula, que no último ano da CPMF (2007) gastou com a saúde um volume de recursos (em % do PIB) inferior ao vigente antes da criação da CPMF. Portanto, quem retirou a CPMF do orçamento (na visão de Lula, por ódio, rancor e maldade) foi a própria equipe econômica do atual governo.
Por fim, o Valor Econômico noticia que a futura presidente Dilma Rousseff quer estabelecer uma meta de erradicação da miséria, assim como existe hoje a “meta de inflação” (“Governo Dilma deve fixar ´linha de pobreza´"). Tal intenção poderia significar finalmente uma orientação governamental por metas sociais (e não financeiras) caso tal meta não fosse tão rebaixada: renda mínima de R$ 108 por pessoa por mês.
Na realidade, tal meta foi escolhida pois pode ser atingida com um menor gasto social focalizado aos miseráveis, por meio do Bolsa Família. É muito mais barato fazer as pessoas apenas ultrapassarem a linha da miséria do que, por exemplo, melhorar substancialmente as condições de vida das pessoas, com educação, saúde e diversos outros serviços públicos de qualidade. Porém, para tanto, é necessário enfrentar a questão do endividamento público, por meio de uma ampla e profunda auditoria, coisa que até agora o governo não teve a coragem de fazer.


Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:

Sair da crise?
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública

Perdas com o serviço da dívida




























Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida

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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DOS JORNALÕES

O GLOBO
EM 2002, BRASILEIRO SERÁ OBESO COMO AMERICANO

Quase metade da população está acima do peso; casos de diabetes crescem. Um estudo do Ministério da Saúde mostra que os problemas de sobrepeso e obesidade pioraram tanto no Brasil que em 2022, mantida a atual situação, a população brasileira será tão obesa quanta a americana. Em 2006, 42,7% dos brasileiros estavam acima do peso, percentual que saltou para 46,6% no ano passado. "Estamos sentados em cima de uma bomba-relógio", disse o ministro da Saúde, Jose Temporão, que vai entregar à presidente eleita, Dilma Rousseff, o Plano de Enfrentamento da Epidemia da Obesidade. Uma das ideias é fazer a indústria reduzir os teores de açúcar e sal nos alimentos processados. Não por acaso, o diabetes passou a ser a terceira maior doença causadora de mortes no país. (Págs. 1 e 15)

FOLHA DE S. PAULO
CLASSE C JÁ COMPRA A METADE DOS ELETRÔNICOS Adicionar imagem

Nova classe média lidera consumo de tecnologia para lazer e atividade doméstica. A nova classe C se tomou a principal consumidora de eletrônicos e eletrodomésticos durante o governo Lula e deve fechar o ano responsável por 45% das vendas, relata Mariana Sallowicz. No início dos anos Lula, esse estrato social fazia 27% das compras. Em contrapartida, o consumo das classes A e B caiu de 55% a 37%, mostra estudo do Data Popular com dados do IBGE. Entre os bens de consumo preferidos da nova classe média, o microcomputador foi o que teve maior crescimento. Presente em 13% dos lares em 2002, saltou para 52% no ano passado. Com esse fator mais o aumento da renda, o varejo registrou alta recorde de 11% de janeiro a outubro, revela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. O avanço anual deve superar 10%. (Págs. 1 e Mercado)

O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO FLAGA USO DE LARANJAS NA DISTRIBUIÇÃO DE EMENDAS

Investigação identifica esquema que levou R$ 20 milhões em pedidos liberados pelo Turismo desde 2008. Uma investigação da Controladoria-Geral da União identificou um esquema envolvendo dois institutos de fachada e empresas fantasmas que usam um frentista de posto de gasolina e um motorista de caminhão como laranjas, informa o repórter Leandro Colon. Uma faxineira também aparece como testa de ferro nesse esquema, que levou R$ 20 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento da União liberadas pelo Ministério do Turismo desde 2008. Os alvos da CGU são os institutos Educar e Crescer e Premium Avança Brasil. Este último, segundo o relatório de investigação da controladoria, é registrado num endereço onde funciona uma papelaria. Os indícios sugerem que a fraude é semelhante à revelada pelo Estado na semana passada. (Págs. 1 e Nacional A4)



Na última prova, 88,2% foram reprovados e têm que tentar de novo se quiserem advogar. Só 11,8% dos bacharéis passaram no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resto terá de pagar outra inscrição para tentar de novo a permissão para advogar. Para o deputado Edson Duarte (PV-BA), que pede a extinção do exame, a OAB faz provas difíceis para lucrar, mas a entidade responsabiliza a má qualidade dos cursos. (Págs 1, 2 e 3)

O governador eleito Agnelo Queiroz assume o cargo em 17 dias com uma forte pressão por aumentos salariais. O projeto de lei orçamentária a ser analisado na Câmara Legislativa contempla acordos negociados e emendas defendidas por diversas categorias. Os professores pedem R$ 500 milhões a mais no contracheque. (Págs. 1 e 28)

A recompra pela Petrobras dos 30% detidos pela espanhola Repsol na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), por US$ 850 milhões, foi considerada cara e de baixo retorno. Em relatório da corretora Itaú BBA, analistas calcularam que o custo da transação significa que a Petrobras vai pagar US$ 14,9 mil por barril, uma vez que a refinaria tem capacidade para processar 190 mil barris por dia de petróleo. Transações do mesmo tipo foram feitas no mundo por US$ 4,7 mil por barril nos últimos dois anos. Em 2001, quando a Petrobras e a Repsol encerraram o processo de troca de ativos, a espanhola pagou US$ 500 milhões por 30% na Refap e 10% no campo Albacora Leste, na Bacia de Campos, que é operado pela Petrobras. O número consta de um relatório de atividades da estatal relativo a 2001, publicado em 2002. (Pág. 1)

Veja também

ARTIGOS

Em agosto de 2004, o ensaísta e educador Eduardo Portella, diante dos maus resultados da política educacional, escreveu oportuno artigo intitulado “Educação na fila de espera”, no qual afirmou que se ela não estava na UTI, poderia ser vista, no entanto, no corredor do hospital, esperando atendimento. Acrescentou ainda, com fundadas razões, que a nossa educação não acompanhou o passo da história. Aparentemente, os últimos resultados de avaliação da educação básica divulgados pelo Pisa e pelo relatório do movimento Todos pela Educação, seguidos de inúmeras reportagens na imprensa falada e escrita, no Brasil e no exterior, sugerem a continuidade da política educacional na fila de espera. O desempenho dos estudantes em português, ciências e matemática parece indicar que o Brasil não conseguiu ainda acertar o rumo da política educacional. No caso do Pisa, programa internacional de avaliação de alunos realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE) com estudantes de 15 anos de idade de 65 países, o Brasil ficou em 53º lugar, posição incômoda para um país que almeja um assento no Conselho de Segurança da ONU e que vem despertando crescente atenção e respeito em escala mundial. Todavia, tanto os resultados obtidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como os do Pisa, comparados com os de anos anteriores, revelam comedido avanço ou, pelo menos, meia vitória, para usar frase antológica de Anísio Teixeira. Se contextualizarmos esse avanço, mesmo não preenchendo a expectativa de inúmeros setores da sociedade, algumas reflexões podem e devem ser feitas. O Brasil vive hoje uma revolução da inclusão educacional. Da educação infantil à universidade, segmentos historicamente excluídos estão tendo chance de estudar. Estamos realizando agora um dever secular. E inclusão também é qualidade.

COLUNAS

A tentação argentina (Valor Econômico - Brasil)

Desde 2003, a Argentina tem uma economia que cresce a taxas elevadas (média anual de 8,6%), juros reais negativos e câmbio bem menos valorizado que o real. No mesmo período, o Brasil avançou menos da metade disso (4% ao ano, em média), com os juros mais altos do planeta e uma das moedas mais valorizadas. À primeira vista, a comparação com o desempenho da nação vizinha parece desfavorável à economia brasileira. A vantagem, no entanto, é aparente. A começar pela inflação. Nos últimos oito anos, o Brasil teve inflação média de 5,78%. Sem dúvida, um índice ainda elevado para padrões internacionais. Ocorre que, entre 2003 e 2010, a inflação anual média da Argentina foi de 8,28%. É uma diferença significativa, especialmente quando se sabe que os índices não são confiáveis no país vizinho - para 2010, a inflação oficial é estimada em 11%, face a 20% previstos por consultores independentes. A inflação alta já deveria abortar qualquer conversa sobre as possíveis vantagens de se adotar, por aqui, o modelo argentino de desenvolvimento. O fato é que a nação vizinha, depois da tragédia provocada pela ruptura forçada da convertibilidade do peso ao dólar em 2001 e pelo calote da dívida externa no ano seguinte, optou pelo caminho fácil para sair da crise. Talvez não tivesse outra saída do ponto de vista político, mas decerto não deveria servir de modelo ao Brasil.

Agnelo não acumulará secretaria (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
As pesquisas nas eleições de 2010 (Correio Braziliense - Marcos Coimbra)
"Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Avanço na saúde (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Câmara de comércio (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Câmbio fica menos importante na inflação (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Esta pode ser a hora de pensar em siderurgia (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Expectativa de poder (O Globo - Merval Pereira)
Lula se entusiasma no Sarah (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Modelo virtuoso (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Nova confederação (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Segundo escalão (O Globo - Panorama Político)
Sinal de alerta (O Globo - Panorama Econômico)
Um desejo e tanto (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
À farroupilha (Correio Braziliense - Brasília-DF)
É o mundo das compras (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

ECONOMIA

Abinee acusa Petrobras de favorecer indústria estrangeira (O Estado de S. Paulo)

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, acusou a Petrobrás de dar prioridade a fornecedores estrangeiros na fabricação de navios-plataforma. Em evento ontem, no Rio, ele defendeu a definição de porcentuais mínimos de conteúdo local para cada componente das embarcações. "A Petrobrás anunciou investimentos de US$ 40 bilhões entre 2010 e 2014, uma oportunidade única na história. Mas, no caso do nosso setor, perdemos muito, porque o fornecimento dos equipamentos eletroeletrônicos faz-se através de pacotes fechados, priorizando fornecedores externos", declarou. Em resposta, Agenor Junqueira, diretor de Transporte Marítimo da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, disse que o País vem avançando no uso de componentes locais. "Entendo a preocupação da indústria nacional, mas tenho certeza de que estamos num processo evolutivo. Hoje, as plataformas de produção e perfuração e os navios petroleiros têm de ser feitos aqui. Há oito anos, essas unidades de alto valor agregado não eram fabricadas no Brasil". Para Barbato, as atuais exigências mínimas de conteúdo local beneficiam somente alguns segmentos produtivos. Ele afirmou que com o aço usado na construção dos cascos das unidades já é possível atingir cerca de 60% em componentes nacionais, o que liberaria os estaleiros para comprar outros itens fora do País.

Americanos desconfiavam do sistema judiciário brasileiro (O Globo)
Aneel pune usuário de energia elétrica (Correio Braziliense)
Após recordes, arrecadação cai (O Globo)
Argentina vai priorizar veículos do Mercosul (O Estado de S. Paulo)
Arrecadação cai pela 1ª vez em 13 meses (O Estado de S. Paulo)
Arrecadação tem 1ª queda em 13 meses (O Estado de S. Paulo)
Aços Villares será incorporada pela controladora Gerdau (Valor Econômico)
BP, Cosan e Noble disputam a Cerradinho (O Estado de S. Paulo)
CNI prevê PIB de 4,5% (Correio Braziliense)
Com nova operadora, competição pode aumentar (O Estado de S. Paulo)
Cortes vão ser inevitáveis (Jornal de Brasília)
CVM condena dez dos 14 acusados no caso Sadia (O Estado de S. Paulo)
Embraer recupera fôlego e prevê receita líquida de US$5 bi em 2010 (O Globo)
Estatal vai comprar 30% do campo de gás boliviano Itaú (O Estado de S. Paulo)
Estiagem afeta preço do álcool (O Globo)
Fiat investirá R$3 bi em Pernambuco (O Globo)
Fiat vai construir fábrica em Suape (Correio Braziliense)
Fisco já recolheu R$714,8 bilhões ao longo de 2010 (O Globo)
Gasto público supera níveis do início do governo FHC (O Estado de S. Paulo)
Governo adia mudanças nas metas de telefonia (O Globo)
Governo e empresas nutrem inflação, diz CNI (O Estado de S. Paulo)
Holland vai substituir Barbosa na Fazenda (O Estado de S. Paulo)
Indústria de SP fechou 21 mil vagas em novembro (O Globo)
Julgamento não cria jurisprudência para Aracruz (Valor Econômico)
Lucro na América Latina deve recuar em 2011 (Valor Econômico)
Mantega antecipa para hoje anúncio do pacote de medidas (O Estado de S. Paulo)
Meirelles avaliza Tombini no exterior (O Estado de S. Paulo)
Meta cheia só sai com forte ajuste na reta final do ano (O Estado de S. Paulo)
Nextel vence guerra pelo 3g (Correio Braziliense)
Nextel vence leilão e entra na briga do celular (O Estado de S. Paulo)
Nextel é a nova concorrente em telefonia 3G (O Globo)
Nordeste é a região onde mais cresce o volume de visitas a sites no país (O Globo)
Nova fábrica da Fiat terá aporte de R$ 3 bi (O Estado de S. Paulo)
Novo governo terá de cortar gastos para crescer (O Estado de S. Paulo)
Para analista, grupo terá de ser criativo para crescer (O Estado de S. Paulo)
Para Soros, ajuda deve ser destinada ao sistema bancário, não a governos (Valor Econômico)
Parlamentares dizem não ter responsabilidade (O Estado de S. Paulo)
Petrobras compra parte de poço e volta à Bolívia (O Globo)
Petrobras conclui ano com produção de 500 mil barris/dia (Valor Econômico)
PF anuncia nova seleção (Jornal de Brasília)
Previ decide hoje sobre superávit (O Globo)
Questão fiscal é a mais incerta para 2011, diz banco (O Estado de S. Paulo)
Refap volta a ser 100% da Petrobras (O Estado de S. Paulo)
Regra para resseguro pode ser revista (Valor Econômico)
Sadia e ex-diretor brigam na Justiça (O Estado de S. Paulo)
Setor aéreo terá lucro recorde (Correio Braziliense)
Transpetro é multada em R$ 20 milhões (O Estado de S. Paulo)
Tributação pesa na ceia de Natal (Correio Braziliense)
Vendas do varejo crescem pelo sexto mês consecutivo (O Estado de S. Paulo)


POLÍTICA

''Não me cobrem como dirigente partidário. Sou o vice-presidente'' (O Estado de S. Paulo)

Deputado diz que, se preciso, ajudará em dificuldades políticas, mas não pretende atuar como membro do PMDB; legenda, assegura, não dará trabalho a Dilma nas votações. Ao longo da negociação do ministério, da qual o PMDB saiu insatisfeito, o presidente da legenda e vice da República, deputado Michel Temer (SP), foi chamado várias vezes pela cúpula petista para conter o apetite de correligionários por cargos, com o argumento de que, agora, é um membro do governo e não um presidente de partido. A partir do dia 1.º de janeiro, no entanto, a conversa será diferente. Temer não quer ser cobrado por posições tomadas pelo PMDB no Congresso. "Venham cobrar do vice o auxílio necessário para que o governo possa governar com tranquilidade, mas não façam cobranças a mim como dirigente do PMDB", avisa, em entrevista ao Estado. No momento em que se sentar na cadeira de vice, Temer estará fora da presidência nacional do PMDB. Pedirá licença do mandato que vai até março de 2012, deixando o comando da legenda para o vice, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A mais importante bancada de Lula (Valor Econômico)
Adeus simbólico no Salão Nobre (Correio Braziliense)
Alunos fazem festa surpresa para Dilma (O Estado de S. Paulo)
Apuração de denúncias vai levar 30 dias (O Estado de S. Paulo)
Arcebispo: agora, elogio de mulher no poder (O Globo)
Até outro dia', diz Lula, que continuará viajando (O Globo)
Bernardo defende ''pente-fino'' em convênios ligados ao Orçamento (O Estado de S. Paulo)
Brasil propõe cargo novo no Mercosul que exige trânsito político na região (O Globo)
Cabral defende a ampliação do aborto legal (Valor Econômico)
Cabral: Quem não teve namoradinha que abortou? (O Globo)
Cid Gomes: Ciro exagerou nas críticas ao PMDB (O Globo)
Ciro prefere assumir futura pasta de aeroportos (O Estado de S. Paulo)
Contingenciamento pode ser de R$25 bi (O Globo)
Corte no Orçamento (O Globo)
Cultura: proibição de emendas fica no papel (O Globo)
Decisão confirma voto vencido no Supremo (O Estado de S. Paulo)
Demitidos no torto (Correio Braziliense)
DILMA FAZ OS ÚLTIMOS AJUSTES (Correio Braziliense)
Diálogo revela esquema da propina em Jandira (O Estado de S. Paulo)
Falta de medidas do governo provocou decisão, diz PC do B (O Estado de S. Paulo)
GOVERNO FLAGRA USO DE LARANJAS NA DISTRIBUIÇÃO DE EMENDAS (O Estado de S. Paulo)
Governo Lula tentou tirar guerrilha da agenda (O Estado de S. Paulo)
Há 12 anos tentamos ajustar legislação' (O Globo)
Indefinição na Saúde trava conclusão do ministério de Dilma (Valor Econômico)
Insatisfação com Dilma provoca reviravolta no PT sobre a Câmara (O Globo)
Insatisfeito, PT lança Maia à presidência da Câmara (O Estado de S. Paulo)
Inter não dá presente a Dilma (O Globo)
Lula prevê cortes no Orçamento de 2011 (Valor Econômico)
Lula: 'Dilma vai ter que fazer corte no Orçamento' (O Globo)
Líderes de partidos querem equiparar salários (O Globo)
Maia deve buscar PMDB para garantir comando da Câmara (Valor Econômico)
Maluf pede ao TSE que reconheça sua candidatura pelo PP (O Estado de S. Paulo)
Maluf pede para ser diplomado como reeleito (O Globo)
Na despedida no nordeste, um ''até outro dia'' (O Estado de S. Paulo)
Negada a volta dos bingos (Correio Braziliense)
No dia do aniversário, Dilma ganha refresco (Correio Braziliense)
Nova prova do Enem será aplicada hoje (O Globo)
Nunca se pagou tanto imposto (Correio Braziliense)
Número de partos cai, sobretudo entre jovens de 15 a 24 anos (O Globo)
O candidato dos insatisfeitos (Correio Braziliense)
OEA condena Brasil por falta de punições (Correio Braziliense)
OEA condena impunidade no Araguaia (O Estado de S. Paulo)
Presidente eleita comemora aniversário (Valor Econômico)
Quase metade dos brasileiros está acima do peso (O Globo)
R$ 30,4 bilhões de diferença (Correio Braziliense)
Recursos verdes contingenciados (Correio Braziliense)
Relatora distribui R$ 4,7 bilhões para emendas (Valor Econômico)
Repatriação Facilitada (Correio Braziliense)
Servidores de GO presos (Correio Braziliense)
STF decide efetivação de pessoal em cartórios (Correio Braziliense)
Temer aconselha Ciro a ter 'cautelas verbais' (O Globo)
Temer prega 'cautela verbal', caso Ciro aceite ministério (Valor Econômico)
Torneiras abertas para emendas de bancada (O Globo)
Tribunal anula inelegibilidade de Garotinho (O Estado de S. Paulo)
Um misto de prestação de contas e pajelança (O Globo)
Vice sugere a Ciro que tome ''cautelas verbais'' exigidas de um ministro (O Estado de S. Paulo)
Votação dos bingos na pauta (Correio Braziliense)