quinta-feira, 26 de maio de 2011

Polícia Federal S/A

Para cortar custos e sem ouvir o Congresso, a PF simplesmente transferiu para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País

Claudio Dantas Sequeira
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BICO 
O controle de imigração é feito por funcionários mal remunerados,
que trocam de emprego na primeira oportunidade 

Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que está sendo recebido por treinados agentes da Polícia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no País. Mas, na verdade, os funcionários que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas são pessoas comuns, funcionários de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado. O caso de Guarulhos não é uma exceção. Hoje, empresas prestadoras de serviço dominam o controle imigratório nos aeroportos, portos e até postos de fronteira. Parece óbvio, mas entregar a terceiros a fiscalização de quem entra ou sai do País é temerário e põe em risco à segurança nacional. A fiscalização deficiente é o paraíso para traficantes, imigrantes ilegais, criminosos procurados pela Interpol e terroristas, que podem transitar livremente por aqui sem que as autoridades de plantão tomem conhecimento. Enquanto o resto do mundo está debruçado em soluções para reforçar a segurança de suas fronteiras, por aqui o governo terceiriza o controle de passaportes e imigração nos aeroportos, uma atividade que nunca deveria ter saído das mãos da Polícia Federal. Hoje, estima-se que a PF gaste mais de R$ 100 milhões para transferir a responsabilidade a empresas privadas de um serviço que deveria ser executado por ela de acordo com a Constituição Brasileira.
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O processo de loteamento de áreas estratégicas começou há quatro anos, sem que houvesse o necessário debate pelo Congresso, pela sociedade e contra parecer da própria Polícia Federal. Mais grave: era para ser uma solução provisória, como explica à ISTOÉ o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul. “Sempre defendi que isso só se justifica como provisoriedade”, afirma Genro. Mas, no Brasil, o que é provisório com frequência se torna permanente. O problema é que Tarso Genro havia sido informado das consequências da terceirização. Um relatório interno da PF, obtido por ISTOÉ, revela que repassar a empresas privadas tais atividades era a última das opções para reduzir o gargalo provocado pelo crescimento exponencial de passageiros. “É de longe a hipótese mais controversa de todas e esbarra em sérios problemas de ordem legal”, concluiu a delegada Silvane Mendes Gouvêa, presidente da comissão. Em ordem de prioridade, o MJ poderia aumentar o contingente policial ou passar o controle migratório para as mãos de servidores administrativos da própria PF. O documento, de 37 páginas, com cinco anexos, listou uma série de critérios que deveriam ser adotados em caso de se decidir pela terceirização. Por exemplo, para cada três terceirizados deveria haver ao menos um policial como supervisor. 


Mas o que se vê hoje é um descontrole total. Em alguns aeroportos, como o Tom Jobim, no Rio de Janeiro, cada agente da PF precisa monitorar o trabalho de até dez terceirizados. A média nos terminais terceirizados é de um policial para cada sete funcionários privados. Na Tríplice Fronteira, entre Paraguai e Argentina, há 103 funcionários terceirizados para um total de 15 agentes federais. Eles fiscalizam tudo que passa na Ponte Internacional da Amizade e na Ponte Tancredo Neves. Também são responsáveis pela emissão de passaporte e controle de raio X.

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Os funcionários terceirizados geralmente encaram o serviço como um bico. Ganham pouco mais que um salário mínimo e logo que conseguem algo melhor abandonam o posto. “Trabalhei seis meses na Ultraseg, em Guarulhos. Foi meu primeiro emprego”, afirma Domênica Duarte, 22 anos. O resultado é uma rotatividade altíssima que impede a qualificação desses profissionais. E a maioria das terceirizadas são empresas de mão de obra de serviços gerais, algumas sem nenhuma relação com a atividade de controle migratório. “Essas empresas fecham contratos milionários, dão calote nos funcionários e depois desaparecem”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da PF no Rio de Janeiro, Telmo Correa. Funcionários contaram à ISTOÉ que a PF paga às terceirizadas R$ 3,5 mil por contratado, mas o funcionário recebe no máximo R$ 800.



Uma dessas fornecedoras de mão de obra, a Visual Locação, Serviço e Construção Civil, dos sócios Herbert de Ávila e Alessandro Fagundes, simplesmente sumiu do mapa. No ano passado, a empresa embolsou mais de R$ 33 milhões do governo federal, dos quais R$ 2,7 milhões foram destinados ao pagamento de terceirizados no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. ISTOÉ esteve em dois endereços registrados em nome da Visual em cidades-satélites de Brasília. O escritório num velho sobrado foi abandonado há dois meses. O corretor, que pediu anonimato, diz que Herbert “não pagou o aluguel, trocou os telefones e desapareceu”. A outra “sede” da empresa fica numa casa sem reboco em área da periferia que integra o programa de incentivos fiscais do governo do Distrito Federal. Apesar do muro alto que cerca o local, pode-se ver a placa com o nome da empresa jogada num canto, enferrujada. “Há duas semanas não aparece ninguém aí”, conta um vizinho.

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SIGILO
Funcionários privados que trabalham na emissão de
passaportes têm acesso ao Sistema de Informações da Polícia Federal



O caso da Visual não é exceção. A Cosejes, responsável pela emissão de passaporte, embolsou o dinheiro do governo, deu calote nos funcionários e fechou as portas. “Um dia eles não depositaram. Ligamos para a empresa no Ceará e ninguém atendeu. Fomos à filial aqui em São Paulo e já não havia ninguém”, conta Alyne Scirre, 23 anos. A ex-funcionária diz que foi censurada pelos próprios policiais. “Diziam que a gente estava chorando por miséria e que o dono da Cosejes era delegado de polícia”, afirmou.

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Outro problema é que as empresas terceirizadas não preenchem todos os postos de trabalho, explica o diretor de relações de trabalho da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Francisco Sabino. “Em Guarulhos, a empresa que assumiu os guichês da PF em janeiro contratou 120 pessoas e não completou a cota de 200 funcionários. Por causa do acúmulo de trabalho e dos salários baixos, os terceirizados já pensam em entrar em greve”, afirma Sabino. Ele se refere à empresa SkyServ Locação de Mão de Obra Ltda., que assinou com a Superintendência da PF em São Paulo um contrato de R$ 5,9 milhões para prestar serviços neste ano. Quase a totalidade dessas empresas, aliás, torna-se alvo de ações trabalhistas na Justiça. Acontece que os funcionários são normalmente contratados como recepcionistas ou digitadores, mas acabam exercendo funções de polícia. “Éramos registrados na carteira como recepcionista. Mas fazíamos todo o trabalho de confecção do passaporte”, relata Alyne Scirre. E confirma que tinha acesso a informações particulares no banco de dados da PF. “O trabalho é todo feito por nós. Os policiais nem precisam assinar”, diz. Dentre as atividades que Alyne exercia estão o cadastramento dos dados do requerente no sistema da PF, o envio das informações para a Casa da Moeda e a verificação do documento final. Uma responsabilidade grande demais para quem dava os primeiros passos no mercado de trabalho.


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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Adriano Benayon


A oligarquia financeira contra Strauss-Kahn ou...
Conspiração não é teoria, é prato de todo dia

A arbitrária prisão de Strauss-Kahn, sem que tenha havido reação de monta da opinião pública mundial, é exemplo emblemático da tirania imperial anglo-americana. Há dois fatores principais a explicar a aceitação ou a indiferença diante de fato de tal gravidade: a desinformação e a covardia. Os conduzidos pela mídia metem-se a dar opiniões. Aventam várias pretensas explicações, como: o homem teria enlouquecido; era viciado em sexo; os homens não sabem conter a libido etc. Não pensam nas razões lógicas:
2) liderava as pesquisas para a eleição presidencial da França, muito à frente de Sarkozy, instrumento da oligarquia anglo-americana.
A muito poucos ocorre que Strauss-Kahn pode estar sendo submetido injustamente a terríveis humilhações, sofrendo danos morais e materiais, tendo sua reputação destruída, sem ter cometido falta alguma. Linchado publicamente, porque desagradou os concentradores mundiais.
O que também contribui para que tantos descartem o óbvio e o lógico, em favor de julgamentos apriorísticos? Antipatia em relação aos que alcançaram altas posições, quando apanhados em supostos delitos. Chega a haver a exploração demagógica desse sentimento, por parte do sistema de poder - que vive só de injustiças e hipocritamente faz o povo acreditar que nos EUA figurões são punidos, e que o caso indicaria mais uma virtude do sistema de governo desse país.
Entretanto, os membros e servidores mais altos da oligarquia, regiamente pagos fizeram mil fraudes nos bancos, nas agências reguladoras, no FED e no Tesouro dos EUA e não foram punidos, mesmo tendo causado a brutal depressão que dura desde 2008. Essa se traduz na duplicação do número de desempregados, na supressão de benefícios sociais e em mais de dez milhões de pessoas perdendo suas casas para os bancos.
A falsa crença na democracia estadunidense - formada através da lavagem cerebral gigantesca por parte dos formadores de opinião - ignora, por completo, a realidade ali implantada, a saber, o estado policial a serviço da oligarquia.
Vamos aos fatos. Nenhum de nós é Deus para saber – hoje, ou mesmo daqui a meses – se aconteceu o suposto atentado sexual atribuído ao diretor-geral do FMI. Quem quer que afirme ter isso realmente ocorrido não tem base alguma.
Não houve flagrante, o que já basta para demonstrar o absurdo da prisão “preventiva”. Além disso, como apontaram observadores, não é comum uma camareira de um hotel de luxo entrar num apartamento "pensando que estava vazio". Ademais, passaram-se três horas entre o alegado atentado e a comunicação à polícia. Depois de o advogado de Strauss-Kahn ter informado que este deixara o hotel antes do horário alegado, é que a polícia o retificou para uma hora a mais.
O jornal London Evening Standard mencionou, em 18.05.2011, que Strauss-Kahn falara, duas semanas antes, com jornalistas do Libération, de Paris, sobre a possibilidade ser montada contra ele uma armação, em que ofereceriam, para acusá-lo, 500 mil a 1 milhão de euros a uma mulher estuprada num estacionamento, por exemplo.
Ora, como a pretensa vítima não fez queixa imediata? Por que, se Strauss-Kahn estava no hotel, não foi confrontado com a tal camareira e com eventuais testemunhas?
De fato, os EUA tornaram-se um estado policial e, já antes disso, os serviços secretos do País organizaram o assassinato do presidente John Kennedy, em 1963, o de Robert Kennedy, sagrado candidato na Convenção de seu partido (1968), e o do Papa João Paulo I (1978). Procederam, ainda, à implosão das torres gêmeas (2001), quando os aviões com islâmicos foram apenas ingrediente para fomentar o terror no seio da população e “justificar” as agressões ao Afeganistão e ao Iraque.
Ao lado do uso campeante de drogas, da prostituição disseminada, por exemplo, em toda Nova York, combinam-se, há muito tempo, nos EUA, resquícios do puritanismo com um feminismo agressivo e fascista, de tal modo que se tornou corriqueiro mulheres simularem atentados sexuais para obter consideráveis vantagens pecuniárias.
Um conhecido – insuspeito até por não ser crítico consistente do imperialismo anglo-americano - narrou-me fato, vivido em Nova York, quando trabalhou na ONU. Estava com seu diretor, num prédio, aguardando o elevador, quando este parou no andar, nele estando somente uma mulher e de boa aparência. Meu conhecido moveu-se para o elevador, quando seu chefe segurou-o pelo braço. Só depois que o elevador passou novamente, um tanto cheio, os dois o adentraram. Explicou-lhe o diretor: se a mulher resolvesse, ao saírem, atirar-se ao solo e gritar, poderia depois exigir quantia absurdamente alta para retirar queixa de tentativa de estupro.
Atribui-se a Strauss-Kahn ser chegado a conquistas, mas se ele, com 62 anos, até hoje nunca fora acusado de tentar estuprar alguém, é inverossímil que agora o tenha feito com uma camareira de hotel, ao que se diz, pouco atraente. Altamente situado e rico, Strauss-Kahn, não deveria encontrar muita dificuldade em ter amantes. Por fim, não é plausível que se expusesse a um incidente do tipo, mormente sabendo que poderosos interesses preparavam algo contra si.
Já se podem explicitar os motivos para destituir o chefe do FMI que estava transformando a instituição. Antes, relembre-se que só têm sido envolvidas em tais escândalos personalidades que agiram em favor, seja de seu país, seja de outros povos sugados pela oligarquia.
Julien Assange também foi acusado de crime sexual, por duas mulheres, na Europa. Não está preso, mas chegou a ser, na Inglaterra, cérebro do império. Assange não ocupa função pública, nem nacional nem internacional. É o fundador do Wikileaks. O que ele tem em comum com Strauss-Kahn? Ter contrariado a oligarquia financeira.
O mesmo que o ex-Procurador-Geral e ex-Governador do Estado de Nova York, Eliot Spitzer. Este se notabilizou por combater efetivamente as falcatruas dos financistas de sua cidade, grande centro da finança mundial, e se afastou após ter sido acusado de estar com prostitutas.
Vejam este trecho de artigo de Daniel Tencer, publicado em GLOBAL RESEARCH, 28.07.2008 (tradução minha):

“O FED (Reserva Federal) – o órgão quase autônomo que controla a oferta de moeda dos EUA – é um “esquema tipo Ponzi”, que criou bolhas após bolhas na economia dos EUA e precisa tornar-se responsável por suas ações, diz Eliot Spitzer ...
Segundo Ratigan, o FED trocou maus créditos bancários por US$ 13,9 trilhões em dinheiro, que deu aos bancos em apuros. Spítzer construiu reputação como ‘o xerife de Wall Street’, por ter, quando procurador-geral, perseguido seriamente os crimes empresariais, e depois renunciou ao cargo de governador do Estado por causa de revelações de que pagou prostitutas. Spitzer pareceu concordar com Ratigan em que o resgate daqueles bancos representa o maior roubo e a maior ocultação de crime de todos os tempos.”
A desmoralização Spitzer, Assange e agora a de Dominique Strauss-Kahn (DSK) são de grande interesse do sistema de poder tirânico da oligarquia. Desde 1945/46, quando o FMI começou a operar, nenhum de seus diretores foi vítima de escândalo desse tipo. Por que agora DSK o foi? Antes dele todos se tinham mantido dentro da rígida ortodoxia, de o FMI agir inflexivelmente com os países com dívidas infladas por regras e procedimentos fraudulentos.
Ao ser preso, de forma humilhante, dentro do avião em que seguiria para Paris, DSK ia a reunião sobre a gravíssima crise dos países europeus mais afetados pelos desmandos financeiros dos grandes bancos, que levaram esses países a elevadíssimas dívidas públicas.
Fontes bem informadas junto a serviços de inteligência dos EUA indicaram que os maiores banqueiros da Europa estariam por trás da trama contra DSK, pois este se mostrou contrário a impor privatizações e políticas que arrasariam ainda mais as economias dos países endividados, prejudicando-os com danos ainda maiores ao emprego e à produção.
Recomendo aos fluentes em inglês acessar o site “Global Research” e ler o artigo de Paul C. Roberts, de 18.05.2011, “The Strauss-Kahn Frame-up: The American Police State Strides Forward”. Roberts é excelente economista e ocupou alta posição na administração de Ronald Reagan.
Roberts cita, nesse artigo, recentes declarações de Joseph Stiglitz, prêmio Nobel, ex-diretor do Banco Mundial e notável critico dos desmandos que levaram ao colapso financeiro em 2007-2008, bem como declarações do próprio DSK, as quais implicavam sentença de morte para este último, porquanto desnudam a perversidade do sistema financeiro dominante, verdadeira bomba de nêutrons sobre as estruturas produtivas dos países.
Concluindo, a brutal e injustificável prisão de Strauss-Kahn constitui marco decisivo na questão de se a oligarquia anglo-americana continuará desfrutando de seu poder tirânico sem objeção efetiva de quem quer que seja. O processo na “Justiça” norte-americana é do gênero prenunciado, há mais de cem anos, por Franz Kafka, na obra “Das Prozess”, e uma reedição dos processos da tirania nazista.
Os franceses, inclusive de outros partidos que não o de DSK, deveriam insurgir-se contra a absurda detenção do diretor-presidente de uma instituição financeira internacional, o FMI, que tem todo direito a imunidades semelhantes às diplomáticas, e só está nos EUA, por ter essa instituição sede ali.
Aliás, todos os países deveriam retirar seus diplomatas e funcionários da ONU em Nova York, por falta de garantias para estes exercerem livremente suas atividades. Os latino-americanos, além disso, teriam de retirar seus diplomatas também da OEA, sediada em Washington, DC.
Deveria haver intensa campanha na França, por parte dos verdadeiros socialistas e dos reais amantes da liberdade, para exigir a liberação de Strauss-Kahn e para insistir em que ele seja candidato, capaz que é de derrotar Sarkozy. A exposição do golpe - e de quem lucra se esse golpe policialesco tiver êxito – contribuiria para a vitória eleitoral de DSK.
Vejamos se há gente dotada de coragem e de decência ou se vai prevalecer a covardia, somada aos interesses dos rivais e de grupos que não desejam DSK à frente da França.
Em tempo: Strauss-Kahn foi liberado, sob pagamento da fiança no valor de US$ 1,6 milhão, pouco depois de ter renunciado ao cargo de diretor-geral do FMI. Antes, havia sido rejeitado o pedido nesse sentido. Não terá sido a renúncia ao cargo, a condição para poder responder ao processo em liberdade?
 

1) Strauss-Kahn foi envolvido em complô, porque incomodava os banqueiros ávidos em sugar, ainda mais, os povos da Europa, esmagados por dívidas suscitadas por esses banqueiros;
Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Kátia Abreu mostra que ONG Imazon divulga dados inverídicos sobre desmatamento na Amazônia

Em discurso nesta terça-feira (17), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) acusou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) de divulgar dados inverídicos sobre a evolução do desmatamento na região amazônica.
- Este instituto ambientalista divulgou informações tendenciosas e, na minha avaliação, inverídicas a respeito do aumento do desmatamento na Amazônia do Brasil - afirmou.
De acordo com a senadora, o Imazon é uma entidade não governamental financiada por recursos internacionais, principalmente de empresas europeias, e também por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- O BNDES que financia a expansão do desenvolvimento do Brasil. O BNDES que financia as indústrias, que financia comércio, que financia a produção, também está financiando o Imazon para causar terrorismo na população brasileira - disse.
Kátia Abreu informou que dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desmentem as alegações do Imazon sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. De acordo com a senadora, em 2005 o Brasil assumiu compromisso de reduzir a área desmatada para no máximo 5,8 mil quilômetros até 2020 e, faltando ainda quase dez anos, já alcançou 6,5 mil quilômetros.
- Os números estão desmentindo o Imazon. Não é verdade que o desmatamento no Brasil está sendo ampliado - afirmou. 

Agronegócio 

A senadora defendeu o setor de agronegócio brasileiro como essencial para o equilíbrio do país. Segundo ela, o agronegócio gera um terço dos empregos no Brasil e corresponde a 40% das exportações brasileiras, além de ser o único setor superavitário na balança comercial nacional.
- Nós precisamos, sim, preservar a natureza; precisamos, sim, cuidar da biodiversidade; precisamos cuidar da riqueza dos nossos biomas; mas não podemos abrir mão do produto nobre deste país. O que sustenta a economia nacional chama-se agronegócio - declarou.
Em apartes, os senadores João Pedro (PT-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ivo Cassol (PP-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Paulo Davim (PT-RN) comentaram o pronunciamento da colega e reconheceram a importância do debate sobre o assunto.

Da Redação / Agência Senado


Veja parte do discurso

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Japão: do catastrofismo à realidade

Por Geraldo Luís Lino e Lorenzo Carrasco

Se ainda fosse preciso alguma demonstração, os desdobramentos do terremoto e da tsunami que atingiram de forma devastadora o Nordeste do Japão, na tarde da sexta-feira 11 de março, constituem evidências cabais do abismo existente entre a realidade refletida em uma catástrofe natural e a visão predominante nos meios de comunicação e grande parte das sociedades e lideranças políticas do Ocidente, imbuídos de uma ideologia do catastrofismo e um inerente pessimismo cultural.
Essa inclinação está explícita na ênfase extremamente exagerada no acidente na usina nuclear de Fukushima Daiichi, que passou a preencher páginas e páginas dos jornais e dominar o noticiário televisivo, ofuscando o impacto humano da devastação causada pelo terremoto e a tsunami, com centenas de milhares de pessoas desalojadas, milhões sem energia, as buscas às milhares de desaparecidas, a escassez de alimentos e combustível e todos os dramas que acompanham as grandes tragédias.
Uma vez mais, a principal lição a se extrair da tragédia é a importância da resiliência da sociedade - a preparação para enfrentar fenômenos inevitáveis em um planeta geologicamente ativo (condição sem a qual não haveria vida como a conhecemos). Tal preparo será tanto maior quanto as sociedades combinarem os avanços do conhecimento científico e tecnológico com uma economia saudável, que permita mobilizar rapidamente recursos humanos e econômicos, para a resposta imediata às emergências e a reconstrução posterior. Evidentemente, essas tarefas serão bastante facilitadas se a população afetada não estiver predisposta a um pessimismo cultural como o prevalecente nas sociedades ocidentais.
Em grande medida, a sóbria reação geral da população japonesa aos acontecimentos, que tem causado admiração fora do país, é uma demonstração de como a Humanidade pode e deve enfrentar catástrofes naturais. Por isso, à parte os aspectos culturais inerentes aos japoneses, outro ensinamento da catástrofe é a necessidade de uma confiança permanente no progresso científico-tecnológico e socioeconômico, que permita deixar para trás o pessimismo cultural motivado pela perda de perspectiva de um futuro positivo - um dos principais sintomas da crise civilizatória em curso.
Essa visão de um otimismo humanista tem sido combatida permanentemente nas últimas quatro décadas, pela difusão de uma combinação de paradigmas ideológicos, que colocou o ser humano e suas perspectivas de desenvolvimento e progresso à mercê de tendências aparentemente fora do seu controle - desprezando-se a natureza criativa do ser humano e erigindo autênticas idolatrias do "mercado" e do "meio ambiente". Daí resultou um distorcido amálgama de crenças que, de forma crescente, tem subordinado as políticas públicas da maioria dos países a um processo descontrolado de financeirização da economia mundial e ao ativismo paralisante do movimento ambientalista internacional.

Adriano Benayon

Política externa e poder

Muitos brasileiros têm especial interesse pela política externa. Temos longa tradição diplomática, que remonta aos portugueses. Estes tentavam suprir a falta de poder militar com habilidade nas negociações. Mas só foi possível conseguir resultados em função de algum poder nacional próprio e de divergências ou conflitos entre potências mais poderosas.


2. Há a história de uma diplomacia, em geral, vitoriosa, na época do Império e início da Velha República, liderada pelo Barão do Rio Branco, na fixação dos limites, através de pleitos jurídicos submetidos a arbitragem. Mas isso só prevaleceu em relação a vizinhos cujo poder nacional e militar não superava o do Brasil, e quando não contrariava os interesses da Inglaterra. Ademais, os litígios fronteiriços com o Paraguai só foram resolvidos após a derrota desse país na Guerra da Tríplice Aliança.

3. Na questão com a Guiana Inglesa, os britânicos fizeram que o laudo do Rei da Itália os favorecesse. Assim, o Brasil perdeu a região do Pirara, e os britânicos lograram acesso à Bacia Amazônica. Depois, com Collor e Jarbas Passarinho, arrancaram a demarcação da região atribuída a índios “ianomâmis”.

4. Com ONGS, financiadas pelas potências oligárquicas, dando as cartas, os brasileiros vêm sendo alijados dessas áreas dotadas de colossais jazidas de minerais raros, estratégicos e preciosos. FHC cedeu mais espaços àquelas potências, e estas obtiveram, com Lula, a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima.

5. Portanto, a questão para a qual a estratégia de segurança e defesa nacional deve atentar não são tanto eventuais conflitos regionais, mas, sim, a pressão que as potências hegemônicas extracontinentais exercem sobre o Brasil para controlar os recursos naturais e a economia do País.

6. Isso elas vêm conseguindo de há muito, especialmente desde 1954, apossando-se da indústria e dos demais setores. Além disso, a partir de 1988, ditas potências têm dados passos sucessivos para retirar do Brasil até mesmo a soberania sobre os riquíssimos territórios “indígenas” e de “resevas ambientais”, onde instalam o poder de “agências de cooperação”, de organizações internacionais - que também controlam – e das ONGs.

7. Já não são frequentes, como no Século XIX e na 1ª metade do XX, os conflitos regionais, embora aconteçam, não raro, “guerras por procuração”, em que países vizinhos guerreiam entre si, cada um representando interesses de uma potência mundial.

8. Desde os anos 70 do Século XX, as guerras mais frequentes não deveriam ser assim qualificadas, tratando-se, na realidade, de intervenções militares de potências superarmadas contra nações praticamente indefesas, que tenham impedido, reduzido ou dificultado a entrega de seus recursos, notadamente o petróleo, nas condições desejadas por aquelas potências.

9. Exemplos são as intervenções contra o Iraque, em 1990/1991, e a perpetrada contra o Afeganistão, iniciada em 2001, e contra o Iraque, em 2003. Agora, os ataques de EUA, Reino Unido e França sobre a Líbia.

10. É evidente, portanto, que o Brasil está em situação muito difícil, da qual precisa sair, pois é o país que tem em seu território os recursos naturais de todo tipo, os mais valiosos do Planeta, e estes vão para o exterior em quantidades cada vez maiores, enquanto os problemas se avolumam: desindustrialização; desnacionalização; aumento do número de pobres; serviços públicos em constante deterioração; impostos elevados; os juros mais altos do mundo; inflação em alta; câmbio supervalorizado; serviço da dívida em R$ 400 bilhões por ano; infra-estrutura, educação e cultura destroçadas.

11. Como sair dessa situação sem contrariar a oligarquia financeira anglo-americana, que busca o governo mundial? Sendo claro que ela não vai gostar de perder o controle da fonte quase inesgotável de recursos naturais que é o Brasil, a mais urgente das prioridades do País é reindustrializar-se e ganhar crescente domínio sobre as tecnologias utilizadas na produção.

12. Sem isso, não existe defesa nacional, e, sem esta, um país não tem como assegurar seus direitos, nem em casa, nem nas relações internacionais. Spinoza, grande filósofo do Século XVII, está mais atual que nunca: o direito decorre do poder.

13. Na guerra das Malvinas, os mísseis Exocet, importados da França tornaram-se inócuos, porque a França cedeu à Inglaterra os códigos dessas armas.

14. Outra lição: estava-se em 1982, e o governo militar argentino havia feito muitas concessões e prestado serviços à política imperial dos EUA na América Central. Acreditava, assim, que os EUA ajudariam ou ficariam neutros na guerra contra a Inglaterra. Nada disso: a oligarquia britânica e a norte-americana são associadas, e seus países, membros da OTAN. Assim, os EUA forneceram informações de satélites e outras a seus parceiros imperiais.

15. Essa lição é corroborada pelo caso do Iraque, que, apoiado potências ocidentais, e mais a Rússia, movera guerra contra o Irã, que durou de 1980 a 1988. Nem assim, o Irã foi derrotado.

16. Depois, o Iraque caiu na cilada anglo-americana, convidado a invadir o Coveite, pretexto para o massacre da guerra do Golfo, em 1990, quando torrentes de mísseis e bombas com pontas de urânio destruíram os armamentos e cidades iraquianas, imolando centenas de milhares de militares e civis, além de causar letal contaminação nuclear.

17. Depois, Sadam tomou algumas iniciativas positivas para seu país, que desagradaram a oligarquia anglo-americana. Fortemente pressionado, voltou a fazer concessões, abandonando o programa nuclear e abrindo as instalações às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica. Mas o Iraque sofreu nova e brutal agressão, invadido, em 2003, após novos ataques destruidores.

18. A Líbia tem em comum com o Iraque o fato de possuir estupendas jazidas de petróleo leve. Além disso, o governo de Gadáfi foi um dos raros a investir em infra-estrutura produtiva e no bem-estar coletivo a maior parte das receitas de exportação, desde os anos 60, quando esse líder de um país atrasado e tribal derrubou a monarquia vinculada a potências estrangeiras.

19. Entretanto, Gadáfi resolveu melhorar sua imagem no Ocidente e fez concessões a interesses imperiais, além de ter renunciado a desenvolver seu programa nuclear, o que não livrou a Líbia dos brutais ataques armados que lhe estão sendo infligidos.

20. Como no caso do Iraque, isso provavelmente estimulou esses ataques. Moral da oligarquia anglo-americana: “Você se desarmou? Então, melhor. Assim, nossas forças atacarão com mais facilidade.”

21. Inútil, portanto, se não contraproducente, tentar conciliar-se com o Império. Ninguém se engane: habilidade diplomática, discursos e boa conversa não poupam país algum da dominação estrangeira e de sofrer brutais intervenções armadas, se não tem capacidade militar dissuasória.

22. Entre os golpes militares telecomandados, recorde-se a queda do Presidente Vargas, o último a ter tido êxitos significativos protegendo os interesses nacionais. Em 1952, ele não eliminou na origem as traições de João Neves da Fontoura, Ministro das Relações Exteriores, e do General Pedro Aurélio de Góis Monteiro, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

23. Esses negociaram acordo militar com os EUA, lesivo ao País e denunciado pelo governo de Geisel em 1977. Esse acordo fez o Brasil adquirir material militar sucatado nos EUA, pagar por ele preços altíssimos e ficar importando peças e sobressalentes. Ademais, retardou o desenvolvimento e a fabricação desse material no Brasil.

24. A negociação foi feita sem conhecimento do Ministro da Guerra, Estillac Leal, que, ao dela saber, se demitiu, não tendo sido sustentado por Vargas. Nesse momento, o presidente começou a cavar sua sepultura, por não ter tomado as medidas que se impunham: desautorizar a assinatura do acordo e demitir os que se comportaram como agentes do Império.

25. Estillac Leal era líder da corrente nacionalista do Exército e fez muita falta a Vargas, pois os serviços secretos estrangeiros já estavam montando a conspiração que levou à sua derrubada em 1954.

Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”

segunda-feira, 16 de maio de 2011

General Heleno adverte a Nação sobre o descuido com a Soberania Nacional


As palavras e ações do general Heleno, um autêntico patriota, honram o Brasil e servem de exemplo para os homens de bem, felizmente ainda a esmagadora maioria de brasileiros.


sexta-feira, 6 de maio de 2011

Novo esforço de celebridades globais para legalizar drogas

Por Silvia Palacios

Um trio de ex-presidentes neoliberais da América Latina continua em campanha pela legalização do consumo de maconha, agora, amealhando o apoio de banqueiros, empresários e outros notáveis globais. Os efeitos nocivos e amplamente demonstrados da droga para a saúde humana parecem pouco importar-lhes, a julgar pela sequência de argumentos absurdos invocados em sua campanha para conquistar os palcos internacionais. Segundo reportagens publicadas nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em 24 de janeiro, em Genebra, Suíça, teve lugar a primeira sessão de trabalho da Comissão Global sobre Drogas, encabeçada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos últimos anos, FHC se juntou aos ex-presidentes Ernesto Zedillo (México) e César Gaviria (Colômbia), para correr o mundo com o mesmo propósito. A nova comissão é integrada por: Javier Solana, ex-secretário geral da OTAN; a ex-presidente da Suíça, Ruth Dreifuss; George Shultz, ex-secretário do Tesouro dos EUA (governo Reagan); seu amigo banqueiro John Whitehead, estreitamente ligado à família Rockefeller e presidente da fundação que construiu o memorial do World Trade Center, em Nova York; o excêntrico empresário irlandês Richard Branson, fundador do Grupo Virgin, notório por sua empresa de aviação e investimentos na África (que, segundo ele, o transformaram em defensor do meio ambiente); e os que certamente serão os cronistas da causa, os escritores Carlos Fuentes e Mario Vargas Llosa, este recém laureado com o Prêmio Nobel de Literatura. Todos são pesos pesados integrantes ou freqüentadores dos círculos de poder político e econômico anglo-americanos, recrutados para levantar uma bandeira que parecia perdida, devido à rejeição que sempre desperta entre o público e os meios institucionais ainda sensatos do mundo. Aparentemente, uma das causas que reinjetou ânimo na campanha foi o apoio recebido pela Emenda 19 da Califórnia, nas eleições estadunidenses de novembro de 2010, apesar da sua derrota por uma pequena margem de votos. A emenda propunha a legalização do consumo de drogas, tendo sido amplamente patrocinada pelo megaespeculador George Soros, um veterano na causa. O principal argumento dos membros da Comissão Global é o de que a guerra contra os cartéis da droga estaria perdida. Apesar dos bilhões de dólares investidos pelos governos, sobretudo o estadunidense, a produção e o consumo de drogas continuam aumentando (embora não digam que uma das principais causas do fenômeno é a deterioração socioconômica acarretada pela "globalização" financeira, que tem devastado as economias reais em todo o mundo e deixado milhões de jovens adultos sem perspectivas de trabalho produtivo decente, muitos dos quais passam a recorrer às drogas como válvula de escape). Ademais, recorrem a pretextos como o aumento da população carcerária e a defesa dos "direitos humanos". Porém, esses pseudopaladinos dos direitos humanos sem aspas nada mencionam sobre a dimensão das narcofinanças, que superam os 500 bilhões de dólares anuais e são devidamente "lavadas" em um sistema financeiro desregulado, graças aos benefícios da "globalização" financeira. As implicações da legalização do consumo abrem uma série de interrogantes quase surreais, pois seria um passo para legalizar os lucros do negócio. O que exigiriam os envolvidos? Entrariam em um acordo de cavalheiros com os barões das drogas, para que estes abram mão dos seus sangrentos negócios? E quem passaria a controlá-lo: o Estado ou grupos privados? Se essa nova "guerra do ópio global" não está sendo vencida, é porque não se investe sobre os interesses financeiros que se beneficiam dela. Além disto, seria preciso reconhecer que a raiz do problema está fincada em um sistema econômico e financeiro falido, que tem obstaculizado o genuíno desenvolvimento socioeconômico de um grande número de países, inclusive os que têm sido devastados pela guerra das drogas, como o México e o Afeganistão. O primeiro, subordinado às regras da "globalização" financeira, tem uma população jovem desesperada e sem perspectiva de emprego, que se encontra constantemente assediada por todo tipo de tráfico, inclusive humano. O segundo, submerso em uma guerra geopolítica do poder anglo-americano, voltou a ser o maior produtor de ópio e heroína, responsável por quase 90% da produção mundial. Para complicar, o consumo de drogas tem sido alimentado por uma cultura de gratificação imediata impregnada de hedonismo, difundida pelos meios de comunicação de massas, por sua vez, concentrados nas mãos de um punhado de magnatas ligados ao poder anglo-americano. Este ataque sistemático aos valores morais tem criado um vazio espiritual na população, especialmente entre os jovens - vazio que, certamente, não é preenchido pelos romances de Fuentes ou de Vargas Llosa.

Irlanda institui "Auditoria Cidadã da Dívida"

Notícia do Portal “Bussiness World” mostra que movimentos sociais da Irlanda lançaram hoje a Auditoria Cidadã da Dívida naquele país. Conforme mostra a notícia, a auditoria focará “a dívida dos bancos privados transferida ao setor público” e “visa apoiar a população para o real entendimento dos níveis da dívida irlandesa e suas implicações”.

O governo irlandês fechou recentemente um acordo com o FMI, para pagar as questionáveis dívidas anteriores, decorrentes do salvamento de bancos falidos e das altas taxas de juros. Esta iniciativa de auditoria mostra que cresce a resistência dos trabalhadores europeus contra os pacotes de cortes de gastos sociais e retirada de direitos. Conforme comentado na semana passada por este boletim, na Islândia a maioria da população votou contra o pagamento da dívida externa, em referendo ocorrido no início de abril.

Já no Brasil, o Senado Federal aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 513, que prevê a emissão de mais títulos da dívida interna para serem entregues ao chamado “Fundo Soberano”, para que este Fundo compre ativos no exterior, tais como dólares ou títulos do Tesouro dos EUA. Em suma: mais uma vez, o país aumentará a sua dívida interna – que paga os juros mais altos do mundo – para investir em papéis no exterior, que rendem juros baixíssimos. Outro risco desta MP é permitir que o Fundo Soberano adquira “papéis podres” de bancos falidos na crise global.

O Jornal Estado de São Paulo divulga o lançamento do projeto “Brasil sem Miséria” pelo governo federal, que visa retirar da miséria 16,3 milhões de brasileiros que ganham até R$ 70 mensais. Porém, ainda não foram anunciadas as medidas que serão implementadas para atingir este objetivo, além de outros como a expansão de serviços públicos (como educação) e inclusão produtiva.

Portanto, caso tais 16,3 milhões de brasileiros passarem a ganhar R$ 71 por mês, a principal meta do governo Dilma estaria cumprida, o que representa um objetivo bastante rebaixado, frente às potencialidades e riquezas de um país como o Brasil, hoje transferidas aos rentistas por meio da dívida pública.

Este efeito estatístico também pode ser observado no estudo divulgado ontem pela Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual o percentual de pobres no Brasil caiu 50% de 2002 a 2010, conforme mostra outra reportagem do jornal Estado de São Paulo. Porém, cabe comentar que, para tanto, foi considerada uma linha de pobreza de R$ 151 mensais, ou seja, quem ganha R$ 152 por mês já não é considerado pobre, embora não tenha aumentado significativamente sua renda.

Desta forma, não é de se espantar que a renda média mensal recebida pelos trabalhadores brasileiros em 2009 (R$ 1.111) ainda estava abaixo da renda média apurada em 1995 (R$ 1.113), conforme mostra a PNAD/IBGE (pág 271).

Do site Auditoria Cidadã da Dívida

Independent audit of Irish debt underway

Launch of an Independent Citizens Audit into Ireland’s National Debt

Action From Ireland – 4/5/2011

Irish national debt audit to determine real picture

DILMA QUER TIRAR 16 MILHÕES DA MISÉRIA

Porcentual de pobres cai mais de 50%
Autor(es): Mônica Ciarelli
O Estado de S. Paulo - 04/05/2011