Blog do Saïd Dïb

OS NÚMEROS DA DÍVIDA

2012-01-30T22:07:00.002-02:00

Maria Lucia Fattorelli

Rodrigo Ávila

Auditoria Cidadã da Dívida

www.divida-auditoriacidada.org.br

Frequentemente temos sido questionados a respeito dos números divulgados pela AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Considerando que a razão de ser da Auditoria Cidadã é revelar, com transparência e de forma didática e popular os dados e informações acerca do endividamento público, elaboramos o presente artigo a fim de explicar os números do Orçamento da União e o estoque das dívidas interna e externa:

Parte I – A Dívida consome a maior parte do Orçamento da União

Parte II – O Estoque da Dívida Brasileira já supera R$ 3 Trilhões de Reais

I – A Dívida consome a maior parte do Orçamento da União

O Congresso Nacional aprovou e a Presidente Dilma sancionou o Orçamento da União para 2012 no montante de R$ 2.150.458.867.507 (2 trilhões, 150 bilhões, 458 milhões, 867 mil e 507 reais).

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O valor destinado à Dívida Pública corresponde a 47,19% de todo o orçamento, e equivale a R$ 1.014.737.844.451,00, ou seja, mais de 1 trilhão de reais. Referido valor compreende as seguintes rubricas: Juros e Amortizações da Dívida, inclusive a chamada “Rolagem”, também denominada como “Refinanciamento”. A informação honesta sobre o efetivo gasto com a dívida necessariamente tem que somar as referidas rubricas, tendo em vista o seguinte:

1. O custo efetivo dos juros da dívida mobiliária em títulos corresponde aos Juros Nominais pagos pelo governo aos detentores de tais títulos, isto é, ao rendimento total efetivamente pago pelo governo. A recente CPI da Dívida Pública constatou e denunciou que a parcela dos Juros Nominais correspondente à atualização monetária tem sido indevidamente contabilizada pelo governo como “Rolagem” e como “Amortizações” da dívida. Dessa forma, para se obter o valor efetivo dos gastos com a dívida há que se incluir os valores contabilizados nas rubricas Rolagem e Amortizações.

Caso contrário, estaríamos omitindo informação sobre parte dos juros efetivamente pagos;

2. Não se conhece o valor dos Juros Nominais efetivamente pagos, pois não há a devida transparência na divulgação desse número pelo governo. Nem mesmo para a CPI da Dívida o governo informou tal cifra;

3. O que o governo informa a título de juros no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) corresponde tão somente à parcela dos juros “reais”, ou seja, à parcela dos juros que supera a inflação medida pelo IGP-M. Tal dado não corresponde ao rendimento efetivamente pago aos detentores dos títulos, pois na realidade estes recebem os Juros Nominais que não são devidamente informados pelo governo como acima exposto;

4. Para que haja uma compatibilidade entre todas as rubricas orçamentárias, o gasto efetivo da dívida que deveria constar no Orçamento seria o valor dos juros nominais (e não somente os juros “reais”, que é parte dos juros que supera a inflação), pois todas as demais rubricas representadas no orçamento englobam a respectiva atualização monetária eventualmente embutida em tais gastos. Por exemplo: nos gastos com pessoal, previdência, serviços de saúde, educação, e todos os demais gastos sociais, quando se obtém alguma reposição inflacionária, tal reposição compõe o valor de tal gasto refletido no Orçamento;

5. Quando o governo apresenta, no Orçamento, apenas a despesa com os juros “reais” da dívida, há uma tremenda distorção na compreensão geral do efetivo gasto com a dívida pública, pois todas as demais rubricas orçamentárias estão embutidas da respectiva atualização e o governo não segrega tal parcela. Por isso, para fazer uma comparação dos gastos orçamentários em grandezas equivalentes, para obter o gasto efetivo com a dívida é necessário somar as rubricas “Amortização” e “Refinanciamento”, onde está embutida a parcela significativa dos juros que corresponde à remuneração da atualização monetária;

6. Muitos entendem, equivocadamente, que a parcela dos juros correspondente à atualização monetária da dívida não representaria um custo para o Erário Público.

Ora, se fosse assim, porque o governo tem reagido fortemente contra as reivindicações de reajuste salarial de servidores públicos que pleiteiam meramente a reposição inflacionária? Por que não admite a atualização da Tabela do Imposto de Renda – Pessoa Física, ou o reajuste da Tabela do SUS? O governo tem respondido que tais pleitos significariam “impacto de X bilhões" no Orçamento, o que prova que atualização monetária representa sim um custo para o Erário. Não podemos dar tratamento diferenciado para as diferentes rubricas, sob pena de trabalharmos com dados distorcidos. Vejam a disparidade de tratamento: a atualização monetária da dívida tem sido dada automaticamente e sequer aparece para a população como um custo efetivo, pois vem disfarçada de “Amortização” e “Rolagem”, à parte no orçamento. Por outro lado, todos os anos, o conjunto de servidores públicos e aposentados tem que enfrentar mesas e mesas de enrolação e às vezes sequer obtém a reposição da inflação do período! Em 2011, por exemplo, os servidores foram enrolados o ano inteiro e obtiveram ZERO de reajuste salarial ou sequer de reposição inflacionária.

7. A razão de ser da Auditoria Cidadã da Dívida é investigar e revelar a verdade dos dados e fatos relacionados com o endividamento público. Houve questionamentos para que apresentássemos um outro gráfico do orçamento desconsiderando a atualização monetária de cada rubrica orçamentária. Cabe esclarecer que, por falta de dados, não seria possível elaborar tal gráfico, pois todos os demais gastos orçamentários (à exceção dos privilegiados juros sobre títulos da dívida pública) englobam a atualização monetária e o governo não apresenta tal atualização separadamente.

8. A chamada “Rolagem” da dívida ou Refinanciamento não significa mera novação ou troca de títulos velhos por novos, como muitos acreditam. A CPI da Dívida revelou que antes de cada vencimento de obrigações da dívida é feita nova oferta de títulos ao mercado, por meio dos “dealers” (grandes bancos que tem a prioridade na negociação dos títulos), ficando o Tesouro sujeito à chantagem do mercado financeiro, que só compra os títulos quando as taxas de juros se elevam até onde desejam os bancos. Assim, não se trata de mera troca, mas novas operações em novas condições, sujeitas às comissões e demais custos que tampouco são revelados de forma transparente pelo governo. Adicionalmente, a CPI da Dívida comprovou taxativamente que a chamada “Rolagem” da dívida ou Refinanciamento não significa mera novação ou troca de títulos, pois nessa rubrica está embutida a parte significativa dos juros nominais referente à remuneração da atualização monetária calculada pelo IGP-M, como acima detalhado;

9. As Amortizações necessariamente correspondem a gasto anual com a dívida, pois, além de nessa rubrica estarem embutidos parte dos juros nominais, as amortizações consomem recursos obtidos pela União de várias fontes, tais como: o valor recebido dos estados federados (pela cobrança das dívidas estaduais); os recursos obtidos com as contínuas privatizações; os lucros das estatais referentes à parte ainda pública das mesmas; o rendimento da Conta Única do Tesouro, dentre outros privilégios da dívida.

Em 2011, de acordo com dados do Orçamento da União, os gastos com a dívida consumiram R$ 708 bilhões, equivalentes a 45,05% de todas as destinações realizadas durante o ano:

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Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Fontes:

http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=20703- Gastos por Função

http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=20704- Gastos com a Dívida

http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=20715- Transferências a Estados e Municípios (Programa "Operações Especiais - Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica")

Nota 1: As despesas com a dívida e as transferências a estados e municípios se incluem dentro da função "Encargos Especiais".

Nota 2: O gráfico não considera os restos a pagar de 2011, executados em 2012. É evidente o sacrifício geral de toda a sociedade, dos entes federados e do próprio país diante do privilégio da dívida. Por isso é fundamental exigirmos a AUDITORIA dessa dívida, especialmente diante dos graves indícios de ilegalidade apontados pela CPI da Dívida Pública, que fortalecem a necessidade de profunda investigação desse processo. A urgência na investigação do endividamento público aumenta ainda mais face à conjuntura de crise da dívida na Europa e Estados Unidos, provocada pelo sistema financeiro desregulado que está tentando transferir tal crise para os países em desenvolvimento, principalmente para o Brasil.

II - O Estoque da Dívida Brasileira já supera R$ 3 Trilhões de Reais Quanto ao estoque da dívida, frequentemente temos sido questionados a respeito dos números divulgados pela AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. No presente artigo indicamos as fontes oficiais de onde extraímos os dados que divulgamos. O último dado consolidado divulgado pelo governo foi o de Novembro/2011 (Logo que for divulgado o de dezembro/2011, as informações serão atualizadas na página da Auditoria Cidadã da Dívida): O estoque da Dívida Interna alcançou R$ 2.501.674.500.928,72, ou seja, mais de 2 TRILHÕES e 501 BILHÕES de REAIS. (Fonte: http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112pfp.zip - Quadro 35) O estoque da Dívida Externa alcançou US$ 406.801.663.629,47 ou seja, mais de 406 BILHÕES (que representa cerca de R$ 700 bilhões, considerando-se a taxa de conversão de R$ 1,72) (Fonte: http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112sep.zip - Quadros 51 e 51-A) Portanto, em novembro/2011 o estoque da dívida brasileira chegou a R$ 3.201.373.362.371,41, ou seja, 3 TRILHÕES e 201 bilhões de Reais, o que corresponde a 78% do PIB. Alertamos que a comparação com dados de dívida / PIB de outros países pode levar a conclusões errôneas, tendo em vista que o governo brasileiro pratica as taxas de juros mais elevadas do mundo (atualmente a taxa básica está em 10,5% ao ano, mas os títulos estão sendo vendidos a taxas superiores a esta, principalmente no caso de títulos “pré-fixados”, ou vinculados a índice de preços), enquanto outros países praticam taxas muitas vezes menores: Estados Unidos da América do Norte (0,25%), Japão (0,1%), Inglaterra (0,5%). (Fonte: http://www.brasileconomico.com.br/paginas/taxas-de-juros_81.html). Cabe comentar também que, recentemente, a Alemanha conseguiu emitir títulos a juros negativos.

ESTOQUE DA DÍVIDA “INTERNA”

Inicialmente, cabe esclarecer que a definição clássica de dívida interna já não pode ser aplicada à realidade atual, tendo em vista que grande parte da dívida interna é de fato externa, pois os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional tem sido adquiridos principalmente por bancos e instituições financeiras (fundos de pensão e de investimento) estrangeiros, pois pagam os maiores juros do mundo, isentos de tributos para estrangeiros e sem controle de capitais. O estoque da Dívida Interna Federal denominada em títulos (Dívida Mobiliária Federal Interna) chegou a R$ 2,5 TRILHÕES em novembro de 2011, conforme mostra o quadro 35 da planilha de dados oficiais em excel disponível no endereço abaixo: http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112pfp.zip Tal valor representava em novembro 61% do PIB. É preciso ter cautela para não confundir com outros valores divulgados pelo governo e alguns setores da imprensa, que excluem parcelas da dívida mobiliária: . O número de R$ 1,8 trilhão tem sido amplamente divulgado como estoque da dívida mobiliária interna na mesma data (NOV/2011). Este número OMITE o montante de títulos da dívida interna em poder do Banco Central (BC), que alcançou o valor de R$ 749 bilhões na mesma data. O governo alega que tal valor corresponderia a uma dívida entre setores do mesmo governo (Tesouro e Banco Central), justificando assim a sua omissão na informação do estoque da dívida interna. Na prática, o Tesouro emite os títulos da dívida mobiliária e os entrega ao Banco Central que, por sua vez, repassa-os aos bancos por meio das "Operações de Mercado Aberto". Tais operações correspondem à troca desses títulos da dívida por dólares (que o BC aplica geralmente em reservas internacionais ou para o controle da base monetária). Portanto, a maior parte dos títulos da dívida não fica em poder do BC, mas é efetivamente repassada aos bancos. Portanto, não se trata de dívida entre setores do mesmo governo, tendo em vista que os títulos foram repassados pelo BC aos bancos. A parte dos títulos que fica com o BC é utilizada para que o Tesouro cubra os constantes prejuízos do BC com a manutenção das reservas (em benefício do mesmo setor financeiro privado), dado que nos últimos anos o dólar tem se desvalorizado frente ao real. Adicionalmente, estejam os títulos em poder de quem seja, os mesmos correspondem a títulos efetivamente emitidos e sobre estes terão que ser pagos os juros nominais a cada período (de acordo com o prazo de cada emissão) e ao final terão que ser resgatados. Dessa forma, trata-se efetivamente de dívida pública e a omissão de quaisquer parcelas fere o princípio da transparência.

. Dívida Líquida A chamada “Dívida Líquida” é um valor distorcido da realidade e sem sentido lógico, pelas seguintes razões: Para obter a tal “dívida líquida” o governo desconta créditos que tem a receber (tais como as reservas internacionais), mas não considera as demais obrigações a pagar, como o Passivo Externo, por exemplo. Aí está a primeira grande distorção. Além disso, enquanto os títulos da dívida remuneram a taxas de juros mais elevadas do mundo, as reservas internacionais (aplicadas em sua maioria em títulos da dívida norte-americana) não rendem quase nada ao Tesouro Nacional. Aí está outra grande distorção: subtrair parcelas que possuem custos totalmente distintos. O acúmulo elevado de reservas internacionais tem provocado enorme custo ao país devido a essa disparidade de rendimentos. O termo “Dívida Líquida” é uma definição esdrúxula utilizada apenas no Brasil, pois os juros nominais efetivamente pagos são calculados e pagos sobre a dívida bruta e não sobre a líquida. Adicionalmente, as amortizações tem sido feitas sobre a dívida bruta e não líquida. A utilização do termo “dívida líquida” tem trazido grande confusão e ilusão a muitos setores, tendo em vista que o mesmo encobre grande parte da dívida efetiva que está sendo paga por todos nós de várias formas: com elevada carga tributária, ausência de serviços públicos de qualidade; cortes de gastos sociais; negativas a reajustes salariais decentes; negativa de aumento para o salário mínimo e remuneração de aposentados, etc. O governo tem continuamente comemorado que a “dívida líquida” teria caído de 60% do PIB na “Era FHC” para cerca de 40% atualmente. Tal proporção se deve ao fato do enorme crescimento das reservas internacionais às custas de tremendo custo ao país e prejuízos ao Banco Central (que são arcados pelo Tesouro Nacional, ou seja, por todos nós). Em português bem simples, o que o governo tem feito nos últimos anos é semelhante a uma pessoa entrar no cheque especial (pagando juros altíssimos) para depositar na poupança (ganhando juros baixos), e ainda dizer que sua “dívida líquida não aumentou”.

ESTOQUE DA DÍVIDA EXTERNA

O estoque da dívida "externa" já atingiu US$ 406,8 bilhões, conforme mostram os quadros 51 e 51-A da planilha do Banco Central disponível no link abaixo. http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112sep.zip. Cabe ressaltar que o governo costuma divulgar um montante bem menor de dívida externa. A partir de 2001, a pretexto de adotar metodologia recomendada pelo FMI, os dados da dívida externa passaram a ser divulgados sem os chamados “empréstimos inter-companhias”, ou seja, os empréstimos devidos por multinacionais a suas matrizes no exterior. O montante de US$ 406,8 bilhões inclui a dívida externa privada, pois a mesma envolve uma obrigação do Estado, tendo em vista que é o BC o responsável por disponibilizar dólares para o pagamento desta dívida, se necessário, às custas de privatizações, juros altos, e aceitação das políticas do FMI, como sempre ocorreu e continua ocorrendo. CONCLUSÃO É fundamental exigirmos transparência dos dados relacionados ao endividamento público brasileiro, que tem absorvido a maior parte dos recursos orçamentários, sacrificando toda a população e comprometendo o futuro do país. A transparência é um princípio consagrado na Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que todas as despesas e receitas da gestão fiscal sejam publicadas de forma transparente e com amplo acesso público.

AUDITORIA JÁ!

Adriano Benayon

2012-01-30T21:13:00.001-02:00

6º PIB. 1ª pior política econômica

Houve muita fanfarra com a estatística que apontou ter o Brasil a sexta maior economia do mundo pelo enganador critério do PIB (produto interno bruto). Na maioria dos países o PIB real é superestimado, para dar a impressão de que a economia está indo bem.

2. Para isso, usam-se vários truques, em muitos países, que subestimam a elevação dos preços: a) alterar a cesta de produtos que compõem os índices de inflação, e o respectivo peso; b) supor que toda modificação de produto significa melhora técnica; c) quando da substituição, no consumo, de bem ou serviço de maior valor por outro de menor qualidade, devido a aumento de preço daquele, considerar que não houve elevação.

3. No Brasil, além de algumas dessas modalidades de manipulação, as taxas de crescimento do PIB deram alguns saltos, desde o final dos anos 60, em função de alterações nos critérios dos cálculos, o que transmite a impressão enganosa de rápido progresso a partir dessa época.

4. Além das distorções em moedas nacionais, as variações nas taxas de câmbio afetam em muito os dados comparativos. O câmbio do real está supervalorizado. Em média, sua taxa foi, em 2010, R$ 1,70, enquanto se estima em R$ 2,50 a que poderia melhorar a posição competitiva dos bens industriais produzidos no País. Corrigido o câmbio nessa proporção, o PIB cairia muitas posições para abaixo da 10ª.

5. O mais importante, porém, é que o PIB registra o que é produzido no País, sem considerar, de um lado, quanto dessa produção pertence aos residentes e a empresas locais, e, de outro lado, quanto pertence a residentes no exterior e a empresas estrangeiras.

6. Portanto, há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil, onde isso é patológico.

7. O PNB (produto nacional bruto) daria ideia menos distorcida das coisas, pois em seu cálculo é deduzido do PIB o que residentes no exterior e empresas estrangeiras ganham com a produção no País, e adicionado o que residentes no Brasil e empresas brasileiras auferem no exterior.

8. Entretanto, quase não se fala do PNB. Além disso, no Brasil, ele sempre foi subestimado, porquanto grande parte das empresas controladas de fora do País figura nas estatísticas com participação de capital estrangeiro inferior à real, já que é registrada em nome de laranjas.

9. A apuração oficial do PNB é ainda muito mais distante da realidade, por ter sido criminosamente suprimida a distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro, quando da “reforma” do capítulo econômico da Constituição de 1988, encomendada pela oligarquia estrangeira a FHC e a demais asseclas.

10. Ora, o Brasil é um dos países em que é mais alta e, na realidade, predominante a parte da renda produzida no País sob o capital estrangeiro, grande parcela da qual é anualmente transferida para o exterior, não só como lucros e dividendos oficiais, mas também em outras contas das transações correntes, através de bens e serviços superfaturados na importação e subfaturados na exportação.

11. A economia brasileira já estava grandemente controlada por empresas transnacionais no início dos anos 70. Depois, o País sofreu devastação decorrente da crise das contas externas no final dos anos 70. Ao longo dos anos 80, a elevação absurda dos juros da dívida externa com a fraude à Constituição de 1988, que fez privilegiar o “serviço da dívida externa”.

12. Esse, desde então, nos custou quantia próxima a R$ 10 trilhões em valores atualizados. Nos anos 90, houve a avalanche das privatizações, que aceleraram a desnacionalização. Desde então, elevados ingressos acumulados de investimentos diretos estrangeiros. Estimo, pois, que o PNB não equivale a sequer 60% do PIB. Como este também é muito superestimado, não passa de 40% do sugerido pelas cifras do PIB a renda das pessoas físicas e jurídicas brasileiras.

13. Ao se comemorar que o PIB do Brasil tenha passado o da Inglaterra, a enganação é ainda maior que a acima desmascarada, porquanto esse país-sede da oligarquia financeira, há mais de trezentos anos, representa extremo oposto ao do Brasil.

14. De fato, o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras supera o realizado dentro delas. A produção interna segue estagnada, mas a oligarquia britânica nada em lucros, entre outros, os de manipular os mercados financeiros mundiais, além de contar com valiosos ativos em todo o mundo, inclusive minas de ouro e de outros minérios preciosos no Brasil.

15. Em última análise, as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil quando destacam o crescimento do PIB brasileiro, como que fazendo nosso povo rir de sua própria miséria, sem de nada saber.

16. Nem falemos do poder bélico e político do Reino Unido. Recordemos apenas que sua oligarquia, coadjuvada por outras da OTAN, tem exercido pressão, praticamente sem resistência, sobre “governos” brasileiros, para separar, de fato, do território nacional imensas e riquíssimas áreas da Amazônia, a pretexto de “proteger” indígenas (até importados para lá) e o meio ambiente.

Desnacionalização e desindustrialização

17. No Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de bancos, muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander (que passa por espanhol), e das empresas transnacionais, que controlam cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para o exterior, especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em ex-colônias britânicas.

18. Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, entregue por nada pela troupe tucana encastelada em São Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a isenção de quatro bilhões de reais devidos à Receita Federal.

19. Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as quais estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na desindustrialização decorrente da desnacionalização da economia.

20. Que outra coisa poderia ter acontecido, se, desde aquela época, as políticas públicas subsidiam, incessante e crescentemente, transnacionais sediadas no exterior? Vez por outra, empresas nacionais foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada, enquanto as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.

21. O Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes com o exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas, ao contrário das da China, da Alemanha e de outros que têm competitividade tecnológica e cujas reservas resultam de saldos positivos naquelas transações. As reservas do Brasil são constituídas, em grande parte, por dólares convertidos em reais para aplicações em títulos financeiros, e elas podem deixar o Banco Central aos primeiros sinais de crise externa.

22. Conforme dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do valor adicionado pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parado em 1,7%. Enquanto isso, o mesmo indicador na China elevou-se de 6,7% em 2000 para 9,8% em 2005 e para 14,5% em 2009.

23. Segundo a mesma fonte, as importações brasileiras de bens de alta tecnologia não chegam a US$ 40 bilhões, e as exportações não atingem sequer US$ 10 bilhões. No caso da China, as importações e as exportações somavam, cada uma, US$ 50 bilhões em 1996, e alcançaram, em 2008, US$ 325 bilhões e US$ 450 bilhões, respectivamente.

24. O modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira não-absorvida no País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a custos materiais e financeiros elevados, ademais de privilegiar os grandes produtores mundiais de equipamentos, inviabilizou o desenvolvimento de empresas médias e pequenas de capital nacional nos programas de investimentos públicos, como o elétrico e o siderúrgico.

25. As privatizações agravaram o quadro, tendo acabado com o espaço de empresas privadas locais tecnologicamente promissoras que, antes, forneciam equipamentos e componentes às estatais.

26. Até no âmbito da Petrobrás - por pouco privatizada com a venda de ações a estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei 9.478 - foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras. Conforme observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos anos 70, sob Geisel, havia criado, através de transferência de tecnologia, um parque fornecedor com cinco mil empresas, que competiam com grandes multinacionais no estado da arte.

27. Diz ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de 30% as tarifas de importação, e FHC jogou a pá de cal ao criar o REPETRO, pelo decreto 3161, que isentou as empresas estrangeiras de todos os impostos: II, IPI, ICMS, PIS, Cofins, tudo. Com isto, liquidou essas 5.000 empresas. As que restaram foram adquiridas pela GE.”

28. Não há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a política econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e outras transnacionais em todos os setores da economia, sendo as benesses federais complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos dias, noticiou-se que o prefeito do Rio doará à General Electric dos EUA terreno de 45.000 m², na ilha do Fundão.

29. Os financiamentos do BNDES constituem vultoso subsídio às grandes transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado brasileiro e recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis mundiais, formou “joint venture” para produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em “associação” com o multiusos Eike Batista, com 75% dos recursos providos pelo BNDES.

30. Além de subsidiar as transnacionais, o governo planeja privatizar aeroportos e “trabalha” para acentuar a dependência tecnológica do País, reduzindo para 2% o imposto de importação sobre extensa gama de bens de capital. A fabricação no País desses bens chegara, nos anos 70, a prover 60% da demanda interna, proporção que caiu a menos de 40%, sem falar na queda substancial da participação de empresas de capital nacional.

31. Cada vez mais o Brasil exporta recursos naturais com pouco ou nenhum processamento industrial, até no setor agroindustrial. Dos minérios estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a quase totalidade da matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços subfaturados e que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por peso) dos bens finais em que utilizados.

32. As exportações dependem cada vez mais das commodities. Estas atingiram, em 2010, 70% de participação na pauta total, além estarem representadas por componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco maiores grupos: minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De resto, permanece em vigor a espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de ICMS a exportação de bens primários.

Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”

abenayon.df@gmail.com

Dependência das commodities ameaça economia, diz Gabriel Palma

2012-01-24T03:58:00.000-02:00

Por João Villaverde | Valor Econômico

Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge: "A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível"

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não pode e não vai crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano, porque o governo não criou as condições para crescer acima disso sem gerar distúrbios sérios, avaliou o economista chileno Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Um dos maiores especialistas em desenvolvimento econômico e América Latina do mundo, Palma critica a visão "excessivamente otimista" com a economia brasileira, para ele sustentada artificialmente pelos preços elevados das commodities e o forte ingresso de capitais estrangeiros, impulsionados por um mundo em crise.

"A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível. É preciso, urgentemente, criar um modelo alternativo de política industrial para que o PIB cresça acima de 4% ao ano de maneira sustentável", disse. Para ele, a indústria é central para o país evitar a armadilha das commodities, que contamina os países latino-americanos, e em especial Brasil e Chile."Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB", afirmou Palma. Segundo o economista, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff perderam uma oportunidade histórica, dada pela crise mundial iniciada em 2008, de desenvolver a indústria nacional. "O Brasil cresce sobre bases que o governo não tem controle, como o fluxo de capitais externos e os preços das commodities", disse. "Na hora que isso mudar de mão, o Brasil terá sérios problemas."

Defensor do controle de capitais, Palma também entende que a taxação aplicada pelo governo não é eficaz. "O investidor que recolhe IOF é aquele que tem um mau contador. Os controles no Brasil são muito porosos, o mercado pode escapar facilmente. "Palma esteve no Brasil, na semana passada, para participar do seminário internacional Latin America Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics (Laporde) , promovido pela Universidade de Cambridge e pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), que sediou o evento.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O mundo vê o Brasil em 2012 como um país que cresce muito acima das nações ricas, conta com queda na relação entre dívida líquida e PIB, um crescente mercado consumidor doméstico e uma agenda cheia de grandes eventos, como a Copa do Mundo [em 2014] e Olimpíada [em 2016]. O futuro chegou?

Gabriel Palma: Não, muito pelo contrário. Na superfície, de fato, a situação do Brasil é fantástica. Mas, se analisarmos com calma, veremos que o país cresce impulsionado, principalmente, por pontos que fogem de seu controle. Os preços muito elevados das commodities, que sustentam enormes saldos comerciais desde 2004, não vão ficar nesse patamar para sempre. Na realidade, vivemos a fase final da era de boom das commodities. A economia está preparada para essa realidade diferente? Claramente não. Outra base de sustentação do vigoroso crescimento recente, a entrada de capitais estrangeiros em ritmo de tsunami, tem sido impulsionada, cada vez mais, porque o resto do mundo está em gravíssima crise. Qualquer investidor minimamente inteligente vai optar por investir num país que está crescendo do que deixar em um país que está em recessão e as taxas de juros são quase zero, como é o caso dos EUA, da União Europeia e do Japão. Isso vai durar para sempre? Acho que não.

Valor: Em relação ao forte ingresso de recursos internos, no entanto, o governo tem aplicado controles, como a taxação de IOF...Palma : Esses controles de capitais aplicados pelo Brasil são muito porosos, é muito fácil evitar. Os investidores estrangeiros que recolhem IOF são aqueles que têm um mau contador. O Brasil tem controles de capitais só para dizer que tem, e isso fica claro pela reação do mercado. Não há muita gente reclamando, e isso é sempre um mau sinal quando falamos de taxação. Sem dúvida que é necessário controlar o fluxo de capitais estrangeiros, mas os países latino-americanos, de forma geral, e o Brasil, de forma especial, não estão fazendo com o rigor necessário. E não fazem, porque estão se aproveitando disso.Valor: Depois de crescer 7,5% em 2010 e cerca de 3% em 2011, o PIB brasileiro deve se acelerar, prevê o governo, para níveis de 4,5% a 5% neste ano. Qual é a sua avaliação?

Palma: O PIB brasileiro não pode crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano. Mais que isso: ele não deve crescer além desse nível, a não ser que vocês queiram gerar grandes distúrbios macroeconômicos. O governo brasileiro perdeu, de 2008 para cá, uma oportunidade histórica de desenvolver novas bases de crescimento econômico no Brasil. A saída da crise foi por meio do incentivo desenfreado ao consumo, o que foi positivo em termos, porque o país foi um dos que mais rapidamente deixaram o cenário recessivo mundial. Mas não há, no Brasil, nenhum estímulo para mudanças estruturais, como um apelo maior dos investimentos. Se há uma baixa na economia, o estímulo é sempre ao consumo. Basta ver a mais recente medida, da redução de imposto [do IPI] à indústria de eletrodomésticos [da linha branca, em dezembro de 2011].

Valor: Qual é a saída, então?Palma : A mais correta seria produzir uma boa política industrial, e não esses planos paliativos que o governo brasileiro está habituado a lançar. A desindustrialização que o Brasil está passando é inconcebível. Em 1980, o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, da Malásia, da Coreia do Sul e da China somados. Em 2010, a indústria brasileira representava pouco menos de 15% do que esses países somados produziram. Construir o que vocês construíram e depois destruir, em tão pouco tempo, é um ato de vandalismo econômico sem igual. Por que o Brasil representa cerca de 75% do comércio mundial de minério de ferro, mas apenas 2% do comércio total de aço? Algum economista brasileiro consegue me explicar por que um país que tem a Embraer não consegue ser minimamente competitivo também no segmento de aço? Além das fracas políticas industriais adotadas e do desprezo com a indústria das últimas décadas, não consigo encontrar uma boa resposta. A situação brasileira é cada vez mais frágil.

Valor: Por quê?

Palma: Porque a dependência de commodities torna cada vez mais perigosa a transição de um cenário de bonança nos termos de troca, que é o que o Brasil vive hoje, para outro, em que certa normalidade de preços é estabelecida. Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história, à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB. O erro da América Latina é pegar os preços das commodities como estão hoje e projetar no futuro, o que dá margem para amplos incentivos ao consumo no presente.

Vicente Limongi Netto

2012-01-11T16:31:00.000-02:00

Aplausos para meu amigo Gerson, eterno craque e homem de bem

Em toda minha longa vida de boleiro, ainda me garanto três vezes por semana. Sei o perfume que a bola gosta, vi grandes jogadores atuando. Destaco cinco deles, a meu ver craques extraordinários, eternos e inesquecíveis: Gerson, Pelé, Garrincha, Nilton Santos e Maradona. Gerson, o cerebral meia-armador que encantou o mundo jogando com personalidade, objetividade e inteligência, faz 71 anos no dia 11. O “Canhotinha de Ouro” antevia as jogadas. Antes de receber a bola já sabia o que fazer com ela. Seus passes longos e precisos foram fundamentais para a conquista do Tri, no México. Há 50 anos Didi, outro fantástico jogador, com quem Gerson aprendeu muito, passou o bastão de meia-armador para Gerson. Há 50 anos! Hoje, incrível, Gerson ainda não encontrou substituto à altura. Não encontrou tanto nos clubes, quanto na Seleção penta campeã do mundo. Gerson, o também conhecido como "papagaio", enxergava o jogo como ninguém. Dentro de campo, com maestria, alterava o posicionamento de determinado companheiro, para fugir da forte marcação homem a homem, facilitando a penetração e a alternância de jogadas de outros colegas.

Gerson tinha visão de jogo e conhecimento tático. Hoje, como comentarista da rádio Globo, analisa o jogo com igual precisão. Critica e elogia com autoridade e respeito. Elogio e crítica de Gerson servem de forte estímulo para todo jogador que se preza. Gerson é personalidade sempre ouvida e consultada por todos que atuam no futebol e gostam do bom jogo. Gerson é cidadão exemplar. Dedicado pai, avô, marido e sogro. Os que conhecem Gerson e convivem com ele sentem orgulho de ser seu amigo e admirador. Entre os quais me incluo, com honra e prazer. Forte abraço, mermão! E muita saúde. A galera do "Bão Demais" também te saúda.

Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília

Veja homenagem bacana ao aniversário do grande Canhotinha e a 1ª transmissão de futebol da Globo no vídeo a seguir. É homenagem do Esporte Espetacular ao cérebro do time tricampeão mundial em 1970.

Carlos Lopes

2012-01-09T16:30:00.004-02:00

Dinheiro público usado para pagar juros atinge R$ 216 bilhões, diz BC

“Belo primário” de Mantega, até novembro, tirou do Orçamento 2,3 vezes o que foi gasto, durante o ano todo de 2011, com Educação; quase duas vezes o que foi gasto com a Saúde; mais de duas vezes o gasto com a Defesa Nacional; três vezes o que se gastou com o combate à fome; 19 vezes o que foi gasto com o fomento da agricultura e pecuária

Enquanto a mídia faz alarde em torno de R$ 28,4 milhões liberados para prevenção de enchentes (que correspondem, como escreveu a auditora-fiscal Maria Lúcia Fatorelli, “a apenas 21 minutos de pagamento de juros e amortizações da dívida”), o Banco Central divulga que as transferências do setor público aos bancos, sob a forma de juros, atingiram R$ 216 bilhões de janeiro a novembro.

Aqui, em respeito ao leitor, é justo fazer uma observação: diante dos números nas contas do BC e do governo, é lícito que um vivente fique algo pasmado. Não por acaso, alguns especialistas na matéria levantaram imprecisões e, simplesmente, artifícios para disfarçarem-se as transferências de dinheiro público aos bancos. Já apontaremos algumas. Porém, o que não se pode duvidar é que a política econômica e monetária atual é recessiva desde janeiro e, apesar da queda bestial no crescimento, continua recessiva. Os srs. Mantega e Tombini conseguiram fazer o crescimento, que Lula deixara em 7,5%, regredir aos níveis tucanos do operoso governo Fernando Henrique.

Como fizeram isso?

Examinemos o último relatório de política fiscal do Banco Central, divulgado no dia 28 de dezembro.

Por ele, sabemos que o “superávit primário”, isto é, o desvio para juros das receitas dos impostos, que seriam utilizadas nas “despesas primárias” (educação, saúde e todas as demais despesas não-financeiras), subiu 39,5% de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Até novembro, foram desviados R$ 126,7 bilhões do conjunto do setor público para juros aos bancos, sob a forma de “superávit primário” (mais exatamente, R$ 126.776.791.896,46)

Isso é o que o sr. Mantega chamou de “belo primário”: até novembro, tirou-se do Orçamento 2,3 vezes o que foi gasto, durante o ano todo de 2011, com Educação; quase duas vezes o que foi gasto com a Saúde; mais de duas vezes o gasto com a Defesa Nacional; três vezes o que se gastou com o combate à fome; 19 vezes o que foi gasto com o fomento da agricultura e pecuária; 27 vezes o que foi gasto com ciência e tecnologia; 103 vezes o gasto total do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 96 vezes o gasto do Ministério de Minas e Energia; 12 vezes o gasto do Ministério dos Transportes; 55 vezes o gasto com desenvolvimento agrário; e 166 vezes o gasto com a Cultura (cf. LOA 2011 – Execução Orçamentária por Órgão, 31/12/2011).

Pois, leitor, mesmo com essa chacina orçamentária, as transferências aos bancos em juros somaram R$ 216 bilhões (R$ 216.099.675.344,31). Portanto, os juros aos bancos foram quase R$ 90 bilhões (+R$ 89.322.883.447,85) superiores ao desvio efetuado pelo sr. Mantega, sob o malfadado nome de “superávit primário”. Os bancos, naturalmente, são insaciáveis diante da consistência de certas autoridades.

Sucintamente: o gasto com juros aumentou 23% em relação ao período janeiro-novembro de 2010.

Espremeram-se todas as rubricas do Orçamento; sacrificou-se o atendimento à população; cortaram-se gastos e investimentos públicos; deu-se zero de aumento real aos aposentados e zero de reajuste (isto é, reduziu-se o salário real) dos servidores.

Mesmo assim, os bancos levaram mais R$ 90 bilhões em juros do que o desvio orçamentário – o que significa que a dívida (ou suposta dívida) com os bancos aumentou ainda mais, por conta dos juros.

Diz o sr. Mantega que quer zerar o “déficit nominal”, isto é, a diferença entre o superávit primário e os juros que o governo transfere aos bancos. Nada teríamos contra, se ele quisesse fazer isso diminuindo os juros. Porém, sua política é aumentar o superávit primário, isto é, aumentar as transferências de juros e vandalizar o Estado em prol dessas transferências – e, apesar disso, o “déficit nominal” aumentou 5% de janeiro a novembro de 2011 e o total da dívida mobiliária (isto é, em títulos) aumentou 10%, passando de R$ 2,2 trilhões para 2,5 trilhões (precisamente, de R$ 2.269.739.567.332,32 para R$ 2.501.674.500.928,72).

[O que, também, leitor, mostra como são artificiosos aqueles números da relação dívida líquida/PIB que sempre diminuem, enquanto a dívida só aumenta.]

Em outra matéria desta página, o leitor poderá verificar que isso ainda não é tudo, pois os dados da execução orçamentária do governo federal até 31 de dezembro são mais desastrosos ainda (cf. LOA 2011 - Execução Orçamentária por Órgão, rubrica 71000-Encargos Financeiros Da União; rubrica 75000-Refinanciamento Da Dívida Pública Mobiliária Federal e LOA 2011 - Execução Orçamentária por Grupo Natureza de Despesa, rubricas 2 e 6 – como se poderá notar, há discrepâncias entre os valores pagos dentro da mesma Execução Orçamentária, caso se compare a execução por órgão com a execução por natureza de despesa. Essas são as mágicas a que alguns auditores se referiram).

Assim, segundo o BC, o setor público transferiu aos bancos, em juros, R$ 216 bilhões até novembro, mas a execução orçamentária até 31 de dezembro registra um gasto muito mais alto, R$ 246,6 bilhões, em “encargos financeiros” efetivamente pagos. A soma das amortizações mais o refinanciamento da dívida ascende a R$ 576,9 bilhões, mas sabemos, pela “execução financeira por órgão”, que o refinanciamento foi de R$ 467,8 bilhões – logo, as amortizações em dinheiro seriam R$ 109,1 bilhões. Porém, esse último número não é coerente com o divulgado pelo Tesouro Nacional até junho, quando as amortizações já montavam a R$ 194,44 bilhões (cf. Resultado do Tesouro Nacional, Vol. 17, Nº 6, Tabela A4 – Execução Financeira, julho, 2011).

Independente dessas discrepâncias, que registramos apenas para que o leitor não tenha a sensação de que nós – ou ele – ficamos malucos, é evidente que essa é uma política incompatível com o crescimento. No máximo, podemos, com ela, ter um crescimento rabo-de-cabra, para usar uma expressão do saudoso Gregório Bezerra, camponês nordestino de boa cepa.

Assim, de acordo com o IBGE, até o terceiro trimestre o PIB cresceu apenas 3,2% contra 8,3% no mesmo período do ano passado. É o que se consegue com aumentos de juros e entregas em massa de recursos públicos aos bancos – por conta de taxas que o próprio governo é quem determina, ou deveria determinar, através do Banco Central.

Carlos Lopes é colunista do excelente jornal Hora do Povo

Veja também:

Lobby para aumentar juro fabrica terrorismo do ‘surto inflacionário’

Não deixe de assistir aos vídeos a seguir sobre o assunto:

Orçamento de 2012 destina 47,19% dos recursos da União para bancos

2012-01-09T15:34:00.004-02:00

Do Hora do Povo

O Projeto de Lei Orçamentária para 2012, aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, mostra muito bem a transferência para os bancos de quase metade dos recursos da União. Para o serviço da dívida pública serão destinados nada menos que R$ 1,014 trilhão, o que representa 47,19% do Orçamento. Em 2011, foram alocados nessa rubrica 45,05% e no ano anterior, 44,93% de todo o Orçamento, de acordo com o site Auditoria Cidadã da Dívida.

A Execução Orçamentária da União de 2011, publicada em Siga Brasil do Senado Federal, registra que foram direcionados ao gasto com juros R$ 823.544.209.300,00 (823 bilhões, 544 milhões, 209 mil e trezentos reais), distribuídos da seguinte forma: R$ 109.114.256.747,00 em amortização, R$ 246.616.202.769,00 em juros e encargos financeiros e R$ 467.813.749.784,00 em refinanciamento (troca de títulos).

O site Auditoria Cidadã refuta o argumento de que o percentual do Orçamento da União destinado à dívida esteja inflado por incluir o refinanciamento, que seria apenas algo contábil. O Relatório Final da lei aprovada diz: “As despesas com refinanciamento no orçamento, de cunho meramente escritural, não constituem despesa efetiva, mas representa troca da parcela dos títulos vencidos por títulos novos”.

Segundo o site, “é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela própria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como ‘Juros e Encargos da Dívida’ não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros é contabilizada como se fossem amortizações ou a chamada ‘rolagem’ da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta”.

“Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros”, acrescenta.

O Auditoria Cidadã afirma que a “rolagem” não significa mera troca de títulos antigos por novos: “Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação”.

Este ano, enquanto estão previstos 47,19% do Orçamento da União para o sistema financeiro à Previdência Social serão destinados apenas 18,22%. Para a saúde, 3,98% e à educação, 3,18%.

Leia mais matérias do Hora do Povo:

Dinheiro público usado para pagar juros atinge R$ 216 bilhões, diz BC
Orçamento de 2012 destina 47,19% dos recursos da União para bancos
Elevação de preços infla balança comercial
AET pede esclarecimentos à Casa Civil sobre transferência do patrimônio do povo para teles
Defesa das estatais elétricas (Léo de Almeida Neves)

CPI da Privataria é protocolada com o apoio de 206 deputados
Documentos desmentem versão de Verônica Serra
PSDB quer intimidar jornalista e editor com processo na Justiça
Lula faz a primeira sessão de radioterapia: “tudo ocorreu dentro do que era esperado”

O Pré-Sal em um mundo sem petróleo e as Forças Armadas

2012-01-09T15:19:00.000-02:00

Há décadas que a exaustão dos mananciais de petróleo vem sendo anunciada. O assunto foi dos mais discutidos pelo Clube de Roma, que pretendia deter o desenvolvimento econômico do mundo, com o congelamento do progresso e o crescimento zero. Os argumentos eram poderosos: como os recursos do planeta são finitos, infinito não pode ser o seu consumo, e o modelo de vida deve ser mudado. Ocorre que os países ricos – que promoveram o encontro e soaram o alarme – pretendiam congelar o tempo: os que se encontravam à frente, à frente continuariam, enquanto os outros, não podendo desenvolver-se, pelo acordo pretendido, regrediriam. A reação dos países em desenvolvimento, com o apoio então da URSS, tornou o projeto inviável.

A partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, a preocupação com o meio ambiente passou a ser, sobretudo, dos países em desenvolvimento, que apontaram as razões reais da crise: a civilização do desperdício imposta ao mundo pelos países ricos. A partir de então, os países centrais aceleraram o seu esforço a fim de controlar as fontes de matéria prima, sobretudo do petróleo, no mundo inteiro, com o emprego da diplomacia e da guerra. Essa ofensiva foi possível mediante a aliança entre Reagan, Thatcher e o Vaticano, com a cumplicidade de Gobartchev, contra o sistema socialista - que apoiava os esforços do Terceiro Mundo.

Uma das artimanhas do poder imperial é a desinformação. Com relação à energia - além do petróleo, o urânio e terras raras - essa desinformação é patente: tenta esconder o entendimento entre os países ricos para o controle direto das atuais jazidas, que se exaurem rapidamente. Não se preocupam com a poluição do mundo, nem com o chamado efeito estufa: seu cuidado é o de manter a posição hegemônica. Nessa atitude, os Estados Unidos, os países europeus e os chineses continuam a proclamar a intenção de encontrar saídas para proteger o ambiente da vida, enquanto continuam em seu processo poluidor, não só em seus territórios nacionais, mas no mundo inteiro – conforme a atuação de suas empresas na África, na Ásia e na América Latina.

As grandes empresas petrolíferas – que mantêm influência poderosa nos governos dos países centrais, de forma direta, ou mediante o Clube de Bilderberg – escondem as previsões assustadoras de que as reservas petrolíferas do mundo chegarão ao seu pico nos próximos três anos, e se iniciará o processo de exaustão, calculado em 5% ao ano - nos termos atuais de consumo. Se essa previsão se confirmar, em 20 anos as atuais reservas estarão esgotadas, se o consumo não aumentar, o que reduziria o prazo previsto.

Um dos sinais das dificuldades a vir é o malogro do grande campo de Kachagan, nas águas sob a jurisdição do Casaquistão, no Mar Cáspio. A província petrolífera de Kachagan era uma das maiores promessas de grande produção. As reservas são calculadas entre 9 e 16 bilhões de barris. O início da produção estava previsto para daqui a dois anos – em 2014. Dificuldades técnicas e dificuldades econômicas se alternam. É preciso trabalhar em condições extremas, com a temperatura variando de 35 graus abaixo de zero, no inverno, a 40 graus acima de zero, no verão. As condições são de tal maneira duras que os trabalhadores da região protestaram, em dezembro, de forma vigorosa contra as condições de trabalho impostas pelas empresas Total, da França; Shell, da Holanda e do Reino Unido; Exxon, dos Estados Unidos, e Eni, da Itália. Foram reprimidos à bala pelo governo do Casaquistão, com pelo menos dez mortos. Houve deliberado silêncio sobre o incidente.

Com toda a pujança do campo de Kachagan, suas reservas totais dariam apenas para o consumo mundial, nos níveis atuais, de três meses (na previsão mais baixa, de 9 bilhões de barris) a menos de seis meses (na hipótese de 16 bilhões). O Cáspio era a grande miragem dos Estados Unidos e seus aliados europeus, e a verdadeira razão da guerra movida contra o Afeganistão, assim como a verdadeira razão da guerra contra o Iraque sempre foi o petróleo. Embora haja ainda a possibilidade de outras jazidas, de menor expressão, de petróleo e gás na região, a grande expectativa, a de Kachagan se frustra. Diante dos obstáculos, os investidores se afastam do projeto, e as empresas envolvidas começam a planejar a retirada, mas se encontram presas ao contrato com o governo do Casaquistão, e esse contrato termina em 2041 – com a transferência para o país das instalações da grande ilha artificial montada pelas contratantes.

O petróleo continua sendo a mais importante das matérias primas, enquanto a ciência não lhe encontrar sucedâneos. A advertência de que a contagem para a sua exaustão já se inicia deve ser meditada em nosso país. Estamos eufóricos com as perspectivas das jazidas encontradas sob a camada de sal no litoral atlântico. Há hoje uma disputa entre estados e municípios para o dispêndio de parcela dos resultados dessa exploração, por via dos royalties. Isso se houver realmente royalties, uma vez que, se não prevalecer a emenda Pedro Simon, os royalties a serem pagos pelas empresas exploradoras serão a elas devolvidos em óleo.

Temos também que usar desses recursos, se eles corresponderem ao que esperamos, para financiar pesquisas nacionais em busca de fontes alternativas de energia e, com a mesma preocupação, do fortalecimento de nossos exércitos. No que se refere às Forças Armadas, é urgente restabelecer a indústria nacional de armamentos, abandonada pelo derrotismo interessado dos neoliberais brasileiros. Essa atitude capitulacionista quase nos custou a entrega total da Petrobrás às sete irmãs bastardas, que são as principais petroleiras do mundo. O balanço objetivo do que foi o governo Fernando Henrique poderá ser realizado com a CPI das Privatizações, a ser constituída em breve.

O mundo que temos à frente não nos promete a paz – a menos que sejamos capazes de agir decisivamente contra o sistema atual, dominado por meia dúzia de meliantes, que controlam os governantes, a maioria deles pessoas medíocres e subornadas pelos grandes bancos, que também controlam as grandes corporações multinacionais. As manifestações de massa do ano que passou podem ter sido apenas fogo de palha. Falta organizar politicamente o inconformismo, em cada um dos países do mundo, a fim de assegurar aos seres humanos os direitos que lhes são naturais, e que se resumem em viver, enquanto vida houver, sem medo e sem ódio.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Novo formato facilita leitura da excelente revista Seguridade Social e Tributação na Internet

2012-01-09T14:55:00.001-02:00

A revista Seguridade Social e Tributação número 109, da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil -, está disponível na página em novo formato, que permite “folhear” a revista, página por página, com um “clique” do mouse na margem à direita da publicação ou no menu abaixo da imagem, onde aparecem pequenas setas de orientação. Para facilitar a leitura, é possível aplicar o “zoom” sobre as páginas, também com um clique do mouse. O novo formato permite a leitura mais fácil e cômoda da revista, representando uma inovação que atende aos pedidos por acesso mais dinâmico à leitura das matérias. Na presente edição, são abordados temas de grande interesse, como a crise econômica que assusta os países desenvolvidos e deixa em preocupante alerta o mundo subdesenvolvido e os países em ascensão. A entrevista principal é com o especialista em finanças públicas Amir Khair, que tem alcançado destaque em suas análises sobre conjuntura. Na entrevista ele aborda não só a crise nos Estados Unidos e na Europa como suas consequências no Brasil, analisa aspectos relacionados à competição internacional e, por fim, deixa claro que a antiga “receita” para o combate à inflação brasileira está equivocada, uma vez que o aumento da taxa Selic, em vez de baixar os índices, faz aumentar a inflação. Na tradicional seção sobre saúde, o tema abordado é o AVC, ou acidente vascular cerebral, o tristemente famoso “derrame cerebral”, que, apesar de assustador, pode ser evitado mediante hábitos saudáveis de alimentação e a prática de exercícios regulares. A revista traz ainda, entre outros temas, artigo sobre a Previdência Social e a economia dos municípios, no qual, mais uma vez, fica demonstrada a força do sistema de Seguridade Social como mecanismo de combate à pobreza. Clique aqui para ler a revista, que também está sendo distribuída pelos Correios para todo o Brasil.

A Tragédia Étnica

2012-01-08T12:09:00.001-02:00

Por George de Cerqueira Leite Zarur*

A etnicidade tem sido a causa dos maiores tragédias da humanidade e é com enorme apreensão que assisto à introdução de políticas raciais no Brasil. Tenho boas razões para ter dedicado minha vida ao estudo da etnicidade, pois consta que meus bisavós paternos, cristãos libaneses, teriam sido assassinados por soldados turcos em um pogrom contra sua pequena aldeia. Assim como meu avós, árabes cristãos e mulçumanos, judeus, ciganos, armênios e muitas outras vítimas do horror étnico se abrigaram no Brasil. Outros fugiam da servidão feudal, caso de muitos italianos, ou da extrema pobreza, como aconteceu com os portugueses. Aqui se casaram, se amorenaram e o turco Nassib conheceu sua Gabriela. Procuro interpretar o sentimento de todos os filhos, netos e bisnetos desses deserdados da terra, povos que ninguém queria, que em nosso País encontraram abrigo e paz. Tenho no pensamento, os pobres de todas as origens e cores de pele que cederão seus empregos e as oportunidades de educação de seus filhos a outros nem sempre tão pobres. Lembro, em especial, os sertanejos nordestinos.

A lealdade aos índios com quem convivi é outro motivo para me preocupar com a política da raça. A antropologia ética tem sempre combatido o conceito de raça. Darcy Ribeiro escreveu, em 1957, o artigo “Línguas e Culturas Indígenas do Brasil” onde formula sua seminal definição de “índio”, até hoje presente na legislação. Para Ribeiro, “Índio” é um indivíduo reconhecido como participante de uma comunidade de origem pré-colombiana e considerado como tal pela sociedade envolvente. O núcleo da definição é a relação do indivíduo com uma dada comunidade. Ficam de fora, os milhões de descendentes de índios com fisionomia indígena e, uma vez participantes de uma comunidade de origem pré-colombiana, existirão índios descendentes de europeus, de negros ou mestiços. Desta forma, Ribeiro evitou a aparência ou a “raça”, a biologia popular, para definir um “índio.

Do ponto de vista da definição de Darcy Ribeiro e da melhor tradição em antropologia não se pode distinguir as pessoas pela aparência ou pela raça, do que se deduz que não se aplica, neste caso, a regra de se tratar desigualmente os desiguais, pois seres humanos pretos, brancos ou quaisquer outros não são desiguais. O “tratar desigualmente os desiguais”, legítimo quando se aplica a mulheres ou deficientes físicos, se usado para justificar políticas raciais cai na vala comum do modismo do “juridicamente correto”, a versão forense do “politicamente correto”. A expressão “discriminação positiva” representa uma contradição em termos. É o mesmo que falar em “crueldade positiva” ou em “tortura positiva”. Toda discriminação é negativa. O crime do racismo se combate é com leis penais, não com mais crime de racismo agravado pela co-autoria do Estado que deveria coibi-lo! Se negros e pardos são a maioria dentre os pobres, serão eles os maiores beneficiários de políticas sociais de combate à pobreza que atinjam a todos os brasileiros, sem a necessidade da introdução do racismo travestido de política pública. Boas escolas públicas e cotas sociais, não cotas raciais, é que democratizam o acesso à educação superior.

Para que haja políticas raciais, as diferenças étnicas devem ter expressão demográfica. Por manipulação estatística, a população negra foi multiplicada por dez no Brasil, que, fica rachado ao meio entre negros e brancos. No censo de população, aos cinco por cento dos autodeclarados “negros” foram indevidamente agregados à dita “população negra”, os quarenta e cinco por cento dos autodeclarados “pardos”, que não são “negros”, mas, na verdade, mestiços. Transformam-se em afrodescendentes, quando, na verdade, são “afro”, “euro”, “asio” e “indiodescendentes”. Por isto, as estatísticas étnicas governamentais brasileiras não merecem credibilidade.

Como resultado deste critério demográfico, os índios vêem negada sua expressiva contribuição à formação do povo brasileiro. Trata-se de um “mestiçocídio” e de um “índiocídio” simbólicos. Por isto, este velho indigenista lamenta profundamente que a FUNAI traia os povos indígenas ao advogar a racialização do Brasil, por meio do sistema de cotas.

A identidade étnica forçada, imposta, ironicamente, por meio do chamado “Decreto dos Direitos Humanos” e pelo chamado “Estatuto da Igualdade Racial” representa uma brutalidade contra a diversidade e a liberdade, pois, nas democracias, as pessoas têm o direito de assumir as identidades étnicas, de gênero, políticas ou religiosas e outras que escolherem.

Ao fazer meu PhD nos Estados Unidos, fui o primeiro antropólogo latino-americano a realizar trabalho de campo naquele país e o único brasileiro, até o presente, a estudar o conflito entre negros e brancos americanos in situ. Meu estudo sobre cotas raciais em escolas começou em 1972, no gueto negro da cidade de Gainesville, na Florida. Um amigo negro envolveu-se em uma briga com brancos e, dias depois, foi assassinado. Em 1974, fui estudar uma comunidade branca no Golfo do México. Descobri que ali ocorrera um massacre de negros patrocinado pela KuKluxKlan. O massacre de Rosewood, que denunciei, transformou-se em filme com conhecidos atores como John Voigt, de “Midnight Cowboy”. Lembro-me do alívio que senti ao retornar ao Brasil. Aqui não existia a segregação que induz ao ódio, a assassinatos e massacres raciais. Qual não foi, então, meu espanto ao me deparar, recentemente, com um prédio na Universidade de Brasília anunciado por uma enorme placa “Centro de Convivência Negra”, um verdadeiro monumento à segregação!

Conflitos étnicos são estimulados por colonialistas europeus e norte-americanos. Em recentes reuniões da American Anthropological Association, a questão central consistiu no intenso emprego de antropólogos em unidades do exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão, com o fim de dividir as populações locais. O racialismo no Brasil resulta de décadas de investimento financeiro maciço de fundações norte-americanas em ONGs e movimentos sociais. Responde a premissas básicas da cultura norte-americana e a interesses políticos dos Estados Unidos. Fere a identidade nacional brasileira e resgata a norte-americana, pois enquanto a nossa mestiçagem é condenada, o universalmente repudiado “separated but equal” segregacionista é promovido a virtude democrática. Trata-se de um processo, como o descrito por teóricos anticolonialistas como Franz Fannon, em que os colonizados passam a se ver através dos olhos colonizador, consideram-se inferiores, rejeitam sua identidade e pensam e agem como seus modelos europeus e norte-americanos.

Outro argumento esgrimido a favor de cotas raciais é o da reparação histórica devido à opressão dos negros ao longo dos séculos.

Mestiço com muito orgulho declaro não sentir a menor culpa pelo fato de minha bisavó materna de pele mais clara ter, talvez, maltratado minha outra bisavó materna de pele mais escura. Além disto, ninguém pode ser considerado culpado por supostos crimes cometidos por seus antepassados.

Porém, a associação entre culpa, dívida de sangue e reparação material, estranha a nosso Direito, é muito antiga no Direito anglo-germânico como demonstra o instituto do “wergeld”. Sua inserção na cultura americana tem, ainda, raízes no fundamentalismo religioso, da mesma forma que o criacionismo na explicação do surgimento dos seres vivos. A reparação pressupõe comunidades endogâmicas, ofensora e ofendida, definidas pelo sangue e pela raça A culpa de uns e o direito à reparação de outros são transmitidos através das gerações, como em várias passagens do Velho Testamento. A vida social torna-se um tenso e permanente processo de negociação de versões de supostos crimes históricos e do custo de sua reparação. É freqüente o recurso à violência, pois, as pessoas se sentem em guerra por uma sagrada causa étnico-nacional.

Os princípios de sangue e raça na definição de comunidades, povos e nações manifestam o jus sanguini como critério de cidadania. A prevalência do jus sanguini, recentemente abolida na Alemanha, foi fonte de enorme sofrimento testemunhado pelo holocausto de judeus, ciganos e eslavos. Os Estados Unidos, país de imigrantes, sempre adotaram o jus solis na definição da nacionalidade em seu sentido mais amplo, mas a discriminação e a segregação de fato derivadas do princípio do sangue continuam a ordenar a vida cotidiana. Direitos civis formalmente iguais e cidadania plena para todos são um conquista recente, mas a aplicação desses direitos ainda faz toda a diferença, pois o jus sanguini, na sua versão consuetudinária tão importante para o Direito Anglo-Saxão, continua a hierarquizar a sociedade americana.

O jus sanguini se manifesta, nos Estados Unidos, na comum referência aos índios como uma “nação”, aos negros como outra e assim, por diante. O conceito de “nação” está associado a etnias contrastantes articuladas pelo mercado econômico, desconfortavelmente submetidas ao mesmo estado. Os negros confinados em guetos constroem a diferença cultural após a herança africana ter desaparecido. Assim, o dialeto negro é ininteligível para os brancos. As igrejas cristãs negras são diferentes das brancas e traduções inglesas do Corão são lidas na comunidade negra.

No Brasil, a herança cultural africana é de todos, como se vê nos terreiros de Umbanda e nas relações de vizinhança. Negros, brancos e mestiços falam o mesmo português e casam entre si. Ainda não se odeiam mutuamente. Seus filhos são considerados “mulatos”, isto é, são negros e brancos ao mesmo tempo, são brasileiros mestiços. Nas favelas e nos bairros co-existem pessoas de todas as tonalidades de pele, embora se multipliquem os guetos mentais das cotas universitárias e alguns miniguetos físicos, como o centro de convivência negra da UNB. Não faz sentido, por isto, usar o direito à diversidade para justificar as cotas raciais.

Logo, o transplante do modelo étnico dual segregacionista norte-americano baseado no jus sanguini encontra dois obstáculos: a ausência de comunidades concretas que lhe sirvam de base e o partilhamento da cultura afro-brasileira por toda a nação. Por isto, mantenho viva a esperança na capacidade de resistência cultural e política do povo brasileiro contra as forças desagregadoras e antinacionais, que representam a maior ameaça atual contra nosso País.

Senhor Ministro, Minhas Senhoras, Meus Senhores, esta Corte não julga apenas o sistema de cotas da UNB, mas a racialização, que despreza a mestiçagem que forjou o povo brasileiro, afronta a dignidade dos cidadãos e fere a unidade nacional!

Muito obrigado!

* George de Cerqueira Leite Zarur é mestre em Antropologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de janeiro e Ph.D em Antropologia pela University of Florida.

Lideranças cobram do presidente da Câmara solução para o reajuste

2011-12-21T15:31:00.001-02:00

Comitiva da COBAP e representantes das Federações de Aposentados e Pensionistas estiveram nesta terça-feira, 20, na Câmara dos Deputados, em busca de um posicionamento favorável sobre o reajuste das aposentadorias e pensões. Embora o parecer final da proposta orçamentária de 2012 não tenha contemplado os aposentados, as lideranças cobraram do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que haja uma definição sobre o reajuste. "Se não houver negociação com o governo, teremos que retomar o debate o quanto antes para resolvermos essa questão", disse Maia. Ainda na tarde de hoje, às 17 horas, a COBAP, Federações e Centrais vão se reunir com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para uma definição de reajustes das aposentadorias e pensões.

Governo diz não para aposentados

Após quase um ano de reuniões para tentativa de um acordo sobre o reajuste das aposentadorias e pensões, o governo disse não para os aposentados. Na reunião realizada ontem, 20, no Ministério da Previdência, o ministro Gilberto Carvalho alegou que o governo não tem condições de assumir reajuste acima da inflação. De acordo com Carvalho, “Dilma tem responsabilidade e sabe que o quadro da crise exige cuidado. Nesse momento não há como assumir o reajuste, mas esta não é uma definição ao longo do ano”, afirmou Gilberto Carvalho ao lado do ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Apesar da pouca abertura do governo para propostas sobre o reajuste, COBAP e Centrais receberam a notícia com decepção. “Esse é o presente de natal que o governo dá para os aposentados e pensionistas. Demos um voto de confiança, mas a partir de agora os aposentados estarão nas ruas”, ressaltou o presidente da COBAP, Warley Martins. Na tarde desta quarta-feira, 21, lideranças e aposentados de todo País estarão em ato na Câmara dos Deputados. Presidentes e representantes das Federações filiadas à COBAP estão desde ontem acompanhando o trâmite do reajuste.

Adriano Benayon

2011-12-21T15:19:00.001-02:00

Bancos apossam-se da Europa

A oligarquia financeira está empurrando, goela abaixo da União Européia (UE), um "acordo" que estabelece regras rígidas para que a Europa seja governada (ou desgovernada), de forma absoluta, por bancos, liderados pelo Goldman Sachs, de Nova York.

2. Embora as modificações desse acordo aos Tratados da UE dependam de aprovação legal em cada país membro – processo que poderia durar anos – os manipuladores financeiros assumiram o poder à força e irão em frente, a menos que o impeça a resistência dos povos, ainda sem organização.

3. Com a experiência da pequena Islândia, em duas consultas ao povo, a última em abril de 2011, os predadores perceberam que qualquer outra, em qualquer país, implica a derrota de suas proposições. Bastou o ex-primeiro-ministro da Grécia falar em referendo para ser demitido.

4. Mesmo antes de 09/12/2011 – quando foi encenada "reunião de cúpula", e Sarkozy (França) e Angela Merkel (Alemanha) anunciaram o tal "acordo" – o Goldman Sachs (GS) já havia posto três de seus prepostos em posições-chave: Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu; Mario Monti, primeiro-ministro da Itália; Lucas Papademos, primeiro-ministro da Grécia, envolvido em operações do Goldman Sachs com a dívida grega resultantes em sua elevação.

5. Os países da Zona Euro (os 17 membros da UE cuja moeda é o euro) serão obrigados a aceitar o "acordo". Sarkozy e Merkel dizem que os dirigentes dos outros 15 países foram consultados, mera formalidade. Nove outros Estados participam da União Europeia, mas não adotam o euro: Reino Unido e Dinamarca (isentos), e mais sete que poderiam ainda aderir à Zona.

6. Aqueles portavozes apresentaram o pacote envolto neste rótulo: "salvar o euro"; "reforçar e harmonizar" a integração fiscal e orçamentária da Europa. Na realidade, trata-se de destruir a Europa econômica e politicamente, sem garantir a sobrevida do euro, além de aprofundar a depressão, com o arrasamento das políticas de bem-estar social, instituindo uma espécie de "lei de responsabilidade fiscal", como a que manieta o Brasil.

7. O "acordo" impõe duras sanções aos países que não o cumpram, ademais de ser fiscalizados pelo Tribunal Europeu de Justiça. Os Chefes de Estado e de governo passam a reunir-se mensalmente durante a crise. Com isso, reduz-se o poder dos burocratas da Comissão Europeia, mas essa mudança nada altera, dado que estes também executam fielmente os desejos da oligarquia anglo-americana.

8. Sarkozy é cópia piorada de Mussolini, pois este pôs os bancos sob o controle do Estado – e não o contrário, como se faz agora com a Europa, EUA etc. Submisso às diretivas da oligarquia financeira, o presidente da França declara que os benefícios sociais não são sustentáveis, na hora em que eles são mais necessários que nunca, dado o desemprego grassante.

9. O pacote quer obrigar, punindo os que não o cumpram, que os países da Zona Euro reduzam seus déficits orçamentários para 0,5% do PIB, ou seja, seis vezes menos que o limite de 3%, prescrito no Tratado de Maastricht.

10. Isso significa que Grécia, Itália, Espanha, Portugal e outros terão de cortar ainda mais despesas, depois de já as terem cortado, fazendo, assim, a depressão aprofundar-se. A depressão já causou queda nas receitas fiscais. Combinada a queda das receitas fiscais com o crescimento do serviço da dívida pública, decorrente da alta das taxas de juros, temos, juntos, dois fatores de elevação do déficit orçamentário.

11. Que fazer? Cortar toda despesa que não as da dívida, desmantelando as políticas sociais e deixando de investir na infra-estrutura econômica e na social. Isso trará, entre outros danos irreparáveis, o aumento da disparidade entre membros mais e menos desenvolvidos, inviabilizando a permanência destes na Zona Euro, o que implica sua desintegração.

12. A periferia europeia está, pois, ingressando no Terceiro Mundo, caminho aberto também ao restante da Europa, já que acaba de lhe ser prescrita a receita usual do FMI, a qual ajudou a manter o Brasil e outros no subdesenvolvimento.

13. A dupla franco-alemã infla seus egos brincando de diretório europeu, mas Merkel, obedecendo aos bancos alemães, rejeitou a possibilidade de o Banco Central Europeu (BCE) emitir títulos para substituir os dos países devedores. Os bancos querem continuar emprestando aos governos, para receber os juros.

14. Essa rejeição deve levar ao fim do euro, se este já não está perto do fim mesmo sem ela. Traz consequências danosas para a própria Alemanha e para a França, pois obriga os devedores mais problemáticos a continuar pagando taxas de juros demasiado elevadas nos seus títulos.

15. Isso promove crise ainda maior de suas dívidas, com o que credores – bancos alemães, franceses e norte-americanos – chegarão mais rápido ao colapso. Mostra-se, portanto, quimérica outra pretensão do "acordo": a de enquadrar os países no limite de 60% do PIB para suas dívidas.

16. Não é para a União Europeia que os países europeus estão perdendo a soberania. É em favor da oligarquia financeira que renunciam formalmente, através de atos irresponsáveis de seus chefes de governo.

17. A perda de soberania não se restringe às regras draconianas citadas, por si sós conducentes à ruína financeira e econômica. Inclui também que os países devedores liquidem – a preço de salvados do incêndio – inalienáveis patrimônios do Estado, como já foi determinado à Grécia e a outros. É a privatização, objeto das mais colossais corrupções vistas na história do Brasil.

18. Os analistas ligados ao sistema de poder atribuem a crise dos países europeus mais pobres a terem estes gastado acima de suas possibilidades, e mesmo economistas mais sérios oferecem explicações para a derrocada europeia que omitem sua causa principal.

19. Essa causa é a depressão econômica mundial, resultante do colapso financeiro armado pela finança oligárquica centrada em Nova York e Londres. Ele eclodiu em 2007, iniciando a depressão que se desenha como a mais profunda e longa da História, se não for interrompida pela terceira guerra mundial, planejada pelo complexo financeiro-militar dos EUA.

20. Martin Feldstein, professor de Harvard, aponta diferenças institucionais e nas políticas monetária e fiscal entre os EUA e a UE. Ele e muitos, como Delfim Neto, atribuem grande importância à taxa de câmbio. Argumentam que os europeus em crise não têm como desvalorizar a moeda para se tornarem mais competitivos, uma vez que adotaram o euro.

21. Robert Solow, prêmio Nobel, salienta que a UE transfere recursos de pequena monta aos membros menos avançados, pois o orçamento unificado da UE equivale a só 1% de seu PIB. Já nos EUA o governo federal fez vultosas transferências de recursos aos Estados e para regiões críticas.

22. Ainda assim, Itália, Espanha, Grécia, Portugal suportaram a situação até surgir a depressão mundial. Tendo exportações de menor conteúdo tecnológico que Alemanha, Holanda, França, e dependendo do turismo, foram duramente atingidos até pela queda da produção e do emprego nos países ditos ricos, inclusive extra-continentais, como EUA e Japão.

23. A depressão, por sua vez, adveio das bandalheiras financeiras geradas a partir de Wall Street e bases off-shore, sem regulamentação, atuantes no esquema da City de Londres, desembocando no colapso financeiro que eclodiu em 2007 e se direciona para novo estágio, mais destrutivo.

24. Os europeus envolveram-se na onda dos derivativos, quando bancos suíços e alemães adquiriram alguns bancos de investimento de Wall Street. Mesmo assim, os bancos dos EUA estão tão ou mais encalacrados que os europeus nos títulos podres resultantes da abusiva criação dos derivativos.

25. Ademais, Grécia, Espanha, Itália e outros foram enrolados pela engenharia financeira de Wall Street, Goldman Sachs à frente, que lesou investidores, camuflando os riscos, além de proporcionar créditos àqueles países, ao mesmo tempo em que fazia hedge, jogando contra seus devedores, com o resultado de elevar os juros das dívidas.

26. O assaltante está tendo por prêmio ficar com a casa do assaltado. Mas, antes da ocupação dos governos pelos bancos, agora ostensiva, as pretensas democracias ocidentais já não tinham autonomia, mesmo com parlamentos eleitos escolhendo o primeiro-ministro.

27. Como os principais partidos políticos são controlados pela oligarquia financeira – na Europa, nos EUA etc – e se diferenciam apenas por ideologias pró-forma, acomodáveis a qualquer prática, pode-se dizer que a escolha eleitoral se limita à marca do azeite com o qual os eleitores serão fritados.

28. O "acordo" agora imposto à Europa surge como culminação de uma guerra financeira que completa o trabalho realizado nas duas primeiras Guerras Mundiais. Estas destruíram a Alemanha e a França como grandes potências. O império anglo-americano só não conseguira retirar esse "status" da Rússia, mas o logrou, ao final da Guerra Fria (1989), conquanto a Rússia busque agora recuperá-lo.

29. Para que a Europa não afunde, terá de tomar rumo radicalmente diferente daquele em que foi colocada e no qual segue em aceleração impulsionada pelo "acordo" a ser celebrado, a pretexto de salvar a moeda única.

30. O General De Gaulle, nos anos 60, insurgiu-se contra o privilégio dos EUA, de cobrir seus enormes déficits externos, simplesmente emitindo dólares, e exigiu a conversão para o ouro das reservas da França. Profeticamente advertiu que a entrada da Inglaterra na UE seria uma operação "cavalo de Troia".

31. Hoje o dólar continua sendo sustentado pela condição de divisa internacional, instituída em 1944 (acordos de Bretton Woods), e mais ainda pelo poder militar. Os EUA forçam, por exemplo, que seja liquidado em dólares o petróleo comerciado entre terceiros países.

32. Percebe-se o móvel de desviar para a Europa o foco da crise econômica e financeira, que deveria estar nos EUA e do Reino Unido. Ele foi posto na Eurolândia, através de jogadas dos bancos de Wall Street com suas subsidiárias baseadas no grande paraíso fiscal que é a City de Londres.

33. Os mercados financeiros parecem teatro do absurdo. Se não, como explicar que os títulos de longo prazo norte-americanos paguem juros de menos de 2% a.a., enquanto os da Itália, de dois anos de prazo, subiram para 8% a.a.? E como explicar que a cotação do risco de crédito da Alemanha e da França esteja sendo rebaixada, enquanto isso não se dá com os títulos norte-americanos?

34. Deveria ser o contrário, pois: 1) as emissões de dólares em moeda e em títulos públicos são muito maiores que as de euros; 2) a dívida pública dos EUA atinge 120% do PIB (muito mais que os países da Zona Euro), e seria muitíssimo maior sem as enormes compras de títulos do Tesouro dos EUA pelo FED e as emissões desbragadas do FED; 3) o déficit orçamentário dos EUA supera 10% do PIB, enquanto a média europeia é 4%. 4) o déficit nas transações com o exterior dos EUA, em 2010, correspondeu a 3,9% do PIB, enquanto a Alemanha teve superávit de 5,7% do PIB, e os déficits da França e da Itália foram 2% e 3% do PIB.

35. Não bastasse, os grandes bancos americanos têm vultosas carteiras de títulos podres (sobretudo derivativos), mesmo depois de grande parte deles ter sido comprada pelo FED e por agências do governo dos EUA, em operações caracterizadas por grau incrível de corrupção.

36. Como aponta o Prof. Michael Hudson, um quarto dos imóveis nos EUA vale menos que suas hipotecas. Cidades e Estados estão em insolvência, grandes companhias falindo, fundos de pensão com pagamentos atrasados.

37. A economia britânica também cambaleia, mas os títulos governamentais pagam juros de só 2% a.a., enquanto os membros da Zona Euro enfrentam juros acima de 7% a.a, porque não têm a opção "pública" de criar dinheiro.

38. O artigo 123 do Tratado de Lisboa proíbe o BCE fazer o que os bancos centrais devem fazer: criar dinheiro para financiar déficits do orçamento público e rolar as dívidas do governo. Tampouco o pode o banco central alemão, por força da Constituição da Alemanha (país ocupado).

39. Conclui Hudson: "se o euro quebrar será porque os governos da UE pagam juros aos banqueiros, em vez de se financiarem através de seus próprios bancos centrais". Dois poderes caracterizam o Estado-Nação: criar dinheiro e governar a política fiscal. O primeiro já não existia para os europeus, e o segundo está sendo cassado com o presente "acordo".

abenayon.df@gmail.com

Vicente Limongi Netto

2011-12-21T15:09:00.003-02:00

Nossa amada Tribuna da Imprensa faz 62 anos. Ultrajada pelos parvos, mas jamais esquecida pelos verdadeiros patriotas

No dia 28 de dezembro de 1994, escrevi na Tribuna da Imprensa, página 4: "45 anos imprimindo verdades. Verdades jornalísticas de interesse público, coletivo, que incomodam vestais de aluguel e poderosos de plantão. Porque incomodam essa laia de medíocres? Porque são servos desprovidos de grandeza, de um gesto nobre, de realmente colocarem-se ao lado das legítimas causas populares. Só admitem elogios, não sabem conviver com criticas. São anões engravatados. Como o legado da Tribuna da Imprensa sob o comando do guerreiro Hélio Fernandes é esse, os pilantras não dormem. Entra ano, sai ano, sai governo, começa governo, boicotam as páginas da Tribuna. Morrerão como pobres diabos, serão comidos pelos vermes, mas a Tribuna permanecerá altiva, forte, corajosa". Em 2001, nos 52 anos da Tribuna, tornei a exaltar os méritos do jornal dirigido por Hélio Fernandes, escrevendo na edição do dia 27 de dezembro: "Caro Hélio, ao acordar, uns tomam banho, café, fumam ou vão correr. Prefiro fazer minha higiene mental e física lendo a tribuna. Banho saudável tem que ter as bordoadas de Hélio Fernandes, Nery, Chagas, Argemiro, Said Dib, Adriano Benayon. Timaço. Uma ducha nos velhacos engravatados. São 52 anos lutando contra o cinismo, contra a hipocrisia, contra a covardia. São 52 anos de jornalismo verdadeiro, de manchetes que fogem do óbvio e da rotina. São leitores que pensam, que têm o direito de criticar. A Tribuna não manipula fatos, não adoça acontecimentos, para desapontamento da Fernandolândia tucana e áulicos. Saúde, mestre Hélio!" A resposta de Hélio Fernandes veio a seguir: "Obrigado, Limongi. São 52 anos de História, de 27 de dezembro de 1949 a 27 de dezembro de 2001. E sempre na oposição, não por intransigência, mas porque realmente não havia o que apoiar. E continua não havendo, embora tenhamos a certeza: o Brasil será uma das potências do futuro, tem tudo para isso: território, população e todas as riquezas imagináveis. Atrasaram o futuro do país, só não conseguem destruí-lo. Tentam, em vão. A nossa oposição é otimismo. Os que estão no Poder praticam o pessimismo, fingindo que constroem".

Nesta linha, portanto, no próximo dia 27, a Tribuna da Imprensa faz 62 anos! Quero registrar, salientar e enfatizar a todos que não mudo uma vírgula sequer de tudo que escrevi na Tribuna todos estes anos. Meus textos, cartas, artigos, comentários, reportagens, na Tribuna, começaram a ser publicados na década de 60. Veio a estúpida censura que cortava geralmente quase tudo. Tenho artigos guardados com tudo cortado. Deixaram só meu nome e o título do artigo. Às vezes mantinham apenas o meu nome. A redação era tomada por um terror coletivo. Seguramente Hélio Fernandes também não muda nada do que escreveu. Pelo contrário, acrescentaria mais verdades nas consciências dos gênios de meia pataca que tomaram conta do Brasil. Pinóias arrogantes encastelados em todos os setores de atividade. O que dizer ao nosso querido Hélio Fernandes pelos 62 anos da Tribuna? Que o jornal foi estraçalhado pelas poderosas e covardes hienas. Mas um belo dia o Sol voltará a brilhar no coração do nosso jornal. Porque nas nossas veias, amado Hélio, jamais deixou de correr dignidade, coragem, isenção e patriotismo. Forte abraço do Limongi.

Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília

limonginetto@hotmail.com

Blog do Limongi

Países europeus começam a questionar legitimidade das dívidas públicas

2011-12-20T11:28:00.002-02:00

Do portal Auditoria Cidadã da Dívida

O Portal português “Precários Inflexíveis” repercute a Convenção de Lisboa, realizada ontem, e que organizou a Auditoria Cidadã da Dívida em Portugal. Participaram representantes internacionais, como a Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil, Maria Lucia Fattorelli. Conforme mostrou o Portal Esquerda.net, a “Convenção de Lisboa contou com 600 participantes para discutir e formalizar o arranque da Auditoria Cidadã à Dívida Pública portuguesa”, e serve para "para desarmar ideias feitas", como a propaganda de "que temos todos andado a viver acima das nossas possibilidades".

Foi aprovada a Resolução da Convenção, e eleita a Comissão de Auditoria Cidadã. Diz um trecho da Resolução:

“A austeridade, o nome dado a todos os cortes e confiscos, não resolve nenhum problema, nem sequer os da dívida e do défice público. Pelo contrário: conduz ao declínio económico, à regressão social, e depois disso à bancarrota. É chegado por isso o momento de conhecer o que afinal é esta dívida, de exigir e conferir a factura detalhada. De onde vem a dívida e porque existe? A quem deve o Estado? Que parte da dívida é ilegítima e ilegal? Que alternativas existem para resolver o problema do endividamento do Estado? Tudo isso incumbe a uma auditoria à dívida pública. Uma auditoria que se quer cidadã para ser independente, participada, democrática e transparente.”

O evento foi bastante divulgado pelos grandes meios de comunicação portugueses, a exemplo do Jornal de Notícias, que destaca a importante participação de Boaventura Sousa Santos na composição da Comissão.

Um dos temas que serão investigados nesta auditoria é o endividamento público feito para salvar bancos privados. Na Espanha, por exemplo, o futuro premiê, Mariano Rajoy, anunciou que criará um banco “podre” estatal para livrar os bancos privados da falência. Conforme mostra o jornal Folha de São Paulo de hoje, esta medida aumentará o “déficit público” da Espanha, ou seja, mais uma vez os recursos públicos serão usados para salvar o setor financeiro.

Como sempre, depois o “mercado” e a grande imprensa dizem que os países têm de cortar benefícios dos servidores públicos e fazer reformas da previdência para poder pagar a dívida.

O Brasil segue este mesmo receituário, conforme mostram os portais do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e do Monitor Mercantil, que repercutem a edição de 13/12 deste boletim, criticando a proposta de privatização da previdência dos servidores públicos:

“O economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, afirmou que, embora alguns setores, dentro e fora do governo, aleguem que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle, os dados do próprio Boletim Estatístico de Pessoal - Ministério do Planejamento, apontam para uma realidade bem diferente.

"(Segundo o boletim), de 1995 a 2010, os gastos com pessoal - ativo e inativo - caíram de 56,2% para 33,3% da receita corrente líquida da União. E, segundo o próprio projeto de lei orçamentária para 2012, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, tais gastos estão caindo de 4,89% do PIB em 2009 para 4,15% em 2012", salienta.

Ávila cita os números para questionar a criação do fundo de pensão dos servidores públicos (Funpresp), cuja votação, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para fevereiro. (...)

"Ao mesmo tempo, os gastos com a dívida estão estimados em 22,37% do PIB ano que vem. Ou seja, mais que o quíntuplo dos gastos com servidores", compara Ávila.”

Confira a seção "palestras" da página da Auditoria Cidadã da Dívida na internet.

Diga NÃO à DRU - Desvinculação das Receitas da União. E SIM à Saúde

2011-12-06T16:17:00.002-02:00

Carta enviada aos senadores, pois os recursos do orçamento da Seguridade Social, constitucionalmente, não são da União e sim dos trabalhadores e aposentados brasileiros. São destinados para a saúde, Assistência e Previdência Social.

Sua Excelência Sr. Senador

A FAPEMS - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Mato Grosso do Sul -, aqui representado pelo seu Presidente, Sr. Alcides dos Santos Ribeiro, vem mui respeitosamente solicitar o seu apoio, quanto a não aprovação da prorrogação da D.R.U. - Desvinculação da Receita da União. Caso não seja possível tal ato, que pelo menos retire a sua incidência sobre o Orçamento da Seguridade Social. Como já é de conhecimento de Sua Excia., de acordo com os artigos 194 até 205 de nossa Constituição, que dizem de onde sairão os recursos para a manutenção do Orçamento da Seguridade Social, responsável pelas áreas da Saúde, Assistência e Previdência Social, tais recursos não podem ser utilizados para outros fins.

Diante do exposto, fica evidente a inconstitucionalidade da incidência da D.R.U., sobre os recursos destinados constitucionalmente para essas três importantes áreas, responsáveis pela qualidade de vida dos trabalhadores e dos aposentados brasileiros.

A aprovação da D.R.U. é uma afronta a todos que contribuíram e que estão contribuindo para terem, garantida, a sua aposentadoria. Precisamos sim encontrar uma maneira de garantirmos a integralidade destes recursos para os fins a que se destinam. Precisamos que seja regulamentado o Conselho de Administração da Seguridade Social e em consequência a criação do Banco da Seguridade Social com administração quatripartite.

Nos últimos dez anos os governos já retiraram da seguridade social aproximadamente R$470,5 bilhões de reais, via DRU, e transferência para o orçamento fiscal, e vive alardeando pseudos déficits.

Os Aposentados de Mato Grosso do Sul, estão cientes que nossos representantes, não votarão contra os interesses daqueles que já cumpriram sua missão, e hoje, estão sendo sacrificados por atitudes insanas do Executivo, que vive correndo atrás de recursos para pagar jurus de uma dívida duvidosa e que merece uma auditoria e ou CPI.

Os senhores, nossos representantes, não podem continuar a darem cobertura à tamanha mentira e desonestidade para com os eleitores.

Alcides dos Santos Ribeiro

Presidente da FAPEMS - FED DAS ASSOC DOS APOSENTADOS E PENS. DO MS

Alcides dos Santos Ribeiro - Presidente

FAPEMS - Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul

67-9983 8267

www.fapems.wordpress.com

www.twitter.com/fapems

Adriano Benayon

2011-12-02T22:42:00.002-02:00

Ninguém que tenha apreço pelo bem-comum suporta o capitalismo, sistema cuja característica é não estabelecer limite algum à concentração da economia por grupos privados.

A crise acaba com o capitalismo?

2. Eliminá-lo não implica, porém, excluir a propriedade privada dos meios de produção. Esta pode existir em sistema não-capitalista, se não estiver cartelizando os mercados e não ocupar setores de grande porte, como a infra-estrutura e as indústrias de base, nem atividades estratégicas, como bancos, inteligência e defesa.

3. O que não é realista é falar em acabar com o domínio capitalista, que envolve seu corolário imperialista, sem desmontar as bases de seu poder. Para afastar ressurgimento daquele domínio, a sociedade, através do Estado, tem que manter a vontade de impedir a concentração do capital e dispor dos meios para isso.

4. Do contrário, não se extingue a opressão concentradora e saqueadora, nem o controle total do processo político pela oligarquia, como ocorre nas principais sedes imperais (anglo-americanas), nos satélites europeus e asiáticos, e em áreas de dominação colonial, entre as quais o Brasil.

5. A essa tirania global, a oligarquia dá nomes enganosos, como “nova ordem mundial”, “governança global”. Totalitária, fala em democracia, enquanto manipula e compra eleições, além de organizar golpes de Estado. Faz intervenções genocidas, dizendo defender direitos humanos.

6. O capitalismo tem menos virtudes do que lhe atribuem, inclusive Marx e seguidores. Como exponho em “Globalização versus Desenvolvimento”, o desenvolvimento econômico e tecnológico dos países que o alcançaram, se deveu à direção do Estado, a investimentos deste e à proteção a empresas privadas nacionais, formadoras da economia de mercado.

7. Esta não deve ser confundida com a superestrutura concentradora, i.e., o capitalismo. Este a explora e suga, até destruí-la, ao longo do processo de concentração, que acaba com o desenvolvimento, viável quando e onde a economia de mercado é combinada com a direção do Estado e empresas estatais nos setores em que a concorrência dificilmente pode estar presente.

8. Em suma, os que têm vontade e descortino para trabalhar pelo bem-comum, devem ter consciência que o problema reside na concentração econômica, e que esta tem de ser evitada. Se todos os meios de produção são estatizados também há concentração.

9. Esta, nas mãos do Estado, teve, entretanto, papel positivo, ao habilitar países grandes, populosos e dotados de recursos naturais, como a Rússia e a China, a liberar-se da espoliação pelo capital estrangeiro e a defender-se de agressões imperiais. Depois, desenvolveu indispensáveis capacidades nucelares e balísticas, e o equilíbrio no poder mundial estabelecido pela União Soviética viabilizou a independência de muitos países, entre os quais a Índia, a Argélia, e a própria China.

10. Que a União Soviética tenha sido desmembrada e que a China tenha mudado de curso, não altera o fato crucial de esta e a Rússia serem, hoje, as únicas potências em condições de dissuadir a oligarquia anglo-americana de novas guerras imperiais e genocidas.

11. A crise provocada pelo capitalismo (o que não é o mesmo que crise capitalista), é imensa e cada vez mais profunda, como ilustra o estoque de US$ 600 trilhões em derivativos, títulos, na maioria, podres. Além disso, gerou dívidas nacionais imensas, como a dos EUA, bem maior em proporção ao PIB, que a da Grécia após a recente redução da dívida desta.

12. A dívida somente dos EUA, Japão, Reino Unido e União Europeia soma US$ 45 trilhões. Os bancos centrais começam a livrar-se dos títulos do Tesouro dos EUA, e o dólar está desacreditado, por mais que a oligarquia manipule os mercados. Pior, a depressão segue, com crescente desemprego e perda de proteção social, trazendo miséria e sofrimentos indizíveis a centenas de milhões de pessoas.

13. Vários analistas estão escrevendo sobre a crise “do capitalismo”. Sobre esse ponto, as coisas precisam ficar claras. Muitos crêem que a crise possa, por si só, implicar o fim do capitalismo, com a ideia subjacente de que, quando a acumulação capitalista se torna extrema, abrem-se as portas para a revolução que o suprimirá.

14. Não se trata de consequência inexorável, mas só de oportunidade, não tão fácil de ser aproveitada, tanto mais que a oligarquia tirânica vale-se, de modo crescente, há mais de um século, de técnicas da psicologia aplicada e de fantásticos meios da tecnologia da (des)informação e da comunicação social, para perverter, desmoralizar e anular a maior parte da humanidade, arrasando, inclusive, culturas nacionais, através desses meios.

15. Assim, por mais desastrosos que sejam os efeitos da concentração econômica e do aviltamento das condições de vida dos povos, estes encontram hoje grandes dificuldades para liberar-se, não só devido à incorporação de tecnologia às armas da repressão e das agressões imperiais, mas também devido ao desgaste psicológico e cultural.

16. Os colapsos financeiros e econômicos criados pelo capitalismo têm sido terríveis para a humanidade, mas não para ele, já que a oligarquia se serve deles para aumentar ainda mais seu poder relativo.

17. Mais: a História, desde o Século XX, mostra que os casos em que o comando político escapou das mãos da oligarquia imperial, se deram em países onde não havia grande concentração capitalista, mas, sim, contextos de guerra e invasões sofridas por esses países. Parece também demonstrado não haver casos em que a estrutura econômica tenha sido substituída na vigência do regime político pré-existente.

18. Voltando à definição do capitalismo, o afastamento dele não implica que o Estado controle todos os meios de produção. Lênin, com a Nova Política Econômica, em 1921, procurou favorecer a economia de mercado, com empresas privadas, sem que o Estado perdesse seu poder político nem o comando da produção (economia).

19. Alguns julgam que a China encetou, após 1977, o caminho do capitalismo, de Estado, ou controlado por grupos privados, formados por quadros políticos. Como quer que seja, obteve notáveis progressos econômicos e tecnológicos, e surgiu como superpotência.

20. Conseguiu-o por não ter chegado à extrema concentração que caracteriza o capitalismo, inclusive mantendo os bancos sob controle estatal, e por ter assegurado que, apesar da abertura a investimentos diretos estrangeiros (IDEs), a economia não passasse ao comando das transnacionais.

21. Estabeleceu e fez cumprir regras estritas para absorver capital e tecnologia. Esse feito, sem precedentes, deveu-se ao sistema político com direção centralizada, a salvo de eleições manipuladas pelo dinheiro.

22. Os outros únicos países que haviam logrado incorporar significativamente tecnologia estrangeira em suas empresas foram Japão, Coréia do Sul e Taiwan, para o que desestimularam os IDEs e assim evitaram entrada expressiva deles em seus mercados, impondo, ao contrário, contratos de transferência de tecnologia.

23. A China conta com empresas nacionais de ponta em todos os setores, enquanto o Brasil quase já não tem marcas nacionais, pois entregou seus mercados às transnacionais, dando-lhes capital, e pagando por tecnologia jamais adquirida. Aqui prevalece o fetiche da falsa democracia, importada das potências imperiais, que promoveram os golpes de 1945, 1954 e 1964, com o apoio da mídia e da “União Democrática Nacional” - UDN, através de militares doutrinados com o “espectro do comunismo”.

24 Após esses golpes, foram instituídos subsídios e retirados óbices ao capital estrangeiro. JK ampliou esses favores. Sob o primeiro governo militar, Roberto Campos fez destroçar o grosso das empresas de capital nacional. Depois, novos subsídios à exportação em benefício das transnacionais (Delfim Netto).

25. Por meio de fraude em seu texto, a Constituição de 1988 favorece pagamentos da dívida pública inflada por juros e taxas. A seguir, mais crimes contra o País, com os desastrosos Collor (leis de desestatização e Lei Kandir) e FHC. Este fez a União gastar centenas de bilhões de reais para entregar, de graça, fabulosos patrimônios do Estado e das estatais ao capital estrangeiro. Nenhum desses fatores de destruição da economia foi removido por Lula nem pelo atual governo.

abenayon.df@gmail.com

Água viva, obra de Clarice Lispector, é interpretada no teatro em Brasília

2011-11-30T00:08:00.003-02:00

Clarice Lispector, autora de projeção internacional e ícone fascinante da literatura brasileira, faria 91 anos em dezembro. O público brasiliense terá uma oportunidade rara no próximo mês de conhecer, no teatro, um de seus trabalhos mais densos e fluentes: Água Viva. O texto ficcional foi publicado pela primeira vez em 1973 e esteve em elaboração durante três anos. Desde o início foi escrito na forma de monólogo e é marcado por sua fluidez e aparência inacabada. O espetáculo é uma adaptação da atriz Sarah Cintra sob a direção de Renato Farias. Na peça, uma pintora entra no mundo das palavras por meio de uma carta que escreve ao ex-amado. Deparar-se com uma linguagem nova e se recriar através dessa linguagem é o intuito maior da personagem.

Ela busca trazer o público para o instante-já, numa conversa íntima e deliciosa sobre liberdade, criação e disponibilidade de viver o momento. Sarah Cintra é natural de Brasília e atuou os últimos anos no Rio de Janeiro. Na direção está Renato Farias, diretor da Cia de Teatro Íntimo, com um importante trabalho de pesquisa em torno da arte do ator. Segundo a atriz, uma das coisas que mais a interessam neste texto de Clarice é a investigação da personagem sobre o tempo presente. “Vivemos num mundo muito acelerado, exigente de respostas rápidas por conta da internet, SMS e afins... às vezes se torna necessário nos reconectarmos com o instante real e abrir mão um pouco desse tempo condicionado pela tecnologia. E eu acho que é aí que podemos ter surpresas a respeito do que a gente realmente é.".

ESTRÉIA

1° de dezembro de 2011

LOCAL: Teatro Goldoni

EQS 208/209 Bloco A - entrada eixo L, Asa Sul

DATAS

01 a 11 de dezembro de 2011

INGRESSOS

Inteira R$ 20
Meia: R$ 10 ou 1Kg de alimento não perecível

CONTATOS

sarahcintra@hotmail.com - 61 9311-1444 Teatro Goldoni: 61 34430606

A leniência que requer resposta imediata

2011-11-29T18:13:00.000-02:00

Por Fernando Alves de Oliveira

É ponto pacífico que Carlos Lupi está praticamente fora do Ministério do Trabalho e Emprego. Aliás, nunca disse a que veio de vez que sua atuação institucional desde que foi guindado ao cargo foi de inteira nulidade. O que a esta altura começa a ser temerário é apostar na manutenção da pasta ao PDT quando da próxima reforma ministerial, conforme quer a presidente Dilma visivelmente agastada com tanta constante faxina. Ao que se sabe só se antecipará em caso de novo incontido escândalo na área. Afinal, “nunca antes” se deparou com o surgimento de tantos nefandos e nefastos artífices especialistas em saltear a República.

Os rumores que nos últimos dias passaram a ecoar, ainda que furtivamente e cercados de cuidadosos off the record na Secretaria Geral da Presidência da República, ocupada pelo pressuroso ministro Gilberto Carvalho, indicam que o feudo outorgado pelo antecessor de Dilma ao PDT -a exemplo dos demais ministérios entregues pelo PT aos aliados e usualmente de porteira-fechada- corre sério risco de ser reconsiderado. No caso de Lupi, vale lembrar a sua condição de perfeito análogo de Lula. Ambos mistificam a posse de suas correspondentes siglas partidárias. De donatários, passaram a ser contemplados pelo séquito com o pomposo rótulo de “presidente de honra”.

Mas, afinal, quem estaria para ser contemplado como felizardo sucessor de Lupi? É óbvio que só poderia ser um ente petista. Como tal, de absoluta confiança do Planalto. A preferência é pela figura de Ricardo Berzoini, ex-ocupante da mesma pasta no Governo Lula, que por sinal acaba de revelar grande mágoa por sua exclusão da montagem do novo governo. Ao mesmo tempo, na tentativa de desmentir a hipótese de seu retorno ao cargo, afirmou “que o PT não faz conspiração contra ninguém”. A perspicácia e sagacidade contidas na frase são encantadoramente reveladoras do oposto...

Mas insatisfações pessoais menores e desinteressantes à parte, o que motiva essa mudança? Está claro que dentro da lógica inerente ao modelo de quem governa na base do “toma lá, dá cá”, quando da defenestração de um ente físico, o procedimento “ético” é o de se contemplar outro membro do mesmo partido. Como, aliás, tem ocorrido nessa constante azáfama profilática de última instância do Governo Dilma, quando o envolvido em constantes “malfeitos”. Invariavelmente depois de acusado pela mídia ser execrado pela sociedade, o personagem é “convidado” a retirar-se, sempre “a pedido”, como ocorreu desde Waldomiro Diniz, o precursor dos então “malfeitos” do governo Lula. Certo? Não necessariamente, tanto na ótica do Governo Dilma e muito menos do PT, principal sustentador de sua política.

A exemplo do que já ocorrera no anterior, o PT ocupa todos os ministérios estratégicos e majoritários do Governo Dilma, não só de contexto de importância política, mas, e principalmente, nos que lideram as maiores dotações orçamentárias... Prova material disto? Já se sabe que Haddad sairá da pasta da Educação para concorrer à Prefeitura de São Paulo e seu colega Mercadante, da Ciência e Tecnologia tomará o seu lugar e outro petista será o seu substituto. Afinal, na doutrina petista prevalece o sagrado mandamento constante de seu evangelho: “Matheus, primeiro os meus”.

O PT só é compelido a dividir sem tergiversar, quando a discussão é com seu principal “sócio” de sustentação de poder, isto é, o velho PMDB que, invariavelmente, nunca precisa dar-se ao trabalho de ter candidato próprio à presidência da República. Está sempre associado a todos os governos, não importando a índole ou as ações programáticas. Aliás, se o PMDB tivesse a obrigação de ter candidato próprio, aí sim residiria sério problema... Faltam-lhe quadros à altura. É como briga de rua. Ele é forte, robusto e extremamente valente, mas somente quando em turma. Isoladamente, a tibieza e mediocridade imperam.

Mas, claro está que o PDT não perderá seu quinhão. Não fará o sucessor de Lupi, até porque qual seria o nome mais lógico dentro do âmbito trabalhista e sindical do partido para suceder Lupi? Paulinho da Força? Fala sério! Assim, o PDT perderá o anel, mas conservará o dedo. E para novo adorno, que tal o ministério das Cidades, cujo seu titular, Mário Negromonte, também está metido em fétidas complicações?

Essa é a conseqüência da leniência resultante da postergação daquilo que a moral e a ética inerente ao zelo do exercício da coisa pública exigem providências imediatas e sem contemplações, especialmente de quem tem o dever de pautar-se não pelo tempo da demanda, mas pela necessidade da pronta ação da demanda.

Mas ainda que no âmbito do trabalhismo e sindicalismo o atual Governo tenha pouca ou nenhuma diferença do anterior, diferindo apenas no quesito de estilo, é inquestionável que uma eventual substituição de Lupi por Berzoini será retroagir ainda mais nas áreas trabalhista e sindical, que padecem de memorável atraso, absolutamente incompatível com o gigantismo do País.

Pois não foi o mesmo Ricardo Berzoini que em maio de 2000 (dois anos e meio antes da eleição de Lula e do PT) subscreveu a PEC 252 que, dentre outras preciosidades em seu texto, figurava estas: “(...) A unicidade e a contribuição compulsória são exemplos de uma estrutura sindical que não mais condiz com a realidade da classe trabalhadora, hoje mais dinâmica e consciente. A Constituição de 1988, embora tenha trazido alguns avanços e proclamado alguns princípios para o movimento sindical, ainda manteve a forma corporativa de organização inaugurada na Era Vargas, que coloca o sindicato à sombra da ação estatal. Valendo-se dessa estrutura anacrônica, alguns sindicatos desprovidos de qualquer legitimidade, sobrevivem em razão das contribuições compulsórias e da visão protecionista do Estado. (...)”.

Pois não foi ele próprio que como ministro do Trabalho em 2005 também subscreveu a PEC-369? Leiam e comparem o prometido com o realizado! Atentem e comprovem a oratória, desprovida da prática, de um partido que desde os idos tempos dos discursos flamejantes de seu principal artífice, em São Bernardo do Campo, clamava por reformas viscerais. Não foram os mesmos petistas que, depois de eleitos, jogaram-nas no lixo! Típico e triste papel da empulhação de histriões de palanque e vazios da prática!

Já desmistifiquei –e com todas as letras- a fábula sindical do Governo Lula. Ele foi explicitado em minúcias em meu último livro e em artigos específicos anteriores. Já esgotei o assunto. Não quero e não vou ser repetitivo. Quem ainda duvidar de sua existência que recorra à leitura oficial do texto das duas propostas de emenda à Constituição, ambas arquivadas na Câmara dos Deputados, e efetue seu cotejamento. E coisa do céu ao inferno!

Destarte, a se confirmar os rumores de bastidores, nada haverá mais de esperança quanto à moralização do sindicalismo e o aprimoramento das relações do Trabalho, de vez que a legislação que rege as duas matérias é a mesma implantada por Vargas em maio de 1940, totalmente retrógrada e caduca distante do hodierno exigido pelas relações do Trabalho, especialmente de uma nação que se gaba de ostentar a glorificante colocação do ranking da economia mundial.

Além de não ter extirpado o câncer representado pela figura da contribuição sindical compulsória, mãe de todos os vícios e mazelas do sindicalismo brasileiro, o Governo anterior ainda brindou as centrais sindicais com seu reconhecimento oficial e engajamento no bolo do rateio sindical. De dinheiro público e imune de fiscalização, conforme veto que Lula fez questão de sancionar ao aquinhoar à dinheirama à CUT, braço direito do PT, à Força Sindical, idem do PDT e às restantes, competindo notar que todas elas têm por trás um partido político. Os mesmos que desde então formam a base de sustentação. Farra e estelionato político. Comprovação escancarada que reforma sindical não dá votos. Tira!

Quando será aberta a caixa preta do sindicalismo brasileiro? Quando se porá um fim às sinecuras e balcões de negócios? Quando, por fim, se extirpará essa malfadada e criminosa reserva de mercado que privilegia os operadores do sistema e não os contribuintes dos sindicatos, tanto dos laborais como dos patronais?

São as indagações que ficam sob resposta do Governo Dilma. Sua titular desejará perpetuar ou, finalmente, dar um basta nisto?

Fernando Alves de Oliveira é consultor sindical patronal, autor dos livros SOS SINDICALpt e O sindicalismo brasileiro clama por socorro, ambos editados pela Editora Ltr; e de dezenas de artigos sobre o tema, além da palestra “Enfrentamento e superação da crise institucional sindical, especialmente no setor patronal”, apresentada em sindicatos e federações patronais..

Telefones (13) 3317-5040 e (11) 8105-2750

E-mail: falvesoli40@terra.com.br

Veja em http://falvesoliveira.zip.net/

Fernando César Mesquita

2011-10-31T11:15:00.002-02:00

O papel de Sarney

Se existe alguém com um rico histórico de contribuições à consolidação dos valores democráticos é o senador José Sarney. No registro de sua vida não há atos que o desabonem, e desafio que provem o contrário. Inverdades são publicadas e os esclarecimentos ignorados, como se a liberdade de imprensa valesse apenas para quem ataca e condena sem provas. Trabalhei em seu governo e continuo ao seu lado no Senado. Por desinformação, tentam manchar-lhe a honra e desqualificá-lo. Lembram as orquestrações nazistas, quando multidões erguiam o braço na saudação ao Führer que as concitava com palavras de ordem de morte aos judeus, aos ciganos e aos comunistas, embriagadas pelo fanatismo instrumentado por Goebbels. Assim acontece hoje com pessoas de boa-fé manipuladas por gente odienta que, em passeatas e shows de rock, repete slogans banais. Quem pesquisar a história do Brasil dos últimos 50 anos constatará que a vida de Sarney foi marcada pela preocupação com as liberdades públicas, a cidadania e a modernização do Estado. Foi um dos criadores da "Bossa Nova da UDN" - grupo de deputados inconformados com o conservadorismo do partido - e integrou a Frente Parlamentar Nacionalista. No Senado dos anos 70, foi precursor na defesa do meio ambiente e mais tarde se empenharia na realização da Rio 92. Em dezembro de 1978 relatou a Emenda Constitucional nº 11, que revogou todos os atos institucionais e complementares impostos pelos militares. Acompanhei-o na formação da Frente Liberal, que resultou na eleição de Tancredo Neves, cujos compromissos Sarney respeitou na montagem de seu governo. Legalizou todos os partidos políticos, assegurou a liberdade sindical, acabou com a censura prévia, foram realizadas as primeiras eleições diretas para prefeito das capitais em 20 anos. Na política externa, reaproximou o Brasil da China e da então URSS e reatou relações diplomáticas com Cuba. Estreitou o diálogo com a Argentina, criou o Mercosul e foi firme diante dos EUA na defesa do interesse nacional. Sarney convocou a Assembleia Nacional Constituinte, que produziu uma Carta garantindo amplos direitos sociais e incorporando os princípios de democracia direta. Seu governo inovou em todos os setores. Criou-se o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; o Ministério da Reforma Agrária; instituiu-se o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, o SUDS, que universalizou o atendimento médico. A questão ambiental foi levada a sério com a criação do Ibama; foi dele a Lei de Incentivo à Cultura, atual Lei Rouanet; instituiu o vale-transporte que beneficia milhares de trabalhadores; fez o Programa do Leite, que atendia 7,6 milhões de crianças por dia; pela igualdade racial defendeu sanções contra a África do Sul e criou a Fundação Palmares. Foi o primeiro parlamentar a propor uma política de cotas para negros. Na área econômica e financeira, surgiu a Secretaria do Tesouro Nacional; foi extinta a conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil, unificado o Orçamento Geral da União e criado o Siafi. Foi dele a ideia do seguro-desemprego e de proteção da moradia do trabalhador contra penhora. Também o projeto de lei que garantiu aos portadores de HIV acesso gratuito a medicamentos. Sarney abriu o Senado ao País com a rádio e TV Senado ao vivo. Toda a atividade parlamentar está on-line na internet, como também a administração da Casa. O senador convocou juristas para reformar os Códigos Civil, Penal, de Processo Civil e de Defesa do Consumidor, além das reformas política e eleitoral em tramitação no Congresso. Erros administrativos do Senado foram reparados por proposta de Sarney, que encomendou à FGV uma auditoria na Casa. Omissões e falhas de servidores foram apuradas, e os culpados, punidos. A reforma do funcionamento do Senado será concluída até o fim do ano. Sarney tem defeitos como todo ser humano, mas os serviços prestados ao País o fazem credor do respeito dos seus compatriotas. É injusto e imperdoável o linchamento moral que fazem de sua biografia.

Fernando César Mesquita é jornalista e secretário de Comunicação Social do Senado. Foi porta voz da Presidência da República no governo Sarney. Foi presidente do IBAMA e governador de Fernando de Noronha em 1987. Fernando César coordenou toda a implantação do sistema de comunicação do Senado, em destaque a TV Senado, veículo que foi referência para a criação de outras tevês públicas. Recentemente comandou o planejamento estratégico da SECS.

Diário do Nordeste

Adriano Benayon

2011-10-28T15:17:00.005-02:00

Dar direção aos movimentos

Crescem os protestos contra as intoleráveis injustiças sofridas pelos povos em grande parte deste mundo. Na Espanha, na Itália, na Grécia e em Portugal surgem grandes manifestações, desencadeadas pelo brutal aumento dos sacrifícios exigidos dos já sacrificados, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu, a fim de beneficiar bancos europeus e estadunidenses. [1]

Experiência semelhante foi suportada, muitas vezes, por países latino-americanos. Entre eles o Brasil, que está menos distante do que imagina de mais uma crise nas contas externas, acompanhada de agravamento das já degradadas condições de vida da maioria de sua população.

Merecem atenção também as manifestações de resistência civil nos EUA e Reino Unido (Inglaterra), sedes da oligarquia financeira que comanda a tirania mundial. Especialmente, o “Ocupemos Wall Street” aponta para o alvo correto: os grandes bancos internacionais, cujos controladores e associados dominam não só as finanças, mas também o petróleo, os armamentos, a grande mídia, a indústria químico-farmacêutica etc.

Em suma: os concentradores do poder econômico-financeiro exercem absolutismo político cada vez maior, mandando nos governos “democráticos” eleitos pelo dinheiro e pela mídia. Esses não passam de gerentes da “democracia” e do cinismo que dá esse nome à tirania e que chama de liberdade a opressão, e de defesa de direitos humanos o genocídio cometido contra nações com armas de destruição de massa.

Se, em muitos países há alguma consciência da fonte do problema, no Brasil o povo parece anestesiado pelo ópio da TV enganadora. Os governistas pintam tudo de cor de rosa, como se não houvesse razão para manifestações contrárias ao status quo, enquanto oposicionistas, ainda mais submissos ao império, tentam capitalizar o élan dos indignados com a corrupção.

Os promotores das marchas “contra a corrupção” não entendem ou fingem não entender que - embora ela seja praticada por políticos e por muitos do serviço público - a mega-corrupção começa no setor privado, especialmente nas transnacionais sediadas no exterior, grandes beneficiárias das políticas públicas implantadas no País desde 1954.

A partir de então e crescentemente, tornou-se legal. e não identificada como corrupção, a mega-corrupção que entrega o mercado brasileiro à exploração de cartéis e oligopólios e que desnacionalizou o setor produtivo privado, além de privatizar a quase totalidade das empresas e bancos estatais e de pôr o que restou do setor público ao inteiro serviço das grandes empresas, principalmente estrangeiras.

O Brasil só faz figura de potência emergente para quem gosta de se iludir. A pobreza da grande maioria e também o atraso relativo do País resultam do modelo de dependência financeira e tecnológica. Ele não foi implantado por equívoco, mas de caso pensado: foi desenhado para isso, sob a influência e a pressão das potências imperiais que intervieram em 1954, 1961, 1964 e organizaram, entre 1982 e 1988, a pretensa volta ao “regime democrático”

A concentração da economia nas mãos das transnacionais só poderia dar no que deu: recorrentes crises nas contas externas, que geraram a dívida externa. Quando esta e seus juros se avolumaram, a ponto de levar à inadimplência forçada e ao consequente freiamento de sua expansão (final dos anos 70, início dos 80), despontou, em perene crescimento, a dívida pública interna.

Esta constitui enorme fardo, que inviabiliza o desenvolvimento do País, reduzindo a níveis ridículos os investimentos da União Federal e dos Estados. Aquela assumiu as dívidas destes e lhes exige juros tão absurdos como os que ela própria paga ao sistema financeiro.

Formou-se assim o esquema de quádrupla sugação dos brasileiros: a primeira, pagar impostos altíssimos e mal distribuídos: os pobres (mais de 83% da população) entregam mais de 30% do que ganham; os de renda média (menos de 15% da população) têm carga tributária acima de 50%, e as grandes empresas, bancos e outros investidores, além de poder evadir impostos, só são tributados nos ganhos financeiros em, no máximo, 15%.

A segunda sangria é as pessoas gastarem elevadas quantias com serviços que deveriam ser públicos, gratuitos ou módicos, nas áreas de saúde, educação etc., além de sofrerem prejuízos com saneamento e transportes inadequados e com energia injustificadamente cara, devido às privatizações e à falta de investimentos públicos na infra-estrutura que ainda lhe cabe prover.

Os pobres e a classe média são mal atendidas ou nem o são, porque não têm como pagar clínicas, hospitais e escolas privadas, de qualidade, de resto, questionável e favorecidas pelo mercado com que o Estado lhes presenteia ao não proporcionar esses serviços à sociedade.

A terceira sugação são os juros escorchantes, múltiplos da taxa SELIC dos títulos públicos, de longe a mais alta do mundo, com 5,5% aa., corrigida a inflação. Chegam a cerca de 240% aa. no cartão de crédito, 180% no cheque especial e a 90% em empréstimos a pequenas empresas.

A quarta é adquirir bens e serviços a preços muitíssimo mais altos que os praticados em países mais dotados de indústrias intensivas de tecnologia, e mesmo que na Argentina, México e outros latino-americanos.

Exemplo gritante é a indústria automobilística transnacional favorecida com subsídios escandalosos desde o golpe de 1954, aumentados por JK. Isso prossegue, até hoje, com empréstimos do BNDES a juros baixos e n outras benesses prestadas às transnacionais em geral.

De fato, elas se cevam também com incríveis subsídios à exportação, desde o final dos anos 60 (Delfim Neto), - isentadas de gravames em suas superfaturadas importações – bem como com a isenção do ICMS na exportação, presenteada pela Lei Kandir/Collor. Cresceram no Brasil com capital formado no próprio mercado brasileiro e com dinheiro público.

Este ano, em oito meses, só as montadoras de veículos transferiram ao exterior mais de US$ 4 bilhões em lucros registrados, o que não inclui os ganhos com o subfaturamento de exportações e o superfaturamento de importações, nem os serviços superfaturados ou fictícios pagos às matrizes.

Agora, e mais uma vez, as montadoras estrangeiras foram agraciadas com proteção à “indústria nacional”, mediante elevações do IPI para veículos importados, alegadamente para evitar a “invasão” de carros chineses e coreanos. As montadoras aqui instaladas estão livres do IPI majorado, utilizando 65% de componentes produzidos no MERCOSUL. A reserva de mercado, que não existe para a indústria nacional, mesmo porque acabaram com ela, tornou-se política governamental para favorecer os “investimentos diretos estrangeiros - IDES”.

Os IDEs estão na raiz dos problemas, inclusive o da dívida interna, cujos juros são a expressão maior da submissão do País à escravização financeira, em nível injustificável conforme os parâmetros que balizam as taxas em todo o mundo. Por isso, a dívida adveio da capitalização de juros, estando os bancos e os aplicadores financeiros entre os grandes beneficiários do modelo econômico e político que inviabiliza o Brasil como nação.

Para concluir: sem liderança capaz de compreender as grandes sugações e de identificar os causadores delas, não há como fazer que qualquer movimento popular leve às transformações que se impõem, por mais que ganhe ímpeto em função das insuportáveis condições de vida do povo.

[1] Em Barcelona, 15.10.2011, 250 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram de marcha encabeçada por cartaz onde se lia "Da indignação à acão. As nossas vidas ou os lucros deles.” Em Sevilha: 50 mil pessoas, com gritos de “Chamam-lhe democracia, mas não é”; “A solução: banqueiros na prisão”.

Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.benayon@terra.com.br

José Sarney

2011-10-24T07:37:00.005-02:00

"A burrice e a política"

Quando eu era presidente da República, em momentos difíceis, me aconselhavam a dar um “murro na mesa”. Eu respondia com paciência que havia dois perigos nessa atitude: ou quebrar a mesa ou quebrar a minha mão. Fui visitar Jânio Quadros quando estava muito doente, com grande dificuldade de levantar-se. Ao me saudar, sem perder aquela teatralidade que marcava seus gestos me disse: “Jô!, Jô! Jô!, não é Sarney. Nunca vi tanta tolerância e paciência”. Mas políticos encontramos de todos os tipos. Uns são bons, outros são maus. Mas não devemos julgar os políticos somente por estes, numa generalização deformada. Em geral, os maus políticos começam pela burrice e a burrice embota. Talvez este seja o menor defeito de um mau político. Este não depende do caráter nem de qualquer formação moral. Podemos dizer ser um defeito físico de nascença, assim como um pescoço torto. São burros e pronto! E não há nenhum milagre que cure a burrice. Eu sempre brinco que Jesus fez todos os milagres: fez cego ver, morto ressuscitar, aleijado andar, mas em nenhuma passagem do Evangelho há uma de que Cristo tenha transformado um burro em inteligente. Piores são os defeitos do ódio, da inveja, da maldade, da indignidade, da mentira, da desonestidade e o maior de todos, aquele que Santo Agostinho dizia ser o mais abjeto: a traição. E foi um poeta, Valéry, não foi um santo nem um político, que disse ser a mais repugnante das atividades humanas, a política “porque lida com a ingratidão”. Shakespeare, na tragédia de Macbeth, tem uma passagem em que ele diz “que a ingratidão é uma fúria com o coração de pedra”. Já Sartre com sua irreverência reagia com revolta dizendo que “quem mexe com política está sempre com a mão na m…”. Porque estas reflexões? É assistir o injusto debate de alguns idiotas sobre uma das maiores obras de amor e benemerência ao Maranhão que eu fiz: doar ao povo do Maranhão um patrimônio, que os outros presidentes venderam, do meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos, três mil peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30.000 livros, muitos raríssimos que acumulei ao longo de minha vida. E o fiz com grandeza, amor e desprendimento. Mais de cem mil pessoas, com presença registrada no livro de visitas, passaram na Fundação José Sarney, ponto de turismo e estudo da História do Brasil. Vejo nessa reação, reunidos, todos aqueles defeitos que movem o ódio político: a inveja, a burrice e a ingratidão.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
jose-sarney@uol.com.br

“Dividocracia”: as dívidas odiosas começam a ser questinadas?

2011-10-24T02:05:00.006-02:00

(Grécia, 2011, 74 min. -Direção: Katerina Kitidi e Aris Hatzistefanou)

Este documentário expõe a crueldade que move o neoliberalismo em seu afã por ganhar cada vez mais às custas do sacrifício de todos os demais setores da população. Ele também deixa claro que, com a decidida mobilização das maiorias populares, o monstruoso aparato financeiro pode ser derrotado. Vemos como as políticas econômicas neoliberais impostas pelos agentes financeiros da UE levam à bancarrota os países de sua periferia e os deixam maniatados às decisões das grandes corporações financeiras extranacionais. O interesse primordial é sempre a defesa dos ganhos dos grandes grupos financeiros dos países mais fortes, principalmente da Alemanha, em detrimento das maiorias populares dos países de segunda linha como Grécia e Irlanda.

O filme também nos mostra que é possível enfrentar com êxito às pressões dos aparelhos a serviço do capital financeiro mundial (FMI, Banco Mundial, etc.) quando os governantes do país ameaçado têm suficiente dignidade para colocar em primeiro lugar a satisfação das necessidades de seu povo, e não a obsessão por lucros dos magnatas financeiros. É o caso do Equador dirigido por Rafael Correa.

Este documentário expõe a crueldade que move o neoliberalismo em seu afã por favorecer cada vez mais os conglomerados financeiros às custas do sacrifício de todos os demais setores da população. Ele também deixa claro que, com a decidida mobilização das maiorias populares, o monstruoso aparato financeiro pode ser derrotado

Site Oficial: http://www.debtocracy.gr/
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Ou assista diretamente em parte única aqui

Agradecimentos à Juliana Mendes Svete, João Costa, Celestino Cele, Cristiane Adiala e Jair de Souza pela sugestão e links.

Não deixe de assistir ao filme "The American Dream" - O Sonho Americano (2011)

2011-10-22T18:24:00.001-02:00

(EUA, 2011, 30 min. - Direção:Tad Lumpkin e Harold Uhl)

"Tudo que o homem não conhece não existe para ele. Por isso o mundo tem, para cada um, o tamanho que abrange o seu conhecimento."
(Carlos Bernardo González Pecotche)

Você sabe como o dinheiro é criado? Ou como funciona a banca? Por que disparam os preços da habitação e, em seguida, caem? Você realmente sabe o que o Federal Reserve System e como ele afeta você todos os dias? Você será desafiado a investigar algumas instituições muito arraigadas e poderosas naquele país. Apesar de ser uma animação que se utiliza da piada e da irreverência, aborda um dos assuntos mais sérios da Economia Global: os donos do dinheiro. Fatos que foram escondidos da população mundial durante gerações e gerações e que, agora, com o advento da Internet, estão sendo pouco a pouco revelados. Descubra quem são os Rothschilds, como eles conseguiram enganar toda a Inglaterra, obrigando-a posteriormente a adotar o sistema monetário do débito; surpreenda-se em saber que o FED americano (semelhante à Casa da Moeda) não é uma instituição pública, mas sim um banco privado e o que ele custa aos contribuintes norte-americanos.

docverdade

Para mais profundidade no assunto, veja também os documentários "The Money Masters" e "Money as Debt".

Site Oficial

Video original: http://www.youtube.com/watch?v=ZPWH5TlbloU

Said Barbosa Dib

2011-10-22T17:44:00.002-02:00

Bernardo Cabral: uma referência para os homens de bem

José Bernardo Cabral. Grande ser humano, grande brasileiro, grande político, grande jurista, grande amigo. Foi sempre destaque. Um dos mais importantes personagens da História recente do país. Em breve lançará biografia. Parece que o título será "Cicatrizes orgulhosas do dever cumprido". É muita experiência acumulada. Tem muito que contar, pois foi presidente da OAB, na delicada época do atentado que matou a funcionária Lyda Monteiro. Tancredo Neves o queria como ministro, acabou relator-geral da Constituinte e ministro da Justiça de Collor. Bernardo Cabral participou de diferentes e importantes fases da vida nacional: ditadura, redemocratização, reordenamento constitucional do país. Foi sempre o primeiro em tudo que se propunha fazer. Estudou no Colégio Estadual do Amazonas, onde foi primeiro lugar de sua turma. Formou-se em ciências contábeis e foi, também, primeiro lugar em sua turma. Bacharel em direito pela Universidade do Amazonas, foi o mais jovem de sua turma e, mais uma vez, primeiro lugar. Começou a advogar com apenas 22 anos. Com 23 foi delegado de Roubos e Furtos da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; com 24 anos foi promotor de Justiça; com 25, chefe de Administração do Departamento de Assistência e Previdência Social (DAPS) e secretário de Segurança Pública do Amazonas. Foi, também, secretário do Interior e Justiça do Amazonas com 26 anos, chefe da Casa Civil do governo do Amazonas com 27 anos, deputado estadual no Amazonas com 30 anos, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas - com 32 anos. Foi professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal com 36 anos, quando também foi deputado federal pelo Amazonas. Em 12 de Fevereiro 1968, em plena ditadura, como líder do MDB, Bernardo Cabral fez discurso histórico acusando, com um conhecimento de causa impressionante, as investidas do Instituto Hudson, dos EUA, sobre a Amazônia brasileira. Os amazonenses, aliás, não podem esquecer que foi ele um dos responsáveis pela prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2013. O espaço é pequeno para dizer tudo que o homem fez. Seu currículo possui vários títulos, condecorações, trabalhos e livros publicados. Vamos esperar a biografia. Em tempos bicudos de falta de patriotismo e de culto aos heróis e personalidades virtuosas, tempos preocupantes em que os animais e plantas substituem os grandes vultos históricos na efígie de nossa moeda, apreciar uma biografia como a de Bernardo será muito gratificante. Quero ser o primeiro a comprar.

Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília. E, claro!, amigo de Cabral.

Paulo Fona

2011-10-20T12:14:00.002-02:00

Fale, governador, fale ou mande alguém falar. Ou: pegar o avião e viajar não é política de comunicação

Nos quatro anos em que estive na Comunicação Social, como Secretário de Estado e Porta-Voz, jamais deixei de responder aos questionamentos da imprensa local ou nacional sobre as denúncias que existiam contra o governo Joaquim Roriz, no período 2002/2006. Em algumas ocasiões pedia – por absoluta falta de tempo – que a matéria fosse publicada posteriormente para que pudéssemos saber quais as razões dos atos governamentais, seja de um administrador regional ou de um secretário ou mesmo de funcionário não graduado.

Isso ocorria naqueles casos em que o repórter ligava às 20 horas para ouvir o governo sobre uma denúncia que seria a manchete do jornal no dia seguinte. Ás vezes, era atendido, às vezes não. Fazia parte do jogo político e da relação de Poder entre governo e veículos de comunicação. Mesmo assim, por diversas vezes, ouvi e rebati a acusação de que o então governo "controlava" a mídia local, o que era desmentido diariamente pela plena liberdade que os veículos tinham de informar a população sobre eventuais "malfeitos", para usar uma expressão da moda.

O que espanta, nos dias de hoje, é como o atual Governo do Distrito Federal, petista, supostamente "democrático e aberto à sociedade" esconde o governador Agnelo Queiroz e também se esconde, se omite em dar as necessárias explicações sobre o processo que responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a chamada "Operação Shaolin". Isso, em tempos de twitter, facebook, smartphones e todo o tipo de I (pad, phone, pod)!

Desde a campanha eleitoral de 2010 existem as denúncias contra Agnelo Queiroz e o esquema montado em sua gestão no Ministério dos Esportes e desde então o então candidato deixou de dar explicações – na campanha eleitoral preferiu recorrer à justiça eleitoral para impedir a divulgação de depoimentos de dois envolvidos, que davam testemunho de como os recursos das ONGS eram desviados. Mas não adiantou. Como se costuma repetir, a Justiça tarda, mas não falha! As denúncias continuam sem explicação cabal contrária e criou-se no GDF uma política de comunicação em que a melhor saída é pegar um avião, sumir por uns dias e esperar que a mídia, a Justiça, e a sociedade esqueçam os fatos. Não resolve!

Paulo Fona foi Secretário de Comunicação e Porta Voz do GDF (2002/06) e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2007/09) e Coordenador da Comunicação da campanha de Joaquim e Weslian Roriz em 2010.

Portugal quer Auditoria Cidadã da Dívida

2011-10-18T14:13:00.002-02:00

Por Auditoria Cidadã da Dívida

Jornais e movimentos sociais de Portugal divulgaram as resoluções aprovadas na Assembleia Popular ocorrida em frente ao Parlamento em Lisboa, após um gigantesco ato público que contou com cerca de 100 mil pessoas dia 15 de outubro. Dentre as Resoluções aprovadas, a formação de uma Auditoria Cidadã da Dívida em Portugal. O Jornal Ionline mostra que os movimentos sociais já estão colocando em marcha esta auditoria, conforme diz uma das participantes:

“deveremos fazer um anúncio sobre isso nos próximos cinco dias e esperamos que antes do Natal já haja uma plataforma criada” para pôr em marcha a auditoria”.

Toda esta mobilização tem sua razão de ser. O Portal G1
mostra a lista interminável de medidas nefastas programadas pelo governo português, com o objetivo de permitir o pagamento de uma questionável dívida:

“Os cortes nos salários de aposentados, funcionários e trabalhadores de empresas públicas, o atraso da aposentadoria antecipada e a ampliação em meia hora da jornada de trabalho no setor privado são apenas algumas das reformas divulgadas até o momento. O primeiro-ministro luso, Pedro Passos Coelho, tornou público alguns destes cortes -que vão além dos pactuados em abril em troca do resgate financeiro- na quinta-feira em declaração televisiva, revelando aos portugueses detalhes das medidas. Segundo publicou a imprensa lusa nesta segunda-feira, o Executivo decidiu diminuir as deduções na declaração da renda por despesas em habitação, saúde e educação. Também estão previstas alterações na taxa do IVA, entre elas ao setor da restauração, que passaria do tipo tributário intermédio (13%) ao máximo (23%). Os produtos petrolíferos, as bebidas alcoólicas e o tabaco figuram igualmente entre os principais candidatos a serem penalizados com maiores impostos. Também não escapariam as redes de colégios e hospitais, que sofrerão uma revisão para 'racionalizar' o mapa atual, causando o fechamento - ou a privatização - de dezenas deles. O enésimo pacote de medidas de austeridade que Portugal apresenta desde que o país entrou na chamada 'crise da dívida soberana', em 2010, se choca agora com uma forte contestação social. (...) Passos Coelho insistiu que sua prioridade é garantir que Portugal cumpra com os compromissos adquiridos com a União Europeia (UE)e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como contrapartida da ajuda financeira ao país, um empréstimo de 78 bilhões de euros para os próximos três anos.”

Contra este pacote sem precedentes, os portugueses programam grandes mobilizações, tais como uma greve geral, o que será feito também pelos gregos por 48 horas nesta semana, quando será votado mais um duro conjunto de medidas que atendem aos interesses dos rentistas internacionais, conforme mostra o Portal UOL.

Por sua vez, o governo brasileiro aprofunda esta situação, acenando com o aporte de mais recursos para o FMI, sob o argumento de que desta forma o Brasil poderia ter maior controle sobre as decisões do Fundo, conforme mostra o jornal Valor Econômico. Porém, recentemente o Brasil já colocou US$ 10 bilhões no FMI, e o resultado disso foi a crescente imposição de medidas nefastas aos países europeus.

Tribos da Amazônia exigem o direito de mineração

2011-10-18T14:03:00.002-02:00

Carlos Newton - Tribuna da Imprensa

É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa.

Demorou, mas acabou acontecendo, como era mais do que previsível. As tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental onde é proibida atividade econômica, estão mobilizados para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentado. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996.

Mas este é apenas o primeiro passo. Quando se fala em tribos indígenas, na verdade está se tratando de um movimento internacional muito poderoso, integrado pelas mais de 100 mil ONGs nacionais e estrangeiras que atuam na Amazônia. A reivindicação da extração mineral é apenas a ponta do iceberg. Os índios querem mais, muito mais.

Com a progressiva ocupação da Amazônia, a partir do período colonial as tribos foram se afastando, subindo os afluentes do Rio Amazonas, para ficarem o mais longe possível dos colonizadores. Resultado: por questões geológicas, as terras mais altas que hoje as tribos ocupam são justamente onde estão localizadas as mais ricas jazidas minerais da região.

As tribos na verdade estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil em 2007 assinou esse tratado da ONU, que reconhece a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, mas depois se arrependeu e não quer cumprir as determinações do documento.

Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo os termos do tratado, as tribos nem precisariam estar reivindicando o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque seriam países independentes, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

O tratado foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores. O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.

Ao mestre com carinho e respeito

2011-10-16T18:33:00.000-02:00

Ele jamais se omitiu. Sua palavra vigorosa, suas verdades, suas denúncias, suas campanhas, incomodam e intranqüilizam maus brasileiros até hoje. Sempre pensou mais na coletividade. Combateu todos os governos. Nunca pleiteou nada pessoal. Foi cassado. Sem dúvida seria deputado federal, senador, governador e Presidente da República. Dedicou-se então ao jornalismo por inteiro. Ao lado e na frente do bom combate, das boas e legítimas causas nacionais. Sua pena firme e fulgurante visa os interesses do Brasil. Durante mais de 50 anos, façanha dos verdadeiros guerreiros, escreveu coluna diária e ainda fazia artigos. Lançou no jornalismo grandes profissionais. Criou revistas, editou colunas, trabalhou com dezenas de outros mestres. Conhece todos os assuntos. Escreve bem sobre todos eles. Profundo conhecedor também de esportes. Cobriu de perto muitas copas do mundo. Seus textos correm escolas e universidades. Sempre gostou de conversar, trocar idéias, debater, com os jovens. Sua vasta obra precisa virar livros. Encanta gerações. Tem leitores e admiradores em todos os setores de atividade. Frouxos, burros e hipócritas impediam sua presença na televisão. Suas verdades incomodam poderosos e oportunistas. Foi e é amigo de políticos e homens públicos importantes e famosos. Mas nunca pediu nada a eles. Recebia muita gente no gabinete. Um deles, jovem determinado e idealista, comunicou-lhe em primeira mão que seria candidato a Presidente da República. Foi mesmo e venceu a tudo e a todos. Só perdeu, mas adiante, para o devastador jogo sujo politico e parceiros da banda podre da imprensa e do empresariado. Corja atuante até hoje. Meu personagem dizia o que muitos dizem hoje, com banca de descobridores do ar: "Jornalismo não é relações públicas". É o brasileiro mais preso e confinado. Ia e logo voltava. O tempo trouxe-lhe adversidades familiares. Encarou todas elas com galhardia e fé, a exemplo do que fizera quando penalizaram o leitor, a imprensa, o bom senso e a democracia, com censores na redação e depois destruindo o jornal com bombas. Ama a família, tem adoração pelos netos, tem imensas saudades do filhão talentoso e querido. Sofre pelo irmão, também penalizado pelo dedo implacável das leis de Deus. Desde a década de 70 escrevo sob seu comando. Artigos assinados e artigos cruelmente cortados pelos censores, alguns publicados apenas com meu nome. Com o espaço em branco. Ou seja, o jornal saia quase todo em branco, mutilado. Outro grande veículo igualmente penalizado pela burrice da repressão colocava versos ou receitas nos espaços vetados. Ele preferia deixar em branco, para mostrar, enfatizar, aos leitores, a brutalidade da censura. Tenho ainda muito a dizer sobre ele. Faria com prazer. Deixo apenas estas linhas, como depoimento pessoal a um homem por quem tenho o maior carinho e amizade. Fico emocionado quando falo ou escrevo sobre ele. Estou com ele em todas as horas e circunstãncias. Assim, peço uma salva de palmas a este gigante Hélio Fernandes, que hoje(amanhã, 17) faz 90 anos de idade. Forte abraço e um beijo para você. Que Deus lhe dê forças.

Vicente Limongi Netto

Robério Braga

2011-10-15T12:49:00.000-03:00

Manaus e o Leite de Colônia

Corria o ano de 1920. Manaus era ainda uma pequena cidade recolhida, sofrendo os desgastes da debâclé da economia da borracha. O centro comercial procurava reagir, sem conseguir acreditar o que se passava. Numa farmácia de esquina de rua era criado um produto que teria fama nacional: o Leite de Colônia. Como muitos outros apaixonados pela Amazônia, Carlos Guilherme Gordon Studart, nascido em Fortaleza (1862), depois de ter atuado na política do Ceará, notadamente na campanha da abolição da escravatura negra, veio para Manaus em 4 de junho de 1899, chegando no dia 12. De boa situação financeira aqui instalou uma Farmácia, a mesma que mantivera durante anos na terra de seu nascimento. Conseguiu instalar o estabelecimento na avenida Eduardo Ribeiro com a rua Municipal, depois Sete de Setembro, local privilegiado. Era um comércio promissor, com medicamentos de toda a sorte, “do que havia de mais moderno e acreditado”, conforme salientava a propaganda nos jornais. Sempre procurou intensificar suas ações comerciais e atuou na imprensa amazonense como proprietário e redator-chefe do jornal Comércio do Amazonas. Ficou por aqui até 1921, quando encerrou as suas atividades e seguiu para São Paulo. E foi neste curto espaço de tempo na capital amazonense que criou um produto inigualável. Teve vida longa, falecendo aos 103 anos de idade no Rio de Janeiro. Foi ele o criador do famoso Leite de Colônia com o qual conseguiu projeção comercial nacional. Produzido inicialmente no Laboratório da Farmácia Studart de Manaus, “com uma fórmula feliz e única no gênero desde o seu nascimento e depois plenamente consagrada”, como ele mesmo registrou depois. Na ocasião dos 25 anos de criação do produto ficou um registro singular, próprio da visão daqueles anos sobre o homem e o clima amazônicos, “ao organizar o Leite de Colônia, não havia visado nenhum interesse de lucro, mas apenas o de servir a uma grande multidão de pessoas que, numa região tropical como o Amazonas, sofria de afecções da pele. E foram essas pessoas que, fazendo a melhor propaganda do produto, estimularam a sua expansão por todo o país”, conforme o discurso de Arthur Studart que era farmacêutico, bacharel em direito, médico e industrial, filho do fundador da farmácia. Até hoje o Leite de Colônia faz sucesso nas prateleiras das drogarias e supermercados Brasil afora, conseguindo se manter em um mercado competitivo e sofisticado. Eta coisinha da boa, e que tem muitas serventias.

Robério Braga é secretário de cultura do Estado do Amazonas

Kátia Abreu

2011-10-15T12:26:00.001-03:00

Um princípio do capitalismo

Na hora do lucro do banco, vale o mercado; na hora dos maus negócios, vale a socialização dos prejuízos

Capitalismo implica que os cidadãos e as empresas se responsabilizem por suas ações. Lucros e prejuízos são igualmente assumidos por aqueles que realizam seus empreendimentos, fazendo determinadas escolhas. Acontece que estamos, atualmente, vivenciando determinadas práticas capitalistas que se voltam contra o espírito do próprio capitalismo. O mercado financeiro tem sido uma amostra disso, com supostas alegações de que bancos não podem quebrar, apesar de maus negócios feitos, e, inclusive, altos executivos ganhando vultosos salários e dividendos. Na hora do lucro do banco, vale o mercado; na hora dos maus negócios, vale a socialização dos prejuízos.

Ressaltemos, nesse contexto, um exemplo nacional. Os bancos brasileiros, para justificarem o alto "spread" cobrado dos tomadores de empréstimos - que faz do Brasil, sétimo PIB do mundo, o segundo colocado em taxa de juros, só perdendo para Madagascar (129º PIB)-, usam do argumento de que seu valor elevado se deve aos inadimplentes. Ou seja, os que não pagam aos bancos, por uma razão ou outra, têm, de certa forma, o cálculo dos seus débitos transferidos para os que pagam, os adimplentes.
A situação é propriamente escandalosa, pois o banco se desresponsabiliza de um empréstimo malfeito e transfere essa responsabilidade para os que pagaram.
Se os bancos fizeram um mau negócio, deveriam se responsabilizar pelo prejuízo, não aumentando o juro dos que pagaram regularmente as suas contas. Em vez disso, o que acontece? Graças aos "spreads" cobrados, os bancos mantêm ou aumentam os seus lucros, pagando bônus régios aos seus dirigentes e acionistas. Há aqui um princípio de irresponsabilidade que causa dano aos próprios princípios do capitalismo.
Na verdade, o argumento utilizado para justificar os "spreads" é um argumento não capitalista, à medida que o capitalismo está assentado na liberdade de escolha e na responsabilização das ações, seja no âmbito individual, seja no âmbito empresarial.
É fato que o baixo volume de crédito disponível empurra para cima o "spread". Mas, para tornar o cenário ainda mais grave, esse reduzido volume é concentrado em poucas operações de grande porte - como fez o BNDES no governo passado. Tudo, sempre, direcionado para diminuir o risco das instituições bancárias na concessão de empréstimos.
Não surpreende, nesse sentido, que a imagem dos bancos seja tão ruim perante a opinião pública. Termina reforçando os preconceitos contra o capitalismo e contra os lucros como apropriação indevida. No caso em questão, trata-se, de fato, de uma apropriação indevida, e, para além dela, de um sério dano causado por empresas capitalistas ao próprio espírito do capitalismo. Capitalismo sem risco não é capitalismo propriamente dito. Do ponto de vista moral, cria-se, dessa maneira, uma casta de irresponsáveis, que não pagam do próprio bolso os prejuízos que sofrem. Se os bancos têm grande número de inadimplentes, o problema é deles - e não dos que assumem suas responsabilidades.

Façamos uma analogia para tornar o argumento ainda mais claro. O que acontece com um empresário, micro ou grande, que possui clientes inadimplentes? Ele deve arcar com o prejuízo, podendo, mesmo, ir à falência. Ele não pode transferir seu prejuízo aos seus clientes que pagam as contas em dia. Os produtores rurais também enfrentam o constante descasamento de preços de venda e custos de produção, sem nenhum tipo de seguro. Ou seja, o empresário, qualquer que seja o seu porte, urbano ou rural, arca com os riscos da sua atividade.

O mais surpreendente é que os governos não só aceitam os argumentos dos banqueiros e de seus executivos como ainda tomam decisões transferindo recursos dos contribuintes para salvar esses mesmos bancos cujos créditos podres ameaçam sua existência.

Os governantes, em nome do "bem público", extorquem do distinto público recursos que não lhes pertencem: os recursos dos contribuintes.

KÁTIA ABREU, 49, senadora (TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S. Paulo, a cada 14 dias.

Crise da Dívida: Grécia reage, Brasil se ajoelha cada vez mais

2011-10-13T16:46:00.003-03:00

Por Auditoria Cidadã da Dívida

O Jornal Folha de São Paulo mostra que os servidores públicos gregos bloquearam hoje os ministérios, em protesto contra a demissão de 30 mil funcionários e o corte de salários e benefícios previdenciários. A Folha Online também mostra também mostra como o povo grego está pagando a dívida às custas da vida de muitos que não conseguem atendimento médico nos hospitais. Os cortes de gastos fizeram com que os orçamentos dos hospitais caíssem 40% entre 2007 e 2009, gerando escassez de profissionais e remédios. Alia-se a isto o grande aumento no desemprego, que faz as pessoas perderem seus planos de saúde, o que pressiona ainda mais o serviço público de saúde. Diz a notícia:
"Há sinais de que os resultados em termos da saúde das pessoas vêm piorando, especialmente nos setores vulneráveis da população", escrevem os especialistas. Entre 2007 e 2009, o número de gregos que qualificou seu estado de saúde como "ruim" ou "muito ruim" aumentou em 14%. O número de suicídios subiu 17% no mesmo período, e dados extra-oficiais de 2010 citados no Parlamento mencionam um aumento de 25% em relação a 2009. O ministro da Saúde relatou um aumento de 40% nos suicídios no primeiro semestre de 2011, comparado ao mesmo período de 2010. (...) "A violência também aumentou; os índices de homicídio e roubo quase dobraram entre 2007 e 2009."
Mas os rentistas não se importam com este verdadeiro genocídio, e enviam seus representantes – o FMI e a União Européia - para exigir mais cortes de gastos sociais da Grécia, como condição para a liberação de empréstimos que apenas servem para pagar a questionável dívida anterior. Notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que os “inspetores” destes organismos exigiram “mais ênfase nas reformas estruturais do setor público e da economia de forma mais ampla” e ainda disseram que “medidas adicionais devem ser necessárias para cumprir as metas de dívida em 2013 e 2014 e que o ímpeto de privatização e as reformas estruturais estão aquém do esperado.”
Enquanto isso, no Brasil, o governo obedece às políticas do FMI, e corre para aprovar a prorrogação até 2015 da chamada “Desvinculação das Receitas da União” (DRU). Constante de várias Cartas de Intenção ao Fundo, este mecanismo permite ao governo utilizar como quiser 20% das receitas que deveriam ser aplicadas em importantes áreas sociais, como a saúde, assistência social e Previdência. Outra notícia do Estado de São Paulo mostra a declaração do Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de que a DRU é necessária para “viabilizar a queda da taxa de juros, o controle da inflação e a efetivação dessas taxas de crescimento”. Porém, o país pratica a DRU há mais de 15 anos e continua praticando os maiores juros do mundo, equivalentes a mais que o dobro da taxa aplicada pelo país segundo colocado.
Por sua vez, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou ao paradoxo de dizer que a DRU aumentaria os gastos sociais, dizendo que as vinculações orçamentárias (que são desfeitas pela DRU) “emperram gastos em investimento e seguridade social e "são camisa de força para ações necessárias para o país continuar crescendo." Porém, conforme reconhece a própria Exposição de Motivos apresentada pelo governo, da proposta de prorrogação da DRU, este mecanismo é necessário para a “formação de poupança para promover a redução da dívida pública”, ou seja, o chamado “superávit primário”.
E conforme mostra a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), em 2010 a arrecadação de tributos da Seguridade Social - que atende as áreas da Saúde, Assistência e Previdência - foi R$ 58 bilhões superior às despesas destas importantes áreas sociais. Isto porque grande parte das receitas da Seguridade são redirecionadas para outros fins (principalmente o “superávit primário”) graças à DRU.

“Hora de abrir a caixa-preta da dívida interna brasileira”

O Jornal do Brasil traz o artigo “Hora de abrir a caixa-preta da dívida interna brasileira” (12/10), que repercute o Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, realizado na semana passada. Diz o artigo:
“os palestrantes presentes deixaram bem claro: para evitar que a crise estrangeira se repita no Brasil no futuro, é preciso auditar a dívida interna do país. Na Europa, já há movimentos civis criando comitês de avaliação da dívida nos países mais prejudicados, como Grécia, Espanha e Portugal.”
Outros importantes veículos de comunicação também noticiaram o Seminário (ver repercussão na imprensa), sendo que o Portal “Carta Maior” traz artigo (Crise da dívida na Europa ressuscita cobrança de auditoria no Brasil”) repercutindo a fala da Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli:
“Para Maria Lucia, o Estado brasileiro não pode continuar destinando tanto dinheiro ao pagamento de juros da dívida, enquanto políticas sociais, como saúde e educação, ressentem-se da falta de verba. A entidade organizou nos últimos dias um seminário em Brasília, para discutir a crise global e o endividamento brasileiro, com a participação de delegações estrangeiras. Ao final do encontro, foi divulgada uma carta que “repudia a continuada violação” da Constituição e cobra uma auditoria “urgente”.
O Portal “New Internationalist” traz o artigo “We are all Greeks” (“Somos todos gregos”), mostrando que movimentos sociais de vários países europeus articulam uma frente única contra a crise da dívida, sendo que uma estratégia chave neste sentido é a auditoria:

“The people’s ‘debt audit’ movement, started in Greece and Ireland, is gathering pace, with similar initiatives starting in France and Portugal. These ‘citizen auditors’ are investigating: Who took out the public debts? What was the money used for? And who is the money owed to?
‘People working in public bodies are coming to us, anonymously, with carrier bags full of information,’ said one of the movement’s founders, Georgos Mitralias.
The idea is to identify the debts that are illegitimate (or ‘odious’), in that they were improperly obtained or misused, and have them cancelled outright. Some would argue that might apply to most of the debt.”
Traduzindo:

O movimento popular pela Auditoria da Dívida, iniciado na Grécia e na Irlanda, está ganhando ritmo, com iniciativas semelhantes começando na França e Portugal. Estes "auditores cidadãos” estão investigando: Quem tomou as dívidas públicas? Para onde foi o dinheiro? E a quem o dinheiro é devido?
"Pessoas que trabalham em órgãos públicos estão vindo para nós, de forma anônima, com sacolas cheias de informações", disse um dos fundadores do movimento, Georgos Mitralias.
A idéia é identificar as dívidas que são ilegítimas (ou 'odiosas'), na medida em que foram indevidamente feitas ou usurpadas, e então cancelá-las. Alguns poderiam argumentar que isso pode se aplicar à maior parte da dívida”.
Neste sentido, vários e importantes meios de comunicação de Portugal mostram que o movimento dos “indignados” defenderá, na manifestação mundial do dia 15, a bandeira da auditoria da dívida:
"Neste momento estamos a pagar algo que não sabemos de onde vem (...) nem a quem devemos", afirmou, numa entrevista à agência Lusa, Paula Gil, dirigente do Movimento Doze de Março (M12M), uma das quase 30 organizações que convocaram o desfile do próximo sábado na capital e noutras cidades do país.”

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Eixo Rio-São Paulo versus desenvolvimento sustentável do Norte?

2011-10-07T19:07:00.000-03:00

Em tempos de debate sobre tablets, ZPEs e disputas com indústria paulista – e pensando na integridade da ZFM - amazônida Flávia Grosso pede exoneração da Suframa para se defender de calúnias

Leia o comunicado de Flávia Grosso:

Tive o privilégio e a honra de cumprir a missão que me foi dada de comandar a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA – por oito anos e seis meses, ainda mais pelo fato de ser a primeira funcionária de carreira a assumir tal posto e tendo a certeza de que honrei a todos os meu colegas de trabalho ao agir dentro dos parâmetros de honestidade e eficiência que sempre nortearam minha conduta como servidora federal.

Sou amazonense. Nasci, cresci, constituí minha família e criei meus filhos no maior Estado de nossa Federação. Ingressei na SUFRAMA ainda nos idos de 1974 e sempre pautei toda minha carreira na honestidade, no respeito a subordinados e superiores hierárquicos, nos valores éticos e princípios cristãos.

Possuía razoável noção das dificuldades a serem enfrentadas e dos obstáculos que se imporiam, mas sabedora da capacidade da "Família SUFRAMA", a quem torno pública minha gratidão, entendi por enfrentar o desafio e, assim, colaborar ainda mais com o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus e, via de consequência, de toda a região. Creio que a missão de gerar empregos e atrair novos investimentos foi cumprida a contento neste período e os números não permitem contestação: nunca o Polo Industrial de Manaus gerou tantos postos de trabalho, mais que o dobro do que se verificava quando assumimos.

Afirmo de maneira peremptória que sempre pautei a minha gestão no princípio da transparência, razão pela qual busquei atuar de forma preventiva e pontual ante qualquer indício de irregularidade, com abertura, inclusive, de procedimentos internos para averiguar os fatos.

Estar ciente de ter dado o meu melhor me conforta e me dá forças para não deixar que minha ilibada reputação seja destroçada por acusações tão fracas quanto um castelo de cartas. Não aceito e não deixarei que eu e minha família sejamos atacadas pelo infame. Toda tentativa de manchar meu nome se mostrará inócua e sairei ainda mais fortalecida para lutar contra as injustiças de que estou sendo vítima. Nenhum ato contra minha dignidade e de minha família será tolerado. Minha história de vida não permitiria isso.

Não posso permitir mais que inverdades sejam por outros utilizados “politiqueiramente” para denegrir e prejudicar o futuro do modelo Zona Franca de Manaus. Não faria isso antes, não farei agora, ainda mais quando a Zona Franca de Manaus atravessa momento de transição para rumos melhores e maiores. Não permitirei que aqueles que não têm compromisso com a visão de engrandecimento da geração de emprego e da qualidade de vida para todos aqueles que dependem da Zona Franca de Manaus continuem a prejudicá-la.

Assim, com o sentimento de gratidão e de dever cumprido, comunico que solicitei nesta sexta-feira, 07 de Outubro, minha exoneração do cargo de Superintendente da SUFRAMA, a fim de que possa, com a serenidade e paciência necessárias, me dedicar à defesa de minha reputação profissional e aos cuidados com a família, que tanto sofreu e sofre com estas injustiças.

Flávia Skrobot Barbosa Grosso

59% da população reprovam a política de juros da presidente Dilma

2011-10-04T15:23:00.000-03:00

Por Auditoria Cidadã da Dívida

Os jornais noticiaram, dia 30, a pesquisa CNI/IBOPE sobre a popularidade da Presidente Dilma Rousseff. Apesar do viés positivo colocado pelos meios de imprensa, um fato pouco comentado é que a maior parte da população continua rejeitando importantes aspectos da política econômica e social: nada menos que 59% da população reprovam a política de juros, 55% reprovam a política de combate à inflação, 67% reprovam a política de saúde pública, 51% reprovam a política de educação, e 42% reprovam a política de combate ao desemprego. Isto mostra que, ao contrário do afirmado por muitos, a política econômica não é aprovada pela população brasileira, que também continua rejeitando fortemente a atual condução de políticas essenciais, como a saúde e educação. Estas áreas sociais carecem de mais recursos, mas que são consumidos pelas altas taxas de juros da dívida pública. Enquanto isso, os gastos com a dívida só aumentam. Notícia do jornal Correio Braziliense demonstra que em 2011 o país pagará o maior montante de juros da história: R$ 200 bilhões. Tal valor é subestimado, dado que é calculado com base na dívida “líquida”, e não na dívida “bruta”. Um instrumento utilizado para se retirar recursos da saúde e destiná-los para o pagamento da dívida é a Desvinculação das Receitas da União (DRU), criada pelo governo FHC e mantida por Lula. Agora, o governo Dilma quer prorrogar mais uma vez este instrumento até 2015, conforme mostra outra notícia do Correio Braziliense. A “oposição” (DEM e PSDB) se diz agora contra a DRU, embora a tenham criado. E a base aliada do governo (PT), que era contra o mecanismo na Era FHC, agora é a favor. Como resultado, mantém-se a velha política de priorização dos gastos com a dívida. Outra vítima é a Reforma Agrária: o Portal G1 informa que o próprio Presidente do INCRA culpa o contingenciamento (corte) de recursos do orçamento pela redução no número de assentamentos de famílias sem-terra.

Manifestantes reagem contra a sangria da Grécia

Os jornais do dia 27/09 (quinta-feira) noticiaram grandes manifestações em Atenas, contra mais uma medida exigida pelos rentistas: a elevação de impostos, para viabilizar o pagamento da dívida. Hoje o Parlamento aprovou a criação de um imposto sobre a propriedade de imóveis. A princípio, seria positivo, caso tal tributo tivesse progressividade, ou seja, tributasse os mais ricos. Porém, tomando-se como base as informações divulgadas na imprensa, a alíquota de tal imposto não será definida em função do valor do imóvel, mas em função da região onde esteja localizado. Ao que parece, o tributo máximo será de 10 euros anuais por metro quadrado, valor ínfimo para grandes milionários que morem, por exemplo, em grandes mansões de luxo, com valor de vários milhares de euros por m2. Na realidade, quem pagará essa conta, mais uma vez, será a classe média, enquanto o setor financeiro é que deveria ser pesadamente tributado. Além do mais, o novo tributo será cobrado na conta de luz, sendo que os que não pagarem terão a energia elétrica cortada, o que causou a ira da população, que foi às ruas e enfrentou a polícia. Esta medida se soma aos pesados cortes de gastos sociais e demissões de servidores. E foi adotada para tentar viabilizar a tomada de mais um empréstimo do FMI / União Européia, que permitirá o pagamento da dívida anterior, repleta de ilegitimidades. Este grande exemplo de luta do povo grego será mostrado no Brasil pela deputada do Parlamento da Grécia Sofia Sakorafa, que estará presente no Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, a ser realizado em Brasília, de 5 a 7 de outubro de 2011. Sakorafa foi a única deputada a votar contra o pacote nefasto do FMI, imposto à Grécia no início da crise, no ano passado.

Especialistas alertam para ameaças potenciais ao Brasil

2011-10-03T22:30:00.001-03:00

Embora não se identifique nenhuma ameaça concreta de curto prazo à integridade do país, o Brasil precisa levar em conta ameaças potenciais ao traçar a sua estratégia de segurança nacional. A recomendação foi feita nesta segunda-feira (3) por especialistas na área de defesa que participaram de mais uma audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), dentro do ciclo intitulado Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012). O general Luiz Eduardo Rocha Paiva, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, defendeu maior integração entre a diplomacia e a defesa nacional. Ele lamentou que as lideranças militares brasileiras tenham sido, como observou, "alijadas do núcleo decisório de Estado". E alertou que as "áreas de fricção" internacionais começam a aproximar-se da costa ocidental da África e do Atlântico Sul. É necessária uma estratégia, na opinião do general, para proteger os aquíferos do país, seus minerais estratégicos, sua biodiversidade, petróleo e gás. Para ele, o estado de Roraima já pode ser considerado um alvo de ameaça, assim como a região da foz do Amazonas. Ele lembrou ainda a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e com dois países - Suriname e Guiana - muito ligados a potências europeias que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

- As Guianas são uma cabeça de ponte da Otan. Precisamos encarar os conflitos enquanto eles são ainda apenas possíveis e fazer o possível para que não se tornem prováveis, pois aí já seria tarde demais. Defesa não se improvisa - afirmou Paiva durante o painel sobre "O papel das Forças Armadas", ao qual compareceram diplomatas de países como Cuba, Venezuela, Irã e Índia.

O poder de influência da Otan também foi ressaltado por João Quartim de Moraes, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele recordou que a organização não foi dissolvida após o fim da Guerra Fria. Ao contrário, alertou, ela se fortaleceu a mostrou "maior agressividade do que tinha mostrado até então". Em vez do período de paz que se esperava no início da década de 90, disse o professor, teve início uma "sequência quase ininterrupta de agressões abertas e descaradas", como parte do que chamou de "recolonização planetária" pela Otan.

- É perceptível uma ameaça ao Brasil do bloco da Otan? Não. Mas devemos desencorajar expectativas de alguém que queira apoderar-se daquilo que nós temos e os demais não têm. Ou então renunciamos à política externa independente - disse Quartim.

O consultor Joanisval Brito Gonçalves, do Senado Federal, lamentou o desinteresse dos formadores de opinião, no Brasil, a respeito do tema da defesa nacional. A seu ver, falta à sociedade brasileira uma "percepção clara" das ameaças às quais o Brasil estaria submetido. O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), recordou que, na época de seu governo, no início da década de 90, imaginava-se que o século 21 seria marcado apenas por guerras comerciais, o que "infelizmente não tem sido possível", como observou. Ele ressaltou, por outro lado, que não foram os países emergentes, neste início de século, os responsáveis pelos "dissabores" provocados pelas crises econômicas mundiais de 2008 e de 2010.

- Não fomos nós que criamos a crise. Foram os países mais ricos, que sempre souberam de tudo - disse Collor.

Marcos Magalhães / Agência Senado

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Fundo do Exército poderá contar com recursos da exploração do petróleo e do gás natural

“Folha x Falha”: juiz dá lição nos Frias

2011-09-26T21:57:00.000-03:00

Por Rodrigo Vianna, do Blog Escrevinhador

O Escrevinhador “teve acesso” à sentença do juiz da 29ª Vara Cível de São Paulo, que julgou (em primeira instância) o importante caso “Falha x Folha”. Aparentemente, o jogo terminou empatado. Ou seja: o juiz acolheu “parcialmente” o pedido da “Folha”, determinando o “congelamento” do domínio “falhadesaopaulo.com.br”, mas rejeitou todo o resto. O empate pode ser visto como derrota para os Frias. O juiz deu uma lição do que seja liberdade de expressão. Destaco especialmente esse trecho da sentença do juiz, que pode ser visto como vitória dos irmãos Bocchini (Mario e Lino, donos do site “Falha”):

“Descabida, ainda, a imposição, ao réu {irmãos Bocchini – nota do Escrevinhador} do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal. Deve ser rejeitado, também, o pedido de dano moral formulado pela autora. Como vimos acima, tanto o nome de domínio quanto o conteúdo crítico do website do autor podem ser definidos como paródia, a qual, sendo exercício da liberdade de manifestação constitucionalmente garantida, não caracteriza ato ilícito apto a ensejar reparação por dano moral.”

A seguir outros trechos da sentença. Falei há pouco com Lino Bocchini, que prometeu uma entrevista sobre a sentença.

“O discurso do réu circunscreve-se nos limites da paródia, estando o conteúdo crítico do website, inclusive a utilização de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, abrigado pelo direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal.”

“Nem mesmo um “tolo apressado”[1] seria levado a crer tratar-se de página de qualquer forma vinculada oficialmente ao jornal da autora, pois a paródia, anunciada pelo nome de domínio, é reiterada pelo conteúdo do website.”

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Dilma, para defender banqueiros e especuladores, quer impedir que Senado assegure recursos para a saúde

2011-09-26T21:40:00.001-03:00

Por Auditoria Cidadã da Dívida

O Jornal Correio Braziliense mostrou, dia 24/09 (sábado), que o governo quer impedir que o Senado recupere o texto original da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (Projeto de Lei Complementar – PLP 306/2008), que garantiria aumento de cerca de R$ 40 bilhões anuais para a saúde. O líder do governo no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), ex-Ministro da Saúde, diz que tal aumento seria inviável “porque seria tirar recursos de uma área para colocar em outra. O cobertor é curto". Porém, isto apenas ocorre porque o principal gasto do orçamento – a dívida pública, que consome 10 vezes mais recursos que a saúde - é colocado completamente de fora da discussão. Por outro lado, a notícia coloca a possibilidade de que o Senado corrija um item nocivo do PLP 306 aprovado na Câmara, que permitiria aos estados a retirada dos recursos destinados ao FUNDEB da base de cálculo do mínimo de 12% das receitas para a saúde. Isto reduziria em cerca de R$ 6 bilhões anuais os recursos estaduais para esta importante área social. Ainda segundo o Correio Braziliense, os governadores exigem do governo federal recursos para que possam cumprir este mínimo de 12%, sem esta dedução de R$ 6 bilhões. E sem inserir nestes 12% despesas que não são da área da saúde, conforme fazem hoje. Para tanto, o governo federal pode aceitar a revisão do questionável índice utilizado para reajustar as dívidas que cobra dos estados, o IGP-DI. Conforme reconhecido no Relatório Final da recente CPI da Dívida, este índice causou custo excessivo aos entes federados. Em 2010, ele chegou a mais de 11%, o que somado aos juros de 6% a 9% ao ano, obrigou os estados a pagarem à União uma taxa de quase 20% ao ano. Para se ter uma idéia de como tal taxa é absurda, basta dizer que a exigência de uma taxa de 15% ao ano pelo mercado financeiro levou a Grécia a entrar em uma profunda crise da dívida, sendo levada a fechar um acordo com o FMI e a União Européia para ter acesso a empréstimos para pagar as dívidas anteriores. Obviamente, o FMI/UE se aproveitam disso para impor reformas nefastas, que já retiraram diversos direitos sociais do povo grego. Mas o “mercado” é insaciável. Quer mais reformas na Grécia, conforme mostrou, também no dia 24/09, o jornal Estado de São Paulo. O “mercado” ainda conta com a cumplicidade do Presidente do Banco Central da Grécia, que afirmou: "A Grécia deve pressionar por reformas ou terá desastre. (...) Ou procedemos imediatamente com a implementação substancial de reformas estruturais e controlamos a dinâmica da dívida ou enfrentaremos desdobramentos dramáticos (...) Temos que quebrar esse círculo vicioso. Temos que nos focar em reformas radicais no setor público, para eliminar os fatores que constantemente geram déficits e dívida. (...) caso a Grécia não implemente as reformas, os mercados permanecerão desconfiados.” Ou seja: lá, como aqui, quem deveria zelar pelo país está simplesmente entregando-o.

Caso Nióbio

2011-09-20T14:59:00.006-03:00

Exemplo da vilania dos “responsáveis” pela Soberania e Segurança nacionais

Henry Kissinger, ex-Secretário de Estado dos EUA:

“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”.

O nióbio (Nb) é uma das substâncias de mais baixa concentração na crosta terrestre. Aparece, normalmente, em associação com o tântalo. Há dois minérios tradicionais que contêm o minério de nióbio: A “columbita” ou “niobita” e o minério denominado “pirocloro”. O nióbio é um dos chamados “metais novos”, no sentido de que teve a sua utilização realçada pelas tecnologias de ponta, surgidas nos últimos anos.
O Brasil é líder das reservas mundiais de nióbio (98,53%), seguido pelo Canadá (1,01%) e Austrália (0,46%), sendo também o seu maior produtor, representando 97,2% do total mundial. O Estado de Minas Gerais é o maior produtor nacional com 83,6%, seguido pelo Estado de Goiás (15,3%) e pelo Amazonas (1,1%). Estes são dados do “Sumário Mineral”, edição 2010, publicação oficial do “Departamento Nacional de Produção Mineral”.
Recentemente, com ampla difusão, inclusive em jornais e na Internet, tomamos conhecimento, por meio do WikiLeaks, de documento produzido pela Secretária de Estado norte-americana, Hilary Clinton, classificando como área de interesse vital para os EUA as minas do mineral estratégico nióbio, localizadas em Araxá, MG, e em Catalão e Ouvidor, estado de Goiás, mineral brasileiro do qual dependem totalmente, ocorrendo o mesmo com a Europa e o Japão.
A China tornou-se, em 2009, o maior importador da liga ferro-nióbio brasileira, usada, principalmente, na metalurgia, para a produção de chapas de aços especiais, que apresentam qualidades superiores, ultrapassando os EUA e os países europeus.
Aliás, acerca do que divulga o WikiLeaks, é bom lembrar que uma das missões das Forças Armadas norte-americanas é defender os interesses da Nação americana do Norte em qualquer parte do mundo, principalmente nas áreas classificadas como vitais, para a manutenção do poder econômico e/ou militar e do bem-estar do povo norte-americano. Isso é dito ou escrito em documentos oficiais sem qualquer constrangimento de demonstração de um poder superior, comprovado até mesmo pela História recente em guerras e invasões com a ONU a reboque.
Fatos como esse, mostram a fragilidade da Política Externa de “soft balance”, praticada pelo Brasil e orientada pelo idiota apedeuta, “o nosso guia”, como dizia de forma ridícula, nos últimos anos, o atual Ministro da Defesa, que desconhece que Diplomacia há que ser respaldada por Poder Militar compatível com o perfil político estratégico do País para que seja encarada com seriedade e não como retórica demagógica a cair no vazio.
A questão do nióbio é, simplesmente, vergonhosa. Afirma o economista Adriano Benayon, grande defensor dos interesses nacionais :

“A produção do nióbio, cresceu de 25,8 mil toneladas, em 1997, para 44,5 mil em 2006. Chegou a quase 82 mil em 2007, caindo para 60,7 mil em 2008, com a depressão econômica (dados do Departamento Nacional de Produção Mineral). Estima-se atualmente 70 mil toneladas/ano. Mas a estatística oficial das exportações brasileiras aponta apenas 515 toneladas do minério bruto, incluindo “nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados”!

Fontes dignas de atenção indicam que o minério de nióbio bruto era comprado no garimpo a 400 reais/quilo, cerca de U$ 255,00/quilo (à taxa de câmbio atual e atualizada a inflação do dólar). Ora, se o Brasil exportasse o minério de nióbio a esse preço, o valor anual seria US$ 15,3 bilhões. Se confrontarmos essa cifra com a estatística oficial, ficaremos abismados ao ver que nela consta o total de US$ 16,3 milhões (0,1% daquele valor), e o peso de 515 toneladas (menos de 1% do consumo mundial). Observadores respeitáveis consideram que o prejuízo pode chegar a US$ 100 bilhões anuais.
Mesmo que o nióbio puro seja cotado a somente US$ 180 por quilo, como indica o site “chemicool.com”, ainda assim, o valor das exportações brasileiras do minério bruto corresponderia a apenas 1/10 disso. O nióbio não é comercializado nem cotado através das bolsas de mercadorias, como a London Metal Exchange, mas, sim, por transações intracompanhias. Há, ademais, um item, ligas de ferro-nióbio, em que o total oficial das exportações alcança US$ 1,6 bilhão, valor mais de 100 vezes superior à da exportação do nióbio e de minérios a ele associados,em bruto. Omais notável é que o nióbio entra com somente 0,1% na composição das ligas de ferro-nióbio. Vê-se, assim, o enorme valor que o nióbio agrega num mero insumo industrial, de valor ínfimo em relação aos produtos finais das indústrias altamente tecnológicas que o usam como matéria-prima.
Note-se, também, que a quantidade oficialmente exportada do ferro-nióbio em 2010 foi 66.947 toneladas. O nióbio entrando com 0,1% implicaria terem saído apenas 67 toneladas de nióbio, fração ínfima da produção mundial quase toda no Brasil e do consumo mundial realizado nas principais potências industriais e militares.”
E qual a razão desse minério, tão raro no resto do mundo, levar o Departamento de Estado norte-americano a classificar áreas do Brasil do interesse vital deles? E qual o motivo para que os nossos responsáveis pela segurança e soberania nacionais demonstrem assim não as considerar, permitindo, aos donos das jazidas ativas, extrair o minério, exportá-lo irregularmente, após beneficiá-lo e, ainda por cima, acertar os preços do mesmo, na Inglaterra, entre empresas, causando grande prejuízo ao Brasil? A agravar tal prejuízo temos que considerar, também, a questão do descaminho, acredita-se em grande escala, na região amazônica, pela fragilidade da vigilância de nossas fronteiras e pela ação de ONGs estrangeiras, incluso em áreas indígenas, não fiscalizadas.
A resposta primeira, simplesmente, por ser o nióbio considerado minério altamente estratégico, indispensável a produtos de alta tecnologia, principalmente àqueles empregados na indústria de armamentos sofisticados, na área nuclear, cibernética e espacial. A segunda, não há dúvidas, trata-se de crime de lesa-pátria, originário da corrupção moral e material de nossos governantes que é muito maior do que o patriotismo e da responsabilidade para com a Nação brasileira que, obrigatoriamente, deveriam ter. Vamos voltar ao assunto.

(*) O general Marco Antonio Felicio da Silva é articulista do jornal Inconfidência, Belo Horizonte, MG.

Sobre este delicado assunto, informe-se mais:

Destinação das Forças Armadas: Autoridade indelegável

Tróias indígenas: Gen Luiz Eduardo Rocha

Soberania Nacional

Roraima: fim de uma crise

Entrevista com Marcos Coimbra

As distâncias são as mesmas

Amazônia: soberania ameaçada

Reserva Raposa/Serra do Sol: riquezas minerais podem explicar conflitos

NIÓBIO: o maior inimigo do Brasil é o pseudo-brasileiro

Nióbio, metal estratégico

Roraima: olha a causa real da 'briga' ...

Soberania Nacional Serra do Sol ameaça a Amazônia (I)

Os índios e a "guerra dos elementos"

Desconstrução do Brasil...

Confirmado: Dilma aumentará a dívida interna, à custa do sacrifício do povo brasileiro, para ajudar países ricos a pagarem dívidas com especuladores

2011-09-20T14:21:00.004-03:00

Por Auditoria Cidadã da Dívida

O jornal Estado de São Paulo mostra que o Brasil irá financiar o FMI, para que este possa emprestar recursos a países europeus em crise. Tais empréstimos do Fundo são condicionados a políticas nefastas, conforme noticiado hoje pelo mesmo jornal: “FMI pede 100 mil demissões na Grécia”. Para emprestar mais uma parcela de US$ 8 bilhões à Grécia, o FMI exige um “corte adicional de 20 mil funcionários públicos, além dos 80 mil que estavam para ser cortados até 2015. Essa seria apenas a primeira de 15 novas exigências do FMI. Outras ações incluiriam o corte de aposentadorias e salários, além do fechamento de serviços públicos.” O Brasil poderá destinar US$ 10 bilhões das reservas internacionais para “ajudar” países europeus. É importante relembrar que estes dólares são obtidos à custa de mais dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo, à custa do povo. Enquanto isso, o rendimento que o país receberá aplicando este dinheiro no FMI ou em títulos da dívida européia será muito menor. Em suma: o povo brasileiro pagará caro para financiar o FMI, e todo este esforço ainda servirá para sacrificar ainda mais o povo europeu. Ao mesmo tempo em que destina US$ 10 bilhões para esta finalidade nefasta, o governo nega recursos às áreas sociais urgentes, e se recusa a reajustar o salário de servidores públicos ou aumentar os recursos da saúde. Nesta semana, deve ser votada na Câmara dos Deputados a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que poderia aumentar o orçamento da saúde, conforme mostra a Folha Online (Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo). Porém, a base do governo condiciona este aumento à criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, que é repassado para os preços dos produtos e pago principalmente pelos mais pobres. Além do mais, conforme comentado em edição anterior deste boletim, esta nova CPMF – assim como a primeira - pode ser utilizada mais uma vez para a obtenção das metas de superávit primário, e não para financiar a saúde. Agravando a situação, o texto que deve ser aprovado esta semana na Câmara permite que os estados excluam as receitas destinadas ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da base de cálculo dos 12% mínimos para a área da saúde (Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF). Em bom português: ao invés de aumentar os recursos da saúde, esta tão aguardada regulamentação da Emenda 29 pode reduzi-los em cerca de R$ 6 bilhões! Enquanto isso, o setor financeiro – que fica com metade do orçamento federal - assiste de camarote a esta falsa discussão, que nem chega perto de tocar a verdadeira causa da falta de recursos para a saúde: o endividamento público.