Governador Roberto Requião chama Lula à razão quanto à política de Meirelles
Enquanto o presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, acerta detalhes finais da aliança com o PT, para apoiar Dilma Roussef na disputa para Presidente da República, o governador do Paraná, Roberto Requião, lançou-se ontem como pré-candidato pelo PMDB.
“Sou lulista. O governo precisar avançar e estou tentando mobilizar o partido para a candidatura própria. Se o PT compuser com o PMDB um programa nacionalista, eu seria o primeiro a propor uma coligação. Mas essa política de Meirelles valoriza os banqueiros e quebra os Estados”, disse, durante entrevista ao portal Terra.
Atenção investidores, cuidado! A Comissão de Valores Mobiliários identificou atuação irregular no mercado
A Comissão de Valores Mobiliários identificou atuação irregular no mercado por parte de pessoas não autorizadas pela autarquia. A presidente da Comissão, Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, da Superintendência de Relações com Empresas, informou que a CVM deliberou, terça-feira, 26/01, que fossem tornadas públicas as informações necessárias aos investidores e as deliberações tomadas contra a atuação dos infratores. Segundo a deliberação Nº 623, publicada hoje no Diário Oficial da União, a CVM apurou a existência de indícios de que a Legítima Assessoria e Consultoria Ltda. (CNPJ:07.187.232/0001-40), com sede em São Paulo (SP), os Srs. Antonio Luiz Thome Gantus (CPF: 001.970.338.49) e Antonio Luiz Thome Gantus Filho (CPF: 155.692.678-24) e a Crown International Investments (NBD), com suposta sede em Brunei, vêm oferecendo publicamente aplicação em fundos de investimento e consultoria de investimento em valores mobiliários, inclusive por meio do sítio www.crownii.com, sem a autorização legal. Eles não são autorizados pela CVM a prestar serviços de administração profissional de carteira de valores mobiliários, nem tampouco de consultoria de investimento em valores mobiliários. Tanto a administração profissional de carteira de valores mobiliários quanto a consultoria de investimento em valores mobiliários são atividades cujo exercício está sujeito à prévia autorização da CVM. E a oferta pública de valores mobiliários sem a observância dos requisitos legais ou regulamentares, assim como o exercício irregular de atividades no âmbito do mercado de capitais. Segundo a CVM, a autarquia determina a suspensão de tais procedimentos, na forma do art. 20 da Lei nº 6.385, de 1976, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis. E lembra que constituem, ainda e em tese, os crimes previstos nos arts. 7º, inciso II, da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e 27-E da Lei nº 6.385, de 1976. Todos os envolvidos citados foram instados a suspender a veiculação de qualquer oferta de investimento em fundo de investimento, bem como “cessar imediatamente o exercício das atividades de administração profissional de carteira de valores mobiliários e de consultoria de investimento em valores mobiliários”. A CVM alerta ainda que a não observância da determinação os sujeitará à imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo das responsabilidades pelas infrações já cometidas antes, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei nº 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social). O entendimento, unânime, é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto da relatora, ministra Eliana Calmon. A Fazenda Nacional e a Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. recorreram de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O tribunal decidiu que os valores repassados para as empresas de terceirização para o pagamento de trabalhadores não seriam sujeitos aos PIS e Cofins. Esses valores também não seriam sujeitos ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra. Porém, considerou-se que haveria diferenças no cálculo da tributação do mero trabalho temporário e da terceirização.
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MPF/SE processa Centro de Estudos e Ação Cultural Quilombo
O CEAQ/SE e seu presidente à época, Irivan de Assis Santos Silva, são acusados de improbidade
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o Centro de Estudos e Ação Cultural Quilombo (CEAQ/SE) e seu presidente à época, Irivan de Assis Santos Silva, por improbidade administrativa. Em dezembro de 2004, o CEAQ firmou convênio no valor de R$ 56 mil com a União, através da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, para a implantação de um projeto de cunho educativo. Entretanto, deixou de prestar as contas do referido convênio ao órgão citado. O convênio assinado para a implantação do projeto “Dialogo Estado e Sociedade: a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil” tinha prazo de vigência até março de 2005. Até então, como as contas do que efetivamente foi realizado com os recursos da União não tinham sido apresentadas, o prazo foi estendido e mesmo assim a devida prestação não foi feita.
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Planejamento autoriza retorno de cinco anistiados da extinta Portobras
Mais uma vez esquecendo solenemente os “PDVsitas” vítimas do FHC, o Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de cinco ex-funcionários da extinta Empresa de Portos do Brasil S.A (Portobras), demitidos durante o Governo Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94. A autorização foi concedida por meio da portaria nº 28, publicada hoje na Seção 2 do Diário Oficial da União. Os anistiados que tiveram retorno deferido deverão compor o quadro especial em extinção da Secretaria Especial de Portos, sob o regime celetista. De acordo com a portaria, os interessados deverão ser notificados em até 30 dias, tendo igual prazo para se apresentarem ao órgão. Caso não se apresente dentro do prazo estipulado, o anistiado convocado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. A portaria esclarece também que, segundo o parecer nº 1/07 da Advocacia Geral da União (AGU), nenhum órgão da administração pública federal tem poder de rever decisões tomadas pela Comissão Especial Interministerial (CEI) na análise dos processos de retorno dos anistiados.
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Jornalismo e catástrofe
Por Beto Almeida
"Espero que a natureza faça voce mudar de opinião"
Samba de Ademir e Casquinha
Começamos este ano cheio de catástrofes, lamentando perdas de vidas nas tragédias gigantescas como no Haiti, ou em outras de outro alcance em Angra dos Reis, no Estado de São Paulo relatadas pela tv e já somos obrigados a um questionamento aparentemente banal, mas nem tanto: será que o jornalismo não pode ir muito mais além do que reportar, muitas vezes com claro sensacionalismo, a estas tragédias? Não poderia ter outro papel? Será que não pode ajudar a elaborar uma consciência na sociedade sobre serem muitas destas tragédias perfeitamente previsíveis e evitáveis? Se é verdade que terremotos não são evitáveis , também é verdade que a humanidade já possui a capacidade científica para prever e indicar com precisão quais as áreas onde onde ocorrerão. Exemplo disso, é que o geólogo Patrick Charles, do Instituto de Geologia de Havana e o sismólogo John Bellini, do Instituto de Sismologia dos EUA, na Conferência Internacional de Geoologia do Caribe, em 2008, previram a inevitável ocorrência de um terremoto de grandes proporções na cidade de Porto-Príncipe, embora não fosse possível definir a data. O que foi feito com as previsões e os alertas destes cientistas? Foram levadas a sério? (...) O jornalismo tem diante de si o desafio de ir mais além do que a simples constatação e exploração sensacionalista e mesquinha das tragédias humanas.
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Site www.diadainternetsegura.org.br mobiliza internautas brasileiros em prol do uso seguro e responsável da rede
Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, entra no ar o site do Dia da Internet Segura 2010 (Safer Internet Day 2010), que tem como proposta mobilizar os brasileiros para o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado em 9 de fevereiro. A idéia surgiu em 2003, na Europa, por iniciativa da Comissão Europeia, a partir da rede INSAFE, e tem como principal objetivo conscientizar os internautas para o uso seguro e responsável da rede. No ano passado, 50 países participaram da mobilização. Este ano a expectativa é contar com a participação de 55 países. Em reconhecimento aos trabalhos já realizados em 2009 no Brasil, a Comissão Europeia convidou novamente a SaferNet Brasil, o Ministério Público Federal em São Paulo e o Comitê Gestor da Internet para organizarem o Dia da Internet Segura no Brasil. Estão previstas inúmeras atividades a serem desenvolvidas em parceria com diversas instituições, tais como: GVT, Microsoft Brasil, Google Brasil, MySpace, TV Globo, Canal Futura, Habbo, ChildHood Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Polícia Federal, dentre outras. O convite está aberto para qualquer organização comprometida com o ideal de internet segura.
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A ciência do clima: Observações versus modelos
Por Richard K. Moore
“Se a um homem for apresentado um fato que vai contra seus instintos, ele o examinará atentamente e, a menos que a evidência seja avassaladora, ele se recusará a acreditar nele. Mas se, por outro lado, lhe for apresentado alguma razão para atuar de acordo com seus instintos, ele o aceitará mesmo com evidências mínimas”. Bertrand Russell, Caminhos para a Liberdade, 1918.
Ciência e Modelos
A verdadeira ciência começa com observações e medições. Isso leva a teorias e modelos, que por sua vez levam a predições. As predições podem então ser testadas por medições e observações adicionais, que podem validar ou invalidar as teorias e modelos, ou serem usadas para refiná-los. Esse é o paradigma aceito por todos os cientistas. Mas, sendo cientistas pessoas, tipicamente numa comunidade acadêmica de pesquisa, dentro de uma sociedade política, muita coisa pode acontecer entre o copo e a boca na prática da ciência. Há os problemas da obtenção de fundos, da pressão dos pares e das considerações sobre a carreira, dos dogmas políticos dominantes, etc.
No caso dos modelos, há uma questão especial que é habitualmente levantada. É a questão de que pesquisadores tendem a ficar ligados aos seus modelos, tanto psicológica quanto profissionalmente. Quando novas observações contradizem o modelo, os pesquisadores tendem a distorcer seus modelos para se ajustar aos novos dados, ao invés de abandonar seu modelo e procurar um novo. Ou podem até ignorar as novas observações, e simplesmente declarar que seu modelo é correto e as observações devem estar erradas. Um clássico exemplo desse problema pode ser visto nos modelos do universo. O modelo ptolomaico supunha que a Terra era o centro do universo, e que o universo girava em torno desse centro. Intuitivamente, esse modelo faz muito sentido. Na Terra, parece que estamos estacionários. E vemos o Sol e as estrelas se movendo no céu. "Obviamente", o universo gira em torno da Terra. Todavia, para que esse modelo funcionasse no caso na Lua e dos planetas, era necessário introduzir o mecanismo arbitrário dos epiciclos. Se o universo realmente gira em torno da Terra, os epiciclos devem existir, mas não há nenhuma outra razão para se acreditar em epiciclos. Quando surgiram Galileu e Copérnico, apresentaram um modelo muito mais simples, explicando todos os movimentos sem necessidade de epiciclos. Mas a Terra deixaria de ser o centro. Neste caso, não eram tanto os cientistas que se apegassem ao velho modelo, mas a Igreja, que gostava do modelo porque ele se ajustava à sua interpretação das Escrituras. Todos nós ouvimos a história do bispo que recusou olhar pelo telescópio, para que pudesse ignorar as novas observações e permanecer fiel ao novo modelo. Galileu foi forçado a se retratar, e Copérnico, que não se retrataria, foi condenado à morte [1] . Assim, a interferência política pode atrasar o progresso da ciência e arruinar carreiras.
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Angra dos Reis: R$ 80 milhões prometidos ainda não foram liberados
Após as fortes chuvas no início do ano em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, governos estadual e federal se comprometeram a ajudar na reconstrução do município. No entanto, até agora, quase um mês depois da tragédia e 20 dias após o anúncio da liberação de R$ 80 milhões dos cofres federais por meio de medida provisória, nenhum centavo chegou à cidade. No último dia 7, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que haveria liberação emergencial de cerca de R$ 130 milhões para ajudar na recuperação de encostas e atendimento às vítimas das chuvas no estado do Rio de Janeiro. A região de Angra dos Reis receberia R$ 80 milhões e R$ 50 milhões seriam destinados aos municípios afetados na Baixada Fluminense. Ele visitou as áreas atingidas junto com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o governador e vice-governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão. A secretária Nacional de Defesa Civil – órgão vinculado ao Ministério da Integração -, Ivone Valente, afirmou ao Contas Abertas que a pasta ainda não recebeu a documentação do governo do estado do Rio para iniciar a liberação da verba. “Ficou decidido que esses recursos seriam repassados via Estado. O Estado ainda não nos encaminhou a proposta que seria inserida para iniciar os trabalhos. Imagino que uma equipe técnica ainda esteja identificando prioridades para realizar as obras, para depois encaminhar. A documentação é referente à celebração de convênio”, explicou.
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A militarização da ajuda de emergência ao Haiti: trata-se de uma operação humanitária ou de uma invasão?
Por Michel Chossudovsky
Os principais atores da "operação humanitária" da América são o Departamento da Defesa, o Departamento de Estado e a U.S. Agency for International Development (USAID). (Ver USAID Speeches: On-The-Record Briefing on the Situation in Haiti, 01/13/10 ). À USAID também foi confiada a canalização de ajuda alimentar ao Haiti, a qual é distribuída pelo Programa Alimentar Mundial. (Ver USAID Press Release: USAID to Provide Emergency Food Aid for Haiti Earthquake Victims, January 13, 2010 )
Contudo, a componente militar da missão dos EUA tende a ensombrar as funções civis de salvar uma população desesperada e empobrecida. A operação humanitária total não está a ser conduzida por agência governamentais civis tais como a FEMA ou o USAID, mas sim pelo Pentágono. O papel dominante na tomada de decisões foi confiado ao US Southern Command (SOUTHCOM). Está contemplada uma maciça instalação de pessoal e material militar. O presidente da Joint Chiefs of Staff, almirante Mike Mullen, confirmou que os EUA estarão a enviar nove a dez mil milhares de soldados ao Haiti, incluindo 2000 marines. (American Forces Press Service, January 14, 2010) O porta-aviões USS Carl Vinson e os seus navios complementares de apoio já chegaram a Port au Prince. (15/Janeiro/2010). Os 2000 membros da Unidade Anfíbia da Marinha bem como soldados da 82ª Divisão Aerotransportada do Exército dos EUA "são treinados numa ampla variedade de missões incluindo segurança e controle de tumultos além de tarefas humanitárias". Em contraste com as equipes de resgate e ajuda despachadas por várias organizações civis, o mandato humanitário dos militares dos EUA não está claramente definido.
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Não há irregularidades em obras, reafirma Petrobras
Resposta enviada nesta quarta-feira (28/01) aos veículos Folha de S. Paulo, O Globo, Reuters, Estadão e Portal IG sobre empreendimentos da Petrobras:
A Petrobras reitera que não há irregularidades em contratos referentes às obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (PE); de modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR/PR); de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ/RJ); e de construção do Terminal de Barra do Riacho (ES). Existem diferenças nos parâmetros utilizados pelo TCU e pela Petrobras, o que resultou em diferentes valores em alguns contratos destas obras. A Companhia colabora sistematicamente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las – o que vem sendo feito no caso destas quatro obras. A Petrobras sempre acata as determinações dos órgãos competentes, sejam do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário.
Leia as matérias:
Folha de S. Paulo: Lula contraia TCU e libera verba para obras irregulares
O Estado de S. Paulo: Lula desafia TCU e coloca dinheiro em obras da Petrobras sob suspeita
O Globo: Lula libera obras que TCU vetou
Portal IG: Lula sanciona Orçamento de 2010 com dois vetos
Reuters: Lula sanciona Orçamento de 2010 com dois vetos
Do Blog da Petrobras
Eletromagnetismo revoluciona cortes e furos em chapas de aço
(Alerta em Rede) – Pesquisadores do conhecido Instituto Fraunhofer, da Alemanha, desenvolveram um novo método para fazer furos em placas de aço e outros metais, utilizando campos eletromagnéticos. De grande interesse para a indústria automobilística e para a estamparia de metais em geral, a nova técnica é até sete vezes mais eficiente do que os cortes a laser e não deixa rebarbas na chapa, eliminando a necessidade de etapas adicionais de acabamento. [1] Em caso de um acidente, as chapas de aço que formam a carroceria dos automóveis devem fornecer a proteção adequada e proteger os passageiros o mais possível. Essa exigência de segurança limita a diminuição da espessura das chapas metálicas usadas na fabricação dos automóveis. Por outro lado, chapas mais espessas significam mais trabalho na hora de perfurá-las e cortá-las. "O novo método é baseado na tecnologia de pulso eletromagnético [EMPT - ElectroMagnetic Pulse Technology], que é usado principalmente para expandir e criar pescoços em tubos de alumínio. Nós modificamos a técnica para cortar até mesmo os aços mais duros," conta a Dra. Verena Krausel, coordenadora da pesquisa. (...) A nova técnica tem potencial para aposentar de vez as enormes prensas hidráulicas usadas para cortar e furar folhas metálicas em geral, e não apenas na indústria automobilística.
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Dirigente africano denúncia duplo peso de justiça internacional
Addis Abeba, 26 jan (Prensa Latina) O presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, afirmou que organismos internacionais aplicam um tipo de justiça para as nações poderosas e outra para as subdesenvolvidas. Em declarações ao semanário panafricano Jeune África, o servidor público expressou que, como evidência, no Tribunal Penal Internacional (TPI) comparecem "vários africanos, unicamente africanos". Ping afirmou que ainda que nesta região existam criminosos, "não somos os únicos". Interrogou, nesse sentido, se será que nada ocorre na Faixa de Gaza, no Sri Lanka, na Colômbia, na Chechênia ou na Georgia, por exemplo. Depois de manifestar que a dignidade dos africanos foi violada muitas vezes na história (pelos colonizadores europeus), Ping afirmou que à África lhe falta ainda um tribunal de justiça continental para julgar criminosos. Também questionou os países Ocidentais, já que, em sua opinião, estes impedem que seus cidadãos sejam julgados na África, ainda quando cometem crimes em nações deste empobrecido continente, com uma população de mais de 900 milhões de habitantes. Ping, diplomata e político de origem gabonês e quem preside a Comissão da União Africana desde 1 de fevereiro de 2008, tem defendido em diversas situações a necessidade de respeitar os direitos e a soberania dos Estados e povos africanos.
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O sistema e-STF – Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento das seguintes ações originárias (que têm início no STF): Reclamações (Rcl), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Propostas de Súmula Vinculante (PSV).
