terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Adriano Benayon

A grande mídia é extremamente aberta às versões idílicas e fantasiosas da realidade, veiculadas por gente ligada aos concentradores da finança, os quais acionam os cordéis das marionetes aboletadas no Banco Central e demais órgãos com poder sobre a moeda e o crédito. Não é para menos, haja vista, por exemplo, as matérias pagas, com dezenas de páginas inteiras, dos balanços dos grandes bancos, a cada trimestre.

2. Exemplificativo da associação entre eles e a grande mídia é a publicação mensal, pela Folha SP, de artigos do presidente do notório banco estrangeiro Santander, patrocinador das palestras de FHC. O Santander recebeu deste, em 2000, a doação do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, com extensa rede de agências por São Paulo e todo o Brasil. Essa doação fez parte do maior festival do Mundo de benesses escandalosas para o capital estrangeiro, as “privatizações”.

3. Comparados a essas operações, os casos de corrupção a que a mídia costuma dar ênfase, assemelham-se a meras travessuras de crianças. Nas privatizações, o Estado (União, Estados e municípios) alienou patrimônios inestimáveis e, ainda, gastou, para isso, centenas de bilhões de reais em subsídios e outras vantagens. Os preços dos leilões da privatização, além de ridículos em relação aos patrimônios alienados, não foram senão uma cortina de fumaça para ocultar a realidade de que os preços foram negativos.

4. Vejamos o que diz o presidente do Santander em artigo na Folha SP, de 05.12.2010, intitulado o “O Papel dos Bancos”:

“De forma simplificada, cabem aos bancos três importantes papéis na sociedade:
1) proteger e rentabilizar a poupança dos indivíduos e das empresas;
2) financiar o consumo e o investimento;
3) prover serviços de pagamento e de recebimento.”

5. Na realidade, os bancos fazem estas coisas com o dinheiro dos outros: a primeira é receber dos clientes depósitos à vista, sobre os quais não pagam juros, e ganhar juros do Banco Central, sobre o percentual dos depósitos recolhidos a essa instituição.

6. A segunda é aplicar em títulos do Tesouro e fazer empréstimos a empresas ou a pessoas físicas com a parte dos depósitos não recolhida ao BACEN. Nos empréstimos e financiamentos às empresas cevam-se com juros a taxas equivalentes, em média, a pelo menos três vezes o valor decorrente da taxa SELIC, de 13% aa., que auferem nos títulos do Tesouro.

7. Essa, cerca de 7% aa., descontada a inflação, é de longe a mais alta praticada em todo o Planeta, sem que haja razão válida alguma que o justifique. Nos empréstimos e financiamentos a pessoas físicas as taxas vão de quatro a doze vezes os 13 pontos percentuais da SELIC (52% a 156%), e até mais que isso nos cartões de crédito.

8. As vítimas com renda regular, como salários, são saqueadas através de taxas de juros não tão altas, embora ainda de usura, na modalidade que teve enorme expansão nos últimos anos, o crédito consignado, que propicia aos agiotas não ter qualquer risco, recebendo as prestações descontadas em folha. Chamam isso de democratização do crédito, um modo de extorquir dinheiro de forma massificada.

9. A terceira atividade destina-se aos clientes de maior renda, a quem são oferecidas aplicações em títulos e em fundos de investimentos, que remuneram as poupanças, mas evidentemente proporcionado aos bancos taxas e comissões nada desprezíveis.

10. Outro papel dos bancos, segundo o presidente do Santander, seria “financiar o consumo e o investimento”. Nessa “tarefa” obtêm lucros desmedidos, porque, como explicado nos itens anteriores, os bancos “trabalham” com dinheiro que não lhes pertence, em geral nada pagando para dispor dele, e obtêm lucros fabulosos através dos juros.

11. Não admira que os lucros dos bancos no Brasil cresçam a taxas vertiginosas desde o início dos oito anos do governo radicalmente entreguista de FHC e, ainda mais, nos oito anos de Lula. Em 2009, os três maiores bancos (BB, Itaú e Bradesco) somaram lucros oficiais de quase R$ 30 bilhões, cifra que será superada em 2010.

12. Com o dinheiro dos depositantes, do qual os bancos podem emprestar e aplicar um múltiplo, os bancos criam moeda e crédito. Que privilégio, que concessão! Eles têm uma patente que permite fabricar dinheiro, simplesmente lançando em seus livros (computadores) depósitos nas contas dos mutuários dos empréstimos. Esses mutuários, ao contrário, têm que ralar, têm que produzir para pagar ao banco as amortizações e os juros, e esse dinheiro se torna dinheiro do banco.

13. Não bastasse isso, praticam também o “dollar carry-trade”, que consiste em converter em reais os dólares captados a juros negativos i.e., a taxas inferiores à depreciação dessa moeda fajuta, a fim de mamar com as altíssimas taxas de juros praticadas no Brasil. Os dólares estão sendo emitidos, sem limite algum, aos trilhões, pelo FED, para ser dados aos grandes bancos e para adquirir destes os títulos podres (derivativos mal lastreados), salvando-os das consequências de suas jogadas fracassadas.

14. No caso específico do Santander, este chegou a remeter a paraísos fiscais, em 2009, lucros obtidos no Brasil de US$ 2 bilhões, para cobrir rombos de operações especulativas em mercados financeiros do exterior. Em 2009, 20% dos lucros mundiais do Santander, de quase 9 bilhões de euros, vieram do Brasil, graças à privatização, que lhe faz até hoje faturar alto com a rede do BANESPA, herdada mais do que de graça.

15. Como partícipe destacado dos bancos fraudadores que geraram o colapso financeiro mundial, cuja primeira grande crise se deu em 2007/2008, o Santander é um dos mais encalacrados, por exemplo, com as bolhas imobiliárias da Espanha, do Reino Unido e outras. Assim, muitos estão rejeitando seus títulos.

16. Milhares de clientes do Chile queixam-se de dinheiro sumido em suas contas. Milhares na Espanha sofrem devido a práticas fraudulentas nas hipotecas. No Brasil, são também vultosas as reclamações sobre os serviços do Santander, mas a mídia o omite. Intencionalmente, o banco sobrecarrega o Judiciário, onde as demandas se arrastam por 10 a 20 anos. Enquanto a Justiça brasileira determina 1% a.m. de multa, mais correção, os bancos emprestam a 10% ao mês, no cheque especial, o que teriam de indenizar. No Santander, um dos que abusam dessa prática, seu sucessor herdará montanhas de indenizações a pagar.

17. O presidente desse banco diz que empresta para consumo e investimentos, mas quais são esses investimentos? - Operações financeiras alavancadas em: derivativos, como credit default swaps (CDS) e mortgage-backed securities (MBS); manipulações nos mercados de commodities, opções, títulos e ações; apostas em índices de juros, taxas de câmbio etc.

18. No Brasil, emprestaram a consumidores, financiaram a aquisição de bens de consumo durável, criando uma bolha que tende a estourar, porquanto a combinação de taxas de juros abusivas e de superexposição (excesso de despesas financiadas em relação à capacidade de pagamento dos devedores) gerou altíssimos níveis de inadimplência.

19. Com a recessão econômica os tomadores dos empréstimos sofrem decréscimo de renda ou, no melhor dos casos, não têm crescimento de renda suficiente para fazer face às despesas com juros e amortizações. Quando isso ganha vulto, dá-se o estouro das bolhas.

20. Quanto ao financiamento a atividades produtivas, houve algum, mas foi marginal em relação ao realizado por bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Nossa Caixa.

21. Mundialmente, onde está a eficiência dos grandes bancos privados, se não para faturar somas inconcebíveis em operações especulativas e até fraudulentas, que depois geraram rombos imensos? Os rombos levaram os bancos centrais e os governos dos EUA e de países europeus e ao Banco Central Europeu, submetidos àqueles bancos, a emitir dezenas de trilhões de dólares para evitar que eles afundassem com seus ativos podres.

22. O Santander é um braço do grupo britânico Inter-Alpha, cujos ganhos dependem cada vez mais das taxas de juros usurárias com que o Banco Central do Brasil favorece os bancos, e a sangria sofrida pelos brasileiros pode atingir dimensões ilimitadas, por estar esse banco, além de outros, em vários países, com ativos podres em montante muito superior ao seu capital.

23. Além disso, deve haver um limite para a emissão de trilhões de euros, para socorrer bancos nessa situação, criada pela irresponsabilidade, desonestidade e incompetência dele, após terem causado prejuízos incomensuráveis à maioria da população dos países em que operam, os quais só tendem a aumentar.

24. Com efeito, tanto na Europa como nos EUA os orçamentos públicos já estão com déficits de tal monta, e as emissões já foram de tal ordem, que os títulos públicos já se encontram desacreditados, e não há mais como realizar novas operações de socorro (bail-out) em favor dos bancos privados sem causar a desordem e a desestruturação total das economias nacionais.

25. Finalmente, o terceiro dos papéis salientados pelo presidente do Santander: prestar serviços aos clientes. Ora, no Brasil, com o beneplácito do Banco Central, que trabalha em favor deles e contra a sociedade brasileira, os bancos cobram taxas e tarifas de tal monta por tais “serviços”, que todas as suas despesas para funcionar são cobertas pela receita dessas taxas e tarifas, e ainda sobra muito dinheiro. Assim, os ganhos monumentais das operações financeiras não sofrem qualquer diminuição decorrente do custeio da máquina administrativa, mas, ao contrário, são aumentados com a diferença entre a receita das tarifas e as despesas operacionais.

Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”

Notícias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, sobre a qual Dilma não fará absolutamente nada para solucionar...


Importante artigo de Antônio Corrêa de Lacerda no jornal Estado de São Paulo (“Uma economia viciada em juros elevados?”) questiona a constante justificativa oficial para a manutenção das taxas de juros mais altas do mundo: combater a inflação. É importante lembrar que as altíssimas taxas de juros foram a principal causa do crescimento da dívida, conforme reconheceu o Relatório Final da recente CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados.
Confirmando os comentários das edições anteriores deste boletim, o artigo divulgado pelo jornal Estado de São Paulo mostra que o aumento nos juros não ataca as causas da inflação, que na verdade é estimulada pelo aumento das tarifas públicas, e crises de oferta de alimentos. O artigo também confirma os graves indícios de ilegalidades da dívida interna documentados pela CPI: a utilização, pelo Banco Central, das "expectativas dos agentes do mercado” para definir as taxas de juros.
Segundo Lacerda:
“Há um verdadeiro lobby pró elevação de juros, orquestrado por parte daqueles que se beneficiam com a medida, como os credores da dívida pública, que são todos os que aplicam direta ou indiretamente em títulos da dívida pública, e o próprio mercado financeiro, que é intermediário do processo. Como parte desses títulos são pós-fixados, o aumento de juros representa diretamente uma elevação dos seus ganhos.
Não é por acaso que frequentemente assistimos a um aparente "consenso" pela elevação dos juros ou pela sua manutenção em níveis elevados. Há interesses fortíssimos envolvidos que acabam influenciando a opinião pública. Muito pouco se questiona a respeito da real necessidade de manter taxas de juros tão elevadas e, menos ainda, de elevá-las ainda mais. Há um claro processo de acomodação, como se a economia, outrora viciada em inflação, a tivesse substituído pelos juros altos.”
O resultado disso é a falta de recursos para o atendimento dos direitos dos cidadãos. O Jornal Zero Hora (“Dilma vai negociar Imposto de Renda em troca do salário mínimo”) mostra que a Presidente Dilma Rousseff aceita reajustar em apenas 6,46% a Tabela do Imposto de Renda (IR), e ainda sob a condição de que o salário mínimo não ultrapasse os R$ 545 neste ano. Em suma: para possibilitar uma ínfima melhora da Tabela do IR – que deveria ser reajustada em nada menos que 54% apenas para repor a inflação desde 1996, conforme comentado na edição de 10/1/2011 deste Boletim – o salário mínimo não pode ter um aumento significativo. Como se fosse necessário se fazer uma “Escolha de Sofia” entre dois direitos garantidos pela Constituição: o não-confisco tributário (art. 150, IV) e o salário mínimo necessário (Art. 7º, IV), calculado pelo DIEESE em R$ R$ 2.227,53.
Porém, com esta proposta do governo, na prática, ambos os direitos constitucionais permanecem violados, para garantir a priorização dos recursos para o pagamento da questionável dívida pública, que jamais foi auditada, o que também viola o Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição.
Enquanto isso, a população de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás (a 50 km de Brasília) se revolta contra as precárias condições de transporte público, asfalto, e dos serviços públicos na cidade, conforme mostra o Portal G1 (“Prefeitura de cidade goiana fica deserta após ataque de manifestantes”). Sobre este tema, cabe ressaltar que, dos R$ 1 milhão programados no Orçamento Federal de 2010 para infra-estrutura urbana desta cidade (inclusive asfalto), nenhum centavo foi gasto até 25 de dezembro.
Outra área social prejudicada pela priorização dos gastos com o endividamento público é o esporte. A Folha Online mostra que a jogadora de futebol Marta reivindicou um maior apoio do governo federal ao futebol feminino (“Marta visita Dilma, cobra apoio e dá camisa do Santos”). Cabe comentar, também neste caso, que dos R$ 246 milhões reservados em 2010 para as ações “Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer” e “Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional”, somente 18% foram gastos até 25/12/2010. Já no caso dos R$ 986 milhões (quase um bilhão de reais) da Ação “Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer”, apenas 0,19% foram gastos no período.
Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:

Sair da crise?
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública

Perdas com o serviço da dívida





























Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida

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Pedro Tomaz de Oliveira Neto

O “homem do chapéu” e a grande farsa

O deputado Múcio Ataíde ainda cumpria mandato como representante do Estado de Rondônia quando decidiu mudar seu domicílio eleitoral para Brasília. A capital federal vivia a expectativa de conquistar sua autonomia política a partir da redemocratização do país e da vitória, quase certa, de Tancredo Neves como novo presidente do Brasil.
Brasília parecia ser um mercado eleitoral promissor, com a maioria de sua população vivendo na periferia, sempre propensa ao populismo e ao clientelismo. Era esse povão que Múcio contava para renovar a sua imunidade parlamentar, essencial para escapar dos vários processos criminais que pesavam sobre ele.
Esbanjando dinheiro e poder, desembarcou na cidade com fome de votos. De início, comprou uma gráfica e lançou seu próprio jornal. Depois adquiriu uma fábrica de chapéu e passou a se apresentar aos brasilienses como "O Homem do Chapéu".
Pegando carona na campanha da oposição ao regime militar, Múcio Ataíde teve a ideia de organizar um megacomício de apoio a Tancredo e, de quebra, em defesa da emancipação política de Brasília. O ato foi programado para uma noite de quarta-feira, em Ceilândia, a mais populosa cidade-satélite do DF.
Múcio não economizou para fazer desse evento um marco na história de Brasília. Fez farta distribuição de chapéus aos ceilandenses; carros-propaganda anunciavam em todos os bairros da cidade o comício, destacando as presenças de Tancredo, de Ulysses Guimarães, o "Senhor Diretas", e dos artistas Milton Nascimento e Fafá de Belém, além, é claro, de si próprio, agora com a alcunha de "O Homem do Chapéu".
Naquele grande dia, pouco antes das 5 da tarde, já havia mais de 30 mil pessoas, quase todas com um chapéu de palha na cabeça. Enquanto aguardava as grandes estrelas da noite, o povão era animado por artistas e por líderes locais, sem contar um show pirotécnico e alguns jingles que enalteciam o mais novo defensor de Brasília. Volta e meia, o locutor oficial do evento estava sempre lembrando:
— Já, já, aqui com vocês: Tancredo Neves, Dr. Ulysses, Milton Nascimento, Fafá de Belém e ele, o Homem do Chapéu, deputado Múuuuuucio Ataíiiiiiiiiiiide.
A noite chegou e no palanque seguia aquela ladainha: artistas sem expressão e lideranças comunitárias se revezavam. A cada meia hora, alguém lá de cima jogava chapéus para a multidão. Novos rojões eram soltos, mas nada das atrações anunciadas. A organização esclarecia que a comitiva de Tancredo se atrasara devido a outros compromissos, mas logo estaria chegando. Bom, o jeito era esperar. A noite estava agradável e a chance de ver o futuro presidente do Brasil bem de pertinho e de ouvir a Fafá de Belém era única. Valeria esperar um pouco mais. Mas, lá pelas oito da noite, surgiam os primeiros sinais de impaciência e de cobrança. Do palco já se ouvia muitos resmungos vindos da multidão:
— Cadê o presidente? Cadê a Fafá? Como é que é, os “home” vão vir ou não?
Em resposta, mais chapéu, mais desculpas pelo atraso e mais fulanos, sicranos e beltranos de tal cantando e discursando sem serem mais notados pelo povão.
Nove da noite. O jingle tocado passa a ser incidental. Parece que agora vão anunciar a presença de Tancredo Neves, ou ao menos a do Dr. Ulysses, ou, quem sabe?, do Milton e da Fafá.
— Povo de Ceilândia, com vocês aquele que veio para mudar Brasília; que veio para dar o direito de voto a nossa cidade. Com vocês: o Homem do Chapéu, deputado Múuuuuucio Ataíiiiiiiiiiiide!!!.
De repente, seguido por um raio de luz, o deputado, vestido como John Wayne e acenando com o chapéu para a multidão, aparece no palco de forma triunfal. Lá embaixo, era nítida a decepção do povo e as vaias multiplicaram-se. Sorridente e arremessando chapéus, Múcio consegue a atenção da multidão para falar:
— Brava gente de Ceilândia, como sempre, estou aqui com vocês na luta pelo direito de voto dos brasilienses.
— Queremos Tancredo!!! — exigia o povão em coro uníssono. — Queremos Dr. Ulysses!!! Queremos Milton!!! Queremos Fafá!!!
Contrariado, pois achava que sua presença era suficiente para suprir a ausência dos anunciados medalhões, o Homem do Chapéu insistia em falar, agora preocupado em dar explicações ao povo irado:
— Venho aqui fazer uma denúncia muito grave. Quero dizer a vocês, meu povo, que Ceilândia acaba de ser discriminada, pois a cúpula do PMDB nacional impediu nosso querido presidente Tancredo Neves de vir a Ceilândia, essa cidade maravilhosa, habitada por cidadãos honrados e trabalhadores. Mas...
As desculpas esfarrapadas ensaiadas pelo deputado foram a gota d'água pra que o discurso fosse interrompido e o palanque invadido pelo povo e por uma chuva de pedaços de pau, sapatos e de todo objeto arremessável. Assustado, Múcio conseguiu descer e se abrigar providencialmente numa casa ao lado que funcionava como comitê do forasteiro. A polícia interviu e evitou um linchamento, mas não impediu que todo o palco do comício fosse totalmente destruído.
Mesmo com o fracasso, Múcio não desistiu. Na primeira eleição em Brasília, se candidatou ao Senado. Mas, por abuso de poder econômico, a justiça eleitoral cassou a sua candidatura. A partir de então, a capital federal nunca mais ouviu falar no Homem do Chapéu.

Pedro Tomaz de Oliveira Neto
é historiador e cientista político em Brasília

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Destaques nacionais

PR
Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo

PR
Arquivo Nacional lança concurso de monografias com base em fontes arquivísticas

MAPA
Agricultura fixa regras para disponibilizar os atos normativos da instituição na internet

MME
Anatel realiza consulta pública sobre liberdade tarifária de LDI

MME
Ceal divulga na internet notas do Concurso Público Jovem Aprendiz 2011

Seleções e concursos

IFMG/Ouro Preto abre inscrições de processo seletivo para professor substituto

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Notícias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, sobre a qual Dilma não fará absolutamente nada para solucionar...



A manchete de capa do jornal Folha de São Paulo (“Por mais emprego formal, Dilma quer cortar tributos”) confirma os alertas da Auditoria Cidadã da Dívida, constantes na edição de 15 de novembro de 2010 deste boletim, de que o Governo Dilma irá trabalhar para a aprovação de pontos da proposta de Reforma Tributária lançada em 2008, como a redução de 20% para 14% (ou até menos) da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento. Cabe aqui reproduzir trecho deste Boletim de 15/11/2010:

Sobre este tema, cabe aqui reproduzir trechos do “MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS SOB AMEAÇA NA REFORMA TRIBUTÁRIA”, lançado em março de 2009 por diversas entidades da Sociedade Civil, dentre elas a Auditoria Cidadã da Dívida:

“com a perda dos recursos das contribuições, a Seguridade, hoje auto-suficiente, passará a depender de repasses do Orçamento Fiscal, dando razão aos que falsamente propagam o seu déficit, subterfúgio para justificar reformas restritivas de direitos.(...) Há outros efeitos da reforma igualmente prejudiciais: No que se refere à desoneração da folha de salários, por meio da redução da contribuição patronal para a Previdência Social, estimativas do Ministério da Fazenda indicam perda de cerca de R$ 24 bilhões nas receitas previdenciárias. Mesmo que o Orçamento da União supra essa perda, isto certamente fortalecerá o falso argumento de “déficit da Previdência”.
Cabe comentar também que a redução da contribuição patronal previdenciária representa uma apropriação, pelo empresário, de parte do salário indireto do trabalhador. Portanto, esta proposta representa, na verdade, uma Reforma da Previdência e Trabalhista, disfarçada em “Reforma Tributária”.
A proposta em estudo pelo governo também inclui a extinção do Salário-Educação, de 2,5% sobre a folha de pagamento, o que também ameaça o financiamento da Educação. Segundo o jornal, a Presidente Dilma Rousseff deve enviar a proposta ao Congresso logo no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
Cabe comentar também que a Ministra do Planejamento já anunciou que pretende priorizar a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 549/2009, que, conforme comentado na edição de 7/1/2011 deste boletim, representa uma verdadeira Reforma da Previdência dos Servidores Públicos, ainda mais severa que a de 2003.
Por fim, cabe registrar que o importante Portal "Correio da Cidadania" divulgou em sua edição de hoje a edição de 4/1/2011 desta seção, com o título "Dilma anuncia drástico ajuste fiscal", que mostra as primeiras medidas tomadas pelo Governo Dilma.


19.01.2011


Os jornais de hoje destacam a decisão do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de aumentar ainda mais a taxa de juros “Selic” (“Copom aumenta juros para 11,25% na primeira reunião no governo Dilma”), que já era a maior do mundo, e incide sobre a dívida interna brasileira.
Desta forma, confirmam-se os alertas da Auditoria Cidadã da Dívida sobre a continuidade da política econômica no governo Dilma, feitos na edição de 23/11/2010 deste Boletim (véspera do anúncio da atual equipe econômica) que mostrou os equívocos e as alternativas a esta política.
Naquela edição, este boletim afirmou:
"Conforme comentado nas edições anteriores desta seção, a presidente eleita Dilma Rousseff já garantiu que, qualquer que seja o próximo presidente do Banco Central, o sistema de metas de inflação continuará. Portanto, continua "tudo como dantes no Quartel de Abrantes".
Conforme esperavam os rentistas, hoje a Taxa Selic foi aumentada de 10,75% para 11,25% ao ano, o que gerará um aumento de cerca de R$ 10 bilhões por ano nas despesas com juros da questionável dívida interna brasileira. Tais R$ 10 bilhões representam uma quantia 20 vezes superior ao montante de recursos que o governador do RJ alega ter recebido da União em 4 anos para combater os desastres decorrentes das chuvas.
Embora apenas 46% da dívida interna sejam compostos por títulos indexados à “Taxa Selic”, os investidores exigem taxas iguais ou superiores à Selic para comprar os demais títulos, como os “pré-fixados” ou vinculados a índices de preços (mais juros). Segundo o Tesouro Nacional, dia 13/1 os investidores exigiram taxas de juros de até 13% ao ano para emprestar ao governo nos títulos “pré-fixados”, e no dia 11/1 exigiram taxas de juros de 6% mais a inflação (o que soma cerca de 12% ao ano) nos títulos vinculados a índices de preço.
Portanto, na prática, os rentistas já estão ganhando – às custas do povo - taxas de juros muito maiores que a Selic, que já são as maiores do mundo.
Desta forma, tal aumento de R$ 10 bilhões anuais nos gastos com juros da dívida está até subestimado. Este valor seria suficiente para viabilizar um aumento de R$ 35 no salário mínimo, que desta forma poderia subir dos R$ 545 propostos pelo governo (que apenas repõem as perdas inflacionárias) para R$ 580.
Curiosamente, R$ 580 é o valor exato reivindicado por algumas Centrais Sindicais, que serão recebidas pelo governo na semana que vem, conforme noticia o jornal Estado de São Paulo (“Governo receberá centrais para falar de mínimo na próxima semana”) . Porém, cabe ressaltar que o salário mínimo poderia aumentar muito mais, caso o país não precisasse destinar a maior parte do orçamento para a questionável dívida pública, que deveria ser auditada, conforme prevê a Constituição.
Os trabalhos da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados puderam questionar diversos itens desta dívida, o que resultou em diversas propostas feitas pelo Relatório Final da CPI, aprovado pela própria base do governo e também pelo PSDB. Notícia da Agência Câmara mostra as recomendações feitas por este Relatório Final (“Projeto autoriza renegociação de dívidas de estados e municípios”), como a revisão dos contratos de endividamento dos estados com a União, a limitação à emissão de títulos da dívida para viabilizar empréstimos do BNDES, além da necessidade de transparência sobre os votos de cada integrante do COPOM e sobre a emissão de títulos para compra de dólares das reservas internacionais.
As recomendações também incluem a divulgação correta, pelo Tesouro Nacional, dos montantes pagos de juros da dívida. Isto porque, atualmente, uma parcela deste pagamento (referente à correção monetária) é divulgada pelo governo como se fosse amortização, dando a entender que as despesas com juros seriam bem menores do que realmente são.


18.01.2011

O Portal G1 mostra que o governo tomará um empréstimo de US$ 485 milhões (R$ 800 milhões) junto ao Banco Mundial para prevenção de desastres causados pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro (“Banco Mundial deve emprestar R$ 800 milhões ao Rio de Janeiro”). Ou seja: mais uma vez, observa-se o círculo vicioso da dívida, que leva o Brasil a recorrer a mais um empréstimo internacional para obter um volume de recursos equivalente a 18 horas de pagamento da dívida pública federal.
Além do mais, empréstimos do Banco Mundial sempre vêm acompanhados da recomendação de determinadas políticas, conforme mostra a notícia do G1. O Banco Mundial ofereceu ao Brasil sua “experiência” em gestão de desastres, que já mostrou seus “resultados” em países como o Haiti.
Sobre o Haiti, outra notícia do Portal G1 mostra que o ex-ditador Jean-Claude Duvalier (apelidado de “Baby Doc”) retornou ao país depois de 25 anos de “exílio” na França e foi detido para responder por desvio de recursos públicos (“Ex-ditador 'Baby Doc' é detido no Haiti”). “Baby Doc” também é acusado de milhares de casos de tortura e assassinatos.
Sobre este tema, cabe ressaltar que no período de ditadura dos Duvalier (1957-1986), a dívida externa do país se multiplicou por mais de 17 vezes, para financiar este regime despótico, ilegítimo e criminoso, que se apropriou e enviou ao exterior ilegalmente grande parte dos recursos públicos haitianos.
As riquezas do Brasil também são enviadas ao exterior, por meio de legislação recente que permitiu aos exportadores manterem no exterior as receitas em dólares obtidas por suas vendas externas. A Folha Online mostra que os exportadores estão se aproveitando disto para especular, trazendo tais recursos para o país como se fossem estrangeiros (“Exportador especula com dólar deixado fora do país”). Cabe ressaltar que isto lhes garante vantagens, como a isenção de Imposto de Renda sobre aplicações em títulos da dívida interna, instituída pela Medida Provisória 281, convertida na Lei 11.312/2006.
Por fim, o jornal Estado de São Paulo noticia a declaração do Ministro das Relações Exteriores de compromisso com a aprovação, no Congresso Nacional, do acordo feito com o Paraguai há um ano e meio, para o aumento em US$ 240 milhões do pagamento anual pela energia comprada do nosso país vizinho. No entanto, a maior parte dos recursos recebidos pelo Paraguai (pela venda de sua parte da energia ao Brasil) acaba permanecendo no próprio Brasil para servir de pagamento da dívida referente à construção da Usina de Itaipu (“Patriota assegura a Lugo alta da energia de Itaipu").
Sobre este tema, cabe comentarmos que, no final de 2010, tal dívida foi declarada como ilegal pela Controladoria Geral da República do Paraguai, após iniciar uma auditoria sobre esta dívida. Portanto, esta dívida deveria ser anulada pelo Brasil, porém, o governo brasileiro apenas propõe aumentar em US$ 240 milhões por ano os pagamentos ao Paraguai, o que representa apenas um terço dos juros pagos pelo nosso país vizinho. Ou seja: este acordo não soluciona a questão da dívida.
A notícia do jornal Estado de São Paulo ainda mostra que “o governo Dilma não pretende pressionar os parlamentares para que a revisão tarifária seja aprovada rapidamente.” É importante relembrar que, no ano passado, o então Presidente da Câmara, Michel Temer (agora Vice-Presidente da República) acatou requerimento do DEM solicitando que o assunto fosse discutido por mais uma comissão, o que levou à criação de uma Comissão Especial, atrasando o processo.


Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:

Sair da crise?
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública

Perdas com o serviço da dívida





























Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida

Caso queira receber diariamente este material em seu correio eletrônico, envie mensagem para auditoriacidada@terra.com.br

José Sarney

Ludmila e as chuvas de verão

O Brasil não tem tradição de lidar com grandes tragédias naturais. Talvez porque, como o Criador nos livrou de terremotos, vulcões, tornados, tufões, tsunamis, criamos uma cultura de não acreditar que elas possam ocorrer. Já com as chuvas somos levianos em lidar com elas, com nossas enchentes e secas, que ocorrem aqui e acolá, com frequência repetitiva. O caso do Rio de Janeiro é um exemplo dramático do nosso despreparo, da penúria da Defesa Civil. E não é caso isolado, acontece em todo o país. Veja-se Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo. O problema existe por causa das cidades não estruturadas. Lembro-me de Celso Furtado, ao falar das secas, afirmando que mais que meteorologia era sociologia. E dava o exemplo: no Saara não chove e não acontece nada, porque lá não tem gente. É a gente que sofre que nos desperta para a necessidade de estarmos preparados para enfrentá-las. A cidade de Imperatriz, no Maranhão, está em estado de choque com o drama do Dr. Marcelo Cláudio Bernardes Pereira. Ele vivia no Rio, era funcionário do Estado e, sabendo da abertura de cargo de tabelião em Imperatriz, inscreveu-se e foi aprovado. Veio para encontrar casa e depois trazer a família que ficou no Rio. Os filhos Yuri e Ludmila, a esposa Andréia, a sogra e 7 familiares da cunhada, inclusive um filho de 2 anos, aproveitam as férias de fim de ano para e despedirem-se do clima da serra em Itaipava, preparando-se para os calores do Maranhão. Estavam todos e mais uns amigos em uma casa alugada e dormiam tranquilos. Começa uma chuva de verão, torrencial, persistente. Encharca-se a terra, desloca-se a capa vegetal e numa avalanche vai soterrar a casa em que foram buscar a alegria da vida. São soterrados. Não tiveram tempo nem de saber o que acontecia e o mistério da respiração cessa para todos, a lama e a mata soterram tudo. Cessado o barulho do desastre, resta o som da chuva e o silêncio da morte. Em Imperatriz, Dr. Marcelo também dorme. Não sabe que naquele instante ele ficava só no mundo. No dia seguinte, comunicado da tragédia, volta ao Rio. A casa que alugara nunca receberá sua família. No Rio não encontra mais ninguém. Quantos doutores Marcelos, anônimos, não tem seus dramas pessoais soterrados entre os setecentos mortos de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo? A dor e solidão dos que ficaram e o silêncio dos que estão na eternidade devem despertar a consciência de que temos de fazer tudo, não só na solidariedade, mas na prevenção de outras tragédias como a que levou Yuri e Ludmila, sua mãe, sua família e a graça da vida.

José Sarney
foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

Pedro Tomaz de Oliveira Neto

Testemunhas do nada

Essa aconteceu em Conceição do Araguaia, sul do Pará, em um ano de eleição quase geral, menos para prefeito e vereador. A cidade estava em festa para receber o governador do estado e um ministro de estado do governo federal. Ambos iriam inaugurar a rede de eletrificação rural em benefício dos agricultores de toda a região e também assinar vários convênios de obras de saneamento, habitação e abertura de estradas.
A classe política do estado e de toda aquela região se fazia presente, meio polvorosa. Senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, além de uma porção de candidatos a algum desses cargos, disputavam um espaço ao lado do governador e do ministro para aparecer na foto como políticos influentes e com muita intimidade com o poder.
Logo depois do descerramento da placa de inauguração da rede elétrica, todos se dirigiram para o local do comício. Era muita gente. Naquele solão de quase meio-dia, adultos, velhos e moços, e crianças se empurravam buscando mais proximidade do palanque improvisado num grande caminhão, também abarrotado de políticos, jornalistas, seguranças e muitos penetras. Quase não dava para ver o ministro e o governador.
Confusões à parte, o comício foi iniciado com a voz marcante e profissional de um locutor anunciando a assinatura dos convênios, ali mesmo no palanque. O ministro foi o primeiro a ser chamado para assinar os documentos e logo em seguida veio o governador. Depois foi a vez de alguns candidatos na condição de testemunhas — era uma forma de o governo prestigiar seus correligionários. Cada um que era chamado tinha que, rapidinho, abrir caminho para chegar lá na frente do palanque junto ao povão e, ufa!!!, apor a sua assinatura, como se ela fosse imprescindível para assegurar a implementação das obras conveniadas.
O calor era intenso e o ato se esticava demais com esse negócio de assinar convênios. O povo começava a dar sinais de impaciência e cansaço. Só que ainda tinham algumas testemunhas para assinar a papelada. Um deles era um tal de Zequinha, deputado estadual e candidato à reeleição, muito baixinho e com um enorme óculos no rosto. Ao ouvir o locutor lhe chamar, sintomaticamente, Zequinha acionou alguns fotógrafos posicionados lá no meio da platéia e também no palco, previamente contratados para registrar aquele solene momento, bem do lado de um ministro de estado e do governador. Queria mostrar ao povão que era forte, influente, a ponto de conseguir investimentos públicos em benefício de suas bases eleitorais.
Com muita esfrega e empurrões, finalmente o deputado chegou lá na frente. Estava afoito e suava muito. Ao receber a caneta do locutor do evento, olhou para o papel procurando o local da assinatura. Mas não achou. Virou-se para o locutor e perguntou: — Oi, onde é que eu assino? O locutor, muito preocupado com o alongamento do cerimonial, imediatamente respondeu: — Assina em qualquer canto. Você não vê que o documento está em branco? Assim, em meio a tantos cliques e flashes, Zequinha assinou em qualquer lugar do papel, olhando e sorrindo para a platéia. Depois sapecou um abraço no ministro e no governador para depois se jogar nos braços do seu povo.
Quanto aos convênios, eles só foram formalmente assinados dias depois. Não sei dizer se as obras previstas foram efetivamente realizadas. Nem todo mundo sabe, mas da tomada de uma decisão até a sua implementação existe uma enorme distância...
sua fundação.

Pedro Tomaz de Oliveira Neto é historiador e cientista político em Brasília

Adriano Benayon


Economia desnacionalizada - III

Nos artigos I e II”, resumi as origens e os mecanismos da desnacionalização e como ela é feita com recursos gerados localmente: o Brasil paga para que os brasileiros não sejam proprietários dos meios de produção em seu próprio País. Parece que a aspiração máxima da maioria dos quadros dirigentes e dos empresários é serem gerentes a serviço de patrões estrangeiros. Abordamos agora mais alguns setores emblemáticos.

Agronegócio

2. Embora antiga, a presença de transnacionais na economia rural e na agroindústria era minoritária, mas isso se vem modificando celeremente sob o intenso entreguismo dos últimos vinte anos.

3. Empresas estrangeiras adquirem, em ritmo crescente, explorações agrícolas e pecuárias. Ocupam, cada vez mais, também indústrias relacionadas com essas atividades, como ilustra a aquisição pela AGCO, da SFIL, fabricante de plantadeiras e de plataformas para colheitadeiras do Rio Grande do Sul. A AGCO, proprietária das marcas Massey Ferguson e Valtra, já tinha fábricas de tratores no País. Até mesmo a área de serviços relacionados vai sendo ocupada, de que é exemplo a compra da FISPAL pela Brazil Trade Show Partners, a qual se tornou a principal organizadora de feiras de alimentos e bebidas.

4. A Precious Woods, suíça, adquiriu 387 mil hectares de terra na Amazônia. O sueco Johan Eliasc, presidente da inglesa Head, comprou 160 mil hectares de floresta na Amazônia. O fundo americano Colpers tem 23 mil hectares em Santa Catarina e no Paraná. A Igreja Unificada, do reverendo Moon, tem 46 propriedades em MS, estando as fazendas em nome da Associação das Famílias pela Paz Mundial.

5. De há muito cresce a aquisição de terras por estrangeiros, não só as próximas aos centros de consumo, mas também as da Amazônia e de outras áreas em que elas são alienadas em operações envolvendo milhões de hectares de uma só vez. Ultimamente tem circulado mais alertas, talvez por causa da entrada de empresas chinesas nessa invasão, algo que certamente desagrada ao império mundial.

6. Não aprofundo aqui a questão das tradings estrangeiras que controlam o comércio das commodities exportadas do Brasil, porque isso, além de antigo, alongaria demais o texto. Destaque-se a soja, cuja predominância mostra claramente ser a estrutura agrária basicamente voltada para os interesses externos.

7. A soja ocupa mais de 40% do total das terras atualmente exploradas no País, destinando-se a exportar principalmente o farelo, ração para animais no exterior, dentro do esquema de desgastar as terras brasileiras a fim de assegurar alimentação barata nos países industrializados. Ainda nesse contexto, o Brasil exporta enormes quantidades de frangos e de suínos para a Europa, Japão, China e Oriente Médio (só frangos neste caso), poluindo de forma massiva os rios de Santa Catarina e de outros Estados. Mais adiante, trato da Sadia e da Perdigão, os principais exportadores, agora também sob controle de uma transnacional.

8. Para que britânicos e outros comam seus bifes (palavra derivada do inglês) ensangüentados, as terras brasileiras são utilizadas do modo menos produtivo possível, a pecuária extensiva, a qual ocupa área igual a cinco vezes a usada na agricultura.

9. A dominância da soja no agronegócio contribui também para que se dê preferência ao óleo dela para uso combustível, em lugar de plantas com rendimentos por hectare, como a copaíba, com rendimento oito vezes melhor, e o dendê doze vezes melhor.

10. Nas cervejas, houve a fusão da companhia de bebidas “belgo-brasileira” InBev, que havia absorvido as tradicionais Brama e Antártica, com a norte-americana Anheuser-Busch, dona da marca Budweiser. Logo depois, em 2009, fundiram-se a Sadia e a Perdigão, já sob controle da transnacional BRF-Brasil Foods.

11. Essas operações foram, em grande parte, financiadas, incrivelmente, pelo BNDES (Banco Nacional [???] de Desenvolvimento Econômico e Social), que emprestou R$ 710 milhões à cervejeira transnacional e cerca de R$ 1,1 bilhão à BRF-Brasil, contando os recursos colocados na Perdigão e Sadia em 2008 e 2009.

12. No ramo dos venenos chamados refrigerantes, de há muito se consolidou o virtual monopólio da Coca-Cola, engordado por numerosas aquisições de fabricantes locais. A mesma transnacional controla grande parte da água mineral engarrafada, negócio rendoso e danoso para a saúde pública, pois a vende desmineralizada. Aí pontifica também o polvo Nestlé, sediado na Suíça, destruidor, entre outras coisas, das reservas das águas de São Lourenço, e também dominante, há decênios, mundialmente no nocivo leite de vaca em pó, além de ser um dos cabeças do oligopólio estrangeiro dos iogurtes e outros laticínios.

13. Embora seja difícil de conceber algo ainda mais desastroso, isso existe. São as sementes transgênicas, monopolizadas por transnacionais, como a Monsanto e a Syngenta. Elas contaminam as áreas vizinhas, inviabilizando a reprodução das plantas e até eliminando as abelhas. Com trânsito livre dos governos, inclusive o de Lula, elas têm licença para destruir a agricultura brasileira, acabar com a segurança alimentar e envenenar os brasileiros com o glifossato e outros agrotóxicos.

14. Denotativo das consequências políticas intoleráveis que advêm do domínio das transnacionais na economia, é ter sido o avanço das sementes transgênicas apoiado pelo governo federal e por todos os governos estaduais, à exceção de um, o do Paraná. Que o governador Requião não tenha elegido seu sucessor apenas confirma que o presente sistema político é irrecuperável.

15. Em 2009, formou-se a FIBRIA, resultado da fusão da Aracruz Celulose, ex-estatal privatizada em favor de firmas estrangeiras, com a Votorantim Celulose e Papel. A Citrosuco, do grupo Fischer, e a Citrovita, da Votorantim, também se uniram, tornando-se o maior produtor mundial de suco de laranja. Têm seis fábricas em São Paulo e uma nos EUA, dois terminais portuários no Brasil, seis no exterior e 64 mil hectares de pomares de laranja, com 50% da produção brasileira.

16. Os maiores grupos ainda considerados brasileiros têm-se internacionalizado de tal maneira, e recebido tal quantidade de capitais estrangeiros, que não será surpresa, a exemplo, dos casos acima citados, se passarem a ser controlados por esses capitais. Entre esses, a portentosa ex-estatal Vale Rio Doce, a Odebrecht, Votorantim, Friboi, os quais têm captado dezenas de bilhões de dólares, inclusive de fundos de investimentos estrangeiros.

17. Durante a primeira etapa do colapso financeiro e econômico mundial em andamento, a crise de 2007/2008, as próprias grandes empresas tiveram dificuldades em servir suas dívidas com os bancos, e ficaram sem financiamentos dos mercados de crédito internacionais. Isso as levou buscar recursos provenientes de empresas, fundos e aplicadores estrangeiros.

18. O frigorífico JBS Friboi, maior empresa de carnes do mundo, tem feito diversas aquisições de empresas no exterior, com a ajuda financeira do BNDES, sem, portanto, criar emprego algum no Brasil. O BNDES, através da BNDESPar, sua empresa de participações, adquiriu dois milhões de debêntures por R$ 3,4 bilhões, já tendo comprometido R$ 7,5 bilhões na Friboi, na qual detém participação acionária de 22,36%. Esse extraordinário apoio financeiro é maior do que o engajado na fusão das empresas de telecomunicações Oi/Brasil e Telecom, ambas sob controle estrangeiro.

Açúcar e etanol

19. Ramo em que a desnacionalização progride a passos largos é o da produção sucroalcooleira. A velocidade pode ser avaliada através de dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ÚNICA: na safra de 2007/08 correspondiam a 7% as companhias com capital estrangeiro, e na de 2010/2011, essa participação será de 22%. Além disso, cresceu a concentração: em 2004/05, as cinco maiores empresas enfeixavam 12% da produção; em 2009/10, já representavam 27% do total.

20. Eis o que disse o presidente da UNICA, Marcos Jank, referindo-se à entrada da mega-petroleira britânica Shell no segmento de açúcar e etanol, com a joint-venture formada com a COSAN, em operação que envolveu US$ 12 bilhões:

“Os acordos para fusões e aquisições entre usinas de cana ocorridos nos últimos meses, especialmente aqueles que envolveram empresas estrangeiras, deixaram o setor sucroalcooleiro do Brasil mais forte para enfrentar momentos de dificuldades como os registrados em 2009."

21. No artigo anterior, falamos da financeira Gávea, de Armínio Fraga, controlada pelo JP Morgan, a qual detém 14% da COSAN, antes controlada pelo grande empresário sucroalcooleiro, Rubens Ometto.

22. A Santa Elisa Vale foi comprada por uma das maiores tradings transnacionais, a Louis Dreyfus Commodities, a Moema o foi por outra mega-trading, a Bunge, e a BRENCO, grande tomadora de recursos do BNDES, pela ETH.

23. A BRENCO era presidida por Henri-Philippe Reichstul, do círculo de FHC e que faz parte do conselho de administração de três companhias estrangeiras: REPSOL, Peugeot Citroën e EIA, do setor de energia. Na diretoria da BRENCO predominam mandatários de transnacionais (Ashmore Energy e Silverpoint Capital), e há um representante de acionistas norte-americanos e outro de brasileiros.

24. É de notar (Vide parágrafo 20 supra) o viés entreguista de Marcos Jank, presidente da entidade representativa das empresas brasileiras sucroalcooleiras. Seria ele empresário desse setor? Não. É um professor-doutor da USP, com graduações no exterior, tido por especialista em negociações internacionais. Curioso, não? Pelo menos, impossível em países nos quais a meta dos donos de empresas não é desfazer-se delas.

25. O grupo francês TEREOS, controlador, com 69% do capital da Açúcar Guarani, quarta maior empresa do setor sucroalcooleiro no Brasil anunciou que o Brasil passaria a ser seu centro financeiro, com a criação da TEREOS International. Traria os ativos da Europa e da região do Oceano Índico – cerca de € 1 bilhão - para incorporar a Guarani, em operação no montante de € 1,7 bilhão. A presente receita anual desta é de R$ 1,5 bilhão, e sua dívida líquida soma R$ 1,1 bilhão.

26. Houve, ainda, a compra de participação majoritária na Equipav pela Shree Renuka, da Índia, além do avanço do grupo Bertin nos biocombustíveis, ao entrar na Infinity. A CEB-Clean Energy Brazil comprou usinas em Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás.


Varejo/supermercado

27. No varejo de eletrodomésticos, o Grupo Pão de Açúcar, controlado pelo Cassino, da França, absorveu a Casas Bahia, agregando-a a: Extra; Sendas; Assai Atacadista; TAEQ; Compre Bem; Ponto Frio. É a maior rede do país. As outras são o Carrefour, também francês, e o Wal Mart, norte-americano, em rápida expansão. O ramo de supermercados está altamente concentrado e quase totalmente desnacionalizado.

28. A Sodexo, outro grupo francês, que controla 220 mil estabelecimentos comerciais, administrando restaurantes e cafeterias e fornecendo refeições coletivas, projeta crescimento anual de 20%, e atual também em mineração, navios-sonda e plataformas de exploração de petróleo. No Brasil a receita bruta é estimada em R$ 900 milhões.

Construção, empreiteiras

29. As empreiteiras, além de se terem aberto a participações acionárias estrangeiras, têm tido apoio irrestrito do BNDES, tendo passado a atuar também na petroquímica, agronegócio, mineração, telecomunicações, produção de etanol, petróleo, saneamento, açúcar, energia elétrica e rodovias. A Andrade Gutierrez é acionária da Telemar, dona da OI, que comprou a Brasil Telecom, graças a empréstimos do BNDES de R$ 2,6 bilhões em 2008 e R$ 4,4 bilhões em 2009. A Andrade Gutierres tem mais as seguintes empresas: Dominó Holding S.A., Water Port S.A., Corporación Quiport, CCR-Cia. de Concessões Rodoviárias, RME-Rio Minas Energia.

30. Da mesma forma, diversificaram-se a Odebrecht, a Camargo Correa, a Mendes Junior, a Queiroz Galvão. A Odebrecht Realizações Imobiliárias atua no segmento de baixa renda (entre zero e três salários mínimos) e média/alta renda, com projetos imobiliários em quase 10 Estados brasileiros. A Odebrecht, que controla a BRASKEN, outra grande beneficiária do BNDES, diz não ter planos, a curto prazo, de lançar ações na Bolsa de Valores, mas vendeu ações à Gávea", controlada pelo JP Morgan.

31. A Gávea tem outras participações em construtoras e empreiteiras, além de participação de 12,6% do grupo de comunicação RBS e 12% das ações ordinárias da Lojas Americanas.

Farmacêutica

32. Os laboratórios farmacêuticos mundiais faturam mundialmente somas inimagináveis devido ao mercado que lhe é assegurado pelos múltiplos malefícios que os hábitos alimentares, as tensões nervosas e a intoxicação indissociavelmente ligadas ao sistema político e econômico imperial, tudo coadjuvado pela medicina oficial alopática.

33. No Brasil, o setor das doenças, mal chamado de setor de saúde, conta com farmácias a cada esquina nas cidades e em cada vilarejo, interior a dentro. Desde 1945, e de modo intenso desde 1954, os tradicionais laboratórios nacionais foram desnacionalizados sob a pressão da política econômica pró-transnacionais.

34. Do mesmo modo que a indústria automobilística e a de autopeças nacionais, a farmacêutica, foi destruída a partir das políticas entreguistas da UDN e de seus simpatizantes militares, bem do pseudo-desenvolvimentismo de JK. Todas essas indústrias, e até mesmo as de máquinas-ferramentas, equipamentos pesados etc., já se encontram, portanto, de há muito, virtualmente desnacionalizadas.

35. Mesmo assim, o processo ainda prossegue, engolindo sempre algo mais. Há pouco, a farmacêutica norte-americana Pfizer adquiriu 40% do laboratório brasileiro TEUTO por R$ 400 milhões, visando a ampliar sua presença nos medicamentos genéricos. O negócio inclui a opção de apresentar oferta pelos 60% restantes, no início de 2014. O acordo leva, ainda, a Pfizer a registrar e comercializar produtos da Teuto no Brasil e em outros mercados sob suas marcas próprias.

37. Localizado em Anápolis (GO), o laboratório TEUTO foi fundado em 1947. A Pfizer o absorveu após comprar a King Pharmaceuticals, especialista em analgésicos, e aliar-se com a Biocon, da Índia, em produtos similares à insulina.

Transportes

O atual governo privatizou a ferrovia Norte-Sul e mais sete trechos de rodovias, entregues às espanholas Acciona e OHL. A Juring Shipyard de Cingapura, subsidiária da norte americana Semb Corp Marine, adquiriu parte do Estaleiro Mauá e passou para o Sinergy Group, que já detinha 65% do estaleiro.

Telecomunicações

Em sequência à desastrosa privatização do setor por FHC no final dos anos 90, ele foi, cada vez, mais caindo em poder de oligopólios estrangeiros, que fizeram piorar a qualidade dos serviços e encarecer as tarifas. Recentemente, a Telefônica (Espanha) comprou a Vivo, e a Portugal Telecom entrou na OI, já controlada por bancos estrangeiros e seus agentes, como Daniel Dantas. A holding Telemar Participações, controladora da OI, comprou a Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões. O BNDES injetou cerca de R$ 4,4 bilhões para “saneamento” da adquirida, após se ter a transação viabilizado por haver o governo patrocinado mudança na Lei de Telecomunicações.

Diversos

Em operação recente, a norte-americana A. Schulman adquiriu a produtora brasileira de compostos plásticos Mash, controlada pela Mash Têxtil, a qual opera desde 2004, em São Paulo, produzindo para os setores automotivo, eletrônicos e agricultura. A A. Schulman fornece compostos plásticos e resinas, utilizados como insumos em várias indústrias. Outra faceta interessante é a crescente entrada dos asiáticos, principalmente a China, na compra de ativos no Brasil. No primeiro semestre, os asiáticos responderam por 35,8% dos negócios, os europeus 63,6%, e Estados Unidos, apenas 0,6%, ainda sob o efeito da crise de 2008. Entre as aquisições chinesas foi salientada a dos ativos da Plena Transmissora pela State Grid of China.

Veja também:


Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Financial Times chama Folha de “mal-humorada” por retirar blog paródia do ar

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Redação do Comunique-se
O jornal Financial Times publicou em seu blog Beyond Brics um artigo sobre a disputa judicial entre a Folha de S.Paulo e o blog paródia, Falha de S. Paulo, que satirizava o jornal. O texto, assinado por Andrew Downie, chama a Folha de “mal-humorada” e diz que a liminar que retirou o blog do ar causa dano à reputação do veículo, “como uma das forças progressistas no jornalismo brasileiro”.O artigo destaca que “ao invés de rir de si mesmo ou ignorar a paródia, o jornal mais vendido do Brasil obteve uma liminar ordenando os irmãos a fechar o site”.Em resposta ao jornal britânico, a Folha disse que “não se opõe à sátira e não tem intenção de impor obstáculos ao conteúdo do blog”, mas contesta o uso indevido da marca, usada na sátira.Antes do Financial Times, o criador do WikiLeaks, Julian Assange, e a organização Repórteres Sem Fronteiras defenderam a liberação do blog. Os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog, tentaram derrubar a liminar na Justiça, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os blogueiros já entregaram sua defesa contra o processo da Folha e afirmam que pretendem provar que não houve uso indevido da marca.

Mas, no endereço http://falhadespaulo.tumblr.com/, a resistência dos irmãos Lino e Mario Bocchini. Lá eles contam tudo sobre a censura ao blog Falha de S.Paulo, com detalhes suculentos sobre as 86 (OI-TEN-TA E SEIS) páginas do processo movido contra eles pela empresa do Otavinho, o dono da bola. E mais! Director’s cut, making of e os melhores trechos, comentados!
Pegue sua pipoca e acesse: http://desculpeanossafalha.com.br/