terça-feira, 15 de abril de 2014
terça-feira, 18 de março de 2014
Criméia: mais uma crise produzida artificialmente
O ministro russo de Relações Exteriores Sergey
Lavrov disse que a crise Ucrânia/Crimeia foi "produzida artificialmente,
por motivos puramente geoestratégicos". Acertou. É importante entender que não se trata de caso
único, mas apenas de mais uma numa longa sequência de 'crises' ou
deliberadamente infladas ou artificialmente criadas pelas potências ocidentais,
para promover seus próprios interesses geoestratégicos. O secretário de
Relações Exteriores da Grã-Bretanha William Hague disse que a Crimeia é (seria)
a "maior crise na Europa no século 21". Mas não é a primeira vez que
políticos ocidentais falaram em tons tão alarmistas em anos recentes. Há
exatamente 15 anos, em março de 1999, foi a 'crise' do Kosovo - com líderes
ocidentais a 'declarar' que, a menos que a OTAN empreendesse ação militar
urgente, milhares de albaneses kosovares seriam mortos por forças sérvias, as
quais, como estávamos sendo 'informados', estavam engajadas em brutal guerra de
genocídio. Dia 23/3/1999, o primeiro-ministro britânico Tony Blair disse, na
Câmara dos Comuns: "Temos de agir para salvar de uma catástrofe
humanitária milhares de homens, mulheres e crianças inocentes, da morte, da
barbárie e da limpeza étnica, praticadas por uma ditadura brutal."[1] Também foi 'crise' artificialmente
criada, porque o que acontecia no Kosovo era conflito de baixa intensidade
entre forças iugoslavas e combatentes do Exército de Libertação do Kosovo [Kosovo
Liberation Army, KLA] apoiados pelo ocidente. O serviço do KLA era
atacar forças iugoslavas, provocar resposta violenta de Belgrado, que pudesse
ser usada como pretexto para a intervenção pela OTAN que destruísse um país
socialista independente que resistira contra a globalização. Era indispensável
criar uma 'crise', para justificar a ação militar da OTAN. Quatro anos depois,
foi a 'crise' das Armas de Destruição em Massa do Iraque. Era preciso fazer
alguma coisa contra armas mortais de Saddam que nos 'ameaçariam' mortalmente,
todos nós - disseram os líderes ocidentais. Não podíamos esperar, sequer, que
os inspetores de armas da ONU concluíssem sua inspeção. "Se não agirmos
agora, voltaremos ao que já aconteceu antes e, claro, a coisa toda recomeça e
ele prossegue no desenvolvimento daquelas armas e são armas perigosas,
particularmente se caírem em mãos de terroristas que nós sabemos que querem
usar aquelas armas se puserem as mãos nelas" - disse Blair.[2] Dia 28/4/2003, quando ainda não se
viam nem sinal de armas de destruição em massa de Saddam, Blair disse:
"Antes de começarem a gritar sobre a ausência de Armas de Destruição em
Massa, sugiro que esperem um pouco mais." Já se passaram 11 anos, e ainda
estamos esperando. Na década passada, foi a 'crise' nuclear do Irã. Ouvimos
repetidamente a elite ocidental a repetir que a República Islâmica estaria
desenvolvendo armas nucleares que seriam clara ameaça não só contra o Oriente
Médio, mas para o mundo inteiro. Dar conta da 'ameaça' nuclear iraniana seria a
nossa mais urgente prioridade. Em janeiro de 2011, o secretário britânico de
Defesa Liam Fox alertou que o Irã já teria armas nucleares ao final de 2012. Mas
até 2013 já se foi, e o Irã ainda não tem as tais armas nucleares. Depois, foi
a 'crise' da Líbia em 2011. Contaram-nos que forças do coronel Gaddafi estariam
massacrando gente inocente e estavam a um passo de lançar ataque genocida
contra civis em Benghazi. Mais uma vez, teríamos de lidar com mais essa 'crise'
urgentíssima. "Simplesmente não podemos parar e deixar um ditador cujo
povo o rejeitou matar o próprio povo indiscriminadamente"[3] - declarou o primeiro-ministro David
Cameron, vivendo um dos seus grandes dias de Tony Blair. "Confrontados com
essa repressão brutal e a crescente crise humanitária, ordenei que naves de
guerra dirijam-se ao Mediterrâneo. Aliados europeus declararam-se dispostos a
enviar recursos para deter a matança" - disse o presidente Barack Obama,
dia 28/3/2011.[4] Como no caso da
'crise' no Kosovo e da 'crise' das armas de destruição em massa no Iraque, a
resposta ocidental à 'crise' na Líbia foi também um ataque militar. Em agosto
de 2013, mais uma 'crise' - o ocidente a declarar que o governo sírio teria
usado armas químicas mortais contra o próprio povo. Mais uma vez a conversa foi
que teríamos de agir com rapidez e firmeza para enfrentar mais aquela 'crise'.
Só a diplomacia russa e a opinião pública nos países ocidentais conseguiram
impedir um ataque militar, pelos EUA ou liderado pelos EUA, contra a Síria. E
agora, em março de 2014, a
nova 'crise' é a 'invasão' de Putin na Ucrânia e a ameaça que a Rússia faz
contra uma Ucrânia independente e 'democrática', embora governada fascistas. E
essa, não esquecer, é "a maior crise na Europa no século 21". De
fato, nenhum dos eventos acima foi realmente crise alguma - incluindo a
Crimeia. Não havia genocídio no Kosovo. O Iraque jamais teve armas de
destruição em massa. O Irã não tem programa algum de produção de armas
atômicas: foram, todas essas, "Crises Manufaturadas" [Manufactured
Crisis]", para usar o título do novo livro do jornalista-investigador
Gareth Porter.[5] A forças de Gaddafi
não estavam massacrando civis na Líbia - nem Gaddafi algum dia ameaçou
massacrar civis em Benghazi. As forças líbias faziam lá exatamente o que forças
iugoslavas faziam em 1999: combatiam uma guerra contra insurgentes inflados e
pagos pelo ocidente. Na Síria, todas as provas - além da lógica mais elementar
- sugerem que foram os rebeldes, não o governo sírio, que lançaram o ataque
químico em Ghouta - para tentar conseguir um ataque de intervenção militar por
exércitos ocidentais. E, claro, não há nem houve qualquer "invasão"
russa na Ucrânia. Mas - e aqui está o ponto mais importante - as
respostas ocidentais a essas 'crises' criadas artificialmente, elas, sim,
geraram crises reais. A 'crise' do Kosovo foi 'enfrentada' com 78 dias de
bombardeio brutal na Iugoslávia, que destruiu toda a infraestrutura do país e
deixou milhares de mortos e feridos; e, porque a OTAN usou bombas de urânio
baixo-enriquecido, levou a um pico no número de casos de câncer. Os direitos
humanos, sim, também foram gravemente feridos. "Em nenhum local [na
Europa] há tal nível de medo entre tantas minorias, depois que foram atacadas
simplesmente pelo que são" - lia-se no relatório sobre o Kosovo,
distribuído pelo Minority Rights Group International em 2006. A 'crise' das armas
de destruição em massa do Iraque levou à invasão ilegal, da qual o Iraque ainda
não se recuperou, nem dá sinais de conseguir recuperar-se ainda por muito tempo
- com mais de 1 milhão de mortos e o país assolado por violento conflito sectário.
O ano passado foi o mais mortífero no Iraque desde 2008, com mais de 7 mil
mortos. Em 2002-3 os neoconservadores não paravam de falar da 'crise' das armas
de destruição em massa no Iraque e de como seria necessária ação urgente.
Agora, que a crise é real no Iraque, estão calados. A 'crise' nuclear iraniana
levou a sanções draconianas impostas ao país - o que levou o povo iraniano a
ter de enfrentar dificuldades extremas - (como noticiado por Russia
Today) e a aumento acentuado no preço do petróleo também para a Europa,
exatamente algo de que não precisávamos em tempos de forte recessão. Milhões de
pessoas sofreram desnecessariamente por causa de medidas tomadas para enfrentar
uma 'crise' que, para começar, nunca existiu. A 'crise' líbia de 2011 levou a
um assalto brutal, pela OTAN, contra o país, que provocou milhares de mortes; a
agora a Líbia, como o Irã, é país destroçado, ainda afligido por vasto
conflito. Também nesse caso, os que não paravam de falar sobre uma "crise
humanitária" na Líbia em 2011 mantêm-se hoje estranhamente silenciosos. A
'crise' gerada por um ataque de armas químicas que jamais aconteceu quase levou
à eclosão de grande guerra regional e, pode-se supor, teria levado a uma 3ª
Guerra Mundial, mas, na sua obsessão por derrubar o governo Baathista, o
ocidente e seus aliados regionais ainda apoiam os rebeldes violentos e, assim
prolongam o sofrimento da guerra para milhões de sírios. Agora, outra vez estão
em ação os inventores seriais de 'crises, dessa vez tentando convencer-nos de
que um referendo na Crimeia e a possibilidade de que a Crimeia, cuja população
é formada de quase 60% de russos étnicos, volte à Rússia, seria uma grave
'crise'. E mais uma vez os passos que nos propõem - sanções contra a Rússia -
só levarão a mais crises e a crises mais graves que a 'crise' inventada: as
sanções serão desastrosas para as economias ocidentais, especialmente para as
economias europeias. Ao mesmo tempo em que as elites ocidentais esperam que
percamos o sono por causa de crises artificialmente criadas, como a da Crimeia,
as verdadeiras crises, as crises reais que afetam a vida de milhões de pessoas
comuns no ocidente e por todo o mundo são ignoradas por aquelas mesmas elites.
O aquecimento global. O número recorde de desemprego entre os jovens. A
distância sempre crescente entre ricos e pobres. A queda rápida no padrão de
vida das pessoas comuns em todo o ocidente. Essas são as crises que governos
seriamente democráticos deveriam estar enfrentando. Em vez de enfrentá-las, a
elite ocidental prefere inventar crises novas. A história recente ensina que
sempre que governos ocidentais e a empresa-imprensa que sempre lhes é servil só
fazem falar de uma 'crise' internacional e alertar que "algo tem de ser
feito", o melhor a fazer é nada. Absolutamente nada. Concentremo-nos
em enfrentar as crises reais - a destruição do meio ambiente, o crescimento da
pobreza, da desigualdade e do desemprego. E não nos deixemos enganar pelas
'crises' artificiais, em direção às quais as elites ocidentais tentam desviar
nossa atenção.
[3] http://blogs.telegraph.co.uk/news/nilegardiner/100080521/david-cameron%E2%80%99s-war-the-empire-strikes-back-at-%E2%80%98mad-dog%E2%80%99-gaddafi/
quinta-feira, 13 de março de 2014
Comissão da UNALE debate renegociação da dívida dos estados
A Comissão Especial sobre a Renegociação da Dívida dos Estados com a União se reuniu, na segunda-feira (10), na sede da Unale, em Brasília, para debater estratégias para mobilização nas Assembleias Legislativas brasileiras. O encontro contou com a palestra da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. O encontro foi comandado pelo presidente da Unale, deputado Sérgio Leite (PT/PE), que ressaltou a necessidade de mobilizar os parlamentares estaduais para acompanhar o debate no Senado Federal. “Enquanto não mobilizarmos todos os deputados para cobrar mudanças emergenciais ao Governo Federal não haverá melhorias reais”, afirmou o presidente Sérgio Leite, que parabenizou a iniciativa do parlamento mineiro e gaúcho, que vêm acompanhando de perto o debate. Segundo Maria Lúcia Fattorelli, o Projeto de Lei 238/13, que tem votação prevista ainda para este mês, ainda não contempla a verdadeira necessidade dos Estados. “Mesmo com a diminuição da taxa de juros, a cobrança de juros em cima de juros, como é feito atualmente, é inconstitucional e extorsiva, especialmente se comparada com os benefícios cedidos pelo BNDES a empresas privadas com juros fixos inferiores a 6% ao ano”, afirmou. Também participaram do encontro os deputados Raul Carrion (PCdoB/RS), Miki Breier (PSB/RS) e Conceição Vieira (PT/SE). A Comissão da Unale participa, nesta terça-feira (11), de audiência no Senado Federal para acompanhar a tramitação do PL.
Governo desvia R$ 256 bilhões de recursos públicos para os bancos
Foto: memoria.ebc.com.br
Apenas em janeiro, gastos com juros somaram R$ 30,4 bilhões
Por Valdo Albuquerque (Hora do Povo)
Em janeiro, o desperdício de recursos públicos com
juros totalizou R$ 30,399 bilhões, cifra recorde para o mês. Em 12 meses, foram
desviados para o cofre dos bancos nada menos que R$ 256,606 bilhões, o
equivalente a 5,30% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo números do Banco
Central. Não se pode dizer que a equipe econômica não tenha caprichado em
favorecer o setor rentista. Afinal, desde abril do ano passado os juros já
foram elevados oito vezes, atingindo o patamar de 10,75% ao ano, no mês
passado. Aliás, uma diretriz que vem de cima. Após as manifestações de junho de
2013, em um simulacro de satisfazer “as vozes das ruas”, em reunião com
governadores e prefeitos, Dilma anunciou cinco pactos, que não foram avalizados
por ninguém, dos quais o primeiro ponto era exatamente o de “Responsabilidade
fiscal e controle da inflação”. E apenas este foi cumprido à risca. Todos sabem
que a tal da “responsabilidade fiscal” – também pode ser “robustez fiscal”,
“consolidação fiscal” etc. – nada mais é que o “belo primário” do ministro
Mantega. Ou seja, o desvio de recursos orçamentários para garantir o pagamento
dos juros estratosféricos, estabelecidos pelo próprio governo, para os bancos.
O que por si só já era contraditório com os três últimos pontos (Saúde,
Educação e Transporte). O segundo item era o “Plebiscito para formação de uma
constituinte sobre reforma política”. Pois bem, no ano passado, o setor público
gastou com juros a astronômica quantia de R$ 248,856 bilhões (5,18% do PIB), a
maior de todos os tempos. Não foi à toa a declaração do presidente do Bradesco,
Luis Carlos Trabuco, de que o setor financeiro “está confortável com Dilma”. Se
os bancos estão confortáveis, o mesmo não se pode dizer da indústria, nem dos
trabalhadores, que entregaram em 2010
a então candidata Dilma a “Agenda para o
Desenvolvimento” – reapresentada para a já presidente, após a 7ª Marcha da Classe
Trabalhadora - e até hoje não tiveram nenhuma reivindicação atendida. Já a
indústria, assolada pelos juros mais altos do mundo, por um câmbio
desequilibrado e pela desnacionalização galopante vive o pior dos mundos. Para
encobrir o seu fracasso, o governo tem recorrido ao marketing puro e simples.
Depois de ver o PIB levar sucessivos tombos, com a institucionalização do
pibinho, o governo resolveu espalhar que a variação do PIB do Brasil no ano
passado (2,3%) foi o terceiro maior do mundo. Não foi (v. matéria nesta
página). O resultado pífio de 2013 se deveu em muito ao péssimo resultado da
indústria (1,3%), que nem compensou a queda de mais de 2% de dois anos
anteriores. O desempenho maior ficou por conta da agropecuária (7%). Um grande
sucesso esse, de retroceder ao modelo agro-exportador de antes da Revolução de
30. Afinal, a desindustrialização, consequência da desnacionalização, está aí e
o governo ao invés de combatê-la a estimula, com sua política de atração de
investimento direto estrangeiro (IDE) e de capitais especulativos para cobrir o
rombo das contas externas.
Mauro Santayanna: “A OTAN e as Matrioskas”
Do blog do jornalista
Toda nação tem seus símbolos. Um dos mais
tradicionais símbolos russos, à altura de Dostoiévski, e de Pushkin, são as
Matrioskas, as bonecas de madeira, delicadamente pintadas e torneadas, que,
como as camadas de uma cebola, guardam, uma dentro da outra, a lembrança do
infinito, e a certeza de que algo existe, sempre, dentro de todas as coisas, como em um infinito jogo
de espelhos e surpresas. Ao se meter no complicado xadrez geopolítico da
Eurásia, que já dura mais de 2.000 anos, o “ocidente” esqueceu-se dos russos e
de suas Matrioskas. Para enfrentar o desafio colocado pela interferência
ocidental na Ucrânia, Putin conta com suas camadas, ou suas Matrioskas. A
primeira camada, a maior e a mais óbvia, é o poder nuclear. A Rússia, com todos
os seus problemas, é a segunda potência militar do planeta, e pode destruir, se
quiser, as principais capitais do mundo, em uma questão de minutos. A segunda é
o poder convencional. A Rússia dispõe, hoje, de um exército quatro vezes maior
que o ucraniano, recentemente atualizado, contra as armas herdadas, pela
Ucrânia, da antiga URSS, boa parte delas, devido à condição econômica do país,
sem condições de operação. A terceira é o apoio chinês, a China sabe que o que
ocorrer com a Rússia, hoje, poderá ocorrer com a própria China, no futuro,
assim como da importância da Rússia, como última barreira entre o Ocidente e
Pequim. A quarta Matrioska é o poder
energético. Moscou forneceu, no último ano, 30% das necessidades de energia
européias, e pode paralisar, se quiser, no próximo inverno, não apenas a
Ucrânia, como o resto do continente, se quiser. A quinta, é a financeira. Com
177 bilhões de superávit na balança comercial em 2013, os russos são um dos
maiores credores, junto com os BRICS, dos EUA. Em caso extremo, poderiam
colocar no mercado, de uma hora para outra, parte dos bilhões de dólares que detêm
em bônus do tesouro norte-americano, gerando nova crise que tornaria
extremamente complicada a frágil a situação do “ocidente”, que ainda sofre as
consequências dos problemas que começaram – justamente nos EUA – em 2008. Finalmente,
existe a questão étnica e histórica. Para consolidar sua presença nas antigas
repúblicas soviéticas, Moscou criou enclaves russos nos países que, como a
Ucrânia, se juntaram aos nazistas, para atacar a URSS na Segunda Guerra. Naquele
momento, o nacionalismo ucraniano, fortemente influenciado pelo fascismo, não
só recebeu de braços abertos, as tropas alemãs, quando da chegada dos nazistas,
mas também participou, ao lado deles, de alguns dos mais terríveis episódios do conflito. Derrotados
pelo Exército Soviético, na derradeira Batalha de Berlim, em 1945, os alemães
sabem, por experiência própria, como pode ser pesada a pata do urso russo,
quando provocado. E como podem ser implacáveis - e inesperadas - as surpresas
que se ocultam no interior das Matrioskas.
Mauro Santayana é jornalista autodidata brasileiro. Prêmio Esso de Reportagem de 1971, trabalhou, no Brasil e no exterior, para jornais e publicações como Diário de Minas, Binômio, Última Hora, Manchete, Folha de S. Paulo, Correio Brasiliense, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil, onde mantém uma coluna de comentários políticos.
Energia: risco de racionamento não é tão “baixíssimo” assim
Por Alerta em Rede
O governo federal está empenhado em reduzir os
temores sobre a necessidade de um eventual racionamento de eletricidade, que
poderia ter impactos imprevisíveis sobre o cenário eleitoral que se avizinha.
Entretanto, a situação do setor está longe de ser confortável e a mera retórica
não será suficiente para se contrapor à realidade dos fatos. Até há poucas
semanas, as autoridades setoriais esbanjavam otimismo, afirmando que o risco de
desabastecimento era inexistente. A tranquilidade oficial foi duramente abalada
pelo apagão que afetou 14 estados, no último dia 4 de fevereiro, cujas causas
ainda não foram reveladas. Em meados de fevereiro, uma nota do Comitê de
Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado por representantes do governo
na área de energia, afirmava que o abastecimento do País este ano está
assegurado, salvo se houver uma piora nos níveis dos reservatórios das usinas
hidrelétricas nos próximos meses, probabilidade considerada “baixíssima”. Na
sexta-feira 14, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmerman, reforçou o novo discurso. “Não existe zero quando você trata de
probabilidade e nem nunca se projetou um sistema para ser zero”, disse ele (G1,
14/02/2014). Depois, foi a vez do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS), Hermes Chipp, dar o seu recado. Segundo ele, o risco de
desabastecimento estará afastado se o nível dos reservatórios no Sudeste e
Centro-Oeste se mantiver entre 43% e 45% em abril, quando se encerra o período
chuvoso. “Esse é o nível adequado para chegarmos ao período seco”, afirmou (Valor
Econômico, 19/02/2014). O diretor aproveitou para criticar as discussões
públicas sobre os problemas do setor elétrico, com informações pouco claras e
de difícil entendimento para os não especialistas: “Estou preocupado, porque
essa coisa de energia está banalizada, hoje todo mundo ‘entende’. Já repararam?
Hoje, qualquer um fala de energia.” Para quem procura análises tecnicamente
fundamentadas, que não tratam a geração elétrica como um mero problema de
mercado, o Ilumina-Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor
Elétrico é sempre uma boa referência. Vejamos, pois, o que dizem os seus
renomados especialistas. Uma rápida avaliação, publicada em 19 de fevereiro,
vai direto ao ponto:
“Uma conta rápida:
“1. Atualmente, os reservatórios do Sudeste e
Centro-Oeste estão com 35%. Pela declaração do ONS, é preciso que essa
proporção suba para 45% em abril. Um aumento de 10% em pouco mais que 30 dias.
“2. As usinas térmicas não conseguem atender mais
que 20% do consumo.
“3. Vamos supor uma carga de 30 TWh
(terawatts.hora) no Sudeste, até abril. Portanto, as térmicas ‘cuidam’ de 6 TWh
e sobram 24 TWh para as hidráulicas.
“4. O armazenamento máximo na região é de 145 TWh
e, portanto, precisamos de 10% deste valor, mais os 24 TWh da carga que sobra
para as hidráulicas. Necessidade total de energia natural até abril: 24 + 14,5
= 38,5 TWh.
“Dando uma olhada no histórico recente, disponível
no site do ONS, a média da energia natural para o mês de março é de 35 TWh,
sendo que os anos de 2001, 2002, 2003, 2009, 2012 e 2013, estiveram abaixo da
média. Em compensação, 2011 nos deu 60 TWh.
“Portanto, essa meta não é impossível, mas fica
claro que seria preciso receber energia dos rios acima da média ou receber
grande parcela de energia das outras regiões. Resumindo: risco de
racionamento significativo (grifos nossos).
Adriano Benayon: “A oligarquia deseja a depressão”
Foto: outraspalavras.net
2. As potências hegemônicas, suas associadas e
satélites seguem em depressão econômica, com aspectos mais perversos que os
da iniciada em 1930 e que só terminou,
em 1943, nos EUA - com a mobilização de dezenas de milhões de combatentes na
Segunda Guerra Mundial, mais os vultosos investimentos para produzir armas. Na
Europa e na Ásia, a depressão foi substituída pela devastação.
4. Agora, desde a contra-revolução liberal dos anos
80, a
financeirização e a concentração do poder econômico e da renda deram grandes
saltos, enquanto decai o patrimônio e a renda real, no caso da grande maioria
dos que trabalham e no da crescente
massa dos desempregados.
5. Essa iniquidade jamais poderia ser tolerada sob
sistemas democráticos. Assim, quase nada resta do pouco de democracia, antes
presente nos sistemas políticos representativos, hoje mera embalagem, com
rótulo falso, de um sistema tirânico,
que investe massivamente em contracultura, desinformação e alienação, há mais
de século.
6. Assim,
institucionalizou-se a mentira, e
a verdade é reprimida através de instrumentos totalitários, radicalizados desde
os ataques 11.09.2001.
7. O
terrorismo de Estado dirige-se contra os cidadãos e é usado para marquetar, como justas, agressões
militares genocidas contra países alvos da geopolítica da oligarquia
angloamericana: Afeganistão, Iraque, Somália e Líbia.
8. Além disso, EUA, Reino Unido, Israel e satélites
têm intervindo em numerosos países com golpes e pretensas revoluções suscitadas
por serviços secretos, mercenários e organizações terroristas. Síria e Ucrânia
são alvos preferenciais dessas agressões, sem falar nas permanentes pressões e
falsas acusações contra o Irã.
9. O prelúdio da Segunda Guerra Mundial, nos anos
30, também apresentou invasões e conflitos localizados, e a ascensão de regimes
fascistas (Itália, Alemanha e Japão), além de na Espanha, após sangrenta guerra
civil, de 1936 a
1939, com participação de forças militares estrangeiras.
10. No presente, a depressão econômica prossegue,
bem como suas trágicas consequências sociais. A oligarquia financeira está cada
vez mais concentrada e tem cada vez mais poder sobre os governos – à exceção
dos demonizados, por não se submeterem -
pela mídia e pelas demais instituições formadoras de opinião.
12. As soluções para recuperar a economia podem ser
entendidas por qualquer pessoa sensata, não bitolada por lugares comuns disseminados
pelos economistas mais renomados (justamente por agradarem a oligarquia).
14. Economistas competentes, como Lautenbach, alto
funcionário do ministério da economia, mostraram o caminho correto, apoiado
pela federação das indústrias, semelhante ao plano de Woytinski, sustentado por
sindicatos de trabalhadores.
15. Em 1931,
Lautenbach apresentou o memorandum “Possibilidades para reviver a atividade
econômica, através do investimento e da expansão do crédito”. Afirmou:
“O curso para superar a emergência econômica e
financeira não é limitar a atividade econômica, mas aumentá-la, porque o
mercado não mais funciona nas condições de depressão e crise monetária
mundial.”
“Neste
momento, temos situação paradoxal, na qual, apesar dos cortes extraordinários
na produção, a procura ainda está defasada em relação à oferta. Assim, temos
excedentes crônicos da produção, com os quais não sabemos lidar. Encontrar
algum modo de transformar esses excedentes em valor real é o problema real e o
mais urgente da política econômica.”
“Excedentes de bens físicos, capacidade
não-utilizada dos equipamentos produtivos e força de trabalho não-aproveitada
podem ser aplicados para satisfazer uma nova necessidade, a qual, do ponto de
vista econômico, representa investimento de capital. Podemos conceber tarefas
como obras públicas, ou obras realizadas com apoio público - que para a
economia significariam aumento da riqueza nacional - e que teriam de ser feitas de qualquer modo,
quando se voltasse a ter condições normais (construção de estradas, expansão do
sistema ferroviário, melhoramentos na infra-estrutura, etc.)”
“Com tal política de crédito e investimentos, será
remediado o desequilíbrio entre a oferta e a procura no mercado interno, e toda
a produção terá ganhado direção e objetivo. Se, todavia, deixarmos de instituir
tal política, estaremos encaminhados para inevitável e continuado colapso e
para a completa destruição da economia nacional, levando-nos a uma situação que
nos forçará, para evitar uma catástrofe, a assumir dívidas de curto prazo
meramente para fins de consumo; enquanto que hoje, está ainda em nosso poder
obter esse crédito para fins produtivos e, assim, recolocar em equilíbrio tanto
a economia como as finanças públicas.”
16. Woytinski recomendou explorar oportunidades de
complementar as iniciativas das empresas privadas com a criação de empregos,
através de investimentos públicos. Propôs, ainda, a liberação de fundos, via
políticas de expansão monetária para a reconstrução da Europa.
17. Em janeiro de 1932 foi apresentado o plano de
criação de empregos WTB (Woytinski, Tarnow e Baade) para criar 1 milhão de
novos empregos, com investimentos financiados por créditos de longo prazo, a
juros baixos, pela Reichskredit AG, descontáveis no Reichsbank.
19. Schäffer, secretário de Estado do ministério
das Finanças, apoiou o plano de Lautenbach.
Moção similar partiu de
Wagemann, chefe do Escritório
Nacional de Estatísticas, que, em janeiro de 1932, publicou seu plano, que
incluía emitir 3 bilhões de reichsmarks
para criar empregos.
20. Nada disso foi adiante, pois não interessava à
oligarquia angloamericana. Esta armava a subida de Hitler ao poder, mesmo tendo
os nazistas perdido 2 milhões de votos nas eleições de 6.11.1932.
21. Após essas eleições, o presidente, marechal
Hindenburg, nomeou chanceler o chefe do Estado-Maior, general von Schleicher,
que propunha por em execução as políticas recomendadas por Lautenbach,
Woytinski e Schäffer, e apoiadas por entidades de classe patronais e dos trabalhadores.
23. O objetivo era a Segunda Guerra Mundial, pois
Hitler anunciara no “Mein Kampf” seu desígnio de atacar a União Soviética.
Finalidade: empregos e recuperação econômica só mediante a mobilização para a
guerra, que destruiria mutuamente Alemanha e Rússia.
24. Hoje, o Estado é enfraquecido como agente de
desenvolvimento econômico e social. Ele
serve, nos países-sede da
oligarquia, para erguer enormes arsenais de armas destrutivas e hipertrofiar
órgãos de repressão, serviços secretos e
meios tecnológicos de desinformar.
25. Nos países periféricos, como o Brasil, o
Estado, empobrecido pelo serviço da dívida e pelas privatizações, funciona para
arrecadar recursos para a dívida e subsidiar empresas transnacionais.
26. Com a política econômica dominada pela
oligarquia financeira, a concentração não cessa de crescer. No trabalho The Network
of Global Corporate Control, publicado em 2011, os matemáticos suíços, Vitali,
Glattfelder e Battiston, demonstraram a interligação das corporações econômicas
e financeiras por laços diretos e indiretos de propriedade.
27. Com dados sobre 43.000 transnacionais (ETNs),
chegaram a 1.300 maiores companhias com fortes elos entre si, núcleo refinado
para um de só 737 companhias, que controlam 80% das 43.000. Mais elaboração permitiu chegar a 147, detentoras
da propriedade quase total sobre si mesmas, mais 40% das 43.000.
28. As 147 são basicamente controladas por somente
50, das quais 48 são financeiras. Apenas duas envolvem-se diretamente com a
economia real (Walmart e China Petrochemical Group).
29. Susan George, do Transnational Institute,
Amsterdam, conclui: “Nossos problemas originam-se do 0,1%, na verdade do
0,001%.” Mas essa fração não retrata a dimensão infinitesimal, em relação à
população da Terra, da minoria que concentra o poder econômico, financeiro e
político.
30. De fato, existe hierarquia entre os donos das
companhias mais poderosas, e, entre esses, muito poucos exercem comando sobre
bancos centrais, instituições financeiras multilaterais e mercados financeiros.
31. George aponta as interligações entre a finança
e as corporações de petróleo e gás, e seus vínculos com a indústria automotiva,
gastadora de combustíveis fósseis.
32. O poder dos concentradores financeiros
manifesta-se, inclusive, pelo fato de o 1% do topo pagar percentual de tributos
inferior ao de qualquer época desde os anos 20, apesar da enorme elevação de
seus ganhos e de seu patrimônio nos últimos 35 anos.
33. Mais: dezenas de trilhões de dólares/euros das
emissões dos bancos centrais e das receitas tributárias foram usados para
salvar da bancarrota instituições financeiras cujos controladores e executivos
haviam lucrado dezenas de trilhões com jogadas financeiras, em operações
alavancadas, sobre tudo com o quatrilhão de derivativos criados a impulsos de
chips, antes do colapso de 2007/2008.
34. Pior: o
dinheiro posto nos bancos é aplicado em novas especulações, criando novas
bolhas, prestes a estourar. A conta fica para os cidadãos dos países
endividados, inclusive dos EUA, e maior para os dos menos privilegiados que não
podem emitir dólares.
35. No Brasil, recordista mundial de juros altos,
só dois bancos, Itaú e Bradesco registraram R$ 28 bilhões de lucros em 2013.
Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. abenayon.df@gmail.com
Adriano Benayon: "Ucrânia e Brasil"
Foto: www.abi.org.br
Guerra e depressão
O móvel da oligarquia financeira para desencadear
guerras em grande escala, bem como conflitos localizados, é ganhar mais
poder, subordinando países e regiões ao império e enfraquecendo os que poderiam
conter essa expansão.
2. Na 1ª e 2ª Guerras Mundiais, respectivamente
França versus Alemanha e Alemanha versus Rússia (União Soviética), as
potências angloamericanas só se engajaram com intensidade, no
final, para ocupar espaços, estando aqueles contendores desgastados.
3. As duas grandes conflagrações eclodiram após longos
períodos de depressão econômica e serviram como manobra de diversão em face das
consequências sociais e políticas da depressão.
4. No Século XXI, os conflitos armados grandemente
destrutivos estão tornando-se mais frequentes após o golpe preparatório: a
implosão das Torres Gêmeas, em setembro de 2001.
5. Os principais alvos têm sido países islâmicos,
envolvendo a geopolítica da energia. Desde 2001 o Afeganistão está sob
agressão. Em 2003, destruição e ocupação do Iraque. Ataques a Sudão, Somália e
Iêmen. Em 2011 a
brutal agressão e intervenção da OTAN na Líbia. Durante todo o tempo, pressão e
hostilização a Síria e Irã.
6. Em 2013, a agressão à Síria foi intensificada com
a invasão por mercenários e extremistas, grandemente armados, com
participação das monarquias petroleiras do Golfo Pérsico, lideradas pela Arábia
Saudita, e colaboração da Turquia e de outros membros da OTAN.
7. Mas, na Síria, o governo conseguiu resistir, com
seus recursos e disposição e com apoio militar e político da
Rússia, inclusive no Conselho de Segurança da ONU.
Ucrânia
8. O êxito, até o momento, dessa resistência, levou
a potência hegemônica retornar a ataques mais incisivos contra a
ex-superpotência, que busca reconstruir-se. Daí, o recente golpe de
Estado na Ucrânia.
9. Ademais, Putin fortaleceu os laços
econômicos e políticos da Rússia com a China e países da Ásia Central,
frustrando a estratégia angloamericana de manter divididas e vulneráveis as
potências capazes de alguma resistência a seu projeto de governo mundial
absoluto.
10. Claro que os EUA nunca deixaram de reforçar o
cerco à Rússia, desde a desmontagem da União Soviética, instalando bases de
mísseis em ex-aliados de Moscou, com destaque para a Polônia. Teleguiaram a
“revolução laranja” na Ucrânia, em 2004, mais um marco no enfraquecimento desse
país de consideráveis dimensões e recursos naturais e população em grande
parte russa.
11. Ao verem contida a intervenção na Síria – e
presenciar o Irã muito pouco abalado pelas sanções e incessantes hostilizações
- os EUA trataram de atingir o flanco da própria Rússia.
12. Instaram a União Europeia (UE), sua virtual
satélite, a fazer ingressar nela a Ucrânia, visando a pô-la na OTAN, colocando
bases militares contra a Rússia virtualmente dentro desta.
13. Entretanto, o presidente da Ucrânia, Yanukovych,
constitucionalmente eleito, não concordou em aderir à UE sem discutir as
draconianas condições impostas: adotar as medidas econômicas do figurino do
FMI: cortar em metade o valor das pensões, suprimir benefícios sociais,
demitir funcionários, privatizar mais patrimônio público em favor de
plutocratas, tudo para pagar dívidas com bancos ocidentais.
14. Essas são as medidas às quais estão amarrados
os pífios empréstimos que UE e EUA acabam de
conceder após o golpe, desencadeado a partir de conversa telefônica entre
a Subsecretária de Estado dos EUA, Victoria Nuland, e seu Embaixador na
Ucrânia.
15. Utilizaram-se as redes sociais e outros meios
de arrebanhar massas descontentes e as levaram à praça Maidan,
ignorando elas que suas lastimáveis condições de vida vão piorar muito
após o golpe.
17. Isso é evidentemente omitido pela grande mídia,
que só publica o que interessa aos governos dos EUA, aliados e satélites, todos
subordinados à alta finança e ao big business.
18. Ninguém deveria desconhecer que ela
mente, 24 horas por dia, e ainda mais desde a destruição, por dentro, das
Torres Gêmeas em Nova York, golpe a partir do qual os EUA institucionalizaram
mais instrumentos totalitários de repressão.
19. Mas engana muita gente, mesmo após ter sido
desmascarada inúmeras vezes, como quando se comprovou ter o Secretário de
Estado de Bush, Colin Power, mentido descaradamente sobre a existência de armas
de destruição de massa no Iraque, negada pelo próprio observador das
Nações Unidas.
20. É ao big business que agrada o golpe na
Ucrânia, após já vir lucrando, antes dele, em negócios com os oligarcas
corruptos atraídos para a órbita da oligarquia financeira, principalmente
britânica.
21. De fato, anunciam-se novos acordos com as
petroleiras angloamericanas (Chevron etc.) para extrair xisto, pelo
processo altamente poluente fracking, bem como a cessão de terras ao
agronegócio norte-americano, Monsanto à frente, com intenso uso dos letais
transgênicos e agrotóxicos, nas grandes extensões férteis da Ucrânia.
22. O destino dos ucranianos, se confirmado o
ingresso na UE, não diferirá do que assola a Grécia, e se abaterá também sobre
os russos e outras nacionalidades que vivem em territórios cedidos à Ucrânia
pelo bêbado Kruchev.
23. Putin está agindo com extrema cautela, tendo-se
limitado a apoiar o parlamento da Crimeia em seu desejo de unir-se à Rússia,
reforçando efetivos militares na península e no mar.
24. A China manifestou-se solidária à Rússia,
inclusive por estar investindo na Ucrânia, como faz em todo lugar
suscetível de exportar alimentos e outras matérias-primas.
Brasil
26. O processo aqui em curso tem semelhanças com o
da Ucrânia: insatisfação com as condições de vida e com a corrupção;
ignorância das causas desses males.
27. Na nova ágora da internet e redes sociais,
circulam versões absurdas como a de que o governo petista tem por objetivo
implantar o comunismo.
28. Na realidade, esse governo, como seus
predecessores, depende do big business transnacional, cujo domínio intensifica
os problemas do País: concentração, desnacionalização e desindustrialização da
economia; dependência tecnológica.
29. Difundiu-se muito no Brasil vídeo em que uma
jovem ucraniana defende liberdade e democracia no errado contexto das
massas iludidas na Ucrânia pelos mobilizadores do golpe. Na realidade, uma peça
produzida por empresa de marketing político, sob os auspícios da agência
norte-americana “National Endowment for Democracy”.
30. Este e outros braços do império acionaram as
ONGs a seu serviço, a par dos nazistas, conforme a tradição da CIA, desde o
final da 2ª Guerra Mundial. O que se vê na Ucrânia são
homicídios, vandalismo e torturas, reiteradas agora com tiros sobre
manifestantes pró-Rússia.
31. O objetivo da oligarquia financeira angloamericana
no Brasil, até para prosseguir apropriando-se de seus recursos de toda ordem, é
intensificar a desnacionalização e demais instrumentos para enfraquecê-lo.
32. Os meios de controle da informação - inclusive
espionagem eletrônica, hacking - combinam-se com a corrupção de todo o sistema
institucional. A presidente é acuada para aumentar o ritmo das
concessões.
33. Estão presentes as consequências das
falhas estruturais da economia brasileira, que venho, de há muito,
denunciando, as quais se poderão manifestar de forma aguda após julho, apesar
de haver eleições em outubro.
35. Além disso, seus efeitos econômicos e sociais
podem ser agravados pelas repercussões do colapso financeiro no Hemisfério
Norte, próximo de ressurgir.
Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. abenayon.df@gmail.com
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Benayon: Feito dependente químico, Brasil corre atrás de capital estrangeiro
O professor no programa Provocações, da TV Cultura
Quatro dos seis filhos do professor Adriano Benayon vivem fora do Brasil. Canadá, Dinamarca, Holanda…
Ele diz que isso é sintomático. Jovens recém-formados que pretendem expressar seu conhecimento de forma criativa não encontram espaço em terras brasileiras.
Aqui, a dominação estrangeira da economia não prevê a criação de empregos de alta qualidade, reservados para centros tecnológicos de além-mar, com raríssimas exceções.
O próprio economista, doutor pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, às vezes sente o impulso de mudar-se daqui. Argentina, talvez? Aparentemente o professor se sente isolado.
Não consegue travar o debate que vem propondo faz tempo. Pelo menos não com a repercussão necessária.
Adriano Benayon também foi diplomata. Serviu na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Além disso foi consultor parlamentar na Câmara e no Senado Federal.
Hoje morando em Brasília, prepara o lançamento de uma coletânea de seus escritos, Economia Política, pela Fundação João Mangabeira, ligada ao PSB. Seu livro anterior é Globalização versus Desenvolvimento.
O professor acredita que o debate sobre a economia brasileira — subir ou não os juros, mexer ou não nos reajustes do salário mínimo — foca no periférico para evitar o principal: a dependência do capital estrangeiro.
O Brasil, na visão de Benayon, está entregue. Não merece figurar nos chamados BRICs, ao lado de Rússia, Índia e China, pois não dispõe de grau de soberania equivalente ao dos outros três.
“O Brasil está amarrado pelos oligopólios”, afirma. Eles formam os preços praticados no Brasil, dando pouca margem de manobra ao governo de plantão, inclusive no controle da inflação.
Segundo Benayon, estas corporações fazem maquiagens contábeis para aumentar a remessa de lucros, obtém concessões tributárias de todo tipo e, através de prepostos, comandam setores da economia.
O poder oligopólico permite a elas formar os preços do jeito que bem entendem. É por isso que os brasileiros, por exemplo, pagam três vezes o valor de um mesmo automóvel vendido no Exterior.
“Tudo está voltado para servir pagamentos no Exterior”, diz ele.
O ex-presidente Lula ensaiou mudanças, em 2002. Por exemplo, quando colocou o economista Carlos Lessa para dirigir o BNDES.
Depois, no segundo mandato, segundo Benayon, Lula recuou.
Indicou Marina Silva para o ministério e Henrique Meirelles para o Banco Central. Este, notadamente ligado ao Banco de Boston. Aquela, hoje possível candidata a vice na chapa de Eduardo Campos, do PSB, ligada ao capital financeiro britânico que controla, entre outros, o banco Santander.
Dilma Rousseff, na visão de Benayon, retomou a agenda que vem de Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, segundo o professor, o Brasil vive sob governos mais ou menos entreguistas desde o golpe da UDN contra Getúlio Vargas, em 1954. No início de 1955 foram tomadas medidas econômicas que deram grandes vantagens às montadoras de veículos, dentre as quais a Volkswagen.
Juscelino Kubistchek seria, portanto, um falso desenvolvimentista. As vantagens ao capital estrangeiro foram aprofundadas durante a ditadura militar. Collor, Itamar, Sarney, FHC. O tucano, na visão de Benayon, foi o grande entreguista. Vendeu a Vale. Promoveu as privatizações. Criou as agências reguladoras que são biombos das empresas que deveriam vigiar.
Numa delas, a Agência Nacional do Petróleo, hoje em dia está instalada Magda Chambriard, denunciada como “entreguista” por nacionalistas que militam no setor do petróleo, com os quais Benayon se identifica.
FHC passou a lei complementar 87, conhecida como Lei Kandir, em 13 de setembro de 1996. Com isso, ficaram isentos de ICMS os produtos primários destinados à exportação. Ponto para as mineradoras controladas pelo capital internacional, dentre as quais a Vale — e para os capitalistas brasileiros associados a ele.
FHC também passou a lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, que acabou com o monopólio da Petrobras em todas as atividades relativas ao setor do petróleo e abriu espaço para concessões a empresas estrangeiras. FHC colocou à venda parte das ações da empresa na bolsa de Nova York. Queria mudar o nome da estatal para Petrobrax.
Dilma Rousseff, com as concessões de estradas e aeroportos e o leilão de Libra, na opinião de Benayon segue a mesma trilha: a tentativa de atrair capital estrangeiro para fechar as contas.
Este é, na avaliação do professor, o verdadeiro problema da economia brasileira. Um fluxo permanente de recursos para o Exterior. Enfrentado com medidas para atrair mais dinheiro de fora. Por exemplo, com a elevação das taxas de juros. O dinheiro vem, mas remunerado nas alturas. E o trabalho do povo brasileiro, em vez de financiar investimentos no próprio Brasil, é desviado para remunerar o capital estrangeiro. Cada vez mais.
A dívida interna, resultado da dívida externa, já bateu em R$ 3 trilhões. Os juros e amortizações comem mais de 40% do Orçamento. Falta dinheiro para fazer os hospitais, as escolas e as creches que os jovens reclamaram nas ruas em 2013.
Adriano Benayon compara a situação à dependência química. O dependente, no caso o Brasil, combate a crise de abstinência com mais da droga que está na origem do problema.
Sendo assim, na avaliação dele uma crise nas contas externas é apenas questão de tempo. Como, aliás, tem sido: de forma cíclica. O arrocho, na forma de desemprego, inflação e deterioração da qualidade de vida, seria o resultado inevitável — como se dá, aliás, hoje em dia, na periferia da Europa. Arrocho para garantir o dinheiro que remunera o capital investido no Brasil.
Provoquei o professor Benayon: mas, se a situação é assim tão grave, por que não sai na mídia comercial? Ele riu. Entendi a resposta: a mídia patronal é aquela que ajuda a sustentar o modelo, é patrocinada pelos grandes oligopólios que controlam setores completos da economia brasileira e não tem interesse no debate que, modestamente, esperamos ajudar a travar.
Aliás, só podemos fazê-lo graças à contribuição dos assinantes do Viomundo — que, como todos os nossos leitores, acreditam no jornalismo independente.
Fiquem com a íntegra da entrevista do professor Benayon, em duas partes:
domingo, 17 de novembro de 2013
Adriano Benayon: “O estratégico nióbio”
As chapas de ferro-nióbio são o principal dos
produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8
bilhões, de 1996 a
2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
2. O mercado é fechado, estando concentrado
em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas exportadoras. São
transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM,
de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias
subsidiárias no exterior.
3. O preço seria muito mais alto, se houvesse
mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias
utilizadoras do metal.
5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de
setembro, da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os
preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo,
na Comunidade de Estados Independentes.” [Rússia, Ucrânia e outros]
6. Guardei também uma cotação, de 22.01.2011, do
sítio eletrônico “chemicool/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de
nióbio), a US$ 18.00 por 100 g
= US$ 180.00 por quilo. Além disso, outra, do mesmo ano, em que a barra de
nióbio era cotada a US$ 315,70 por quilo.
7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da
exportação brasileira desse insumo, i.é., US$ 30,00 por quilo, no último
ano. Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$
25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio
incorporado às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é
diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras
ligas metálicas.
8. Para ter uma idéia, o preço oficial das
exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$
1,77 e US$ 2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.
9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no
exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca
significação nas exportações oficiais brasileiras. O valor oficial de
suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo:
foi para US$ 44 milhões, com preço médio de US$ 30,00, para quase 1.500
toneladas.
10. Esse preço de um produto processado em pouco
supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As
exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$ 50
milhões, com valor unitário de US$ 24,00.
11. Note-se que as mineradoras instaladas no
Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita
36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida
com o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente
subfaturadas exportações.
12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista
Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele
mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas
metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais - da Escola de
Engenharia de Lorena- USP.
13. As exportações oficiais das chapas de
ferro-nióbio certamente não chegam a US$ 6 bilhões, desde que começaram, nos
anos 80, até hoje. Pois, em 1996, o volume ainda era diminuto, e os
preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$
4,8 bilhões.
14. Causa, pois surpresa esta notícia da
Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico:
“Família mais rica do Brasil fez US$ 13 bilhões com o sonho do nióbio”.
15. Nela foi reportado: “Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$ 13
bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de
produtores de aço asiático por US$ 3,9 bilhões em 2011” .
16. O dado mais notável da notícia da
Bloomberg/Valor Econômico é este: “... os herdeiros de Moreira Salles, a
família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e
Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o ‘Bloomberg
Billionaires Index’ ”.
17. Levando em conta que o outro patrimônio mais
importante do grupo Moreira Salles era o UNIBANCO, um banco que, há alguns
anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú, parece nebuloso
como foi possível acumular US$ 27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente
das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.
18. De fato, os lucros disso para a CBMM não
poderiam passar muito de US$ 1 bilhão, diante destes fatos: 1) faturamento
de $ 6 bilhões; 2) mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do
faturamento, não passariam de US$ 3 bilhões; 3) até 2007, a CBMM só tinha 50%
das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum
Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller; 4) desde 2011, há grupos siderúrgicos
asiáticos com 30% de participação na CBMM; 5) a CODEMIG (estatal de Minas
Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM; 6) 10% das
exportações oficiais provêm da Anglo-American.
19. Com cerca de US$ 1 bilhão de lucros acumulados,
e mais os US$ 3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo
que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito
longe dos US$ 27 bilhões referidos na notícia mencionada.
20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe
de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais
possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico
como o nióbio.
22. Seria a base para garantir o interesse do País
nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é
objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu
ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM,
renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.
23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio
que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda
tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia
progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a
conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados
privilégios às empresas transnacionais, cujos carteis foram esmagando, em
crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.
24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política
de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria
automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de
isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.
25. Ora, a desnacionalização implica
inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à
ciência e a tecnologia seja, na maior parte, desperdiçado, pois as
tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as
nacionais têm hoje poucos nichos. A consequência é a
desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas
também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.
26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes
inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram
a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei
Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS
e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em
2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.
27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir,
já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam
são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem
organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.
28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a
economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade
tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o
nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor
agregado.
29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas
atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta
do nióbio é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no
tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.
30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao
fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos carteis e de
grupos concentradores.
31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência
dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria
conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim,
eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado
poder suficiente para defender seu povo e seus bens.
[Notas: 1) a CBMM pertence à holding financeira,
Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual
seria controlada pela família Moreira Salles; 2) documentos oficiais
classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio
situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora
britânica Anglo-American.]
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