DIÁRIO OICIAL DA UNIÃO Matérias de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei disciplina concessão do mandado de segurança
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que trata do crime de pedofilia e aumento da pena de estupro
MJ
Funai constitui grupo técnico para acompanhar operação de desocupação de terra indígena em MT
MC
Conselho das Cidades recomenda revisão da lei que trata do parcelamento do solo urbano
MDA
Comitê gestor do Garantia-Safra estabelece valor do benefício
MDA
Agricultura familiar tem desconto nas operações de crédito por produto
PL
Senado extingue comissões de trabalho instituídas por atos anulados
Seleções e concursos
Abin libera o resultado final da 2ª Turma do Curso de Formação em Inteligência
Secretaria de Políticas para Mulheres divulga o 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
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