CNBB critica cortes na Saúde para fazer superávit primário

Do Portal Auditoria Cidadã da Dívida

Vários jornais de hoje mostram o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2012, quando o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, criticou o corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento federal da saúde neste ano. Tal corte fez parte do contingenciamento de R$ 55 bilhões feito para viabilizar o pagamento da dívida pública, que deveria ser auditada, conforme manda a Constituição. Estava presente no evento o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que respondeu dizendo que “o orçamento deste ano é de R$ 72 bilhões, 17% a mais do que no ano passado”, omitindo que tal valor é apenas uma previsão. E que o governo apenas tem a obrigação legal de aumentar tal orçamento em menos de 12%, conforme a Emenda Constitucional nº 29. Esta Emenda prevê a evolução dos recursos da saúde conforme o PIB (Produto Interno Bruto). Por isso tais recursos permanecem estagnados, em comparação à demanda por serviços de saúde. Isto porque, quando o PIB aumenta, isto significa mais acidentes de trânsito, de trabalho, etc, ou seja, mais demanda pela estrutura física da saúde pública. Interessante observar que o próprio governo costuma divulgar dados como percentual do PIB, principalmente quando trata do estoque da dívida pública. Já quando fala na evolução dos gastos sociais, o mesmo governo utiliza valores nominais, sem descontar a inflação ou o crescimento econômico do período. Conforme mostra a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (pág 37), e aplicando-se os dados do PIB, verifica-se que os gastos federais com saúde CAÍRAM de 2,12% do PIB em 1995 para 1,89% do PIB em 2011.

O Jornal Correio Braziliense mostra que os cortes na saúde prejudicarão o combate à Doença de Chagas:

“A União programou R$ 24 milhões para 40 municípios reformarem ou substituírem casas na zona rural com risco de infestação de barbeiros, os vetores do mal de Chagas. O dinheiro é insuficiente para eliminar o problema: o Brasil tem 606 municípios (10,9% das cidades brasileiras) com alto risco de transmissão da doença e 1.497 (26,9%) com médio risco, conforme classificação do próprio Ministério da Saúde. No Congresso, em razão das emendas, a previsão orçamentária para o programa saltou para R$ 59,3 milhões, dinheiro suficiente para melhorias habitacionais em mais 59 municípios da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará. O corte das emendas manteve o orçamento em R$ 24 milhões.”

O corte de R$ 55 bilhões atingiu até mesmo os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que perdeu R$ 2,96 bilhões, conforme notícia do jornal Valor Econômico. O governo alega que "não há exigência legal do repasse imediato desses valores ao Fundo”. Enquanto as áreas sociais sofrem pesados cortes, o grande capital continua sua festa às custas do dinheiro público. Outra notícia do jornal Valor Econômico mostra que a empresa multinacional Coca-Cola tem trazido seu capital para o Brasil para lucrar com os altíssimos juros da dívida “interna”. É reveladora a frase do diretor-financeiro da Coca-Cola, Gary Fayard:

"Os juros que estamos coletando no Brasil são bem altos".

Por fim, o Portal R7 mostra que a Irlanda privatizará grande parte de seu patrimônio, para atender aos ditames do FMI e pagar a dívida pública. Sobre este tema, é importante ressaltar as graves ilegitimidades do endividamento irlandês, levantadas pelo grupo de auditoria da dívida da Irlanda. 

Veja também:

CNBB critica corte de recursos da saúde - Valor Econômico

Saúde é o foco da CNBB – Correio Braziliense

Fique de olho povo brasileiro...

Por Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

www.divida-auditoriacidada.org.br

Em meio a insistentes ataques da grande mídia à “corrupção” de autoridades dos três poderes institucionais, uma verdadeira corrupção institucional está ocorrendo no campo financeiro e patrimonial do país, destacando-se:

PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PRIVATIZAÇÃO DE JAZIDAS DE PETRÓLEO, INCLUSIVE DO PRÉ-SAL

PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS MAIS MOVIMENTADOS DO PAÍS

PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS

PRIVATIZAÇÃO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS

PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, e muitos outros serviços essenciais, que recebem cada vez menor quantidade de recursos haja vista a luta de 20 anos pela implantação do piso salarial dos trabalhadores da Educação, a recente greve dos policiais na Bahia, ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre vários outras necessidades não atendidas, evidenciada recentemente na tragédia dos moradores do Pinheirinho em São Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública continua crescendo cada vez mais.

Qual a justificativa para a entrega de áreas estratégicas ao setor privado?
Por que criar um mega fundo de pensão para os servidores públicos do país quando os fundos de pensão estão quebrando no mundo todo, levando milhões de pessoas ao desespero?
Por que leiloar jazidas de petróleo se a Petrobrás possui tecnologia de ponta?
Por que abrir mão da segurança nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresas privadas e até estrangeiras?
Por que privatizar os hospitais universitários se esses são a garantia de formação acadêmica de qualidade?
Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental?
Por que deixar que serviços básicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em que se corta recursos destas áreas?

O que há de comum em todas essas privatizações e em todas essas questões?

O ponto central está no fato de que o beneficiário de todas essas medidas é um ente estranho aos interesses do povo brasileiro e da Nação. Os únicos beneficiários têm sido o setor financeiro privado e as grandes transnacionais.

Então, por que o governo tem se empenhado tanto em aprovar todas essas medidas contrárias aos interesses nacionais?

E o que diz a grande mídia a respeito dessas medidas indesejáveis?

Não divulga a posição dos afetados e prejudicados por todas essas medidas, mas promove uma completa “desinformação” ao apresentar argumentos falaciosos e na convincentes propagandas de que o Brasil vai muito bem e que a economia está sob controle.

Ora, se estamos tão bem assim, qual a razão para rifar o patrimônio público?

Por que esse violento round de privatizações partindo justamente de quem venceu as eleições acusando a privataria?

Na realidade, o país está sucateado. Vejam as estradas rodoviárias assassinas e a ausência de ferrovias; a desindustrialização; o esgotamento de nossas riquezas; as pessoas sem atendimento hospitalar, com cirurgias adiadas até a morte; os profissionais de ensino desrespeitados e obrigados a assumir vários postos de trabalho para sustentar suas famílias; o crescimento da violência e do uso de drogas.

É inegável o fato de que o PIB brasileiro cresceu e já somos a 6ª potencia mundial, mas o último relatório da ONU mostra que ocupamos a vergonhosa 84ª posição em relação ao atendimento aos direitos humanos, de acordo com o IDH¹, o que é inadmissível considerando as nossas imensas riquezas.

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Algo está muito errado. Não há congruência entre nossas riquezas e nossa realidade social. Não há coerência entre o discurso ostentoso e a liquidação do patrimônio nacional.

Dizem que temos reservas internacionais bilionárias, mas não divulgam o custo dessas reservas para o país, o dano às contas públicas e ao crescimento acelerado da dívida pública brasileira que paga os juros mais elevados do mundo.

Dizem que temos batido recordes com exportações, mas não divulgam que lá de fora, valorizam os preços da chamadas “commodities” e o que fazemos: aceleramos a exploração dos nossos recursos naturais e os exportamos às toneladas. Mas quem ganha já não é o país, pois as minas, as siderúrgicas e o agrobusiness já foram privatizados há muito tempo.

Outra grande falácia é de que o Brasil está tão bem que a crise financeira que abalou as economias dos países mais ricos do Norte – Estados Unidos e Europa – pouco afetou o país. A grande mídia não divulga, mas a raiz da atual crise “da Dívida” que abala as economias do Norte está na CRISE DO SETOR FINANCEIRO.

A crise estourou em 2008 quando as principais instituições financeiras do planeta entraram em risco de quebra. Tal crise dos bancos decorreu do excesso de emissão de diversos produtos financeiros sem lastro – principalmente os derivativos - possibilitada pela desregulamentação e autonomia do setor financeiro bancário. Embora tivessem agido com tremenda irresponsabilidade na emissão e especulação de incalculáveis volumes de papéis sem lastro, tais bancos foram “salvos” pelos países do Norte à custa do aumento da dívida pública, que agora está sendo paga por severos planos de ajuste fiscal contra os trabalhadores e crescente sacrifício de direitos sociais.

Apesar da monumental ajuda das Nações aos bancos, o sistema financeiro internacional ainda se encontra abarrotado de derivativos e outros papéis sem lastro - tratados pela grande mídia como “ativos tóxicos”. Grande parte desses papéis foi transferida para “bad Banks”² em várias partes do mundo, à espera de serem trocados por “ativos reais”, principalmente em processos de privatizações.

Assim funcionam as privatizações: são uma forma de reciclar o acúmulo de papéis e transferir as riquezas públicas para o setor financeiro privado.

Relativamente à privatização da Previdência dos Servidores Públicos, o Projeto de Lei PL-1992 cria o FUNPRESP que, se aprovado, deverá ser um dos maiores fundos de pensão do mundo.

Na prática, esse projeto se insere em tendência mundial ditada pelo Banco Mundial, de reduzir a participação estatal a um benefício mínimo, como alerta Osvaldo Coggiola, em seu artigo “A Falência Mundial dos Fundos de Pensão”:

“Com este esquema, o que se quer é reduzir a aposentadoria estatal de modo a diminuir o gasto em aposentadorias e aumentar os pagamentos da dívida do Estado.”

A dívida brasileira já supera os R$ 3 trilhões. A grande mídia não divulga esse número, mas o mesmo está respaldado em dados oficiais³.

Os fundos de pensão absorvem grandes quantidades de papéis, pois funcionam trocando o dinheiro dos trabalhadores por papéis que circulam no mercado financeiro. Os tais “ativos tóxicos” estão provocando sérios danos aos fundos de pensão, como adverte Osvaldo Coggiola:

“... duas Agentinas e meia faliram nos Estados Unidos como produto da crise do capital, levando consigo os fundos de pensões lastreados em suas ações. Na Europa, a situação não é melhor. A OCDE advertiu sobre o grave risco da queda nas Bolsas sobre os fundos privados de pensão, cuja viabilidade está ligada à evolução dos mercados de renda variável: “Existe o risco de que as pessoas que investiram nesses fundos recebam pouco ou nada depois de se aposentar”.

O art. 11 do PL-1992 não permite ilusões quanto ao risco para os servidores federais brasileiros, pois assinala que a responsabilidade do Estado será restrita ao pagamento e à transferência de contribuições ao FUNPRESP. Em outras palavras, se algo funcionar errado com o FUNPRESP; se este adquirir papéis podres ou enfrentar qualquer revés, não haverá responsabilidade para a União, suas autarquias ou fundações.

PREVIDÊNCIA É SINÔNIMO DE SEGURANÇA. COMO COLOCAR A PREVIDÊNCIA EM APLICAÇÕES DE RISCO? Qual o sentido dessa medida anti-social?

O gráfico a seguir revela porque a Previdência Social tem sido alvo de ferrenhos ataques por parte do setor financeiro nacional e internacional: o objetivo evidente, como também alertou Osvaldo Coggiola, é apropriar-se dos recursos que ainda são destinados à Seguridade Social para destiná-los aos encargos da dívida pública.

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As diversas auditorias cidadãs em andamento no Brasil e no exterior, bem como a auditoria oficial equatoriana (2007/2008) e a CPI da Dívida no Brasil (2009-2010) têm demonstrado que o único beneficiário do processo de endividamento público tem sido o setor financeiro.

No Brasil, o gráfico a seguir denuncia o privilégio da dívida, pois a dívida absorve quase a metade dos recursos do orçamento federal, o que explica o fabuloso lucro auferido pelos bancos aqui instalados, enquanto faltam recursos para as necessidades sociais básicas, tornando nosso país um dos mais injustos do mundo.

É urgente unir as lutas contra a privatização do que ainda resta de patrimônio público no Brasil, pois é para pagar a dívida pública e preservar este modelo de “Estado Mínimo” para o Social – e “Estado Máximo” para o Capital - que as riquezas nacionais continuam sendo privatizadas.

Notas:

1 IDH = Indice de Desenvolvimento Humano

2 Bad banks = instituições paralelas, criadas para absorver grandes quantidades de "ativos tóxicos" que alcançaram volumes tão elevados que passaram a comprometer o funcionamento do sistema financeiro mundial. Até mesmo o G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) chegou a pautar, na última reunião ocorrida en Canes, a preocupante questão do Sistema Bancário Paralelo.

3 Ver o artigo “Os Números da Dívida”.

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Manifestantes em Portugal criam versão contra a especulação da plutocracia financeira internacional usando sucesso de Michel Teló

A estrela da música nacional parece ter dado contribuição importante para os portugueses que protestam contra as restrições aos direitos sociais e as conseqüências da crise provocada pelos banqueiros e especuladores no continente Europeu. A música "Ai, se eu te pego", de Michel Teló, sucesso em vários países e idiomas, ganhou uma versão "anticrise" em Portugal. Versos como "basta, basta, que o capital nos roube" usam o conhecidíssimo ritmo para convocar manifestações e expressar oposição às medidas de austeridade que castigam parte da população européia. Confira a seguir.

Quésia M. Gracez

Prezados leitores, por indicação de nosso excelente poeta Dhiogo José Caetano, um dos vencedores do Prêmio Interarte 2011 e colaborador deste Blog, temos a honra de apresentar também a poetisa Quésia M. Gracez, de natural de São Leopoldo, no Rio Grande do sul. Além de poeta de grande sensibilidade, dedica suas horas vagas utilizando seu excelente blog “Caminho das Esmeraldas”, onde expressa as suas experiências de vida. Observadora que adora analisar as coisas a sua volta para depois transmitir no papel, tendo como resultado os mais diversos e criativos textos. Mantém coluna mensal no Jornal TodaHora e realiza postagens no Portal Literal do terra e escreve na Revista Vitrine. Em paralelo da continuidade ao projeto Caminho das Esmeraldas, o livro. Confiram a poesia a seguir. Vale a pena!

Said Dib

Verdade!?

As vezes penso porque estamos aqui?

O que devemos fazer?

Para onde devemos caminhar?

O que devemos pensar?

Julgamos agir sempre de forma correta, sendo os outros os errados, mas me digam o que é certo? E o que é errado?

O que é verdadeiro perante os olhos de Deus?

Devemos nós assistir o pôr do sol na beira do mar?

Ou devemos trabalhar até nos esgotar?

Caminhando segue a humanidade, cada qual com suas escolhas, cada um com suas

verdades.

Mas parece-me que ela, a verdade, esconde-se atrás de um tênue véu cor de rosa, onde enxergar através dele é imensamente fácil, mas quase impossível. Por vezes admirar este véu, no balançar suave do vento torna-se mais atrativo e cômodo, do que esticar os

braços e remover o véu de nossos caminhos enxergando assim o que existe por trás

dele.

Mas seguimos, seguimos alguns guiados pela razão e outros pela emoção.

Os anos passam, os séculos mudam, mas o sentido de aqui estarmos, aqui vivermos

permanece intacto ao longo da linha eterna do tempo.

Aquela bela praia iluminada pelos raios de sol na aurora da manhã, não muda será

sempre a mesma. Apenas nós seres humanos temos o dom divino, de mudar as coisas ao nosso redor.

Não somos anjos iluminados, nós podemos fazer escolhas, procurar nosso caminho.

Certo que seria muito mais fácil sermos todos belos anjos celestiais. Mas não, somos

seres humanos! Com erros e acertos, sempre a escolher caminhos e verdades.

Talvez sim, um dia anjos, mas por hora estamos todos neste mundo cada vez mais

conturbado e com uma grande quantia de absurdos.

Toda via, creio que resta a nós é acreditar em nossa humanidade e no sentimento

verdadeiro que existe em nossos corações.

Quésia M. Gracez

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Auditoria da Dívida Cidadã: privataria da dobradinha PT/PSDB continua

Auditoria Cidadã da Dívida

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Os jornais noticiam a repetição das falhas dos trens do Rio, que em 1998 foram concedidos pelo governador Marcello Alencar (PSDB) à empresa privada SUPERVIA até 2023. Em 2010, o governador Sérgio Cabral - apoiado pelo PT – se reelegeu, e logo após prorrogou tal concessão por mais 25 anos (até o remoto ano de 2048). Repetindo o argumento dos governos que priorizam o gasto com a questionável dívida pública,  Alencar e Cabral tomaram estas decisões alegando que “não há recursos” para investir nos trens, e por isso, eles deveriam ser privatizados. Hoje, o próprio Secretário de Transportes do Rio de Janeiro foi à imprensa para dizer simplesmente que os problemas continuarão até 2016! E nada acontece! Mas membros do governo Dilma insistem em dizer que as privatizações do PT seriam diferentes das privatizações do PSDB. O Jornal Valor Econômico mostra que o Ministro Guido Mantega afirmou que os recursos provenientes das vendas dos aeroportos não seriam destinados ao pagamento da dívida – como foram nas privatizações tucanas – mas sim para o Fundo Nacional de Aviação Civil. Porém, o próprio jornal demonstra que tais recursos podem sim ser destinados ao “superávit primário”. Enquanto a SUPERVIA é diariamente anistiada pelo governo do PT/PMDB, ontem um bombeiro do Rio de Janeiro foi preso apenas por ter perguntado a um parlamentar sobre a perspectiva de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que prevê um piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. Esta PEC tem sido bloqueada pela base do governo, sob o mesmo e repetido argumento de que “não há recursos”. Em 2010, foi aprovada na Câmara em primeiro turno, já em uma versão rebaixada, que sequer estabelece um valor para tal piso salarial. Ainda assim, a base se recusa a votar em segundo a PEC, que ainda teria de ser aprovada no Senado, também em dois turnos. Depois de todo este “périplo”, ainda será aberto um prazo de 180 dias para que o Poder Executivo envie ao Congresso um projeto de lei prevendo tal piso, que pode jamais vir a ser aprovado. O motivo principal deste velho e repetido argumento de que “não há recursos” está na dívida pública. Em 2011, enquanto o governo federal destinou 45% do orçamento para o pagamento da dívida, destinou menos de 10% para as transferências constitucionais a todos os estados e municípios do Brasil. Além do mais, os estados sofrem com o pagamento das dívidas suas com a União, atualizadas pelo questionável índice IGP-DI mais juros de 6% a 7,5% ao ano, o que resulta em uma taxa ainda maior que a Selic, que já é a mais alta do mundo. Em 31/12/2011, a Dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União era de R$ 56 bilhões. Considerando a previsão para o IGP-DI para este ano (5%) mais juros de 6% ao ano, apenas em 2012 a dívida do Estado do Rio de Janeiro renderá juros de mais de R$ 6 bilhões, ou seja, mais que o quíntuplo do valor exigido por Cabral para os investimentos da Supervia em longos 25 anos. Tais R$ 6 bilhões seriam suficientes para garantir um aumento de quase R$ 8.000 no salário de cada um dos 60 mil policiais e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, que entraram em greve hoje. A mobilização dos militares cresce proporcionalmente à ofensiva da mídia e dos governantes, tentando criminalizar as reivindicações por melhores salários, ao mesmo tempo em que o setor financeiro reina absoluto, totalmente à parte dos debates, como se fosse uma entidade divina, acima de qualquer discussão. Mas a sociedade não aceitará esta situação: cresce o debate nacional sobre a dívida dos estados com a União. A TV Assembléia de MG exibiu hoje programa sobre o tema que contou com a participação da presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais, Aparecida Meloni, que participa do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao mesmo tempo, a TV Câmara e os Portais da FENAFISCO e FEBRAFITE divulgaram o Seminário Nacional realizado anteontem, que contou com a presença da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli e o auditor João Pedro Casarotto, da FEBRAFITE e do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida. No evento, realizado conjuntamente pela FENAFISCO e FEBRAFITE, foi ministrado o curso “Dívida Pública: o paradoxo do Brasil” para os membros destas duas entidades, tendo como objetivo a criação de núcleos da Auditoria Cidadã nos estados. Vários e importantes portais também divulgam o mais novo artigo de Maria Lucia Fattorelli: “Privataria do PT”, que faz uma crítica ao Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a Previdência dos servidores públicos. Conforme mostra a Agência Câmara, o governo quer votar este PL na próxima terça feira.

Portanto,

TODOS AO CONGRESSO NACIONAL DIA 14/2 PARA BARRAR MAIS ESSA PRIVATARIA!

Leia as matérias sobre o assunto:

Auditoria Cidadã da Dívida e entidades do Fisco abordam sobre o impacto da dívida nas receitas públicas FEBRAFITE NOTÍCIAS 07/02/2012

Privataria: do PT Correio da Cidadania - Escrito por Maria Lucia Fattorelli   
Quarta, 08 de Fevereiro de 2012

Privataria:  do PTMaria Lucia Fattorelli Carneiro - Coordenadora da Auditoria Cidadã da DívidaAdital - 08.02.12 - Brasil

Artigo da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fatorelli sobre privatizações : “Privataria do PT” CSP/CONLUTAS

Privataria do PT INTERSINDICAL - 07 de Fevereiro de 2012 ESCRITO POR MARIA LUCIA FATTORELLI

 PLENÁRIO - Câmara adia votação de previdência do servidor para a próxima terça-feira Jornal da Câmara - Carol Siqueira Brasília, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 - Ano 13 Nº 2732

Privataria petista

Notícias diárias comentadas sobre a dívida - 06.02.2012

Os jornais de hoje destacam o leilão de privatização de 3 grandes aeroportos do país (Guarulhos, Brasília e Viracopos), sob o velho argumento de que o governo não disporia de recursos para investir. Por isso deveria vendê-los à iniciativa privada. Parlamentares da base do governo afirmaram também que a privatização foi necessária para que o Estado possa concentrar seus recursos nas áreas de saúde, educação, e outras. Na grande imprensa, comentaristas disseram que tal privatização gerará “concorrência” entre os aeroportos, como se fosse possível às pessoas escolherem de qual cidade irão partir. Cabe comentarmos que tais argumentos são idênticos aos já feitos por todos os governos anteriores (Collor, FHC e Lula), sendo que o verdadeiro resultado destas privatizações foi a formação de grandes monopólios privados (que por isso se apropriam de altos lucros), enquanto a população sofre com os aumentos de tarifas e a piora dos serviços. Ao mesmo tempo, a saúde, educação, e vários serviços públicos essenciais permanecem precários, enquanto cada vez mais recursos são destinados a uma questionável dívida pública, que cresce devido aos juros mais altos do mundo. Exatamente como nestes governos anteriores, defensores da privatização comemoram o “ágio” obtido na venda do patrimônio público, citando o preço de venda dos 3 aeroportos: R$ 24,5 bilhões. Porém, como sempre, omite-se que esta é a prova de que os preços mínimos exigidos foram muito baixos, que tais recursos somente serão recebidos pelo Estado no futuro, em prazos a perder de vista (até 30 anos), e que tais recursos devem ser desperdiçados, jogados no “saco sem fundo” do pagamento da dívida pública. Apesar do governo alegar que tais R$ 24,5 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (para investimentos no setor aéreo), é preciso relembrar que a Medida Provisória 450/2008 (convertida na Lei 11.943/2009) diz, em seu artigo 13:

“O excesso de arrecadação e o superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional poderão ser destinados à amortização da dívida pública federal.”

Com base neste artigo, o governo já destinou ao pagamento da dívida mais de R$ 20 bilhões dos Royalties do Petróleo, que por lei deveriam ter sido destinados para áreas como Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Tal redirecionamento de recursos foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União.

Leia as matérias sobre o assunto:

Primeiro pagamento de aeroportos sairá em meados de 2013, diz fonte
O Estado de São Paulo - 06 de fevereiro de 2012 - 14h 08

Sindicalistas prevêem aumento de tarifas após leilão de aeroportos
Carta Maior – Economia - 06/02/2012

Energia Amazônica: Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus

Por Hiram Reis e Silva*, Oriximiná, PA, 11 de fevereiro de 2012.

Durante nossa estada em Oriximiná fizemos uma incursão ao Rio Trombetas e Cuminá aproveitando, nesta oportunidade, para verificar o andamento de parte das obras do “Linhão” que levará energia da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, para Manaus. Esta obra permitirá que o consumo do combustível fóssil, para geração de energia, caro e poluente, seja totalmente eliminado nas capitais de Manaus e Macapá e as sedes dos Municípios contemplados pelo “Linhão”, evitando a emissão de 3 milhões de toneladas de gás carbônico por ano, e reduzindo o consumo anual de 1,2 bilhões de litros de óleos combustível e diesel. Além disso, após a conclusão do “Linhão”, o País economizará cerca de R$ 2 bilhões por ano o que significa que a Linha de Transmissão, cujos investimentos previstos são da ordem de R$ 3 bilhões, estará paga em 18 meses fornecendo energia limpa e renovável. A construção da linha de Transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, de aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão, vai integrar os estados do Amazonas, Amapá e Oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Numa primeira fase o “Linhão” reduzirá a dependência local das plantas de energia térmicas em 27 municípios ao longo da margem esquerda do Rio Amazonas.

Responsabilidade Ambiental

A complexidade da obra, cruzando rios e terrenos de várzeas em plena floresta amazônica, exigiu que sua execução estivesse de acordo com as orientações do IBAMA e FUNAI. Foram analisadas diversas alternativas para o traçado da linha até se encontrar as que ofereceriam menor impacto ambiental e interferência em áreas legalmente protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, chegando-se, finalmente, a seis propostas. Cada uma delas foi, então, analisada detalhadamente quanto ao tipo de vegetação, tipo de solo e viabilidade técnica, principalmente no que se refere à travessia de cursos d’água, que, no caso do Rio Amazonas, tinha, em algumas das alternativas propostas, até dez quilômetros de largura a serem transpostos. O sistema levou em conta também que, futuramente, haja a necessidade de se acrescentar um terceiro circuito à linha, usando o mesmo corredor além de contemplar um plano de resgate de fauna e flora em perigo de extinção.

1° Lote – Tucuruí/Jurupari (500KV)

Este lote inclui as linhas de transmissão Tucuruí II-Xingu, de Tucuruí a Altamira, no Pará, com 264 quilômetros de extensão e tensão de 500 kV, e inclui também a linha Xingu-Jurupari, na margem esquerda do Rio Amazonas, 257 quilômetros, mais as subestações Xingu e Jurupari.

O primeiro trecho, de 264 km, do Linhão parte de Tucuruí diretamente para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, o que permitirá a interligação deste Complexo Energético, quando entrar em operação, ao SIN. Este trecho, logicamente, foi o único ponto em comum de todas as seis propostas iniciais tendo em vista a necessidade da interligação de Belo Monte ao SIN. Aqueles que eram contrários à construção da hidrelétrica do Xingu apontavam o alto custo do sistema de transmissão de energia que, segundo eles, ultrapassaria o orçamento da construção do próprio Complexo Energético.

O segundo trecho, de 257 km, sai de Belo Monte em direção à Almeirim cruzando o Rio Amazonas pela Ilha de Jurupari, localizada nas proximidades de Almeirim, PA. O “Linhão” vai atravessar o Rio Amazonas em duas etapas na ilha de Jurupari, próxima à foz do Rio Xingu, a primeira em um vão de 1,6 km da margem direita do Amazonas até a torre 238 na Ilha e o outro dela até a torre 241, construída no leito do Rio Amazonas, com 2,2 km de largura. As duas torres de transmissão terão trezentos e vinte metros, cada uma pesando aproximadamente 2.400 toneladas. As torres 238 e 241 terão a altura da Torre Eiffel, em Paris, atualmente com 325 metros (considerando a altura das antenas de rádio), onde, na época de sua construção, foram usadas 7.300 toneladas de ferro e hoje em dia tem aproximadamente 10.000 toneladas.

Sobre o platô que sustenta a torre 238 está sendo construído um muro de contenção de concreto com dezessete metros de altura. A plataforma de sustentação da torre 241 está sendo construída no leito do Rio Amazonas a trinta metros de profundidade e suas fundações possuem trezentos e noventa estacas e pilares construídos com tubulação em metal, concreto e ferro.

2° Lote – Jurupari/Oriximiná

O segundo lote é formado pela linha Jurupari-Oriximiná, no Estado do Amazonas, com 370 quilômetros de extensão em 500 kV. Este lote também contempla os trechos Jurupari-Laranjal, no Amapá, com 95 quilômetros em 230 kV e Laranjal-Macapá, com 244 quilômetros além das subestações Oriximiná, Laranjal e Macapá. Esses trechos têm conclusão prevista para junho de 2013 e dezembro de 2012, respectivamente.

3° Lote – Oriximiná/Manaus

O terceiro lote contempla as linhas Oriximiná-Itacoatiara, com 370 quilômetros em tensão de 500 kV, e Itacoatiara - Cariri, em Manaus, com 211 quilômetros mais as subestações associadas Itacoatiara e Cariri.

Em abril de 2011, foi concluída a montagem da primeira torre do “Linhão” em Manaus, com 62 metros de altura, pesando 24 toneladas. Verificamos, durante nossa visita, que no primeiro trecho, no Rio Trombetas, a travessia está sendo feita por meio de uma ilha com dois vãos de 950 metros e 1,2 mil metros, as torres em terra, que partem de Oriximiná estão concluídas, assim como a da margem direita do Rio Trombetas. Este lote não pode deixar de se considerar, no futuro, o fornecimento de energia para o Município de Parintins, localizado na margem direita do Amazonas e uma Linha de Transmissão de 500 kV para Porto Trombetas o que permitiria que ali se instalasse uma refinaria de alumínio para atender a produção local e das minas de Juruti.

UTE Mauá 3

A Megausina Termoelétrica de gás natural de ciclo combinado (que utiliza gás e vapor para acionar as turbinas) será construída ao lado da usina Mauá, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus. O empreendimento, que vai utilizar 2 mil metros cúbicos por dia de gás natural proveniente da Bacia de Urucu, vai produzir entre 400 e 650 megawatts (MW), quase a metade do atual Parque Energético de Manaus. A usina deverá estar concluída até 2014, antes da realização da Copa do Mundo.

A pergunta é porque usinas similares ou maiores que essa não foram construídas em Urucu ou Coari e sua energia levada até Manaus por linhas de transmissão, principalmente porque além do gás de Urucu já se tinha conhecimento de jazidas importantes de gás natural no Juruá? Além disso o gasoduto de 660 km de extensão, praticamente um terço do “Linhão”, custou quase o dobro do mesmo e provocou um impacto ambiental muitíssimo maior.

Roraima no SIN

No dia 25 de janeiro deste ano, foi assinado o contrato de concessão para a construção da Linha de Transmissão Manaus/Boa Vista, que terá 715 km de extensão, nos Estados do Amazonas e Roraima, mais as Subestações Equador 500 kV e Boa Vista 500/230 kV. A linha conectará Boa Vista ao SIN, contribuindo ainda mais para a redução do consumo de Combustíveis Fósseis, além de possibilitar a exportação de energia do SIN para a Venezuela.

* Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva é Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS); Vice- Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB - RS); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

Blog: http://www.desafiandooriomar.blogspot.com

Livro

É autor do livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões”, comercializado em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre.

Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:

http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false.

Vicente Limongi Netto

O alvo é o Legislativo

Claro que não apoio os insensatos que dirigem (?) embriagados. O que contesto é a pretensiosa e tola fúria de alinhar como motorista bêbado aquele que bebeu apenas um copo de cerveja ou um copo de vinho, com o cidadão que realmente bebeu todas. A continuar nesta linha, a boa e oportuna lei torna-se radical, deixa de ser cumprida e se desmoraliza. A exemplo de muitas outras leis brasileiras. A propósito, a hipocrisia venceu novamente. Fizeram o maior escarcéu porque um jovem e desconhecido deputado federal do Acre foi flagrado dirigindo embriagado. Deu mole, poderia ter chamado um motorista, o que só fez depois de autuado. Filmaram o parlamentar, mostraram a delegacia e a foto dele, enfim, a mídia deitou e rolou. Parecia que o deputado era um bandido perigoso. Evidente que o alvo principal das severas e algumas até absurdas e cretinas críticas, não visavam o deputado, mas o Poder Legislativo, na usual escalada covarde, demagógica e ressentida do timeco de pseudos moralistas e franciscanos para desmoralizar o Congresso Nacional. Coisa de imbecil e infeliz que tudo leva a crer que não tem nada de mais útil para fazer. Ilustrando meu raciocínio, lembro que dezenas de pessoas famosas, como atrizes, atores, escritores, jogadores e ex-jogadores, inclusive o agora deputado Romário, já foram detidos pela policia e pelo DETRAN por dirigirem bêbados, sem habilitação ou com a carteira de motorista vencida. Em nenhuma destas ocorrências, não vi nem li matérias escandalosas nos jornais e muito menos nas televisões, metendo o sarrafo nos ilustres envolvidos. Realmente o Brasil é um país imbecil.

O Paraíso chamado Brasil

Dilma faz muito bem em ajudar países necessitados, como Cuba e Haiti. O Brasil tem tudo. Os brasileiros vivem bem. A comida é farta. Não há miséria, não há mendigos nas ruas. O país não tem enchentes nem desabamentos de casas nem de edifícios. Ninguém mora pendurado em áreas de risco. O governo é sensacional. Cumpre tudo que promete. Os pais de família são bem empregados. Não há criança sem escola, as quais, por sua vez, são modernas e limpas. Os professores ganham bem, contam com toda estrutura necessária. As rodovias são seguras, bem sinalizadas. Os serviços públicos são perfeitos. Todos têm segurança. As pessoas sabem que podem ir e voltar sossegados, sem atropelos, para casa. Os aposentados são tratados a pão-de-ló. Todos os milhões de precatórios já foram pagos. Os aeroportos, hospitais, postos de saúde, rodoviárias, são belos exemplos para países desenvolvidos. O brasileiro não reclama de nada. Tem tudo do bom e do melhor. A juventude brasileira é feliz, vive longe das drogas. Os poucos dependentes do vício são prontamente recolhidos e atendidos em clínicas especializadas espalhadas pelo Brasil inteiro. Prossiga, presidente Dilma, leve carinho e dinheiro aos povos que pedem socorro. Aproveite a viagem e vá ajudar também a Grécia, Portugal e a Itália. Nossa, presidente, a senhora é demais!

Eleitores idiotas

Um bando de otários e imbecis fantasiados de especialistas em futebol, escolheu para a revista norte-americana Sport Illustrated, os melhores jogadores do mundo de todos os tempos. Seguramente uma lista que elege Messi o melhor e deixa Pelé em quarto lugar mostra que a escolha foi feita por moleques que nunca jogaram futebol nem tão pouco viram Pelé jogar. O melhor destino para esta absurda, burra e cretina lista é a lata do lixo.

O PSDB é incompetente

O PSDB virou a casa da mãe Joana. Atordoado, desarvorado, desunido, fragilizado. Lula, Dilma, Zé Dirceu, etc, de camarote, acham graça. Sobretudo porque agora ou breve, Kassab e companheiros serão recebidos com confetes e serpentinas na avenida pelos petistas. Primeiro em SP, depois no país quase todo. Tolo quem achou ou pensou que Kassab criou o PSD para se bicar com o Palácio do Planalto. Nesta toada o samba-enredo dos tucanos será "Espelho meu, há algum partido mais incompetente do que o PSDB?". Para Serra, FHC, Aécio e companhia, restará uma melancólica quarta-feira de cinza com a notícia de que o partido foi rebaixado para o segundo grupo.

Claro, primeiro o bolso

É ultrajante e vergonhoso que ainda morram pessoas no Brasil, sobretudo na capital da esperança, por falta de atendimento médico. O cidadão que morreu depois de passar por duas famosas clínicas particulares, tinha plano de saúde. Não importa qual. Mas tinha. Não seria mais justo, inteligente e humano prestar socorro ao servidor e, depois, estudar-se uma maneira, uma solução, para a clinica ser ressarcida pelo que gastou? Que nada, primeiro os empresários pensam no bolso, no faturamento, no lucro. Alegarão que é lei. Lei do cão, do capitalismo cretino. O bom senso deveria vir em primeiro lugar, quando se trata de lidar com vidas. Imaginemos então qual tratamento é dado aos que procuram clinicas em busca de ajuda, mas que não têm plano de saúde. Nesta toada ridícula e humilhante será difícil o Brasil deixar de ser um país imbecil.

Tolice e imbecilidade retumbantes

Concordo com a veemente e impecável crônica da cidade, "Tolice Retumbante", do jornalista Severino Francisco(Cidades de 20/01), repudiando o monte de porcariadas da pretensiosa minissérie da TV-Mãe, "Brado Retumbante". É mais um capítulo da torpe, mentirosa, covarde, hipócrita e cretina escalada tentando desmoralizar Brasília e o Poder Legislativo. É incrível o ressentimento e a arrogância dos 5 autores desta mais nova excrescência global, fantasiada de "ficção". Seguramente o venal brado já é merecedor do troféu imbecilidade retumbante. 

Repudio insultos aos militares

Concordo com Rômulo Diniz da Costa, no “Bronca Geral” do Cláudio Humberto. Como ele, também repudio e fico indignado com as torpes, covardes, injustas, cretinas e irresponsáveis agressões de um asno neste espaço contra os militares. Francamente!

Dilma ouve apelos pela Rio+20

Ainda bem que a presidenta Dilma ouviu os candentes apelos e alertas do senador Fernando Collor, para que ela, pessoalmente, diretamente e enfaticamente, tome frente das providências visando o sucesso da Rio-20, que se realiza em julho deste ano. Aliás, a iniciativa foi proposta do ex-presidente Collor, apresentada e aprovada na Comissão de Relações Exteriores do senado, ainda no governo Lula. O então presidente Lula endossou a iniciativa, destacando sua importância em discurso na ONU e fazendo questão de salientar que a idéia foi do senador Collor.

Ministério boicota a Zona Franca de Manaus

Mais farpas e denúncias do presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, Wilson Périco, ao governo federal: "O governo fica conjecturando conceito de PPB(Processo Produtivo Básico), querendo direcionar onde e como os produtos deverão ser produzidos, prejudicando a zona franca de Manaus, que deixa de atrair novos investimentos para diversificar a atividade do Pólo Industrial de Manaus. Temos o exemplo da Adidas que por não conseguir aprovar o PPB decidiu não se instalar no Brasil. Existem outras solicitações de PPBs para a fabricação de tomadas e interruptores, lâmpadas, energéticos, etc, engavetados no ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior.  O critério de origens só serve mesmo para as exportações do Brasil para países do Mercosul?"

Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília