Adriano Benayon: “É vital defender a Petrobrás e a engenharia nacional”

Foto: www.tijolaco.com.br

1. Nova e profunda crise abate-se sobre o povo brasileiro, enquanto seus fabulosos recursos minerais e a produção agropecuária são exportados a preço vil.

2. Aumentam os lucros reais dos carteis no País, e os salários caem, com a alta dos preços e a elevação das tarifas dos degradados serviços públicos. Os empregos desaparecem, especialmente os qualificados.

3. O povo, atado em novas armadilhas, é condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento permanentes. As pessoas sentem o baque, cada vez mais forte, pois os concentradores financeiros exigem arrochos do governo, diante, inclusive, do desequilíbrio nas transações correntes com o exterior, acima de US$ 90 bilhões/ano.

4. Desorientado pela grande mídia, o público sofre e ignora que as desgraças, agora mais nítidas, decorrem da estrutura de mercado formada ao longo de 60 anos, concentrada e desnacionalizada.

5. Os próprios causadores disso aproveitam-se do descontentamento para assestar mais um golpe sobre as vítimas, condicionadas a ver na corrupção o maior problema do País. Elas não percebem que os desnacionalizadores comandam a mega-corrupção, a sistêmica.

6. Com o objetivo de apropriar-se, ao custo mais baixo possível, da exploração das reservas de petróleo da Petrobrás - de 200 bilhões de barris, uma das três maiores do mundo - o cartel transnacional do petróleo dirige os ataques da mídia contra a estatal.

7. O caminho passa por enfraquecer a Petrobrás e as empresas nacionais de engenharia. Assim, fragilizam a economia, já combalida, e, juntamente com ela, a atual presidente, podendo derrubá-la em favor de alguém convictamente vinculado aos concentradores estrangeiros.

8. A enviesada campanha mediática transparece nos editoriais do Globo, contumaz promotor da desnacionalização - a reclamar a revogação das leis que asseguram à Petrobrás parte da exploração do Pré-Sal, e exigir contratos de concessão.

9. Os vazamentos de informações da “Lavajato” são ilegais e seletivos, abusados pela mídia corruptíssima. Nas licitações e encomendas da Petrobrás só estão sendo investigados ou trazidos à tona os delitos cometidos na era PT.

10. A grande mídia oculta, ademais, que os envolvidos ingressaram na Petrobrás pelas mãos do governo do PSDB, quando já cometiam seus crimes.

11. É imperioso cessar as nomeações políticas na Petrobrás, e isso exigirá um sistema político no qual o dinheiro e as TVs comerciais deixem de ser os fatores preponderantes das eleições.

12. Enquanto isso não ocorre, a atual presidente teria de impor medidas de emergência para recuperar a estatal (tarefa tecnicamente fácil) e só o poderia fazer apoiada em expressivas manifestações populares. Ou seja: estas têm de ser conscientes e não teleguiadas por golpistas a serviço do império.

13. São também necessários os acordos de leniência com as empresas de engenharia, sobre as quais se têm lançado os raios fulminantes da Operação “Lavajato”. As ações dos falsos moralistas conduzem a: 1) a entrega do mercado brasileiro a empreiteiras estrangeiras; 2) o desemprego em massa, já em curso.

14. Afora esses resultados e de abalar indevidamente o crédito da Petrobrás, a Lavajato, como tem sido conduzida, abusa de ilegalidades.

15. É contra a Lei manter presos diretores das empresas de engenharia, para forçá-los a confissões e delações. A delação premiada é condenável, pois dá vantagens imorais a corruptos contumazes, e desnecessária: a Polícia Federal e o MP têm meios técnicos para apurar os fatos, sem recorrer a esse expediente.

16. Há que punir os diretores e gerentes, cuja culpa for provada, mas tirar as empresas do mercado é um tiro no pé do País. Ademais, os acordos em nada obstam a punição dos responsáveis, nem a imposição de multas adequadas às empresas, além de fazê-las ressarcir os sobrepreços.

17. Em suma, nosso povo precisa entender que a maior das corrupções e fonte das demais é a corrupção sistêmica, intrínseca ao modelo desnacionalizante e concentrador.

18. Como mostra Paulo Cesar Lima, a Petrobrás tinha tudo para entrar numa era de grandes resultados financeiros, não fosse a operação Lavajato. Então, é o modo como esta se realiza que a impede de colher os frutos suas magníficas descobertas de reservas.

19. Ele assinala que os custos de extração do pré-sal são inferiores a US$ 20 por barril. Ora, o valor da produção supera US$ 50, mesmo com os preços, neste momento, deprimidos pela pressão da agressiva geopolítica dos EUA. Lima aponta também: “de 2005 a 2014, o preço médio de realização da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de R$ 1,085; no porto de Nova Iorque, R$ 1,207.”

20. A Petrobrás ainda importa mais de 20% do petróleo e derivados consumidos no Brasil. Com a forte queda dos preços mundiais, ela não mais arca com os prejuízos que contribuíram para causar-lhe perdas de R$ 60 bilhões, segundo Silvio Sinedino da AEPET, forçada, durante anos, pelo governo a reajustar derivados abaixo da inflação geral.

21. Tudo isso demonstra a inverdade de apresentar a Petrobrás como problema, quando ela é a principal joia da coroa. Seu aparente enfraquecimento é artificial e armado por inimigos do País.

22. A Agência de risco Moody’s calcula as dívidas da Petrobrás em US$ 137 bilhões (US$ 110 bilhões com credores privados). R$ 40 bilhões seriam devidos ao BNDES. A dívida para 2015 (US$ 14 bilhões) é facilmente administrável.

23. Ora, além de pouco expressivas em relação ao patrimônio - subavaliado pelo “mercado” - as dívidas pouco significam independentemente de prazos e juros. Ambos caem substancialmente, se o crédito da empresa se recuperar da degradação, advinda da ação combinada do cartel mundial, da grande mídia e autoridades movidas por conceitos enganosos.

24. A Petrobrás tem tido receitas anuais de R$ 300 bilhões. Ademais, embora descapitalizada pela política de preços, determinada pelo governo, a estatal adquiriu grande quantidade de blocos, além de investir pesado na exploração. Com isso, só no pré-sal, já produz acima de 800 barris diários.

25. Ela investe 100 bilhões de reais por ano, opera 326 navios, 35.000 quilômetros de dutos, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo. Fez ressurgir a indústria naval, com aumento de 2 mil empregados para 85 mil.

26. Para que a Petrobrás seja reconhecida como mais que viável só precisa pôr ordem em sua administração, inclusive expurgando os imperiais infiltrados desde os anos 90. E basta o Tesouro, como principal acionista, sinalizar que fará, se necessário, novos aportes de capital, que lhe renderão incalculáveis ganhos a curto, médio e longo prazos.

27. É isso que tem de fazer o governo, se não quiser cometer suicídio e simplesmente entregar o País inteiro. Quanto mais ceder à chantagem mais se debilitará.

28. A falsa crise torna-se real, à medida que o governo se deixa acuar, e a Petrobrás desiste de rentáveis projetos produtivos. Ridiculamente, proibida de captar recursos no mercado financeiro, por falta de publicação do balanço auditado do 3º semestre de 2014, a empresa tem evitado contratações e reduzido os investimentos em projetos contratados.

29. Em suma, a passagem da miséria para a riqueza, e a da humilhação para a dignidade, depende apenas da percepção dos fatos e de coragem.

30. Explica Geraldo Samor que as perdas devidas às propinas ocorrem nos últimos 19 anos, desde os desmontes de FHC, quando nomeou diretores da Petrobrás P.R. Costa (PRC), Duque, Barusco etc., desde 1996, ligados a políticos. Eles receberam valores ilícitos (3%), entre 1996 e 2003, em parte repassados a partidos.

31. Algum dinheiro captado por PRC já foi repatriado de bancos suíços, e outros o estariam sendo pela ação da Justiça do Paraná. Nesse Estado foram operadas pelo BANESTADO, já nos anos 90, as escandalosas contas CC5 instituídas pelo BACEN, na gestão Gustavo Loyola, FHC.

32. Recorda Samor que a CPI do BANESTADO investigou desvios de R$ 150 bilhões de reais, por 61 políticos e 30 colaboradores internos. A CPI teve muita dificuldade para prosseguir entre 2001 e 2003, até a prisão do doleiro Alberto Youssef pelo delegado Protógenes, relaxada em 2001 por decurso de prazo e morosidade no Judiciário.

33. Permanece funcionando a rede de proteção criada por FHC, para garantir a lavagem do dinheiro de propinas a políticos coniventes com as privatizações: de empresas de energia; petroquímicas pertencentes ao Grupo Petrobrás; telecomunicações; siderurgia; mineração.

34. Completando o lastimável cenário, o COPOM/BACEN elevou, em 04.03.2015, de novo, a taxa de juros dos títulos do Tesouro (SELIC), agora 12,75% aa. A taxa efetiva é, na média, 3 pontos ainda maior. Moderadíssima queda de 5 pontos faria o Tesouro economizar R$ 150 bilhões/ano (três vezes o que a Petrobrás deve em 2015).

35. Se a política não for urgentemente revertida, o País estará em depressão econômica, com sua grande população - na grande maioria já muito pobre - e desprovido de infra-estruturas. Inviável, pois, a estabilidade política: somente, radicalização da falência de qualquer ordem pública e democrática.

36. Enquanto não surge o amadurecimento do povo, só se poderiam conter pesadas perdas no curto prazo, com uma, até agora, inexistente condução política hábil e firme, por parte do Executivo.

Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado (OAB-DF nº 10.613), formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. abenayon@brturbo.com.br

Dilma tucanou de vez. Encarnou José Serra

Por Said Barbosa Dib*

Dilma vem enfiando os pés pelas mãos. Colocou ex-funcionário do FMI, empregado do Bradesco, o “chicago boy” Joaquim Levi, para dar empurrãozinho ladeira abaixo na já combalida economia brasileira. Em 2015 a recessão vem de mãos dadas com a inflação. E isso, ironicamente, depois de sua campanha contra Osmarina Silva ter acusado a candidata das ONGs internacionais de entregar a direção da economia nas mãos da herdeira do Itaú, a dona Neca. Trocou apenas de banco. A subserviência aos rentistas é a mesma. Sua arrogância e desrespeito para com a classe política é o mais grave. Fizeram com que seu governo perdesse feio na eleição para a Presidência da Câmara. A escolha do também arrogante e incompetente Aloysio Mercadante como articulador político é algo inexplicável. É o mesmo erro de alguns ex-presidentes derrubados no passado: menosprezar o Congresso. Dilma tinha sido muito injusta com o seu principal aliado no Congresso no seu primeiro mandato, o senador Sarney, nas eleições no Amapá em 2014. Agora, com total “desprezo e ingratidão”, cancelou a construção, pela Petrobras, da refinaria Premium 1, luta antiga de Sarney, cujas obras estavam em andamento em Bacabeira (53 km de São Luís). "O Maranhão recebeu apático uma decisão que é uma manifestação de discriminação, desprezo, ingratidão e injustiça. Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras? Pagamos nós pela Lava Jato!", questionou atônito José Sarney. E com razão, pois a obra já gastou, desde 2007, R$ 1,8 bilhão, em valores não-atualizados. Quer dizer: Dilma tucanou de vez. Encarnou José Serra. Talvez por coisas absurdas como esta que Lula, que não é bobo, esteja cada vez mais longe da cria. Isto porque Serra odeia tudo que possa beneficiar o Norte e o Nordeste e todos aqueles que tentam acabar com as desigualdades regionais. Por isso detesta Sarney. O ex-governador paulista sempre foi contra a Ferrovia Norte-Sul, por exemplo. Foi assim quando como deputado, senador e ministro. Serra votou e agiu sistematicamente contra os interesses das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste na Constituinte. Na votação do Orçamento de 1988, apresentou pedido de destaque para acabar com a Ferrovia Norte-Sul. Felizmente foi derrotado. Serra e o tucanato paulista são contra toda e qualquer medida que busque melhorar a situação social e econômica das regiões Norte e Nordeste. Por isso não têm votos por lá. Dilma, ironicamente salva nas eleições justamente pelo Norte e Nordeste (com grande votação no Maranhão) deveria respeitar mais o povo daquela região, seus eleitores. Não deveria dar uma de Serra. Deveria, sim, seguir exemplo justamente de Sarney. Ao invés de punir o povo do Maranhão por causa das lambanças de seu governo na Petrobras, deveria apoiar projeto de Sarney que cria o “estatuto jurídico da empresa pública” para controlar melhor as estatais. Simples assim! É o PLS - Projeto de Lei do Senado, Nº 207, que se arrasta desde 2009 no Congresso, sem qualquer apoio de Dilma. A proposta seria de grande valia neste momento de crise da Petrobras. Como o estatuto ainda não foi instituído (após quase 26 anos da promulgação da Constituição), a Petrobras vem se utilizando de decreto-lei de 1998, do governo tucano, que permite à estatal "celebrar contratos milionários" sem licitação. Isso certamente possibilitou os atuais desvios. Além de obrigar a transparência nas indicações para cargos e nas contas estatais, o projeto cria regras que garantem a sua função social, pois estabelece que as estatais tenham que “desenvolver produtos e serviços para a população de baixa renda, combater a desigualdade regional” e se preocupar com “a inclusão ou atendimento aos deficientes físicos e mentais”. As estatais teriam de reservar parte do lucro, no mínimo 10%, para essas atividades. Outra sugestão é que as estatais nunca gastem em verbas publicitárias valores superiores aos que destinarem as iniciativas sociais. Por que Dilma, ao invés de reprimir investimentos da Petrobras no Maranhão, não aproveita o projeto de Sarney para sanear a estatal? O ex-presidente tem razão em se indignar: “Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras?”. Eu respondo: nenhuma. A culpa está na falta de apoio de Dilma a projetos que pudessem efetivamente criar controle sobre os gatunos que assolam o patrimônio público.

 * Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor do ex-senador José Sarney

José Sarney: “O Futuro Presente”

A eleição contabilizou uma hipoteca séria que vai marcar o futuro governo: um país dividido. Drummond uma vez disse que vivíamos um “tempo de partido, / tempo de homens partidos”. Estamos divididos, na pequena diferença do resultado entre os candidatos, entre pobres e ricos, nordeste e sudeste, os bons e os maus. Construiu-se durante toda a campanha a retórica de uns condenados à perdição e outros à salvação. O Presidente Toffolli do TSE foi feliz em dizer que se criou um debate para escolher o menos pior, o que é uma injustiça criada pela mídia. Esse problema da divisão do país é uma herança amarga, que vai obrigar a Presidente a ter como tarefa principal conjurar o possível gérmen da desintegração. O sistema político terá que ser reformado ou recriado e será a tônica do novo mandato. A Presidente Dilma terá que ter a coragem de enfrentar o problema. Não será fácil. Enfrentará resistências de aliados e contrários. Mas está preparada para isso. Basta ver a garra e a força com que lutou e atravessou períodos de extrema dificuldade. A sua eleição foi obra do Lula. Sua vitória, “droit de conquête”. A democracia não se aprofundou depois da redemocratização. Avançou um corporativismo anárquico que foi beneficiando ilhas de interesses, gerando essa divisão que aflorou nas eleições. Avanço algumas ideias: acabar com o voto uninominal, que não permite partidos fortes ou a formação de lideranças. Graças a ele o parlamento desmoralizou-se, instituiu práticas condenáveis e perdeu legitimidade. Implantar o voto distrital misto, com distrito e lista partidária. Barrar esse arquipélago de partidos, que não possuem democracia interna, são cartórios de registros de candidatos, só servem para negociações materiais. Levar a sério o problema da reeleição, que precisa acabar, estabelecendo um mandato maior. Proibir os ex-presidentes de voltar a exercer qualquer cargo público, mesmo eletivo, opino com o exemplo do meu erro e arrependimento. Há uma compulsão de expandir poderes em muitos setores, que avançam tornando o país ingovernável. Resolver o grave problema de financiamento de campanhas, pois estabeleceu-se uma promiscuidade entre cargos, empresas e setores da administração que apodreceu o sistema. Uma modernização estrutural para melhor controle das estatais é urgente. As medidas provisórias deformam o regime democrático: o executivo legisla e o parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas. A economia é o transitório, o institucional é o definitivo. Julgava que o Brasil tinha atravessado esse gargalo. Depois do caos da política brasileira tenho receio de que tenhamos um grande impasse pela frente. É hora de pensarmos no parlamentarismo e marchar em sua direção. Não dá mais para protelar. A Presidente Dilma marcará a História do Brasil se fizer essa transformação. Estou saindo da atividade política, a idade chegou, mas não posso perder a visão do futuro. Estamos no mundo da tecnologia e da ciência. O Brasil está atrasado — nossas últimas descobertas de ponta foram do meu tempo (enriquecimento do urânio, fibra ótica, fabricação de satélites, semicondutores). Gastamos mal na educação. Os avanços ficam por conta da agroindústria. A falta de reforma administrativa é responsável em grande parte pelo nosso emperramento. Temos tido grandes avanços. Consolidamos a liberdade. O país ficou mais justo e humano, avançou no social, mas a política regrediu. Dilma está preparada para esses desafios.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá, presidente do Senado Federal. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
jose-sarney@uol.com.br


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José Sarney: “O Poder que não pode”

A internet provocou uma mudança tão profunda na História da Humanidade que ninguém pode prever suas consequências em termos de futuro. Ela não só substitui a civilização industrial que Galbraith dizia que duraria 500 anos, dos quais já consumimos 300, mas modificará nossa maneira de pensar, construída na lógica de causa e efeito. Começa pelo conceito de rede. Ela não tem um centro gerador, ela se expande à medida que você ou qualquer pessoa se agrega a ela e se expande sem limites e sem limitações. Nela pode dizer–se tudo, afirmar tudo, contestar tudo e questionar tudo. Um fato pode ter infinidades de versões e a verdade passa a ter tantas verdades que você não sabe onde ela está. Por outro lado, o poder, que era hegemônico, perde essa qualidade fundamental para ser dividido entre todos que participam do mundo digital, que opinam, decidem e vulneram qualquer decisão. Cria o pseudofato, como advertia McLuhan, sobre a sociedade de comunicação. As novas gerações passam de uma civilização oral diretamente para uma visual, sem passar pelo livro como fonte de conhecimento. A Wikipédia é a origem de todas as sabedorias. Basta que através da internet alguém use três ou quatro toques e imediatamente se torna a mais culta das pessoas, discorrendo sobre o assunto que se fala. A memorização passou a ser desnecessária e os jovens estão descobrindo isso. Com o tempo será difícil a sobrevivência do livro, embora ele, é meu pensamento, jamais vá acabar. No Fedro, de Platão, há uma passagem em que o rei do Egito, quando lhe é comunicada a descoberta da escrita, capaz de reter nomes, fatos, episódios, pensamentos, pergunta ao deus Toth, que a criou: “O que será de nossas memórias? Ela vai desaparecer e não poderemos mais guardar as coisas mais profundas e sobre elas estabelecer nossas reflexões e dissertações”. Mas, hoje, o que está no auge das indagações são as consequências do mundo digital sobre o poder. Desapareceu o tempo das potências hegemônicas e do poder hegemônico. Hoje não existe mais o espaço da bipolaridade e o mundo cria novos núcleos de poder que despontam aqui e ali e, embora pequenos ou médios, inibem o poder maior. Desse modo, a juventude que passa o dia e a noite navegando vai transformando o mundo, por sua vez já transformado. O poder não pode mais como nos velhos tempos.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá, presidente do Senado Federal. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
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Maria Lúcia Fattorelli: "Previdência Social e Dívida Pública"

A Constituição Federal aprovada em 1988 institucionalizou a Seguridade Social como direito do cidadão e obrigação do Estado. Esse tripé - formado pelas áreas da Saúde, Previdência e Assistência Social - buscava assistir aos trabalhadores que cumpriram seu período laboral e adquiriram o direito à aposentadoria, além de amparar situações de velhice, doença, acidente de trabalho, invalidez, desemprego. Apesar do grande avanço que significou a inclusão da Seguridade Social no texto constitucional, na prática, os sucessivos governos não conseguiram garantir uma aposentadoria digna, nem saúde pública de qualidade, e menos ainda a necessária assistência social. Nesse breve artigo, foco a questão da Previdência Social, alvo de falaciosos ataques de suposto déficit e sucessivas contra-reformas, tendo em vista a necessidade de elucidar o desvio de recursos da Seguridade Social para o financiamento do Sistema da Dívida em nosso país. Adicionalmente, pretendo reforçar a luta pela aprovação de medidas legislativas, como a PEC-555 e o PL-4434/2008, por exemplo, que visam a corrigir parte dos danos impostos aos aposentados e pensionistas.

Possibilidade concreta de Previdência Social digna

Apesar de o Brasil ser um dos países mais ricos do mundo – atualmente é a sétima potência mundial – é impressionante o volume de sucessivos sacrifícios impostos aos aposentados e pensionistas, tanto do regime geral como de regimes próprios dos servidores públicos. Relativamente aos servidores públicos, os danos mais relevantes dos últimos tempos estão configurados na exigência de pagamento de "contribuição social" por aposentados e pensionistas a partir da reforma de Lula em 2003ii; uma verdadeira aberração que configura bitributação. Tal sacrifício representa uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões anuais iii, valor equivalente a menos de um dia de pagamento da dívida pública. O outro grande dano decorrente da mesma reforma apresentada por Lula em 2003 decorre da privatização do sistema de aposentadoria mediante a criação do FUNPRESP, que atinge os aposentados a partir de sua regulamentação por Dilma. De acordo com as regras, o Estado não dará garantia alguma aos que optarem pelo FUNPRESP, já que a regra é de contribuição definida, sem qualquer responsabilidade em relação ao benefício futuro, que dependerá do funcionamento do mercado. Trata-se de algo extremamente temerário, especialmente diante da possibilidade de o FUNPRESP investir em derivativos, papéis considerados os responsáveis pela crise financeira deflagrada em 2008 nos Estados Unidos e Europa. Com relação aos trabalhadores do regime geral, são ainda mais relevantes os sacrifícios impostos pelo denominado "fator previdenciário", que adia as aposentadorias e reduz benefícios, além da contínua redução real anual dos proventos, devido à injusta fórmula de reajuste aplicada, muito aquém da inflação sofrida pelos aposentados. Além disso, o atual salário mínimo é quatro vezes inferior ao que deveria, para que atendesse ao disposto na Constituição Federal (art. 7º, IV), segundo a qual deveria ser capaz de atender às necessidades dos trabalhadores e às de sua família "com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo". Dessa forma, a maior parte dos aposentados do regime geral, que recebe apenas um salário mínimo, está tendo seus direitos constitucionais claramente violados. Tais lesões aos trabalhadores que cumpriram seu período laboral e conquistaram o direito de se aposentarem dignamente é inaceitável, tendo em vista a situação de superávits bilionários anuais da Seguridade Social no Brasil, decorrentes das receitas provenientes de contribuições sociais pagas pela sociedade, trabalhadores e empresas, conforme aprovado pelos constituintes de 1988, que além de regulamentar o direito do cidadão, com a criação da Seguridade Social, garantiram o seu financiamento por todos os setores da sociedade. Assim, em vez de submeter os aposentados e pensionistas com a contínua subtração de direitos, nossos governantes deveriam estar convocando debates para decidir como melhorar os benefícios previdenciários, a assistência social e a saúde pública, tendo em vista o bilionário superávit da Seguridade Social, como apontam os dados compilados a cada ano pela ANFIPi v:

RESULTADO DA SEGURIDADE SOCIAL – DESPESAS REALIZADAS

Conforme dados demonstrados no quadro acima, a cada ano, de 2010 a 2013, sobraram, respectivamente, 55, 76, 83 e 78 bilhões de reais, que acabaram sendo desviados para o cumprimento da meta do "Superávit Primário" a fim de garantir o pagamento de juros da dívida pública. Cabe esclarecer que o cálculo do falacioso déficit por parte de setores do governo e mídia tem sido obtido de forma totalmente equivocada, pois consideram somente a contribuição direta da folha de pagamento, deixando de computar as demais contribuições sociais, especialmente a COFINS (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social) que é paga principalmente pela classe trabalhadora, tendo em vista que está embutida nos preços de tudo que consumimos. A Seguridade Social passou a ser sustentada também pela CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), incidente sobre o lucro das empresas, entre outras fontes. Não faltam recursos. O conjunto de receitas da Seguridade Social consta do quadro seguinte: 

RESULTADO DA SEGURIDADE SOCIAL – RECEITAS AUFERIDAS

No caso do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), também é totalmente equivocado o cálculo do governo acerca de suposto "déficit". O governo compara - de forma simplista - as contribuições previdenciárias arrecadadas dos atuais servidores ativos e aposentados com o total de despesas com aposentadorias e pensões. Desta forma, deixa de considerar as contribuições históricas dos atuais aposentados, que foram desviadas para diversos fins. Outro fator relevante é o desmonte do Estado nas últimas décadas: em 2013, o número de servidores civis ativos do Poder Executivo era praticamente o mesmo que em 1991 (662 mil servidores). Caso tivesse havido a devida reposição de servidores ativos, com a regularidade de concursos em quantidade suficiente, o propalado "déficit" não existiria. Prova disso é que no Poder Judiciário, onde a reposição de servidores tem sido um pouco mais frequente que no Executivo (embora ainda tenha sido também insatisfatória), o montante das contribuições em 2013 superou em quase R$ 2 bilhões os custos com aposentadorias e pensões. v Ao contrário do que diz a grande mídia, os gastos com servidores federais estão caindo drasticamente: mesmo considerando ativos, aposentados e pensionistas de todas as carreiras e poderes, os gastos caíram de 54,5% da Receita Corrente Líquida do governo federal em 1995 para apenas 31,1% em 2013.vi A falácia do déficit visa a atender a interesses do setor financeiro privado, que deseja o enfraquecimento da previdência social pública para que todos os trabalhadores passem a constituir fundos privados de previdência sujeitos a regras de mercado e sem garantia do Estado. A recente crise financeira que abalou economias dos países europeus e até dos Estados Unidos demonstrou que essa modalidade de previdência não garante a segurança dos trabalhadores, mas garante lucros imensos ao setor financeiro. A questão previdenciária vai além dos números. De fato, a sociedade está envelhecendo e os brasileiros estão tendo cada vez menos filhos. Mas se houver emprego digno para os jovens, com respeito às leis trabalhistas, não faltarão recursos para o financiamento da aposentadoria digna aos que já cumpriram seu período laboral. É evidente que o sistema é sustentável; se não garantisse vultosos lucros, o setor financeiro privado não estaria tão interessado em criar fundos de previdência privada. Dessa forma, é fundamental a aprovação imediata da PEC-555, que extingue a cobrança de contribuição social de aposentados e pensionistas, bem como o PL-4434/2008, que corrige o valor das aposentadorias do regime geral que vem sendo lesadas por injustificada forma de atualização que reduz continuamente o seu valor real. Adicionalmente, é preciso retomar o debate sobre o fim do fator previdenciário, que chegou a ser extinto pelo Congresso Nacional, mas foi vetado por Lula no dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2010!vii 

 

 

O verdadeiro rombo das contas públicas não está na Seguridade Social, mas no Sistema da Dívida 

 

Os discursos que tentam justificar as restrições no campo da Seguridade Social passam pela questão financeira e fazem soar que o conjunto das reformas que trazem danos aos trabalhadores do setor público e privado seriam uma necessidade real. Os recursos que sobram na Seguridade Social têm sido realocados para outras áreas, principalmente para integrar o Sistema da Dívida, que tem prioridade dentre todas as despesas, tendo em vista o privilégio declarado ao cumprimento da meta de superávit primário, a fim de garantir o pagamento de juros da dívida pública. O orçamento federal do corrente ano, por exemplo, destina 42,04% ao pagamento de juros e amortizações da dívida e 19,87% para a previdência social, conforme gráfico a seguir. Todas as áreas sociais ficam prejudicadas diante do privilégio da dívida, que remunera a taxas de juros mais elevados do mundo, apesar de recaírem sobre o processo de endividamento inúmeros indícios de ilegalidades e ilegitimidades documentadas por CPI realizada na Câmara dos Deputados em 2009/2010, que tive a oportunidade de assessorar. Além disso, a dívida tem sido a justificativa para as sucessivas contra-reformas (da Previdência, especialmente) e as inaceitáveis privatizações de empresas lucrativas e de aparato do Estado: portos, aeroportos, estradas e até petróleo. Apesar de prevista na Constituição Federal a auditoria dessa dívida nunca ocorreu. É por isso que nosso movimento Auditoria Cidadã da Dívidaviii insiste em colocar o tema em debate. Do outro lado estão os interesses do setor financeiro, que não quer esse debate, e é o maior financiador das campanhas eleitorais dos grandes partidos, garantindo que os eleitos continuarão apoiando a destinação dos abusivos juros para uma dívida nunca auditada. É fundamental que os setores sociais afetados tomem conhecimento do recorrente desvio de recursos da Seguridade e demais áreas sociais para o financiamento do Sistema da Dívida em nosso país. Auditoria já! 

Maria Lucia Fattorelli é ex-auditora fiscal da Receita Federal e atual presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco Sindical), formada em Administração e Ciências Contábeis e coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida

i Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Membro da Comissão de Auditoria Oficial da Dívida Equatoriana, nomeada pelo Presidente Rafael Correa mendiante Decreto 472/2007. Assessora da CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados Federais em 2009/2010.

ii "É NULA a Reforma da Previdência de Lula", disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Carta-reforma-da-previdencia.pdf 

iii Dado obtido a partir da tabela do Tesouro Nacional, disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/352024/Receita_Contribuicao.xls/4279c12b-7a83-4d02-950c-51fbe48cfa9b   

iv www.anfip.org.br  

v Dados calculados a partir do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, págs 26, 65 e 66, disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/servidor/publicacoes/boletim_estatistico_pessoal/2014/Bol219_jun2014_parte_I.pdf  

vi Idem, pág 38.

vii http://www.pstu.org.br/node/15597  

viii www.auditoriacidada.org.br  

Comentários de Adriano Benayon desmascarando levianas declarações de FHC

 

Fernando Henrique Cardoso (FHC) não tem autoridade intelectual, nem moral alguma para dizer que as classes de menor renda de nosso povo são mal informadas. Elas só são mal informadas, na medida em que veem a TV comercial, a qual está, por inteiro, nas mãos de inimigos do País, controlada, há mais de 60 anos, pela oligarquia financeira angloamericana, cujo objetivo é empurrar o Brasil para o subdesenvolvimento e para o atraso tecnológico. Na realidade, quem está não só mal informado, mas desinformado e intoxicado por lavagem cerebral, são os leitores da revista VEJA, os do jornal O GLOBO e demais veículos, conhecidos por suas iniciais: GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão). A intervenção estrangeira, dentro do Brasil, produziu, entre outros estragos, o de abaixar grandemente o nível da cultura e a qualidade dos que têm acesso à escolaridade, inclusive no nível dito superior.

Assim, a grande maioria dos brasileiros das classes de maior renda que buscam “informação” na mídia do GAFE, carecem de sistema imunológico, em seus intelectos, para não se deixarem intoxicar pela sistemática deformação dos fatos e pelas interpretações falaciosas desses fatos, que constituem a atividade profissional dos comunicadores a serviço da grande mídia. Esses que imaginam ter boa instrução, são, pois, os pessimamente informados, que ignoram e teimam em ignorar até as mais visíveis perversidades cometidas contra o Brasil nos dois mandatos de FHC, ambos obtidos por meio de fraudes, golpes e corrupção.  Nunca quiseram ler sequer o livro “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi, o melhor jornalista econômico que já tivemos. Quanto mais se pesquisa, mais se encontram exemplos das degradantes medidas tomadas durante os mandatos de FHC, todas com o objetivo de promover a desnacionalização e a impotência econômica e tecnológica do Brasil.

FHC não é intelectual, coisíssima nenhuma. 

É um desses indivíduos que os serviços, agências e fundações das potências imperiais angloamericanas, recrutam, dentro de seu programa de “trabalho”: conspirar contra o País, impedir seu desenvolvimento e abalar até mesmo sua integridade, por meio de intervenção permanente. O recrutamento de FHC - por fundações norte-americanas, ligadas à CIA, uma das 16 agências de “inteligência” dos EUA - está documentado em, entre outras publicações, no livro “E Quem Pagou a Conta”, de autoria da pesquisadora Frances Stonor Saunders, tradução editada pela Record.  Para não quebrar a sequência, deve-se conferir uma apresentação dessa obra por Armindo Abreu e Sebastião Nery. 

Bem, FHC foi recrutado por sua qualidade intelectual?  Não.  

Os que o recrutaram, trataram de construir sobre ele a falsa imagem de intelectual. Interessou-lhes mais haver FHC posado de marxista, na época de professor na USP, e ter sido aposentado prematuramente, em 1964, alegadamente por inclinação à esquerda. Isso lhe proporcionou posar de exilado no Chile, onde lhe arranjaram colocação na CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) e pôde acumular os proventos desse emprego com os da aposentadoria, na realidade, um prêmio do regime militar. FHC é filho e sobrinho de generais do Exército. Estes até participaram da campanha “O Petróleo É Nosso”, em 1952/53. Mais uma falsa credencial: além da de suposta esquerda, a de nacionalista. Ou seja, as antíteses das políticas de FHC. Nada mais conveniente, pois, para a CIA que fomentar a carreira de alguém aparentemente insuspeito para cometer os crimes que cometeu contra a sociedade e contra o País. A carreira de FHC foi, assim, turbinada por numerosos golpes e factoides, sob o a direção de serviços secretos e entidades da oligarquia financeira angloamericana.  O lance inicial ocorreu, no final dos anos 60: a doação estimada em 800 mil dólares, concedida pela Fundação Ford ao CEBRAP, instituto criado por FHC em SP. É fácil construir a carreira de alguém escalado para ser seu instrumento, já que a oligarquia financeira mundial tem decisiva influência sobre organismos internacionais, inclusive ONU, universidades e a grande mídia, em todas as partes do mundo. 

Ademais, os golpes no Brasil não foram só os militares. A intervenção faz-se sempre, através de corrupção da grossa, aquela que a grande mídia encobre.  O rarefeito valor intelectual de FHC contrasta com a imagem criada sobre ele, conforme o método de repetir mentiras até virarem “verdade”, como ensinou o psicólogo Edward Bernays, sobrinho de Freud. Em meu livro “Globalização versus Desenvolvimento”, nas páginas finais, demonstrei em que consiste a obra principal atribuída à autoria de FHC (em co-autoria com o chileno Enzo Faletto, o enormemente divulgado (et pour cause) “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”. Trata-se de um livro mal escrito, com parágrafos longos e confusos, com frases mal encadeadas, cuja finalidade é afirmar que a dependência (econômica, financeira e tecnológica, entre outras) seria compatível com o desenvolvimento. A história dos últimos 60 anos no Brasil demonstra exatamente o contrário disso. Eis um trecho de meu livro, em que cito depoimentos de intelectuais de alto nível sobre a obra de FHC: 

Como observou Celso Brant, o melhor julgamento sobre a obra sob comento foi o de João M. Cardoso de Mello, destacado professor da UNICAMP: “O livro é um malogro completo [...] Um livro de circunstâncias. Se você tirar da prateleira e for ler, aquilo não fica em pé”. Já o professor laureado da Universidade de Yale, Robert Packerman, considera que as únicas partes aproveitáveis do trabalho de Cardoso e Faletto são as que eles copiaram de André Gunder Frank.

Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. abenayon@brturbo.com.br

Quésia Gracez: “Ética, a proteção da convivência”

Segundo o professor de ética da USP, Clóvis de Barros Filho, ética é uma produção da inteligência coletiva que busca uma convivência melhor e mais feliz.  Mas o que é ética? Onde e como aplicar a tal da ética nas nossas vidas? Para entender melhor o que é ética o professor com suas palavras cheias de vigor, cita em sua palestra exemplos cotidianos, que ficam claramente compreensíveis para qualquer pessoa. Transformando antigos conceitos complexos sobre o tema, em algo de uma simplicidade contagiante, influenciando todos a buscarem algo a mais sobre a ética. Clóvis de Barros ainda consegue colocar o doce da filosofia na boca de seus expectadores, fazendo dos mesmos pessoas melhores e mais felizes após sua fala incrivelmente lúcida e despojada. Então meus amigos, ética nada mais é que a nossa conduta perante as diversas escolhas da nossa vida. O que você faria se ninguém pudesse lhe ver? O que você não faria em hipótese alguma se ninguém pudesse lhe ver? A resposta disto é o seu grau de ética que lhe diz. Você devolveria uma carteira cheia de dinheiro achada na rua, independente de sua situação financeira atual. Isto é, ética, o ato de manter-se firme a seus princípios e valores. A ética vem do Ser é algo interno e forte, uma marca registrada no DNA da pessoa, tal qual uma tatuagem que marca a pele denunciando nossos gostos. Um registro de caráter no qual nem por tortura pode ser corrompido. Uma conduta comportamental que tem como objetivo o bem maior do convívio de uma sociedade. Uma forma de viver dentro da lei e pela lei. Ética deveria ser o primeiro objetivo de uma nação que esta cansada de tanta corrupção política, mas entendamos que tal corrupção só ocorre porque nós todos estamos de fato corrompidos. A única diferença dos nossos políticos é o nível de corrupção. A palavra corromper vem de Cor que é coração mais romper que é ruptura, logo entendo que corrupto é aquele que destruiu seu coração. E assim com todos os corações calados e corrompidos, a população fura fila no banco, o político rouba dinheiro da merenda escolar, o velho não devolve o troco a mais que recebe, pois sua aposentadoria é minguada e a culpa é do governo, o jovem joga papel no chão pois o gari vai limpar depois, o pai faz o filho mentir sua idade para pagar metade do preço no restaurante e se a criança tenta falar a verdade é castigada; e a mãe por final fica calada, ou seja compactua com a corrupção do lar. E nesta dança insana todos seguem suas vidas, um querendo derrubar o outro, enquanto que a fórmula correta deveria ser um querer erguer o outro. Percebam que bela educação e exemplo muitas crianças recebem de seus pais e de todas as pessoas a sua volta, que lhe deveriam ser bom exemplo. Logo eles os políticos sabendo de seu povo corrompido, só continuam a fazer os delitos em sua escala de maior nível e grau.  Entendemos então que se queremos acabar de vez com a corrupção no Brasil, de nada adianta ficar discutindo política! No meu ponto de vista não existe maior perda de tempo do que ficar dialogando sobre fulano, cicrano ou beltrano e suas candidaturas. Temos que entender a ética, aplicar a ética nas nossas vidas, dar o exemplo para nossos filhos. Isto sim fará do Brasil um país melhor. Eu devo ser a conduta política impecável que desejo ver no outro. Basta por hoje!

* Quésia Gracez é escritora e colunista do Diário de Viamão e do Jornal Toda Hora de Campo Bom do site EntreElas NH- RS. Seus artigos foram publicados no site da ZeroHora, Portal Literal, entre outros renomados veículos de comunicação.

E-mail: quesiagracez@cleanjet.com.br

www.quesiagracez.com

Cresce resistência à ideologia do gênero na ONU

Por Silvia Palacios/ Alerta em Rede

A ideologia do gênero, fabricada por um poderoso lobby malthusiano internacional, que logrou impô-la na Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995), foi introduzida nos organismos especializados das Nações Unidas, 15 anos atrás. Desde então, as nações e os seus poderes constituídos, em todo o mundo, têm sido fortemente pressionados para adequar as suas leis e culturas às resoluções neles aprovadas, tendo o tema entrado de fato no jogo das pressões diplomáticas. Até o momento, a ONU tem servido como um palco privilegiado para se forçar uma mudança cultural de alcance mundial, impondo-se novas convicções que questionam a existência da família natural, as diferenças entre homem e mulher e a gestação da vida. Por isso, é de grande relevância que um grupo de nações, representando uma significativa fração da população mundial, tenha se unido para confrontar aquela agenda supranacional, que representa uma ameaça à existência da pessoa e da soberania dos Estados. Em 28 de junho, em Genebra, Suíça, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que reconhece a família como o núcleo da sociedade. O texto afirma:

“Reconhecemos a família como o núcleo natural e fundamental da sociedade, e com direito à proteção por parte da sociedade e do Estado. (…) A família tem a responsabilidade primária de nutrir e proteger as crianças. (…) Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, elas devem crescer em um ambiente familiar e uma atmosfera de felicidade, amor e entendimento.” (ACI/EWTN Noticias, 28/06/2014)

Possivelmente, quando a ideologia do gênero foi imposta, em Pequim, a maioria das pessoas sequer imaginasse que, em algum momento, a afirmação da prevalência da família natural viria a constituir um tema de discrepâncias mundiais. Mas, desde então, aqueles grupos de poder que controlam os meios de comunicação, sistemas educacionais, movimentos sociais e outros meios de propaganda e influência, se puseram à frente de uma autêntica guerra cultural contra a civilização cristã. A resolução foi aprovada por 26 votos a favor, 15 contra e seis abstenções. Os votos favoráveis vieram da África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Benin, Botswana, Burkina Faso, Cazaquistão, China, Congo, Costa do Marfim, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Filipinas, Federação Russa, Gabão, Índia, Indonésia, Kuwait, Maldivas, Marrocos, Namíbia, Paquistão, Quênia, Serra Leoa, Venezuela e Vietnã. Os contrários foram: Alemanha, Áustria, Chile, Coreia, Estônia, EUA, França, Irlanda, Itália, Japão, Montenegro, Reino Unido, República Checa e Romênia. Abstiveram-se: Argentina, Brasil, Costa Rica, Macedônia, México e Peru. O representante de Cuba não se apresentou para a votação. Como se pode constatar, os países europeus – supostamente, o centro de gravidade da civilização cristã ocidental -, uma vez mais, renegam as suas raízes históricas e persistem em se manter afogados no pessimismo cultural do hedonismo da opção “sem filhos”, causadora do “inverno demográfico” que os assola. No mesmo período, em 24 de junho, o governo dos EUA deu uma contribuição para tal impulso, ao promover o Fórum da Casa Branca sobre Direitos Humanos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais), apresentado por ninguém menos que o vice-presidente Joe Biden, a assessora de Segurança Nacional Susan Rice e a assessora presidencial Valerie Jarrett. Com a presença de centenas de participantes, o Fórum serviu para o governo do presidente Barack Obama renovar o seu compromisso de “promover e proteger os direitos humanos e a dignidade das pessoas LGBT, em todo o mundo, onde quer que se vejam ameaçadas (Noticias Globales, 3/07/2014).

 

 

Quanto à Ibero-América, as nações votantes, embora não tenham assumido um compromisso ativo contra as imposições da “diplomacia do gênero”, pelo menos, se abstiveram de coonestá-la. “A derrota [do conceito] dos vários tipos de família demonstra que a ONU está cansada desse tipo de debates” — sintetizou Austin Ruse, presidente do Instituto Família Católica e Direitos Humanos dos EUA. “A maioria dos estados membros gostaria de promover temas que preocupem ao mundo e não apenas às elites no Norte”, disse ele. No âmbito continental, a Organização dos Estados Americanos (OEA) também foi palco de uma confrontação sobre certos aspectos da ideologia do gênero. Na última assembleia geral da entidade, realizada em Assunção, Paraguia, em 3-5 de junho, o secretário-geral José Miguel Insulza reconheceu que a insistência no tema dos direitos do grupo LGBT, como tem ocorrido nos últimos seis anos, somente tem produzido “fricções”. Isto porque várias nações do continente se opõem veementemente à aplicação vinculante de questões como o aborto, casamento homossexual e adoção de crianças por tais casais, por temor de punições externas eventualmente impostas pela desobediência a alguma resolução que, porventura, fosse rechaçada por suas populações. Devido à controvérsia, não foi aprovada uma resolução promovida pela Argentina, Brasil e Uruguai, sobre os direitos dos homossexuais. Na ocasião, o representante da Guatemala sintetizou as posições daqueles países, ao afirmar: “Meu país declara que promove e defende os direitos humanos e, com relação às disposições desta resolução, não discrimina por qualquer razão, por motivos de raça, credo, sexo etc. Não obstante, a Guatemala considera que, legalmente, não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e isto não constitui uma prática discriminatória.”

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Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, N^o 46, de 03 de julho de 2014.

MSIa INFORMA➞é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞favor enviar para msia@msia.org.br

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Fidelix Censurado: O Brasil já vive sob a ditadura das minorias

Os movimentos gay e feminista cometem o mesmo erro do movimento negro — em vez de realçar os valores positivos dos homossexuais e das mulheres, preferem deflagrar uma guerra insana aos heterossexuais, tratados como inimigos

Publicado no Jornal Opção – GO
Edição 2048




Levy Fidelix: verdades incômodas por trás da grosseria|Foto: Marcos Bezerra/Futura Press


José Maria e Silva

Se fossem completamente expurgadas da civilização as contribuições dos homossexuais ao longo dos séculos, é possível que o homem corresse certo risco de voltar à Idade da Pedra. Vir­gílio (70-19 a.C,), o Homero latino, escolhido por Dante para servir-lhe de guia na “Divina Comédia”, amava rapazes como muitos gregos ilustres e dedicou a esse amor pelo mesmo sexo parte de um longo poema lírico, as “Bucólicas”, que durante a An­ti­gui­dade, foi considerado por alguns padres da Igreja, entre eles Lactâncio, como profético. É que, na quarta écloga do poema, Virgílio menciona uma virgem e, em seguida, um menino que dará origem a uma Idade de Ouro – o que levou a filosofia Pa­trística, admiradora dos clássicos gregos e latinos, a interpretar esses versos como sendo uma profecia do nas­cimento de Jesus Cristo partindo da boca de um autor pagão. Todavia, mais do que celebrar o nascimento de Jesus como se fora um cristão “avant la lettre”, Virgílio canta nas “Bucólicas” o amor do pastor Coridão pelo seu jovem escravo Alexis, descrito pelo poeta como “delícia de seu dono” (“delicias domini”). Assim como Virgílio, pilar da literatura ocidental, outros grandes escritores, músicos, pintores, filósofos e cientistas foram homossexuais assumidos ou latentes. Da grega Safo (630-612 a.C.) ao alemão Thomas Mann (1875-1955), passando pelo francês Marcel Proust (1871-1922) e o britânico Oscar Wilde (1854-1900), foram muitos os homossexuais que se imortalizaram na história da literatura com obras inovadoras. O matemático Alan Turing, um dos pais da computação, e o economista John Nash, expoente da teoria dos jogos, estão entre os homossexuais ilustres. E há indícios de que Sócrates e Leonardo da Vinci também amavam homens. Não é diferente no Brasil do candidato nanico Levy Fidelix (PRTB), bastando citar o polígrafo Mário de Andrade, mentor intelectual do modernismo, e o inventor Santos Dumont, um dos pais da aviação, como alguns dos muitos intelectuais e cientistas ilustres que foram homossexuais – o primeiro, com certeza. Sem contar uma das obras-primas da literatura brasileira, o “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, que se inspira na antiga lenda da donzela-guerreira da Baixa Idade Média para tratar do impossível amor entre dois jagunços – o que faz da homossexualidade uma legítima chave de leitura desse grande romance e parece transformar as diatribes de Fidelix contra os homossexuais, durante o debate na TV Record, num espasmo de obscurantismo brutal, merecedor do pedido de cassação de sua candidatura feito pela OAB e secundado pela iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, na quarta-feira, 1º, instaurou procedimento preparatório eleitoral convocando o candidato a prestar esclarecimentos sobre o caso em 24 horas.

Semideuses de um  Novo Paganismo

Mas a homossexualidade não é exclusividade de gênios como o compositor russo Tchaikovsky ou o maestro norte-americano Leonard Bernstein – há fortes suspeitas de que Hitler e Lampião também foram homossexuais. Por isso, é um completo absurdo o que está acontecendo no Brasil – num mundo em que todos os santos perderam a auréola, os homossexuais estão sendo colocados num andor. Semideuses de um novo paganismo, eles se tornaram absolutamente inatacáveis – privilégio de que nenhum outro cidadão desfruta. Aliás, essa foi a essência da crítica de Levy Fidelix ao movimento gay, que não pode ser confundido com cada homossexual em si. Ao responder à provocação da intragável Luciana Genro (PSol), Fidelix disse que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz”, para em seguida questionar: “Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui, escorado, com medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô, que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto”. O estilo de Levy Fidelix pode ser grosseiro, mas descreve a realidade do sexo biológico, que gays e feministas insistem em negar quando lhes convém, como se as palpáveis diferenças físicas entre os sexos não passassem de uma abstração, feita de desejo e discurso, como prega a lésbica norte-americana Judith Butler, misto de Simone de Beauvoir e Michel Foucault, cujo pensamento se tornou hegemônico nos estudos de gênero das universidades. Para Butler, vagina e pênis não passam de ficções burguesas – o sexo, para ela, é pura construção social. Hoje, quase toda a educação sexual ministrada nas escolas baseia-se nesse surrealismo feminista. A despeito do que afirma essa vertente desconstrucionista, Levy Fidelix é quem tem razão: casais homossexuais, de fato, não reproduzem e, no afã de constituírem famílias convencionais, ajudam a fomentar uma perigosa indústria das barrigas e dos sêmens de aluguel, que já começa a suscitar graves problemas éticos nos tribunais, especialmente nos Estados Unidos, onde essa indústria já está consolidada. Luciana Genro disse que os homossexuais são vítimas de uma violência permanente. Devia estar pensando nos 338 homossexuais assassinados em 2012, segundo o Grupo Gay da Bahia, dado que rendeu manchetes sensacionalistas em toda a imprensa, do tipo “a cada 26 horas morre um gay no Brasil”. Ora, naquele mesmo ano, segundo o Mapa da Violência, 56.337 brasileiros foram vítimas de homicídio – 154,3 assassinatos por dia ou 6,4 por hora, o que torna estatisticamente insignificante as mortes de gays. Sobretudo porque os assassinos de homossexuais, na esmagadora maioria dos casos, são seus parceiros de ocasião, requisitados em aventuras de alto risco nas noites do submundo. Exemplo disso é o menor gay N.A.R., de Agudos (SP), que, aos 16 anos, em março de 2013, matou com 16 facadas um empresário de 56 anos com quem mantinha relações sexuais e, um ano depois, em 27 de março deste ano, dois dias depois de ser posto em liberdade, matou um menor de 15 anos com quem estava namorando, mesmo cumprindo medida socioeducativa.

Minorias expropriam até a língua materna

Nas denúncias que apresentou contra Fidelix no TSE e no Minis­tério Público Federal, a Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB observou, escandalizada: “O candidato chegou a ligar a homossexualidade à pedofilia, quando disse concordar com a atitude do papa Francisco de expurgar padres pedófilos da Igreja”. A associação, de fato, é controversa, mas não chega a ser absurda, como a OAB quer fazer crer. No artigo “A Profile of Pedophilia” (“Um Perfil da Pedofilia”), publicado em abril de 2007 pela revista médica “Mayo Clinic Proceedings”, fundada em 1926, os psiquiatras forenses Ryan Hall e Richard Hall afirmam (em livre tradução): “A porcentagem de pedófilos homossexuais varia de 9% a 40%, que é de aproximadamente 4 a 20 vezes maior do que a taxa de homens adultos com atração por outros homens adultos (utilizando uma taxa de prevalência de homossexualidade adulta de 2% a 4%). Esta constatação não implica que os homossexuais são mais propensos a molestar crianças, só que uma maior porcentagem de pedófilos são homossexuais ou bissexuais na orientação para as crianças”. A ressalva final – que parece incongruente com os próprios dados do estudo – talvez decorra do fato de que os autores do artigo são formados pela insuspeita Universi­dade John Hopkins, pioneira das cirurgias de troca de sexo. Essa possibilidade se torna ainda mais plausível quando se atenta para outro dado do artigo: em média, os pedófilos heterossexuais abusam de 5,2 crianças, cometendo 34 atos sexuais pedófilos. Já os pedófilos homossexuais abusam, em média, de 10,7 crianças cometendo 52 atos do gênero, enquanto os pedófilos bissexuais abusam, em média, de 27,3 crianças, cometendo mais de 120 atos de pedofilia. Diante desses dados, a associação entre pedofilia e homossexualidade deixa de ser um preconceito moral para se tornar hipótese científica. E se a OAB e Rodrigo Janot discordam, então, que sejam coerentes e peçam o recolhimento imediato de todos os exemplares do livro “Antes Que Anoiteça”, a autobiografia do grande escritor cubano Reinaldo Arenas – gay assumido que morreu de Aids, em 1990, aos 47 anos. Nesse livro pungente, de uma franqueza ímpar, Reinaldo Arenas confessa: “O mundo homossexual não é monogâmico; quase por natureza, por instinto, tende à dispersão, aos amores múltiplos, à promiscuidade, muitas vezes”. Isso explica a minoria gay universitária, que resolveu sindicalizar o sexo – e o faz com uma inaudita violência física e verbal, expressa nas marchas das vadias, nas paradas gays e nos beijaços de protesto, que ocorrem o ano inteiro, pelo Brasil afora, a pretexto de qualquer coisa. Nessas manifestações, inclusive dentro do Congresso Nacional, estudantes universitários de pós-graduação empunham cartazes com os dizeres: “Meu cu é laico”; e, quando questionados, dizem que aquele “cu” do cartaz é um conceito fi­losófico, como se fossem donos absolutos da língua. O “cu” pode até virar metáfora no contexto de uma tese ou de um poema, mas empunhado num cartaz em praça pública ele é, sem dúvida, o órgão excretor que todos possuem e conhecem como tal, a não ser que se dê à minoria gay o direito de expropriar da maioria até o significado das palavras de sua língua materna.
Fúria digna do Estado Islâmico

Mário de Andrade: mentor do modernismo era homossexual. Guimarães Rosa: narrou o impossível amor entre dois jagunços. Marta Suplicy: homofobia contra Kassab na eleição de 2008|Fotos: Acervo FRMFA/Saraiva/Clayton de Souza/AE/

A Igreja Católica, que historicamente sempre acolheu os homossexuais, inclusive ordenando-os sacerdotes, hoje tem sido atacada pelo movimento gay com uma fúria digna do Estado Islâmico. A pretexto de qualquer declaração de um clérigo em defesa da família tradicional, igrejas são cercadas e até invadidas por gays seminus, que vão do beijaço ao “strip-tease” na ofensa aos santos. Quando da visita do Papa Francisco, um grupo de gays e lésbicas nus, tampando os órgãos sexuais com imagens de santos, invadiu a Jornada Mundial da Juventude na Praia de Copacabana e quebrou imagens católicas. As fotos e o vídeo da manifestação, que podem ser encontrados na Internet, mostram uma manifestante seminua se masturbando com uma imagem da Virgem Maria até se cansar e quebrar a imagem com violência. Então, ela pega o pedaço de uma cruz que também fora quebrada, reveste-a com uma camisinha e a enfia no ânus de seu parceiro. Quem pode agir dessa forma impunemente? Só as minorias de estimação. Se o Ministério Público, cumprindo o seu papel, investigasse os manifestantes que promovem esse tipo de protesto violento e discriminatório contra as famílias, privatizando e depredando moralmente o espaço público, sem dúvida descobriria que grande parte deles são estudantes universitários, muitos dos quais chegam a cursar pós-graduação, contando com bolsas de pesquisa do CNPq. Universidades de todo o Brasil estão repletas dessas minorias organizadas e financiadas com dinheiro público a pretexto de promover os direitos humanos e combater a discriminação. No final de maio deste ano, um grupo de pesquisas da Universidade Federal Fluminense – financiado pelo CNPq – promoveu uma festa no Campus Rio das Ostras em que estudantes se cortavam com estiletes e uma mulher teve a vagina costurada. O coordenador do curso de Produção Cultural da UFF, professor Daniel Caetano, defendeu a barbárie, alegando que se tratava de uma performance teatral de um coletivo de Minas Gerais. Já na Universidade de Ouro Preto, foi montada para os calouros uma oficina de masturbação feminina. Por que o procurador-geral da República – em vez de se arvorar a censor da liberdade de expressão, perseguindo Fidelix e violando o texto constitucional, em parceria com a OAB – não cumpre sua missão de investigar e processar os mentores e realizadores dessas bacanais universitárias, capitaneadas por militantes gays e lésbicas? A universidade pública pesa demais no bolso do contribuinte para ser transformada num esgoto a céu aberto. As minorias sequestraram o Estado brasileiro e estão impondo à nação uma ditadura de fazer inveja a Hitler e Stalin. Até a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo – órgão do governo tucano de Geraldo Alckmin – está processando Fidelix por suas críticas aos gays. Também pudera: quando o cartunista Laerte resolveu usar o banheiro feminino de uma pizzaria e ainda brigou com a mãe de uma menina de 11 anos que quis proteger sua filha desse verdadeiro atentado à razão e ao pudor, essa malfadada secretaria tucana saiu em defesa do cartunista. Contra um gay nem o Estatuto da Criança e do Adolescente tem poder. Em tempos menos bárbaros, Laerte sairia algemado da pizzaria.

Escritor gay nas masmorras de Fidel

O movimento gay e o movimento feminista cometem o mes­mo erro do movimento negro – em vez de realçar os valores positivos dos homossexuais e das mu­lhe­res, preferem deflagrar uma guerra insana aos heterossexuais, tratados como inimigos. Essa mescla de demonização do outro e vitimização de si mesmo não pode dar frutos positivos. O movimento negro, por exemplo, está conseguindo aos poucos deflagrar uma guerra racial no Brasil, exagerando a maldade dos brancos e realçando o sofrimento dos negros, mesmo em situações em que esses papéis foram invertidos, como nos casos em que um menor negro estupra ou mata uma mulher branca. Que pai de família pode se sentir confortável sabendo que sua filha de dez, onze anos, em nome do combate à homofobia, tem de conviver no banheiro da escola com um travesti de quinze, dezesseis anos? Mas o pai tem que aguentar calado esse verdadeiro estupro virtual de sua filha. Não tem o direito nem de observar que, nesses casos, as me­ninas são sempre as sacrificadas – afinal, não se tem notícia de lésbica brigando para usar o banheiro masculino. Ao contrário do que se imagina, o movimento gay é profundamente machista – e caminha para descartar a mulher. Reparem nas telenovelas da Rede Globo, maior arma de propaganda do movimento gay: pelo visto, a mulher está deixando de ser protagonista das tramas para dar lugar a pares românticos e triângulos amorosos formados exclusivamente por gays. Há o gay vilão e o gay mo­ci­nho, o gay sádico e o gay-cinderela – ocupando todos os arquétipos dramáticos e dispensando o concurso de atrizes nos papéis de maior destaque. Também no teatro, o “drag queen” vai se tornando indefectível. Só falta a música voltar ao tempo dos “castrati”, dispensando as sopranos. Trata-se de uma espécie de totalitarismo sexual em que o sexo se torna a medida de todas as coisas – algo que não agradaria a um gay da estirpe de Reinaldo Arenas. Quando atirado nas masmorras de Fidel Castro, apenas por ser homossexual, Arenas manteve uma firme abstinência de sexo e registrou a degradação humana dos travestis na cadeia, retalhando os rostos com gilete em brigas por causa de homem. O movimento gay – a exemplo do feminismo e do movimento negro – trai o ser humano que diz representar. Sua preocupação é atacar o capitalismo – justamente o sistema econômico que mais deu liberdade e autonomia aos gays e demais minorias. Esses movimentos são usados como massa de manobra da esquerda para substituir o proletariado. Prova disso é que Marta Suplicy, na campanha eleitoral de 2008, comportou-se de modo muito mais “homofóbico” do que Levy Fidelix tratando a suposta homossexualidade de Gilberto Kassab como uma grave falha humana que o impedia de ser prefeito. Onde estavam a OAB e o Ministério Público Federal, na época, que não processaram a petista, pedindo a cassação de sua candidatura? Se quiserem continuar contribuindo com a civilização, os homossexuais precisam se libertar do totalitarismo do movimento gay e feminista, que ao fazer do sexo a medida de todas as coisas, reduz o homem aos instintos e pode conduzir a humanidade à barbárie.