quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Correção na tabela do IR anunciada por Dilma cai por terra



Governo faz vista grossa e MP perde validade

Mesmo que abaixo da inflação e insuficiente para cobrir a defasagem de 64%, a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para 2015 perdeu validade. Anunciada com toda pompa no final de abril por Dilma Rousseff, através da Medida Provisória 644/2014, tinha um prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60, não recebeu o empenho por parte do governo e do Legislativo para ser votada e expirou. A correção de 4,5% elevaria o limite de isenção para R$ 1.868,22 em 2015. “Agora o governo terá que encontrar outra alternativa para corrigir a tabela. Se não fizer nada, corre-se o risco de continuarmos com os valores deste ano”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno. Duas alternativas são apontadas para a correção: embutir os 4,5% em outra MP ou o governo encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que seja votado antes do final do ano. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou na semana passada (10) um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando prioridade no julgamento de uma ação que pede a correção da tabela pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Para a OAB, a Lei nº 12.469/11, que tem corrigido a tabela abaixo da inflação desde 2007, é inconstitucional. “A efetiva correção da tabela tem imensa relevância não somente ao trabalhador brasileiro como a toda a cidadania. Cresceu a importância do tema diante da caducidade da MP 644”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. De acordo com o Sindifisco, a correção abaixo do IPCA causou uma defasagem de 64,4% até 2014. No ano passado, quem recebeu até R$ 1.787 por mês ficou isento do imposto este ano. Com a correção da tabela do IR pelo IPCA, este limite subiria para R$ 2.758.

EUA seguram juro e empurram dívida nos outros. Por isso querem BC independente no Brasil



Por Cesar Fonseca (publicado no Independência Sul-americana)

A armadilha é velha. Tio Sam quer um Banco Central independente, no Brasil e na América do Sul, para que, livre da influência dos governos, os banqueiros, que mandam nas economias financeiramente devedoras, possam manobrar as políticas monetárias na periferia capitalista, a fim de manter os juros elevados. Dessa forma, ajudam a financiar a dívida americana, porque o BC americano deixou de pagar juros aos credores, mantendo a taxa na casa dos zero ou negativo, descontada a inflação. A presidente do FED descartou subida nas taxas nos próximos tempos. Há muita liquidez em dólar na praça global. Se o juro subisse, a poupança mundial correria para os Estados Unidos. A dívida americana, que já está super elevada, na casa dos 18 trilhões de dólares, dificilmente, seria financiada pelo mercado financeiro. Pintaria corrida bancária. Nova crise mundial. Esse é o grande nó que enfrenta Tio Sam. Para tentar superá-lo, o jeito é empurrar o papagaio para os outros. A forma de fazer isso é a de não pagar juro, dar o calote. Quem tem ativo em dólar, sem juro nos Estados Unidos, para remunerá-lo, tem que voar para outras praças, onde o juro é positivo, como no Brasil, por exemplo. Eis porque um Banco Central, no Brasil, que não seja independente, torna-se desinteressante para Tio Sam. Diga-se: independente do governo, mas dependente do mercado especulativo. Pensamentos nacionalistas conduziriam o BC não para atender os interesses americanos, ou seja, juro elevado para atrair dólares, salvando a economia americana de déficits comerciais e fiscais, tornando-a mais competitiva, enquanto quem recebe esses dólares se endividam e perdem mercado porque suas moedas ficam sobrevalorizadas. Marina e Aécio, representantes dos pontos de vista do império americano, não podem falar a verdade sobre porque defendem o BC brasileiro independente. Exporiam demais a sua subordinação ao imperialismo financeiro especulativo de Tio Sam. Estão a serviço do anti-estado nacional. Mais uma vez os comentaristas econômicas da grande mídia deram uma escorregada legal em relação ao futuro dos juros americanos. Estavam prognosticando que o Banco Central dos Estados Unidos iriam dar uma puxada nas taxas, porque a economia de Tio Sam vai de vento em popa(?). Nem está de vento em poupa nem puxou nada. Os juros, descontada a inflação, continuam, não se sabe até quando, na casa dos zero ou negativos. Por que? Segredo de polichinelo. Por que Tio Sam vai subir juro para pagar mais pela sua dívida que está saindo pelo ladrão, na casa dos 18 trilhões de dólares? Dando calote nos que compram títulos, na medida em que não rendem nada, com os juros negativos, empurra seu papagaio para os outros. 


Não é à toa que os candidatos do império americano à eleição brasileira – Marina e Aécio – defendem independência do Banco Central. Ora, com o BC fazendo o que bem entende, sem dar satisfação ao Palácio do Planalto e ao Congresso, mas, apenas, obedecendo às ordens dos credores, a taxa de juro será mantida nas alturas do absurdo, para atrair essa poupança externa que o juro americano não enxuga, sob pena de implodir a maior economia do mundo. Vale dizer, BC independente, nas economias capitalistas periféricas, serviria, tão somente, para ajudar o governo americano a empurrar sua dívida com a barriga, jogando a responsabilidade de financia-la aos trouxas, crédulos na eficácia metafísica do monetarismo pregado por Washington. Desde 2007-2008, quando estourou a bancarrota financeira, nos Estados Unidos, o BC americano passou a jogar dinheiro na circulação, encharcando a base monetária global. Porém, não cuidou de enxugá-la, como fazia antigamente, elevando o juro, quebrando os aliados e tomando deles seus patrimônios em pagamento, como aconteceu na crise monetária dos anos 1980. Se fizesse isso, mandando ver 85 bilhões de dólares, todo o mês, na praça global, quebraria a economia americana, já excessivamente endividada. O segundo lance da ação do BC, portanto, teria que ser a da puxada dos juros. Mas, esse movimento é, somente, anunciado para uma data futura. Fica no ar, como uma ameaça, como espada de Dâmocles, na cabeça dos países que dependem de poupança externa, para se financiar, como é o caso do Brasil e da maioria das economias sul-americanas. Claro, se Washington fizesse o que promete, isto é, se puxasse, para valer os juros, os poupadores sairiam em desabalada para os isteites, deixando as economias periféricas em polvorosa. Mas cadê o cacife de Tio Sam para fazer esse movimento? Não tem mais, porque a dívida americana entraria em parafuso e o mercado financeiro não compareceria na escala necessária capaz de manter o capitalismo americano naquela base em que vivia antigamente. Por isso, agora, malandramente, Tio Sam fica jogando seus papagaios na praça para os outros financiarem eles, puxando seus juros, enquanto ameaça, sem nunca agir nesse sentido, puxando as taxas nos EUA. Evidentemente, se os BC, na periferia capitalista, fizer o jogo que faz o BC americano, de não elevar juro, para não ter as dívidas nacionais em expansão incontrolável, o que ocorreria com o dólar que está sobrando na praça americana? Entraria em colapso, é claro. Ficar na ameaça de que o juro americano, a qualquer momento, pode subir, mantêm os trouxas em estado de pânico. O dólar, nos últimos dias, ficou volátil. Agora, que Yellen, a presidente do BC de Tio Sam, descartou aumento de juro, por enquanto, não sabendo, ademais, dizer quando haveria condições ideais para puxá-lo, a moeda americana vai entrar em baixa. Trata-se de outro movimento que interessa à política monetária de Tio Sam. Afinal, se o dólar fica fraco, os exportadores dos Estados Unidos se tornam mais competitivos. É isso aí: depois da bancarrota do império americano, o jogo de Washington é um só: juro baixo e dólar desvalorizado, para salvar o parque produtivo do norte, enquanto vai abrindo picadas no espaço dos concorrentes. Estes, com o juro zero ou negativo americano, se endividam, porque sustentam taxas de juros elevadas, como a selic brasileira na casa dos 11%, atraindo moeda americana, e, ao mesmo tempo, dançam, porque suas moedas se sobrevalorizam, tornando os produtos nacionais incompetitivos. Acreditar, como acreditam os comentaristas econômicos da grande mídia, que o juro americano vai subir forte para levar os dólares que estão por aqui para a praça americana é acreditar em papai noel.

Gastos com a dívida federal em 2014 já chegam a R$ 825 bilhões



Até agora somente os candidatos Luciana Genro e Fidelix falaram sobre o único problema que realmente importaria debater na atual campanha presidencial: a Dívida Pública e suas implicações. O resto é balela! Confira matéria do site “Auditoria Cidadã da Dívida” sobre o assunto:

“Conforme mostra o Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida, no ano de 2014, apenas até 11 de setembro, o governo federal já gastou R$ 825 bilhões com juros e amortizações da dívida. Este valor representa 51% de todos os gastos federais até aquela data.
Para confirmar os dados, ver a página do Senado Federal na internet:


Este valor já é maior que os gastos com a dívida federal feitos em todo o ano passado (R$ 718 bilhões). Um dos fatores que tem aumentado este custo é a nova dívida feita pelo governo federal junto ao setor financeiro – a juros altíssimos e prazos curtos – para obter recursos a serem emprestados ao BNDES – a juros baixos, e a prazos muito longos – para este banco financiar empresas privadas. Ou seja, ao invés de baixar os juros e obrigar os bancos privados a emprestar ao setor produtivo, o governo prefere continuar alimentando os ganhos imensos dos bancos. O governo calcula que este mecanismo do BNDES gerará um custo de R$ 23 bilhões em 2014. A Auditoria Cidadã já vem alertando sobre este mecanismo desde 2009. Parte dos R$ 825 bilhões gastos com juros e amortizações da dívida em 2014 é apresentada como sendo “refinanciamento” da dívida, valor este que é constantemente desprezado por analistas neoliberais e pessoas ligadas ao governo, alegando que se trataria de uma mera “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações (principal) da dívida por meio da emissão de novos títulos. Segundo estes analistas, isto representaria apenas a troca de títulos velhos por novos, sem custo para o governo. Porém, a recente CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados revelou que grande parcela da “rolagem” não representa o pagamento de amortizações, mas sim, o pagamento de juros, sendo que o governo não divulga tal parcela. Além do mais, se a atual questionável dívida não existisse, as novas dívidas que estão sendo feitas para pagar a tal “rolagem” poderiam servir para investimentos na saúde, educação, transporte e diversas outras áreas sociais.”