Maria Rita - Conversa de Botequim (Som Brasil)
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Perigo!
A soberania em juízo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando algo muito mais importante do que a demarcação, de maneira contínua ou não, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão a que chegar a mais alta Corte de Justiça do País, ao interpretar o que dispõe a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, irá muito além da fixação de parâmetro para outras 144 ações envolvendo demarcações de terras indígenas, na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O que o Supremo julgará, em última instância, serão os limites e a verdadeira demarcação da soberania nacional, ante a possibilidade de em nossa base territorial constituir-se um enclave nacional independente do Estado brasileiro. Como lembrou o embaixador Rubens Barbosa, em artigo publicado terça-feira no Estado, ao contrário dos quatro países com significativas populações indígenas - Canadá, EUA, Austrália e Nova Zelândia - que votaram contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, negociada nas Nações Unidas em 1993 (e que levou mais de 15 anos para ser aprovada), o Brasil votou a favor. Nisso discordou dos argumentos com que o governo australiano repudiou o documento - apesar de a questão indígena existir nos dois países -, segundo os quais a Declaração concede às populações indígenas direitos que conflitam com os do restante da população, bem como com "o marco constitucional dos países democráticos". A principal objeção australiana foi contra o emprego do termo "autodeterminação", justamente por ele pôr em risco a integridade territorial do país.Se em Roraima for sacramentada, pelo Supremo, a demarcação das terras indígenas de forma contígua, em região fronteiriça à Venezuela, haverá a possibilidade de criação de uma nação indígena (no caso ianomâmi) ocupando os dois lados da fronteira. Havendo a prerrogativa da "autodeterminação", escudada na Declaração, os povos indígenas podem decidir livremente sua condição política, com direito à autonomia e ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. Pelo artigo 6º desse documento da ONU, toda pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade - presumindo-se que, no caso, pudesse ser diversa da brasileira. Reza o documento que não se desenvolverão atividades militares nas terras ou nos territórios dos povos indígenas, a menos que uma razão de interesse público pertinente as justifique ou que os povos indígenas interessados as aceitem ou solicitem livremente. Assim, de acordo com o artigo 30, os Estados terão que consultar os povos indígenas interessados antes da utilização de suas terras ou de seus territórios para atividades militares. Indaguemos agora: e se tal utilização decorrer de uma emergência estratégica, no campo da segurança nacional? Além disso, pelo artigo 36, I da Declaração da ONU, os povos indígenas têm o direito de desenvolver contatos, relações e cooperação, inclusive políticos, com outros povos indígenas além-fronteiras. E se esse relacionamento representar algum risco para a preservação das fronteiras brasileiras? Não é de hoje que se fala em "internacionalização da Amazônia". Se antes a preocupação brasileira, quanto a esse tema, se restringia à decantada "cobiça" estrangeira por nossas riquezas naturais, nesses tempos de nervosismo mundial, provocado pela contribuição que o desmatamento amazônico tem dado ao aquecimento global, a preocupação no tocante à manutenção de nossa soberania sobre o fantástico bioma assume proporções muito maiores. Ao estabelecer - com o apoio do governo brasileiro - que os direitos dos povos indígenas são "objeto de preocupação e responsabilidade internacionais", a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas pode justificar uma ação de cobrança internacional da preservação da Amazônia - muito além da retórica. E é por isso que a autonomia de enclaves nacionais em nossa base territorial pode se tornar extremamente perigosa. Esperemos que os insignes membros da mais alta Corte de Justiça do País tenham a clara consciência dos riscos que rondam o Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando algo muito mais importante do que a demarcação, de maneira contínua ou não, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão a que chegar a mais alta Corte de Justiça do País, ao interpretar o que dispõe a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, irá muito além da fixação de parâmetro para outras 144 ações envolvendo demarcações de terras indígenas, na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O que o Supremo julgará, em última instância, serão os limites e a verdadeira demarcação da soberania nacional, ante a possibilidade de em nossa base territorial constituir-se um enclave nacional independente do Estado brasileiro. Como lembrou o embaixador Rubens Barbosa, em artigo publicado terça-feira no Estado, ao contrário dos quatro países com significativas populações indígenas - Canadá, EUA, Austrália e Nova Zelândia - que votaram contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, negociada nas Nações Unidas em 1993 (e que levou mais de 15 anos para ser aprovada), o Brasil votou a favor. Nisso discordou dos argumentos com que o governo australiano repudiou o documento - apesar de a questão indígena existir nos dois países -, segundo os quais a Declaração concede às populações indígenas direitos que conflitam com os do restante da população, bem como com "o marco constitucional dos países democráticos". A principal objeção australiana foi contra o emprego do termo "autodeterminação", justamente por ele pôr em risco a integridade territorial do país.Se em Roraima for sacramentada, pelo Supremo, a demarcação das terras indígenas de forma contígua, em região fronteiriça à Venezuela, haverá a possibilidade de criação de uma nação indígena (no caso ianomâmi) ocupando os dois lados da fronteira. Havendo a prerrogativa da "autodeterminação", escudada na Declaração, os povos indígenas podem decidir livremente sua condição política, com direito à autonomia e ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. Pelo artigo 6º desse documento da ONU, toda pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade - presumindo-se que, no caso, pudesse ser diversa da brasileira. Reza o documento que não se desenvolverão atividades militares nas terras ou nos territórios dos povos indígenas, a menos que uma razão de interesse público pertinente as justifique ou que os povos indígenas interessados as aceitem ou solicitem livremente. Assim, de acordo com o artigo 30, os Estados terão que consultar os povos indígenas interessados antes da utilização de suas terras ou de seus territórios para atividades militares. Indaguemos agora: e se tal utilização decorrer de uma emergência estratégica, no campo da segurança nacional? Além disso, pelo artigo 36, I da Declaração da ONU, os povos indígenas têm o direito de desenvolver contatos, relações e cooperação, inclusive políticos, com outros povos indígenas além-fronteiras. E se esse relacionamento representar algum risco para a preservação das fronteiras brasileiras? Não é de hoje que se fala em "internacionalização da Amazônia". Se antes a preocupação brasileira, quanto a esse tema, se restringia à decantada "cobiça" estrangeira por nossas riquezas naturais, nesses tempos de nervosismo mundial, provocado pela contribuição que o desmatamento amazônico tem dado ao aquecimento global, a preocupação no tocante à manutenção de nossa soberania sobre o fantástico bioma assume proporções muito maiores. Ao estabelecer - com o apoio do governo brasileiro - que os direitos dos povos indígenas são "objeto de preocupação e responsabilidade internacionais", a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas pode justificar uma ação de cobrança internacional da preservação da Amazônia - muito além da retórica. E é por isso que a autonomia de enclaves nacionais em nossa base territorial pode se tornar extremamente perigosa. Esperemos que os insignes membros da mais alta Corte de Justiça do País tenham a clara consciência dos riscos que rondam o Brasil.
Editorial do Estadão
Há 40 Anos...
Manchetes do jornal "Tribuna da Imprensa" de 28 de agosto de 1968
Padre francês é expulso do País
A expulsão do País do padre francês Pierre Vouthier, que ontem mesmo seguiu para Paris, às 22,50h, era considerada por fontes autorizadas como "a primeira de uma série que o governo pretende aplicar para evitar que os movimentos de estudantes e de operários continuem a ter participação de estrangeiros". Garantia-se que outros sacerdotes, também arrolados em investigações sumárias da Delegacia Regional de São Paulo do Departamento de Polícia Federal, deverão receber idêntica sanção do governo. O Ministério da Justiça está certo de que nos movimentos estudantis e operários, principalmente da capital paulista, de Santo André e Botucatu, houve participação de elementos estranhos à classe. Outras expulsões deverão ser anunciadas logo após a conclusão das investigações, previstas para esta semana.
(Esta coisa de estrangeiro vim dar pitaco nos nossos assuntos é antiga...As posturas do governo brasileiro é que mudaram. Hoje há total subserviência. Lula deveria fazer o mesmo com as ONGs estrangeiras hoje...Pouparia muito dor de cabeça)
Costa regulamenta exploração de petróleo
BRASÍLIA (Sucursal) O presidente Costa e Silva assinou decreto ontem regulamentando a exploração e a pesquisa na plataforma submarina do Brasil, nas águas do mar territorial e nas águas interiores, fixando que, doravante, "aqueles que forem encontrados realizando pesquisas ou explorações não autorizadas, ficarão sujeitos às sanções previstas na legislação brasileira". Segundo o decreto presidencial, que revoga o anterior baixado a 6 de junho último, somente o chefe do governo, depois de ouvido o ministro da Marinha, poderá autorizar estrangeiros a realizarem pesquisas ou explorações em águas brasileiras, mesmo assim obedecendo a várias exigências, inclusive o pedido prévio de 180 dias, quando também será ouvido o Ministério das Relações Exteriores.
(Se não fosse o Costa e Silva e a luta pelas 200 milhas, como estaríamos hoje com o Pré-Sal?)
Japão quer aumentar cooperação
A missão japonesa, que ontem visitou o chanceler Magalhães Pinto, estará participando hoje no Itamaraty de uma reunião de trabalho para a discussão de uma maior cooperação econômica entre os dois países. A missão é chefiada pelo deputado Shojiro Kawashima e composta dos deputados Munenori Akagi, ex-ministro da Agricultura e atual secretário geral do Partido Liberal Democrático, e Daisuke Akita, presidente das Comissões de Educação e de Legislação Social e Trabalhista da Câmara dos Deputados.
Simas promete mais telefone
BRASÍLIA (Sucursal) - O ministro Carlos Simas, das Comunicações, em entrevista concedida à imprensa, na tarde de ontem, expôs os planos de desenvolvimento em expansão, relativos à sua Pasta. Com grande objetividade, ele dividiu a sua exposição em diversos tópicos, relativos aos setores abrangidos pelo seu ministério. No que se refere à Comunicação Telefônica Brasileira e suas subsidiárias, o professor Simas adiantou que no plano de expansão do atual governo estão compreendidas instalações de mais de 500.000 terminais automáticos com aproximadamente 600.000 telefones.
Leia 40 anos de ontem
É preciso ficar de olho no Diário Oficial da União...
Brasília, 27 de agosto de 2008
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Mensagem Nº 632, de 26/08/2008, que encaminha ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 80.249.275,00, para os fins que especifica, e dá outras providências" (p. 01).
Mensagem Nº 633, de 26/08/2008, que encaminha ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 8.224.228,00, para o fim que especifica, e dá outras providências" (p. 01).
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
Resolução N° 3, de 07/08/2008, que altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 4, de 18/12/2006, que dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº. 2, de 05/03/2004 (p. 02).
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
Ato Declaratório Executivo Conjunto Nº 2, de 25/08/2008, que altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec n° 1, de 13/05/2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) (p. 18).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Retificação na Circular nº 3.401, de 15/08/2008, publicada no DOU de 19.8.2008, Seção 1, páginas 31-39, que dispõe sobre o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (p. 24).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria Interministerial N° 1.802, de 26/08/2008, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET – Saúde (p. 27).
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
Ato N° 4.923, de 25/08/2008, que procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato (p. 31).
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação Suíça para o estabelecimento de um plano de parceria estratégica (p. 35).
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Portaria N° 26, de 22/02/2008, que aprova a Norma para a Regularização, Revitalização, Renegociação e Individualizaçãodos Projetos financiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências (p. 47).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO
Norma de Execução N° 76, de 26/08/2008, que estabelece critérios e procedimentos referentes à implantação de Projetos da Ação de Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias - Terra Sol (p. 50).
Seção 2
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Exposição de MotivosN° 143, de 26/08/2008, que autoriza o afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Justiça, no período de 6 a 13/09/2008, inclusive trânsito, para participar de reunião na Adidância Policial do Brasil e manter contato com a Secretaria-Geral da Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL, em Paris e Lyon, França, bem como participar de Reunião Ministerial para Exame da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, em Genebra, Suíça (p. 01).
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de MotivosN° 12, de 20/08/2008, que autoriza o afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado do Esporte, no período de 3 a 10/09/2008, inclusive trânsito, com destino a Pequim, China, para participar da cerimônia de abertura e das competições dos XIII Jogos Paraolímpicos (p. 01).
Exposição de MotivosN° 12, de 20/08/2008, que autoriza o afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado do Esporte, no período de 3 a 10/09/2008, inclusive trânsito, com destino a Pequim, China, para participar da cerimônia de abertura e das competições dos XIII Jogos Paraolímpicos (p. 01).
Senado Federal
Aprovada MP que prevê aumento salarial para servidores públicos
Agência Brasil
Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira o reajuste salarial e a recomposição de carreiras, que vão beneficiar 1,4 milhão de servidores públicos federais. Destes, 800 mil são civis e 600 mil, militares.
A proposta - aprovada em projeto de lei de conversão que efetiva medida provisória do governo - aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, a ser concedida por desempenho, de acordo com as metas estabelecidas pelos órgãos públicos. O reajuste será escalonado até 2011 e deve atingir os 100% em algumas carreiras. O impacto financeiro será de R$ 7,5 bilhões neste ano; R$ 18 bilhões em 2009; R$ 26 bilhões em 2010 e R$ 31 bilhões em 2011.
O relator da matéria, senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), lamentou o fato de, por conta do prazo para vencimento da MP, não ter tido tempo para incluir no texto o reajuste salarial para professores das escolas militares. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), chegou a apresentar um destaque ao texto principal neste sentido, mas foi preservada a proposta da Câmara.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), assumiu o compromisso de tentar um entendimento com o governo para incluir, em outra MP, o reajuste da categoria. Segundo ele, também será negociada a inclusão, na mesma MP, de reajuste para professores de estados que foram territórios (Amapá, Roraima e Rondônia) e de reajuste salarial para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Said Barbosa Dib
Modernidade: uma moça bela, mas manca
Li numa enciclopédia que tecnologia pode ser definida como “as formas e os processos pelos quais, com base no conhecimento socialmente adquirido, o ser humano transforma a Natureza”, teoricamente, em seu benefício. Ao transformarem o mundo para atender seus interesses, as sociedades humanas também mudam. Criam novas necessidades, adquirem novos hábitos e passam a ter novas mentalidades e novas necessidades. Foi assim desde a pedra lascada e a invenção da roda até o advento da Era Digital. Mas, também, tal evolução cria novos problemas. Um exemplo bem simples, imbecil mesmo, mas didático: o advento da faca de metal facilitou a caça e aumentou o acesso dos homens às proteínas dos animais, mas também, contraditoriamente, serviu para facilitar assassinatos. O
utro: o controle da energia atômica pode iluminar cidades e países inteiros, sendo menos poluente do que a queima dos combustíveis fósseis, mas também pode dizimar a Civilização. Ou: a Internet, que facilitou a comunicação entre os povos, também trouxe aberrações comportamentais e toda espécie de perigos para nossos jovens, como a pedofilia e coisas do gênero. Nos três casos, o que faz o avanço tecnológico ser benéfico ou não para o conjunto da sociedade é o poder, o uso que se faz dele, portanto, a força de um grupo social sobre o outro. Nem a faca, nem a energia atômica, nem muito menos a Rede Mundial são, em si, coisas ruins. E quem determina este uso é quem detém o poder. Quanto maiores são as desigualdades mais ostensivas têm que ser as relações de poder. No nosso cotidiano atual, destacadamente desigual e injusto, tal contradição é facilmente identificada. Os avanços tecnológicos, que deveriam servir para facilitar e melhorar a vida dos cidadãos, quase sempre atrapalham. Os bancos brasileiros, por exemplo, são extremamente competentes quando o assunto é a informatização dos seus serviços. Mesmo com relação ao que chamam de “Primeiro Mundo”, os “itaús” e “bradescos” da vida dão show. Hoje, temos agências limpinhas, modernas e altamente informatizadas. Os caixas eletrônicos são uma coisa impressionante. Sinto-me num filme de ficção científica quando tenho o prazer (?) de manipular aquilo. Dias destes, tinha umas trezentas contas para pagar. Todas com leitura ótica e coisa e tal. Todas preparadas para facilitar... a minha vida? Não. Para facilitar o pagamento, para evitar a inadimplência. Tanto o banco quanto a empresa conveniada, cujo boleto eu tinha que pagar, tudo fizeram para que isto ocorresse com segurança. E não estão errados por isso. Mas, parado ali na fila, pensando, comecei a refletir: mas...a fila, a maldita fiiiilaaaa, que sempre foi a grande desgraça de todo cliente de banco, curiosamente, continuava uma realidade assustadora. Mais assustadora do que antes, mais lenta do que antes, mais irritante do que antes. C
omo era dia de pagamento de funcionários públicos e aposentados, na minha frente havia pelo menos uns cinco velhinhos. Todos eles demoravam cinco anos para digitar suas próprias contas. Era coisa realmente irritante. Uma tortura. Tive vontade de arrancar aqueles coitados da fila e fazer o pagamento para eles. Duas moças bonitinhas, uniformizadas, modernas, que estavam ali, tentavam ajudar, mas a coisa não rendia. Eram duas moças para umas dez filas cheias. Olhei para os lados e percebi que a agência era realmente moderna. Tão moderna que não havia mais nenhum bancário no sentido clássico, nenhum caixa não-eletrônico, quase nenhum ser humano. Havia apenas máquinas. As malditas máquinas. Não. Minto. Havia, sim, um bando de gerentes ávidos em fornecer empréstimos, com suas mesinhas arrumadinhas, seus terninhos bonitinhos, seus lap tops moderninhos e coisa e tal. Desisti. Resignado, esperei a batalha dos velhinhos contra o Progresso. Como a coisa demorou, tive tempo para nova reflexão sobre a modernidade: aquele cenário mostrava que aquela parafernália eletrônica toda só tinha servido não para facilitar a minha vida, mas para dizimar a categoria dos bancários, de um lado, e garantir com segurança o recebimento das contas que nós, clientes, tínhamos que pagar. E, claro, o lucro do banqueiro. Sim, porque, se não me engano, antes, quando havia um caixa humano, era ele quem tinha que digitar, calcular e passar na maquininha os nossos boletos. Ele era o trabalhador, eu, o cliente. Agora, com a “modernidade”, a fila era a mesma, mas quem passou a ter a tarefa de digitar, passar cartão, calcular, etc, era justamente eu. Eu e aquele velhinho, quase sem visão, que estava bem ali na minha frente. Ou seja, com a eliminação dos bancários, com a eliminação das greves que sempre faziam, com a eliminação de toda uma categoria de trabalhadores, eliminou-se não a fila, mas a dor de cabeça dos banqueiros com os chatos dos trabalhadores. E nós, clientes, antes apenas clientes, passamos a trabalhar para o banqueiro, de graça! De graça!!!
Quando saí do banco, furioso, entrei no meu carro. Tinha que correr, pois estava atrasado para o trabalho. Trânsito caótico. Uma batida de carros ultramodernos impedia a passagem no moderno eixinho W Sul, da moderníssima Brasília. Ficamos esperando. Modernidade buzinando por todo lado, modernidade engarrafada, modernidade batida, modernidade a me perseguir por todos os lados. Mas, não vi nenhum arcaico policial ou agente de trânsito para instruir os carros, para colocar ordem naquele caos moderno. De repente, uma brecha. Os donos dos carros batidos, eles mesmos, sem perícia, sem policiais, sem DETRAN, sem ninguém do governo, conseguiram afastar seus automóveis e permitiram a nossa passagem. Eu estava muito atrasado. Poderia perder o emprego. Menos de um quilômetro depois, passei por uma moderníssima barreira eletrônica, que numa precisão impressionante, me flagrou a 65Km/h, onde só se admitia uma civilizada – e moderna – velocidade de 60.
Cheguei ao serviço atrasado. Modernamente, meu cartão de ponto digital registrou na maldita maquininha, que meu patrão tinha adquirido há poucas semanas, o meu pecado nada moderno. Comecei a trabalhar que nem doido para vencer o relógio digital pregado na parede e compensar o atraso. Consegui fazer tudo. Ufa! Deu tempo. Terminada a tortura, me sentei um pouco para descansar antes de pegar o trânsito macabro que a moderna cidade de Brasília tem naqueles horários em que os funcionários vão para casa. Peguei um jornal e tentei esfriar a cabeça. A primeira coisa que li foi uma manchete que dizia: "Sistema que permite bloquear bens para pagamento de dívidas foi testado e aprovado". No lead da notícia, a informação:
“O sistema que permite o bloqueio online de bens pela Justiça, que foi estendido ontem para todo o país, começou como projeto-piloto no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (Distrito Federal e Tocantins) e rendeu bons frutos”. E na matéria, a explicação: “Agora, o modelo poderá ser utilizado por todos os juízes do Brasil, segundo decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Renajud, como é chamado, permite aos magistrados de qualquer instância consultar a base de dados sobre veículos e proprietários no Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições impedindo transferências, licenciamento e circulação”.
Lembrei-me da ausência do DETRAN-DF na batida que presenciei. Rasguei o jornal, joguei-o no lixo e pensei: esta tal de modernidade tá parecendo aquela moça linda e manca de Brás Cubas, de Machado de Assis, nas suas memórias póstumas: “coxa, porém tão bela... tão bela, mas coxa.”.
Li numa enciclopédia que tecnologia pode ser definida como “as formas e os processos pelos quais, com base no conhecimento socialmente adquirido, o ser humano transforma a Natureza”, teoricamente, em seu benefício. Ao transformarem o mundo para atender seus interesses, as sociedades humanas também mudam. Criam novas necessidades, adquirem novos hábitos e passam a ter novas mentalidades e novas necessidades. Foi assim desde a pedra lascada e a invenção da roda até o advento da Era Digital. Mas, também, tal evolução cria novos problemas. Um exemplo bem simples, imbecil mesmo, mas didático: o advento da faca de metal facilitou a caça e aumentou o acesso dos homens às proteínas dos animais, mas também, contraditoriamente, serviu para facilitar assassinatos. O
utro: o controle da energia atômica pode iluminar cidades e países inteiros, sendo menos poluente do que a queima dos combustíveis fósseis, mas também pode dizimar a Civilização. Ou: a Internet, que facilitou a comunicação entre os povos, também trouxe aberrações comportamentais e toda espécie de perigos para nossos jovens, como a pedofilia e coisas do gênero. Nos três casos, o que faz o avanço tecnológico ser benéfico ou não para o conjunto da sociedade é o poder, o uso que se faz dele, portanto, a força de um grupo social sobre o outro. Nem a faca, nem a energia atômica, nem muito menos a Rede Mundial são, em si, coisas ruins. E quem determina este uso é quem detém o poder. Quanto maiores são as desigualdades mais ostensivas têm que ser as relações de poder. No nosso cotidiano atual, destacadamente desigual e injusto, tal contradição é facilmente identificada. Os avanços tecnológicos, que deveriam servir para facilitar e melhorar a vida dos cidadãos, quase sempre atrapalham. Os bancos brasileiros, por exemplo, são extremamente competentes quando o assunto é a informatização dos seus serviços. Mesmo com relação ao que chamam de “Primeiro Mundo”, os “itaús” e “bradescos” da vida dão show. Hoje, temos agências limpinhas, modernas e altamente informatizadas. Os caixas eletrônicos são uma coisa impressionante. Sinto-me num filme de ficção científica quando tenho o prazer (?) de manipular aquilo. Dias destes, tinha umas trezentas contas para pagar. Todas com leitura ótica e coisa e tal. Todas preparadas para facilitar... a minha vida? Não. Para facilitar o pagamento, para evitar a inadimplência. Tanto o banco quanto a empresa conveniada, cujo boleto eu tinha que pagar, tudo fizeram para que isto ocorresse com segurança. E não estão errados por isso. Mas, parado ali na fila, pensando, comecei a refletir: mas...a fila, a maldita fiiiilaaaa, que sempre foi a grande desgraça de todo cliente de banco, curiosamente, continuava uma realidade assustadora. Mais assustadora do que antes, mais lenta do que antes, mais irritante do que antes. C
omo era dia de pagamento de funcionários públicos e aposentados, na minha frente havia pelo menos uns cinco velhinhos. Todos eles demoravam cinco anos para digitar suas próprias contas. Era coisa realmente irritante. Uma tortura. Tive vontade de arrancar aqueles coitados da fila e fazer o pagamento para eles. Duas moças bonitinhas, uniformizadas, modernas, que estavam ali, tentavam ajudar, mas a coisa não rendia. Eram duas moças para umas dez filas cheias. Olhei para os lados e percebi que a agência era realmente moderna. Tão moderna que não havia mais nenhum bancário no sentido clássico, nenhum caixa não-eletrônico, quase nenhum ser humano. Havia apenas máquinas. As malditas máquinas. Não. Minto. Havia, sim, um bando de gerentes ávidos em fornecer empréstimos, com suas mesinhas arrumadinhas, seus terninhos bonitinhos, seus lap tops moderninhos e coisa e tal. Desisti. Resignado, esperei a batalha dos velhinhos contra o Progresso. Como a coisa demorou, tive tempo para nova reflexão sobre a modernidade: aquele cenário mostrava que aquela parafernália eletrônica toda só tinha servido não para facilitar a minha vida, mas para dizimar a categoria dos bancários, de um lado, e garantir com segurança o recebimento das contas que nós, clientes, tínhamos que pagar. E, claro, o lucro do banqueiro. Sim, porque, se não me engano, antes, quando havia um caixa humano, era ele quem tinha que digitar, calcular e passar na maquininha os nossos boletos. Ele era o trabalhador, eu, o cliente. Agora, com a “modernidade”, a fila era a mesma, mas quem passou a ter a tarefa de digitar, passar cartão, calcular, etc, era justamente eu. Eu e aquele velhinho, quase sem visão, que estava bem ali na minha frente. Ou seja, com a eliminação dos bancários, com a eliminação das greves que sempre faziam, com a eliminação de toda uma categoria de trabalhadores, eliminou-se não a fila, mas a dor de cabeça dos banqueiros com os chatos dos trabalhadores. E nós, clientes, antes apenas clientes, passamos a trabalhar para o banqueiro, de graça! De graça!!!Quando saí do banco, furioso, entrei no meu carro. Tinha que correr, pois estava atrasado para o trabalho. Trânsito caótico. Uma batida de carros ultramodernos impedia a passagem no moderno eixinho W Sul, da moderníssima Brasília. Ficamos esperando. Modernidade buzinando por todo lado, modernidade engarrafada, modernidade batida, modernidade a me perseguir por todos os lados. Mas, não vi nenhum arcaico policial ou agente de trânsito para instruir os carros, para colocar ordem naquele caos moderno. De repente, uma brecha. Os donos dos carros batidos, eles mesmos, sem perícia, sem policiais, sem DETRAN, sem ninguém do governo, conseguiram afastar seus automóveis e permitiram a nossa passagem. Eu estava muito atrasado. Poderia perder o emprego. Menos de um quilômetro depois, passei por uma moderníssima barreira eletrônica, que numa precisão impressionante, me flagrou a 65Km/h, onde só se admitia uma civilizada – e moderna – velocidade de 60.
Cheguei ao serviço atrasado. Modernamente, meu cartão de ponto digital registrou na maldita maquininha, que meu patrão tinha adquirido há poucas semanas, o meu pecado nada moderno. Comecei a trabalhar que nem doido para vencer o relógio digital pregado na parede e compensar o atraso. Consegui fazer tudo. Ufa! Deu tempo. Terminada a tortura, me sentei um pouco para descansar antes de pegar o trânsito macabro que a moderna cidade de Brasília tem naqueles horários em que os funcionários vão para casa. Peguei um jornal e tentei esfriar a cabeça. A primeira coisa que li foi uma manchete que dizia: "Sistema que permite bloquear bens para pagamento de dívidas foi testado e aprovado". No lead da notícia, a informação:“O sistema que permite o bloqueio online de bens pela Justiça, que foi estendido ontem para todo o país, começou como projeto-piloto no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (Distrito Federal e Tocantins) e rendeu bons frutos”. E na matéria, a explicação: “Agora, o modelo poderá ser utilizado por todos os juízes do Brasil, segundo decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Renajud, como é chamado, permite aos magistrados de qualquer instância consultar a base de dados sobre veículos e proprietários no Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições impedindo transferências, licenciamento e circulação”.
Lembrei-me da ausência do DETRAN-DF na batida que presenciei. Rasguei o jornal, joguei-o no lixo e pensei: esta tal de modernidade tá parecendo aquela moça linda e manca de Brás Cubas, de Machado de Assis, nas suas memórias póstumas: “coxa, porém tão bela... tão bela, mas coxa.”.
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Vicenti Limongi Netto
O início da modernizaçãoA verdade precisa ser dita e escrita, sempre. É preciso que os fatos verdadeiros ajudem a escrever a legítima História. Assim, foi oportuno e marcante o discurso do senador Fernando Collor (PTB-AL), salientando as medidas que tomou na Presidência da República, que deram início à abertura econômica e serviram de base para a estabilidade e os avanços tecnológicos vividos hoje pelo Brasil. Recordou como enfrentou as barreiras do atraso e do subdesenvolvimento, se indispondo com interesses multisseculares, abrindo as cortinas do futuro. Hoje, maduro e calejado pelo tempo, tem a consciência do dever cumprido, a despeito de toda sorte de incompreensão e ataques levianos e absurdos dirigidos por abutres que preferiam um Brasil com estruturas arcaicas e anacrônicas, plantadas desde o inicio da colonização. Collor destacou depoimentos de economistas expressivos, em 1991, como Roberto Campos e Edmar Bacha, em defesa do Plano de Reconstrução Nacional.
As mariposas da mídia
É um absurdo, pior do que o samba do crioulo doido, que servidores do Senado sejam penalizados em seus legítimos pleitos porque parte da mídia resolveu, por conta própria, ávida por sangue e troféu, que a bola da vez é bater no primeiro-secretário, Efraim Morais. O que os funcionários têm a ver com esta briga de poderosos? Os servidores também têm contas para pagar. A Mesa Diretora faz vista grossa. Quem não deve não teme. Nesta linha, reitero que considero uma leviandade e uma covardia que repórteres loucos por holofotes e monitorados por arapongas canalhas, acusem sem provas o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
É um absurdo, pior do que o samba do crioulo doido, que servidores do Senado sejam penalizados em seus legítimos pleitos porque parte da mídia resolveu, por conta própria, ávida por sangue e troféu, que a bola da vez é bater no primeiro-secretário, Efraim Morais. O que os funcionários têm a ver com esta briga de poderosos? Os servidores também têm contas para pagar. A Mesa Diretora faz vista grossa. Quem não deve não teme. Nesta linha, reitero que considero uma leviandade e uma covardia que repórteres loucos por holofotes e monitorados por arapongas canalhas, acusem sem provas o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Tião Medonho enquadrado
Nossa, informa Cláudio Humberto que Lula deu um recado duro para nosso Tião Medonho Viana. Fico contente porque tudo que Lula salientou para o açodado senador acreano, eu disse em duas oprtunidades nesta coluna. Com todas as tintas. Quem não leu basta utilizar a "pesquisa" logo acima, à esquerda, no Blog do Said Dib, para conferir minhas colunas anteriores. Fim do nepotismo? O Congresso vai virar um deserto
Vou pagar para ver, na prática, o fim do nepotismo nos três poderes. Leio no Cláudio Humberto que o senador Garibaldi dará o pontapé inicial na decisão. Esperemos. Neste caso, o Congresso Nacional virará um deserto, Os ministérios também. O Judiciário, idem. Os governos estaduais, nem se fala. Saci pererê e papai-noel também acreditam em milagres. Na verdade, sem hipocrisia, que monitora todas as decisões de ministros, etc, tem muitos parentes competentes, que honram a administração, o serviço que fazem.
Vou pagar para ver, na prática, o fim do nepotismo nos três poderes. Leio no Cláudio Humberto que o senador Garibaldi dará o pontapé inicial na decisão. Esperemos. Neste caso, o Congresso Nacional virará um deserto, Os ministérios também. O Judiciário, idem. Os governos estaduais, nem se fala. Saci pererê e papai-noel também acreditam em milagres. Na verdade, sem hipocrisia, que monitora todas as decisões de ministros, etc, tem muitos parentes competentes, que honram a administração, o serviço que fazem.
A banca do distinto
É muita audácia, o malaça Dunga, "técnico" da seleção brasileira, retornou botando banca e ódio pelas narinas. Coitado, aos poucos vai virando personagem e motivo de galhofa da imprensa esportiva. Não é mais levado a sério pelos bons analistas, que cansaram de dar chances ao mal humorado "treinador". Ricardo Teixeira não pode mais ficar a margem do processo, sentir pena do Dunga que escolheu. Sob pena da batata assar na mão dele. E o torcedor voltar-se contra ele. Cotas e nepotismo cruzado
O senador Mozarildo Cavalcanti pede cotas para empregar parentes. É justo. Ministros dos Tribunais Superiores e do governo Lula já têm há tempos. Não falam nada, ficam na muda, porque são monitorados pela hipocrisia. Querem salvar o Brasil através do cinismo e da cara-de-pau. O tal nepotismo cruzado já existe há muito tempo entre eles, não é somente no Legislativo. Ministros dos tribunais superiores e da Esplanada dos Ministérios também empregam filhos em entidades de classe, em universidades.
Mentiras e baixarias
A escória que assaltou a prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, insiste em sair da sarjeta à custa de Sarney e Roseana. Como não têm gabarito, apelam para mentiras e baixarias. Características dos torpes adversários do ex-presidente e da filha, ex-governadora e senadora.
A arrogância de Bernardinho
Difícil retrucar os argumentos de Fábio Santos, SP e de Paulo Roberto, Rio de Janeiro, usados contra a arrogância do técnico Bernardinho. É tudo aquilo mesmo que os dois escreveram e muito mais.
Tudo é válido na vitória
Vencendo ou perdendo o atleta precisa colocar para fora toda a carga emocional que guardou na preparação. Geralmente longa, estafante. E lá vão eles para a "guerra". Por isso é bonito, duvido se existe alguém que não se emociona junto com aqueles que ganharam ou mesmo perderam. Por alguns instantes elas (es) esquecem o cansaço da competição, a tensão do jogo, e se deixam levar pela alegria. Tudo é válido, recados e beijos pelas câmeras de tv, rolar no chão, tomar um porre. Se enrolar na bandeira.
O Brasil não tem como sediar as Olimpíadas
Não sou pessimista, apenas não alimento o otimismo vazio. É um delírio oportunista de alguns espertalhões querer que o Rio seja sede das olimpíadas de 2016. Não se tem o mínimo de estrutura, o Brasil deveria ter outras prioridades. O governo arcaria com quantos bilhões de reais? Tiraria da onde? Só vai piorar a situação da população. Em sã consciência não se pode imaginar que o rio de Janeiro construa ginásios, estádios e parque aquático maravilhosos como os que vimos em Pequim.
Por que não te calas, Edson?
Quem anda falando besteira é o Edson, não é o Pelé, que todos sabemos e reconhecemos, foi e continua sendo inigualável. Tomara que o nosso "embaixador" para 2016 no Rio deixe o Edson fechado em casa, para não dizer bobagens e ser motivo de deboche geral, inclusive no exterior, junto aos demais concorrentes do Brasil. Diria o rei verdadeiro, Juan Carlos, para o "rei" Pelé, "cala a boca, Edson".
Trânsito caótico no aeroporto de Brasília
Muitos reclamam sobre o caos, a bagunça, a completa esculhambação que é o trânsito, no embarque e desembarque no aeroporto de Brasília. Pior do que uma rodoviária de quinta categoria. O desrespeito é absoluto, os carros literalmente se amontoam, deixa de existir as faixas de pedestres. Não justifica tanta irresponsabilidade, mas o estacionamento pago do aeroporto é um assalto ao bolso de qualquer um. Uma mina de ouro. A quem apelar? Ricardo Teixeira não calça chuteiras
Discordo das criticas ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Ele não coloca chuteira, joga nos bastidores, na organização dos detalhes. Ricardo não tem culpa se há muito tempo a safra dos jogadores é ruim. Faz o trabalho dele é muito bem. Com Teixeira no comando da CBF o Brasil é penta campeão do mundo, já ganhou diversos títulos mundiais em outras categorias no futebol. Creio que não se trata também de crucificar Dunga. Apenas é hora de mudanças. Ricardo tentou, não deu certo, paciência.
Discordo das criticas ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Ele não coloca chuteira, joga nos bastidores, na organização dos detalhes. Ricardo não tem culpa se há muito tempo a safra dos jogadores é ruim. Faz o trabalho dele é muito bem. Com Teixeira no comando da CBF o Brasil é penta campeão do mundo, já ganhou diversos títulos mundiais em outras categorias no futebol. Creio que não se trata também de crucificar Dunga. Apenas é hora de mudanças. Ricardo tentou, não deu certo, paciência. José Sarney
Veja vídeo da sabatina da "Folha de S. Paulo" com o ex-presidente
Presidência
"A educação presidencial não existiu. Eu nunca pensei que chegasse à Presidência da República. No Maranhão ninguém nasce pensando em ser presidente da República. No Maranhão sempre se aspira chegar à Academia [Brasileira de Letras], na presidência da Republica não."
Plano Cruzado
"O plano cruzado foi feito diante de algumas circunstâncias que Tancredo [Neves] não viveria essas circunstâncias que eu vivi. [...] Posso dizer que naquele tempo o pais gozou de uma liberdade que não teve limites."
Recessão
"Se eu comandasse naquele momento um processo de recessão, nas formas clássicas, eu só teria duas opções: ser deposto ou renunciar. [...] Fui um presidente que jamais teria condições de ter terminado o mandato."
Ditadura
"Quando fui presidente, eu disse para acabarmos com todos os presos políticos naquela época. Não há razão para que devemos renascer com o assunto. [...] Evidente que isso não cura quem foi torturado. Mas o processo político da anistia fez parte da transição."
Concessões de rádio e TV
"As concessões não eram dadas pelo presidente. Eram dadas pelo ministério das Comunicações. Não tem um deputado, uma pessoa que tenha recebido concessão que afirme ter recebido algo para votar para presidente."
Collor
"Não tenho ódio do Collor [ex-presidente Fernando Collor de Mello], não tenho problema pessoal. Quem tem que se arrepender é ele."
Nepotismo
"Nunca usei essa fórmula de empregar parentes. Achei que o Supremo [Tribunal Federal] agiu certo. Acho até que agiu com certo atraso. O regime democrático tem como poder moderador o Supremo."
Literatura
"Minha mãe, quando morreu, deixou uma carta que não dizia que tinha orgulho de ter tido um filho presidente da republica. A carta dizia: tive um filho que foi da Academia Brasileira de Letras."
Senador pelo Amapá
"Nasci no Maranhão. Agora, sou muito grato pelo Amapá, que me acolheu em um momento difícil da minha vida política. Um homem que já foi presidente pode ser senador por qualquer Estado."
Leia mais:
"Eu nunca pensei em ser presidente", diz Sarney em sabatina
Sarney defende aliança do PMDB com candidato de Lula em 2010
Para Sarney, punição a torturadores da ditadura deve ser esquecida
Sarney apela a Lula pela sanção integral do projeto que blinda escritórios de advocacia
Governo estuda criar pensão para ex-presidentes da República
Após dizer que nunca pensou em ser presidente durante sabatina da Folha nesta terça-feira, o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) afirmou que sua vocação sempre foi a literatura. Veja vídeo da sabatina da Folha. De acordo com o ex-presidente, a política surgiu em sua vida por "destino".
Segundo Sarney, que completou mais de 50 anos de vida pública, sua grande alegria na vida foi entrar para a ABL (Associação Brasileira de Letras). "Minha mãe, quando morreu, deixou uma carta que não dizia que tinha orgulho de ter tido um filho presidente da República. A carta dizia: tive um filho que foi da Academia Brasileira de Letras", contou.
O ex-presidente, que contou já ter escrito mais de cem livros, se disse um "decano" da ABL, o que, pare ele, significa que todos que votaram para que ele assumisse uma cadeira na casa já morreram.
Deputado federal pelo Maranhão em 1956-1957 e 1959-1966, Sarney elegeu-se em 1965 ao governo do seu Estado. Em 71, assumiu uma vaga no Senado, de onde saiu em 85 para ser presidente. Após deixar a Presidência, Sarney voltou ao Senado, agora eleito (e reeleito duas vezes) pelo PMDB do Amapá.
Veja trechos da sabatina com o ex-presidente José Sarney:
Segundo Sarney, que completou mais de 50 anos de vida pública, sua grande alegria na vida foi entrar para a ABL (Associação Brasileira de Letras). "Minha mãe, quando morreu, deixou uma carta que não dizia que tinha orgulho de ter tido um filho presidente da República. A carta dizia: tive um filho que foi da Academia Brasileira de Letras", contou.
O ex-presidente, que contou já ter escrito mais de cem livros, se disse um "decano" da ABL, o que, pare ele, significa que todos que votaram para que ele assumisse uma cadeira na casa já morreram.
Deputado federal pelo Maranhão em 1956-1957 e 1959-1966, Sarney elegeu-se em 1965 ao governo do seu Estado. Em 71, assumiu uma vaga no Senado, de onde saiu em 85 para ser presidente. Após deixar a Presidência, Sarney voltou ao Senado, agora eleito (e reeleito duas vezes) pelo PMDB do Amapá.
Veja trechos da sabatina com o ex-presidente José Sarney:
Presidência
"A educação presidencial não existiu. Eu nunca pensei que chegasse à Presidência da República. No Maranhão ninguém nasce pensando em ser presidente da República. No Maranhão sempre se aspira chegar à Academia [Brasileira de Letras], na presidência da Republica não."
Plano Cruzado
"O plano cruzado foi feito diante de algumas circunstâncias que Tancredo [Neves] não viveria essas circunstâncias que eu vivi. [...] Posso dizer que naquele tempo o pais gozou de uma liberdade que não teve limites."
Recessão
"Se eu comandasse naquele momento um processo de recessão, nas formas clássicas, eu só teria duas opções: ser deposto ou renunciar. [...] Fui um presidente que jamais teria condições de ter terminado o mandato."
Ditadura
"Quando fui presidente, eu disse para acabarmos com todos os presos políticos naquela época. Não há razão para que devemos renascer com o assunto. [...] Evidente que isso não cura quem foi torturado. Mas o processo político da anistia fez parte da transição."
Concessões de rádio e TV
"As concessões não eram dadas pelo presidente. Eram dadas pelo ministério das Comunicações. Não tem um deputado, uma pessoa que tenha recebido concessão que afirme ter recebido algo para votar para presidente."
Collor
"Não tenho ódio do Collor [ex-presidente Fernando Collor de Mello], não tenho problema pessoal. Quem tem que se arrepender é ele."
Nepotismo
"Nunca usei essa fórmula de empregar parentes. Achei que o Supremo [Tribunal Federal] agiu certo. Acho até que agiu com certo atraso. O regime democrático tem como poder moderador o Supremo."
Literatura
"Minha mãe, quando morreu, deixou uma carta que não dizia que tinha orgulho de ter tido um filho presidente da republica. A carta dizia: tive um filho que foi da Academia Brasileira de Letras."
Senador pelo Amapá
"Nasci no Maranhão. Agora, sou muito grato pelo Amapá, que me acolheu em um momento difícil da minha vida política. Um homem que já foi presidente pode ser senador por qualquer Estado."
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"Eu nunca pensei em ser presidente", diz Sarney em sabatina
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Governo estuda criar pensão para ex-presidentes da República
Há 40 Anos...
Manchetes do jornal "Tribuna da Imprensa" do dia 27 de agosto de 1968
Tchecos impõem recuo e Tito prepara guerra
Os tchecos obtiveram uma vitória em suas conversações em Moscou, obrigando os signatários do Pacto de Varsóvia a um recuo, que pode ser sintetizado em três itens: retirada das tropas invasoras; manutenção em seus postos da equipe dirigente do país e liberdade da imprensa para assuntos internos. Mas, enquanto as nuvens começam a se dissipar na Tchecoslováquia, também a Iugoslávia mobiliza-se para enfrentar uma provável invasão dos russos, tendo o presidente Tito afirmado à imprensa que em sua pátria qualquer tropa estrangeira será recebida a bala, como se estivesse em guerra.
Trabalhistas denunciam o governo
BRASÍLIA (Sucursal) - A deputada Ivete Vargas, do MDB de São Paulo, leu ontem na Câmara Federal, o documento elaborado por antigos trabalhistas denunciando o atual governo "pelos crimes que se praticam contra a soberania do povo e do País", ao mesmo tempo em que conclama todos os brasileiros "a uma união nacional para implantar em nossa Pátria, uma democracia autêntica e cristã". O documento, lido anteriormente na Guanabara, ao pé do monumento de Getúlio Vargas, é encabeçado por algumas frases extraídas da carta-testemunho do ex-presidente, e objetiva, segundo a parlamentar paulista, "a fixar o ponto de partida para a arrancada dos trabalhistas em um movimento de caráter nacional visando a redemocratização do País".
Erasmo aplaude MDB
BRASÍLIA (Sucursal) - O deputado Erasmo Martins Pedro (MDB-GB), analisando ontem as tentativas de reforma constitucional feitas pela oposição, aplaudiu as iniciativas e disse que "esses movimentos, embora não lograssem o êxito direto com a aprovação de qualquer das emendas à Carta de 1967, tiveram o mérito de alertar a opinião pública para a necessidade de se reformar a atual Constituição, criando um estado de espírito que poderá redundar na convocação de uma Assembléia Constituinte, nas eleições federais de 1970".
"Na realidade - disse o parlamentar carioca -, o povo precisa outorgar poderes expressos constituintes aos seus representantes para que se proceda à substittuição da Constituição do Brasil, nos moldes inteiramente democráticos. Isto é, com delegados expressamente constituídos para tal fim, como ocorreu em 1946".
Polícia vasculha Ação Popular
SÃO PAULO (Sucursal) - Em prosseguimento às diligências relacionadas com a quadrilha de assaltantes e terroristas, cuja desarticulação teve início com a prisão de alguns de seus integrantes, a polícia localizou, ontem, num matagal do bairro de Santo Amaro, uma casa que era a sede da Ação Popular. Sabe-se que o chefe da entidade foi preso no local, onde foi também encontrado materrial subversivo. Apesar do sigilo mantido pelas autoridades, sabe-se igualmente, que numa diligência realizada no vizinho município de Santo André foi preso um elemento apontado como o líder de um grupo terrorista que iniciaria, ainda ontem, uma série de atentados em toda a região do ABC.
Leia 40 anos de ontem
O Brasil e o Mundo
EUA gaguejam com o fracasso da OTAN
Supostamente a secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice (foto) é uma especialista em Rússia. Mas ninguém diria isso ao examinar a sua declaração triunfal de que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) derrotará os objetivos russos na Geórgia. Rice proclamou audaciosamente que a Rússia "está a tornar-se cada vez mais fora da lei neste conflito", referindo-se à ofensiva russa na Geórgia a seguir ao ataque desta à região rebelde da Ossétia do Sul. "Eles pretenderam e provavelmente ainda pretendem estrangular a Geórgia e a sua economia", disse Rice referindo-se às forças russas que permanecem na Geórgia. Contudo, numa cimeira de emergência de ministros de negócios estrangeiros da OTAN, em Bruxelas, países europeus concordaram em suspender contactos formais com Moscou até que as suas tropas saiam, mas recusaram-se a curvar à pressão americana por penalidades mais severas. A OTAN está "a considerar seriamente as implicações das ações da Rússia para o relacionamento OTAN-Rússia", dizia uma declaração dos 26 membros da aliança. O fato é que a Rússia finalmente riscou uma linha na areia e, para todos os propósitos práticos, o limite pára no Cáucaso Sul. Além de desestabilizar a Europa, não há praticamente nada que os EUA possam fazer acerca disto, exceto fogo verbal.
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Fernando Lugo anuncia reforma agrária no Paraguai
O recém-empossado presidente do Paraguai anunciou a realização da reforma agrária no país. Fernando Lugo deve iniciar um plano que irá retomar para o Estado um total de oito milhões de hectares, para depois dividi-los entre as cerca de 300 mil famílias que pedem a democratização do acesso à terra no Paraguai. A medida visa concertar um erro histórico cometido pelo ex-ditador Alfredo Stroessner que simplesmente doou estas terras aos seus amigos. Stroessner governou o Paraguai entre 1954 e 1989. Leia mais.../ Ouça a matéria
Comunidades andinas se mobilizam contra TLC
A Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondônia, teve a sua privatização firmada nesta segunda-feira (21). O processo começou em dezembro de 2007, mas foi parado várias vezes pela Justiça. As empresas Alex Madeiras, Sakura e Amata venceram a licitação para o chamado manejo florestal sustentável e poderão explorar comercialmente a madeira. A floresta possui, no total, cerca de 220 mil hectares e a área privatizada corresponde a 96 mil hectares. Leia mais.../ Ouça a matéria
Para especialista, sociedade tem que debater futuro do pré-sal
Para cuidar das reservas de petróleo da camada do pré-sal, descoberta recentemente e ainda não leiloada, o presidente Lula estuda a criação de uma nova empresa estatal. A afirmação foi nesta terça-feira (19) durante uma reunião com presidentes e líderes de partidos aliados. Desde o mês de julho o governo criou uma comissão de sete pessoas que estudam as formas de exploração da reserva que vai do litoral do estado do Espírito Santo até Santa Catarina. Leia mais.../ Ouça a matéria
Após a vitória da Revolução Chinesa, os comunistas tomavam o poder no Tibet que, no curso dos dois séculos anteriores, nem um só país no mundo havia reconhecido como um país independente. A comunidade internacional considerava o território parte integrante de China. Como a Índia e a Inglaterra, a mesma que há 40 anos dominava a região. Só os EUA se mostraram vacilantes.
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Rússia se posiciona sobre conflito no Cáucaso
Dia 10 de Fevereiro do ano passado, em Munique, o então presidente, Vladimir Putin, declarou: "Um país, os Estados Unidos, já ultrapassou as suas fronteiras em todas as formas, e isso é muito perigoso. Ninguém se sente seguro em todo o mundo, porque ninguém pode defender-se no âmbito do direito internacional.
Leia mais...
Os porta–aviões nucleares serão o elemento chave das Frotas russas do Norte e do Pacífico: declarou ontem o comandante da Frota do Norte , o almirante Viacheslav Popov. “ Elemento chave dos futuros sistemas de porta-aviões na Rússia serão os porta-aviões nucleares , porque além de ser navios autônomos, conformarão um conjunto ”, declarou Popov , também presidente da Comissão do senado russo (Conselho da Federação) para a política naval da Rússia. Comentou que atualmente o nível do desenvolvimento do armamento é tão alto que s o país necessita de um enfoque sistemático à hora de desenhar navios de guerra e as armas que utilizam.
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Dmitry Medvedev reuniu com o Presidente da Síria Bashar al-Assad, Sochi, 21 de agosto de 2008. Na agenda, projectos no âmbito técnico-militar. Um dos principais temas da conversa foi a cooperação económica e comercial e identificar novas formas de as reforçar. As partes também discutiram a cooperação no âmbito técnico-militar.
Caracas (PL) Venezuela caminha para a primazia mundial e consolidou-se como o terceiro país com mais petróleo no mundo, quando faltam hoje por quantificar cerca de 179 bilhões de barris (mmb) em reservas existentes na Faixa do Orinoco.Atualmente só é superada por Arábia Saudita (com 264 mmb) e Irã (138,4), segundo uma compilação do diário Panorama.A reserva venezuelana aumentou de 99 bilhões de barris até 134 bi 866 milhões durante os últimos oito meses, e prevê-se que para 2009 se coloque como primeira no mundo no setor de petróleo.Depois de deixar para trás o Iraque e o Kuwait, a Venezuela pode superar o Irã e a Arábia Saudita, e especialistas prevêem que incorporará durante o próximo ano quase 180 mmb para ratificar uma cota total de mais de 315 mmb.O aumento nos meses passados representa um salto nas reservas de 35 por cento em relação com 2007 e coloca definitivamente este país andino como o terceiro com maior quantidade de petróleo no mundo, afirmou a fonte.
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Fundo Amazônia, mais uma concessão do 'ecopresidente'
(Alerta em Rede) – Com pompa e circunstância, o presidente Lula assinou na sexta-feira 1, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o badalado Fundo Amazônia cujo principal propósito oficial é captar doações para financiar o combate ao desmatamento e promover o ‘uso sustentável’ das florestas do bioma amazônico no Brasil. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o Fundo terá US$ 900 milhões já em seu primeiro ano de vigência e a meta é alcançar a fabulosa marca de 21 bilhões de dólares em 2020. O fundo foi modelado para a captação externa e o governo da Noruega já anunciou a sua adesão, pingando nada menos que US$ 100 milhões. Minc, que já está sendo chamado de ‘Indiana Jones de Brasília’, quer fazer crer que, apesar da participação financeira de outras nações, a gestão do fundo não irá sofrer influências externas: "Será um fundo soberano, sem ingerência de outros países e executado pelo BNDES", afirmou ele. Só mesmo os mais ingênuos poderiam acreditar que outros países iriam ‘investir’ milhões de dólares de mão beijada, sem ingerência em sua aplicação ou contrapartidas as mais variadas, nos mais variados campos.
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Supostamente a secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice (foto) é uma especialista em Rússia. Mas ninguém diria isso ao examinar a sua declaração triunfal de que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) derrotará os objetivos russos na Geórgia. Rice proclamou audaciosamente que a Rússia "está a tornar-se cada vez mais fora da lei neste conflito", referindo-se à ofensiva russa na Geórgia a seguir ao ataque desta à região rebelde da Ossétia do Sul. "Eles pretenderam e provavelmente ainda pretendem estrangular a Geórgia e a sua economia", disse Rice referindo-se às forças russas que permanecem na Geórgia. Contudo, numa cimeira de emergência de ministros de negócios estrangeiros da OTAN, em Bruxelas, países europeus concordaram em suspender contactos formais com Moscou até que as suas tropas saiam, mas recusaram-se a curvar à pressão americana por penalidades mais severas. A OTAN está "a considerar seriamente as implicações das ações da Rússia para o relacionamento OTAN-Rússia", dizia uma declaração dos 26 membros da aliança. O fato é que a Rússia finalmente riscou uma linha na areia e, para todos os propósitos práticos, o limite pára no Cáucaso Sul. Além de desestabilizar a Europa, não há praticamente nada que os EUA possam fazer acerca disto, exceto fogo verbal.Leia mais...
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Organizações sociais andinas manifestaram seu repúdio à tentativa de estabelecimento do Acordo de Associação entre a Comunidade Andina e a União Européia. As entidades exigem a suspensão das negociações, por acreditarem que esse acordo implica a assinatura de um Tratado de Livre Comércio (TLC), o que pode prejudicar os esforços de integração da comunidade formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Leia mais.../ Ouça a matéria
Governo privatiza primeira floresta
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Presidente Lula vai encaminhar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para perdoar dívidas de até R$ 10 mil, de pessoas físicas ou jurídicas que devem para a União. Só serão perdoadas as dívidas contraídas antes de 2002. A MP será encaminhada em setembro. Leia mais.../ Ouça a matéria
Dólares do Império financiam os monges do Dalai-Lama
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Estreitamento das relações Rússia-Síria
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Caracas (PL) Venezuela caminha para a primazia mundial e consolidou-se como o terceiro país com mais petróleo no mundo, quando faltam hoje por quantificar cerca de 179 bilhões de barris (mmb) em reservas existentes na Faixa do Orinoco.Atualmente só é superada por Arábia Saudita (com 264 mmb) e Irã (138,4), segundo uma compilação do diário Panorama.A reserva venezuelana aumentou de 99 bilhões de barris até 134 bi 866 milhões durante os últimos oito meses, e prevê-se que para 2009 se coloque como primeira no mundo no setor de petróleo.Depois de deixar para trás o Iraque e o Kuwait, a Venezuela pode superar o Irã e a Arábia Saudita, e especialistas prevêem que incorporará durante o próximo ano quase 180 mmb para ratificar uma cota total de mais de 315 mmb.O aumento nos meses passados representa um salto nas reservas de 35 por cento em relação com 2007 e coloca definitivamente este país andino como o terceiro com maior quantidade de petróleo no mundo, afirmou a fonte.Leia mais...
Fundo Amazônia, mais uma concessão do 'ecopresidente'
(Alerta em Rede) – Com pompa e circunstância, o presidente Lula assinou na sexta-feira 1, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o badalado Fundo Amazônia cujo principal propósito oficial é captar doações para financiar o combate ao desmatamento e promover o ‘uso sustentável’ das florestas do bioma amazônico no Brasil. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o Fundo terá US$ 900 milhões já em seu primeiro ano de vigência e a meta é alcançar a fabulosa marca de 21 bilhões de dólares em 2020. O fundo foi modelado para a captação externa e o governo da Noruega já anunciou a sua adesão, pingando nada menos que US$ 100 milhões. Minc, que já está sendo chamado de ‘Indiana Jones de Brasília’, quer fazer crer que, apesar da participação financeira de outras nações, a gestão do fundo não irá sofrer influências externas: "Será um fundo soberano, sem ingerência de outros países e executado pelo BNDES", afirmou ele. Só mesmo os mais ingênuos poderiam acreditar que outros países iriam ‘investir’ milhões de dólares de mão beijada, sem ingerência em sua aplicação ou contrapartidas as mais variadas, nos mais variados campos.Leia mais…
João Ubaldo Ribeiro
Memória de CaymmiInfelizmente, a linguagem é linear e as coisas têm que ser contadas em sucessão. Que fazer, a gente vive no tempo - há sempre um "antes", um "durante" e um "depois". Mas eu gostaria que fosse possível fotografar uma amizade de mais de quatro décadas, como a de Dorival Caymmi comigo. Não filmar, cujo resultado, por mais que inventem truques engenhosos, tampouco escapa da linearidade, mas fotografar mesmo. É como se tudo pudesse ter sido simultâneo, do jeito em que agora está na minha cabeça. Não me ocorre uma sucessão ou conjunto de fatos, me vem somente uma espécie de claridade alegre, risonha, festeira. E não há como transmitir isso a ninguém.Mas, se não posso livrar-me da cronologia, posso pelo menos embaralhá-la à vontade. E agora estamos ele e eu sentados na casa dele na Bahia, há não sei quantos anos. Ele em sua poltrona favorita, perto da porta de entrada. Sem camisa, de bermuda e chinela, peito tomado por colares de contas e guias de todos os tipos, cabeça repousada sobre o telefone em que falava, recusando à sua maneira um convite para festa ou almoço, não lembro bem. Quem nunca viu Caymmi recusar alguma coisa perdeu um espetáculo único. Aliás, quem nunca conviveu com Caymmi um pouco assim meio que perdeu muito, como às vezes se diz lá na ilha.Ele nunca recusava convites explicitamente, pelo menos que eu tenha testemunhado - e testemunhei diversos. Conversava com o convidador sobre assuntos variados, filosofava um pouco, concordava enfaticamente com algumas afirmações do outro, contava histórias, fazia observações, comentava o tempo, elogiava profusamente quem quer que fosse mencionado na conversa e ria com freqüência. Enfim, montavam-se verdadeiras prosas, em que o sujeito acabava se despedindo e desligando, provavelmente sem entender nada e não tendo nem certeza sobre se o convite fora mesmo recusado. Uma vez comentei isso com ele e ele respondeu muito sério, embora com aquela expressão marota que não o deixava nem quando ele se aborrecia: "É uma técnica que eu desenvolvi e só não patenteei porque só quem sabe usar sou eu".Acabado o telefonema, passou-se à verdadeira prosa, a que se dava entre nós. Pode ser que meus amigos pessoais não acreditem, mas eu ouvia muito mais do que falava. Logo aprendi que havia algo que denominei, por falta de inventividade, de "a história de Caymmi". A história não era a da vida dele, embora sua biografia aparecesse muito, mas era simplesmente a história. Um dos melhores conversadores que conheci, expressivo, eloqüente, histriônico, ele pegava a palavra e ninguém queria mais que ela lhe fosse tomada. A história começava por algum acontecimento mencionado e ia seguindo, desenrolando-se como uma serpentina ou uma espiral, e não acabava nunca. E ninguém que a ouvia queria que acabasse. E ainda não acabou mesmo, só que não mais está conosco seu grande contador.Corte para outro encontro na casa dele, onde eu não tinha aparecido nem dado notícias havia semanas. Que tinha acontecido? Respondi que andava me virando. Mercado sempre difícil para jornalistas, escritores e afins, dureza mesmo. Mas que ele não se preocupasse, eu me virava. E ele, apesar de algumas palavras encorajadoras, pareceu não se preocupar mesmo.Dias mais tarde, me procura, num dos bicos em que eu batalhava contra a penúria, o representante de uma agência de propaganda. Um banco, cliente dessa agência, ia inaugurar sua primeira filial em Belo Horizonte e haviam escolhido Caymmi para estrelar um comercial dirigido aos mineiros. Ele só tinha que aparecer vestido de Dorival Caymmi mesmo e dizer uma frase de duas linhas. Tudo acertado, foram a ele e mostraram a frase. Não precisava nem decorá-la, podia ler de um cartaz posto à sua frente, fora de cena. Ele a examinou com gravidade, fez a beiçola de dúvida que era também marca sua e perguntou quem tinha escrito aquele negócio.- Um redator lá da agência, é só isso mesmo que o cliente quer que o senhor diga, é só dizer essas palavrinhas.- Não digo. Só digo textos de alta qualidade literária.- Mas qualidade literária aqui, o senhor...- Não adianta. Procurem João Ubaldo Ribeiro. Só leio se ele escrever. E vocês paguem a ele decentemente, para eu não passar vergonha.Pronto. Ali estava o compreensivelmente indignado representante da agência para que eu escrevesse a frase que Caymmi leria. O cheque era régio, dava de sobra para me safar do que na época se chamava pindaíba total. Mas escrever o quê? Pois é, disse o emissário, não tem nada o que escrever, é só "eu sou Dorival Caymmi e estou aqui em Belo Horizonte etc.", só isso. Vi que era verdade e, morto de vergonha, pedi pelo menos para copiar as palavras na minha máquina, para Caymmi realmente receber um papel saído de minhas mãos. Voltaram lá, ele nem olhou o texto, só perguntou se era meu mesmo.- Então eu leio - disse ele. - Se é do João Ubaldo, eu leio.E leu. Dias mais tarde, apareci de novo na casa dele, trocamos umas abobrinhas e ele, antes de recomeçar a história como sempre, me perguntou se as coisas tinham melhorado, eu disse que sim, ele bloqueou meu agradecimento, voltou logo à história e nunca me falou no assunto.É desse Caymmi que estou lembrando agora, com o coração apertado. Que ele foi uma dos maiores artistas da nossa História, que falas suas se incorporaram à linguagem popular mais do que as de qualquer outro, que ele foi um grande, incomparável e insubstituível criador de beleza, isso e muito mais eu não preciso repetir, porque todos sabemos, Deus seja louvado.
Ferreira Gullar
Notícia de um assalto inusitadoHavia necessidade de expressar o momento, quando um cheiro de jasmim atacou-me
Certa noite, ao sair do prédio onde mora a Cláudia, fui surpreendido -seria melhor dizer agredido? assaltado?- por uma onda perfumada que me arrebatou: era o perfume que, como uma espécie de gás, emanava das flores de um jasmineiro postado ali, a poucos passos do portão do edifício.Aturdido e inebriado, arranquei do jasmineiro um punhado de flores e, chegando-as ao nariz, aspirei-lhes avidamente o aroma que, para minha surpresa, revelou-se selvagem e quase me envenena. Embriagado, caminhei até o carro, nele entrei, atirei as flores sobre o banco ao lado e parti na noite, como não fosse para casa.Mas fui e, ao chegar, depus sobre a estante da sala as brancas flores que já não exalavam tanto odor. Era óbvio que daquela inusitada aventura, nascesse um poema. E foi o que ocorreu, mas não naquela noite, que já havia sido suficientemente avassaladora.Na manhã seguinte, sentei-me para escrever o poema que deveria expressar a aventura vivida na noite anterior, num jardim da rua Senador Eusébio, no Flamengo. Tinha diante de mim um papel em branco. Sim, e agora, o que fazer? Por onde começar? Não sabia. Tudo o que havia era uma necessidade de, com palavras, expressar aquele momento quando um cheiro de jasmim atacou-me e aturdiu-me, como um assaltante vaporoso surgido da treva.O poema, sabe, nasce do espanto, isto é, de um instante em que o enigma sempre não explicado e oculto da existência se põe à mostra. E então vemos que todas as explicações não explicam tudo, não explicam o que o cheiro de um jasmineiro nos revela, de repente, de noite, num jardim do Flamengo.Até certo ponto, por seu caráter inusitado, o poema é uma notícia: notícia de um fato fora da História mas que pertence a ela, e que o poeta, como um repórter bêbado, quer dar a conhecer ao mundo, um testemunho: um cheiro de jasmim atacou-o, de súbito, num jardim aparentemente seguro, às 11h50 de uma noite de quinta-feira.No entanto, dito assim como notícia, a ocorrência não chega a ser um poema. Seria, quando muito, uma nota na página policial do jornal, assim: "jasmim agride cidadão desavisado, no Flamengo". Caberia, na nota, uma referência ao policiamento ineficiente do bairro pelas autoridades competentes.E não haveria exagero, se se leva em conta que, quando saí do prédio e fechei o portão, mal desci os dois degraus até o chão de terra, o assaltante, embuçado no jasmineiro -e que era o próprio jasmineiro- saltou sobre mim, como sombra, ou melhor, como aroma, e me agrediu nariz a dentro. Um assaltante disfarçado de arbusto, agindo impunemente num bairro residencial constitui de certo modo um "furo" jornalístico. E nisso o poema se assemelha à notícia, frutos ambos do ineditismo e do espanto.Mas não se escreve um poema como se escreve uma notícia, com lide e sublide, tendo por objetivo principal relatar o ocorrido, de maneira o mais impessoal possível, com total isenção e sem ambigüidade. Já no poema, muito pelo contrário, o autor se confunde com o que diz, mistura-se com o fato, de tal modo que não se distingue o ocorrido do imaginado. O poeta, na verdade, não informa -inventa; não instrui o leitor, confunde-o deliberadamente, para deslumbrá-lo.E por que inventa e confunde? Porque o perfume do jasmim -qualquer perfume- é intraduzível em palavras, e é o perfume -a iluminação, na noite, pelo olfato- que o poeta quer dar no poema, ou quer, melhor dizendo, fazê-lo exalar no teu dia, leitor, já não através do nariz mas da boca, ao lê-lo. Quer te dizer o indizível. E ali está ele, diante da página em branco, onde tudo pode acontecer mas, onde, por ora, nada acontece: apenas o silêncio anterior à fala.Mas, se o perfume não se traduz em palavras, o que dizer com as palavras? O que há a dizer, de fato, ele não sabe, já que ainda não o disse: é só vontade, impulso indefinido. Assim, antes de ser escrito, o poema é apenas uma difusa intenção, não existe e pode nunca existir. Como a palavra não diz o aroma, escrevê-lo é um jogo de probabilidades, de necessidade e acaso, que começa quando a primeira palavra é posta na página em branco. Ela reduz a probabilidade, que era infinita, ao dar início a um discurso possível e não sabido.Essa primeira palavra, que poderia ser outra, deflagra a invenção do poema, a aventura imprevisível de escrever o impossível que o poeta dará por finda arbitrariamente. E assim o cheiro do jasmim, que não está nele, tornou possível inventá-lo, como a expressão da ausência do vivido, ou uma de suas possíveis presenças.
FOLHA DE S. PAULO
Bernardo Cabral*
O Pode Judiciário (final)
Impõe-se, pois, a reorientação do Judiciário para exercer ativamente atribuições que possibilitem a realização do objetivo principal e último: a concretização inquestionável, e não apenas teórica, virtual, da garantia de acesso à Justiça a todos, indistinta e eficazmente, sem o que qualquer democracia não passa de caricato arremedo ou mera utopia. Dessa forma, a democratização do Poder Judicário é pressuposto fundamental para que o mesmo seja reconhecido efetivamente pela sociedade civil como um eficiente distribuidor de justiça e, portanto, Poder Estatal.
No caso brasileiro, a divulgação da informação crítica acumulada a respeito do Poder Judiciário, por meio de programas que informem a sociedade civil sobre o funcionamento dos órgãos do judiciário, bem como a confecção e distribuição de jornais e cartilhas para fins de conscientização sobre procedimentos para reivindicação de direitos, são relevantes para a eficiência da atividade jurisdicional. Afinal, não há exercício de direito sem a consciência do direito e não somos cidadãos se ignoramos a nossa cidadania.
Como se vê, não é possível banalizar a discussão sobre o Judiciário, tão relevantes e abrangentes são as questões nela implícitas. Mesmo o afã de promover a tão demandada agilização não justifica a supressão e a ignorância de temas vitais para a verdadeira democratização.
Da mesma forma, o ponto candente que é o do controle do Judiciário pela sociedade não pode ficar submetido a um orgão criado “soi disant” para tal fim, sob pena de se empobrecer a possibilidade de concretização de formas democráticas de participação popular na administração da justiça. Isso porque a essência do regime democrático repousa na existência de uma Justiça forte, independente e livre. Não há registro em nossa história que diga o contrário. O enfraquecimento do Poder Judiciário, sem dúvida, somente estimula o arbítrio e a injustiça.
Impõe-se, pois, a reorientação do Judiciário para exercer ativamente atribuições que possibilitem a realização do objetivo principal e último: a concretização inquestionável, e não apenas teórica, virtual, da garantia de acesso à Justiça a todos, indistinta e eficazmente, sem o que qualquer democracia não passa de caricato arremedo ou mera utopia. Dessa forma, a democratização do Poder Judicário é pressuposto fundamental para que o mesmo seja reconhecido efetivamente pela sociedade civil como um eficiente distribuidor de justiça e, portanto, Poder Estatal.No caso brasileiro, a divulgação da informação crítica acumulada a respeito do Poder Judiciário, por meio de programas que informem a sociedade civil sobre o funcionamento dos órgãos do judiciário, bem como a confecção e distribuição de jornais e cartilhas para fins de conscientização sobre procedimentos para reivindicação de direitos, são relevantes para a eficiência da atividade jurisdicional. Afinal, não há exercício de direito sem a consciência do direito e não somos cidadãos se ignoramos a nossa cidadania.
Como se vê, não é possível banalizar a discussão sobre o Judiciário, tão relevantes e abrangentes são as questões nela implícitas. Mesmo o afã de promover a tão demandada agilização não justifica a supressão e a ignorância de temas vitais para a verdadeira democratização.
Da mesma forma, o ponto candente que é o do controle do Judiciário pela sociedade não pode ficar submetido a um orgão criado “soi disant” para tal fim, sob pena de se empobrecer a possibilidade de concretização de formas democráticas de participação popular na administração da justiça. Isso porque a essência do regime democrático repousa na existência de uma Justiça forte, independente e livre. Não há registro em nossa história que diga o contrário. O enfraquecimento do Poder Judiciário, sem dúvida, somente estimula o arbítrio e a injustiça.
*Bernardo Cabral foi relator da Constituinte de 1987/1988, presidente da OAB num dos momentos mais tensos da História política do Brasil, ministro da Justiça e senador do Amazonas; atualmente é consultor da presidência da CNC - Confederação Nacional do Comércio e colaborador ilustre deste Blog. terça-feira, 26 de agosto de 2008
Ives Gandra Martins*
Guetos governamentaisJornal do Brasil
Uma das características do 2º mandato do presidente Lula é a formação de guetos intocáveis no seu governo, que o próprio presidente, por prudência ou receio, não desarma. Neste quadro, repetidas vezes, as divergências não conseguem ser abafadas.
Lembro algumas delas. O MST, com sua arrogância e métodos totalitários, continua destruindo propriedades públicas e privadas, sem que haja a menor reação por parte do Poder. Pelo contrário, financia escolas do bando, onde somente seus partidários são admitidos. O Incra é, pois, um dos guetos governamentais inatingíveis.
A Funai assegurou a 380 mil índios (população de um município médio no Brasil) mais de 100 milhões de hectares (13% do território nacional) e, nesta área, os demais brasileiros só entram se autorizados por funcionário da instituição. O inciso XV do art. 5º da Constituição Federal nada vale, nestes territórios indígenas, pois ali não se pode circular livremente. É um outro gueto governamental.
Os guerrilheiros – que, tal como os agentes de repressão do regime anterior, torturaram e mataram pessoas – fizeram excelente negócio, ao tentar impor sua ideologia pelas armas. Superados os arroubos ideológicos, conquistaram o poder pelas vias democráticas, e utilizam-no para obter para si mesmos indenizações milionárias, pagas pelos contribuintes brasileiros. O ministério, que as outorga, é constituído por alguns deles. Trata-se de outro gueto governamental, que, agora, seletivamente, pretende punir apenas os torturadores do outro lado, não os da guerrilha, hoje beneficiários das auto-outorgadas nababescas indenizações. Contam com o apoio do ministro da Justiça, nada obstante a Constituição Federal ter colocado uma pedra sobre o triste passado. É outro gueto governamental, com perfil autônomo.
Compreende-se, pois, que o ministro da Defesa, na preservação constitucional (art. 142 da C.F.) daquelas forças que têm a incumbência de proteger o país, as instituições e os três Poderes, tenha se oposto ao "gueto dos guerrilheiros". Mas, ao fazê-lo, demonstrou que seu ministério também tem luz própria, constituindo um outro gueto governamental.
A tudo isto, assiste o presidente – quando está no Brasil – impassível, apoiando os aprendizes de ditadores (Evo e Chávez) ou os próprios ditadores (Fidel e Raul Castro), assim como aliados europeus e americanos, numa tentativa de agradar a gregos e troianos, no plano internacional, de certa forma, transferindo sua ação maior para as relações externas.
Creio que o presidente Lula, durante sua vida de sindicalista – como, aliás, afirmou, quando candidato – aprendeu mesmo a conviver com as diversas correntes de pensamento, inclusive com os eleitores, de todas as ideologias, que o levaram, pela segunda vez, ao exercício da Presidência. E tal virtude tem-lhe permitido pairar sobre os guetos que se formaram, no bojo de seu governo. Temo, todavia, que esta excessiva tendência à contemporização – ao ponto de apoiar duas correntes de pensamento econômico quase conflitantes (Mantega-Meirelles) – possa, em algum momento, permitir que lhe usurpem o comando, pois de tal forma delegou-o, que reassumi-lo, agora, não será fácil.
Nunca é demais lembrar – respeitadas as devidas proporções e a violência dos métodos da época – o que ocorreu no século 3 do Império Romano. Os guetos formados entre os diversos exércitos romanos levaram a um período de tal instabilidade, que os imperadores duravam pouco no poder. Não conseguiam dominar seus comandantes e eram substituídos por aqueles que, no momento em que derrubavam o imperador anterior, adquiriam maior prestígio nos seus redutos militares.
Creio que valha a pena o presidente Lula debruçar-se mais sobre a atual realidade brasileira.
*Jurista, professor de Direito e escritor
Reservas Raposa e Serra do Sol
Empregados das ONGs internacionais fecham rodovia para pressionar o Supremo pela alienação de parte do Brasil
Um bando de cerca de 500 integrantes nesta terça-feira a BR-174, que liga Boa Vista a Pacaraima. Foram quase três horas atrapalhando o trânsito para exigir a manutenção demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a legalidade da demarcação, questionada pelo governo do Estado de Roraima e a parte majoritária da população roraimense.
Sob sol forte, o protesto reuniu a ala indígena controlada pelas ONGs internacionais, agricultores, representantes dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), todos, financiados pela Fundação Ford. Além de defender a alienação de parte do território brasileiro, a turba aproveitou o bloqueio para ocupar uma fazenda na beira da rodovia, ocupada há oito dias por cerca de 200 famílias.
“Os trabalhadores sem terra e os sem teto passam pela mesma situação que a gente, assim como eles sentem na pele o sofrimento de não ter sua casa, não ter sua terra, nós também estamos sofrendo para ficar na nossa terra”, esta foi a comparação energúmena da coordenadora do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marizete Macuxi. Energúmena porque se trata de uma contradição insolúvel, pois os sem-terras são, teoricamente, formado por brasileiros não índios que, como o nome diz, estão sem terra alguma. E estão ali defendendo os índios que, a ser mantida a demarcação contínua, serão os maiores latifundiários do Brasil. Ou seja, os “sem-terras” estão defendendo os “com muita, muita terra”. Loucura, não?
Em cima de um carro de som, uma “indígena” entoava o canto do paricuari, pássaro da região, e dividia o microfone com o franciscano Frei Messias, organizador da manifestação. “O tema central é o direito à terra, por isso juntamos vários movimentos sociais aqui”, apontou Marizete Macuxi.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação foi pacífica e apenas uma pessoa foi detida após furar o bloqueio e invadir a pista onde estavam os manifestantes.
De acordo com Marizete, amanhã um grupo de indígenas se reunirá no centro de Boa Vista para acompanhar o julgamento do STF. “Estamos todos confiantes na decisão do Supremo, que eles [ministros] respeitem os nossos direitos, que estão amparados na Constituição Federal”.
A líder indígena negou que os índios favoráveis a manutenção da demarcação contínua estejam preparando alguma resistência violenta caso o STF decida pelo contrário, mas não descartou a possibilidade de conflito com os produtores de arroz.
“Para nós o clima está pacifico, mas ninguém sabe o que eles [agricultores] estão programando, o que eles estão preparando”.
Um bando de cerca de 500 integrantes nesta terça-feira a BR-174, que liga Boa Vista a Pacaraima. Foram quase três horas atrapalhando o trânsito para exigir a manutenção demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a legalidade da demarcação, questionada pelo governo do Estado de Roraima e a parte majoritária da população roraimense.
Sob sol forte, o protesto reuniu a ala indígena controlada pelas ONGs internacionais, agricultores, representantes dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), todos, financiados pela Fundação Ford. Além de defender a alienação de parte do território brasileiro, a turba aproveitou o bloqueio para ocupar uma fazenda na beira da rodovia, ocupada há oito dias por cerca de 200 famílias.
“Os trabalhadores sem terra e os sem teto passam pela mesma situação que a gente, assim como eles sentem na pele o sofrimento de não ter sua casa, não ter sua terra, nós também estamos sofrendo para ficar na nossa terra”, esta foi a comparação energúmena da coordenadora do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marizete Macuxi. Energúmena porque se trata de uma contradição insolúvel, pois os sem-terras são, teoricamente, formado por brasileiros não índios que, como o nome diz, estão sem terra alguma. E estão ali defendendo os índios que, a ser mantida a demarcação contínua, serão os maiores latifundiários do Brasil. Ou seja, os “sem-terras” estão defendendo os “com muita, muita terra”. Loucura, não?Em cima de um carro de som, uma “indígena” entoava o canto do paricuari, pássaro da região, e dividia o microfone com o franciscano Frei Messias, organizador da manifestação. “O tema central é o direito à terra, por isso juntamos vários movimentos sociais aqui”, apontou Marizete Macuxi.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação foi pacífica e apenas uma pessoa foi detida após furar o bloqueio e invadir a pista onde estavam os manifestantes.
De acordo com Marizete, amanhã um grupo de indígenas se reunirá no centro de Boa Vista para acompanhar o julgamento do STF. “Estamos todos confiantes na decisão do Supremo, que eles [ministros] respeitem os nossos direitos, que estão amparados na Constituição Federal”.
A líder indígena negou que os índios favoráveis a manutenção da demarcação contínua estejam preparando alguma resistência violenta caso o STF decida pelo contrário, mas não descartou a possibilidade de conflito com os produtores de arroz.
“Para nós o clima está pacifico, mas ninguém sabe o que eles [agricultores] estão programando, o que eles estão preparando”.
José Sarney
"Eu nunca pensei em ser presidente", diz ex-presidente em sabatina
O ex-presidente José Sarney afirmou nesta terça-feira, durante sabatina da Folha, que nunca pensou em ser presidente da República. Segundo Sarney, ele já estava preparado para ser vice quando foi avisado que seria presidente e não houve uma "educação presidencial" para se preparar para o cargo. "A educação presidencial não existiu. Eu nunca pensei que chegasse à Presidência da República. No Maranhão ninguém nasce pensando em ser presidente da República. No Maranhão sempre se aspira chegar à Academia [Brasileira de Letras, que Sarney integra], na presidência da Republica não", disse ele.De acordo com Sarney, sua formação o ajudou na organização de seu trabalho quando assumiu o cargo, para o qual, segundo ele, inicialmente recusou. "Fui acordado às 3h e soube que assumiria às 10h."Sarney também contou que para ajudar a convencê-lo, a atuação de Ulysses Guimarães foi fundamental. "Sempre tive um senso crítico de que aquilo poderia parecer a população que eu havia costurado aquilo', afirmou.A sabatina aconteceu agora há pouco no Teatro Folha (shopping Pátio Higienópolis, av. Higienópolis, 618, 2º piso, São Paulo).
Para Sarney, Lei da Anistia deve ser respeitada
Seu governo e o "Tudo pelo Social"
Perguntado sobre a inflação em seu governo, Sarney mostrou que, se avaliada em dólar, a moeda no seu governo manteve o poder de compra e que o processo hiperinflacionário só começou ao final de seu governo, quando a disputa eleitoral pela Presidência polarizou-se entre Lula e Collor, o que provocou especulação com os preços diante do medo dos agentes econômicos de um possível governo radical de Lula. Mostrou que seu governo fez questão de mander o poder de compra dos trabalhadores com a correção monetária e que o lema "Tudo pelo Social" foi levado a sério, pois naquele tempo o País crecia mais de 5% ao ano e tinha uma situação confortável de quase pleno emprego (o desemp´rego estava em torno de 2%). Mostrou, ainda, que a universalização do atendimento à saúde e da previdência social e os programas sociais - como a CEME e o programa do leite-, foram grandes conquistas de seu governo e que serviram de modelo para todos os programas sociais que viriam depois.
Ida para o Amapá
Questionado sobre sua mudança para o Amapá, Sarney explicou que, em 1990, seu partido na época havia lhe negado legenda para que concorresse pelo Maranhão. Disse que tinha sido procurado por líderes de vários outros estados para ser candidato a senador, mas que fez questão de escolher o Amapá que, segundo o ex-presidente, é um estado irmão do Maranhão, pois ambos fizeram parte do antigo Grão-Pará. Sarney aproveitou a oportunidade para agradecer aos cidadãos do Amapá, que o acolheram com carinho e citou os benefícios que esta aliança trouxe para o estado, como os investimentos da Eletronorte na infra-estrutura energética, o porto de contêineres de Santana e a criação da Área de Livre Comércio de Macapa e Santana.
Colunista da Folha, Sarney é o quinto entrevistado no ciclo de sabatinas do jornal neste ano.
Outros sabatinados
Desde 2005, a Folha já promoveu 33 sabatinas, nas quais foram entrevistadas personalidades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar, o governador José Serra, o ator Paulo Autran (morto no ano passado), o escritor indiano Salman Rushdie e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.Sarney é o quinto entrevistado no ciclo de sabatinas da Folha neste ano. Antes dele, foram sabatinados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o deputado federal (PSB-CE) Ciro Gomes e o psicanalista Contardo Calligaris.
Folha Online
O ex-presidente José Sarney afirmou nesta terça-feira, durante sabatina da Folha, que nunca pensou em ser presidente da República. Segundo Sarney, ele já estava preparado para ser vice quando foi avisado que seria presidente e não houve uma "educação presidencial" para se preparar para o cargo. "A educação presidencial não existiu. Eu nunca pensei que chegasse à Presidência da República. No Maranhão ninguém nasce pensando em ser presidente da República. No Maranhão sempre se aspira chegar à Academia [Brasileira de Letras, que Sarney integra], na presidência da Republica não", disse ele.De acordo com Sarney, sua formação o ajudou na organização de seu trabalho quando assumiu o cargo, para o qual, segundo ele, inicialmente recusou. "Fui acordado às 3h e soube que assumiria às 10h."Sarney também contou que para ajudar a convencê-lo, a atuação de Ulysses Guimarães foi fundamental. "Sempre tive um senso crítico de que aquilo poderia parecer a população que eu havia costurado aquilo', afirmou.A sabatina aconteceu agora há pouco no Teatro Folha (shopping Pátio Higienópolis, av. Higienópolis, 618, 2º piso, São Paulo). Para Sarney, Lei da Anistia deve ser respeitada
Após mostrar que desconhecia os casos de tortura no Brasil durante o período da ditadura militar, o ex-presidente José Sarney disse que a idéia de punição aos torturadores da época não contribui para a consolidação da democracia. Para ele, a própria anistia representou o encerramento do assunto e permitiu uma transição segura para a democracia."Não tinha conhecimento nenhum [das torturas], pois estava no Maranhão, era governador do Maranhão [...]. O que posso dizer é que quando cheguei no Congresso é que formamos um grupo para lutar para que o processo se abrisse", contou o ex-presidente.Segundo ele, a Lei da Anistia foi negociada e, por este motivo, foi bastante abrangente, não deixando margens para que precise ser revista nos dias atuais. "Fizemos uma anistia consensuada. Foi negociada. Não foi uma concessão", afirmou."Não há razão para que devemos renascer com o assunto. Evidente que isso não cura quem foi torturado. Mas o processo político da anistia fez parte da transição", disse Sarney, rechaçando a revisão da lei.
Seu governo e o "Tudo pelo Social"
Perguntado sobre a inflação em seu governo, Sarney mostrou que, se avaliada em dólar, a moeda no seu governo manteve o poder de compra e que o processo hiperinflacionário só começou ao final de seu governo, quando a disputa eleitoral pela Presidência polarizou-se entre Lula e Collor, o que provocou especulação com os preços diante do medo dos agentes econômicos de um possível governo radical de Lula. Mostrou que seu governo fez questão de mander o poder de compra dos trabalhadores com a correção monetária e que o lema "Tudo pelo Social" foi levado a sério, pois naquele tempo o País crecia mais de 5% ao ano e tinha uma situação confortável de quase pleno emprego (o desemp´rego estava em torno de 2%). Mostrou, ainda, que a universalização do atendimento à saúde e da previdência social e os programas sociais - como a CEME e o programa do leite-, foram grandes conquistas de seu governo e que serviram de modelo para todos os programas sociais que viriam depois.
Ida para o Amapá
Questionado sobre sua mudança para o Amapá, Sarney explicou que, em 1990, seu partido na época havia lhe negado legenda para que concorresse pelo Maranhão. Disse que tinha sido procurado por líderes de vários outros estados para ser candidato a senador, mas que fez questão de escolher o Amapá que, segundo o ex-presidente, é um estado irmão do Maranhão, pois ambos fizeram parte do antigo Grão-Pará. Sarney aproveitou a oportunidade para agradecer aos cidadãos do Amapá, que o acolheram com carinho e citou os benefícios que esta aliança trouxe para o estado, como os investimentos da Eletronorte na infra-estrutura energética, o porto de contêineres de Santana e a criação da Área de Livre Comércio de Macapa e Santana.
Colunista da Folha, Sarney é o quinto entrevistado no ciclo de sabatinas do jornal neste ano.
Durante duas horas, o ex-presidente respondeu a perguntas dos entrevistadores e da platéia. Sarney foi sabatinado pelos colunistas da Folha Clóvis Rossi e Mônica Bergamo, pelo editor de Brasil, Fernando de Barros e Silva, e pela editora do "Painel", Renata Lo Prete. Ele também respondeu a perguntas da platéia. Deputado federal pelo Maranhão em 1956-1957 e 1959-1966, Sarney elegeu-se em 1965 ao governo do seu Estado. Em 71, assumiu uma vaga no Senado, de onde saiu em 85 para ser presidente. Após deixar a Presidência, Sarney voltou ao Senado, agora eleito (e reeleito duas vezes) pelo PMDB do Amapá
Outros sabatinados
Desde 2005, a Folha já promoveu 33 sabatinas, nas quais foram entrevistadas personalidades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar, o governador José Serra, o ator Paulo Autran (morto no ano passado), o escritor indiano Salman Rushdie e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.Sarney é o quinto entrevistado no ciclo de sabatinas da Folha neste ano. Antes dele, foram sabatinados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o deputado federal (PSB-CE) Ciro Gomes e o psicanalista Contardo Calligaris.
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