Ferreira Gullar

Será arte?

Folha de São Paulo

Escrever um poema, pintar um quadro, fazer um filme, uma peça de teatro, uma composição musical, enfim, fazer o que se conhece como obra de arte, sempre requer do autor o domínio de um "métier", de uma linguagem própria a cada um desses gêneros artísticos, além, é claro, do talento, sem o qual aquelas outras condições não adiantam de nada. Pode ser que me engane, mas estou convencido de que a pessoa nasce poeta, ou pintor ou cozinheiro. Sem o domínio do ofício, ninguém vai adiante, mas o que torna aquele saber fazer uma obra de arte é o talento, que não se aprende no colégio. Mas o talento não está por sua vez desligado dos recursos técnicos que tornam possível a realização da obra. Noutras palavras, quem nasceu com a vocação de pintor logo se identifica com o primeiro belo quadro que vê. Não apenas o acha belo: deseja criar algo dentro daquele universo; as cores, as formas, a expressão nascida delas são algo que o fascina e atrai. Não estou inventando nada. Da Vinci, Goya, Caravaggio, Monet, Picasso, todos eles, ainda meninos, desenhavam e sonhavam em se tornar pintores. O mesmo se dirá de tantos outros artistas dos mais diversos gêneros. Enfim, o que pretendo afirmar aqui é que o artista é artista em função da linguagem estética com que se identifica e que decide assimilar, dominar, reinventar. Sem linguagem não há obras de arte. Por isso mesmo, a arte se manifesta por meio de diversas linguagens, que são intraduzíveis uma na outra: o que a pintura diz, a música não diz, o que a poesia diz, a pintura não diz. Os significados existem nas linguagens, nascem delas, são elas. Cabe então perguntar: pode existir arte sem linguagem? Esta é a questão que se coloca em face do que se chama hoje de arte contemporânea, caracterizada precisamente por não ter linguagem, isto é, neste caso a obra não nasce da elaboração de signos e formas constitutivos de um universo expressivo, dentro do qual o artista cria. Não, nesse novo tipo de arte, um mesmo artista poderia propor, como obra sua, casais nus num museu, urubus numa gaiola ou um tubarão cortado ao meio. Como não foi ele quem fez os casais, nem os urubus nem o tubarão, a sua obra consiste apenas em uma ideia que lhe ocorreu. Daí também a designação de arte conceitual (o que, aliás, é o contrário da natureza das artes, seja música, pintura, escultura, intraduzíveis conceitualmente). Pelo fato mesmo de não surgir da elaboração de uma linguagem, esse tipo de manifestação pode se valer de toda e qualquer coisa para realizar-se. Tornou-se conhecida uma tal "obra perecível" de um artista latino-americano, que consistiu em prender um cão numa galeria de arte e deixá-lo morrer de fome e sede. Mas, muito antes e depois dele, outras manifestações se tornaram conhecidas, feitas todas com o propósito de chocar o espectador. É certamente difícil admitir como criação artística uma mulher que se deixa filmar enquanto alguém faz incisões em seu clitóris. Citei estes exemplos mais radicais porque são representativos de uma atitude que desconhece toda e qualquer norma ou limite. Parecem pretender ilustrar a célebre boutade de Marcel Duchamp "será arte tudo o que eu disser que é arte". Certamente, pode alguém, sem ater-se a normas consagradas da arte, criar obra de grande beleza e expressividade. No entanto, esse exemplo mesmo comprova que, para alcançar tal nível expressivo, necessita possuir qualidades que a distingam do comum das coisas. Aquela frase de Duchamp é uma boutade antiarte, uma vez que em nenhum outro campo da atividade humana tal afirmação seria admitida como verdadeira, já que tudo o que o homem realiza se distingue por suas qualidades específicas. Ninguém aceitará, como verdadeira, a afirmação de que "será grande craque de futebol quem eu disser que é grande craque", nem tampouco que "será poesia tudo o que eu disser que é poesia", "será ciência tudo o que eu disser que é ciência". Não obstante, no terreno das artes plásticas, aquela frase dita para chocar --visando negar o convencionalismo que sufocava a arte-- tornou-se uma máxima que justificaria a negação dos valores estéticos.

Ferreira Gullar é cronista, crítico de arte e poeta. Escreve aos domingos na versão impressa de "Ilustrada", da Folha de S. Paulo

Jayr Dezolt

Associação livre

Do mesmo modo que hoje escrevo, amanhã falo e descrevo. Depois que me despeço, volto a despedir-me e ajudo a despedir de novo. Para que falo, para que ouço, se não me calo e não me toco. Deslizo devagar, mas ininterruptamente, sem esperar a resposta porque perguntas não fiz. Devolvo a angústia parada na garganta e vejo que ela persiste, embora mais suave, porém presente. Descubro a saída, mas não a uso. Receio o novo caminho, porque só conheço o velho. Mais tarde mudo de opinião e tento de novo. Não sinto nada mais que uma nova emoção, a emoção de tentar e descobrir que o novo é bom. Vivo outra vez a estranheza do inusitado e quase não me dou conta de que estava apenas repetindo uma experiência anterior. Foi como sonhar acordado e sentir um sonho acabado, sendo apenas um sonho. Busquei a luz e vi a escuridão ao longe, porém ameaçadora. Agressiva em sua forma, em seu cheiro, sua bruma, seu mistério e em sua impenetrabilidade. Prefiro o clarão, mas constato que ele é tão escuro e impenetrável quanto o é a escuridão. Às vezes cega, igual ao que se passa com a escuridão. Associo o frio à escuridão e, com o frio, mais a temo. Fascina-me o esplendor do céu. A qualquer hora. Agrada-me o céu nublado, seja de nuvens brancas ou negras. Neste último caso, sinto-me como se estivesse protegido, abrigado, no útero materno. Com as nuvens claras me vem a emoção da beleza inaudita. O horizonte, às vezes, me desperta uma saudade ou melancolia incompreensíveis. Transporto-me, parece, a um outro plano da existência. “Desligo-me”, ou sou desligado, por segundos, do plano “normal”, alçando-me a uma outra dimensão, a qual não sei explicar, apenas sentir. Os ventos. Eles me trazem uma certa tristeza, até mesmo quando são agradáveis ao corpo, à face, aos cabelos. No frio intenso do inverno, os ventos me parecem “mortais”, avivadores das feridas, das tristezas e das melancolias, que teimam em não cicatrizar, em permanecer!

Jayr Dezolt é funcionário aposentado do BC. Pai e esposo dedicado à família. Amigo sincero. Cidadão brasileiro exemplar e, como modestamente gosta de dizer, alma poética “sem compromisso”.

Jânio de Freitas

Riscos no ambiente cinzento

Intenção do procurador-geral para momento de apresentar denúncia contra Calheiros é insondável em um inquérito de tipo corriqueiro

Pela segunda vez em meio ano, parte significativa do Congresso pode acusar interferência do Judiciário. A anterior foi atribuída ao Supremo Tribunal Federal, ao marcar o julgamento do mensalão coincidindo com a campanha eleitoral. Agora é do Ministério Público, também vista como desrespeito à independência dos Poderes. No caso atual, a acusação refere-se à denúncia criminal feita ao Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o senador Renan Calheiros. A reação não foi causada pela denúncia em si, já esperada, mas por ser feita menos de uma semana antes da eleição em que o denunciado era candidato favorito à presidência do Senado. A intenção de Roberto Gurgel é insondável. Mas a hipótese adotada a respeito pelos políticos, de que tentava demolir o favoritismo de Calheiros, não é implausível. Roberto Gurgel teve dois anos e meio para apresentar a denúncia. Quem deixou passar tanto tempo poderia muito bem esperar uma semana mais. A explicação dada por Gurgel para a esquisita demora da denúncia não precisa de hipóteses: nos dois anos e meio, disse ele, esteve muito ocupado com o mensalão. A assessoria do procurador-geral e os quadros da Procuradoria da República ficam mal na explicação, sem no entanto merecerem esse descaso. E, além disso, o inquérito de Calheiros nada tem de especial ou nebuloso, é de tipo corriqueiro nos Ministérios Públicos -notas fiscais falsas, para disfarçar recebimentos inconfessáveis de dinheiro, mais falsidade ideológica e peculato. No mínimo, Roberto Gurgel pôs em prática, outra vez, uma falta de sensibilidade que não perde ocasião de se manifestar, mesmo que seja apenas uma entrevista momentânea. Os ânimos entre Congresso, Supremo e Procuradoria-Geral da República já eram bastante ruins. Quase todos os discursos na sessão que elegeu Renan Calheiros para a presidência do Senado, na sexta-feira, lançaram indiretas fortes, contra as interferências de que os congressistas se queixam há anos. Gurgel agravou o que já era ruim. E assim surgiram dois riscos. Um vem da representação existente no Senado contra Roberto Gurgel. Estava adormecida, mas pode ser despertada, e não foi outra coisa que Fernando Collor indicou em discurso, aliás, considerado seu objetivo, bem-feito. Não convém esquecer que, assim como é necessária a aprovação dos senadores para a nomeação do procurador-geral, também lhes cabe o poder de destituí-lo. O outro risco é a possível incidência do mal-estar na decisão sobre sobre o direito, ou não, dos procuradores e promotores de realizar investigações. De um lado, a pressão das polícias obtém adesões contra o reconhecimento do direito. De outro, exemplos externos juntam-se a situações internas no apoio aos procuradores e promotores. Caso, entre vários, das três procuradoras da República em São Paulo que desvendaram a corrupção na obra do novo Tribunal Regional do Trabalho paulista. As três mosqueteiras conseguiram até a destituição e prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, um resultado raro para membros do Judiciário. Vários casos, entre eles o do próprio Calheiros e os recursos do mensalão, vão confrontar Judiciário e Ministério Público com segmentos expressivos do Congresso. Cada um justifica, desde logo, um sinal amarelo no ambiente cinzento.

Seletiva

O Supremo e os tribunais superiores são lugares de grandes confortos, para não falar dos luxos. Mas nem as cadeiras especialíssimas que se sucediam foram a capazes de atenuar o intenso senta-levanta do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão. Parece que a cadeira de presidente fez algum bem até às suas costas ou ancas, porque deixou de ser preciso trocá-la a cada vez que o ministro, a intervalos bem maiores, ficou de pé. Mas a administração do STF deveria estudar outras cadeiras. Longe do tribunal, não o vemos pela TV, mas podemos saber que o ministro pode ficar nas cadeiras de cinema e outras sem precisar levantar-se.

Jânio de Freitas é jornalista, colunista do jornal Folha de S. Paulo

Adriano Benayon

Tirania financeira 

 Michael Hudson, professor da Universidade Misouri-Kansas, escreveu excelente artigo, “O enganoso abismo fiscal dos EUA em 2012”. A enganação diz respeito a que o déficit orçamentário não precisaria existir (mas existe) e às suas reais causas. 

2. Ele está em US$ 14 trilhões, o equivalente a quase um PIB anual dos EUA e menos que seu governo gastou para salvar os bancos. Nouriel Roubini aponta que o recente acordo entre Obama e parlamentares do partido “republicano” prenuncia novo colapso, pois prevê reduções fiscais, e não há como abrir mão de receitas tendo que cobrir um déficit dessa magnitude. 

3. Os economistas do sistema clamam que, para reduzir os déficits públicos, há que: 1) cortar despesas sociais, obrigando os trabalhadores a financiarem seus planos de saúde e aposentadorias; 2) fazer que o Estado deixe de investir nas infra-estruturas econômicas e sociais; 3) demitir servidores; 4) privatizar as propriedades e os serviços públicos. 

4. O Brasil seguiu, mais de uma vez, esse caminho, o que intensificou os malefícios da desnacionalização, encetada em 1954, e causa primordial de o País estar muito atrás de países, antes, muito mais pobres. O serviço da dívida e as privatizações acabaram de inviabilizar o desenvolvimento, de modo irreversível até que sejam substituídas as atuais estruturas econômicas e políticas. 

5. A Europa - desprovida de soberania - pois o Banco Central não emite moeda para financiar os países membros, arruína-se através das políticas de “austeridade”, que agravam a depressão a pretexto de reduzir os déficits públicos gerados pelo colapso dos derivativos. 

6. Os EUA só não estão de todo afundados, por empregarem a força para obrigar produtores de petróleo a vendê-lo em dólares e por emitirem-nos à vontade para pagar importações e o serviço da dívida. 

7. Os analistas não submissos mostram que os déficits não provêm das despesas sociais nem dos investimentos públicos nas infra-estruturas. Na verdade, os orçamentos do Estado foram onerados pelas operações de socorro aos grandes bancos, que ficaram em dificuldades quando os derivativos se revelaram títulos podres, após terem gerado lucros fantásticos para seus controladores. 

8. Em suma, a oligarquia financeira, dona desses bancos e de outras indústrias dominantes, comanda, através de títeres políticos, os governos das “democracias”, bem como os formadores de opinião em cátedras e nos meios de comunicação. 

9. Ela subordina a todos, por meio das políticas fiscal e monetária. Os 0,01% da oligarquia (incluindo executivos) são privilegiados por isenções fiscais e como credores, com o endividamento do Estado e de mais de 90% da população. 

10. Por isso não admitem que os Tesouros nacionais emitam moeda para financiar o de que precisa a economia. Criou-se a mentira – aceita como verdade – que isso seria inflacionário. O sistema exige que o próprio o Estado, endividado por ter socorrido os bancos, dependa do crédito deles. 

11. O cartel dos bancos, nos EUA, recebe dinheiro emitido pela Reserva “Federal” a juros de 0,25% aa, muito abaixo da taxa da inflação, e aplica em títulos especulativos e nos de países, como o Brasil e a Austrália, que se deixam tosquiar pagando juros elevados nos títulos públicos. 

12. Como assinalei em artigo, “No Limiar de 2013”, não interessa à oligarquia acabar com a depressão, que dela se serve para quebrar o poder e a resistência de quantos pretendam equilibrar a sociedade e promover seu bem-estar. 

13. O orçamento equilibrado é um dos instrumentos ideológicos para arranjar depressões. Falam da economia como se esta devesse ser gerida por quitandeiros ou políticos demagogos, na linha de Cícero (século I AC): “não gaste mais do que arrecada”. 

14. Michael Hudson recorda que as depressões coincidiram com períodos de superávit orçamentário. Este precedeu e/ou acompanhou as seis depressões iniciadas em 1819, 1837, 1857, 1873, 1893 e 1929. A atual, iniciada em 2007, é efeito retardado dos superávits de Clinton (1998/2001), postergada em consequência das bolhas da internet e dos imóveis residenciais, com inusitada explosão do crédito. 

15. Quanto mais obtém maior concentração de riqueza – reduzindo assim o poder relativo inclusive dos ricos fora do topo da pirâmide – mais a oligarquia se converte em tirania. 

16. Discordo de Hudson quando conclui que isso não é capitalismo, mas sim feudalismo. Na verdade, o capitalismo converte-se em algo pior que o feudalismo, porque nele não há limites à concentração. 

17. Quanto ao Brasil, lembrou, há pouco, Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES: "Não estamos sequer reproduzindo a República Velha. Esta República atual praticamente universalizou a desnacionalização." 

18. Enquanto isso, o sugado povo brasileiro é distraído pelo “combate à corrupção”, como se essa não fosse sistêmica. Milhões indignaram-se com o mensalão e aplaudem o STF. 

19. Entretanto, até hoje, dormem, engavetados nos tribunais superiores, os processos em que foi provada a colossal roubalheira das privatizações (Vale Rio Doce, elétricas, telecomunicações, siderúrgicas, bancos estaduais), após terem esses tribunais cassado as liminares concedidas para sustá-las. Elas já completaram, impunes e consolidadas, quinze anos em média. 

20. Mais tragicômico: os atuais “governantes”, além de nada terem feito para mudar a triste estrutura formada conforme o Consenso de Washington, usam o BNDES e a política fiscal para cevar ainda mais os concentradores, principalmente transnacionais, que desviam renda nacional, em quantias crescentes, para o exterior. 

21. Isso é pouco para a mídia e demais alienados - antinacionais, desde antes do primeiro golpe contra Getúlio Vargas, 1945. Trabalham pela volta dos perpetradores do desastre em mega-doses. Mais: mesmo fora dos dois partidos ocupantes do Planalto nos últimos 18 anos, falta espaço, sob as instituições presentes, para lideranças capazes de oferecer alternativa real.

Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.

abenayon@brturbo.com.br 

Mali: palco da mais nova agressão imperialista

Soldado da legião estrangeira, da França, fantasiado de caveira, em Niono, durante invasão ao Mali

Por Hugo R C Souza   

O palco da primeira agressão imperialista no ano de 2013 é o Mali, república africana que se soma assim ao Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e outros países transformados em fronts das guerras movidas pelas potências capitalistas sob a bandeira não hasteada da repartilha do mundo, tendo em vista a profunda crise estrutural que corrói inexoravelmente o grande capital monopolista. A bandeira que se hasteia para fazer sombra aos reais motivos das "intervenções" imperialistas mundo afora é a do combate ao "terrorismo" ou a do combate ao tráfico de drogas — ou ambas, como no caso do Mali. A potência que assume o protagonismo da invasão da vez, a França, desembarca apressadamente suas tropas naquela nação não para libertar o povo, derrubar tiranos, defender a "democracia" ou patranhas do tipo, invariavelmente evocadas pela "comunidade internacional" para justificar suas investidas colonialistas, mas sim como que reivindicando algum "direito" sobre o Mali pelo fato de no passado, em tempos de um outro processo de partilha do mundo, na primeira metade do século XX, Paris ter exercido o papel de metrópole do atual território malinês, hoje semicolônia e no passado parte do Sudão Francês. Quando do início da invasão, havia-se passado apenas três meses desde que a França assinara um "acordo" com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) para encabeçar uma missão europeia que daria "apenas" treinamento com apoio logístico a uma intervenção no Mali promovida pelo bloco militar da Cedeao. Mas o "socialista" François Hollande não resistiu e mandou invadir, deixando cair a máscara muito mal costurada do homem de "esquerda" que colocava na cara sempre que criticava, apenas por questões eleitoreiras, o belicismo de Nicolas Sarkozy. No dia 15 de janeiro, apenas quatro dias após o início da invasão, Hollande anunciou que iria triplicar o número de soldados franceses no Mali. (...)

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Aposentados irão aumentar pressão para que fim do fator previdenciário seja votado

Os aposentados da COBAP (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil) irão promover, a partir deste mês, vigílias constantes em Brasília, percorrendo os gabinetes das novas lideranças partidárias, do Senado e Câmara dos Deputados, com o objetivo de pedir apoio para que o fim do fator previdenciário seja colocado com urgência na pauta de votação. Nesta semana, os dirigentes da COBAP organizaram um encontro entre 25 de janeiro e 1º de Fevereiro para discutir as atividades da entidade para esse ano. Durante o planejamento, foi aprovada a intensificação da mobilização no Congresso Nacional. A extinção do fator foi adiada no final do ano passado e, desde então, o governo não demonstrou interesse em firmar um acordo com as entidades representantes dos aposentados. Ao contrário, a postura tem sido a de empurrar com a barriga. Segundo o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, é possível que a votação do Fator Previdenciário fique apenas para 2015, uma vez que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do Congresso. Como vêm demonstrando os sindicatos e as centrais sindicais, fria deve estar a cadeira do gabinete do Sr. Ministro. No último dia 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados, centenas de aposentados fizeram manifestações em diversos estados levantando como principal bandeira o fim do famigerado fato. E no próximo dia 6 de Março, as centrais sindicais se organizam para levar milhares de trabalhadores a Brasília. Entre as principais pautas está o fim do fator previdenciário.

Hora do Povo

Dívida pública consome metade do orçamento

Embora considerada prescrita há anos, a dívida se transformou em mecanismo de transferência dos recursos públicos para o setor financeiro privado.

Por Gabriela Moncau

“Vemos a utilização do instrumento do endividamento público às avessas”, denuncia Maria Lucia Fattorelli. Ex-auditora fiscal da Receita Federal e presidente do Unafisco Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Fattorelli adverte que, se o instrumento de endividamento do Estado seria para completar suas receitas, o que acontece é exatamente o oposto: o pagamento da dívida tem tirado dos cofres públicos, anualmente, quase metade de seu orçamento. Em 2011, a dívida pública absorveu R$708 bilhões, o equivalente a 45% do orçamento da União e, em 2012, a previsão orçamentária calcula que tenha sido em torno de 48%. A dívida, paga por todos os cidadãos brasileiros, já supera o valor de R$3 trilhões. De onde surgiu essa dívida? A quem ela está sendo paga? O que o povo brasileiro ganha com isso? Por que ela não para de crescer? Maria Lucia Fattorelli, formada em administração e ciências contábeis, ajuda a responder essas e outras questões. Desde 2000, ela integra o movimento Auditoria Cidadã, que investiga a dívida brasileira e pressiona pela realização de uma auditoria oficial, prevista na Constituição Federal mas nunca realizada. O movimento acaba de lançar um livro de estudos, “A dívida pública em debate”, com o objetivo de popularizar a discussão a respeito do tema, que, para eles, “é o nó que amarra o Brasil”.

Leia a entrevista completa na edição 190 da revista Caros Amigos, nas bancas ou loja virtual

http://www.carosamigos.com.br/

Fernando Collor volta a desmascarar atuação do procurador-geral da República

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a atacar a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Collor chamou Gurgel de “chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade”. O senador lembrou que em 2012 fez vários discursos com denúncias contra Gurgel. Segundo Collor, o processo de crise e conflitos entre os Poderes da República está vinculado à conduta de alguns agentes, como Roberto Gurgel. Collor disse que, além de atitudes criminosas, o procurador-geral agora vem querendo interferir nos outros Poderes. Ele ainda acrescentou já ter apresentado sete representações nas instâncias de controle do Ministério Público e no Senado sobre a conduta de Gurgel. Collor disse ainda que Roberto Gurgel trabalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)37/2011, que tramita na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa demonstraria, na visão de Collor, a incoerência de Gurgel. A PEC limita a competência para a investigação criminal às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal.

- Se de um lado ele quer garantir o direito de o Ministério Público investigar, por outro ele se recusa ser investigado pelo próprio Ministério Público – afirmou.

O senador afirmou que Gurgel solicitou a prisão imediata de réus - como no caso do mensalão -, sendo que os acórdãos dos referidos processos não haviam ainda sido publicados. Para Collor, houve ofensa ao direito, além de desprezo às leis do país e à inteligência. O senador criticou a demora de Gurgel em atuar em alguns processos e disse que causa “inquietude” a condução de denúncia, motivada por depoimento do publicitário Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Collor, há algo preocupante nesse processo “que ainda não se revelou completamente”.

Collor também informou que ingressará com mais uma representação no Senado para investigar a atuação de Gurgel em relação a um processo licitatório no Ministério Público Federal. De acordo com o senador, houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no valor de quase R$ 3 milhões, com “um direcionamento escancarado ao um dos concorrentes”. Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão”.

- O que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido em outro órgão? – questionou.

Renan Calheiros

Na visão de Collor, o procurador geral também tentou interferir na eleição do Senado, ao apresentar a denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito nesta sexta-feira (1º) presidente do Senado, a uma semana da votação, depois de mais de anos em que o processo ficou estagnado. Collor disse que essas iniciativas provariam suas denúncias sobre a “prevaricadora conduta” funcional do procurador, como o vazamento de informações à imprensa e a atuação com “conveniência política”.

- O procurador geral vem querendo jogar o Poder Judiciário contra o Legislativo. O Senado não vai se mostrar submisso ao Ministério Público nem aos demais Poderes. Estamos respaldados pelo voto popular – declarou.

Jorge Viana

Collor ainda parabenizou o senador Jorge Viana (PT-AC), que como vice-presidente dirigia sua primeira sessão. Collor disse que era motivo de alegria ver o colega presidindo os trabalhos no Plenário. Ao abrir a sessão, Jorge Viana agradeceu a confiança dos colegas que votaram em seu nome “para tão honrosa função” e prometeu trabalhar para colaborar com o Senado.

Agência Senado

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Confira a íntegra do pronunciamento, clicando aqui. Ou confira o vídeo a seguir. 

Mantida indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante regime militar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos da União e da Editora Tribuna da Imprensa e manteve decisão da segunda instância da Justiça Federal quanto à fórmula de cálculo da indenização arbitrada em favor da empresa por atos de censura prévia cometidos ao longo de dez anos, no período da ditadura militar. O processo teve início há 33 anos. O jornal Tribunal da Imprensa foi publicado até 2008. Na fase de execução, União e editora recorreram dos valores fixados, que se referem a espaços em branco no jornal e à desvalorização da marca da publicação. No entanto, a Segunda Turma, seguindo voto do relator, ministro Castro Meira, considerou que não houve violação à coisa julgada no momento da liquidação de sentença. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) podia, como fez, adotar conceitos próprios e informações contidas no laudo elaborado na fase de conhecimento, inclusive para definição da indenização dos espaços em branco e da desvalorização da marca.

A ação 

A ação de indenização foi ajuizada em 1979 contra a União e contra dois ex-presidentes militares, os generais Médici e Geisel. Eles foram excluídos do polo passivo da ação pelo extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).  A editora sustentou que por quase dez anos, de 1968 a 1978, aTribuna da Imprensa foi vítima da censura prévia, e durante dois anos e meio “foi publicado com largos espaços vazios, correspondentes a matérias relativas aos mais palpitantes assuntos da atualidade”. Pediu o ressarcimento dos danos morais. Em 1984, o juiz julgou a ação procedente e condenou a União a pagar à editora cerca de 336 milhões de cruzeiros, corrigidos, referentes a prejuízos sofridos com a queda da venda diária média do jornal (parte líquida da condenação). Condenou-a, também, ao pagamento da importância correspondente à desvalorização da marca e ao valor de todos os espaços em branco, conforme se apurasse em arbitramento (parte ilíquida da condenação). Conforme a sentença, a editora sofreu “pesados danos” em função da censura. O TRF2 manteve a sentença.  Na execução, foi realizada nova perícia e, em 2010, o juiz fixou o valor final da parte ilíquida em pouco mais de R$ 367 milhões, distribuídos entre valores dos espaços em branco, desvalorização da marca, honorários advocatícios e custas. A questão chegou ao STJ em dois recursos. 

Coisa julgada

Ao analisar o caso, o ministro Castro Meira observou que não tem razão a editora em suas alegações de violação à coisa julgada. Conforme o relator, nos termos da sentença que se executa, os danos relativos à desvalorização da marca e aos espaços em branco deveriam, apenas, ser aferidos por arbitramento, deixando o juiz de primeiro grau de se alongar sobre o assunto e de apresentar maiores detalhes quanto à forma, aos conceitos e aos critérios de apuração. O Código de Processo Civil dispõe que na liquidação de sentença por arbitramento, ainda que se exija a nomeação de perito judicial e a elaboração de laudo para auxiliar na apuração do valor devido, não há obrigação de o magistrado acolher as conclusões da perícia. “E assim foi feito, não havendo falar em consideração indevida de ‘outros elementos, inteiramente diversos daqueles estabelecidos na sentença de conhecimento’”, afirmou o ministro.

Bis in idem 

A União sustentou, em seu recurso, que o acórdão “não sanou a contradição existente ao reconhecer expressamente que a indenização pelos prejuízos operacionais (já fixada de forma líquida na sentença) e a indenização pelos ‘espaços em branco’ constituem bis in idem [dupla indenização pelo mesmo fato], e, paradoxalmente, arbitrar esta última verba indenizatória”.  Entretanto, o ministro constatou que, no acórdão do TRF2, ficou consignada apenas “a mera possibilidade de que poderia ocorrer um bis in idem, não que efetivamente exista”. 

STJ

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Adriano Benayon: "Eleições nos EUA e no Brasil"

EUA

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2. Mais de 90 milhões de eleitores não compareceram, e parcela importante dos que votaram preferiu Romney, mais radical que Obama, em militarismo e desprezo pelos direitos sociais dos estadunidenses e pelos direitos humanos dos povos massacrados pela política imperial.

3. Ambos estão a serviço da oligarquia financeira, que inclui o complexo industrial militar e as mega-empresas de energia (entre outras)  concentradoras de ganhos absurdos e destruidoras do meio-ambiente.

4. Como assinala Paul Craig Roberts,  Obama e Romney posicionam-se a favor do prosseguimento da política intervencionista dos EUA, notadamente no Oriente Médio, e da confrontação militar contra a Rússia e a China.

5. Nem o “democrata” nem o “republicano” questionam as leis e medidas, instituídas por Bush e pelo próprio Obama, que  significaram rasgar a Constituição dos EUA, ao suprimir as garantias do Estado de direito aos alvos da repressão política, estrangeiros e nacionais, inclusive as dezenas de milhões de estadunidenses vítimas da depressão econômica.

6. Essa é a “democracia” do país que emprega a força militar, bem como a corrupção, sob a direção dos serviços secretos, para intervir em todo o mundo a serviço da oligarquia predadora,  acusando os países visados  de não ter regime democrático e de desrespeitar os direitos humanos ou o meio-ambiente.

7. De modo semelhante, embora mais discreto, agem o Reino Unido,  outro líder do sistema imperial, e os coadjuvantes, membros da OTAN. Em todos, os bancos e as corporações transnacionais controlam o Estado.

8. Onze anos de guerras imperiais e políticas econômicas que tudo permitem aos grandes bancos e transferem para eles dezenas de trilhões de dólares, oneraram os EUA com fabulosos déficits orçamentários. Esses – lembra Roberts – resultam em hiperinflação e na perda de posição do dólar como divisa mundial.

9. Esse privilégio é altamente prejudicial para o  Mundo, e todos se beneficiariam com o fim dele. Os próprios EUA, privados do parasitismo, passariam a cuidar de sua infra-estrutura deteriorada e a investir mais produtivamente, em vez de exercerem pressões militares para coagir os países exportadores de petróleo a vendê-lo por dólares e fazer guerras destruidoras contra os que resistem a essa imposição.

Brasil

10.  Tivemos eleições municipais, nas quais  as qualidades de um candidato a prefeito e a nulidade ou perversidade de outro podem fazer diferença. Nas eleições à presidência da República, a probabilidade disso é praticamente inexistente, porque a importância da política federal leva o sistema de poder a afastar candidatos propensos a mudar as coisas.

11. Dilma é um pouco menos alinhada com o império que os políticos do PSDB. Entretanto, a continuação dela também implica que a situação do Brasil prossiga deteriorando-se.

12. O mesmo não se dá na Argentina, Equador e Venezuela, países nos quais os atuais mandatários têm dado passos na direção da autonomia nacional, enquanto as oposições são totalmente caudatárias do império.

13. O Brasil apresenta um dos maiores descompassos do mundo, entre o potencial e o que realiza, porquanto a política econômica é ditada por transnacionais estrangeiras e bancos. Não, pelos interesses nacionais.

14. O extraordinário potencial do País, notadamente a dotação de recursos naturais, fez com que as potências imperiais atuassem intensamente para inviabilizar o desenvolvimento econômico e social, além de promover a destruição da cultura e da educação.

15. Nos raros períodos em que o Brasil caminhou para o desenvolvimento, as potências imperiais, EUA à frente, desestabilizaram e derrubaram os governos, como os de Getúlio Vargas em 1945 e em 1954.

16. Vargas foi extremamente clarividente nas medidas econômicas e  chamou gente competentíssima para assessorá-lo. O prosseguimento de suas políticas teria levado o País ao progresso econômico e social. Além disso, conquistou grande apoio popular.

17. Entretanto, faltou-lhe força de vontade ou de percepção política, ao dar  espaço aos agentes de sua desestabilização, promovida pelas potências hegemônicas.

18. Ele se havia composto com os EUA no contexto da Segunda Guerra Mundial. Não havia como não autorizar as bases norte-americanas no Nordeste, que, do contrário, seria invadido, pois o País carecia de poderio militar, sequer de longe, comparável ao das potências.

19. Vargas cometeu o erro desnecessário de enviar tropas para combaterem na Itália, fazendo improvisar a Força Expedicionária, que lutou bravamente, mas subordinada a uma divisão dos EUA.

20. Envolvidos pela interessada “amizade” dos estadunidenses,  oficiais brasileiros adotaram a ideologia prevalecente nos EUA. Esses lideraram a facção militar atuante nos golpes de 1945, 1954 e 1964.

21. Acusado de ditador, Vargas tolerou, mais que devia, os abusos, inclusive ilegais, de opositores, ávidos de poder a qualquer custo, como Carlos Lacerda, grandemente difundidos pela mídia comprada por dinheiro externo.

22. Além disso, consciente da influência política e econômica dos interesses estrangeiros, pôs no governo, na tentativa de aplacá-los, gente que, como João Neves da Fontoura, contribuiu para desestabilizar o presidente.  Permitiu, ademais, que militares nacionalistas fossem alijados, em vez de neutralizar os partidários dos EUA.

23. As conquistas da Era Vargas começaram a ser destruídas, de 1946 a 1950, com Dutra na presidência. De novo, desde agosto de 1954, teve andamento, não mais interrompido,  o favorecimento às empresas transnacionais.

24. A calamitosa gestão de FHC (1995-2002) concluiu o processo de destruição da Era Vargas, com as escandalosas privatizações e a desestruturação do serviço público.

25. Antes, em 1985, Sarney, o primeiro presidente civil desde 1964, encontrou enormes dívidas externa e interna, cujos montantes haviam crescido absurdamente com a submissão do País às imposições dos banqueiros mundiais.

26. Além disso, quase todas as indústrias importantes já estavam sob controle das transnacionais, a nova classe dominante,  graças às doações e aos demais subsídios da política econômica.

27. Isso explica que o  poder econômico tenha tido êxito ao sabotar as medidas de Sarney favoráveis à população e que ele se rendesse,  entregando o ministério da Fazenda a um elemento da Federação dos Bancos.

28. Daí, favorecida por uma fraude no texto da Constituição de 1988, a sangria do serviço das dívidas aumentou assustadoramente. Em cima dela e da inflação, o descalabro acentuou-se sob Collor. Sobreveio o interregno inconclusivo de Itamar e a ruína cavada por FHC. Seguiram-se os petistas, conservadores do essencial das políticas desastrosas.

29. Ainda assim, a mídia entreguista quer a volta do PSDB, por ser mais radical. A mesma mídia que trabalhou para derrubar Getúlio Vargas, reforçada, desde 1968, pela VEJA.

Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.

abenayon@brturbo.com.br

A democracia e os holofotes

A democracia, como já se disse, de todos os sistemas de governo, é o menos ruim. Concordo totalmente. O defeito mais grave, embora não se justifique jamais sua condenação como sistema, é o fato de se basear não na racionalidade, na lógica, mas na emoção, nos sentimentos e empatias criadas, portanto, na irracionalidade dos humores do povão, nos atos demagógicos, nos jogos de cena para a sociedade de massas. Contradição de precisamos saber administrar. Um exemplo: os nobres parlamentares, Janete Capiberibe, Eduardo Suplicy e Randolfe Rodrigues, que se dizem arautos da moralidade, afirmaram com toda pompa que, agora (depois que a mídia chiou, claro!), vão pagar IR sobre ajuda de custo. Legal! Concordo. Muito bonitinho e coisa e tal. Mas a perguntinha que fica é: se fosse apenas por consciência ética, por “imperativo moral”, como dizia Kant, porque não fizeram isso antes, como disse ter feito o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que, independente do Senado, teria acertado a pendência com a Receita Federal em outubro, desembolsando R$ 73 mil pelo IR não recolhido? Eu respondo: por que se trata apenas da mais deslavada e, como dizia Dacy Ribeiro, “façanhuda” e espertalhona DEMAGOGIA. Acham que o povão é besta. Parlamentares que não possuem posições relevantes no Congresso, que não têm atuações substanciais, são, infelizmente, obrigados a partir para este tipo de subterfúgio para alguns minutos de “glória” diante dos holofotes. Os assessores de imprensa dessa gente deveriam advertir seus chefes sobre estas ações tolas, pois como dizia Nelson Rodrigues, a “massa é burra”... mas nem tanto, digo eu. Os tempos são outros. E como diz meu amigo, o jornalista Vicente Limongi Netto, falando sobre o criativo senador Cristovam Buarque, despedido por telefone por Lula, “tem gente que não pode ver nem luz de geladeira aberta que já se transforma em Madre Tereza de Calcutá, berrando asneiras”, com toda aparente e apaixonada “convicção”. É isso.

Said BarbosaDib, professor de História e analista político

Mauricio Dias: “Gurgel volta a atacar”

Carta Capital

Desde julho, portanto há quase meio ano, a Câmara dos Deputados é a única instituição sem representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrado por 14 representantes de variadas instituições nacionais. Essa demora já seria ruim se resultasse de entraves burocráticos. Mas a razão é outra. E é bem estranha. A indicação da Câmara está bloqueada pelas ações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a posse do professor Luiz Moreira, aprovado inicialmente para um segundo mandato de dois anos na função. Eis algumas evidências do bloqueio que Gurgel faz ao que a Câmara aprovou. Malsucedido naquela casa, o procurador-geral transferiu o palco de sua trama para o Senado. Em e-mail do dia 5/6/2012 da Rede Membros do Ministério Público Federal, o procurador Matheus Magnani (MP-SP) relata desabridamente a campanha contra Moreira, que obteve 359 votos no plenário da Câmara, após ter sido indicado pela unanimidade dos líderes partidários.

“Pessoal: conversando com o assessor parlamentar do MPF (Ministério Público Federal) acabo de receber a informação de que a recondução do Luiz Moreira (…) apenas ocorrerá por falta de uma iniciativa concreta em sentido contrário. Portanto, ela é absolutamente evitável (…) O mesmo assessor disse que uma iniciativa concreta (…) tornará a recondução muito mais difícil. Pergunto: nada será feito?”

Outros procuradores se envolveram na trama desse procurador-geral “pantagurgélico”. Que Rabelais perdoe a singela insinuação com a troca de letras.

Um dos integrantes do complô propôs uma campanha capitaneada pela Associação Nacional dos Procuradores, após o “assessor parlamentar” José Arantes propor “algo concreto” como uma carta aberta do MPF com pelo menos 30 assinaturas de diversas regiões do País. Se possível encabeçada pelo presidente da citada associação supostamente para dar “mais peso” ao veto.

Uma campanha apócrifa, um dossiê de quatro páginas, precedeu a tudo isso e circulou pelo Congresso. A acusação mais grave contra Moreira é a mais frágil. Ele teria sido reprovado no exame da OAB. Bacharel em Direito, ele, porém, nunca exerceu a advocacia. Por isso não se submeteu ao exame da Ordem. Optou pela academia. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem.

Moreira pediu ao CNMP a apuração administrativa, cível e criminal das denúncias do dossiê. Um já foi arquivado. Dos outros dois não se tem notícia. Vai ver que também descansam em paz nas gavetas de procuradores do Distrito Federal.

Gurgel tentou evitar a sabatina de Luiz Moreira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E chegou a pedir isso ao presidente da casa, José Sarney. Falou com mais gente: Eduardo Braga, líder do governo, e Renan Calheiros. A sabatina só não foi cancelada porque o deputado Marco Maia, presidente da Câmara, não aceitou o adiamento. Ele foi aprovado.

O procurador-geral contra-atacou e conta com o esforço de dois Pedros: Taques (PDT) e Simon (PMDB). Eles conseguiram adiar o ato final. Pediram o sobrestamento da votação em plenário para que sejam ouvidos os procuradores anti-Moreira.

Gurgel conta com alguns senadores para tentar derrotar os deputados.

A sereia e o desconfiado

No dia 28 de setembro, em pleno julgamento do chamado “mensalão” no STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu um pulo em Fortaleza para receber o troféu “Sereia de Ouro”, oferecido à “Personalidade do Ano” pelos critérios da TV Verdes Mares. A emissora é da família Queiroz, cuja herdeira, Renata, é esposa do ex-senador e líder político tucano Tasso Jereissati. Esse pessoal já foi mais discreto nessas comemorações.

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. mauriciodias@cartacapital.com.br

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