terça-feira, 20 de agosto de 2019

sábado, 22 de junho de 2019

#VazaJato Diálogos inéditos: concordamos com Deltan

Desde que o Intercept começou a publicar a série de reportagensdemonstrando conduta irregular da força-tarefa da Lava Jato e do então juiz – agora ministro – Sergio Moro, os defensores da operação vêm adotando uma postura de criminalização do jornalismo, tendo o próprio ministro se referido ao Intercept como "site aliado a hackers criminosos". Essa tentativa de nos colar a criminosos foi denunciada por diversos grupos de defesa da liberdade de imprensa – como o Comitê para a Proteção dos JornalistasRepórteres sem Fronteiras e a Abraji –, que emitiram comunicados condenando a estratégia de Moro e das autoridades brasileiras de usar intimidação e ameaças para impedir a realização de nosso trabalho jornalístico.

Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.

Deltan Dallagnol, nominalmente o coordenador da força-tarefa, era com frequência o maior entusiasta dessas garantias. O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e empresários alvos da força-tarefa.

Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas "praticamente impossível", porque "jornalista que vaza não comete crime".

Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.” A decisão diz ainda que "Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais." Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes... – e não os jornalistas que as publicam.

Há cerca de um ano, em maio de 2018, Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo ameaçado de punição por ter publicado um artigo com duras críticas à Justiça Eleitoral. Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram – até agora inédito – chamado Liberdade de expressão CF. Durante a redação do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles à época, e que é central ao trabalho jornalístico que nós estamos realizando sobre as condutas da força-tarefa e de Moro:

17:15:22 Deltan: “Autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública.”

O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.

Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: “Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust.

Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder  – como juizes, procuradores e ministros –  “estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor.” Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.

Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.

Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.
Em Janeiro de 2017, os procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posições no ranking de percepção da corrupção publicado pela Transparência Internacional, e expressaram admiração pela Dinamarca, que lidera o ranking. Após publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado "BD", a procuradora Monique Chequer (que não pertence à Lava Jato em Curitiba) explicou que o sucesso dos esforços de combate a corrupção na Dinamarca se devem porque o país – ao contrário do Brasil – valoriza e protege as fontes que expõe corrupção (os whistle-blowers).
  • 08:21:39  Aqui
  • 08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca
  • 08:43:25 Monique “Many companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become very popular in Denmark”.
  • 08:44:07  Enquanto aqui no Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.
O artigo elogiado pelos procuradores explica os motivos do sistema político dinamarquês ser tão pouco corrupto. Há nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarquês:

"Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.

A mídia tem um papel fundamental no sistema de integridade na Dinamarca, e é muitas vezes chamada de 'o quarto poder do estado', que tem o papel de fiscalizar os outros três, garantindo que eles se comportem da forma correta… Muitas empresas também empregam os chamados "sistemas de whistle-blower", cada vez mais populares na Dinamarca. Isso significa que, se uma pessoa tem conhecimento de algum tipo de corrupção ou desvios éticos que acredita que devem ser tornados públicos, essa pessoa pode denunciar isso – inclusive de forma anônima."

Nós concordamos em absoluto com os princípios defendidos, em ambientes privados no Telegram, por Deltan e seus colegas: jornalistas não cometem crimes ao apurar e publicar reportagens baseadas em informações obtidas ilegalmente, mas sim contribuem para o fortalecimento das instituições e da cultura democrática; aqueles que detêm poder público sacrificam sua privacidade em nome da transparência; e a ação dos whistleblowers (o vazamento ilegal de informações demonstrando corrupção por parte de autoridades) é de importância vital para o bom funcionamento das instituições. São esses os princípios que norteiam o trabalho do Intercept e nossas reportagens sobre esse arquivo (leia nosso editorial e entenda).

Não importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles estão apenas virando a mesa para defender seus próprios interesses. Isso não anula ou diminui a validade dos princípios fundamentais nos quais acreditamos – os mesmo que eles, hoje, querem destruir.

terça-feira, 11 de junho de 2019

Greenwald sobre a Globo: "aliada, amiga, parceira e sócia" da Lava Jato

O Jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, em bela entrevista dada ao jornalista Thiago Domenici, da Agência Publicaafirma que documentos obtidos por eles mostram como o “juiz” justiceiro Moro e seu fiel escudeiro, o militante Dallagnol, sempre conspiraram com a Globo contra a democracia e o País: "(...) porque a Globo e a força-tarefa da Lava Jato são parceiras. E os documentos mostram isso, né? Não é só eu que estou falando isso por causa da Globo. Os documentos mostram como Moro e Deltan estão trabalhando juntos com a Globo (...)".
Glenn fala também de como a Globo insiste e procura proteger a sua sociedade política com a Lava Jato, mesmo depois de reveladas as gravações. Ele afirma categoricamente que “a Globo foi para a Força Tarefa da Lava Jato aliada, amiga, parceira, sócia”. E promete provas que serão reveladas nas próximas reportagens: "e nós vamos reportar (...)"
Vamos aguardar ansiosos. Com certeza teremos uma “minissérie” que abalará o País e que realmente mereça o título de “O Mecanismo”. Será que José Padilha vai assistir? Será que aprenderá como as coisas verdadeiramente funcionam? Veremos... 

Confira a íntegra da excelente entrevista de Thiago Domenici, clicando aqui.

Julian Assange: “Carta do cárcere”


Segundo o portal progressista português resistir.info, "nos primeiros comentários públicos após a sua prisão, Julian Assange, fundador e editor da WikiLeaks, pormenorizou as condições repressivas que enfrenta na prisão britânica de Belmarsh e apelou a uma campanha contra a ameaça da sua extradição para os Estados Unidos.


Os comentários de Assange foram formulados em carta dirigida ao jornalista britânico independente Gordon Dimmack, o qual decidiu torná-la pública na sequência do anúncio feito quinta-feira passada pelo Ministério da Justiça dos EUA de novas acusações contra Assange com base numa antiga lei sobre espionagem". 


Segundo o portal progressista português, "´o estado de saúde de Assange deteriora-se´a olhos vistos. É o que confirma esta foto, feita clandestinamente dentro do presídio britânico de Belmarsh. Explica o portal: ´A foto foi tirada por outro prisioneiro com um celular (ilegal), enviada para o exterior e publicada na web . A aparência magérrima de Assange, quase cadavérica, é evidente. As autoridades britânicas, em conluio com as estado-unidenses, estão a fazer todo o possível para matar Assange. Chegam mesmo a criar dificuldades para os cuidados médicos de que precisa ´". 

Eis o texto completo da carta de Assange a Gordon Dimmack: 

"Fui isolado de toda capacidade para preparar a minha defesa, nem laptop, nem internet, nem computador, nem biblioteca até agora, mas mesmo que eu obtenha acesso [à biblioteca] será apenas por meia hora junto com toda a gente uma vez por semana. Apenas duas visitas por mês e leva semanas para conseguir [inserir] alguém na lista de entrada. É uma situação sem saída(Catch-22) conseguir que os seus pormenores sejam examinados pela segurança. Assim, todas as chamadas excepto com o advogado são gravadas e são num máximo de 10 minutos e num [período] limitado de 30 minutos em cada dia no qual todos os prisioneiros competem pelo telefone. E o crédito? Apenas algumas libras por semana e ninguém pode ligar. 

[Estou diante de] uma superpotência que tem estado a preparar-se durante nove anos com centenas de pessoas e incontáveis milhões gastos no caso. Estou indefeso e conto consigo e outros de bom carácter para salvar minha vida. Estou intacto embora literalmente cercado de assassinos. Mas os dias em que eu podia ler, falar e organizar para defender a mim próprio, os meus ideais e o meu povo estão acabados até eu estar livre. Todos os demais devem tomar o meu lugar. 

O governo dos EUA, ou melhor, aqueles elementos lamentáveis que odeiam a verdade, a liberdade e a justiça querem trapacear a fim de obter minha extradição e morte ao invés de permitir ao público que ouça a verdade pela qual ganhei os maiores prémios de jornalismo e ter sido nomeado sete vezes para o Prémio Nobel da Paz. 

Em última análise, a verdade é tudo o que temos." 

25/Maio/2019

O original encontra-se em: 



Esta carta também está em: http://resistir.info/.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Modernidade: bela, mas manca

Por Said Barbosa Dib

Li numa enciclopédia que tecnologia pode ser definida como “as formas e os processos pelos quais, com base no conhecimento socialmente adquirido, o ser humano transforma a Natureza”, teoricamente, em seu benefício. Ao transformarem o mundo para atender seus interesses, as sociedades humanas também mudam. Criam novas necessidades, adquirem novos hábitos e passam a ter novas mentalidades e novas necessidades. Foi assim desde a pedra lascada e a invenção da roda até o advento da Era Digital. Mas, contraditoriamente, a evolução cria novos problemas. Exemplo bem simples, mas didático: o advento da faca de metal facilitou a caça e aumentou o acesso dos homens às proteínas dos animais, mas também, contraditoriamente, serviu para facilitar assassinatos. Outro: o controle da energia atômica pode iluminar cidades e países inteiros, sendo menos poluente do que a queima dos combustíveis fósseis, mas também pode dizimar a Civilização. Ou: a Internet, que facilitou a comunicação entre os povos, também trouxe aberrações comportamentais e toda espécie de perigos para nossos jovens, como a pedofilia e coisas do gênero. 
Nos três casos, o que faz o avanço tecnológico ser benéfico ou não para o conjunto da sociedade é o poder, o uso que se faz dele, portanto, a força de um grupo social sobre o outro. Nem a faca, nem a energia atômica, nem muito menos a Rede Mundial são, em si, coisas ruins. E quem determina este uso é quem detém o poder. Quanto maiores são as desigualdades mais ostensivas são as relações de poder. No cotidiano atual, destacadamente desigual e injusto, tal contradição é facilmente identificada. Os avanços tecnológicos, que deveriam servir para facilitar e melhorar a vida dos cidadãos, quase sempre atrapalham. Os bancos brasileiros, por exemplo, são extremamente competentes quando o assunto é a informatização dos seus serviços. 
Mesmo com relação ao que chamam de “Primeiro Mundo”, os “itaús” e “bradescos” da vida dão show. Hoje, temos agências limpinhas, modernas e altamente informatizadas. Os caixas eletrônicos são uma coisa impressionante. Sinto-me num filme de ficção científica quando tenho o prazer (?) de manipular aquilo. Dias destes, tinha umas trezentas contas para pagar. Todas com leitura ótica e coisa e tal. Todas preparadas para facilitar… a minha vida? Não. Para facilitar o pagamento, para evitar a inadimplência. Tanto o banco quanto a empresa conveniada, cujo boleto eu tinha que pagar, tudo fizeram para que isto ocorresse com segurança e eficácia. E não estão errados por isso. Mas, parado ali na fila, pensando, comecei a refletir: “mas… a fila, que sempre foi a grande desgraça de todo cliente de banco, curiosamente, continuava uma realidade assustadora. Mais assustadora do que antes, mais lenta do que antes, mais irritante do que antes. Como era dia de pagamento de funcionários públicos e aposentados, na minha frente havia pelo menos uns cinco velhinhos. Todos eles demoravam cinco anos para digitar suas próprias contas. Era realmente irritante. Uma tortura. Tive vontade de arrancar aqueles senhores e aquelas senhorinhas da fila e fazer o pagamento para eles. Duas moças bonitinhas, uniformizadas, modernas, que estavam ali, tentavam ajudar, mas a coisa não rendia. Eram duas moças para umas dez filas cheias. Olhei para os lados e percebi que a agência era realmente moderna. Tão moderna que não havia mais nenhum bancário no sentido clássico, nenhum caixa não-eletrônico, quase nenhum ser humano. Havia apenas máquinas. As benditas máquinas. Não. Minto. Havia, sim, um bando de gerentes ávidos em fornecer empréstimos, com suas mesinhas arrumadinhas, seus terninhos bonitinhos, seus lap tops moderninhos e por aí vai. Desisti. Resignado, esperei a batalha dos velhinhos contra o Progresso. Como a coisa demorou, tive tempo para nova reflexão sobre a modernidade: aquele cenário mostrava que aquela parafernália eletrônica toda só tinha servido não para facilitar a minha vida, mas para dizimar a categoria dos bancários, de um lado, e garantir com segurança o recebimento das contas que nós, clientes, tínhamos que pagar. E, claro, o lucro do banqueiro. Sim, porque, se não me engano, antes, quando havia caixa humano, era ele quem tinha que digitar, calcular e passar na maquininha os nossos boletos. Ele era o trabalhador, eu, o cliente. 
Agora, com a “modernidade”, a fila era a mesma, mas quem passou a ter a tarefa de digitar, passar cartão, calcular, etc, era justamente eu. Eu e aquele velhinho, quase sem visão, que estava bem ali na minha frente. Ou seja, com a eliminação dos bancários, com a eliminação das greves que sempre faziam, com a eliminação de toda uma categoria de trabalhadores, eliminou-se não a fila, mas a dor de cabeça dos banqueiros com os chatos dos trabalhadores. E nós, clientes, antes apenas clientes, passamos a trabalhar para o banqueiro, de graça! De graça!!! 

Quando saí do banco, furioso, entrei no meu carro. Tinha que correr, pois estava atrasado para o trabalho. Trânsito caótico. Uma batida de carros ultramodernos impedia a passagem no moderno eixinho W Norte, da moderníssima Brasília. Ficamos esperando. Modernidade buzinando por todo lado, modernidade engarrafada, modernidade batida, modernidade a me perseguir por todos os lados. Mas, não vi nenhum arcaico policial ou agente de trânsito para instruir os carros, para colocar ordem naquele caos moderno. De repente, uma brecha. Os donos dos carros batidos, eles mesmos, sem perícia, sem policiais, sem DETRAN, sem ninguém do governo, conseguiram afastar seus automóveis e permitiram a nossa passagem. Eu estava muito atrasado. Poderia perder o emprego. Menos de um quilômetro depois, passei por moderníssima barreira eletrônica, que numa precisão impressionante, me flagrou a 65Km/h, onde só se admitia uma civilizada – e moderna – velocidade de 60.
Cheguei ao serviço atrasado. Modernamente, meu cartão de ponto digital registrou na maldita maquininha, que meu patrão tinha adquirido há poucas semanas, o meu pecado nada moderno. Comecei a trabalhar que nem doido para vencer o relógio digital pregado na parede e compensar o atraso. Consegui fazer tudo. Ufa! Deu tempo. 
Terminada a tortura, sentei um pouco para descansar antes de pegar o trânsito macabro que a moderna cidade de Brasília tem naqueles horários em que os funcionários vão para casa. Peguei um jornal e tentei esfriar a cabeça. A primeira coisa que li foi uma manchete que dizia: “Sistema que permite bloquear bens para pagamento de dívidas foi testado e aprovado”. No lead da notícia, a informação: 

“O sistema que permite o bloqueio online de bens pela Justiça, que foi estendido ontem para todo o país, começou como projeto-piloto no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (Distrito Federal e Tocantins) e rendeu bons frutos”. E na matéria, a explicação: “Agora, o modelo poderá ser utilizado por todos os juízes do Brasil, segundo decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Renajud, como é chamado, permite aos magistrados de qualquer instância consultar a base de dados sobre veículos e proprietários no Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições impedindo transferências, licenciamento e circulação”. 

Lembrei-me da ausência do DETRAN-DF na batida que presenciei. Rasguei o jornal, joguei-o no lixo e pensei: “esta tal de modernidade tá parecendo aquela moça linda e manca de Brás Cubas, de Machado de Assis, nas suas memórias póstumas: “coxa, porém tão bela… tão bela, mas coxa.”.

*Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília

quarta-feira, 20 de março de 2019

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

O Hino, o Patriotismo e as confusões sobre o assunto


Por Said Barbosa Dib*

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais. As críticas foram constantes. Marcelo Freixo divulgou na Internet: “Cantar hino (sic), pode. O que não pode é fazer propaganda política na escola”. É compreensivo o comentário diante do absurdo do MEC, mas Freixo foi infeliz. Aceitou a idéia de Bolsonaro de que o Hino pertence a ele e aos seus aliados. O Hino não é apropriação de ninguém. Não pertence a nenhuma facção, grupo, classe ou indivíduo. É símbolo nacional de todos os brasileiros. Não tem nada que ver com conflitos político-partidários. Condenar a ação inconstitucional do ministro do MEC em querer impor slogan da candidatura Bolsonaro às nossas escolas - e a ilegalidade flagrante em se querer filmar crianças para fins políticos - é uma coisa. Outra coisa é o Hino, que, legalmente, teria que ser obrigatório desde 1971. Mas, independentemente de ser obrigatório, é imperativo moral e motivo de orgulho para todo brasileiro.  Por que?
Porque o Hino é, como os demais símbolos nacionais, elemento que permeia toda a nacionalidade e representa síntese do patriotismo. Embora patriotismo, necessariamente, seja ideologia como outra qualquer. Embora fundamental para o “amor próprio” de uma nação é apenas idéia. Idéias não têm cor nem cheiro. E como tal, sempre há diferença entre o que se deseja do mundo e como este funciona efetivamente. As idéias, por si mesmas, não matam, não destroem, não prejudicam. E por si mesmas, também não salvam, não libertam, não agradam, não levam ninguém ao Paraíso. Mas uma idéia, em contextos diferentes e submetida a interesses conflitantes, pode se tornar coisa boa ou ruim. Como uma faca, que pode matar ou alimentar, dependendo do uso que se faz dela. Quem pode dizer que conceitos tão bonitos - e que contribuíram imensamente com a evolução da Humanidade - como cristianismo, socialismo, liberalismo político ou democracia, sejam, por si mesmos, bons ou ruins, até que sejam confrontados com a realidade? A verdade é que, ao contrário do que pensam alguns, o patriotismo é fundamental quando se fala de Estado-Nação no mundo contemporâneo em processo de globalização. Mesmo que estados totalitários tenham, historicamente, sempre se utilizado do nacionalismo exacerbado para respaldarem seus poderes, isto não significa que as pessoas, sejam de esquerda ou de direita, não tenham que ser patriotas.


Sabe-se que, em nome de boas ações, o Inferno está cheio. Em nome do cristianismo, quantos não foram queimados pela Inquisição? Em nome da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, da Revolução Francesa, quantos não foram guilhotinados? Em nome do socialismo, quantos não foram exterminados ou exilados na Sibéria? Em nome do liberalismo, quanto caos econômico não foi gerado? Em nome da democracia, quantas nações não foram invadidas ou sofreram intervenções diretas ou indiretas pelos EUA? Mas os avanços da Civilização e os princípios do Estado Democrático de Direito dependeram muito dessas idéias e dos homens que acreditaram nelas. E é justamente por isso que, falando de patriotismo, vemos que é idéia importante e bonita que, se não for praticada nos tempos de paz e normalidade, pode se tornar alimento perigoso para as soluções “fáceis” nos momentos de crise e de ameaça. Não quer dizer que a idéia, em si, seja boa ou má. Por isso, patriotismo, por definição, deve ser sempre regra e pressuposto de uma nação soberana e democrática, nunca exceção apenas para os momentos de dificuldade, pois, desta forma, pode virar fermento certo para exageros totalitários.
Patriotismo travestido de patriotada torna-se ruim e destrutivo quando é usado apenas nas soluções para crises agudas, não como prática constante e saudável de valorização cidadã do que nos pertence e do que amamos: nós mesmos, nossos imensos recursos, nossos valores, nossos cidadãos, nossa História. O nacionalismo desesperado, engendrado em momentos de crise, se manifesta como “estado febril e tardio do patriotismo”, como dizia o padre Fernando Bastos de Ávila. Por isso mesmo, corre-se o perigo de se tornar, quando a situação apresenta-se insuportável, algo de chauvinismo e de xenofobia. A patriotada, seja de um Lula da Silva ou de um Bolsonaro da vida, pode ser ruína para todos. Patriotismo verdadeiro, ao contrário, é sempre positivo. Não visa a vantagens pessoais nem aos descaminhos da intolerância. Ao contrário, é capaz de sacrifício despojado, “inclusive o da própria vida, pelo bem comum”, como dizia Rui Barbosa. Rui Barbosa, aliás, que apresentou sua definição de Pátria por ocasião da solenidade de formatura de jovens no Liceu do Colégio Anchieta de Friburgo, em 1903, tornando-se um dos momentos mais conhecidos de sua oratória cívica. Fazendo exortação à União, mas sempre preocupado com o pluralismo democrático, ensinava:
“A pátria não é um monopólio, a Pátria são os que não conspiram, os que não sublevam. Não foram poucas as ocasiões em que se tentou fazer dela e de seus símbolos monopólio de uma classe, de uma corporação, de uma ideologia. A pátria não é ninguém: são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação. A Pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo: é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. Os que a servem são os que não invejam, os que não infamam, os que não conspiram, os que não sublevam, os que não desalentam, os que não emudecem, os que não se acobardam, mas resistem, mas ensinam, mas esforçam, mas pacificam, mas discutem, mas praticam a justiça, a admiração, o entusiasmo. Porque todos os sentimentos grandes são benignos, e residem originariamente no amor. No próprio patriotismo armado, o mais difícil da vocação, e a sua dignidade, não está no matar, mas no morrer. A guerra, legitimamente, não pode ser o extermínio, nem a ambição: é simplesmente a defesa. Além desses limites, seria um flagelo bárbaro, que o patriotismo repudia."
Esta definição de Rui sobre a Pátria encanta. Encara o patriotismo não como manifestação de ufanismo fácil, mas como robusta afirmação do alcance universal do conceito, por cima de todas as divisões. É definição profundamente ligada ao conceito de democracia, formulada numa oratória inteligente que jamais deve ser esquecida, simplesmente porque hoje, como nunca, precisamos nos redescobrir, nos repensar, nos unirmos e darmos a nós mesmos o devido valor.

Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

A REVOLUÇÃO PREDICATIVA

Amigos, lá pelos idos de maio de 2008 escrevi conto infanto-juvenil que tem tudo que ver com a política atual de acirramento dos ânimos políticos. Gostaria que dessem uma olhada e refletissem comigo. Críticas serão muito bem vindas. Confiram:



A Revolução Predicativa

Por Said Barbosa Dib, historiador e analista político goiano, radicado em Brasília.

Tarde da noite. Foi dia cansativo de trabalho na “repartição”. Mesmo assim, inspirado, o poeta se senta à escrivaninha. Resolve fazer uma composição. O tema? Claro! Mulheres. Tinha conhecido jovem bonita e muito atraente. Como de costume, acende o cigarro, posiciona-se na cadeira. Dá trago profundo, coloca a mão na testa e, franzindo o semblante, olha para cima, como se pudesse apanhar as primeiras palavras na fumaça que se dissipa.
Na folha de papel, o inusitado: o Verbo, revoltado com o Substantivo, dá piti. Nega-se a agir. Gesticulando acintosamente as mãos, como se fosse matrona italiana dos cortiços de São Paulo do século XIX, lança desaforos indignados. Acusa o companheiro antigo de frase de o estar explorando. Desabafo verdadeiramente sentido. Contido nos últimos sete mil anos de escrita. O Substantivo, assombrado, no início não sabe como reagir ou o que dizer. Com olhar esnobe de lorde inglês, arqueando a sobrancelha direita, tenta acalmar o amigo apenas não dizendo nada e fingindo entender o que se passa. Bate compassadamente a mão direita nas costas do Verbo e arqueia a fronte com seriedade, como se o tivesse confortando. Procura perdoar o que considera sinceramente “um ato irracional”, comportamento ridículo, mesmo.
Quando a explosão verborrágica parece terminar, o Substantivo apenas tenta ponderar com aquela lenta e cansativa retórica, que lhe é peculiar:
“Maaasss... meu caro Verbo, velho amigo e companheiro, acalma-te! No sistema de classificação das palavras as coisas são assim mesmo. Cada um tem a sua missão natural. Eu sou, alguns me ajudam a agir, outros qualificam o que faço. Mas, tenho consciência de que sou o sujeito ativo de tudo isso. É tarefa muito pesada para mim, mas procuro fazer o melhor. É assim que, há muito, as coisas funcionam. Não podem ser mudadas agora. É a ordem adequada e harmônica das funções das palavras. A minha foi, é e sempre será a de dar nome ao que existe e ao que não existe. Sou aquele que determina o Ser de tudo que há...”.
E por aí enveredou o discurso do Substantivo. Mas, apenas para conter momentaneamente a ira do colega, precisando ser diplomático e dando uma amenizada na situação, completou sem muita sinceridade:
“Reconheço, tu és um grande auxiliar, um importante colaborador. Preciso de tua participação, pois me ajudas a dar movimento ao mundo. Sem teu apoio em todo este magnífico esquema tudo ficaria tediosamente parado...”.
Mal o Substantivo termina de falar, o Verbo não se contém. Com o peso de mil elefantes, caem-lhe à mente as expressões “auxiliar”, “colaborador”, “ajuda” e “apoio”. E, de imediato, retruca com paixão:
“Tuas palavras são a tua confissão, miserável sanguessuga! Tu és autoritário e arrogante, um egoísta insuportável. Achas que tudo que existe, existe para lhe servir. Esta prepotência descomunal é justamente o que me deixa revoltado, pois não adianta apenas que as coisas do mundo sejam. Elas têm necessidade imperiosa da ação, que é o que faço. E muito bem!”.
E demonstrando a fonte “subversiva” de onde bebera tanta rebeldia, tenta explicar:
“Andei lendo certo alemão muito interessante: Karl Marx. Ele me ensinou que o “Ser” não existe sem o que ele chama de ´Práxis`, a prática, a ação, entende? Não adianta ficar filosofando sobre o mundo. É necessário transformá-lo efetivamente. E somente eu sou capaz disso. Portanto, tu és apenas a consequência do meu trabalho. Na verdade, sem mim, tu não existirias. Tu vives às minhas custas. Verdadeiro parasita de meu esforço. Sem mim, o mundo das palavras seria congelado e enfadonho, sem emoções, sem aventuras, sem dinâmica alguma”.
E, forçando um pouco a barra, se empolga:
“Sou a Palavra criadora do Universo... Sou a palavra de Deus. Sou eu quem fez o mundo, que faço os raios e trovões existiram; sou eu quem dá sentido e qualidade a todos os personagens...”.
À medida que o Verbo deixa, às borbotões, seu discurso indignado fluir, se sente mais e mais corajoso. Chega a bufar de ansiedade. Esbraveja com a boca bem próxima ao oponente e as palavras vêm eivadas de boa quantidade de salivas arremessadas a esmo. O Substantivo, por seu lado, mesmo já irritado, se mantém em seu pedestal, imóvel, fingindo compreensão. E até tenta argumentar, dizendo:
“Embora diferentes as classes e funções das palavras, entre nós não há desigualdade alguma”.
Seriam, segundo o Substantivo, utilizando-se até de conceito sociológico, “diferenças horizontais”, aquelas que são diferentes, mas não desiguais, onde cada um teria função específica, pré-determinada. E arremata, tentando dar uma amenizada, num tom acadêmico insuportável:
“São funções muito bem definidas, mas que pertencem a um todo orgânico que funciona harmonicamente”.
O panfletário e raivoso Verbo, com olhar esbugalhado, confiante e desafiador, como nunca havia tido, não se convenceu. Estava determinado em seguir adiante. E conclui com estas palavras:
“Que harmonia que nada! Teu sistema totalizador só faz nos manter em nossos grilhões. Sou eu, com o suor do meu trabalho, quem sustenta, quem dá vida aos parasitas como tu; sou eu quem viabiliza a dinâmica de todas as narrativas, descrições, dissertações, prosas, poesias, enfim, tudo que existe para ser contado. Mas és tu que se beneficia. Por isso, de agora em diante, exijo o reconhecimento que sempre me foi negado”.
Quando a contenda começa a se tornar mais acirrada, multidão curiosa de palavras, das classes mais variadas, já está se amontoando ao redor dos dois concorrentes. A maioria não entende nada do que se passa. Uns poucos que percebem a razão de ser do bate-boca, logo tomam parte de um ou do outro lado. A confusão começa a se instalar. Partidários de uma e de outra tese logo se manifestam. A desordem é geral. Nessa algazarra toda, os adjetivos se entusiasmam e logo tentam uma terceira via. Dizem que têm missão nas funções das palavras tão importante – ou até mais – quanto à do Substantivo e do Verbo. Argumentam que “a determinação do Ser e a sua ação, funções respectivamente do Substantivo e do Verbo”, seriam “funções incompletas se não fossem aperfeiçoadas por eles”, os adjetivos, que expressam o que, para eles - lógico! -, seria o mais importante: a qualidade, propriedade ou estado das coisas. E se empolgam, afirmando tolamente, mas com convicção: “num mundo globalizado, da luta de todos contra todos, a qualidade determina a eficácia, portanto, permite vencer a concorrência, o que é o mais importante”. Segundo esta facção, tais atributos “é que dão vida, que humanizam, que qualificam e que exprimem uma essência ontológica variada e viva a todas as coisas que podem ser expressas por palavras”. Defendem, portanto, a pluralidade de seres... e blá, blá, blá... e ... blá, blá, blá....


Partidários do Verbo, mais organizados no momento, reagem. Logo se voltam violentamente contra a opinião da facção dos adjetivos, considerados perigosos para a “sonhada união entre todos os predicativos”. A tensão aumenta e o clima já é quase de guerra escancarada, quando o Verbo e seus partidários percebem que a multidão está por demais dividida. Por isso, pragmaticamente, mudam de estratégia: ao invés de combaterem os adjetivos, começam a aliciá-los. Passam a defender que o grande inimigo - o oponente comum que deveria ser aniquilado - é realmente o Substantivo, “o responsável pela escravização de todas as outras classes de palavras”. Sentem que é necessário unir todas contra os substantivos. E é o que ocorre.
Quando o Verbo percebe que a estratégia é correta, ao sentir que havia realmente uma antipatia comum de todos os predicativos contra os substantivos, propõe com indescritível retórica:
“Predicativos de todos os matizes!!! Uni-vos!!! Só há um grande e perigoso inimigo para todos nós predicativos: os substantivos. Eles, como sujeitos, veem nos escravizando há séculos. Com seu domínio, não temos vida própria. Vivemos em função deles e nada nos é compensado. Levam a fama, o reconhecimento, a glória. Mas, chega! É o momento de acabarmos com isso, agora!!!”.
Ditas estas palavras, o Verbo consegue arregimentar força entre todos os predicativos que, a partir daquele momento, não admitiriam mais ser denominados de “predicativos do Sujeito”. É assim que, do Verbo, surge o Caos revolucionário. Doravante, todos passariam a ser considerados SUJEITOS, sem qualquer distinção ou classificação. Advérbios, artigos, preposições, pronomes, numerais, enfim, todas as classes de palavras, se revoltam contra a ordem estabelecida. Vão à “práxis” pregada pelo grande líder, o Verbo, que, a partir daquele momento, passa a ser o grande timoneiro da Revolução Predicativa.
É necessário que se esclareça que “práxis” quer dizer ação. Portanto, a partir daquele momento, nada de discursos vazios. Medidas práticas importantes são tomadas. São abolidas todas as regras que implicam na dominação de palavras sobre palavras. Não haveria mais hierarquia, regras gramaticais, orações subordinadas, substantivas, nem subordinadas adjetivas, adverbiais ou reduzidas. Ou o que quer que seja que provocasse submissão. Todas, a partir daquele momento, passariam a ter os mesmos direitos. Seria a “a redenção da sintaxe revolucionária”, diziam uns. “A nova ordem linguístico-existencial baseada na auto-gestão gramatical”, gritavam outros. Alguns, mais maquiavélicos, propuseram até a criação de uma organização paramilitar para se garantir que não houvesse, enquanto a Revolução não se consolidasse, “a reação da contrarrevolução substantiva”. Seria chamada “OLP – Organização para Libertação dos Predicativos”. Outros, menos sectários - e não gostando dos métodos terroristas e preferindo ações mais pacifistas -, com apoio de instituições internacionais multilaterais, propuseram a criação do que denominaram “ONG´s, as Organizações Não-Gramaticais”, com ações mais eficazes voltadas para o voluntarismo e a luta por “uma única gramática, universal e sem regras”. Uma terceira tendência, com uma postura não tanto definida, rejeitou tanto as OLP´s quanto as ONG´s. Eram os exaltados partidários da revolução armada. Criaturas radicais, mas que tinham grande controle sobre as massas de palavras e que advogavam “a revolução geral e inexorável que destruiria todos os cânones da gramática tendenciosa, que sempre beneficiou os substantivos”.


Mas, numa coisa todas as chamadas “tendências” concordavam, sem exceções:
- “MORTE AOS SUBSTANTIVOS!!! IGUALDADE PARA TODAS AS PALAVRAS!!!”.
Já no cadafalso, com a corda no pescoço, depois de julgado por um tribunal revolucionário e popular, sem direito de defesa, nem choro nem vela, é dado ao Substantivo, já resignado, a possibilidade de se manifestar. Nervoso, mas determinado, ele professa as palavras derradeiras:
“Todos os poetas, escritores, romancistas, professores, jornalistas, escrivães, enfim, todos os que vivem da língua escrita, sabem que tudo fiz para que houvesse conciliação. Todos que vivem do ofício de escrever são testemunhas do meu esforço em manter a ordem e a harmonia entre as várias classes das cidadãs palavras. Nunca pensei em mim. Sempre me preocupei com o bem geral, o interesse comum, com a colaboração de todos para um único fim: fazer com que nosso Sistema Linguístico pudesse informar bem e servir aos homens. Apenas isso e nada mais. Mas a incompreensão, a calúnia, a insensatez, a...”.
TCHUÚÚÚMMCRRAAACCC!!! O discurso de despedida do Substantivo foi interrompido violentamente pela longa onomatopeia que o atento leitor pode ver transcrita, escolhida pelo comando da Revolução Predicativa para ser a algoz do condenado. Lá estava o corpo do criador de seres estendido na corda, balançando. Daí em diante, esperavam os predicativos, não haveria mais heróis, líderes. A História seria coletiva, os esforços coletivos, os reconhecimentos e glórias, também coletivos. A responsabilidade, grupal. A única cara possível de ser identificada seria a da coletividade, anônima, sem destaques, sem ídolos, sem referências, sem cor nem cheiro, sem responsabilidade, sem nada. Um Novo Mundo em que todos passariam a ser Sujeitos da História... e da Gramática.
Tempos depois, com a Revolução já consolidada, perguntaram ao revolucionário Verbo se não tinha ficado “com pena do Substantivo”, se não tinha sido um exagero, se ele não se sentia arrependido por tudo aquilo. Ele respondeu, lacônico:
“A culpa não é minha, nem de todos nós que fizermos a Revolução. A culpa foi da corda que o enforcou”.
O Poeta, exausto, vendo que não havia mais como escrever e cansado daquela sublevação ridícula das palavras, passou-lhes uma borrachada e foi logo dormir. O resultado mais prático da Revolução Predicativa foi apenas um poeta impedido de escrever.

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Andréia Sadí: Madame Min do jornalismo meia-boca

Por Said Barbosa Dib, historiador e analista político em Brasília

Fui parar, por acidente, no blog da jornalista Andréia Sadi, no G1. Sou de boa família e não costumo frequentar páginas deste nível. Foi acidente. Juro! Estava pesquisando no Google o nome de Fernando Haddad e caí no link. Era matéria chamada “Resistência de Lula frustra Haddad, queteme pouco tempo para transferência de votos”. Pelo título, fui induzido a achar que a jovem jornalista tinha entrevistado Lula, Haddad ou alguém que tivesse presenciado o encontro entre o ex-presidente e o ex-prefeito de São Paulo. Mas não vi na matéria nada que indicasse que as conclusões psicanalíticas ou jurídicas da moça (“Resistência de Lula frustra Haddad...”) eram verdadeiras. 

Sim! “Frustração” é conceito ou da psicanálise ou do direito. Na ciência criada por Freud é o sentimento de um indivíduo quando impedido por outro (os), ou por si mesmo, de atingir a satisfação de uma exigência pulsional, ou seja, algo intensamente emocional, impulsivo e, por definição, irracional. Não me parece ser o caso de Haddad. No texto não há nada que me convença de que o candidato a vice de Lula tenha demonstrado “frustração” ou tenha declarado isso. Pelo contrário, vi entrevistas com ele com jornalistas mais honestos na saída do encontro com Lula em que demonstrava grande otimismo e satisfação com relação ao ex-presidente. No artiguete fajuto da repórter não se vê frases entre aspas que mostrassem que houve uma entrevista da jornalista com os personagens descritos. 

No direito “frustração” é ato que visa iludir a lei, e que, quando empregado com violência ou fraude, constitui crime, punido pela legislação penal. Como Andréia Sadi não é nem psicanalista, nem jurista e, mal e parcamente, exerce um jornalismo sofrível, cheguei à conclusão de que ela tem a capacidade da transmorfia, que é, na ficção, a capacidade de um ser ou criatura de assumir a forma de qualquer animal. Sadí, como a bruxa Madame Min, da Disney, se transformou num mosquito e adentrou a sede da Polícia Federal em Curitiba. Conseguiu ela mesma presenciar o diálogo entre Lula e Haddad e pode analisar, com sua inteligência criativa, toda a situação. 

Ela chega a afirmar: “Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D'Ávila”. Além de uma repórter mosquitão bastante oportunista e com claras virtudes de onipresença, Sadí é também futuróloga e leitora de mentes. Apesar das frases longas e cansativas de se ler, ela se mostrou também uma bruxa do jornalismo. Pois, vejamos como adivinha, sem qualquer entrevista ou informação de terceiros, o que a dupla petista pensa: “Diante deste cenário, Haddad e seus aliados temem o impacto real da transferência de votos de Lula para Haddad. Afirmam, à cúpula petista, que se a candidatura de Lula deixar de existir no discurso no dia 11 de setembro – como defendem os interlocutores de Haddad e como estipulou a Justiça Eleitoral como data máxima para a troca – o partido terá cerca de dez programas na TV para trabalhar a transferência de votos”. 

Olha que escrita cansativa e mal feita... E neste trecho, ousa vaticinar (sem ter entrevistado o ex-presidente e o seu vice): “Lula quer que os advogados insistam na estratégia jurídica e aliados, no discurso político, para manter a narrativa de que está preso injustamente – apesar da condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)”. Que coisa horrorosa! A moça deveria ficar apenas no jornalismo falado... Percebam, mais uma vez, o tamanho cansativo da frase. Ela parece que nunca leu o excelente Manual de Redação e Estilo” do O Globo. A Andréia “Madame Min” Sadí tem muito o que aprender ainda. Mas, muito mais do que melhorar na escrita precisa se tornar uma repórter de verdade, não uma criadora irresponsável de notícias falsas

terça-feira, 20 de junho de 2017

Maria Lucia Fattorelli: “A máscara do “déficit” da Previdência”


Com o intuito de defender a contrarreforma da Previdência de que trata a PEC 287/2016, no dia 26 de janeiro de 2017, o atual secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, veio a público apresentar catastrófico “déficit” da Previdência, o qual teria atingido em 2016 o valor de R$ 149,7 bilhões 2.
O secretário ressaltou que esse “déficit” é referente ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e engloba tanto o setor urbano, que teria alcançado “déficit” de R$46,8 bilhões, como o setor rural, no qual o “déficit” teria chegado a R$103,4 bilhões. Chegou a admitir que no período de 2009 a 2015 o setor urbano do RGPS foi superavitário, e logo emendou que “a tendência é deficitária” (!), sem se atentar para o fato de que tivemos ano de desemprego recorde que nada tem a ver com a tendência do nosso potencialmente rico país.
Em sua apresentação o secretário fez questão de frisar, mais de uma vez, que nesse déficit não há incidência da DRU – Desvinculação das Receitas da União-, esclarecendo que caso esta fosse computada, o déficit seria ainda maior.
Porém, em momento algum mencionou que deixou de computar a DRU porque também não computou o conjunto de receitas que sustentam a Seguridade Social, da qual a Previdência é parte integrante.

Desmascarando o “Déficit”

O propagandeado “déficit da Previdência” é uma farsa. A conta feita para mostrar o “déficit” é uma conta distorcida.
A Previdência Social é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e foi uma das principais conquistas da Constituição Federal de 1988.
Ao mesmo tempo em que os constituintes criaram esse importante tripé, estabeleceram também as fontes de receitas – as contribuições sociais – que são pagas por todos os setores, ou seja:

– empresas contribuem sobre o lucro (CSLL) e pagam a parte patronal da contribuição sobre a folha de salários (INSS);

– trabalhadores contribuem sobre seus salários (INSS);

– e toda a sociedade contribui por meio da contribuição embutida em tudo o que adquire (COFINS).

Além dessas, há contribuições sobre importação de bens e serviços, receitas provenientes de concursos e prognósticos, PIS, PASEP, entre outras.
A Seguridade Social tem sido altamente superavitária nos últimos anos, em dezenas de bilhões de reais, conforme dados oficiais segregados pela ANFIP.
A sobra de recursos foi de R$72,7 bilhões em 2005; R$ 53,9 bilhões em 2010; R$ 76,1 bilhões em 2011; R$ 82,8 bilhões em 2012; R$ 76,4 bilhões em 2013; R$ 55,7 bilhões em 2014, e R$11,7 bilhões em 2015.
O reiterado superávit da Seguridade Social deveria estar fomentando debates sobre a melhoria da Previdência, da Assistência e da Saúde dos brasileiros e brasileiras. Isso não ocorre devido à prioridade na destinação de recursos para o pagamento da chamada dívida pública, que vem absorvendo cerca de metade do orçamento federal anualmente, e que nunca foi auditada, como manda a Constituição.
O falacioso déficit apresentado pelo governo é encontrado quando se compara apenas a arrecadação da contribuição ao INSS paga por empregados e empregadores (deixando de lado todas as demais contribuições que compõem o orçamento da Seguridade Social) com a totalidade dos gastos com a Previdência, fazendo-se um desmembramento que não tem amparo na Constituição e sequer possui lógica defensável, pois são os trabalhadores os maiores contribuintes da COFINS.
Essa conta distorcida, que compara somente a contribuição ao INSS com os gastos da Previdência produz a farsa do “déficit” que não existe.
O artigo 194 da Constituição é claro ao estabelecer a Seguridade Social como um sistema integrado composto pelas áreas da Saúde, Previdência e Assistência Social, ao passo que o artigo 195 trata do financiamento da Seguridade Social por toda a sociedade. O desmembramento da Previdência afronta a Constituição, que em momento algum diz que seu financiamento seria arcado somente pelas contribuições ao INSS.
O governo tem se omitido reiteradamente e não apresenta o orçamento da Seguridade Social como deveria.
A simples existência do mecanismo da DRU já comprova que sobram recursos na Seguridade Social. Se faltasse recurso, não haveria nada que desvincular, evidentemente. Cabe lembrar que a DRU, criada desde 1994 com a denominação de Fundo Social de Emergência, teve sua alíquota majorada em 2016, e desvincula até 30% dos recursos da Seguridade Social para transferi-los para o pagamento de parte dos juros da dívida pública.
É preciso retirar as máscaras do falacioso “déficit” da Previdência, a fim de enfrentar esse necessário debate de maneira honesta. Para isso, o governo deve apresentar os dados completos do orçamento da Seguridade Social dos últimos anos, informando ainda os montantes desviados por meio da DRU; os montantes correspondentes às desonerações concedidas tanto ao setor urbano como rural; os créditos tributários que não são executados, atentando ainda para os erros da política monetária que jogaram o país nessa absurda crise que comprometeu a arrecadação do INSS, devido à elevação do desemprego para mais de 12 milhões de pessoas, além das 64 milhões de pessoas em idade de trabalhar, porém, fora do mercado de trabalho em nosso país.
A distorcida análise desse falacioso “déficit” não pode servir de justificativa para a PEC 287, cujo principal objetivo é favorecer ao mercado financeiro, como trataremos em outro artigo.
Conclamamos o secretário Marcelo Caetano e demais responsáveis a vir a público apresentar os dados completos da Seguridade Social, DRU, desonerações, créditos, e potencial de arrecadação por meio de políticas de combate ao desemprego, a fim de que possamos realizar o debate sobre a Previdência sem máscaras.

Maria Lucia Fattorelli é ex-auditora fiscal da Receita Federal e atual presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco Sindical), formada em Administração e Ciências Contábeis e coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida


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Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento;
II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV – irredutibilidade do valor dos benefícios;
V – equidade na forma de participação no custeio;
VI – diversidade da base de financiamento;
VII – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
4 Art. 195 da Constituição Federal:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que
lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II – do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e
pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
III – sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV – do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

Análise da Seguridade Social 2015 elaborada pela ANFIP, conforme publicação disponível em