sexta-feira, 27 de abril de 2012

Falo mal do Sarney, logo apareço

Por Said Barbosa Dib*

O problema de gente sem personalidade que passa muito tempo em países estrangeiros é que ficam meio tapados, perdem referências e acabam nem absolvendo nada do que presta lá de fora nem conseguem manter íntegro o pouco de conhecimento que levam daqui para lá. São os metidos a “cosmopolitas”, desarraigados da realidade de seu próprio povo. É o caso do senhor Nelson Motta que, como analista político, é ótimo roqueiro e produtor. Resolveu escrever texto cheio de lugares comuns, intitulado “Minto, logo existo”, com coisas geniais como “a única certeza é que ouviremos mais uma cachoeira de mentiras”, “certamente nunca na história deste país se mentiu tanto”. E ainda lasca preconceito sociologicamente lamentável contra a maioria católica do Brasil: “nos Estados Unidos e em países de cultura protestante, mentir é um ato muito mais grave, moral e legalmente, do que na América católica”. Nossa! Mas, entre sofismas, chavões, tolices e análises pálidas, envolvendo coisas como Mônica Lewinsky, História americana, condição humana e “mensalão”, percebeu que tinha que dar um pouco de sangue às besteiras. E resolveu fazer jus ao título do artiguete que escreveu, batendo em quem? Claro! O ex-presidente Sarney. Péssimo hábito de nove entre dez jornalistas meões como trampolim para se promoverem. Puro parasitismo político. A verdade é que o moleque – sim, moleque, pois não sabe respeitar a História do próprio povo – não conhece nada sobre Sarney. “Estadista de moral ilibada”, sim, porque foi o grande timoneiro da difícil transição democrática, homem de cultura que, além de acadêmico, foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República em momento delicado para o País, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. São quase 60 anos de vida pública, sempre eleito, escrevendo a História do Brasil, convivendo com grande paciência com ataques de adversários e a admiração de amigos. Enquanto o alienado Nelson Motta se preocupa apenas com Rock e coisas do gênero, Sarney, em 1996, aprovava no Congresso a lei que garante o acesso de milhares de brasileiros portadores do vírus HIV aos medicamentos necessários ao combate e controle da doença. Graças a distribuição gratuita do coquetel anti HIV, hoje o programa brasileiro é considerado modelo em todo o mundo. Enquanto o “criativo” Nelson Motta vive de sofismas, Sarney tem no seu histórico coisas como a Universalização do Direito à Saúde, a impenhorabilidade da casa própria contra a sanha dos banqueiros, o  vale transporte para os trabalhadores, o reordenamento do  sistema financeiro brasileiro, com a criação do SIAFI (que Motta nem deve saber o que é), a Lei de Incentivo a Cultura, a criação do IBAMA, o seguro desemprego, a inédita política de cotas para negros nas universidades, a criação do Ministério da Cultura. Se estas coisas não são ações de um estadista, não sei o que pode ser. Como alguém que já escreveu livro sobre o progressista Glauber Rocha, Motta teria que ter aprendido mais com o revolucionário cineasta, que era amigo e admirador de Sarney e o apoiou na campanha para o governo do Maranhão em 1966, inclusive fazendo brilhante filme a respeito. Nelsinho deveria lavar a boca mil vezes antes de falar de Sarney. Não tem moral para isso. Tem que deixar de mentir para existir.

Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor de imprensa do senador Sarney

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Sarney: 82 anos. Seu nome é conciliação


Por Said Barbosa Dib*

Ontem foi aniversário de 82 anos do senador e ex-presidente Sarney. Homem de cultura que, além de acadêmico, foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República em momento delicado para o País, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. São quase 60 anos de vida pública, sempre eleito, escrevendo a História do Brasil, convivendo com ataques de adversários e a admiração de amigos. Trabalho com ele há 10 anos. Poderia destacar características sobejamente conhecidas da sua personalidade, como a elegância e a sensibilidade no trato com as pessoas das mais variadas origens sociais, a memória extraordinária, a hipocondria quase acadêmica, a sensibilidade nas questões sociais e nacionais, a cultura refinada e a capacidade de trabalho exaustiva. Ou a fina ironia, o bom humor criativo e a delicadeza e a paciência com que trata os atropelos dos adversários contra ele. Tenho muito orgulho de tê-lo conhecido. De conviver com ele. Aprendi muito. Mas quero destacar o essencial que sempre me impressionou: sua capacidade ímpar em lidar com conflitos, de administrá-los e transformá-los em força política para o progresso. Parece um judoca que usa a força do adversário contra ele mesmo. Sem esforço. Para quem conviveu ou compartilhou momentos delicados do cenário político brasileiro ao lado de Sarney, sabe o quanto é irritante a paciência com que lida com as mais variadas situações de conflito. Digo “irritante” porque sou daqueles mais passionais que não têm esta virtude. Na minha ótica, é preciso ter muito sangue frio e paciência. Mas, principalmente, Sarney tem um arcabouço filosófico patriota, democrata e cristão bastante sedimentado. E nos dias que correm, em que o que nos separa parece mais importante do que aquilo que nos une, tempos em que interesses regionais, de classe, de raça e de gênero, por mais importantes, parecem suplantar o interesse nacional - a visão de Brasil, o sentimento de coletividade e de brasilidade -, tais virtudes são decisivas. Pois, o que se tem observado é a hegemonia sufocante da concepção baseada no “materialismo histórico e dialético” de Karl Marx, por incrível que isso possa parecer. Ideologia que tem como princípio maior não a valorização da noção de Estado-nação, o patriotismo ou a idéia democrática de respeito à ordem pública e à paz social, mas a “luta de classes”, o conflito. E o que seria uma pretensa fraternidade internacionalista “proveitosa” para o “proletariado expropriado de todo o mundo”; e que vê a democracia representativa como um “anacronismo burguês”. Assim, quando se analisa historicamente, por exemplo, a capacidade política da elite brasileira em administrar conflitos, num mundo saturado de revoluções, guerras, carnificinas e ódios, coloca-se a idéia de “conciliação”, sempre e a priori, como elemento necessariamente negativo, pois seria contra o velho princípio marxista do “quando pior melhor”, para que a “revolução” e “a emancipação dos trabalhadores” fossem viabilizados, portanto, evitando as rupturas estruturais. Tais concepções, hoje, são, infelizmente, hegemônicas nos manuais didáticos, tanto do Ensino Fundamental quanto do Médio ou Acadêmico. Se algum professor se atrever a destacar a capacidade de conciliação de figuras históricas como Sarney ou Joaquim Nabuco - e da elite política brasileira do Segundo Reinado -, como muito proveitosa para a Nação, logo será jogado na fogueira ardente do repúdio ideológico. Não se admite que tal característica tenha sido muito importante para que mantivéssemos nossa integridade territorial, a consolidação do Estado brasileiro e para que não nos tornássemos um mísero Paraguai.  Não se considera a importância da capacidade de um líder como Sarney de administrar a situação explosiva em que a nação se encontrava no momento da transição democrática, quando ainda havia extremismos tanto à esquerda (revanchismo dos esquerdistas) quanto à direita (“Linha Dura”).  Sarney, conciliador, democrata, negociador nato, tinha sido “esteio da ditadura”, sem choro nem vela, pois jamais se encaixou no estereótipo explosivo do revolucionário marxista. Segundo essa gente, Sarney teria feito uma coisa “horrível”: evitado o derramamento de sangue, o retrocesso totalitário ou a revolução. É hora de repensarmos isso. Sarney merece respeito e o País precisa se repensar. Repensar seus objetivos, suas prioridades. Precisa se reconciliar e procurar uma identidade. E tudo isso passa necessariamente pela valorização de nossas referências, nossos ídolos. Toda nação desenvolvida tem um ponto em comum inquestionável: o respeito, independente de ideologias e interesses específicos, aos seus líderes e figuras históricas, vistas sempre como exemplos a serem seguidos. Mesmo que saibam que fatores estruturais - como recursos naturais, posição geográfica ou condições educacionais e econômicas - tenham influenciado no desenvolvimento de suas sociedades, nenhum deles desconsidera o papel de suas lideranças políticas e intelectuais. O respeito a estes sempre permeia o “inconsciente coletivo” e fortalece o sentimento patriótico, por isso, são desenvolvidos.
No Brasil, país que há anos patina no grupo dos países “em desenvolvimento”, as elites, justamente porque são exageradamente impregnadas de concepções estrangeiras pseudocosmopolitas, têm verdadeira ojeriza a tudo que é nacional, menosprezam nossas realizações, nossos líderes, nossa História, impedindo que o “Sentimento de Pátria” se desenvolva como deveria. Como exilados em sua própria terra, geralmente, têm vergonha de suas próprias origens, tendem a ver o Brasil permeados de valores e sentimentos importados, caem no erro de viver a própria História apenas como apêndice da História das nações hegemônicas. E não conseguem perceber os benefícios do verdadeiro patriotismo. Por isso, durante tanto tempo somos uma nação cada dia mais tutelada por forças estrangeiras. Sarney foi, na época em que alguns românticos assaltavam bancos e outros torturavam e matavam, durante a ditadura, o homem que tentava apaziguar os conflitos entre os brasileiros. Como político experiente, sabia que não seria através da radicalização e do “jogo de cena” de esquerdistas e direitistas que teríamos uma solução para o estado de exceção, como a História viria a demonstrar. Talvez, justamente por esta característica, mais tarde, soube enfrentar situação tão difícil como a morte de Tancredo e suas conseqüências políticas dentro do processo de redemocratização. De repente, alçado à frente de um processo que já vinha sendo negociado, discutido e mediado com cuidado pelo líder emedebista há anos, teve de assumir compromissos que não eram diretamente seus, posição de liderança que não esperava e não desejava. Mas, pensando no País, como agente moderador, Sarney se sacrificou. Enfrentou não somente as profundas dificuldades socioeconômicas herdadas, mas o perigo constante e ameaçador das forças antidemocráticas, tanto à esquerda quanto à direita, mas sempre negociando. Pensador e poeta engajado na luta libertária, na defesa das instituições democráticas, sempre teve na paciência e na perseverança as suas maiores virtudes. Virtudes que foram imprescindíveis para enfrentar as dificuldades que a Fortuna lhe reservaria a partir de abril 1985. A imagem que fizeram dele, no entanto, não foi nada honesta. Não havia qualquer clima favorável ou mesmo compreensão, por parte da mídia, para a necessidade, pelo menos, de se dar um tempo para se construir a governabilidade. Teve que conquistar esta condição, a despeito da imprensa e dos que se diziam aliados, ou seja, só pôde contar consigo mesmo, com boa-fé e sua extraordinária vontade política. Mas a coisa mais importante - e que a imprensa nunca esclareceu devidamente - e que, hoje, numa perspectiva histórica mais ampla é possível visualizar, é o fato de que Sarney acelerou efetivamente o programa de reformas anunciado pela "Aliança Democrática", cumprindo o prometido aos brasileiros, ao retirar o chamado "entulho autoritário” da legislação: as medidas de emergência, a suspensão dos direitos políticos sem licença do Congresso, os decretos-lei, etc. Mesmo desaconselhado pelo jurista e amigo Saulo Ramos – este, temeroso de que as discussões políticas inflamadas influenciassem a governabilidade -, foi Sarney quem insistiu em convocar a Constituinte, verdadeira divisora de águas entre o passado de exceção e o caminho democrático. Todos os políticos da época, mais envolvidos no processo, sabiam que mesmo Tancredo tinha dúvidas sobre a oportunidade em se convocar a Constituinte logo de início. Mas, por decisão de Sarney, naquele momento era criada a "Constituição Cidadã", esta mesma que durante os últimos anos vem sendo desrespeitada, vilipendiada, massacrada, adulterada e rasgada em prejuízo da democracia e do Brasil. Ao lado de JK, José Sarney figura entre os poucos homens públicos que sempre conseguiram conviver sem maiores traumas com a crueldade do dia-a-dia do jornalismo. Talvez a cultura humanista, a visão de futuro e a satisfação com a missão realizada, tenham sido o lenitivo que, nos momentos mais difíceis, fizeram com que o político maranhense, no exercício ou depois do poder, resistisse às pressões que, em outros períodos históricos, resultaram em tragédias. Ao contrário de Getúlio Vargas, que se suicidou, ou de Jânio, que renunciou, Sarney teve coragem e continuou. Como se vê, o peso maior não está nas mãos de quem parte, que se liberta da angústia da existência, mas de quem fica com as responsabilidades, principalmente se vindas de surpresa. Para Tancredo, merecidamente, a entrada no Panteão dos heróis nacionais; para Sarney, o peso terrível de ter sido obrigado a assumir seu Destino, com patriotismo e convicção. Tancredo não sabe do que se livrou. Sarney, com a missão já cumprida, espera do historiador, no dizer de Eduardo Galeano, “este profeta com os olhos voltados para o passado”, o reconhecimento justo para com um homem de boa-fé e coragem. E, claro!, conciliador.

* Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor de imprensa do senador Sarney

domingo, 22 de abril de 2012

Processo da "Tribuna da Imprensa" finalmente será julgado pelo STJ. Helio Fernandes está com 91 anos


Por José Carlos Werneck*

Depois de muita luta o processo da "Tribuna da Imprensa" finalmente chega ao Superior Tribunal de Justiça, onde será resolvido de forma definitiva.

Esta luta do bravo jornalista Helio Fernandes já dura mais de trinta anos e é um exemplo vivo e atual da morosidade da Justiça brasileira que, com sua conhecida lentidão, caiu no descrédito do jurisdicionado, que a cada dia que passa, desiste de lutar por seus direitos. Durante o período militar o jornal, por suas posições independentes, sempre a favor da plenitude democrática, consubstanciadas nos magníficos e corajosos artigos do jornalista Helio Fernandes, sofreu todo tipo  de  intimidações e perseguições, por parte da Censura. No início, a tática era mais amena e sutil. Cortou-se toda a publicidade oficial, passando-se depois a mandarem funcionários da Receita Federal, em constantes "visitas" às empresas que anunciavam na Tribuna, ocasião em que, explicavam a seus proprietários, "eventuais irregularidades poderiam ser encontradas", mas que tudo poderia ser "esquecido", desde o momento que deixassem de fazer anúncios no jornal de Helio Fernandes! A seguir a bota totalitária passou à intimidação brutal, que culminou num atentado violento em que o jornal foi destruído por bombas e um incêndio criminoso. Com bravura e denodo Helio enfrentou tudo de cabeça erguida e seguindo o conselho do valoroso Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI e de advogados amigos, ingressando na Justiça com ação indenizatória patrocinada pelo brilhante jurista Dario de Almeida Magalhães, de cuja lavra é a magnífica exordial que deu início a todo o processo, que ora será apreciado pelo egrégio  Superior Tribunal de Justiça. É importante salientar que o mérito do processo já foi decidido definitivamente a favor da "Tribuna da Imprensa", pelo Supremo Tribunal Federal, ocasião em que o decano da Corte, o ilustre ministro Celso de Mello, proferiu magnífica e indiscutível decisão.

O que o Colendo Superior de Justiça apreciará agora é tão somente o valor da indenização a ser paga ao jornal. Diga-se de passagem, que sobre o processo a  douta Procuradoria-Geral da República, deu memorável parecer, muitíssimo bem fundamentado, pelo então procurador-geral, o douto jurista Claudio Fonteles, que, amparado em sólidas razões, manifestou-se inteiramente favorável ao pleito da "Tribuna da Imprensa". Da última vez que conversei longamente com Helio Fernandes, o processo ainda se encontrava no TRF da 2ª Região, aguardando, ainda, a decisão quanto a subida para o STJ. O jornalista, no alto dos seus 91 anos, mostrava-se desanimado quanto ao andamento do feito. Abalado com a perda de seus dois filhos,no ano passado, e preocupado com a doença do irmão (Millör,ainda não havia falecido),repetia várias vezes: “Werneck. Eu tenho 91 anos!Que Justiça é essa que demora três décadas para reparar uma injustiça?”, indignava-se. Argumentei que o processo estava agora na reta final,e que deveria obrigatoriamente cumprir os prazos legais previstos, mas que tinha certeza que a Justiça seria feita e que a decisão do Supremo Tribunal Federal não seria como no poema de Drummond, apenas um quadro na parede,mas uma reparação de todas as injustiças e odiosas perseguições perpetradas  contra ele e a sua "Tribuna da Imprensa". E é isso que todos,que acreditamos no Poder Judiciário e numa Imprensa livre e independente, esperamos que aconteça!

*José Carlos Werneck. Companheiro de o Globo, amigão verdadeiro de muitas jornadas. Nos honra em colaborar com este blog. Sangue bom!






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sexta-feira, 13 de abril de 2012

Entendendo a serenidade diante da ignorância


Gostaria de compartilhar com vocês um sentimento. Diante de todas as fotos das agressões no Clube Militar, a foto acima me impressionou bastante. Ela mostra de maneira muito clara, dois personagens que representam a situação como um todo.

Personagem da esquerda (Literalmente)

Nome: Desconhecido
Histórico: Desconhecido
Linguagem corporal: Inseguro, fala de longe e com olhar baixo, como se estivesse ensaiando. Artificial. A flexão curta do dedo indicador também indica insegurança ou dificuldade para conciliar a gesticulação falseada com as frases decoradas. A incapacidade de realizar as duas tarefas simultâneas denota doutrinação precoce.

Personagem da direita (Literalmente)

Nome: Coronel da arma de Artilharia do Exército Brasileiro, Amerino Raposo Filho, Idade: 90 anos
Histórico: Comandante da Linha de Fogo da 2ª Bateria do III GO 105, do Cap Walmicki Ericksen, que cumpriu a derradeira missão de combate da Artilharia Divisionária da Força Expedicionária Brasileira - FEB, disparando o último tiro na Itália, em apoio de fogo na região de Collechio/Fornovo, ao cerco e rendição da 148ª Divisão de Infantaria alemã e da Divisão Bersagliere "Italia", evento este até hoje comemorado no atual aquartelamento do Grupo Bandeirante de Barueri-SP, a cada 29 de abril.
Atual VP do CEBRES, o Cel Amerino, da Turma de 1943 da Escola Militar do Realengo, foi voluntário para a FEB, possuindo 16 condecorações, inclusive a Cruz de Combate, e na FEB tirou o curso de Esquiador e Alpinista junto a Mountain School -
10th Mountain Division/Vth USA Army.
O Coronel Amerino Raposo Filho, então Capitão de Artilharia do Exército na Força Expedicionária Brasileira (FEB), é protagonista de uma página gloriosa do Exército Brasileiro E DA HISTÓRIA MILITAR DA HUMANIDADE, quando rendeu, com apenas 600 homens, cerca de 16.000 nazi-fascistas comandados por três generais de divisão.
Expressão corporal: Sereno como todo ser humano que um dia já atravessou chuvas de chumbo e barragens de aço fervente. Calmo, como um gigante seguindo a sua senda. E, certamente muito triste por ver o estato de uma juventude que ele não exitaria em dar a sua vida para salvá-la.
Resumo: O ato mais digno que o citado militante poderia fazer, seria procurar o coronel e de joelhos pedir desculpas a um dos maiores heróis de nossas terras. Irá se surpreender, pois certamente o coronel irá levantá-lo e dar-lhe um abraço. Não há rancor entre os militares, somos todos brasileiros e o perdão é algo que praticamos com freqüência.

Fraternal abraço!
João Ribeiro Junior:.

Comentário do ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto:

Prezado Cel. Diógenes. Sempre se disse que uma fotografia vale por 10 mil palavras.
O cafageste que ofende o herói da FEB é ignorante, por certo analfabeto, desconhecer da história pátria, à serviço da escumalha que se reúne para combater as Forças Armadas. Quando, porém, o momento é de crise, como nos desabamentos, enchentes, situações de extrema violência, ou se fazem indispensáveis ações humanitárias urgentes, é às Forças Armadas que se recorre, e é delas que todos - incluídos aqui os seus boçais inimigos - recorrem. A fotografia diz tudo, e diz, especialmente, a que ponto chegamos, sob olhos indiferentes de autoridades do Poder Executivo. Ao bravo Cel. Almerino Raposo Filho o meu respeito e minha homenagem. Ele faz parte da melhor História do Brasil, de capítulo relevante da defesa da democracia contra o nazismo. O indivíduo não identificado nada mais é, e sempre será, o anônimo bandalho, marginal, covarde, a quem tratamos com merecido desprezo.

Deputados defendem proposta de auditoria da Dívida Pública


A Agência Câmara mostra a reunião do Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União, onde os deputados Vitor Penido (DEM-MG) e Danilo Forte (PMDB-CE) defenderam proposta da Auditoria Cidadã da Dívida, de revisar tais dívidas desde o início. Segundo a Agência Câmara, a intervenção destes deputados levou o Grupo de Trabalho a adiar o fechamento de questão sobre as propostas a serem encaminhadas ao Ministro da Fazenda Guido Mantega. O deputado Penido permitiu a fala, durante a reunião, da Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, que expôs, resumidamente, 3 aspectos:

I - A "Lei de Responsabilidade Fiscal" (LRF) não impede a redução da dívida dos Estados, conforme o disposto no artigo 35 que diz: “É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente”. Portanto, não haveria necessidade de alterar a LRF para se reduzir a dívida.

II - Necessidade de rever o montante da dívida renegociada desde o seu início, pois não houve conciliação de cifras; dívidas de bancos foram transferidas a cargo dos Estados; há denúncias de fraudes (CPI dos Precatórios); outras negociações anteriores transferiram dívidas do setor privado e de saneamento de bancos para os Estados, tudo sem a devida transparência. A problemática do endividamento dos Estados existe desde a Ditadura Militar e nunca foi enfrentada, por isso a responsabilidade desse Grupo de Trabalho é muito grande, explicou.

III - Necessidade de rever, desde o início, os desequilíbrios gerados pela renegociação efetuada nos moldes da Lei 9.496/1997, tendo em vista a evidência de custo exagerado, conforme simulações da evolução da dívida total de Minas Gerais, efetuadas a pedido do Deputado Vitor Penido. Tais simulações demonstram que, caso tivesse sido adotada a "Taxa de Juros de Longo Prazo" (TJLP), a dívida contratual total de MG, que atualmente se encontra no patamar de R$ 70 bilhões, estaria em R$ 10,4 bilhões, considerando-se todos os pagamentos que foram efetuados no período. Caso tivessem sido adotados os juros nominais equivalentes à inflação (IPCA) acrescida de 2% ao ano, o saldo da dívida estaria em R$ 9,3 bilhões. Caso tivesse sido adotada a taxa fixa de 6% ao ano, a dívida total de R$ 70 bilhões não existiria e MG seria credor de R$ 1,6 bilhão. Esses cálculos estimados denunciam o peso das condições determinadas pela Lei 9.496/97.

IV - A simples troca de índice a partir de agora ignoraria esses desequilíbrios, conforme Informativo distribuído a todos os presentes (e na véspera em todos os gabinetes dos integrantes do Grupo de Trabalho). Finalizou informando que atualmente, caso seja aplicado o índice de inflação IPCA mais 2% ao ano, como indicado pela Consultoria da casa, o valor dos juros seria maior que o fluxo atual de pagamentos, e os Estados sequer teriam um benefício imediato.


Restou evidente que caso a proposta rebaixada fosse implementada, os atuais pagamentos feitos pelos estados ainda não seriam suficientes para se quitar sequer os juros nominais, ou seja, as dívidas continuariam crescendo, e os estados continuariam destinando grandes somas de recursos para o pagamento da dívida, em detrimento de áreas sociais fundamentais, como saúde e educação. Restou demostrado também que a explosiva dívida atual é resultado da aplicação de juros abusivos, pois, caso o governo federal tivesse cobrado de Minas Gerais uma taxa de 6% ao ano desde 1999 (a mesma taxa que cobra das empresas privadas via BNDES), tal dívida já estaria totalmente paga.
Apesar de Maria Lucia ter colocado claramente que a redução das dívidas dos Estados pode ser feita imediatamente, sem necessidade de alteração no art. 35 da Lei Complementar 101/2000 (LRF), o Coordenador do Grupo de Trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) insistiu na necessidade desta alteração, por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLP). Tal manobra da base do governo pode postergar o enfrentamento do problema que aflige aos Estados, pois geralmente um PLP dessa natureza tem longa tramitação na Câmara e Senado, e pode vir a jamais ser aprovado. O governo deve explicar melhor porque está defendendo essa alteração na LRF.
Diversos representantes da sociedade civil acompanharam os debates do Grupo de Trabalho, cabendo destacar a presença dos presidentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO (Manoel Isidro) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (Roberto Kupski).

Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã promove Seminário de Formação

O Núcleo Mineiro, em parceria com a Pastoral Metropolitana dos Sem-casa e o Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política promoverão dia 1º de maio de 2012, às 14:30h, em Belo Horizonte, o Seminário de Formação “Dívidas Sociais e a Dívida Pública”.
Mais informações aqui.

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terça-feira, 10 de abril de 2012

Cacique troca compromisso de venda de crédito de carbono por caminhonetes

Fotografia divulgada no endereço eletrônico da multinacional de comércio de carbono comprova a negociação; veículos foram uma espécie de "adiantamento"


O cacique cinta-larga Marcelo posa com o rosto pintado ao receber as chaves de duas caminhonetes -como seus antepassados recebiam miçangas e espelhinhos - em troca da assinatura de um termo de compromisso com a Viridor Carbon Services para um projeto de desmatamento evitado. A moeda de troca está registrada em fotografia divulgada no endereço eletrônico da multinacional de comércio de carbono, movido pelo combate ao aquecimento global. As caminhonetes foram uma espécie de "adiantamento" pelo negócio, cujo valor ainda não foi definido. A etnia cinta-larga ocupa quatro terras indígenas em Rondônia e Mato Grosso. Uma delas, a reserva Roosevelt, é conhecida como uma das maiores minas de diamante do mundo. Os territórios somam 27 mil quilômetros quadrados, ou 18 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Para a Viridor, trata-se do "maior" projeto de desenvolvimento evitado - Redd, no jargão nos debates das Nações Unidas sobre combate às emissões de carbono - em comunidades indígenas.

Remuneração.

No mês passado, a Viridor Carbon Services lançou a busca de parceiros para financiar o projeto com os cintas-largas, no qual estabeleceu uma "comissão" de 19,5% da remuneração total dos créditos de carbono em qualquer tipo de negociação futura. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) trata-se de mais um projeto que impede indígenas de desenvolver suas atividades tradicionais, como a plantação de roças e corte de árvores sem prévia autorização da empresa, como o contrato revelado pelo Estado em março entre a empresa Celestial Green e os índios mundurucus, do Pará. Por US$ 120, os mundurucus venderam direitos de acesso ao território indígena e sobre benefícios da biodiversidade. A Funai questiona a legalidade do contrato e resiste a endossar o negócio entre os cintas-largas e a Viridor. "Desde que a Funai soube do contrato, várias providências foram tomadas, dentre elas a notificação à empresa responsável e um comunicado oficial à Associação Cinta Larga esclarecendo a ilegalidade do contrato", informou a fundação por meio de uma nota oficial. "Eles (a Viridor) investiram as caminhonetes para a gente fazer a consulta (aos índios) e o diagnóstico. É um investimento de risco para eles", disse Marcelo Cinta Larga por telefone. O cacique diz que assinou apenas um primeiro contrato, em 2010, e a empresa espera o diagnóstico da área sobre uma parcela do território indígena, de 10 mil quilômetros quadrados, para levar adiante o negócio de crédito de carbono, contra o qual pesam também algumas questões "burocráticas". O cacique disse que a vigência do contrato, outro ponto polêmico da negociação, teria sido reduzida pela metade, a 25 anos. "Eles não chegaram a pressionar, nosso território é polêmico por causa do garimpo de diamante", contou. "A gente sabe que é uma questão nova, então resolvemos não fazer o projeto nos 100% do território cinta-larga", completou, divergindo de informação lançada no endereço eletrônico da Viridor sobre a abrangência espacial do contrato. Questionada, a empresa não respondeu ao Estado.

Diamantes.

O diagnóstico a que se refere o cacique cinta-larga prevê o levantamento da madeira disponível para manejo florestal no território indígena, assim como a presença de plantas medicinais no território. A partir disso, será estabelecido o valor a ser pago à etnia pela comercialização dos créditos de carbono. "O potencial mineral não entra no levantamento", insistiu o engenheiro florestal Tiago Lovo, contratado para a tarefa, esquivando-se de tratar da polêmica extração de diamantes na região. De mais de 30 etnias que negociam a venda de créditos de carbono por desmatamento evitado, a Funai só chancela, por ora, a negociação dos índios suruí, da terra indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, conforme o Estado informou no mês passado.

Propriedade.

Pela lei, os índios não são donos das terras, cuja propriedade cabe à União, mas têm amplos direitos sobre a posse e o usufruto de suas riquezas.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Said Barbosa Dib

Sarney, como Curupira, protetor do meio ambiente

O “Jornal Opção”, de Goiânia, juntamente com nosso saudoso “Tribuna da Imprensa”, talvez seja um dos poucos veículos com preocupação com a qualidade das matérias e o bom jornalismo. Sou leitor atento e fiel há muito. Fã, mesmo. Por isso me sinto a vontade para discordar do último editorial, intitulado “Embriaguez, Justiça e bom senso”. Para criticar o óbvio, a decisão equivocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da Lei Seca, “viaja na maionese”, como se diz. Mostra não argumentos substanciais e precisos contra a decisão, mas apenas que o culto autor tem amplos conhecimentos literários e filosóficos (embora escorregue um pouco no folclore brasileiro, como veremos). Dá uma aula, uma verdadeira salada caliginosa de conceitos europeus, misturando o genial Franz Kafka, o insosso André Breton e referências ao estruturalista Claude-Levi Strauss, apenas para dizer o que todo colonizado cultural diz: que a realidade da América Latina é invertida, mágica, surrealista, fantástica, que somos vira-latas e coisa e tal. Até aí, tudo bem. O estilo do missivista é uma opção dele. Depois, sem ainda entrar no mérito da questão da Lei Seca, tenta respaldar seus soberbos argumentos fazendo o que todo jornalão comprado faz para ser lido: bater em José Sarney, o eterno bode expiatório da política brasileira. Dá Ibope. Chama a atenção. Simplifica as coisas, evitando muitas explicações. E com um pragmatismo de extremo mau gosto, aproveitando-se da morte de Millôr Fernandes, compara Sarney ao “Curupira”. Legal. “Criativo”. Mas vulgar demais. Como todo amante da tecnocracia autocrática aliada à plutocracia financeira internacional, quis dizer que todo político anda pra trás (generalização idiota e perigosa para a democracia). E força a barra. Mas a metáfora não cola. Não tem nexo com a realidade. Em primeiro lugar por absoluta falta de conhecimento da cultura popular brasileira. O Curupira anda para frente, cara pálida!, mas dá a ilusão aos seus perseguidores de que vai pelo caminho inverso. Ele tem os pés invertidos. É entidade das matas, que protege a floresta e os animais, espantando os caçadores que não respeitam as leis da natureza.  É o Protetor das Selvas. A figura estaria correta, sim, se o articulista tivesse conhecimentos históricos e quisesse comparar Sarney ao Curupira no que se refere à proteção da Natureza. Aí, sim, a metáfora estaria correta. Pois, no momento em que a preocupação com o meio ambiente ainda era quase nada, nos Anos 80, Sarney foi vanguardista, fazendo com que o Brasil assumisse papel importante nos debates sobre a ecologia. Rubens Ricupero, no artigo “Rio+20 e Amazônia”, publicado na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (2), lembra que Sarney não fugiu ao problema ambiental, ao oferecer o Brasil como sede da Rio 92 e criar o IBAMA. E que na ocasião, o País atuou “sem esquecer a perspectiva dos interesses da humanidade, ameaçada por fenômeno global que afeta o planeta e a atmosfera acima das fronteiras”. Ricupero tá certo. Sarney lançou, em 88, o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal, o “Programa Nossa Natureza”, com a finalidade de estabelecer condições para a utilização e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis na Amazônia Legal. Em 1989, José Sarney deu mais um passo e criou o IBAMA, novo órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental. Com o Ibama já em operação, aproximadamente 8 milhões de hectares de território brasileiro ficaram sob regime de preservação permanente. O posicionamento pró-ativo na política ambiental colocou o Brasil em destaque perante as nações desenvolvidas. Mas a ligação de Sarney com o tema vem de antes. Em 1972 o senador subiu na tribuna e fez o primeiro discurso da história do Congresso sobre o problema do meio ambiente. Por essas e outras, é hora de se acabar com simplismos nas análises políticas. Não é justo o que se faz com o presidente Sarney. Durante seu governo, quase sem apoio, permitiu transição política pacífica. Enfrentou, com espírito democrático e grande paciência, 12.600 greves para que o Brasil tivesse uma transição em paz. Além disso, foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 50 anos de vida pública. É um homem realizado. É este o estado de espírito do presidente Sarney hoje. Um homem autêntico, com sua eterna fé na conciliação política e na preocupação com os necessitados. Tem de ser respeitado mais por isso.

Said Barbosa Dib, analista político, historiador e, com muita honra, assessor de imprensa do senador Sarney.

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Adriano Benayon

O cartório dos bancos 

O ininterrupto crescimento dos lucros dos bancos constitui um seriado da categoria horror. Recapitulando: em junho de 2011, publiquei o artigo “Os lucros dos bancos crescem sem parar”, onde se lê: “Nos oito anos de FHC, a média anual de crescimento real dos lucros dos bancos foi 11%, acumulando 230% em oito anos. De 2003 a 2007, ela foi 12%, acumulando 176% em 5 anos. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos - Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal - elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões,  em sete anos. Elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % aa., acumulando 222%.”

2. Em artigo de março de 2010, “Brincando à Beira do Abismo”, salientei a concentração no setor, já enorme em 2009:“Apenas cinco bancos (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e  Caixa Econômica) somam lucro de R$ 37,3 bilhões, superando o lucro total dos 31 bancos computados em 2007.”

3. Em 2011, os lucros desses cinco bancos alcançaram R$ 51 bilhões: Itaú: 14,6; Banco do Brasil 12,1: Bradesco: 11; Santander: 7,8; CEF: 5,2 bilhões.

4.  Esse é só o “lucro líquido”. No cálculo deste as empresas usam técnicas contábeis para deduzirem muita coisa do lucro real, aproveitando permissões  e brechas da legislação tributária. O imposto de renda só incide sobre aquele. Ademais, a alíquota do imposto é 15%, enquanto as pessoas físicas que ganham acima de R$ 3.750 mensais, estão sujeitas à de 27,5%.

5. Há anos, assinalo que os bancos gozam de vantagens mais que cartoriais: a garantia de lucros monopolistas para seu cartel, uma vez que, juntamente com as grandes corporações transnacionais, controlam o Estado.

6. Talvez por isso, não abusaram dos derivativos, os detonadores do colapso financeiro mundial, que levou os governos dos EUA e europeus a socorrer grandes bancos com dezenas de trilhões de dólares e de euros.

7. A União Federal propicia aos bancos em operação no Brasil aplicarem em títulos da dívida pública, para si próprios, o dinheiro dos depositantes, auferindo os juros reais mais altos do mundo, há quase vinte anos. E o ganho não vem só das taxas, mas também da dimensão do mercado desses títulos, cujo crescimento se deu principalmente pela capitalização dos juros.

8. O estoque da dívida pública mobiliária interna atingiu, em fevereiro último, R$ 1,760 trilhão, sem contar os títulos em poder do Banco Central, os quais já somavam R$ 749 bilhões no final de novembro de 2011. Também notável é o curtíssimo prazo médio desses títulos (menos de quatro meses), o que implica rolagem quadrimestral da ordem de R$ 600 bilhões.

9. Além disso, as outras aplicações rendem aos bancos taxas de juros que são múltiplos da SELIC, usada nos títulos públicos, com margens fantásticas, como em empréstimos a empresas e a indivíduos e, ainda maiores, nos cartões de crédito, tudo isso favorecido pelo Banco Central. Este, ademais, admite tarifas por serviços bancários tão elevadas, que lhes custeiam todos os custos administrativos.  

10. Desse modo, o crédito à economia produtiva fica mais por conta dos bancos públicos, à frente deles o BNDES, seguido de Banco do Brasil, CEF e o Nossa Caixa, estadual, que sobreviveu à razzia das privatizações. Mas o BNDES financia sobre tudo transnacionais e outras grandes empresas, e os bancos comerciais públicos atuam, cada vez mais, de maneira semelhante à de seus congêneres privados.

11. A mais escandalosa das privatizações, a do BANESPA, assumido pelo estrangeiro SANTANDER, foi comentada extensamente no artigo “Os lucros dos bancos crescem sem parar”, junho de 2011. Com a eliminação do BANESPA, dotado de grande rede de agências, especialmente no interior de São Paulo, o desenvolvimento desse Estado e do País foram grandemente  prejudicados.

12. Um banco comercial é uma concessão incrível, que lhe enseja criar moeda, fazendo empréstimos, só com lançamentos nos computadores, em múltiplos dos depósitos, deduzidos os compulsórios junto ao Banco Central. Ainda assim, dado que têm lucros altíssimos garantidos pelo mercado dos títulos públicos, evitam os riscos dos empréstimos ao setor privado.

13. Apesar disso, o crédito a empresas e a pessoas físicas cresceu muito desde 2003, quando equivalia a 26% do PIB. No final de 2011 foi a 49,1%, sendo 31,5% o estendido por bancos comerciais (16,3% em 2003). O BNDES responde pelo grosso dos 17,6% restantes.

14. Especialmente apreciável foi a expansão do crédito imobiliário, ajudada, a partir de 2005, por mudanças na lei que facilitaram a  tomada dos imóveis pelos bancos em caso de inadimplência do mutuário. O professor de finanças da USP de Ribeirão Preto, Alberto B. Matias aponta a espantosa concentração nesse setor: “Em 1994, tínhamos 16 grandes bancos privados de varejo. Sobraram dois.”

15. Há também, em relação com os fatores comentados no artigo do último mês, “Brasil Privatizado”, o risco de bolha imobiliária, após a vertiginosa alta dos preços dos imóveis. Segundo o Banco Central, o endividamento das famílias com o sistema financeiro alcançou, em novembro, 42,51% da renda acumulada nos 12 meses anteriores.

16. Por fim, não contentes com os mercados cativos que já têm, inclusive seguros e resseguros, os concentradores financeiros fizeram a presidente da República pôr no Congresso, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos (FUNPRESP), mais uma etapa da privatização da previdência, colocando as aposentadorias e pensões à mercê do cassino das bolsas de valores.

Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.
abenayon@brturbo.com.br