quarta-feira, 27 de março de 2013

Em dois meses, rombo externo alcança 18 bilhões de dólares


Remessas de lucros ao exterior aumentam 222%

O déficit nas contas externas (conta-corrente ou transações correntes) dos dois primeiros meses do ano aumentou 105% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo US$ 17,997 bilhões – nada menos que 4,82% do PIB. Se compararmos apenas fevereiro, o aumento do déficit foi de 283,17%. O fator que mais chama a atenção entre os componentes desse resultado é o aumento, no primeiro bimestre, de 221,78% nas remessas, oficialmente declaradas, de lucros e dividendos das filiais de multinacionais para suas matrizes, em relação ao mesmo período do ano passado – e, também, um aumento de 103,82% nos envios de ganhos especulativos para o exterior (cf. BC, Nota econômico-financeira sobre o setor externo, 22/03/2013, “Quadro VI – Rendas”, linhas 22 e 31). Nem a mais do que duvidosa “solidez” propugnada pelo sr. Mantega para as contas externas - que consiste, a la Gustavo Franco, em cobrir o rombo com “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, com a venda de empresas nacionais a fundos externos e multinacionais – conseguiu se manter, diante do tamanho desse rombo. Aliás, desde novembro, o IDE deixou de cobrir o déficit: em quatro meses, recorreu-se a US$ 15,213 bilhões de dinheiro meramente especulativo para fechar as contas externas (cf. Nota cit. Quadro XXV – Saldo de transações correntes e necessidade de financiamento externo”). Mantida essa política, qualquer balançada especulativa torna-se um tremendo problema para o país, principalmente quando as incensadas reservas (US$ 373,742 bilhões) são apenas pouco mais da metade do estoque de dinheiro especulativo estrangeiro (US$ 640,410 bilhões) dentro do país (cf., Nota cit., “Quadro XLVI – Reservas internacionais” e “Quadro LX-A – Posição internacional de investimento”). Parece uma situação bastante ruim, e, com efeito, é uma situação bastante ruim. No entanto, para que evitemos pânicos e histerias desnecessárias, que em nada ajudam o país nem o governo, basta corrigir a política atual. Porém, quais foram os elementos dessa política que conduziram à situação atual? A ideia (se é que podemos assim chamá-la, pois, a rigor, trata-se de uma ilusão ou quase alucinação) de que a força motriz do crescimento não é, como sempre foi em nossa História, o investimento público, e sim o “investimento estrangeiro”, conduziu a essa situação. Não é demais lembrar que, quando Lula colocou, com o PAC, o crescimento como principal objetivo de seu governo, abandonou as expectativas do sr. Mantega no “investimento estrangeiro”, e aumentou o investimento público. No entanto, talvez devido a uma qualidade da presidente Dilma – a confiança nas pessoas – ele sentiu-se solto para voltar à sua política de favorecer bancos, fundos e monopólios estrangeiros. Resumindo, era - e é - a política de desconfiar do Brasil, da capacidade de nossos trabalhadores e empresários. Veja-se a declaração recente de Mantega no Senado: “... a vantagem no Brasil [quando há uma crise no mundo] é que existe um mercado interno que consegue absorver uma parte das exportações do nosso setor manufatureiro.” Logo, a função do mercado interno é complementar o mercado externo, e não o contrário. Ou, traduzindo-se de outra forma, não resta mais ao país senão o papel de entreposto colonial. Pois é o que significa desnacionalizar a economia, incentivar, através de mecanismos cambiais e financeiros, a venda em massa de empresas nacionais para alguns fundos externos e multinacionais. A consequência é especialmente sensível nas contas externas, com o aumento das remessas para o exterior e aumento das importações – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) admite que 40% do comércio exterior do país é “intrafirma”, ou seja, entre a matriz de uma multinacional e sua filial no Brasil (o comércio entre filiais, segundo a Receita Federal, é insignificante). Porém, o número do MDIC é bem inferior àquele apurado pelo professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da UFRJ, num estudo publicado em 2011, segundo o qual, 3/5 (ou seja, 60%) do comércio exterior do país é “intrafirma” - para 2005: 61,1% das exportações e 55,7% das importações foram “intrafirma” (cf. Reinaldo Gonçalves, “Impacto do investimento estrangeiro direto sobre renda, emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos”, TD 43, CEPAL-IPEA, 2011, págs. 28, 45 e 46).
Em outras palavras: as multinacionais estão determinando, no fundamental, as nossas importações, assim como, no essencial, as exportações – a própria concentração destas em produtos primários é definida pelo domínio das multinacionais sobre a economia. Daí que o autor do estudo considere, quanto às contas externas, que “... o padrão de comportamento das ETs [empresas transnacionais] corresponde ao padrão do conjunto da economia brasileira. (...) [o aumento do IDE] implica crescente cessão de direitos que se expressa na remessa de lucros e no pagamento de juros. O pagamento de juros depende do valor do estoque dos empréstimos intercompanhias, de suas taxas de juros e das taxas de juros domésticas quando os recursos de IDE (investimento ou empréstimos) são usados para aplicações financeiras no país (muito provavelmente, com grande concentração em títulos públicos). As remessas de lucros, por seu turno, dependem do valor do estoque de IDE”, etc. (op. cit., pág. 29). A outra consequência dessa política de restrição ao investimento público e favorecimento ao capital externo é, simplesmente, a estagnação, a paralisia econômica, a derrubada do crescimento. Resumindo:

1)  Sem investimento público - ou com este, e os gastos e financiamentos públicos, submetido às amarras da área econômica - é impossível ao investimento privado nacional deslanchar; quanto menor é o investimento público, mais frágeis, e à mercê do dinheiro externo, se tornam as empresas nacionais.

2) O abocanhamento de empresas nacionais produz, necessariamente, a desindustrialização do país, pois inúmeros elos da cadeia produtiva interna deixam de existir, substituídos pelas importações das multinacionais.

3) A taxa de investimento cai, inevitavelmente, pela desnacionalização – filiais de multinacionais não existem principalmente para investir, mas para remeter lucros para a matriz (a desnacionalização da produção do etanol é mais do que esclarecedora). Aqui, há um fato importante: em 2003, tínhamos a 145ª taxa de investimento do mundo; com os esforços do governo Lula, em 2010 nossa taxa de investimento era a 105ª do mundo – ou seja, apesar desse lugar não ser invejável, superamos 40 países em sete anos. Porém, em 2011 passamos para 107º e em 2012 para 108º país em taxa de investimento.

4) Como consequência da redução de peso da indústria na economia, cai o crescimento, pois a indústria é o setor dinâmico da economia, aquele que permite a esta crescer sustentadamente.

5)  Ao mesmo tempo, as remessas de lucros aumentam com a desnacionalização, acompanhadas pelo aumento das importações.

Em suma, aqui, a manietação dos investimentos públicos está a serviço, diretamente, da desnacionalização – e, obviamente, da desindustrialização. Talvez seja justo dizer que, em determinado momento, num país dependente – isto é, explorado desde fora – a crise nas contas externas pode tornar-se o principal sintoma de uma economia estagnada ou em retrocesso. Mas a recíproca pode ser verdadeira. No entanto, ainda é possível evitar que tenhamos de mudar sob o látego de uma crise. Apesar dos esforços do sr. Mantega para importar a crise dos EUA e da Europa, temos, ainda, condição de reverter o caminho. Contanto que alguns delirantes – ou, simplesmente, gente muito interessada – deixem de impor mais concessões e mais privatizações, ou seja, mais desnacionalizações.

Carlos Lopes é diretor de redação do Hora do Povo

Chipre: exemplo máximo de dívida ilegítima



editorial do dia 21/03 do jornal Valor Econômico comenta a proposta de confisco dos depósitos do povo cipriota, para o pagamento do questionável empréstimo do FMI / União Européia, destinado a salvar os bancos e grandes investidores estrangeiros:

Além de semearem a desconfiança dos depositantes de todo o bloco monetário, os líderes europeus e o FMI voltaram a reafirmar sua preferência pelos investidores sofisticados e endinheirados e pelos privilégios dos acionistas. Cerca de US$ 1,7 trilhão em recursos públicos (13% do PIB da zona do euro) foram usados pelos governos para sustentar bancos em dificuldades, por meio de injeções diretas de capital, garantias de títulos etc., segundo estudo recém-concluído do FMI. Foram generosas operações de salvamento de instituições que fizeram a coisa errada e ajudaram a colocar a Europa em uma crise gigantesca. A mesma receita volta agora com uma vingança – além do dinheiro do contribuinte, é o dos depositantes que se busca.”

Dívida Pública prejudica finanças municipais

Os jornais comentam sobre a reunião de prefeitos com os presidentes da Câmara e Senado, onde foi reivindicada a revisão do endividamento dos municípios com a União – em especial da cidade de São Paulo – e um maior repasse de recursos federais. Sobre este tema, é importante relembrar que a dívida da cidade de São Paulo é bastante questionável, pois conforme comprovou o Relatório Final da CPI da Dívida do Município de São Paulo (realizada em 2001), ela decorre de fraudes na emissão de títulos (supostamente emitidos para o pagamento de precatórios) e das elevadíssimas taxas de juros estabelecidos pelo governo FHC, antes mesmo desta dívida ter sido assumida pelo governo federal, em 2000. Desde então, ela é reajustada pelo também questionável índice IGP-DI mais 9% ao ano, o que representou uma taxa total de juros de mais de 20% em 2010, gerando grande sangria de recursos do Município para a União. Tudo para que esta última destine estes elevadíssimos juros para o pagamento da também questionável dívida federal. Como resultado, desde 2000 até 2012, o município já pagou à União R$ 19 bilhões, e apesar disso, a dívida subiu de R$ 11 bilhões para R$ 53 bilhões no período. Caso as taxas de juros tivessem sido de 6% ao ano – mesma taxa cobrada pelo governo (BNDES) de mega-empresários – o município de São Paulo teria acabado de pagar a dívida em 2012, e ainda haveria um crédito a receber. Ou seja: devido à questionável taxa de juros de 9% ao ano mais o IGP-DI, a cidade de São Paulo paga cerca de R$ 3 bilhões por ano para a União. Porém, os prefeitos presentes na reunião apenas reivindicam a mudança na taxa de juros a partir de agora, sem questionar o enorme estoque da dívida, resultante de operações ilegais, e da aplicação de “juros sobre juros” (anatocismo), já considerada ilegal pela Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal. Outra reivindicação equivocada dos prefeitos é a destinação de parte das contribuições CSLL e COFINS para os municípios, contribuições estas que pertencem à Seguridade Social (saúde, previdência e assistência). Esta reivindicação dos prefeitos ressuscita a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal em 2008, e que foi fortemente rechaçada por inúmeros movimentos sociais defensores da Seguridade Social. Na realidade, os prefeitos deveriam defender a auditoria da dívida federal, cujos juros e amortizações consomem 9 vezes mais que todas as transferências constitucionais da União para os mais de 5.000 municípios brasileiros.

Coordenadora do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã participa de evento da FENAFISCO

Portal da FENAFISCO divulga a participação da economista Eulália Alvarenga no 2ºSeminário de Diretores de Aposentados e Pensionistas dos Sindicatos Filiados à FENAFISCO, ocorrido anteontem, em Brasília:

Aqui no Brasil, o que se vê, na prática é a privatização da previdência, entregando-a aos “Fundos de Pensão”, cujos recursos são administrados pelos grandes bancos. Estas instituições financeiras receberão as contribuições previdenciárias dos servidores e do governo, e as aplicarão em ativos que poderão se mostrar podres, especialmente nesse momento de grave crise global, onde o setor financeiro se encontra abarrotado de ”micos” e procura empurrá-los para frente. O exemplo mais recente é a ilha de Chipre, que está revelando uma nova face desta crise, com as inéditas medidas de confisco (para os europeus) adotadas.”

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Caso queira receber este material em seu correio eletrônico, envie mensagem para auditoriacidada@terra.com.br


DividômetroVeja quanto o governo federal pagou de dívida em 2013

R$ 164.242.380.918 = 2,5 bi / dia

Em 2013, até 6/3, a dívida consumiu R$ 164 bilhões = 52% do gasto federal

Estoque da dívida - dez/2012Veja o montante da dívida interna (em reais) e da dívida externa (em dólares)

Interna: R$ 2.823.336.278.341,86

2 TRILHÕES, 823 BILHÕES, 336 MILHÕES, 278 MIL, 341 REAIS E 86 CENTAVOS.

Externa: US$ 441.757.289.145,05

441 BILHÕES, 757 MILHÕES, 289 MIL, 145 DÓLARES E 5 CENTAVOS

Entenda esses números

Mauro Santayana


A República e as multinacionais

O governo brasileiro tem tratado com deferência o Sr. Emilio Botin, dono do Grupo Santander, já investigado pela justiça espanhola, entre outras coisas, por remessas ilegais de dinheiro para o exterior e duvidosas contas na Suiça, pertencentes à sua família desde os tempos do franquismo. Ele comanda um grupo que teve que pegar, direta e indiretamente, no ano passado - em dinheiro e títulos colocados no mercado - mais de 50 bilhões de euros emprestados; demitiu dois mil empregados no Brasil no mesmo período, e teve uma queda de 49% em seu lucro global nos últimos 12 meses, devido, entre outras razões, a provisões para atender a ativos imobiliários “podres” no mercado espanhol. A mera leitura dos comentários dos internautas espanhóis sobre o Sr. Botin daria, a quem estivesse interessado, idéia aproximada de como ele é visto em seu próprio país, e de como há quem preveja, com base em argumentos financeiros, que a bicicleta do Santander pode parar de rodar nos próximos meses, com a quebra do grupo ou, pelo menos, de seu braço controlador, ainda em 2013. Nos últimos dez anos, as remessas de lucro para as matrizes de multinacionais – muitas delas estatais controladas direta ou indiretamente por governos estrangeiros – chegaram, no Brasil, a 410 bilhões de dólares, ou pouco mais que nossas reservas internacionais, duramente conquistadas no mesmo período. Ora, se as multinacionais trazem dinheiro, e contribuem para aumentar o clima de competição em nossa economia, é natural que elas mandem seus lucros para o exterior. O problema, é que, na indústria, na área de infra-estrutura ou de telecomunicações, quem está colocando o dinheiro somos nós mesmos. O BNDES tem colocado a maior parcela de recursos, e assumido a maior parte do risco, em empresas que mandam, apesar disso, ou por causa disso mesmo, bilhões de dólares para seus acionistas no exterior, todos os anos. Mais de 70% da nova fábrica da Fiat em Pernambuco foi financiada com dinheiro público. A Telefónica da Espanha recebeu do BNDES mais de 4 bilhões de reais em financiamento para expansão de “infraestrutura” nos últimos anos. E mandou mais de um bilhão e seiscentos milhões de dólares para seus acionistas espanhóis, que controlam 75% da Vivo, nos sete primeiros meses do ano passado. A OI, que também recebeu dinheiro do BNDES, emprestado, e era a última esperança de termos um “player” de capital majoritariamente nacional em território brasileiro, corre o risco de se tornar agora uma empresa portuguesa, com a entrega de seu controle à Portugal Telecom, na qual o governo português – que já dificultou inúmeras vezes a compra de empresas lusitanas por grupos brasileiros, no passado - conserva mecanismos estratégicos de controle. Empresas estatais estrangeiras, como a francesa ADP (Aeroportos de Paris) ou a DNCS, que montará aqui os submarinos comprados pelo Brasil à França, pertencem a consórcios financiados com dinheiro público brasileiro. Essa é a mesma fonte dos recursos que serão emprestados às multinacionais que vierem a participar das concessões de aeroportos, de rodovias (com cinco anos de carência para começar a pagar) e de ferrovias, incluindo o trem-bala Rio-São Paulo. A Caixa Econômica Federal, adquiriu, por sete mil reais, em julho, pequena empresa de informática e depois nela se associou minoritariamente à IBM . No mês seguinte, depois de constituída a nova sociedade, agora controlada pelos norte-americanos, com ela celebrou, sem licitação, contrato de mais de um bilhão e meio de reais - operação que se encontra em investigação pelo TCU. Qual é o lucro que o Estado brasileiro leva, financiando, direta e indiretamente, a entrada de empresas estrangeiras de capital privado e estatal em nosso território para, em troca, em lugar de reinvestirem os seus lucros por aqui, continuarem mandando tudo o que podem para fora? Com a queda dos juros no exterior por causa da crise e da recessão que assolam a Europa e o Japão, existe liquidez bastante para que essas empresas busquem dinheiro lá fora para bancar, pelo menos, a parte majoritária de seus investimentos no Brasil. Os chineses, por exemplo, têm dinheiro suficiente para financiar tudo o que fizerem no Brasil, sem tomar um centavo com o BNDES. Usar o banco para aumentar o conteúdo nacional nos projetos é inteligente. Mas, se estamos financiando empresas estatais estrangeiras, por que não podemos financiar nossas próprias estatais, não apenas para diminuir a sangria bilionária, em dólares, para o exterior, mas também para regular o mercado e os serviços prestados à população, como já ocorre com os bancos públicos no mercado financeiro? Não se trata de expulsar ou discriminar o capital estrangeiro. Mas o bom sócio tem que trazer, ao menos, know-how e dinheiro próprio. A China sempre tratou - até por uma questão cultural - com superioridade quem quer investir lá dentro, e cresceu quase dez por cento ao ano, nos últimos 20 anos, porque sempre entendeu ser o mercado interno seu maior diferencial estratégico. Aqui, continuamos financiando a entrada de empresas estrangeiras com dinheiro público, dando-lhes terrenos de graça, isentando-as de impostos, como se não fôssemos a sétima economia do mundo. O desenvolvimento nacional tem que estar baseado no tripé capital estatal, capital privado nacional, e capital estrangeiro. Nosso dinheiro, parco com relação aos desafios que enfrentamos no contexto do crescimento da economia, deve ser prioritariamente reservado para empresas de controle nacional, que, caso sejam privadas, se comprometam a não se vender para a primeira multinacional que aparecer na esquina. Quem vier de fora, que traga seu próprio dinheiro, e o invista, preferivelmente, em novos negócios, que possam expandir o número de empregos, a estrutura produtiva e aumentar a parcela de recursos disponíveis para o investimento.

Mauro Santayana é um jornalista autodidata brasileiro. Prêmio Esso de Reportagem de 1971, fundou, na década do 1950, O Diário do Rio Doce, e trabalhou, no Brasil e no exterior, para diversos jornais e publicações

Adriano Benayon


O modelo dependente é incurável

1. O percentual no PIB dos investimentos na produção e na infra-estrutura física e social está em patamar muito baixo na comparação com os países em que a indústria é basicamente nacional. Isso ocorre desde os  anos 70, quando já se deveria ter entendido que o modelo dependente é incompatível com o desenvolvimento.

2. Embora o crescimento natural da população tenha sido contido, devido à intervenção de fundações norte-americanas, a produção é de longe insuficiente para assegurar sequer tolerável  qualidade de vida à esmagadora maioria dos brasileiros. Ademais, a produção e a infra-estrutura são orientadas em função de interesses estrangeiros.

3. O modelo dependente gerou enorme endividamento, cujo serviço asfixia a economia brasileira. De há muito, a taxa de investimento do Brasil corresponde a cerca de metade das da China, Coreia, Taiwan e outros.

4. Houve  um processo cumulativo de desnacionalização e de concentração econômica, determinantes de crescente ascendência das transnacionais sobre o “poder público”, criando  instituições e mentalidade que levam a brutal desperdício dos recursos investidos.

5. Por isso não só se investe pouco, mas se investe malem todos os sentidos: na escolha de em que investir e no modo de realizar os investimentos.

6. Enquanto o Titanic afunda, economistas prosseguem fazendo propostas tópicas, sem perceber – ou fingindo não perceber – que nenhuma delas resolve coisa alguma enquanto perdurar o modelo dependente.

7. Lembrando que, desde 1990, a renda per capita cresce a 1,7% ao ano  (4% entre 1930 e 1980)  e que a taxa de investimentos patina em torno de míseros 18%, Bresser Pereira propõe, como solução salvadora, reduzir substancialmente os juros e desvalorizar a taxa câmbio do real.

8. Essas medidas seriam em si benéficas. De fato, seis pontos percentuais na redução dos juros públicos, incidindo sobre a dívida interna de 3 trilhões de reais,  liberariam recursos para investimentos de infra-estrutura e produtivos de R$ 180 bilhões anuais (4% do PIB).

9. Vantagem adicional decorreria da baixa dos juros pagos pelas empresas produtivas e por pessoas físicas, diminuindo custos e elevando renda. Ademais, é  infundada a ideia, amplamente disseminada, de que juros altos detêm a inflação.

10. A queda dos juros induziria, ainda, a desvalorização cambial,  já que, eliminado o grande diferencial entre as taxas reais de juros internas e as taxas deprimidas dos EUA, Europa etc., cessaria o grande afluxo financeiro  que vem “equilibrando” o balanço de pagamentos (BP).

11. Entretanto, sem essa entrada de capitais, sem grandes investimentos diretos estrangeiros e aquisições de empresas nacionais, o elevado déficit de transações correntes se traduziria em déficit no BP. Desencadear-se-ia  fuga de capitais estrangeiros (dos quais uma parte é de brasileiros com depósitos no exterior).

12. Isso faria o real desvalorizar-se muito além do desejável e acelerar a inflação, pois o País está mais dependente, que no passado, de importações de bens de capital, insumos e bens finais.

13. É evidente, pois, que não seria viável reduzir significativamente os juros,  sem instituir rigoroso controle de capitais e sem racionar de divisas, diferenciando importações essenciais das demais, seja com taxas múltiplas de câmbio, seja com elevados impostos para as importações menos essenciais e para as supérfluas.

14. Óbvio também que tudo isso só é viável se o governo tiver autoridade, poder e vontade de afrontar as regras da comunidade financeira (oligarquia da ordem mundial anglo-americana) instrumentadas através de seus cães de guarda, FMI,  Banco Mundial e  Organização Mundial do Comércio (OMC).

15. Além de ter autonomia em face dessas instâncias “internacionais”, teria o governo de, ou exercer efetivo controle sobre  bancos e  empresas oligopolistas, ou estatizá-los, já que, do contrário, represálias de uns e das outras  levariam à  desestabilizaçáo do governo, como de hábito, dirigida por  serviços secretos das potências imperiais.

16. Precisaria, ainda, elevar, inclusive qualitativamente, a produção e manter a inflação sob controle, e isso só seria possível  retirando dos oligopólios, na maioria de transnacionais, o domínio, sem concorrência, sobre os mercados e acabando com os abusos dos detentores dos serviços públicos privatizados e dados em concessões.

17. Ora, o que o atual Executivo federal está fazendo é o contrário de tudo isso, apoiado pelo Congresso, sempre entreguista. Não só mantêm-se as privatizações e as concessões, que já haviam deteriorado a qualidade e encarecido os preços da eletricidade e das telecomunicações, como se ampliam os privilégios dos grupos que os exploram. Além disso, o Estado prossegue fugindo a seus deveres, ao  entregar novas áreas, como aeroportos, portos e ferrovias.

18. O modelo é  outorgar a exploração dos serviços, oferecendo dinheiro público e financiamento, a juros mínimos, por bancos estatais, e garantir lucro elevado e sem risco aos beneficiários. 

19. Em requinte privatista, regado a dinheiro dos contribuintes, o governo planeja que o Tesouro e  o BNDES repassem recursos aos bancos privados para  emprestarem aos concessionários dos novos serviços privatizados.

20. Ou seja: mais negócios para os bancos lucrarem com dinheiro que não lhes pertence, acrescendo aos colossais fundos que já lhes são providos pelos depositantes (em dezembro, o governo reduziu em  mais R$ 15 bilhões, os  depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central).

21. Lucro sem comparação em todo o mundo para grupos privados - garantido e  sem risco -  tudo bancado pelo Estado – é  como  o governo pretende promover o crescimento dos investimentos em infra-estrutura.  

22.  “Pretendem”  diminuir o famigerado “custo Brasil”, melhorando a competitividade da economia. Mas não atentam para:

a) custos artificialmente elevados pela contabilidade dos oligopólios;

b) o kafkiano e abstruso método usado para que as distribuidoras (privatizadas) da energia fiquem com o grosso dos ganhos decorrentes de preços altíssimos, sem nada terem investido na geração e na transmissão;

c) as restrições impostas por IBAMA, FUNAI, organizações estrangeiras e ONGs, e ministérios públicos federal e estaduais, a que hidrelétricas sejam construídas com integral aproveitamento do potencial hídrico;

d) a supressão das eclusas, cuja falta deixa de criar vias fluviais navegáveis, num País em que a infra-estrutura de transportes não poderia ser mais horrorosa;

e) a falta de adequados procedimentos de controle dos custos das obras e de concorrência que viabilize a participação de empresas de capital nacional de menor porte.

23. Por fim, não se consegue tornar o Brasil competitivo aplicando  vultosos recursos em pesquisa científica e tecnológica (previstos R$ 32,9 bilhões em 2013/2014), apregoando grande salto na inovação, porque esse dinheiro é dissipado enquanto não houver condições para que empreendimentos de capital nacional vinguem no mercado.



Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de Globalização versus Desenvolvimento”.
abenayon@brturbo.com.br 

quinta-feira, 21 de março de 2013

Carta Capital revela o desmonte da Embrapa em favor das multinacionais do agronegócio


Reportagem “Um tesouro dilapidado” demonstra como atuação do Sinpaf ajudou o governo a descobrir irregularidades

Escrito por: André Barrocal-Carta Capital

Reportagem da revista Carta Capital, intitulada “Um tesouro dilapidado”, revela o desmonte da Embrapa para favorecer as multinacionais do agronegócio. Atuação do SINPAF, afirma o texto, ajudou o governo a descobrir irregularidades e afastar o ex-presidente. A matéria, publicada na edição dessa semana e assinada pelo repórter André Barrocal, mostra como a Embrapa tem perdido espaço para multinacionais como Monsanto (Estados Unidos) e Basf (Alemanha) no comércio de mudas e sementes, um negócio que beira os R$ 10 bilhões anuais. A redução desse papel estratégico da empresa trouxe duas consequências graves: produtores, pequenos ou grandes, cada vez mais dependentes das empresas estrangeiras e falta de regulação nos preços dos alimentos, que pode afetar a soberania alimentar da população. Na matéria, o próprio presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, reconhece a situação. “O problema é sair completamente do mercado e permitir a concentração nas multinacionais”, admite.

SINPAF sai em defesa do interesse público

A reportagem explica que a gestão pró-multinacionais na Embrapa ganhou força a partir de 2007, sob o comando de Pedro Arraes, que “trabalhou para o Estado brasileiro não atrapalhar os negócios privados, via concorrência, nem dar munição para ataques aos transgênicos e aos agrotóxicos das transnacionais, que empurram a produtividade nas fazendas”. Reflexo dessa postura subalterna foi oprimir fortemente a atuação do SINPAF, que criticava a gestão, e censurar a liberdade de opinião dos trabalhadores da empresa. A reportagem cita, por exemplo, as circulares internas emitidas por Pedro Arraes proibindo pesquisadores de dar entrevistas e participar de debates sem autorização prévia da chefia. “A censura tinha caráter ideológico. Muitos pesquisadores acreditam que sua tarefa é desenvolver tecnologia para ajudar o campo a plantar, de olho no mercado interno, alimentos saudáveis, que não agridam (diretamente ou por meio de agrotóxicos que requerem) o meio ambiente e a saúde. Resistem à ideia de gastar energia para descobertas que sirvam apenas aos interesses dos grandes exportadores de monoculturas”, afirma outro trecho da matéria. De acordo com o texto, a denúncia do SINPAF de que o então presidente Pedro Arraes planejava a criação de uma filial da empresa nos EUA, para facilitar o acesso estrangeiro ao banco genético e afrouxar ainda mais a relação comercial com as múltis, foi o estopim para as saída dele do comando da estatal. Para o SINPAF, a abertura da filial, projeto chamado Embrapatec (Embrapa Tecnologia SA) foi a forma encontrada para colocar o interesse público simplesmente à serviço do mercado internacional do agronegócio.

Para ler mais sobre o assunto, clique aqui e aqui.

terça-feira, 19 de março de 2013

Adriano Benayon


Estado e desenvolvimento

01. O Estado costuma ser regido pela classe dominante.   Nos  países ditos desenvolvidos, a grande burguesia ganhou essa condição, graças a políticas de Estado voltadas para o engrandecimento do poder nacional.

02. O  poder do  Estado foi usado  para fortalecer empresas estatais e privadas de capital nacional, desenvolvendo tecnologias próprias. Os capitalistas já tinham no Estado um instrumento para erguer seu próprio poder, embora ainda não tivessem completa ascendência sobre aquele, nem sobre seus quadros civis e militares.

03. Os grandes bancos e empresas industriais foram formando um sistema de poder controlado por poucos potentados, todos com “investimentos” em todas essas áreas, além  de estreitos vínculos interempresariais.

04. Concentrado assim, o capital “privado” passou a predominar inquestionavelmente sobre as autoridades do Estado, bem como sobre os tecnocratas e as forças armadas.

05.  Esse processo foi acompanhado pela propagação da ideologia liberal e por instituições de aparência democrática, tais como eleições periódicas, suposta divisão dos poderes do Estado.

06. Tais formas  perderam todo conteúdo democrático que pudessem ter tido, através do controle das eleições por meio das campanhas alimentadas por quantias somente accessíveis aos concentradores de capital, também comandantes diretos ou indiretos dos meios de comunicação.

07. Essa é realidade política e econômica dos países centrais,  a qual levou aos absurdos da financeirização, culminando com o Estado a passar aos banqueiros dezenas de trilhões de dólares das  receitas tributárias e da emissão de  moeda e de títulos, além de suscitar a emissão também pelos  bancos centrais e pelos próprios bancos privados.

08. Assim, o Estado endividou-se para favorecer  grandes bancos, cujos controladores e executivos já se haviam locupletado enormemente durante os anos da proliferação dos ativos financeiros que criaram e que se revelaram, mais tarde, títulos podres.

09.  Notavelmente, exigem sacrifícios de trabalhadores, aposentados e da grande massa dos produtores e consumidores.

Brasil

10. Os concentradores mundiais,  há séculos, projetam seu poder  em numerosos países de todos os continentes, dominando-os diretamente ou através de grupos locais. No Brasil, desde há séculos, aliaram-se a proprietários de terra e/ou  mineradores,  servindo-se deles para penetrar na sociedade local e obter elevados ganhos comerciais e como banqueiros credores e concessionários de  serviços públicos. 

11. Isso se deu, primeiro, através do comércio, tornando  a burguesia local dependente da exportação para ter acesso ao padrão de vida dos ricos das economias centrais.  

12.  No  Brasil, segmentos locais – da burguesia industrial, de estamentos militar e burocrático, e dos  trabalhadores -  aspiraram, na primeira metade do Século XX, a tornar o  Estado instrumento da autonomia nacional, livrando o País da condição de zona de exploração, administrada em função dos interesses de empresas estrangeiras.

13. Até 1930, o Estado foi, em geral, governado por representantes da  burguesia “compradora”: grandes fazendeiros de café, produto cujas  receitas de exportação eram, em grande parte, absorvidas pelo serviço da dívida externa e cuja comercialização era controlada por casas comerciais estrangeiras.

14. Ainda assim, formou-se apreciável industrialização, graças à  falta de divisas para importar e à proteção involuntária, através da taxa de câmbio desvalorizada. 

15. Apesar de ter introduzido mudanças estruturais importantes, a Revolução de outubro de 1930 contemplou os interesses dos cafeicultores, determinando  a queima de  estoques de café e emitiu moeda para pagar os produtores, com o que atenuou os efeitos internos da brutal queda do preço e da quantidade exportada, desde o eclodir da depressão nos EUA.

16. Isso, junto com a falta de divisas para importar, fortaleceu a industrialização. Além disso, foram aprovadas leis para colocar o subsolo sob a autoridade da União e aparelhar o Estado, organizando carreiras no serviço público civil, através de  concursos e da formação de quadros e técnicos.

17. Ao mesmo tempo, foram criadas instituições de pesquisa tecnológica, inclusive nas Forças Armadas. Ademais, foi instituída a  legislação trabalhista, e criados os Institutos de Previdência,  autarquias e estatais para fomentar produções essenciais e estratégicas. Foi fundada a primeira siderúrgica integrada e a Fábrica Nacional de Motores.

18. Não admira que, terminada a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas, tenha sido, em 1945, defenestrado pelos interesses imperiais.  Seguiu-se o interregno entreguista do Marechal Dutra (1946-1950). Vargas, eleito em 1950, foi nova e definitivamente derrubado por conspiração dirigida por serviços secretos estrangeiros, em agosto de 1954, após difíceis avanços em seu projeto de construção nacional.

19. Apesar de estes terem ocorrido desde o início do Século XX, e se intensificado na Era Vargas,  não foram suficientes para tornar o País capaz de resistir à pressão imperial. Daí em diante, o País voltou a sofrer o aumento das dependências cultural, financeira e tecnológica.
20. Isso aconteceu desde o governo militar-udenista (1954-1955) e prosseguiu com JK, que abraçou a dependência tecnológica como política de governo, ampliando  os subsídios instituídos desde 1954 em favor das empresas transnacionais. 

21. Seguiu-se a instabilidade, agravada pela ação das agências dos governos imperiais no quadro da Guerra Fria, os quais investiram no anticomunismo para alinhar, ainda mais que antes, as elites locais às potências anglo-americanas. O primeiro dos governos militares, em 1964,  entregou a economia a Roberto Campos, e este instituiu políticas que destruíram  grande parte das empresas de capital nacional.

22. Os governos militares seguintes, tal como JK, tentaram promover o desenvolvimento, sem entender que este é incompatível com as dependências financeira e tecnológica.

23. Assim, os saldos negativos nas transações correntes ganharam vulto maior, devido às transferências das multinacionais ao exterior e ao endividamento do Estado, empenhado em investir na infra-estrutura e indústrias básicas, em apoio às multinacionais, com projetos regidos pelo Banco Mundial e financiados por bancos estrangeiros.

24. Daí a explosão da dívida externa (segunda metade  dos anos 70), a qual se tornou poderoso instrumento adicional da subordinação do País.

25. Esgotaram-se os recursos para a infra-estrutura, ficando tudo subordinado ao serviço da dívida. Além disso, a entrada de investimentos diretos estrangeiros  para “equilibrar” o balanço de pagamentos redundou na desnacionalização quase completa da economia, realimentando  os déficits externos e o crescimento das dívidas externa e interna.

26.  A desnacionalização nesse grau implica regressão em relação à República Velha (1889-1930), quando os interesses estrangeiros ainda precisavam da intermediação das elites locais.

27. A partir de FHC, as empresas transnacionais determinam diretamente as políticas públicas e constituem a classe dominante, inclusive por controlarem diretamente quase toda a estrutura produtiva e financeira.

28. O investimento direto estrangeiro é o veículo da periferização por dentro, muito mais profunda que a antiga, através só do comércio exterior.



Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de Globalização versus Desenvolvimento”.
abenayon@brturbo.com.br 

sexta-feira, 15 de março de 2013

Com a bênção do mestre Nilton Santos


Julio Cesar, Lucas e Lima levam a Taça GB ao encontro de Nilton Santos

O maior lateral-esquerdo de todos os tempos, Neiltom Santos, recebeu a Taça Guanabara recentemente conquistada. Lucas, Julio Cesar e Lima levaram o troféu e uma camisa do Botafogo, dourada  e personalizada.

Maior ídolo da história do Botafogo em vida, Nilton Santos é quase uma entidade divina no clube. E se a Taça Guanabara foi decidida pelos laterais, nada mais apropriado do que levar o troféu para a bênção do maior lateral-esquerdo de todos os tempos, eleito pela FIFA. Julio Cesar, lateral-esquerdo autor do gol da classificação para a final, Lucas, latera-direito herói do título, e Lima levaram o símbolo da conquista ao apartamento na clínica vive o ídolo, na Gávea. "É uma honra muito grande estar ao lado desse grande jogador, ainda mais trazendo  a taça de campeão da Taça Guanabara. Tenho certeza de que esse ano teremos muitos troféus para trazer aqui. 



É a primeira vez que encontro ele, foi emocionante conhecer um ídolo com tanta história. Realmente é uma honra, estou muito feliz", afirmou o lateral-esquerdo Julio Cesar. Foi de se emocionar com o sorriso aberto por Nilton Santos ao ver os jogadores entrando no seu apartamento, todo decorado com fotos e símbolos do clube. Com as pernas trêmulas, o ídolo se emocionou com os gritos de "É campeão!" e o hino do Botafogo, cantado pelos jogadores, pelo vice-presidente Social e de Comunicação Carlos Thiago Cesario Alvim e pela Diretora Social Cristina Aranha, além de outros pacientes, médicos e enfermeiras da clínica. Uma camisa oficial dourada, utilizada pelo jogadores na comemoração do títulio, também foi entregue ao ídolo. Debilitado pelo Mal de Alzheimer e Parkinson, Nilton Santos ganhou mais uma energia para enfrentar os desafios da vida.  O encontro aconteceu às vésperas de mais um aniversário. A Encicloplédia do Futebol completa 88 anos no dia 16 de maio.

Fonte: Fonte: http://www.botafogo.com.br  

Leia mais em: http://t.co/7vuGGrB9Ox

quarta-feira, 13 de março de 2013

Olimpio Guarany

Lei das Micro e Pequenas Empresas e as vantagens competitivas

Tudo começou com o Estatuto de Micro e Pequena Empresa, proposto pelo senador José Sarney (PMDB-AP), aprovado em 1998,  contemplando uma série de vantagens a esse segmento que representa 99% da matriz econômica do país. Depois veio a lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que, além de incorporar os benefícios do Estatuto em vigor,  cria uma série de facilidades tributárias e de negócios como, por exemplo, o tratamento diferenciado em licitações publicas. A intenção da nova lei é incentivar a atuação de pequenos empreendedores pela simplificação de obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias e de outros benefícios de inclusão sócio-econômica. Por muito tempo, as micro, pequenas e grandes empresas brasileiras receberam o mesmo tratamento. Isso dificultava a sobrevivência e o crescimento das empresas menores, que tinham de cumprir as mesmas obrigações dos grandes empreendimentos. Essa nova lei veio  para resolver este problema e criar um  ambiente  favorável  ao  crescimento  das menores que aspiram, um dia,  também serem grandes. Os empreendedores que se enquadrarem nos parâmetros de micro e pequenas empresas poderão se beneficiar de um processo desburocratizado. Entre as medidas está a unificação do registro no âmbito federal, municipal e estadual; a empresa não precisa de autorizações prévias da prefeitura como atestados de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios  para começar a funcionar. A documentação pode ser feita até seis meses depois da abertura da empresa. Isso se a atividade não apresentar alto risco; o empresário não precisa apresentar provas de quitação de tributos administrativos, previdenciários ou trabalhistas tanto para abrir quanto para fechar a empresa; não é preciso mais apresentar contrato de locação ou escritura de propriedade do imóvel, onde vai funcionar a empresa; os empresários não precisam comprovar contribuição a órgãos de classe. No primeiro momento, a intenção do Governo era tirar da informalidade cerca de 1 milhão de empresas. Levantamento feito pelo tesouro revela que até o final da década passada foram contabilizados cerca de R$ 5,4 bilhões anuais, em renúncia fiscal. Mas, ocorre que mesmo depois de 7 anos de sancionada, a Lei das Micro e Pequenas Empresas ainda é desconhecida o que provoca limitação e alija boa parte dos micro e pequenos empreendedores, por que muitos municípios ainda não se adequaram a lei. O evento que se realiza hoje em todo pais, promovido pelo Sebrae e pelos Tribunais de Contas dos Estados, Amapá no meio, é uma grande oportunidade para que os prefeitos e demais gestores públicos municipais possam entender a Lei Geral das MPE; no que ela poderá ajudar os municípios; como ela pode criar oportunidades para os micro e pequenos empreendedores e, na ponta do processo, promover o desenvolvimento nos municípios.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

Bento XVI foi um papa autêntico, seu gesto foi de humildade e coragem para o bem da Igreja


O gesto de Bento XVI foi de fato uma notícia que abalou o mundo inteiro e suscitou surpresa, dor e comoção e, ao mesmo tempo, nos fez reconhecer e admirar ainda mais a sua fé, sabedoria e humildade. A tenacidade, audácia, coerência que manifestou como professor, bispo, cardeal e papa construíram a base para esta profunda e certamente sofrida decisão. As comoventes palavras com que comunicou a sua renúncia são a chave de leitura de sua personalidade: veraz, lúcida, inteligente e, ao mesmo tempo, consciente da própria fragilidade física e das grandes responsabilidades no governo da Igreja. “Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, pela idade avançada, já não são mais aptas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem ciente de que este ministério, por sua essência espiritual, deve ser feito não apenas com obras e palavras, mas também sofrendo e orando.” Não se faz vítima do sofrimento e da debilidade física, mas com humildade declara-se impotente. “… No mundo de hoje, sujeito a mudanças rápidas e agitado por questões de grande importância para a vida de fé, para guiar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor tanto do corpo como do ânimo, vigor que, nos últimos meses, diminuiu de tal forma, que reconheço a minha incapacidade de gerir bem o ministério que me foi confiado.” Um gesto corajoso e inesperado, o de Bento XVI. Mas não abalou a Igreja, porque é Deus que a dirige, o papa é apenas “um simples e humilde operário na vinha do Senhor”, como ele disse logo após a sua eleição, em 19 de abril de 2005. Temos a profunda certeza de que a Igreja continua além das pessoas; a coragem de Bento XVI foi um sinal de fé e abertura para a Igreja na sua sublime tarefa de guia ética e espiritual no mundo. A notícia, que se espalhou como um raio, teve o apoio e a aceitação dos fiéis. Seu gesto, que denota fé, audácia, humildade, sabedoria, foi elogiado por muitos. Algumas declarações:

“Manifestou que é de fato uma pessoa sábia, pois não considerou o seu prestígio, mas chegou à conclusão de que para o bem da Igreja era o momento de se retirar”.

“Eu não esperava, foi um duro golpe, esperamos que o seu sucessor esteja à altura dos tempos e das necessidades da Igreja”.

“Foi um papa autêntico, corajoso, encarou e enfrentou problemas difíceis na Igreja”.

“Quando vi a notícia na internet não queria acreditar, pensei que fosse uma ‘pegadinha’ de mau gosto, mas desse papa se podia esperar uma atitude dessas, pois foi sempre muito autêntico e verdadeiro”.

“É de fato um homem de Deus, certamente terá rezado e refletido muito antes de tomar esta decisão, e o fez com grande sofrimento”.

Além do seu testemunho de autêntico homem de Deus, não podemos esquecer o grande empenho e trabalho de ensinamento sólido e profundo em assuntos teológicos, e sua avaliação positiva e não ingênua às novas tecnologias da comunicação. Foram sempre profundas e práticas as suas reflexões para as jornadas mundiais de comunicação.

O papa e as redes sociais digitais − Na mensagem deste ano, sentimos o valor e a força que atribui às redes sociais. “O espaço das redes sociais, quando bem e equilibradamente valorizado, contribui para favorecer formas de diálogo e debate que, se realizadas com respeito e cuidado pela privacidade, com responsabilidade e empenho pela verdade, podem reforçar os laços de unidade entre as pessoas e promover eficazmente a harmonia da família humana. A troca de informações pode transformar-se numa verdadeira comunicação, os contatos podem amadurecer em amizade, as conexões podem facilitar a comunhão. Assim as redes sociais tornam-se cada vez mais parte do próprio tecido da sociedade, enquanto unem as pessoas na base destas necessidades fundamentais. Por isso, as redes sociais são alimentadas por aspirações radicadas no coração do homem.” (Mensagem de Bento XVI, no 47º Dia Mundial das Comunicações Sociais.) Ele próprio estava atento às redes sociais digitais e presente no microblog Twitter e outras, ouvindo e comunicando-se com o grande público das mais variadas tendências, conhecimentos e posições sociais. Nosso agradecimento sincero e nosso afeto ao amado pontífice, que certamente continuará a estar presente na vida da Igreja, como ele próprio afirma na conclusão de sua declaração de demissão: “Quanto a mim, também no futuro desejo servir a Igreja de Deus de todo o coração com uma vida dedicada à oração”. A Revista Família Cristã, que levou e leva a milhares de assinantes os seus valiosos ensinamentos, agradece e continuará a segui-lo, desejando-lhe momentos de muita paz e serenidade.

Maria Antonieta Bruscato, fsp, Superiora-geral da Pia Sociedade Filhas de São Paulo − Irmãs Paulinas familiacrista@paulinas.com.b

terça-feira, 5 de março de 2013

Tendências/Debates: Dilma vai acabar com o SUS?



É inaceitável a intenção do governo de abdicar da consolidação da rede pública e apostar no avanço de planos de saúde ineficientes


O desmonte final do Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo negociado a portas fechadas, em encontros da presidente Dilma Rousseff com donos de planos de saúde, entre eles financiadores da campanha presidencial de 2010 e sócios do capital estrangeiro, que acaba de atracar faminto nesse mercado nacional. Na pauta, a chave da porta de um negócio bilionário, que são os planos de saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, sob encomenda para estratos de trabalhadores em ascensão. Adiantado pela Folha ("Cotidiano", 27/2), o pacote de medidas que prevê redução de impostos e subsídios para expandir a assistência médica suplementar é um golpe contra o SUS ainda mais ardiloso que a decisão do governo de negar o comprometimento de pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde. A proposta é uma extorsão. Cidadãos e empregadores, além de contribuir com impostos, serão convocados a pagar novamente por um serviço ruim, que julgam melhor que o oferecido pela rede pública, a que todos têm direito. Em nome da limitada capacidade do SUS, o que se propõe é transferir recursos públicos para fundos de investimentos privados. O SUS é uma reforma incompleta, pois o gasto público com saúde é insuficiente para um sistema de cobertura universal e atendimento integral. Isso resulta em carência de profissionais, baixa resolutividade da rede básica de serviços e péssimo atendimento à população. Nos delírios de marqueteiros e empresários alçados pelo governo à condição de formuladores de políticas, o plano de saúde surgiria como "miragem" para a nova classe média, renderia a "marca" da gestão e muitos votos em 2014. Pois o mercado que se quer expandir com empurrão do erário não é exatamente um oásis no meio do SUS. Autorizados pela agência reguladora, proliferam planos de saúde pobres para pobres, substitutivos "meia-boca" do que deveria ser coberto pelo regime universal. Na vida real, são prazos de atendimento não cumpridos, poucos especialistas por causa de honorários ridículos, número insuficiente de serviços diagnósticos e de leitos, inclusive de UTI, negativas de tratamentos de câncer, de doenças cardíacas e transtornos mentais, redes reduzidas que impedem o direito de escolha e geram longas filas e imposição de barreiras de acesso, como triagens e autorizações prévias. Quem tem plano de saúde conhece bem esse calvário. Limitados pelos contratos, dirigidos a jovens sadios e formalmente empregados, os planos de saúde não aliviam nem desoneram o SUS, pois fogem da atenção mais cara e qualificada. Não são adequados para assistir idosos e doentes crônicos, cada vez mais numerosos. Assim, os serviços públicos funcionam como retaguarda, uma espécie de resseguro da assistência suplementar excludente. Nos Estados Unidos, a reforma de Obama enquadra os planos privados e tenta colocar nos trilhos o sistema mais caro e desigual do mundo. País de recursos escassos, se delegar o futuro a quem visa o lucro com a doença, o Brasil seguirá é o caminho da Colômbia, que vive um colapso na saúde. É inaceitável, em uma sociedade democrática, a intenção do governo de abdicar da consolidação do SUS, de insistir no subfinanciamento público e apostar no avanço de um modelo privado, estratificado, caro e ineficiente. O Movimento Sanitário, o Conselho Nacional de Saúde, o Congresso Nacional, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal precisam se manifestar sobre esse despropósito inconstitucional.

Ligia Bahia, 57, é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Luis Eugenio Portela, 49, é professor da Universidade Federal da Bahia e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Mário Scheffer, 46, é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal Folha de S. Paulo. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br