segunda-feira, 31 de maio de 2010

Carlos Lessa

Belo Monte e o diabo

Sistema brasileiro combina energia elétrica barata para as atividades eletrointensivas com energia extremamente cara para uso residencial e iluminação pública

O Brasil dispõe de três grandes bacias hidrográficas, cada uma regida por um calendário pluviométrico e regime climático próprio e diferenciado. Isto permitiu ao Brasil instalar a geração hidráulica como fonte prioritária de eletricidade e desenvolver um sistema integrado de usinas de geração e linhas de transmissão que possibilitou ao Brasil uma energia limpa, renovável e barata. O esquartejamento da privatização levou o país a uma situação que combina energia elétrica barata para as atividades eletrointensivas (como a produção de alumínio, cimento, papel e celulose) com energia extremamente cara para uso residencial, iluminação pública e empresas não eletrointensivas. Pelo sistema "de mercado" instalado, o consumidor brasileiro é sangrado pelo custo de energia elétrica e "subsidia" as exportações de alumínio, aço, celulose de fibra curta, ferro-silício, ferro-manganês, entre outros. As cidades brasileiras estão subabastecidas para iluminação pública, o que tem graves consequências sobre a qualidade da vida urbana. A lucratividade das concessionárias, predominantemente estrangeiras, que adquiriram as empresas privatizadas - pagando em parte com moedas podres e financiadas com créditos de banco públicos, é hoje recordista em lucratividade sobre patrimônio (superior a 20% a.a., na maioria das empresas). Os lucros anuais das elétricas (acompanhadas pela CVM) cresceram durante os oito anos do governo Lula em 230%. O investimento produtivo das elétricas, ao contrário do proclamado pelos privatizantes, foi reduzido e insuficiente. As distribuidoras de energia, nas grandes cidades, em sua maioria cortaram e comprimiram os gastos de operação e manutenção. Qualquer carioca ou paulista sabe a frequência das interrupções e oscilações de carga. Em resumo, com o sistema estatal, o Brasil construiu a melhor matriz energética renovável do planeta. Com a privatização, esta renovabilidade está sendo corroída, pois a crise de suprimento energético estimulou a instalação da termeletricidade, que consome gás, óleo, combustível e outros itens não renováveis. A termeletricidade tem custos muito elevados, é altamente poluidora, mas é implantada com relativa rapidez. Essa "solução" foi implantada devido à atrofia do investimento público em hidreletricidade e "timidez" das empresas privadas. Qualquer matriz energética deve ter termelétricas para cobrir situações ocasionais de escassez e/ou dominar a tecnologia de operação de eletricidade termonuclear. Entretanto, é uma estupidez que um país com amplo potencial hidrelétrico não lhe confira prioridade a partir de um planejamento eficiente para instalar novas usinas hidrelétricas. A pressa em privatizar, no governo FHC, não apenas desmantelou o setor elétrico estatal, como também implodiu o sistema de planejamento e financiamento do setor energético. Utilizou consultoria britânica, ou seja, de um país que não dispõe de significativa hidreletricidade. Acatou, em nome da "competição", o esquartejamento do sistema elétrico brasileiro. O governo Lula herdou uma situação caótica, cujo marco foi o grande apagão do final de FHC. Foi capaz de reduzir algumas dimensões da herança maldita, porém foi tímido em relação à restauração da presença estatal.

Leia o artigo completo do “Valor Econômico”...

Carlos Lessa é doutor em economista. Foi professor do Instituto Rio Branco do Itamaraty (1961-1964) e da UFRJ. Também presidiu o BNDES no governo Lula.

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora)

O GLOBO
CANDIDATO DE URIBE SURPREENDE NA COLÔMBIA

Santos tem o dobro dos votos de Mockus, mas eleição terá 2º- turno. O candidato do presidente Álvaro Uribe surpreendeu ontem ao conseguir ampla vitória sobre a oposição no primeiro turno das eleições presidenciais na Colômbia. Contrariando as últimas pesquisas, divulgadas uma semana antes com os dois candidatos em empate técnico, o ex-ministro Juan Manuel Santos obteve 46,6% dos votos, contra 21,5% do ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus. Por pouco, Santos não foi eleito presidente ontem. Eles se enfrentarão agora no segundo turno, no dia 20 de junho. Santos, segundo analistas, deve herdar os votos do terceiro colocado, Germán Vargas Lleras, que obteve 10% ontem. No interior do país, combates entre as Farc e o Exército deixaram cinco mortos. (Págs. 1 e 21)

FOLHA DE S. PAULO
QUASE METADE DOS MÉDICOS RECEITA O QUE INDÚSTRIA QUER

Pesquisa mostra que 93% dos profissionais da saúde em SP ganharam de laboratórios benefícios e valores de até R$ 500. Dos médicos que recebem visitas de propagandistas de laboratórios no Estado de São Paulo, 48% prescrevem medicamentos sugeridos pelos fabricantes, informa Cláudia Collucci. Na área de equipamentos médico-hospitalares, o percentual de profissionais da saúde que acatam as recomendações feitas por fabricantes é ainda maior: 71%. Os dados são de pesquisa inédita do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), que avaliou o comportamento dos médicos perante as indústrias. Realizado pelo Datafolha, o levantamento do Cremesp envolveu 600 médicos de várias especialidades, que representam o universo de 100 mil profissionais hoje atuantes em todo o Estado. Segundo a pesquisa, 80% dos médicos recebem visitas dos propagandistas, e 93% obtiveram da indústria produtos, benefícios ou pagamento em valores até R$ 500 nos últimos 12 meses. (Págs. 1 e C1)

O ESTADO DE S. PAULO
PIB DO BRASIL CRESCE MAIS QUE O CHINÊS

O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O mercado estima uma expansão anualizada de até 12,6%, contra 11,2% dos chineses. O líder deve ser a Índia, com 13,4%. PIB do País no 1º trimestre deve registrar aumento anualizado superior ao da China, ficando atrás apenas da Índia entre as maiores economias. O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O dado oficial só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira da semana que vem, mas, levando-se em conta as projeções do mercado financeiro, já é possível cravar que o País será um dos líderes em expansão no período. O Itaú Unibanco, por exemplo, estima uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado. Em um cálculo anualizado ? ou seja, assumindo que o ritmo se manteria pelo resto do ano ?, seria o equivalente a crescer 12,6% em 2010. Para ter uma ideia, a China se expandiu a um ritmo anual de 11,2% entre janeiro e março. O líder do ranking deve ser a Índia, que avançou a uma taxa anual de 13,4%. Os Estados Unidos, que ainda lutam para se recuperar da forte crise que atingiu o país em 2008, cresceram 3%.

JORNAL DO BRASIL
O DESAFIO ECONÔMICO NAS URNAS

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) prometem seguir as metas fiscais e de inflação, além do câmbio flutuante, do governo Lula. Até agora, entretanto, Dilma levaria vantagem pela maior clareza de suas propostas. Tecnicamente empatados nas pesquisas eleitorais, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) participam hoje do Exame Fórum – Brasil: a construção da 5ª maior economia do mundo. Na sabatina, os pré-candidatos terão de mostrar as diferenças que apresentam para convencer os eleitores de que são a melhor opção para o país crescer. Apesar de ambos garantirem que não vão mexer na chamada “santíssima trindade” da economia brasileira – metas fiscal e de inflação, além de câmbio flutuante – especialistas afirmam que falta objetividade nos discursos.Neste ponto, dizem, Dilma saiu na frente por dar mais clareza às propostas.– A Dilma falou em Nova York que vai reduzir as metas de inflação, mas gradualmente. O Serra ainda não foi tão claro. Por esse aspecto, ela saiu na frente – avalia o ex-diretor de política monetária do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas.Segundo o economista, tanto Dilma quanto Serra prometeram que não vão mexer no tripé da economia brasileira, e garantiram que vão promover a reforma tributária no país.

CORREIO BRAZILIENSE
GOVERNO QUER REDUZIR ÁREAS DE EMBAIXADAS

Terracap pretende mudar destinação de lotes reservados às representações diplomáticas para abrigar empreendimentos, como hotéis e comércio. A alegação é que o espaço está ocioso. Itamaraty é contra (Págs. 1 e 19)

VALOR ECONÔMICO
FISCO LEVA 45% DA 'RIQUEZA' DAS S.A.

Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%. Os dados foram coletados pelo Valor a partir da Demonstração do Valor Adicionado, peça que se tornou obrigatória nos balanços das companhias abertas com a edição da Lei nº 11.638/07, que mudou a contabilidade no país. (Págs. 1 e D1)

VEJA TAMBÉM...
    'Política não é para quem tem ficha suja' (O Estado de S. Paulo)

    Pedro Barbosa Pereira Neto. Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. "Quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem", adverte Pedro Barbosa Pereira Neto, novo procurador regional eleitoral de São Paulo. Ele aponta um "conjunto de fatores" que, em sua avaliação, maculam o processo eleitoral ? fichas sujas, multas pífias (inclusive para quem faz propaganda antecipada), legislação casuística, caixa 2, corrupção, interpretações liberais nos tribunais, impunidade, desigualdade social, miséria. Votos por tijolos. O desafio que o espera não é simples. Pereira Neto terá a missão de conduzir a atuação do Ministério Público nas próximas eleições em todo o Estado, maior colégio do País ? 30 milhões de eleitores que, em outubro, elegerão 94 deputados estaduais, 70 federais da bancada paulista na Câmara, 2 senadores, governador e presidente. Eleito por seus pares para mandato de dois anos, ele toma posse no dia 8. Aos 45 anos, há 15 é procurador da República, sempre dedicado ao combate a fraudes contra a União. Nessa função, conduziu investigações importantes ? em 2005, ele obteve judicialmente a prisão do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), a quem acusou de lavagem de dinheiro. Apurar denúncias de abusos de políticos já faz parte do seu dia a dia. Desde 2006, atua na área eleitoral do Ministério Público.

    Aposta nos debates (Correio Braziliense)

    Com tempo reduzido de televisão e orçamento apertado, a pré-candidata ao Planalto Marina Silva (PV) decidiu apostar as cartas nos debates e nas sabatinas promovidas com presidenciáveis. A preparação para os eventos ganhou, nos últimos dias, função de alta hierarquia na pré-campanha da senadora acreana. Ao assumir o microfone durante uma rodada de perguntas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, Marina fez questão de apresentar o time de “preparadores”, escalados para a função de subsidiar a pré-candidata nos debates e sabatinas. O grupo inclui Paulo Sandroni e Eduardo Gianetti, além do empresário Guilherme Leal, vice na chapa verde. O marqueteiro Paulo de Tarso também acompanhou de perto o ensaio. Somente no mês de maio, os principais candidatos ao Palácio do Planalto se encontraram três vezes em sabatinas e debates. Com os encontros cada vez mais frequentes, a candidata do PV tem dedicado tempo considerável para ter um bom desempenho nos eventos. E para cada rodada de propostas, outros especialistas têm sido convocados. No início do mês, prefeitos do interior mineiro auxiliaram a pré-candidata durante o encontro promovido pela Associação Mineira de Municípios. A série de dados recebidos sobre as cidades brasileiras cimentou as propostas verdes apresentadas duas semanas depois, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A empreitada também contou com o auxílio do ex-prefeito de Atibaia (SP) José Roberto Tricoli (PV).

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 31 de maio de 2010


Destaques nacionais

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Codefat divulga datas para pagamento do abono salarial 2010/2011

MINC
Ancine publica a agenda regulatória da agência para o biênio 2010-2011

MFZ
Produsa tem linha de crédito para produtores de arroz gaúchos atingidos pelas chuvas

MFZ
CMN autoriza a formação de cooperativas de crédito

MCID
Prorrogado calendário para financiar projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014

MTE
Empresas não podem pressionar trabalhadores a fazer teste do HIV

MTE
Codefat amplia prazos para linhas de crédito do Fat Motofrete e do Fat-taxista

Mais destaques


Seleções e concursos

UFPE promove seleção para professor substituto

Programa das Nações Unidas seleciona consultores para atuar em diversas áreas

Tribunal Regional Federal/4ª Região realiza concurso público para juiz federal substituto

Mais concursos

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora ao final do dia)

O GLOBO
BEIJA-MÃO ANTES DA VIAGEM

Em clima de crescimento econômico e discursos ufanistas que aproximam os governos Médici e Lula (e o técnico Dunga), a seleção repetiu uma cena que não ocorria desde 1970: os jogadores desviaram a viagem à África do Sul para um beija-mão com o presidente Lula em Brasília. Em 1970, a equipe também fez o mesmo, com o general Médici, mas no Palácio Laranjeiras, no Rio. Lula disse que "o Brasil vive um momento mágico, em que tem mais confiança em si mesmo".

FOLHA DE S. PAULO
SERRA DIZ QUE BOLÍVIA É CÚMPLICE DE TRAFICANTES

Para ele, governo boliviano faz "corpo mole"; ministro de Evo reage e pede provas a tucano. O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, afirmou ontem que o governo da Bolívia é "cúmplice" do tráfico de cocaína para o Brasil. Durante entrevista em um programa de rádio no Rio, o tucano disse que o governo brasileiro precisa "enfrentar" essa questão. Depois do programa, quando questionado por jornalistas, Serra afirmou ainda que o governo boliviano faz "corpo mole" ao deixar que "de 80% a 90%” da cocaína que entra no Brasil venha "via Bolívia". O ministro da Presidência de Evo Morales, Oscar Coca, reagiu às declarações. "Ele não tem nada que falar. Se possui provas, que as mostre, senão o cúmplice é ele", afirmou o boliviano. O pré-candidato disse que não fez uma acusação, mas "uma análise" sobre a suposta conivência do governo do país vizinho com o tráfico. Segundo ele, a sua fala não suscita motivo para um incidente diplomático. Serra defendeu maior atuação da União na área da segurança, atualmente uma tarefa dos Estados. (Págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
LULA MANDA REFAZER CONTAS PARA DAR 7,7% A APOSENTADOS

Presidente rejeita o ônus político do veto ao reajuste, mas equipe econômica insiste que não há recursos. O presidente Lula pediu à equipe econômica para refazer, as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, informam as repórteres Vera Rosa e Tânia Monteiro. Lula não quer arcar com o ônus político. A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos - pelos cálculos apresentados a Lula, o reajuste provocaria impacto adicional no Orçamento de R$ 800 milhões. Apesar dessa perspectiva, o governo fechou as contas de abril com o melhor resultado em dois anos, graças ao aumento da arrecadação, reflexo do forte ritmo de crescimento da economia. Tesouro, Banco Central e Previdência acumularam no mês passado superávit primário de R$ 16,5 bilhões, após dois déficits consecutivos. "A arrecadação está com viés de alta", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. (Págs. 1 e Economia B4 e B5)

JORNAL DO BRASIL
SENADO GASTA MAL E EM DOBRO

Projeto de reforma, que custou R$ 250 mil, será refeito. Por mais R$ 250 mil. O plano de reforma administrativa encomendado pelo Senado à Fundação Getulio Vargas nem foi implementado e já será refeito, conforme adiantou o Informe JB na semana passada. O projeto custou à Casa R$ 250 mil e foi produzido na esteira do escândalo dos atos secretos da Mesa Diretora. Agora, a comissão que estuda a reformulação propõe que a mesma FGV faça o projeto novamente. Consultada, a instituição cobrou outros R$ 250 mil, valor considerado pelo Senado como "simbólico". A proposta recebeu críticas no próprio Senado: consultado pelo JB, Cristovam Buarque (PDT-DF) estranhou a necessidade de se gastar mais para refazer um serviço já pago. Para cientistas políticos, a Casa tem capacidade de fazer o trabalho sem este custo. (Págs. 1 e País A8)

CORREIO BRAZILIENSE
JUSTIÇA VAI FICAR SEM AUMENTO

O ministro do Planejamento afirmou que o plano de cargos e salários do Judiciário, que custará cerca de R$ 7 bilhões, não será implementado este ano. Se depender do governo, o superplano que reestrutura cargos e salários do Judiciário não sairá do papel neste ano. Reunido ontem com representantes dos servidores, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse não haver dinheiro no orçamento para conceder o reajuste médio de 56% às carreiras. Aos sindicatos, Bernardo recomendou a elaboração de uma contraproposta com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se dispôs a reencontrar com as entidades na próxima terça-feira. O projeto de lei que trata do aumento dos servidores da Justiça está parado na Câmara dos Deputados há quase seis meses. Por pressão dos partidos de apoio ao governo foi retirado de pauta justamente por recomendação da equipe econômica. Se for aprovada como está, a proposta terá um custo financeiro estimado de R$ 7 bilhões, incluindo a extensão dos benefícios ao Ministério Público da União. “Não temos dinheiro para pagar. Na minha opinião, esse tema tem de ser resolvido com acordo e sem impacto para 2010”, afirmou o ministro do Planejamento.

VALOR ECONÔMICO
CHINESES COMPRAM TERRAS EM NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA

O primeiro grupo de investidores chineses se prepara para desembarcar no oeste da Bahia. Depois de muitas especulações sobre o interesse de estrangeiros na região - nova fronteira agrícola -, a empresa Pallas International assinou com o governo baiano um protocolo de intenções para se instalar no Estado e produzir grãos para exportação, além de atuar em bioenergia. O grupo chinês, formado por investidores privados, mas com o governo da China como sócio, quer comprar de 200 mil e 250 mil hectares de terras, tanto no oeste da Bahia quanto na região conhecida como Mapito, o cerrado do Maranhão, Piauí e Tocantins. (Págs. 1, B14 e C1)