domingo, 17 de novembro de 2013

Adriano Benayon: “O estratégico nióbio”


As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.  

2.  O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas  exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.

3. O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.

4. A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras. 

5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro,  da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo, na Comunidade de Estados Independentes.” [Rússia, Ucrânia e outros]

6. Guardei também uma cotação, de 22.01.2011, do sítio eletrônico “chemicool/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$ 18.00 por 100 g = US$ 180.00 por quilo. Além disso, outra, do mesmo ano, em que a barra de nióbio era cotada a US$ 315,70 por quilo.

7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, i.é., US$ 30,00 por quilo, no último ano.  Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$ 25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado  às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.

8. Para ter uma idéia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$ 1,77 e US$ 2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.

9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras.  O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$ 44 milhões, com preço médio de US$ 30,00, para quase 1.500 toneladas.

10. Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$ 50 milhões, com valor unitário de US$ 24,00.

11. Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com  o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.

12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais - da Escola de Engenharia de Lorena- USP.

13. As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$ 6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80,  até hoje. Pois, em 1996,  o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$ 4,8 bilhões.

14. Causa, pois  surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico: “Família mais rica do Brasil fez US$ 13 bilhões com o sonho do nióbio”.

15. Nela foi reportado: “Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$ 13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$ 3,9 bilhões em 2011”.

16. O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômico é este: “... os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o ‘Bloomberg Billionaires Index’ ”.

17. Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o UNIBANCO, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú,  parece nebuloso como foi possível acumular US$ 27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.

18. De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$ 1 bilhão, diante destes fatos: 1) faturamento de  $ 6 bilhões; 2) mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$ 3 bilhões; 3) até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller; 4) desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM; 5) a CODEMIG (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM; 6) 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.

19. Com cerca de US$ 1 bilhão de lucros acumulados, e mais os  US$ 3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$ 27 bilhões referidos na notícia mencionada.

20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.

21. A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).

22. Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.

23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos carteis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.

24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.

25. Ora, a desnacionalização  implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja,  na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos.  A consequência é a  desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.

26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.

27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.

28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o  nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.

29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio  é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.

30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos carteis e de grupos concentradores.

31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria  conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim,  eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.

[Notas: 1) a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles; 2) documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.]

Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”abenayon.df@gmail.com





Sobre este delicado assunto, leia mais:


Hidrelétricas no Brasil e a vitória do obscurantismo


Por Ivan Dutra Faria* (publicado originalmente no Valor Econômico)

O anedotário da caserna nos conta que, ao assumir o comando de um quartel, um coronel indagou de seu oficial imediato acerca de um posto de sentinela permanente em frente a um banco de praça. Percorreu-se, sem sucesso, toda a cadeia hierárquica atrás da resposta, até que o soldado mais antigo do quartel acabou com mistério: há muitos anos, o banco fora pintado e, por isso, providenciou-se uma sentinela para evitar que alguém, inadvertidamente, sentasse sobre a tinta fresca. Desde então, o posto nunca mais ficou sem vigilância. É inevitável a lembrança da sentinela do banco quando se assiste a alguém do governo federal, compungida e conformadamente, informar à platéia que "a sociedade decidiu que não se pode mais construir hidrelétricas com grandes reservatórios". A sociedade quem, cara-pálida? Quando, onde e por quem essa decisão foi tomada? Fala sério, autoridade! Isso nunca foi discutido adequadamente no Brasil e, menos ainda, definido por meio de mecanismos da democracia representativa. Nem quem vota nem quem foi votado escolheu coisa alguma. Essa decisão é de responsabilidade exclusiva de gente amedrontada por meia dúzia de bumbeiros tonitruantes. Gente que, passivamente, ouve os parlapatões midiáticos dizerem que a energia eólica substitui, com vantagens, a hidroeletricidade. Gente que afirma que Belo Monte vai afetar o Parque Nacional do Xingu, aquela maravilha situada rio acima - a "apenas" 1.300 km, aproximadamente. Tivessem prestado atenção às aulas, saberiam que a energia mais poluente é aquela que não se tem. A Comissão Internacional de Grandes Barragens, uma entidade de reconhecida qualificação técnica que realiza levantamentos sistemáticos em diversos países, periodicamente publica uma lista dos países com mais de duzentas grandes barragens em operação. Trata-se aqui de estruturas com altura igual ou superior a 15 metros e, também, as que possuem altura variável entre 10 e 15 metros, desde que tenham capacidade de armazenar mais de 3 milhões m3 de água em seus respectivos reservatórios. Como esperado, a China, os Estados Unidos e a Índia ocupam as primeiras posições na lista. O Japão e a Coréia do Sul, surpreendentemente, ocupam a quarta e a quinta posições, respectivamente, superando, sucessivamente, o Canadá, a África do Sul e o Brasil. Quando nos lembramos das condições climáticas adversas do enorme território canadense, ficamos nos perguntando sobre certo país privilegiado, em cujos corpos d'água se encontram 12% da água doce superficial do planeta - muito mal distribuídos, diga-se de passagem. Chega-se à conclusão de que a razão entre a quantidade de barragens e a extensão do nosso território é bem modesta, nomeadamente quando comparada com os dois países asiáticos que, obviamente, não se destacam no panorama internacional pela extensão territorial e, tampouco, pela geração hidrelétrica. Há atualmente cerca de 50 mil grandes barragens em operação mundo afora. O Brasil mal ultrapassa o milhar, enquanto a Coréia do Sul, um país menor do que o Estado de São Paulo, tem um terço a mais, e o Japão, o triplo. Isso nos leva a pensar que essas sociedades priorizaram a regularização das vazões de seus rios, como forma de controlar os seus múltiplos usos, tais como o controle de inundações, a mitigação dos efeitos das secas, a irrigação de lavouras, o suprimento de água potável, a navegação e o controle de doenças de origem hídrica. É interessante notar que, no Brasil, quanto mais sectários são os opositores aos empreendimentos hidrelétricos, mais eles se utilizam da palavra "barragem", em vez de "usina" ou de "hidrelétrica", sugerindo que os barramentos ao curso natural dos rios não podem ser feitos, em nenhuma hipótese. Eles falam em impactos "irreversíveis". Não usariam esse termo se tivessem prestado atenção às aulas de química nos cursos de ensino médio - especialmente às que tratam de equilíbrios e seus deslocamentos. Lembrariam que há uma quantidade fixa de água no planeta e que os reservatórios são uma forma milenar de gestão desse recurso. Distinguiriam os argumentos coerentes daqueles contaminados por avaliações subjetivas, desprovidas de consistência técnica ou científica. Aqui, os conflitos vêm sendo criados, predominantemente, por crenças e convicções preestabelecidas, colidentes com os fundamentos das abordagens científicas dos impactos ambientais. Em vez de ciência, o licenciamento ambiental é uma notável coleção de opiniões. Neste país paradoxal, ao tempo em que se dá espaço na mídia a palpiteiros que combatem as hidrelétricas e seus reservatórios, não se toma conhecimento das diversas manifestações da Agência Nacional de Águas (ANA), onde gente que estuda seriamente o assunto defende o armazenamento de água como essencial para o desenvolvimento sustentável. Não se trata de construir barragens apenas para que o setor elétrico utilize a energia hidráulica dos nossos rios. Trata-se de contar com "registros no encanamento", controlando a disponibilidade hídrica, guardando e usando com moderação e responsabilidade, de acordo com o atávico conhecimento dos usos múltiplos de reservatórios. É fazer o maior número possível de barragens permitido pelo conhecimento científico atual. Isso não é para "achistas" que, deturpando o Princípio da Precaução, pretendem estancar a marcha do conhecimento humano. Houvessem prestado atenção às aulas de matemática e de biologia, saberiam por que "risco zero" pode significar "custo infinito" e por que a energia mais poluente é a que não se tem. Na versão 2012 do Programme for International Student Assessment (PISA), uma medida da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para avaliar a qualidade da educação no mundo em 65 países, o Brasil aparece em 53ª posição, entre os 15 com pior desempenho. A China lidera o ranking, seguida de Coréia do Sul, Finlândia, Hong Kong e Cingapura. Entre os países que pertencem à OCDE, há seis que apresentam um elevado nível de proficiência em ciências ambientais na escala do Pisa. Isso quer dizer que os alunos conseguem aplicar o conhecimento científico na busca do entendimento das questões ambientais. Entre esses países, estão o Japão, a Coréia do Sul e o Canadá - nações que apresentam proporções particularmente altas nessa avaliação e que - ora vejam - utilizam intensivamente o armazenamento de água em barragens. O Brasil possui seis engenheiros para cada grupo de 100 mil pessoas. O Japão possui cinco vezes mais. Em 2012, o Brasil formou menos de 40 mil engenheiros, e a Coréia do Sul, com menos de um quarto da nossa população, formou o triplo. Tudo isso deve ser coincidência.


Ivan Dutra Faria é especialista em avaliação de impactos ambientais de barragens, doutor em política, planejamento e gestão ambiental; é consultor legislativo do Senado Federal (Área de Minas e Energia).

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Salvadores de beagles, adotem as baratas da minha casa

Por A Catequista em 23/10/2013




Eu assumo: a denúncia que fizeram contra mim é verídica. Eu mato baratas, e mato sem dó. Uso variados métodos: chinelada, inseticida, vassourada e golpe com havaiana de pau. E eu vou continuar matando, sempre que elas invadirem a minha cozinha. Se algum daqueles vândal… ops, nobres ativistas que resgataram os bichinhos do Instituto Royal ler isso, imagino que se comoverá até às lágrimas (pra quem tá por fora, leia aqui sobre o caso). Caso algum deles deseje, pode vir resgatar as baratas da minha casa, antes que eu as aniquile. Eu telefono quando alguma delas aparecer, aí um voluntário vem e a adota. Que tal?

Bem, acho que as musas de Kafka continuarão a tombar sob a minha ira, sem ter quem as socorra. Pelo visto, esses ativistas são bastante seletivos quanto aos bichos que defendem. Afinal, ao contrário dos beagles e coelhos fofinhos, os pobres ratos e camundongos foram deixados pra trás na invasão do Instituto Royal. Não, eu não gosto que façam testes com animais. Porém, se esses testes beneficiam pessoas doentes e reduzem a possibilidade de danos no uso de medicamentos, então, são um mal menor, necessário para evitar um mal muito maior. Pra quem diz que existem métodos alternativos que substituem perfeitamente os testes com animais, keep calm e… informe-se melhor. Recomendo o ótimo artigo (ver aqui) de Octávio Menezes de Lima Junior, doutor em Biologia Celular e Molecular.

Os cachorros e gatos, em especial, são muito próximos do coração humano. Eles fazem companhia aos solitários, alegram doentes e crianças, guiam cegos, consolam os tristes, animam os deprimidos. Por isso, o grande afeto dos humanos por eles é belo, bem como o desejo de que não sofram. Porém, usando as palavras do meu amigo, o historiador Paulo Ricardo, “prefiro minha espécie a qualquer outra”. Às vezes um remédio previamente testado em animais acaba dando problemas depois em humanos, mas o parecer geral é que esses testes são eficazes na maioria dos casos, garantindo a nossa segurança. E os cientistas que fazem esse precioso trabalho estão sendo injuriados e difamados por uma parcela da crasse artística brasileira, que os coloca no nível de sádicos monstruosos. O roubo dos cães do Instituto Royal afetou testes de medicamentos anticâncer (não, não eram cosméticos). Sobre isso, vejam o comentário do médico Marcelo Marcos Morales, um dos secretários da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal:

“Um trabalho que demorou anos para ser produzido, que tinha resultados promissores para o desenvolvimento do país, foi jogado no lixo. O prejuízo é incalculável para a ciência e para o benefício das pessoas”.

Doutor em biofísica, Morales afirma que os cientistas “também não querem trabalhar com animais”, mas que o método é ainda o mais eficaz para testes de tratamentos médicos e vacinas.

“Deixamos de usar animais e vamos testar vacinas em nossas crianças?“

Fonte: Folha de São Paulo, 22/10/2013

A ação dos invasores Instituto Royal foi criminosa e bocó. Se houve mesmo maus-tratos, o correto seria lutar por uma fiscalização mais rígida, e não agir como bandoleiros. Não havia qualquer prova de maus-tratos aos animais antes disso, e ainda não há. Sim, algumas cobaias podem ter a saúde comprometida, como reação adversa aos medicamentos. Ninguém acha isso bom, mas seria muito pior se tais reações afetassem um ser humano. Mas tem gente que não pensa assim. Na matéria mostrada no Fantástico, no último domingo, uma das invasoras do Instituto Royal disse que É A FAVOR DE QUE OS TESTES EM MEDICAMENTOS SEJAM FEITOS EM SERES HUMANOS (!!!). Não sei se é verdade, mas dizem que essas foram as últimas palavras que essa criatura proferiu. Depois disso, se bestializou tanto que só consegue latir…


É justo desejar que a ciência evolua a ponto de dispensar os animais dos testes. Mas quem é radicalmente contra os testes em animais deve, por coerência, ser a favor da libertação das cobras mantidas em cativeiro em institutos de pesquisa. E aí, se um dia for picado por uma delas, agonize lentamente e MORRA sem soro antiofídico. É justo defender o bem dos animais, mas isso já virou palhaçada faz tempo. As pessoas perderam totalmente a noção do que é prioritário, colocando o bem dos animais acima do bem dos irmãos da mesma espécie. Tal inversão de valores não vem do nada, não ocorre por acaso; é planejada e financiada por agentes multinacionais. Isso é feito principalmente por meio da ONG mais hipócrita do mundo, a PETA; ela recebe em seus abrigos animais “carentes”, mas em vez de destiná-los à adoção, os mata (saiba mais aqui). 

Deixo vocês com uma das canções mais ácidas e inteligentes dos anos 1980: o “Rock da Cachorra”, de Leo Jaime, na voz de Eduardo Dusek. A letra expressa muito bem o que prega a Igreja: “Pode-se amar os animais, porém não se deve orientar para eles o afeto devido exclusivamente às pessoas” (CIC 2418).

Seja mais humano; seja menos canino

Dê guarita pro cachorro mas também dê pro menino

Se não um dia desses você vai amanhecer latindo. Uau! Auuuu!

Troque seu cachorro por uma criança pobre!


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Em audiência na CAE, debatedores dizem que quem paga a dívida pública é a sociedade

Tércio Ribas Torres



Quem arca com o peso da dívida pública é a sociedade e o maior beneficiário do endividamento público é o sistema financeiro. A afirmação foi feita pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na noite desta segunda-feira (11). Maria Lúcia explicou que a Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação civil, sem fins lucrativos, que busca auditar e debater a realidade das dívidas públicas. Ela disse que a dívida pública é um sistema e não pode ser vista de forma isolada, pois é “um mecanismo de subtração de recursos” de estados e municípios. A presidente da Auditoria Cidadã também criticou a transparência dos documentos das dívidas públicas. Ela presenteou os senadores presentes na audiência com o livro Auditoria da Dívida Cidadã dos Estados, um estudo sobre todas as resoluções do Senado sobre o assunto, desde o início da década de 1970 até a década de 1980. Segundo o livro, a imensa maioria das resoluções não mostra quem foi o agente emprestador e nem a finalidade dos empréstimos. Ela explicou que as dívidas cresceram muito na década de 1990, por conta dos juros altos praticados pelo governo federal. 
- Essa conta foi transferida para a sociedade e está sendo paga religiosamente pelo cidadão – afirmou Maria Lúcia, que elogiou a iniciativa do Senado de realizar uma audiência pública para ouvir a sociedade civil.

Serviços públicos

O presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri Perusso, lembrou que há mais de uma década o Congresso Nacional não vem julgando as contas do presidente da República – o que tornaria inútil esse trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU). Perusso ressaltou que os tribunais de contas são responsáveis pela análise das contas dos governos, inclusive sobre a realidade das dívidas. Perusso cobrou a retroatividade do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nas dívidas com a União – hoje, as dívidas são indexadas pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). A mudança do índice pode representar uma queda de até 50% nos juros. Ele ainda pediu o expurgo de todo juro, pois “a União não pode ter lucro sobre estados e municípios”. De acordo com Perusso, há muito tempo o endividamento deixou de ser um instrumento de crescimento dos estados e passou a ser um instrumento do sistema financeiro. Com base em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Perusso informou que o estado gaúcho renegociou sua dívida de R$ 9,5 bilhões com a União em 1998. A auditoria mostra que até 2012 o estado pagou R$ 17 bilhões e ainda deve R$ 43 bilhões.
- Qual o serviço público deixará de ser prestado para se pagar a dívida? – questionou.
A coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Minas Gerais, Eulália Alvarenga, disse que o modus operandi da dívida se repete em todos os estados. Ela informou que os passivos registrados em empresas que já pertenceram ao estado, como o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e as Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), foram repassados aos cofres públicos.
Eulália lembrou que em 1999, o então governador mineiro, Itamar Franco, chegou a declarar moratória à União. Os juros muito altos, a necessidade de uma auditoria na dívida mineira e a diferença de tratamento entre estados eram os argumentos de Itamar à época. Eulália ainda criticou muitos órgãos de imprensa que na época trataram a moratória como calote.
- Minas não quer calote. A gente quer pagar a dívida se ela for legal e legítima – disse Eulália, que ressaltou que Minas gasta mais com a dívida do que com saúde, educação e transporte.
A coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em São Paulo, Carmen Bressane, apresentou a realidade da dívida da capital paulista. Segundo Carmen, 90% da dívida de São Paulo é com a União. Ela também acredita que a dívida termina sendo paga pelos cidadãos e criticou o projeto de lei da Câmara (PLC) 238/2013 – que trata de incentivos fiscais e mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000). Para Carmen, o projeto não representa avanços no debate sobre a dívida pública.
- Peço que aqui no Senado possam ver essa situação tão cruel com o povo brasileiro – pediu a coordenadora.

Direitos e cidadania

O presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, Eric Toussaint, elogiou as recentes manifestações populares no Brasil. Para Toussaint, os protestos trazem um questionamento sobre o uso correto do dinheiro público – comparando gastos com eventos esportivos e serviços públicos como saúde e educação. Esse questionamento inclui, segundo Toussaint, um inevitável debate sobre a dívida pública.
- Temos que resistir, com base em direitos internacionais e internos, para garantir a satisfação dos direitos humanos – declarou.
Para o vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Lirando de Azevedo Jacundá, uma das maiores dívidas do país é a questão do desperdício – recorrente em obras públicas. Lirando ainda criticou os "contratos leoninos” que comprometem as finanças dos estados. Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Waldery Rodrigues Júnior, é preciso discutir a dívida pública com base em duas premissas: auditoria e cidadania. Ele entende que o poder público deve oferecer mais informações para a sociedade sobre a dívida pública de cada ente federado.
- Isso faz parte da maturidade democrática de um país. Afinal, o dinheiro é público – argumentou Waldery.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu a audiência, disse que a maior dívida dos estados e municípios é o analfabetismo, mas admitiu a importância de debater a dívida financeira. Cristovam foi um dos que assinaram o requerimento para a realização da audiência, ao lado dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Para o senador paulista, quando os estados e municípios tiverem que gastar menos com a dívida, vai sobrar mais dinheiro para investir em saúde, educação e segurança. Ele ainda disse esperar que, assim, sobrem recursos para o Brasil implementar o programa renda básica de cidadania. Segundo o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), os argumentos apresentados pelos debatedores formam um importante subsídio para o trabalho da CAE. Ele criticou a pouca autonomia dos estados na questão fiscal e disse que a dívida pública traz a discussão sobre um novo arranjo para o pacto federativo. Para Luiz Henrique, o debate sobre a descentralização das decisões no país é uma questão urgente.
- Não temos um país pequeno, mas um continente cheio de diversidades. Temos um continente que é pensado em Brasília. Mas Brasília não conhece os brasis – lamentou.

Agência Senado

Dívida consumirá mais de um trilhão de reais em 2014

Maria Lucia Fattorelli

O governo federal enviou ao Congresso Nacional a previsão orçamentária para 2014 com a impressionante destinação de R$ 1,002 TRILHÃO de reais para o pagamento de juros e amortizações da dívida, sacrificando todas as demais rubricas orçamentárias.

Esse dado chocante explica porque vivemos uma conjuntura marcada pela falta de atendimento aos direitos fundamentais e às urgentes necessidades sociais relacionadas principalmente aos serviços de saúde, educação, transporte, segurança, assistência, etc. Explica, adicionalmente, o avanço das privatizações representadas pela venda de patrimônio público e entrega de áreas estratégicas que representam estrutura do Estado, comprometendo a segurança e a soberania nacional: portos, aeroportos, estradas, ferrovias, energia, comunicações, e principalmente petróleo. As ofertas ao setor privado fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) e estão sendo realizadas inclusive em seminário realizado em Nova Iorque em 25.09.2013, na sede do banco Goldman Sachs, com a participação das mais altas autoridades do governo brasileiro. Os discursos da presidenta Dilma, do presidente do Banco Central, BNDES e Ministro da Fazenda presentes no evento manifestaram publicamente a oferta de oportunidades especiais para investimentos privados no País, com a garantia de financiamentos por bancos públicos nacionais e garantias contra eventuais riscos, oferecendo não só o patrimônio, mas convocando o setor privado para participar da gestão do País. É evidente que a exigência de crescentes volumes de recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida tem impedido a realização dos investimentos necessários, o que tem sido utilizado como justificativa para a contínua e inaceitável entrega de patrimônio estratégico e lucrativo. Cabe realçar especialmente a campanha contra o leilão do Campo de Libra, agendado para outubro próximo, quando se pretende rifar reserva de petróleo superior à soma do que já foi leiloado nas outras quinze rodadas já realizadas durante os governos de FHC e Lula. De acordo com dados do Sindipetro-RJ, a riqueza do pré-sal coloca o Brasil entre os três maiores produtores de petróleo no mundo. Considerando o disposto em nossa Constituição Federal, a capacidade da Petrobrás e o compromisso assumido pela Presidenta Dilma durante sua campanha eleitoral, não há justificativa plausível para o leilão anunciado, por isso todos devemos apoiar e reforçar a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, repudiando e requerendo o cancelamento desse leilão. Para continuar alimentando o Sistema da Dívida em âmbito nacional e regional, o governo sacrifica o povo com pesados tributos, ausência de retorno em bens, serviços e investimentos, e ainda rifa o patrimônio público. Por isso perseveramos com os trabalhos da Auditoria Cidadã, exigindo a realização da auditoria e completa transparência desse perverso Sistema da
Dívida.


2 The Brazil Infraestructure Oppportunity
4 Fala da Presidenta Dilma durante a campanha de 2010: http://www.sindipetro.org.br/w3/   


5 O petróleo tem que ser nosso: http://www.apn.org.br/w3/