terça-feira, 30 de junho de 2009

Eleições 2010: Campanha serrista contra o Senado

Sarney: afastamento não está em análise

Por meio de seu porta-voz, Chico Mendonça, o presidente Sarney informou nesta terça-feira (30) que a possibilidade de que se afaste da presidência do Senado nem sequer está em análise. Sarney informou ainda que, ao contrário do que foi publicado pela Folha Online, não está recebendo qualquer pressão familiar para deixar a presidência do Senado e que, de qualquer forma, a decisão seria dele, e não da família.

Ideli é contra "personalizar" crise do Senado

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) discordou, nesta terça-feira (30), da estratégia de responsabilizar senadores ou partidos, individualmente, pelas irregularidades cometidas no Senado nos últimos 15 anos. Segundo ela, as denúncias de corrupção e concessão de privilégios devem ser objeto de uma profunda investigação para que se descubra de quem foi a culpa.
- Não é nada recente, não é nada novo. É tudo muito antigo e tudo a muitas mãos, porque nada chega ao ponto que está para produzir este tipo de manchete, cada uma mais cabeluda, pior do que a outra, se não tivesse tido a participação de muitos, de muitas, de muitas mãos. Por isso é que eu fico um pouco incomodada quando vejo a tendência a personalizar um problema que é da estrutura deste poder - analisou Ideli.
A parlamentar reagiu contra a estratégia que ela chamou de "tira, tira, tira", referindo-se a propostas para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) renuncie ou se licencie do cargo. Para a senadora, a renúncia ou a licença poderá não provocar mudanças, mas apenas aliviar a pressão que hoje é exercida pela imprensa e pela opinião pública. Ideli mencionou uma série de exemplos de matérias jornalísticas e outros tipos de manifestação negativa em relação ao Senado.
A bancada do PT marcou reunião para as 19h desta terça, de modo que os parlamentares pudessem refletir sobre o assunto ao longo do dia.
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Nota da bancada do PMDB no Senado em defesa de Sarney

"As instituições brasileiras vivem um processo permanente de aperfeiçoamento interno com o objetivo de bem servir à sociedade. Com o Senado Federal não poderia ser diferente. A bancada do PMDB tem consciência dessa necessidade e, por isso mesmo, apóia integralmente a apuração de todos os fatos com repercussão jurídica necessária, a fim de preservar o Senado como instituição respeitada pela sociedade. A sua modernização e a transparência político-administrativa são compromissos que a bancada do PMDB não abre mão. Sob a presidência do senador José Sarney, a Mesa Diretora tem agido em consonância com esses objetivos. Em virtude de erros administrativos que se acumularam ao longo dos anos, vários procedimentos já foram e outros estão sendo adotados, a exemplo da instauração de sindicâncias; inquéritos na Polícia Federal a pedido do próprio Senado; convocação do Ministério Público e Tribunal de Contas da União para acompanhar tais procedimentos; normatização do pagamento de horas-extras; regulamentação do uso da cota de passagens aéreas; auditoria nos contratos e na folha de pagamento; recadastramento de todos os servidores; criação, em tempo recorde, do portal da transparência, com acesso universal sem necessidade de senhas; corte linear no orçamento; consulta pública das despesas dos senadores; mudança da regra para a nomeação do diretor-geral, além de decisões de caráter reparador e punitivo como afastamento de servidores e demissão de diretores. Os senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e aprovam as ações que estão sendo realizadas. Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o partido continuará apoiando o Presidente José Sarney e a Mesa Diretora na consecução desse objetivo.Brasília, DF, 30 de junho de 2009."

Raupp lê nota em que PMDB confirma apoio a Sarney

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) leu em Plenário há pouco a nota no qual seu partido reitera o apoio ao presidente da Casa, José Sarney (AL), também integrante da legenda. Ao comentar o pedido, feito por DEM e PSDB, de que Sarney se licencie do cargo durante as investigações sobre irregularidades no Senado, Raupp afirmou que "o licenciamento seria um prejugalmento".- Por que não se inverte isso? Em vez do afastamento, que se dê 60 dias para que Sarney prove sua inocência - argumentou Raupp.

Mozarildo lê nota de apoio do PTB a Sarney

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu há pouco, da tribuna, nota de apoio de seu partido, o PTB, ao presidente do Senado, José Sarney, e aos demais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com a nota, sob a presidência de Sarney, a Mesa vem realizando esforços para tornar mais transparente a estrutura do Senado.

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
REVÉS HISTÓRICO ENFRAQUECE OS KIRCHNER PARA ELEIÇÃO DE 2011

A antecipação das eleições legislativas na Argentina, aprovada em março, numa manobra do governo para ganhar o pleito, acabou se transformando na maior derrota já sofrida pelo casal Kirchner desde que chegou ao poder, em 2003. Numa eleição fundamental para a sucessão presidencial de 2011, sete de cada dez eleitores votaram contra os candidatos kirchneristas, enfraquecendo a liderança de Néstor e Cristina pelos próximos dois anos. Depois de ter governado o país durante seis anos com maioria na Câmara e no Senado, o casal K ficou sem o controle do Congresso, perdendo 17 deputados e pelo menos quatro senadores. Embora eleito deputado, Néstor Kirchner foi o maior derrotado e renunciou à presidência do Partido Justicialista. Cristina admitiu que seu governo será forçado a negociar com a oposição. (págs. 1, 23 e Joaquín Morales Solá, 7)

FOLHA SERRISTA DE S. PAULO
GOVERNO REDUZ JUROS PARA EMPRESAS E AMPLIA ISENÇÕES

Receita menor faz economia para pagar juro da dívida ficar abaixo da metaPara tentar estimular a economia afetada pela crise, o governo baixou o juro dos empréstimos à indústria, decidiu subsidiar financiamentos do BNDES e prorrogou reduções de tributos.A principal medida não antecipada foi a queda na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), usada nos empréstimos do BNDES ao setor produtivo. Fixada em 6,25% ao ano desde 2007, ela cairá para 6% amanhã.Pontos como prazo maior para o corte do IPI na venda de carros já haviam sido antecipados. O pacote custará pelo menos R$ 3,34 bilhões. As isenções ocorrem num cenário de queda de receita, que fez o superávit primário ficar em 2,28% do PIB -a meta é 2,5%. Em maio, a economia do governo para pagar juros de sua divida foi de R$ 1,1 bilhão, o valor mais baixo desde 2001. (págs. 1 e Dinheiro)

O ESTADO DE S. PAULO
OBAMA LIDERA REAÇÃO A GOLPE EM HONDURAS

Americano critica situação 'ilegal'; condenação é generalizadaO presidente dos EUA, Barack Obama, chamou de "golpe" a deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ocorrida no domingo. Ele afirmou que Zelaya “continua sendo o presidente", puxando o coro internacional unânime de condenação à ruptura. "Temos de exigir a volta do governo eleito. Senão, daqui a pouco (os golpes) viram moda outra vez", disse o presidente Lula, que manteve no Brasil o embaixador em Honduras. Já a Venezuela e seus aliados bolivarianos, aos quais Honduras havia se unido, retiraram seus embaixadores de Tegucigalpa. Mesmo sob crescente isolamento internacional, Roberto Micheletti, presidente designado pelo Congresso, disse que só deixará o poder após novas eleições e que a deposição de Zelaya "salvou Honduras do chavismo". Na capital, houve choques entre manifestantes e o Exército. (págs. 1, A10 e A11)

JORNAL DO BRASIL
CORTE DO IPI CONTRA A FALTA DE CRÉDITO

Juros não caíram como a Selic, diz Confederação Nacional do Comércio O governo anunciou ontem a extensão da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, eletrodomésticos, pães e material de construção civil - ação destinada a manter em baixa os preços e aquecer o consumo. A notícia foi bem recebida por representantes do comércio e economistas. Os fabricantes de automóveis creditam à medida a previsão de que as vendas de veículos leves baterão recorde este ano. Mas especialistas como o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Thadeu de Freitas, advertem que a prorrogação do corte do IPI esconde a escassez de crédito no mercado. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

CORREIO BRAZILIENSE
CONGRESSO ESBANJA COM PLANOS DE SAÚDE...

Cuidar da saúde custa muito, especialmente quando o dinheiro é do contribuinte. Nos últimos cinco anos, o Senado aumentou em 122% as despesas médico-odontológicas de parlamentares, funcionários, dependentes, ex-senadores e agregados. Os gastos saltaram de R$ 29,1 milhões em 2004 para R$ 64,8 milhões em 2008. No mesmo intervalo de tempo, a inflação acumulada foi de 26%. “Esse valores chamaram mesmo a atenção. Vamos ter que dar uma olhada, sim”, reconhece Heráclito Fortes (DEM-PI), senador que pretende auditar os planos de saúde da Casa. A Câmara dos Deputados também registra uma escalada de gastos com consultas. No ano passado, o parlamento consumiu R$ 41 milhões dos cofres públicos em tratamentos médicos. Nos seis primeiros meses de 2009, as despesas já chegaram a R$ 29,6 milhões, o equivalente a 72% do total de pagamentos em 2008. (págs. 1, 2 e 3)

VALOR ECONÔMICO
BANCOS PODEM FRUSTRAR LEILÃO DE FOLHA DO INSS

Os bancos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão medir forças na segunda quinzena de julho, quando está previsto o leilão que irá escolher quem vai processar o pagamento dos benefícios previdenciários concedidos a partir de agora. O tema tem sido debatido intensamente na Federação Brasileira dos Bancos, que orientou seus membros a não participar da disputa. A recomendação foi feita por Iezio Ribeiro Sousa, diretor da Febraban, durante audiência pública sobre o tema. A sugestão deve ser acatada pelas instituições financeiras. As atenções estão voltadas para o edital de licitação, a ser divulgado no dia 9, que vai definir as regras do leilão. É improvável, afirmam fontes que acompanham as discussões, que o edital resolva a principal polêmica da licitação: o INSS quer que os bancos paguem para administrar a folha de benefícios previdenciários. Os bancos, ao contrário, querem ser remunerados pelo serviço. No leilão, será definido quem, pelos próximos 20 anos, vai processar o pagamento de cerca de 380 mil novos benefícios, divididos em 26 lotes. O que está em jogo, na verdade, é o pagamento a 26,4 milhões de aposentados e pensionistas. (págs. 1 e C1)
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ARTIGOS

Acordo sobre a crise é um pequeno avanço (O Estado de S. Paulo)

Na semana passada, testemunhamos um acontecimento incomum: a comunidade internacional, reunida na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater a crise mundial e seu impacto sobre países em desenvolvimento, chegou a um acordo consensual. Isso definiu os temas que seriam abordados e estabeleceu um novo rumo para o avanço dos debates. Muitos disseram que seria difícil formar um consenso entre 192 países e, por isso, as negociações deveriam se restringir a um grupo de 20. Mas o acordo da ONU foi mais forte e efetivo do que o comunicado emitido pelo G-20. Foi também uma demonstração da importância de um processo inclusivo: o G-192 estava disposto a levantar questões que a política interna do G-20 trataria com excessiva sensibilidade. Por exemplo, enquanto o G-20 concentrou atenções no papel do sigilo bancário nos casos de evasão fiscal, o acordo da ONU destaca a corrupção. O G-20 reconheceu a necessidade de uma resposta global à crise. Mas as reações ocorrem em nível nacional, e com frequência deixam de levar em conta o efeito sobre os demais países. Além disso, países em desenvolvimento não dispõem de recursos adequados para lidar com a crise. O G-20 se comprometeu a oferecer um auxílio generoso, principalmente por meio do FMI. Mas o grupo não deu a devida atenção aos riscos que os países pobres assumem ao solicitar mais empréstimos - em parte pelo histórico do fundo de exigir que os seus devedores adotem medidas procíclicas contraproducentes.

Cadastro positivo, benefício ao consumidor (O Estado de S. Paulo)

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) nº 836/05, que permite a criação do cadastro positivo, propiciou uma série de análises sobre as vantagens desse mecanismo de informações para a expansão do crédito e a queda das taxas de juros, mas ensejou também diversos artigos críticos a respeito. Alguns reconheceram a validade desse instrumento, mas questionam que o resultado esperado - a redução dos juros e do spread bancário - seja atingido. Outros, no entanto, não só questionam tal resultado, como também a conveniência da criação do cadastro, seja por considerar que ele já existe - porque os bancos dispõem de todas as informações de seus clientes -, ou porque o mau pagador será discriminado, ou ainda porque feriria a privacidade do consumidor. Pode-se questionar se a aprovação do cadastro será suficiente, embora consideremos que seja necessária, para a redução dos juros. Pesquisa do Banco Mundial apontou que a implantação do cadastro positivo propiciou o aumento da oferta de crédito, a redução das taxas de juros e a diminuição nos prazos para a concessão do crédito nos países estudados. Parece evidente que, à medida que se reduz a "assimetria de informações" com o cadastro positivo, se criam melhores condições para a redução das taxas de juros, o que evidentemente dependerá também de outros fatores, entre os quais o aumento da concorrência entre os bancos, que é fundamental.

Cartórios brasileiros: em constante mudança (Folha de S. Paulo)
Ciclotimia e disparidades (Folha de S. Paulo)
Evolução ao contrário (Jornal do Brasil)
Febre alta (Folha de S. Paulo)
Kirchner na guilhotina (O Globo)
Mestre da genética (O Estado de S. Paulo)
Modos e modas (Folha de S. Paulo)
O direito à alimentação (Jornal do Brasil)
O sistema político brasileiro está falido (Correio Braziliense)
O êxodo goiano (Correio Braziliense)
Pandemia de gripe: desafios no atendimento (Folha de S. Paulo)
Participação do morador é um trunfo no PAC (Jornal do Brasil)
Por uma Lei Rouanet sem exclusão (Jornal do Brasil)
Quem é democrata em Honduras (Jornal do Brasil)
Repensar as medidas provisórias (O Estado de S. Paulo)
Sarney e o Real (Folha de S. Paulo)
Sem motivos para lamúrias (Jornal do Brasil)
COLUNAS

A recuperação da crise e as divergências entre os economistas (Valor Econômico)

Há concordância de que existem sinais de que o ritmo de queda nas economias desenvolvidas está reduzindo. Alguns analistas já se apressam em afirmar que já estamos chegando ao "fundo do poço" e que no final deste ano aquelas economias vão iniciar a recuperação cíclica. Outros analistas mais críticos afirmam que não há nenhuma indicação de que o "pior já passou", ou de que recuperação virá, ou de que a recuperação se iniciará ainda neste ano. Em relação aos emergentes, não dá para fugir do fato de que a China e a Índia estão conseguindo manter o crescimento forte em 2009, ainda que num ritmo bem menor do que dos anos precedentes, e de que o demais vão sofrer contração nas suas economias em 2009. Da mesma forma, alguns analistas acreditam que já em 2010 estas economias voltarão a crescer, enquanto outros pintam um quadro mais difícil em que a recuperação não virá sem mudanças estruturais e reformas.


Ajuste à brasileira (Correio Braziliense - Brasil S.A)

Poupança aumenta nos EUA, e a revisão do PIB deve mostrá-la ainda maior, cerca de 10% da renda. Uma das muitas sequelas da grande crise que abate os EUA está na perda pela maioria dos analistas da capacidade de distinguir o que é o movimento sadio do ruim. A economia afundou na recessão, mas o faz inserida num processo corretivo que já produz resultados cujos efeitos extrapolam os EUA, podendo influenciar tanto o desempenho cambial na China quanto a expectativa da Selic no Brasil. Depois de duas décadas de mistificação do crescimento, vitaminado pelo consumo financiado por dívida, e camuflado pela valorização artificial a partir dos últimos cinco anos até meados de 2008 das ações e imóveis, boa parte das análises dos economistas americanos está viciada pelo padrão do passado. Enquanto não veem indícios de volta do crescimento do consumo, descreem da retomada da economia.

Ajustes em balanços puxam dólar e juro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Alterações climáticas (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Ao trabalho, itamaratecas! (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Bancada brasiliense de olho na janela (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Bolsa Juros (O Globo - Panorama Econômico)
"Não pode é um país ficar discutindo coisas menores" Presidente Lula, ao comentar a onda de escândalos no Congresso Nacional (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Chegou a hora de Sarney se legitimar (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Começa a revoada na Esplanada (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Conservadorismo institucional (Valor Econômico - Brasil)
E agora, Kirchner? (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Entre o governo e a campanha eleitoral (Valor Econômico - Política)
Faltou incentivo fiscal ao investimento, diz Iedi (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Madoff e a inveja (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Não aos executivos (Folha de S. Paulo - Painel)
O Brasil da corrupção (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Palavra de diretor (Jornal do Brasil)
Prova de fogo (O Globo - Negócios & CIA)
Reajuste: semana de decisão (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Rebelião no PT (O Globo - Panorama Político)
Saco de bondades do governo ajuda o dia (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Sem controle (O Globo - Merval Pereira)
Socialização do prejuízo (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Troca no BB (O Globo - Ancelmo Gois)
Unger, o braço de Lula nos EUA (Jornal do Brasil - Informe JB)

ECONOMIA

''Ausência de reformas ameaça globalização'' (O Estado de S. Paulo)

Os maiores bancos centrais do mundo concluíram ontem sua assembleia anual com um tom pessimista e de advertência: se as reformas no sistema financeiro não forem aceleradas, o próprio processo de globalização poderá ser revertido. Os BCs avaliam que pode haver uma retomada do crescimento no fim do ano. Mas não será sustentável se as falhas no sistema financeiro não forem reparadas. "Não é difícil de imaginar um mundo em que a globalização seja revertida", alertou Jaime Caruana, diretor do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em discurso ontem, na Basileia. Uma prolongação da crise provocaria uma queda nos fluxos de capitais, de comércio, da exposição internacional de empresas e ainda elevaria a tensão entre governos.

''Perdedores precisam aprender a perder'' (O Estado de S. Paulo)

Perdedores precisam perder. A constatação é do Banco de Compensações Internacionais (BIS), que apelou ontem para que montadoras, empresas de construção e bancos aceitem simplesmente que terão de encolher e que suas expansões nos últimos anos foram artificialmente estimuladas. A avaliação do BIS é de que bancos podres ou empresas com excessos simplesmente sejam permitidas por governos a quebrar ou reduzir de tamanho. "O setor financeiro precisa encolher. Cresceu de forma exagerada e acumulou ativos de qualidade dúbia. Um novo modelo de negócios precisa ser encontrado", afirmou Jaime Caruana, diretor do BIS. "A capacidade global em excesso em setores que eram altamente dependentes de financiamento, como a construção e montadoras, precisarão ser diminuídos", alertou Caruana. Diante da crise, não apenas bancos foram à falência, mas setores que dependiam de empréstimos para financiar suas atividades. Os mais atingidos foram o de construção, tanto nos Estados Unidos como na Espanha, Japão, Reino Unido e Irlanda.

''Minha Casa'' aquece vendas de segmento popular (O Estado de S. Paulo)
A solução veio do campo (Correio Braziliense)
Agronegócio exporta mais volume, mas fatura menos (Folha de S. Paulo)
Alta do petróleo e clima na Índia elevam açúcar (O Estado de S. Paulo)
Ambiente de negócios hostil afasta companhias da Argentina (Valor Econômico)
Anfavea já prevê melhor ano da história (Folha de S. Paulo)
Aumento de gastos eleva relação entre dívida e PIB, que chega a 42,5% em maio (O Estado de S. Paulo)
Ações do governo são muito "pontuais", criticam economistas (Folha de S. Paulo)
Ação da Visanet estreia na Bovespa com alta de 11,8% (O Estado de S. Paulo)
Ação da VisaNet sobe 12% na estreia e puxa volume da Bolsa em R$2,9 bi (O Globo)
BANCOS PODEM FRUSTRAR LEILÃO DE FOLHA DO INSS (Valor Econômico)
Bancos públicos estão mais agressivos (Valor Econômico)
Bayer volta a apostar com força no país (Valor Econômico)
BB antecipará crédito de linhas do BNDES a micro e pequena empresa (O Globo)
BB quer liderar seguro de carros (Valor Econômico)
BC prorroga dedução de compulsório sobre depósitos a prazo por mais 90 dias (Jornal de Brasília)
BC prorroga incentivo a bancos (O Estado de S. Paulo)
BIS critica pacotes de ajuda estatal (O Estado de S. Paulo)
BNDES é sócio de usina acusada de usar trabalho "escravo" (Folha de S. Paulo)
Boeing reforça laços comerciais com Brasil (Jornal do Brasil)
Bovespa, dólar e juros longos sobem (O Estado de S. Paulo)
Brasil deve se destacar no pós-crise, diz WestLB (Valor Econômico)
Carro novo com IPI reduzido, só até dezembro (O Estado de S. Paulo)
Centrais cobram varejo sobre repasse do IPI (Folha de S. Paulo)
China não é ameaça, diz economista (Folha de S. Paulo)
CNI acredita que investimento produtivo terá reação positiva ainda este ano (Jornal de Brasília)
Cobre se valoriza 1,19% com queda de estoques (O Estado de S. Paulo)
Com mais biodiesel misturado ao diesel, queda no preço do combustível deve ser menor (Jornal de Brasília)
Com mais biodiesel, cai importação de óleo (Valor Econômico)
Commodities têm semestre de recuperação (Valor Econômico)
Como baixar os impostos (Correio Braziliense)
Cresce uso do cartão BNDES para obras (Valor Econômico)
Curta - BC prorroga benefício (Valor Econômico)
Custo da compra de máquinas no longo prazo pode cair 21% (Valor Econômico)
Cérebros criativos disputam verba de R$ 1,4 bi da Finep (Valor Econômico)
Destruição de campo de produção de sementes prejudicará cacaueiros de Rondônia (Jornal de Brasília)
Do total, R$4,5 bi para baixar juro do BNDES (O Globo)
Déficit do governo central deixa superávit primário abaixo da meta (Valor Econômico)
Empresas devem antecipar investimentos (Valor Econômico)
Empresas podem voltar a investir, dizem analistas (O Globo)
Empresários comemoram medidas, mas setor de máquinas faz ressalvas (O Globo)
Empresários fluminenses apoiam redução de IPI, mas querem mudanças estruturais profundas (Jornal de Brasília)
Entressafra e concorrência fazem leite subir 9% (Valor Econômico)
Equilíbrio é a arma para imposto baixo (Correio Braziliense)
Estrangeiros avançam nos canaviais (Valor Econômico)
Fritura na Receita (Correio Braziliense)
Governo perde R$ 9 bi em impostos (O Estado de S. Paulo)
Governo pode fracassar em leilão (Valor Econômico)
Ideal seria a reforma tributária, diz diretor da ACRJ ao analisar prorrogação de isenção do IPI (Jornal de Brasília)
IGP-M de junho amplia deflação (Valor Econômico)
IGP-M tem quarta deflação seguida (O Globo)
Impacto da Petrobrás é grande (O Estado de S. Paulo)
Impulsionada pelo petróleo, Bolsa de SP avança 1,3% (Folha de S. Paulo)
Indústria de base considera acertadas as medidas (Jornal de Brasília)
Inflação do aluguel tem queda de 1,2% no ano (Folha de S. Paulo)
JBS-Friboi amplia recall de carne nos EUA (Folha de S. Paulo)
Jobs volta ao trabalho na Apple após 5 meses (Folha de S. Paulo)
Lula deixa para sucessor aumento do pão (Folha de S. Paulo)
Madoff condenado a 150 anos de prisão (Jornal do Brasil)
Madoff é condenado a 150 anos por fraude (Folha de S. Paulo)
Maioria dos BCs acha que é cedo para nova moeda (O Estado de S. Paulo)
Mantega critica Estados em evento esvaziado (Folha de S. Paulo)
Mantega culpa Estados por repasse limitado aos preços (O Estado de S. Paulo)
Mas as contas públicas... (O Globo)
Medidas não devem evitar retração na economia (O Estado de S. Paulo)
MENOS TAXAS E JURO MENOR (Jornal de Brasília)
Mercado prevê PIB de -0,50% (Valor Econômico)
Meta de superávit pode ser reduzida (O Globo)
Montadoras preveem melhor ano da história (O Estado de S. Paulo)
Municípios recebem 7,7% a menos no primeiro semestre, segundo a CNM (Jornal de Brasília)
Nestlé espera segundo semestre melhor e vê Brasil "resiliente" à crise (Valor Econômico)
No Brasil, crimes financeiros têm desfecho diferente (Folha de S. Paulo)
Notas - Superávit de R$ 1,119 bilhão no setor público (Jornal do Brasil)
Nova lei quer formalizar 1 milhão de autônomos (O Estado de S. Paulo)
Novo fundo poderá garantir até R$ 6 bi em empréstimos (Valor Econômico)
Pacote tenta reverter queda no investimento (Valor Econômico)
Para analistas, preço do dinheiro deixa de ser obstáculo às inversões (Valor Econômico)
Para empresa, inclusão em lista "suja" é indevida (Folha de S. Paulo)
Para especialistas, redução de juros não é subsídio (Valor Econômico)
Petrobras pode continuar fora do índice (Folha de S. Paulo)
Petrobras tem financiamento para cobrir planos até 2013 (Jornal do Brasil)
Petrobrás tem investimento garantido por dois anos (O Estado de S. Paulo)
Porsche recusa proposta de 4 bilhões da Volkswagen (Folha de S. Paulo)
Prejuízos no Brasil devem atingir milhões (Folha de S. Paulo)
Produtos financeiros deveriam ser regulados como remédios, diz BIS (Valor Econômico)
Queda de preços dos insumos alivia produtor de soja de MT (Valor Econômico)
Sem Petrobras em cálculo, dívida fica R$ 82 bi maior (Folha de S. Paulo)
Setor de máquinas terá empréstimo com juro real zero (O Estado de S. Paulo)
Setor imobiliário ensaia recuperação (O Estado de S. Paulo)
Setores beneficiados preveem aumento nas vendas (Valor Econômico)
Superávit primário cai R$ 10 bi em maio e é o menor desde 2001 (O Estado de S. Paulo)
Taxa de inflação que reajusta os aluguéis tem 4ª deflação (O Estado de S. Paulo)
Telecom Italia avalia vender participação na Telecom Argentina (Valor Econômico)
Tema ainda não foi incorporado aos negócios (Folha de S. Paulo)
Tesouro Nacional no limite (Correio Braziliense)
Tijolo de papel (Valor Econômico)
TJLP cai para 6% e puxa para baixo taxas de financiamento do BNDES (O Estado de S. Paulo)
Uma batalha ambiental à vista (Jornal do Brasil)
Vendas de veículos vão bater recorde em plena crise (Jornal do Brasil)
Visanet ON estreia com forte valorização (O Estado de S. Paulo)
VisaNet sobe 11,8% no 1º dia na Bolsa (Folha de S. Paulo)
POLÍTICA

Confirmada a saída de Mangabeira (Jornal do Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a saída do ministro Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segundo o presidente, Mangabeira precisará deixar o governo para retomar sua função de professor na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O ministro não conseguiu ampliar a licença com a Universidade de Harvard. A saída de Mangabeira foi antecipada por Leandro Mazzini no Informe JB do dia 17 de junho. O presidente não detalhou quando exatamente o ministro sairá do governo, mas afirmou que vai procurar o vice-presidente José Alencar para discutir a substituição. A expectativa é de que Mangabeira divulgue uma carta que entregou ao presidente Lula na semana passada com suas ações à frente da pasta e conceda entrevista coletiva amanhã explicando a saída do governo. O ministro será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário-executivo da pasta e seu ex-aluno em Harvard.


A ofensiva do PSDB e também do PSOL, que promete apresentar hoje representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve provocar a reabilitação do Conselho de Ética da Casa. Segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), o próprio Sarney deve encaminhar ofício aos líderes partidários pedindo a indicação dos integrantes do colegiado. Faltam quatro indicações do PMDB, que precisam ser feitas pelo líder do partido, Renan Calheiros (AL), principal aliado de Sarney. O PSDB oficializou seus dois representantes, mas eles ainda precisam apresentar documentos para que sejam autorizados a tomar posse.

CPI? De qual CPI você fala? (Correio Braziliense)
Curtas - Itamar no PPS (Valor Econômico)
Câmara vota jornada de 40 horas (Valor Econômico)
DEM pode rever hoje apoio ao presidente (O Estado de S. Paulo)
Deputado é acusado de fraudar Previdência (O Estado de S. Paulo)
Deputados do PT lançam prefeito de Osasco ao governo de São Paulo (Folha de S. Paulo)
Direito da USP 'paga' dívida histórica a Silva Telles (O Globo)
Entidade pede investigação de sem-terra em SP (Folha de S. Paulo)
Evento da Petrobrás vira ato contra criação de CPI (O Estado de S. Paulo)
Ex-aluno de Mangabeira Unger assumirá Secretaria de Assuntos Estratégicos (Jornal de Brasília)
Frente popular quer CPI para Beto Richa (O Estado de S. Paulo)
Governo não quer achar corpos, diz soldado (Folha de S. Paulo)
Grupo de Agaciel é afastado do comando da gráfica do Senado (Folha de S. Paulo)
Instalação da CPI da Petrobras é adiada (O Globo)
Irmã de assessor de Virgílio teve nomeação secreta (Folha de S. Paulo)
Itamar se filia ao PPS para concorrer em 2010 (O Globo)
Jobim é chamado de "coronel" em seminário em SP (Folha de S. Paulo)
Kassab veta fretados na área central (O Estado de S. Paulo)
Lula confirma que Mangabeira Unger deixará o governo (Jornal de Brasília)
Lula escolhe Gurgel para chefiar Ministério Público (O Globo)
Lula indica Gurgel à Procuradoria-Geral (Valor Econômico)
Lula indica nome mais votado para procurador-geral (O Estado de S. Paulo)
Lula indica Roberto Monteiro Gurgel Santos para novo procurador-geral da República (Jornal de Brasília)
Lula pede ao PT mais empenho por Sarney (O Globo)
Lula prorroga e amplia lista do IPI menor (O Globo)
Lula quer PT ao lado de Sarney (O Globo)
Lula vai à África buscar negócios e prestigiar Kadafi (O Estado de S. Paulo)
Líder do PSDB pede saída de Sarney, que se apoia no DEM (Folha de S. Paulo)
Líder tucano vai apresentar denúncia ao Conselho de Ética contra presidente do Senado (Jornal de Brasília)
Mais três do grupo do ex-diretor são afastados (O Estado de S. Paulo)
Mangabeira deixa governo e volta a Harvard (Folha de S. Paulo)
Mangabeira deixa governo, troca de sigla e planeja voltar (Valor Econômico)
Mangabeira deixa o governo e volta para os EUA (O Globo)
Mangabeira sai hoje do governo e volta a Harvard (O Estado de S. Paulo)
Mangabeira volta para Harvard (Correio Braziliense)
Mendes desconhece Lei da Anistia, diz Vannuchi (O Estado de S. Paulo)
Nepotismo persiste (O Globo)
Neto de Sarney também vendia seguro de vida no Senado (O Estado de S. Paulo)
Novo procurador é escolhido por Lula (Jornal do Brasil)
Para jurista, Curió pode ser réu (O Estado de S. Paulo)
Planalto escolhe o mais votado para o cargo de procurador-geral (Folha de S. Paulo)
Plano Diretor põe à prova habilidade política de Márcio Lacerda em BH (Valor Econômico)
PMDB protela instalação da CPI da Petrobras (Valor Econômico)
Polícia do Senado abre inquérito contra Agaciel (O Estado de S. Paulo)
Polêmicas e tensão com colegas de Ministério (O Globo)
PPS, DEM e PSDB criam bloco jovem (O Estado de S. Paulo)
Prefeito do Rio cria ''gabinete interativo'' na internet (O Estado de S. Paulo)
Presidente busca apoio para vaga em conselho da ONU (O Estado de S. Paulo)
Promessa de mais abertura no MPF (Correio Braziliense)
Punição leve para Edmar (O Globo)
Salto também é perceptível na Câmara (Correio Braziliense)
Sarney dá mais poder ao DEM em busca de cumplicidade (Valor Econômico)
SENADO DEMITE FUNCIONÁRIA QUE NÃO TRABALHAVA (Folha de S. Paulo)
Senador não vê problema em papel de assessor (Folha de S. Paulo)
Senador que "gerencia" a crise emprega lobista de convênios (Folha de S. Paulo)
Senador tucano rebate denúncias feitas por revista (Jornal de Brasília)
Senador vai à Casa, mas se defende por carta (O Globo)
UDR quer investigação sobre loteamento de cargos no Incra (O Estado de S. Paulo)
Virgílio faz denúncia contra senador ao Conselho de Ética (O Estado de S. Paulo)
Virgílio se defende, ataca Sarney e diz que há 'um bando de corruptos' (O Globo)

Adriano Benayon

Para onde fomos

Para decidir para onde vamos, há que entender onde estamos, e isso nos impõe sair com urgência do caminho atual, tomando outro, livre de engodos financeiros e midiáticos. Há mais de dois anos, venho descrevendo o colapso financeiro e a tendência à depressão econômica e social em âmbito mundial . Não estava sendo pessimista. Os acontecimentos mais recentes são ainda mais escandalosos, não só pelos efeitos dos desmandos anteriores dos concentradores financeiros - sempre protegidos pelos “governos” – mas, adicionalmente em decorrência de novos cambalachos. A origem está na realidade política. Se esta não mudar, haverá desdobramentos cada vez mais destrutivos.

Finanças


Segue aumentando a taxa de rendimento dos títulos de longo prazo do Tesouro norte-americano. Que significa isso? Que crescem as dúvidas sobre a capacidade de ele honrar esses títulos, a não ser com o FED emitindo moeda em quantidades hiperinflacionárias e, assim, acabando com o valor do dólar e, assim, com o dos próprios títulos. Nos dois últimos meses, o dólar já se desvalorizou em relação a outras moedas dignas de pouco crédito, como o euro, em 13%. Alguns investidores oficiais asiáticos teriam declarado que não deixariam de comprar títulos do Tesouro dos EUA se fosse abaixada sua cotação pelas agências de risco de crédito. Nem assim houve recuperação do dólar por mais de um dia. A própria elevação dos juros desses títulos decorreu da redução do interesse por parte dos investidores. Ademais, houve vazamentos de “notícias” à imprensa por parte de funcionários do Federal Reserve - FED, segundo os quais esse órgão não estaria mais visando a metas para a taxa de juros de longo prazo. Isso quer dizer que o FED está sem condições de determinar essas metas, uma vez que a dívida pública dos EUA, de US$ 11,4 trilhões, já é alta demais e que as emissões de moeda também já ultrapassaram, há muito, os limites da razoabilidade. A questão é financiar US$ 2 trilhões do déficit federal dos EUA do ano corrente, ou até mais, pois a depressão econômica reduz as receitas públicas, e as despesas crescem em proporções imprevisíveis, em função dos socorros a bancos e a empresas. A propósito, os preços dos imóveis nos EUA continuam caindo. A situação não é diferente em outros países do “Primeiro Mundo”, como o Reino Unido, onde o Banco da Inglaterra oferece a taxa de juros mais baixa, desde que foi criado em 1694. O colapso alastra-se a numerosos outros países, sem falar no Leste Europeu, arrasado após ter passado das mãos da burocracia dita comunista para os braços de máfias ligadas aos centros financeiros mundiais, notadamente Londres.

Brasil

Quanto ao Brasil, valeria a pena que Lula não ficasse encantado com as cantadas de Obama e resgatasse o que ainda pode ser salvo das reservas aplicadas em títulos do Tesouro dos EUA e em outros denominados em dólar e em outras ex-moedas-fortes. Provavelmente isso só será feito quando houver sistema de governo no Brasil em condições de atender o interesse nacional. O País está em recessão há oito meses. A queda na produção foi brusca na indústria e logo se estendeu a outros setores. Nas seis regiões metropolitanas cobertas pelo IBGE, o número de desempregados atingiu, em março, 2 milhões, o mais alto em 18 meses, e a taxa de desemprego oficial chegou a 9%, a mais alta desde setembro de 2007. A queda do emprego industrial em um ano já ultrapassa 5%.


Depressão

A depressão avança Mundo afora. Um de seus traços é a vertiginosa queda do emprego. A taxa oficial de desemprego nos EUA subiu de 5% para 8,9% em doze meses, até abril de 2009. Nesse período, o número dos desempregados aumentou 6 milhões, chegando a 13,7 milhões de pessoas. Cresceu, pois, 78%. Na França e na Alemanha o desemprego em 12 meses subiu “só” 24% e 25%, sendo as atuais taxas 8,9% e 6,4% respectivamente. No Reino Unido, aumentou 34%, taxa atual 7,1%. Nesses países, o nível de renda, a tecnologia industrial e os serviços mais qualificados possibilitam desemprego menos alto. Na Espanha, base subimperialista dos britânicos, ele aumentou 100%, e a taxa atingiu 18,1%. Na Alemanha, cuja indústria de máquinas ferramentas é das mais competitivas do mundo, as encomendas caíram, em um ano, 58%.

Maternalismo – Bancos e GM

Os sistemas de comunicação e de “educação” costumam acoimar de paternalismo as medidas com que alguns Estados protegiam a sociedade, através de benefícios trabalhistas e previdenciários, cobertura de despesas médicas etc. Essas políticas sociais dinamizam a produção de bens e serviços e suscitam o desenvolvimento econômico e tecnológico. Por isso mesmo contrariam os objetivos de governo mundial da oligarquia financeira, que as fez demolir, desde os anos 80, através da desregulamentação, das privatizações e demais aplicações da ideologia neoliberal. Disso resultaram a concentração, a desindustrialização, a proliferação dos ativos financeiros, o cassino dos mercados manipulados, tudo desembocando no colapso econômico em curso. Que sucede em escala crescente desde que grandes empresas e bancos ficaram em perigo? A criação do maternalismo: o Estado, controlado pela oligarquia financeira, cuida dos concentradores com mais desvelo que uma mãe, de seus filhos. Está na hora de os sociólogos e “cientistas” políticos da USP e de outras universidades jogarem na merecida cesta do lixo os escritos em que menoscabam o paternalismo. Deveriam investigar o presente maternalismo. Por exemplo, que faz Obama, tido por opositor do reacionário Bush? Diante do déficit orçamentário causado pelos indecentes aportes de trilhões de dólares do Estado em favor de grandes bancos e empresas, pretende cortar despesas dos programas sociais MEDICARE E MEDICAID, perfazendo US$ 300 bilhões em dez anos. Como foi a intervenção do Estado para promover a concordata da General Motors? Conforme George Palast (Global Research 02 de junho de 2009): 1) estão sendo eliminados 40 mil dos 60 mil empregos sindicalizados que restavam na GM; 2) uns poucos credores privilegiados, liderados pelo JP Morgan Chase Bank e pelo Citibank, vão receber 100% dos seus créditos (US$ 6 bilhões), enquanto acionistas estão perdendo tudo, e outros credores, quase tudo; 3) o dinheiro em caixa do seguro de saúde dos trabalhadores aposentados será abocanhado para pagar credores e substituído por ações da companhia em estado falimentar (17% a 25% do total das ações). O autor do plano é Steven Rattner, o Czar de Obama para a indústria automotora. Rattner decidiu o enquadramento da companhia na lei de falências. Seu esquema foge às regras legais, conforme as quais os trabalhadores perdem algum salário contratual, os acionistas ficam com nada ou quase, e os credores obtêm parte do que sobra. JP Morgan e Citibank já sugaram cerca de US$ 350 bilhões de ajuda por parte do Tesouro e do FED. Não coincidentemente, o Citibank pagou mais de US$ 100 milhões ao executivo Robert Rubin, ex-Secretário do Tesouro e homem-chave na obtenção do apoio dos bancos à campanha de Obama.
Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”.

Petrobras

Muito além da CPI
Do Blog Fatos e Dados da Petrobras

Lamentamos que o jornal O Estado de S.Paulo, em matéria publicada nesta terça-feira (30/6) na página A6, use o título “Evento da Petrobrás vira ato contra criação de CPI” para induzir o leitor a esta conclusão, que não se sustenta em fatos e dados da própria matéria. O evento, realizado anualmente, teve como objetivo lançar o Balanço Social e Ambiental 2008 da Companhia e apresentar os projetos contemplados pela seleção pública do programa Petrobras Cultural. Nada mais natural, portanto, que o tema patrocínio fosse abordado com destaque. Além do mais, a posição da empresa quanto à CPI está publicada neste blog no post “Requerimento da CPI da Petrobras". Importante ressaltar também que a matéria fala que a entrevista de José Sérgio Gabrielli “teve grande repercussão no blog da Petrobras, onde foi publicada na íntegra, conforme política adotada pela estatal desde o último dia 2“. O Estadão destaca que o post com a entrevista tinha 65 comentários na noite de ontem (hoje pela manhã tem 70). Diz ainda que “a estatal cita casos de repercussão internacional das declarações, divulgados pelas agências de notícias Ansa e United Press“. Interessante o jornal reconhecer que o blog Fatos e Dados é um instrumento de comunicação legítimo da Petrobras e que tem grande repercussão.

Congresso Nacional trabalhando...

Entrevista: Dezoito anos após o Tratado de Assunção, Collor pede maior coordenação macroeconômica do Mercosul

O Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul , completou 18 anos nesta quinta-feira (26). Mas ainda está longe da fase adulta, na opinião de um de seus signatários, o então presidente brasileiro e atual senador Fernando Collor (PTB-AL). Os países que integram o bloco deveriam, para o senador, buscar maior coordenação de suas políticas econômicas, como já previa o documento firmado em 1991 por ele e pelos presidentes Carlos Menem, da Argentina; Andrés Rodrigues, do Paraguai; e Luis Alberto Lacalle, do Uruguai. Em entrevista à Agência Senado, Collor disse que uma maior coordenação macroeconômica poderia ajudar a evitar as "tentações protecionistas" e a combater as chamadas assimetrias, ou diferenças econômicas e sociais entre os países que integram o bloco.
Clique
aqui para ver na íntegra da entrevista.

Líderes na Câmara discutem acordo para votar reforma eleitoral


Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir as prioridades de votação desta semana. Os partidos da base do governo querem votar a reforma eleitoral e iniciar a discussão da reforma tributária. A oposição, no entanto, concorda apenas com a votação das mudanças no sistema eleitoral.Na semana passada, o grupo encarregado de reunir em um único texto propostas sobre mudanças na legislação eleitoral e partidária apresentou o projeto ao presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele prevê tramitação rápida, apesar de serem esperadas emendas e destaques durante a votação.O texto do grupo será apresentado aos líderes na reunião de hoje.Reforma tributáriaEm relação a reforma tributária, o relator da proposta (PECs
233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), querem iniciar a discussão da matéria nesta semana.A ideia não é votar o texto de imediato - até porque ele enfrenta resistências, inclusive dentro da própria base aliada -, mas discuti-lo e acelerar as negociações. Para aprovar a proposta são necessários 308 votos favoráveis. O primeiro item da pauta da reunião ordinária de hoje, no entanto, é a MP 462/09 , que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009. A medida provisória tranca a pauta de votações.A reunião de líderes está marcada para as 14h30 no gabinete da Presidência.
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Governo quer pautar reforma tributária na próxima semana

Sarney discursa em homenagem a servidores públicos

O presidente do Senado, José Sarney, discursa neste momento na sessão especial em homenagem pelos 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Ele se disse honrado em participar da homenagem.
- O servidor público brasileiro é um dos pilares da construção do país. Muito injustiçados ao longo da história, eles são responsáveis pelo atendimento e pela construção do serviço público - disse Sarney, que enalteceu a profissão, os direitos dos funcionários públicos e o trabalho da CSPB. Sarney também agradeceu pelo prêmio Machado de Assis, entregue pela CSPB. A CSPB é uma entidade civil, sem fins lucrativos, exclusivamente sindical, que representa os servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, e integra o sistema de confederações da representação sindical no país.
CRA aprova mudanças em critérios de produtividade de propriedades rurais

Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acabam de aprovar substitutivo a projeto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que altera critérios para a definição de propriedades rurais produtivas. A intenção da autora, descrita no projeto, foi manter o critério de propriedade produtiva previsto na Constituição, mas modificar os parâmetros de produtividade de maneira a evitar a desapropriação de uma propriedade rural produtiva. A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que ofereceu substitutivo ao projeto, explicou que pretende evitar a simultaneidade de exigência dos dois critérios para que uma propriedade seja considerada produtiva: o de produtividade em si e o de eficiência - que está relacionado ao uso de determinada área da propriedade.
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Educação discute nesta quarta-feira piso salarial de professor

Antes do final da reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou a realização de audiência pública nesta quarta-feira (1º) para tratar do piso salarial e remuneração dos professores. O pedido para a realização do debate, que também vai abordar a questão da aposentadoria de diretores e coordenadores educacionais, foi feito pelas senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC). Também nesta quarta-feira deve acontecer a votação para a vice-presidência da CE. De acordo com Arns, a vaga é do PSDB, que já indicou a senadora Marisa Serrano para o cargo.

Passa na CRA projeto que trata de renegociação de dívidas de produtores rurais

Com relatório favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES), acaba de ser aprovada a proposta do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais contratadas por meio de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
A matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Aprovada isenção de IPI para veículos usados por agricultores familiares

Acaba de ser aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos automotores por agricultores familiares, associações ou cooperativas de agricultores. O senador Augusto Botelho (PT-RR) ofereceu parecer favorável, acatando emenda do senador Gilberto Gollner (DEM-MT), que estabelece limites para o tamanho dos veículos, em especial dos caminhões, de maneira a evitar a especulação econômica do benefício.

Aprovadas operações de crédito externo para Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), quatro mensagens do Senado de autorização de empréstimos externos para São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Também foram aprovados pedidos de urgência para votação das mensagens em Plenário. O primeiro parecer favorável aprovado foi apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) à
MSF 97/09, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 71,5 milhões e com garantia da União, entre o governo do Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Esses recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e de Águas do Espírito Santo - Projetos Águas Limpas II. Ao defender a iniciativa, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) observou que, com a liberação desse empréstimo, o governo estadual alcançará a marca de R$ 1 bilhão investidos em saneamento básico. Segundo informou, Vitória chegará ao final do atual governo como a primeira cidade da América do Sul a contar com 100% de água e esgoto tratados. Em seguida, a comissão aprovou parecer favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à MSF 93/09, relativa à contratação de empréstimo externo, no valor de até US$ 194 milhões e com aval da União, entre o governo de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação vai ajudar a financiar o Programa de Recuperação de Rodovias de São Paulo - Etapa III.
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Disseminação do uso de energia solar será debatida na CMA

Na próxima terça-feira (30), a partir das 11h30, a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública sobre a adoção de mecanismos para disseminar o emprego da energia solar no Brasil e aumentar sua participação na matriz energética nacional. O requerimento para realização do debate é de autoria do senador Jefferson Praia (PDT-AM).
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Novo site facilita busca de informações legislativas e jurídicas
Luiz Alves

Foi lançado hoje o portal de busca por assuntos legislativos e jurídicos criado pelo Senado Federal em parceria com os serviços de informática da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco Central, entre outros órgãos públicos. A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne dados sobre leis, projetos de leis, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências. Todo o material - aproximadamente 1,2 milhão de documentos - é disponibilizado pelas instituições parceiras e qualquer órgão federal, estadual e municipal que queira participar pode fazer um acordo de cooperação para também disponibilizar seus documentos.
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CPI deve tomar depoimento de 24 pessoas a respeito de rede de pedofilia do Amazonas

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia está no Amazonas para realizar, nestas segunda e terça-feiras (29 e 30), diligências e audiências públicas para investigar denúncias de práticas de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital e no interior do estado, como a rede desbaratada pela Operação Vorax, feita pela Polícia Federal em 2008. Segundo disse o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), à Agência Senado, devem ser ouvidas 24 pessoas nestes dois dias. O senador apontou o sentimento de impunidade existente na sociedade amazonense, devido ao fato de todos os presos preventivamente pela Polícia Federal, no ano passado, já estarem fora da cadeia. Como parte das investigações, detalhou o parlamentar, na manhã desta segunda-feira a CPI ouviu várias testemunhas, como o pai de uma das jovens vitimadas, que explicaram o funcionamento da rede de pedofilia. Uma agência de modelos que recrutava adolescentes era o disfarce usado. No esquema também havia uma clínica de aborto, que fazia intervenções utilizando medicamentos quando as jovens engravidavam. A CPI ouviu o depoimento do pai do dono da instituição clandestina.
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Frente parlamentar avalia impacto do biodiesel na matriz energética

A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã nesta quarta-feira (1º) para discutir o impacto da inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira.Além de parlamentares, participará do debate o presidente da União Brasileira de Biodisel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés. Fundada em 2007, a entidade representa empresas da cadeia de produção e comercialização do biodiesel.O café da manhã está marcado para as 8h30 no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

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Comissão aprova desoneração de biodiesel para consumo próprio

Mozarildo pede fim da barganha na liberação de emendas

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cobrou do Ministério Público, nesta segunda-feira (29), investigação sobre o sistema de troca de apoios ao governo no Congresso Nacional pela liberação de verbas decorrentes de emendas parlamentares ao Orçamento. Mozarildo leu trechos de uma série de matérias jornalísticas que tratam das "barganhas com emendas".
- É inadmissível continuarmos convivendo com essa prática imoral e desonesta. E me impressiona que o Ministério Público não interfira na administração danosa dos recursos públicos - protestou o senador, que lembrou os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e da publicidade e da eficiência.
Mozarildo explicou que a liberação dos recursos não pode levar em conta o autor da emenda, ou seja, ser pessoal. Também não pode ser objeto de barganha, o que a torna imoral. Em razão dessa afronta à Constituição, o senador avisou que vai novamente solicitar aos procuradores que ajam - até porque há vários depoimentos de parlamentares e autoridades confirmando a existência de barganha.
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Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
Gilberto Nascimento

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens. Atualmente, a Lei 10.406/02 estabelece a idade de 60 anos. Na opinião de Osório Adriano, o limite atual de idade "constitui verdadeira aberração no ordenamento jurídico nacional". De acordo com ele, essa norma legal parte do pressuposto de que a pessoa, a partir dos 60 anos, é incapaz de discernir as condições que melhor podem determinar a realização dos seus objetivos de vida.
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Aposentados usam internet para pressionar deputados
Rodolfo Torres

Um grupo de aposentados usou a internet para pressionar os deputados a instalarem a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/2008. A proposta concede aposentadoria integral aos servidores públicos efetivos (da União, estados, Distrito Federal e municípios) que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 e que se aposentaram por invalidez. A comissão conseguiu nesta segunda-feira (29) número suficiente de deputados e será instalada amanhã (30), às 14h30. Enviando e-mails, o grupo alertava os líderes partidários que ainda faltavam quatro deputados (um titular e três suplentes) para que o colegiado iniciasse suas atividades.
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