Congresso Nacional

Sarney e Temer lançam campanha sobre importância do parlamento

"O Congresso faz parte da sua história". Esse é o slogan da campanha que os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, lançaram, na manhã desta quarta-feira (17), para informar à população sobre as mudanças que o Legislativo tem aprovado em benefício do país. Ao discursar, Sarney disse que, mesmo com seus defeitos, é o Congresso que assegura os direitos de todos os brasileiros.
- Essa solenidade não é para defender o Parlamento, mas para dizer ao povo brasileiro o que o Congresso representa para ele. Nós somos transitórios, mas o Parlamento é muito maior que todos nós, porque ele é o coração do povo. E é aqui que realmente o povo tem condições de influir nas decisões, na formação dos seus direitos.
A campanha contém seis peças destinadas a mostrar avanços fundamentais para tirar o país do atraso, como a lei Maria da Penha, que além de tipificar como crime agressões contra a mulher, garante acompanhamento jurídico e ampla assistência do Estado às agredidas e a seus familiares.
As peças promocionais exibem depoimentos de brasileiros relatando as mudanças ocorridas em suas vidas, como resultado de projetos aprovados pelo Congresso. É o caso do pedreiro Antonio Rodrigues da Silva Filho, que dá seu testemunho dos impactos de mudanças na legislação, especialmente para quem trabalha na construção civil. Os profissionais do setor, lembra o pedreiro, frequentemente ficam sem renda quando uma obra é concluída.
- O seguro-desemprego é fundamental para mim. Ajuda a pagar as contas e a pôr comida dentro de casa. Da mesma forma que me orgulho das coisas que faço, creio que o Congresso também se orgulha de ter beneficiado tanta gente sofrida do nosso país - opinou Antonio Rodrigues.
Depoimentos como este, sobre o significado do seguro-desemprego, foram registrados por outros brasileiros, que comentaram sobre mudanças na Lei dos Empregados Domésticos, no Código Brasileiro de Trânsito, na Lei da Licença-maternidade, Código de Defesa do Consumidor e Lei Maria da Penha.
Entre esses depoimentos, está o da funcionária pública Mara Melo, relatando a alegria de poder ficar com seu bebê por mais dois meses, em conseqüência da ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade. A lei permite que as empresas deduzam do imposto de renda devido o total da remuneração integral pago nos 60 dias de prorrogação da licença.
O material promocional, para veiculação em jornais, rádios e televisões, vai ser divulgado pelos veículos de comunicação do Senado e por outras emissoras públicas. Até o dia 26 de junho, as peças da campanha estarão em exibição nos espaços públicos do Congresso Nacional e disponíveis para download no endereço http://www.senado.gov.br/sf/senado/programas/ocongressofazpartedasuahistoria/.
Teresa Cardoso / Agência Senado