Não poderia deixar de comentar um assunto que realmente me tira o sono e que com certeza pode tirar também daqueles que se aprofundarem no tema. A questão da reserva Raposa Serra do Sol, não é apenas um entrave entre arrozeiros e índios, mas um caso de lesa pátria e que pode ferir a nossa soberania com extrema gravidade.A área em questão além de ser gigantesca é riquíssima e o mais grave ainda, é um local de forte disputa de narcotraficantes. É visível que o decreto do governo Federal que demarcou a reserva em Roraima, possui falhas grosseiras segundo estudiosos do direito e acredito sinceramente que com tanta contestação, o mínimo a se fazer é aprofundar o debate.À área demarcada, por exemplo, engloba em um mesmo local, cinco grupos indígenas conhecidamente rivais, ou seja, passíveis de conflitos.Se é positiva a medida do governo Federal no que diz respeito à pesquisa petrolífera, com a exploração do pré-sal, por exemplo, descuida-se neste caso das jazidas existentes no subsolo da região, onde existem minerais estratégicos, como o Nióbio e que deixam de ser incorporados as riquezas do país, bem como a biopirataria deste amplo manancial de riquezas.Ainda sobre o petróleo, existe a possibilidade de se criar uma nova empresa estatal 100% brasileira para seu gerenciamento e esta é uma medida de garantir que nossas riquezas não escapem pelo vão de nossos dedos, mas quando se vislumbra a proposta da Reserva Raposa Serra do Sol, comete-se falhas, e uma delas, é que a Reserva fica na divisa do Brasil encurtando nossa fronteira, já que a mesma é considerada território neutro.
O jurista Américo Masset Lacombe defendeu o afastamento do juiz Edgar Lippmann Júnior do processo em que ele impôs censura prévia ao governador do Paraná, Roberto Requião. “Ele (Lippmann) está tomando o caso por questão pessoal e por isso deveria se dar por suspeito”, disse. Lacombe, que é desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, declarou que “o único cidadão que não pode falar no Brasil, hoje, é o governador do Paraná”. “Queremos para ele o mesmo direito que todos os cidadãos brasileiros têm”, afirmou. Em defesa de Requião, Lacombe e o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello entraram em março no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra as decisões de Lippmann, que está sendo analisada pela ministra Carmen Lúcia.
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Comissão Mista do Orçamento lança novo mecanismo de fiscalização
A Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização (CMO) lança nesta quarta-feira (3) uma ferramenta de consulta ao orçamento da União, chamada Fiscalize. Por meio dela, qualquer cidadão com acesso à Internet poderá saber, numa ponta, quais recursos foram empenhados pela União para seu município, e, na outra ponta, os que foram pagos. Poderão ser checados todos os valores prometidos para repasses por convênio em saúde, educação, infra-estrutura, políticas sociais, segurança pública e qualificação profissional. As informações serão atualizadas diariamente na página eletrônica Orçamento Brasil (www.camara.gov.br/orcamentobrasil) e um relatório será enviado mensalmente a todas as assembléias legislativas e câmaras de vereadores do Brasil.
Apoio a separatistas da Geórgia é irreversível, diz Rússia
O presidente russo, Dmitry Medvedev, afirmou neste domingo que a decisão de Moscou de reconhecer a independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, províncias que querem se separar da Geórgia, é irrevogável. "Nós tomamos nossa decisão, é irreversível", disse Medvedev, em pronunciamento na TV, acrescendo que o país também proverá ajuda econômica e militar às duas regiões. A decisão russa de reconhecer a independência das províncias separatistas de forma unilateral foi condenada por diversos países europeus e levou ao rompimento das relações diplomáticas entre Tbilisi (Geórgia) e Moscou.O ministro do Exterior francês, Bernard Kouchner, chegou a falar no início da semana na possibilidade de sanções contra a Rússia e a União Européia fará uma reunião de emergência nesta segunda-feira para discutir a crise.Mevdedev disse no seu pronunciamento que a Rússia estaria disposta a retaliar eventuais sanções do bloco.
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Aquecimento inferior ao previsto
Charles Muller (*)O climatologista polaco Rajmund Przybylak [da Universidade Nicolaus Copernicus, Torun, Polónia] publicou uma dezena de estudos sobre os climas nórdicos e árcticos, bem como um recente livro de referência sobre a questão (Przybylak, 2003) (2). As suas conclusões provisórias são contrárias às do IPCC e do IASC.
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Bafômetro perante o Direito
O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros.
(...) A chamada “lei seca”, a meu ver, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conforme constatado. Mas, como em tudo, a virtude está no meio (in medio virtus).
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Servidor público: o que interessa ao funcionalismo no Congresso Nacional
Veja as proposições de interesse do funcionalismo
500 multis já faturam 44% do PIB mundial
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Câmara reserva R$ 2,3 mil para compra de 88 chuveiros elétricos
A discussão esta semana vai ser quente em Brasília por conta da descoberta de suposta escuta clandestina realizada pela Abin no gabinete do ministro do Supremo Gilmar Mendes. No entanto, pelo menos para esfriar os ânimos dos parlamentares e funcionár...Leia Mais
Grampos: Congresso convocará Abin e Planalto
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, reunirá amanhã (1º) deputados e senadores para que os parlamentares possam discutir as denúncias sobre grampos ilegais contra congressistas e contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. As escutas teriam sido feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).Conforme afirmou o senador piauiense à Folha de S. Paulo, a reunião, marcada para às 10h, será de “emergência”. “Vamos convocar, já para essa reunião de segunda-feira, o Paulo Lacerda e o general Jorge Félix”, informou Heráclito ao periódico paulistano.Paulo Lacerda é o diretor-geral da Abin. Por sua vez, Jorge Félix é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
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A Vale e a ‘Amazônia Industrial’
(Alerta em Rede) – Aproveitando a inauguração da expansão da sua unidade de alumina (Alunorte) no Pará, a Vale do Rio Doce anunciou um pacote de novos projetos nesse estado com investimentos que chegam a 5 bilhões de dólares até 2012. [1]Muito mais importante que esse valor em si é a dimensão estratégica dos projetos anunciados, com destaque para a nova usina siderúrgica de porte (2,5 milhões de toneladas por ano), a ser construída em Marabá, cuja principal diretriz é produzir não apenas aço bruto, mas também laminados à quente como bobinas, chapas grossas e tarugos.Outro aspecto de grande relevo desse projeto é que a sua produção será voltada, prioritariamente, para o mercado interno. Como explicou o diretor do Departamento de Participações Siderúrgicas da Vale, James Pessoa, ‘Criaremos uma base para atrair fabricantes de vagões, dormentes, tubos soldados para saneamento e estruturas metálicas para a região’, ou seja, a criação de um promissor pólo metal-mecânica na estratégica região conhecida como ‘bico de papagaio’. Está em estudos uma segunda fase da siderúrgica para dobrar produção anual (5 milhões de toneladas), o que implicaria investimentos adicionais de US$ 2 bilhões.
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Kosovo: nação soberana ou base político-militar do imperialismo?
A Rússia propõe elaborar uma espécie “do plano da rota” que se corresponda com as expectativas da União Européia e Belgrado sobre Kosovo, com objetivo de encontrar uma solução a longo prazo, capaz de atingir a paz e a estabilidade.Cinquenta países anunciaram sua negativa de reconhecer Kosovo, enquanto que 37 o reconheceram.
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Pesquisadores encontram cidades antigas na Amazônia
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Milhares de cidadãos dos EUA manifestaram-se dia 2 de Agosto contra a ameaça de agressão ao Irão e contra as guerras imperialistas em curso no Iraque e no Afeganistão. As manifestações decorreram em Nova York, Cleveland, Detroit, Buffalo e 87 outras cidades dos EUA. Os media portugueses não deram esta notícia.
Ver http://www.stopwaroniran.org/
Obama escolhe um “sionista cristão” para sucedê-lo caso seja eleito presidente dos Estados Unidos
Leia o Blog do Bourdoukan
Dois navios no estaleiro
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Maioridade do desrespeito
Leia o artigo completo do Gen Div Murillo Neves Tavares da Silva, acessando:
http://erildo.blogspot.com/2008_02_01_archive.html
Economia global: o pior ainda está por vir
A tempestade financeira global não dá sinais de arrefecimento e o pior ainda está pela frente. Já feito várias vezes anteriormente, o alerta veio agora de mais um peso pesado da alta finança global, o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) Kenneth Rogoff. Em um seminário realizado em Cingapura, em 18 de agosto, Rogoff afirmou que "a crise financeira está pela metade, talvez". Segundo ele, "nos próximos meses, não veremos quebrar apenas bancos de tamanho médio, vamos ver um estrondo, um dos grandes, um dos grandes bancos de investimentos ou grandes bancos" (Daily Telegraph, 19/08/2007). Rogoff acrescentou que não se deve esperar uma solução por parte dos fundos soberanos asiáticos, que já injetaram recursos em alguns grandes bancos estadunidenses e europeus. O problema, enfatizou, é que "o sistema financeiro se tornou muito inchado em tamanho e precisa encolher".
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Cáucaso: desmoronam as ilusões "neoconservadoras"
O rápido, mas feroz conflito armado entre a Geórgia e a Federação Russa teve motivações que ultrapassam em muito as circunstâncias históricas e políticas regionais. De fato, ele foi um subproduto das maquinações do grupo "neoconservador" que chegou ao poder nos EUA com George W. Bush e, embora encontre-se em visível declínio, reflete em sua estratégia belicista a visão de uma parcela considerável do Establishment dirigente do país. Um elemento importante dessa estratégia tem como alvo a Federação Russa, com os objetivos básicos de: 1) neutralizar a sua renovada e crescente influência político-econômica na sua periferia e o livre acesso aos recursos energéticos do Cáucaso e da Ásia Central; 2) criar uma cunha na igualmente crescente integração econômica entre a Rússia e a União Européia (UE), especialmente com a Alemanha, França e Itália, tendo como fulcro a exploração dos vastos recursos energéticos russos.Na reta final do Governo Bush, os "neoconservadores" atuam como autômatos programados pelas velhas diretrizes da geopolítica britânica, para criar uma sensação de conflito global que assegure uma sobrevida do paradigma confrontacionista-militarista, cada vez mais desgastado pelos excessos da era Bush. Para um razoável entendimento do funcionamento mental dos "neocons", podemos comparar as ações no Cáucaso a uma pantomima mal baseada no roteiro das manipulações dos setores mais reacionários do Establishment anglo-americano no pós-guerra, para impor a "lógica" da Guerra Fria e a subseqüente perpetuação do sistema colonial europeu, com um braço ocidental encabeçado pelos EUA e outro oriental, pela URSS.
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ENTREVISTA - ORLANDO BRITO
A dinâmica do fotojornalismo acompanha a velocidade com que a internet e a digitalização surpreendem com suas inovações. A época dos flashes e filmes está no arquivo de tudo que é jurássico. Não existe fronteira mais para esses profissionais que têm como ferramenta de trabalho câmeras moderníssimas, capazes de transmitir imagens de guerras, revoluções, tragédias ou disputas esportivas em questão de segundos, para qualquer ponto de um mundo cada vez mais globalizado.E, nessa aldeia, os meios de comunicação fazem história em tempo real, transmitindo informações para bilhões de pessoas cada vez mais interessadas em acompanhar o que está acontecendo.Orlando Brito é um dos mais completos fotógrafos brasileiros. Agora com 58 anos, conquistou prêmios como o World Press Photo do museu Van Gogh, de Amsterdã, na Holanda, em 1979, e por 11 vezes o Prêmio Abril de Fotografia, entre os quais o Hors-Concours, entre muitos outros, além de ter participado de mais de 40 exibições coletivas no Brasil e no exterior: Londres, Nova Iorque, Paris, Tóquio, Madri, Lisboa, Basiléia, Buenos Aires e muitas outras cidades.Experiente, já percorreu 60 países em coberturas presidenciais, papais e esportivas, além de copas do mundo e jogos olímpicos.Começou sua carreira aos 15 anos, no jornal Última Hora, de Samuel Wainer. De 1968 a 1982 trabalhou em O Globo, transferindo-se depois para a revista Veja, onde ficou durante 16 anos, e hoje tem a sua própria agência de notícias, a ObritoNews.Nesta entrevista, ele analisa o fotojornalismo de ontem, hoje e o seu futuro.
Confira a entrevista com Orlando Brito