Favorecimento a 19 mil índios, desinteresse para 190 milhões de não índios
O início do julgamento da Amazônia, decepção, frustração e nenhuma conclusão. O relator, Ayres Brito, deu a aula habitual, em 2 horas e 47 minutos. Completo, exaustivo, examinando ponto por ponto a situação, assombrou os outros ministros e o público que lotou o Supremo. Principalmente a surpresa da justíssima presença dos índios com seus rituais habituais.
Vindo de Ayres Brito, sempre magistral. Só que o notável ministro votou com o coração e não com a razão. Favoreceu 19 mil índios, que não podem ser esquecidos, mas que já têm terras em quantidade enorme, não sabem nem o que fazer com elas.
Brilhantemente esqueceu de 190 milhões de não índios, que esperam da Amazônia a prosperidade, o progresso e o que gostam de chamar agora de nova independência.
Os índios estão muito bem nas suas vastíssimas terras. O que decidiram chamar de "ilhas" e que se valesse ou valer o defendido pelo ministro ganhariam dimensões extraordinárias, inúteis e sem qualquer aproveitamento.
A sessão interrompida nem foi surpreendente, já esperada e conhecida. Sabia-se até que o "ministro" escolhido para "pedir vista" seria Carlos Alberto Direito, o último a chegar, o primeiro a votar depois do relator.
Não há nem o que examinar agora em profundidade, provavelmente o julgamento não será retomado este ano. Reconheçamos: "a vista" foi resultado do voto de Ayres Brito. Todos, sem exceção, esperavam outra posição e decisão do relator.
Ainda bem que Ayres Brito derrotou os arrozeiros, isso será mantido, apesar do relator vir a ser derrotado, como será. Não há justificativa para que as colossais terras sejam contínuas.
Louvor para o procurador geral da República Antonio Fernando de Souza, que chamou os arrozeiros de "acampantes notórios de má-fé".
Naturalmente se referia ao senhor Quartiero, líder da exploração sem que nada sirva ao povo. O procurador geral quis chamá-lo de "litigente de má-fé", justíssimo.
Os índios não podem ser abandonados ou desprezados. Mas a Amazônia tem que ser mantida não como um santuário do passado, tem que ser a alavanca do futuro. Uma parte enorme das riquezas do mundo estão na Amazônia. (E no fundo do mar, nas montanhas e na Antártida, ou Antártico, iguais). E todas inexploradas.
Foi desprezada pelo relator a soberania nacional. A soberania econômica e a soberania militar. Com a demarcação da área CONTÍNUA, em terras maiores do que muitos países, foi contrariado, esquecido ou abandonado tudo o que parecia unanimidade nacional: a fragilidade (reforçada pelo relator) das nossas fronteiras.
Enquanto se discutia o fortalecimento das fronteiras e do próprio território nacional, houve um retrocesso visível e total. Há muito venho defendendo a criação do Ministério da Amazônia. Agora, mais do que nunca, esse ministério é indispensável, irrefutável, irrevogável. NÃO SERÁ CRIADO.
Ainda vamos escrever muito sobre o assunto, a discussão e o debate se prolongarão, é o único resultado positivo do julgamento iniciado e terminado, perdão, interrompido. Lamento a derrota de um homem que admiro como Ayres Brito, mas a vida e a luta não permitem i-n-c-o-n-d-i-c-i-o-n-a-l-i-d-a-d-e. Principalmente quando estão à vista o erro e a contradição.
PS - Por hoje basta isto. A discussão se prolongará, surgirão surpresas. São 11 homens (entre 190 milhões de brasileiros) com exclusividade de interpretarem a Constituição. Estão indo mais longe do que o DESEJADO e PERMITIDO, mas no caso a culpa não é deles.
PS 2 - Como o relator será derrotado (apesar do tempo que falta), no acórdão, Ayres Brito já pode começar a "REDIGIR O VENCIDO". Em nome de dele, de 2 e possivelmente 3 outros ministros.
Leia a coluna completa do Helio:
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