Pesquisa revela apoio de 90% dos líderes no Congresso para regulamentar a atividade. Um dos objetivos é garantir transparência
Da Secretaria de Comunicação da UnB
Ilustração Marcelo Jatobá/UnB Agência
A prática do lobby, quase tão antiga quanto a política, poderia hoje ser mais transparente e menos corruptora no Brasil caso estivesse regulamentada em lei, afirma o advogado Luiz Alberto dos Santos. Ele defendeu tese de doutorado sobre o tema na Universidade de Brasília (UnB). "A regulamentação da atividade é um instrumento crucial para garantir a legitimidade da função do lobista, além de assegurar a credibilidade das instituições públicas onde ela ocorre", diz. Em seu estudo, Santos traçou uma minuciosa comparação sobre a prática do lobby nos Estados Unidos e no Brasil. De um lado, na América do Norte, vigora a lei mais antiga regulamentando a profissão. Criada em 1946, um ano depois da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial, a lei foi consolidada em seis décadas de uso contínuo. Do outro lado, um Brasil recém democratizado, porém maduro no tema, vive um momento sem precedentes em favor da regulamentação do lobby nos três Poderes, avalia Santos. Como parte da tese, em 2007 o advogado promoveu uma pesquisa com os 60 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, selecionados na lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A relação inclui líderes partidários, presidentes de comissões e de frentes parlamentares. Na pesquisa, 48 deputados e 12 senadores responderam a um questionário sobre o tema. O resultado não deixa dúvidas: 90% dos principais líderes do legislativo brasileiro são favoráveis à regulamentação do lobby. "Também existe uma aceitação inédita dos próprios lobistas, que desejam sua atividade amparada pela lei", afirma Santos. Além de resultar em mais transparência e menos corrupção, uma legislação sobre o tema tem outra vantagem: proporcionar acesso de grupos menos influentes e detentores de menor poder econômico às instituições públicas. Conseqüentemente, mais segmentos da sociedade poderão defender seus interesses contra investidas de grandes conglomerados econômicos. (...)
Para ler a matéria completa, acesse:
http://www.secom.unb.br/bcopauta/politica11.htm
Ilustração Marcelo Jatobá/UnB Agência
A prática do lobby, quase tão antiga quanto a política, poderia hoje ser mais transparente e menos corruptora no Brasil caso estivesse regulamentada em lei, afirma o advogado Luiz Alberto dos Santos. Ele defendeu tese de doutorado sobre o tema na Universidade de Brasília (UnB). "A regulamentação da atividade é um instrumento crucial para garantir a legitimidade da função do lobista, além de assegurar a credibilidade das instituições públicas onde ela ocorre", diz. Em seu estudo, Santos traçou uma minuciosa comparação sobre a prática do lobby nos Estados Unidos e no Brasil. De um lado, na América do Norte, vigora a lei mais antiga regulamentando a profissão. Criada em 1946, um ano depois da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial, a lei foi consolidada em seis décadas de uso contínuo. Do outro lado, um Brasil recém democratizado, porém maduro no tema, vive um momento sem precedentes em favor da regulamentação do lobby nos três Poderes, avalia Santos. Como parte da tese, em 2007 o advogado promoveu uma pesquisa com os 60 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, selecionados na lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A relação inclui líderes partidários, presidentes de comissões e de frentes parlamentares. Na pesquisa, 48 deputados e 12 senadores responderam a um questionário sobre o tema. O resultado não deixa dúvidas: 90% dos principais líderes do legislativo brasileiro são favoráveis à regulamentação do lobby. "Também existe uma aceitação inédita dos próprios lobistas, que desejam sua atividade amparada pela lei", afirma Santos. Além de resultar em mais transparência e menos corrupção, uma legislação sobre o tema tem outra vantagem: proporcionar acesso de grupos menos influentes e detentores de menor poder econômico às instituições públicas. Conseqüentemente, mais segmentos da sociedade poderão defender seus interesses contra investidas de grandes conglomerados econômicos. (...)Para ler a matéria completa, acesse:
http://www.secom.unb.br/bcopauta/politica11.htm
Luiz Alberto dos Santos é doutor em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas pela Universidade de Brasília, e mestre em Administração, também pela UnB. Graduou-se em Comunicação Social pela PUC-RS e em Direito pela UFRGS.luiz.alb.santos@uol.com.br.
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