Diário Oficial da União

Segunda-feira, 18 de agosto de 2008

(destaques)

Seção 1

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

Portaria N° 257, de 14/08/2008, que dispõe sobre a criação do Sistema de Gestão de Acordos de Cooperação Técnica, Convênios e Contratos de Pesquisa firmados no âmbito do IPEA, SGAC (p. 02).

MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

SECRETARIA EXECUTIVA

Ato COTEPE/MVA Nº 2, de 15/08/2008, que altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos (p. 09).

Ato COTEPE/ICMS Nº 23, de 14/08/2008, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível – AEAC (p. 12).

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSELHO DIRETOR

Resolução N° 509, de 14/08/2008, que aprova o Regulamento da Central de Intermediação de Comunicação telefônica a ser utilizada por pessoas com deficiência auditiva ou da fala – CIC (p. 143).

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES)

Relatório da Administração de 30/06/2008 (p. 150).