Coluna do Carlos Chagas

Questão de soberania

O Supremo Tribunal Federal decide até o fim do mês a polêmica questão da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Manter de forma contínua a área destinada exclusivamente aos índios da região, como dispôs o governo, ou determinar ilhas de presença para as diversas tribos, entremeadas de áreas onde há muito se encontram cidades, vilas e fazendas.
Neste caso, permaneceriam todos, obrigando-se a convivência entre índios e brancos. No outro, teriam de abandonar propriedades e terras quantos vivem de seu cultivo e exploração. A ênfase vai para os plantadores de arroz, responsáveis pela maior parte da produção do estado.
Fica difícil, além de perigoso, especular a respeito da decisão da mais alta corte nacional de justiça. Alguns ministros já se deslocaram para a zona referida, que faz fronteira com a Venezuela. Outros se dedicam a examinar relatórios, documentos e memoriais variados, tendo o governo de um lado, acolitado pela Igreja e pelas diversas ONGs que lá atuam, e, de outro, as forças armadas e o empresariado, com a Confederação Nacional da Agricultura e a Fiesp à frente.
As diversas tribos da região, algumas até conflitantes, recebem estímulos externos de mineradoras multinacionais, entidades e até governos estrangeiros, muitos deles interessados na futura criação de uma nação independente, desligada da soberania brasileira. As montanhas do Norte da Amazônia, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, são ricas em minerais nobres, ouro e riquezas ainda não detectadas, expostas ao "protetorado" de interesses internacionais.
No reverso da medalha, o raciocínio é de constituir um absurdo a transformação dessas tribos subordinadas à soberania nacional em estados onde, desde já, brasileiros não entram, ainda que as ONGs, quase todas estrangeiras, lá atuem sob a alegação de prestarem serviços humanitários. Qualquer que venha a ser a palavra do Supremo Tribunal Federal causará inconformismo e atritos. Convém aguardar.
(...)

Lançada a sorte?

Pelo jeito, venceu o ministro Edison Lobão. Tudo indica inclinar-se o presidente Lula pela criação de uma nova empresa, desta vez toda estatal, como sucedâneo da Petrobras e incumbida de toda a operação no pré-sal recém-descoberto.
Não deve irritar-se o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, porque quem, senão o irmão mais velho, ensinará o irmão mais novo a dar os primeiros passos? Todo o know-how repassado à Petrosul (será mesmo esse o nome?) virá da Petrobras, que moldará a nova empresa à sua imagem e semelhança.
Apenas com um detalhe: se o Brasil conseguir vencer a pressão das multinacionais e de governos de países ricos, a Petrosul será inteiramente estatal, sem ações oferecidas na bolsa de Nova York e alhures, como deixaram o sociólogo fazer com a Petrobras. Riqueza do porte da que foi encontrada exige sacrifício do poder público e da própria nação, desde que seus rendimentos revertam em favor da sociedade.
As coisas podem mudar, é claro. O presidente Lula não parece daqueles capazes de resistir por muito tempo diante dos donos do poder mundial, mas terá o apoio da maioria da nação numa hipotética resistência.
O perigo é o PT julgar-se condômino privilegiado da nova empresa. O partido tentou e em parte conseguiu abocanhar a Petrobras, mas, com todo o respeito, a sigla maior prevalece sobre a menor. A Petrobras engoliu o PT. Já em se tratando de um bebezinho, as coisas podem se passar de modo diferente, mas é bom prestar atenção: por trás de Lobão existe o ex-presidente José Sarney, cujas virtudes nacionalistas, nos tempos da Nova República, só tiveram êmulo nos dois anos de Itamar Franco. O parto ainda não aconteceu, nem nove meses se passaram desde o anúncio da descoberta das novas reservas. A família anda ansiosa.

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