Clique nos nomes dos jornais para acessá-losTerça-feira, 26 de agosto de 2008
TRIBUNA DA IMPRENSAJobim também quer fatia do pré-sal
Ministro defende que empresas destinem percentual para reequipar as Forças Armadas.O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu o aumento de recursos destinados às Forças Armadas, em relação ao Produto Interno Bruto e também do pré-sal. Segundo ele, hoje são destinados 1,5% do PIB e esse porcentual deve passar para 2,5% até o final do governo Lula. O ministro, que participou ontem da cerimônia do Dia do Soldado, no Quartel General do Exército, disse que o assunto está sendo discutido dentro da nova política de defesa nacional que será anunciada no dia 7 de setembro. Jobim falou ainda que já há uma "decisão política" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar os R$ 3 bilhões da Marinha referentes aos royalties que estão contingenciados. Ele entende que com a descoberta de novas reservas de petróleo as empresas contribuam mais para o reaparelhamento das Forças, uma vez que elas estarão dando proteção aos seus equipamentos.
Para Garibaldi, Supremo legisla pelo Congresso
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não poupou críticas ao Judiciário, que tem, segundo ele, "se sentido no direito de não apenas interpretar a lei, mas de fazer a lei". "Onde já se viu o Judiciário dizer que um parlamentar é ou não infiel a seu partido. Isso é assunto do Legislativo. O Judiciário não poderia fazer o que está fazendo. Ele resolveu aqui, acolá, a legislar porque entra no vácuo do Legislativo", criticou.Garibaldi participou ontem da palestra 'Tensões Entre os Poderes: a Harmonia Necessária', promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Ao falar sobre a relação entre os três Poderes, Garibaldi avaliou não se tratar de "tensão" entre eles. "Mas sim é caso de extrema-unção." E completou: "Ou o Legislativo se levanta e reage ou se invade a competência dele".
Ganho de bancos sobe acima do aumento da Selic
Alta do spread foi a principal causa do avanço da taxa de juro para o crediário Em julho, as taxas de juros dos empréstimos voltaram a subir. Considerando a média dos dois segmentos de pessoa jurídica e física, a taxa passou de 38%, em junho, para 39,4%, no mês passado, segundo ...
Lupi defende mudança nas leis de imigração
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou ontem, em São Paulo, um protocolo de intenções que estabelece a criação de uma nova política de imigração até o ano de 2010. Durante a abertura de um seminário promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que v...
Para Credit, Petrosal beneficia Petrobras
Banco suíço diz que modelo norueguês manteria empresa como maior operadora A criação de uma segunda companhia estatal para administrar as reservas gigantes do pré-sal - batizada informalmente de Petrosal - pode fortalecer a Petrobras no futuro. A avaliação, na contramão de anali...
Balança: déficit de quase US$ 1 bi na semana
A balança comercial brasileira registrou, na semana passada, exportações de US$ 3,731 bilhões contra importações equivalentes a US$ 4,571 bilhões. O saldo foi negativo em US$ 840 milhões entre os dias 18 e 24 deste mês, e, no acumulado do mês, é positivo em apenas US$ 1,279 bilhã...
O GLOBOIndústria da invasão em favelas cobra até ‘luvas’
A indústria da invasão para criação de favelas ganhou no Rio proporções tão alarmantes que agora é feita até por servidores públicos e com cobrança de “luvas” – valor extra exigido de quem aluga um imóvel. O funcionário municipal Dorceli Pereira organizou, por exemplo, a invasão do terreno onde nasceu a Favela Vila Taboinhas, em Vargem Grande: por R$ 500, os interessados podiam erguer barracos no lugar. Pelo menos 1.455 novas invasões ocorreram no Rio, em um ano e meio, revela a terceira reportagem da série Favela S/A. O governador Sérgio Cabral defendeu a criação de zonas francas, com incentivos fiscais e tributação simplificada, para combater a informalidade nas favelas.Em vez de educação, submarino com Pré-Sal
Apesar de o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff dizerem que os recursos obtidos com o petróleo abaixo da camada de sal serão usados prioritariamente em educação, o ministro Nelson Jobim já planeja destinar parte do dinheiro para fazer um submarino. O governo montará um “livro branco” com informações do Pré-Sal.
Governo vai dar ainda mais dinheiro ao COB
O Ministério do Esporte aumentará a verba destinada ao COB, mas, inspirado no modelo chinês, quer fixar metas e investir em modalidades individuais. A Grã-Bretanha gastou R$ 17 milhões por medalha em Pequim, menos do que os R$ 53 milhões do Brasil.
Desnutrição caiu mas fome ainda é dilema
No ano do centenário do nascimento de Josué de Castro (autor de “Geografia da fome”), o Brasil constata que o drama hoje é o da insegurança alimentar. A desnutrição aguda caiu 46% em dez anos.
César promove irmã para não demiti-la.
Para manter a irmã na prefeitura, César Maia promoveu-a a secretária de Eventos. O Supremo Tribunal Federal proibiu o nepotismo.
UPA pra lá e pra cá
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), do governo estadual, tornaram-se ontem a vedete do debate eleitoral no Rio. Ao gravar numa UPA, Eduardo Paes (PMDB) foi acusado de usar a máquina do estado por adversários que prometem até municipalizar essas unidades.
Brasil já tem seis Obamas nas eleições
Um candidato a prefeito e cinco a vereador se registraram no TSE como Obama ou Barack Obama, numa “homenagem” ao postulante democrata à Presidência dos Estados Unidos.
Reitor da Unifesp cai após denúncias
O reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, renunciou ao cargo. A decisão foi tomada depois da divulgação pela Folha de relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre irregularidades nos gastos de viagem entre 2006 e 2007. Segundo o TCU, o reitor usou indevidamente recursos do Estado, cometeu desvio de finalidade, burlou o regime de dedicação exclusiva e fez viagens não autorizadas ou com prazo superior ao necessário. Os fiscais propõem a devolução de R$229.550,06 ao erário. “Infelizmente, o envolvimento do meu nome no noticiário recente sobre gastos realizados em viagens de trabalho exige de mim tempo e disposição para minha argumentação e defesa”, escreveu Fagundes Neto em carta-renúncia. O Ministério da Educação declarou vago o cargo. O vice-reitor Sérgio Tifik, assumiu interinamente e agoras tem até 60 dias para realizar o processo de escolha do novo titular.
Crédito é o maior desde o início do Plano Real
Apesar de os juros de empréstimos bancários em julho terem sido os mais altos em 20 meses, o volume de crédito no país é o maior desde o início do Plano Real. Segundo o Banco Central , o total de empréstimos bancários no final do mês passado era de R$1,086 trilhão – valor igual a 37% do PIB (Produto Interno Bruto). Para analistas, a relação entre crédito e PIB poderá passar de 40% até o fim do ano – ainda abaixo da média de outros países emergentes, que registraram até 70%. Com alta na venda de automóveis, o total de operações de leasing por pessoas físicas superou contratações por empresas, o que não ocorria há oito anos.
Juiz poderá pela internet penhorar carro de devedor
Os juízes poderão a partir de hoje bloquear, pela internet, carros para pagamento de dívidas determinadas pela Justiça. O sistema on-line de restrição judicial de veículos permite identificar o proprietário, penhorar o carro e ordenar o bloqueio de licenciamento, transferência e circulação.
STF inicia debate sobre aborto de feto anencéfalo
A CNBB abre hoje a primeira de três audiências públicas no STF sobre a hipótese de interrupção da gravidez em caso de anencefalia do feto. A entidade usará argumentos religiosos e científicos contra a medida. Outras entidades como a Católicas pelo Direito de Decidir, também opinarão.
Parlamentares de RR querem arrozeiros em reserva indígena
Às vésperas do julgamento no STF que pode rever os limites da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), todos os deputados estaduais e congressistas do Estado se dizem contra o modo como a área foi homologada – em terra contínua e com saída dos não-índios. Deputados chamam a demarcação de “fraude” e argumentam que a saída dos arrozeiros prejudicará a economia do Estado.
Artigo: João Pereira Coutinho
Órfãos do marxismo adotaram a moda do aquecimento global: A moda do aquecimento global foi sobretudo adotada por órfãos do marxismo, que substituíram uma religião secular por outra. Hoje, o verde é o novo vermelho. O combate à fome, à doença, à proliferação nuclear e ao terrorismo são causas mais prementes.
JORNAL DO BRASIL
César Maia dribla lei contra nepotismo e promove irmã
O prefeito César Maia achou uma forma de driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe nepotismo: exonerou a irmã Ana Maria Maia da Subsecretaria Especial de Eventos e a nomeou titular da recém-criada Secretaria Especial de Eventos. O cargo, considerado político, é a exceção admitida pelo STF. O prefeito, que mantém outros cinco parentes no quadro da prefeitura, admite a manobra para escapar da regra.
Procuradoria pede que Daniel Dantas volte à prisão
O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves pediu ao Supremo Tribunal Federal a revisão da liminar do presidente do órgão, Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ainda cabe ao STF a manifestação final sobre a decisão de Mendes.
CNJ começa a apurar tráfico de influência no Rio
O Conselho Nacional de Justiça e a AOB do Rio começam esta semana a apurar as operações de tráfico de influência do advogado Marlan Jr. no leilão da sede do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Para o corregedor do CNJ, ministro César Asfor Rocha, as denúncias contra o advogado são “graves e contundentes”.
Em um site, tudo sobre sua saúde
Um novo portal na internet, chamado Idmed, promete tornar mais ágeis e precisos os atendimentos clínicos e hospitalares no Brasil. O próprio usuário monta seu histórico detalhado e obtém um cartão pessoal com senha para acesso dos seus médicos.
Conta de luz mais barata
A partir de hoje, o preço da energia residencial no Distrito Federal ficará 3,26% menor. A redução, decidida pela Agência Nacional de Energia Elétrica, vale até 2009. É o terceiro ano seguido que o valor da eletricidade vendida no DF é rebaixado — queda de 1,5% em 2006 e de 3% no ano passado. Em 2008, a notícia poderia até ter sido melhor para o brasiliense. A princípio, a tarifa deveria cair 5,1%.Mas a CEB pediu que o percentual fosse revisto, alegando ter registrado ao longo dos últimos 12 meses custos operacionais acima dos previstos. O presidente da empresa, José Jorge, reclamou. “O lado bom é que os consumidores vão poder pagar menos. Mas o lado ruim é que dá um sinal de que a energia é abundante e incentiva o consumo, além de dificultar os investimentos.”
Campanha foi só “razoável”, afirma Lula
Em seu programa semanal de rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez leve crítica à delegação brasileira nas Olimpíadas. Ele convocou prefeitos, governadores e empresários a se integrarem na promoção desportiva. “Nós precisamos levar mais a sério essa questão do esporte brasileiro”, disse.
Equipamento médico ao deus-dará
Terceira reportagem da série mostra uma das faces mais cruéis da corrupção sobre o sistema de saúde do Brasil: enquanto a população pena sem diagnóstico ou atendimento adequado, mamógrafos, sondas, aparelhos de raios x, monitores cardíacos e ecógrafos mofam nos hospitais públicos.
Ameaça de morte contra testemunha
Segurança foi ameaçado por testemunhar a entrada de um colega na direção-geral do Senado, em plena madrugada, três dias antes de a Polícia Federal fazer uma busca no lugar. Suspeita é de ocultação de provas. Lobista acusado de fraude tinha sala no gabinete do primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB
Condenados ao estresse
Em mais uma rodada do vaivém judicial em torno dos bichos do Le Cirque, 23 animais desembarcam no DF após 35 horas de viagem e ficam no zôo. É a terceira vez que são recolhidos pelo Ibama. Advogado do circo vai recorrer ao STJ.
China já é o segundo país em comércio com o Brasil
O aumento do preço das commodities, o forte crescimento chinês e a demanda aquecida das famílias brasileiras ajudaram a China a ultrapassar a Argentina e ocupar o segundo lugar entre os principais parceiros comerciais do Brasil. Nos 12 meses encerrados em julho, a corrente de comércio(soma de exportações e importações) chegou a US$ 31,9 bilhões entre os dois países. O valor supera os US$ 29,3 bilhões do comércio com a Argentina em igual período e só perde para os US$ 49,2 bilhões das trocas com os Estados Unidos, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. Os empresários vêem esse quadro com preocupação, pois identificam uma "complementariedade perversa" no comércio com a China. Enquanto os chineses compram petróleo, soja e minério de ferro, o Brasil importa bens manufaturados vindos do outro lado do mundo. "A China vai consolidar a segunda colocação como parceiro do Brasil, mas não há vantagem nisso porque o comércio é desequilibrado no conteúdo", disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do departamento de Comércio Exterior da Fiesp. "Exportamos matérias-primas e importamos bens de consumo, como sapatos e têxteis, e até máquinas. É uma concorrência aguda, que constrange a produção local". Na avaliação do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, essa é uma "visão simplista" sobre a relação entre os dois países. Ele observa que a maior parte das importações de produtos chineses é de bens de capital e intermediários. "Estamos renovando o parque industrial brasileiro com insumos chineses". A China já havia superado a Argentina no início de 2007 e a distância só aumentou. Nos últimos 12 meses, o Brasil importou US$ 17 bilhões da China e US$ 12 bilhões da Argentina. Depois de superávits expressivos em 2003 e 2004, o país agora amarga perdas crescentes, com o déficit atingindo US$ 2,6 bilhões em 12 meses. Com a Argentina, o superávit é de quase US$ 5 bilhões no período.
Penhora extrajudicial
Governo Federal prepara um pacote para agilizar a cobrança de dívidas tributárias. A medida mais polêmica prevê a possibilidade de penhora de bens ainda na fase da cobrança administrativa.
Luizianne lidera em Fortaleza
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, enfrenta pela segunda vez os dois principais caciques do Estado – o senador Tasso Jereissati (PSDB) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) - , além da hostilidade das igrejas pentescotais, que em outdoors a chamam de Jezebel, princesa fenícia que combatia os profetas. Com o início do horário eleitoral gratuito, Luizianne ultrapassou seu principal concorrente, o deputado federal Moroni Torgan (DEM), que ressuscitou a participação política do Centro Industrial do Ceará (CIC) em sua tentativa de chegar à Prefeitura. Luizianne mantém a aliança com o governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, e reclama a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Fortaleza foi a capital petista que lhe deu maior percentual de votos. Ele nos deve isso.” Diz que Tasso, a quem chama de 'coronel eletrônico', teme a consolidação de um projeto alternativo de poder.
Petrobras 'gira' menos
Polêmica sobre o futuro do petróleo da camada pré-sal afugenta investidores dos papéis da Petrobras. Ontem, o giro foi de apenas R$ 550 milhões, frente à média de R$ 1,5 bilhão de maio.
Idéias:
Delfim Netto: violenta política de juros 'tempestiva' tem pouco suporte na 'boa teoria' e na 'boa prática'
Energia mais cara
Com aumento superior a 400% no mercado livre desde 2004, os preços da energia elétrica vão continuar em alta pelo menos até 2012, puxados pela oferta apertada e pela geração termelétrica.
GAZETA MERCANTIL Fisco dos EUA pode fiscalizar no Brasil
Um acordo assinado entre a Receita Federal do Brasil e os Estados Unidos, que ainda depende da aprovação do Congresso Nacional, está causando polêmica entre advogados e empresários. O tratado prevê a troca de informações tributárias entre os dois países. Permite ainda que, além do Fisco americano, FBI e CIA também fiscalizem contribuintes brasileiros. Os Estados Unidos têm acordos semelhantes com países considerados da black list, como os paraísos fiscais, Colômbia (devido ao narcotráfico) e México (para evitar imigração ilegal). “A assinatura desse acordo é ruim para a imagem internacional do País porque pode dificultar acordos de bitributação com outros países que podem considerar o Brasil um país da black list”, diz o advogado Antonio Carlos do Amaral, representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Além disso, especialistas afirmam que o acordo internacional é inconstitucional. Primeiro, porque somente o presidente da República pode assinar um tratado internacional (a assinatura brasileira é da Secretaria da Receita Federal) e segundo porque cidadãos brasileiros têm o direito de privacidade contra investigações estrangeiras. “O agente que terá acesso aos dados não é apenas do Fisco americano, pode ser do FBI ou CIA”, diz o advogado Ives Gandra da Silva Martins.A Receita Federal rebate as discordâncias. Para o chefe da assessoria de assuntos internacionais da Receita, Marcus Vinicius Vidal Pontes, o tratado não fere a Constituição porque o presidente delegou a assinatura ao secretário da Receita. E nenhum cidadão será enfrentado diretamente por órgão estrangeiro, competência esta somente dos agentes fiscais brasileiros.
Mudanças na Lei do Petróleo apenas em 2009
O Palácio do Planalto está criando uma estratégia para diminuir as tensões políticas no Congresso, criar um ambiente positivo para o governo e, só então, enviar propostas concretas para alterar o marco regulatório do petróleo e do gás. As preocupações do Planalto incluem mudanças nas regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal, além de modificações no sistema de distribuição de royalties para estados e municípios. O governo avalia que apenas em 2009 será viável a aprovação de projetos mais difíceis no Congresso. Em 2010, será muito complicado aprovar matérias polêmicas. No caso do pré-sal, a expectativa é de que mudanças sejam apresentadas e votadas no ano que vem.
Primeiro Plano – Consumidores mais confiantes
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apurou alta de 6,2% no Índice de Confiança do Consumidor (ICC). As desacelerações da inflação, como a do IPC-S, que teve alta de 0,24%, animam os consumidores.
Sistema Financeiro – Operações de crédito batem novo recorde.
DIÁRIO DO AMAPÁJuiz abrirá processo contra responsáveis por pesquisa eleitoral
O juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, Marconi Pimenta, anunciou, ontem, que abrirá processo para apurar o caso da pesquisa para prefeito de Macapá divulgada contra sentença liminar da juíza eleitoral em exercício Elayne Koressawa, no último fim de semana. O magistrado destacou que se houver comprovação da irregularidade os responsáveis serão penalizados administrativamente com pagamento de multa de R$ 56 mil a R$ 106 mil e que também terão condenação penal estimada em um ano de cadeia.
Copa Marcílio Dias reúne mais de sete mil pessoas na abertura
Festa. Esta é a palavra certa para o grande evento que aconteceu no último sábado na Praça da Conceição: a abertura da XXXV Copa do Mundo Marcílio Dias.O evento teve início às 18h com pronunciamento das autoridades presentes; em seguida houve o desfile das equipes que participam da competição ao som da Banda de Música da Polícia Militar. A Copa do Mundo reúne neste ano mais de 150 seleções e traz alguns times de outros municípios do Estado. Na abertura, dois jogos abriram a Copa 2008.
A CRÍTICA" de Manaus
Caça a criminoso perigoso
Polícia realiza “caçada” ao assaltante e estuprador Arthur Gomes Júnior, o “Kaká”, que invadiu, no último dia 22, um consultório odontológico e estuprou três mulheres, entre elas uma garota de 14 anos. Em liberdade, ele já teria estuprado mais de 20 vítimas.Tráfico em Tabatinga
Polícia Federal apreende 16 quilos de cloridrato de cocaína, misturados em pó de café e chocolate, em uma balsa no porto de Tabatinga.
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