Blog do Saïd Dïb: O "Terceiro Setor" como causa e conseqüência da destruição do Estado brasileiro

domingo, 24 de agosto de 2008

O "Terceiro Setor" como causa e conseqüência da destruição do Estado brasileiro

ONGs ambientalistas proliferam no Brasil
Nilder Costa

A explosão do número de ONGs – ou entidades do chamado Terceiro Setor – é um fenômeno mundial que vem se acentuando de forma mais visível a partir da década de 1990. Segundo Lester Salamon, da Universidade Johns Hopkins, (EUA), as ONGs já movimentam globalmente o equivalente a US$ 1,9 trilhão por ano (R$ 3,1 trilhões), valor maior o PIB do Brasil (US$ 1,3 trilhão) e, se fosse um país independente, o Terceiro Setor teria sido a oitava maior economia do planeta no ano passado. [1] As causas para esse fenômeno são várias e de diferentes naturezas, porém estão intimamente ligadas à crescente deterioração de instituições do Estado nacional cujas responsabilidades e atribuições típicas vêm sendo paulatinamente ‘terceirizadas’, seja por indução, comodismo ou injunções internas e externas. As ONGs vêm preenchendo exatamente esse vácuo deixado pelo Estado. O Brasil foi um dos países onde esse fenômeno se revelou dos mais agudos. Segundo pesquisa publicada esta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as cerca de 338 mil ONGs existentes no país em 2005 movimentaram 5% do PIB nacional. [2] Em relação ao emprego, o levantamento revela que essas entidades empregavam, em 2005, 1,7 milhão de pessoas em todo o País (mais que o triplo dos funcionários públicos federais), com salários médios mensais de R$ 1.094, sendo que cada uma delas tinha em média 5,1 trabalhadores. De acordo com os dados das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil), as ONGs no Brasil cresceram 22,6% entre 2002 e 2005. As instituições que prestam serviços de saúde, educação e pesquisa e de assistência social perderam, gradativamente, peso no conjunto das Fasfil. Em 1996, essas instituições representavam 22,9% do total e, em 2005, a sua participação caiu para 18,9%.

O segmento que mais se expandiu foi o das ONGs ambientalistas: 61% no período 2002-2005, quase três vezes mais que a média geral, um indicador inequívoco do avanço dessa ideologia em nosso País. Porém, o mais preocupante não é essa expansão em si, mas sim a dependência financeira que a maioria dessas ONGs ambientalistas possuem em relação aos ‘ecodólares’, de forma direta ou indireta. Junto com os ecodólares vem a agenda que, pouco a pouco, vai moldando a opinião pública brasileira de acordo com interesses exógenos. Lamentavelmente, o sistema legislativo brasileiro é pródigo em criar leis e normas a partir de uma ordenação eminentemente ambientalista – e não socioeconômica com cuidados ambientais, como deveria ser -, mas leniente quanto ao volume, origem e destinação da enxurrada de ecodólares que ingressam anualmente no País, às vezes até via contas CC-5. Só para ilustrar, veja-se o caso do WWF, uma das mais influentes ONGs ambientalistas atuantes no país e que, justiça seja feita, é uma das raras que revela publicamente seus balanços anuais, mesmo que de forma semi-hermética. Em 2007, o orçamento do WWF-Brasil foi de R$ 35 milhões, dos quais 94% (R$ 32,9 milhões) como ‘verba carimbada’ ou com ‘destinação prioritária’, no jargão das ONGs. [3]

Recursos recebidos pelo WWF-Brasil em 2007 (mil R$)

Como se constata no gráfico acima, 93% das verbas do WWF-Brasil em 2007 foram ecodólares transferidos da própria rede (Alemanha, EUA, Holanda, Itália e Reino Unido), mas também da USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento), Comunidade Européia e de ‘filantrópicas’ como a Moore Foundation. Com a palavra o Congresso Nacional, que ficou de criar uma legislação competente para coibir a farra de ecodólares no Brasil, como também os abusivos repasses de verbas federais.