Sexta-feira, 22 de agosto de 2008Destaques dos jornais de hoje. O que merece ser lido. Clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las.
Jornalista Luiz Paulo Horta é eleito para ABL
Tribuna da imprensa
O jornalista Luiz Paulo Horta, 65 anos, foi eleito ontem para a Academia Brasileira de Letras. Ele sucede à escritora Zélia Gattai na cadeira 23 inaugurada por Machado de Assis, o fundador da casa. Horta foi escolhido com 23 votos contra 11 do escritor Ziraldo. A eleição foi a mais concorrida dos 111 anos da academia - eram 19 os candidatos. Horta, que é crítico de música clássica do jornal "O Globo", liderou a disputa desde o primeiro escrutínio, no qual obteve 12 votos contra 7 de Ziraldo, 6 de Antônio Torres, 5 de Fábio Lucas e 4 de Isabel Lustosa. Ele só venceu, no entanto, no terceiro turno. Horta se disse muito emocionado, em especial por ter sido eleito para a cadeira de Machado de Assis no ano do centenário da sua morte. "É uma coisa que só acontece uma vez na vida, uma oportunidade de fazer parte de uma instituição cada vez mais presente na sociedade", disse. Ele recebeu a notícia por telefone do colega Arnaldo Niskier. Horta comemorou na casa da sogra em Copacabana com amigos e mais de dez imortais.
Jornalista Luiz Paulo Horta é eleito para ABL
Para Lobão, aumento de capital da Petrobras "não resolve"
Tribuna da imprensa
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que, no seu entendimento, a hipótese de o governo fazer um aumento de capital na Petrobras "não resolve" a situação da participação acionária do governo na empresa. "Isso não dá em nada", comentou. Ele lembrou que se for promovido, de fato, um aumento de capital de cerca de US$ 100 bilhões, como teria sido solicitado pela estatal, o governo gastaria, provavelmente, cerca de 40% e os acionistas privados da empresa, chamados a subscrever o aumento de capital, não deixariam de participar. Com isso, o resultado prático, segundo o ministro, seria de o governo continuar com a participação que tem hoje, de cerca de 40%. "Se você aumenta o capital em US$ 100 bilhões e a União Federal, chamada a se manifestar, comparece com 40%, os outros também vão subscrever. Ou seja, a União continuaria com os mesmos 40%, tendo de desembolsar dinheiro para isso. Grande negócio", ironizou o ministro.
Para Lobão, aumento de capital da Petrobras "não resolve"
BNDES pode receber R$ 6 bilhões em títulos do FGTS
Tribuna da imprensa
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve aprovar, em reunião na próxima terça-feira, uma medida que pode proporcionar um reforço de R$ 6 bilhões ao orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta do Ministério do Trabalho é vender ao banco R$ 6 bilhões em títulos, que estão no patrimônio do FGTS, com garantia do Tesouro Nacional. Posteriormente, o BNDES se entenderia com o Tesouro para se capitalizar com base na posse desses papéis.
Esses títulos tem lastro em resíduos de financiamentos habitacionais que até a década de 80 eram cobertos pelo antigo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Desde 2005, o Tesouro está pagando os juros que remuneram os papéis, que variam de 3,12% a 6,17% ao ano mais TR. A partir de 2009, começará a amortizar o principal da dívida cujo prazo limite é 2027.
BNDES pode receber R$ 6 bilhões em títulos do FGTS
Ministério quer mudanças nas pesquisas científicas
Tribuna da imprensa
O Ministério da Saúde quer modificar o sistema nacional de avaliação de pesquisas científicas com humanos, usadas em testes de remédios. A pasta encaminhou em junho a representantes do Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social da pasta, proposta para se elaborar uma nova lei ou portaria sobre o tema e sugeriu, por exemplo, que os estudos de áreas prioritárias, como a de pesquisas feitas com a cooperação de laboratórios transnacionais, não tenham mais de passar necessariamente pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em Brasília.
As pesquisas passariam somente por comitês locais de avaliação. Além disso, o Ministério considera que a regulamentação das pesquisas deve ser feita por outra norma legal, e não por resoluções. A Sociedade Brasileira de Bioética reagiu e acusou o Ministério de tentar violar a autonomia da Comissão e de buscar a "destruição" da Conep.
Ministério quer mudanças nas pesquisas científicas
Pontos de partida
Mauro Braga e Redação
Tribuna da imprensa
Na campanha política deste ano, a maioria dos candidatos a prefeito do Rio tem levantado bandeiras em defesa da Saúde e da Educação. Pouca novidade quanto aos planos governamentais que têm em tais segmentos suas premissas, já que em todo período eleitoral, infelizmente, na competência da gestão municipal são os que mais permanecem mergulhados na agonia.
Isso só demonstra que ao invés de, e o certo seria, os prefeitáveis virem com propostas de dar continuidade a projetos bem executados pela prefeitura atual, repetem discursos de anos atrás, em que se sugeria a implantação de programas eficazes que atendessem as demandas populares.
Fato do Dia
Seleção de Dunga, um vexame histórico absoluto
Pedro do Coutto
Tribuna da imprensa
A derrota da seleção brasileira para a Argentina, na terça-feira, constitui-se sem dúvida - que eu me lembre - o desempenho mais vergonhoso de nosso futebol em toda a história. Em conversa com Luiz Mendes, a enciclopédia do futebol, o fracasso de Pequim só tem paralelo quando, em 1936, em São Januário, perdemos a Copa Roca por cinco a um.
O que aconteceu? Não foi só um erro de execução, foi sobretudo um desastre em matéria de concepção. Dunga, um homem sempre mal humorado, dando a impressão de nunca estar à vontade, passando a imagem de quem se encontra no posto contra a vontade, fatores todos estes extremamente negativos, armou um time superdefensivo. Tão superdefensivo que manteve na frente, solitário, apenas o atacante Rafael Sobis, que atua no Betis da Espanha.
Judiciário trabalhista evoluiu sem qualidade
Roberto Monteiro Pinho
Tribuna da imprensa
A evolução do Judiciário trabalhista é visível pelo aumento do volume de ações (cerca de 2,3 milhões/ano), que propriamente por ter atingido o seu precípuo dever da prestação jurisdicional, vez que não alcançou principalmente a qualidade técnica necessária para atualizar a especializada a realidade que a era moderna impõe. Se de um lado o aprimoramento das decisões (inovatórias) processuais ganharam novos ingredientes no quesito da execução (com exceção dos magistrados trabalhistas que fazem uso incorreto deste instituto), data venia, fertilizado pelas mudanças do artigo 646 ao 709 do novo Código de Processo Civil (CPC), deixam desejar nos seus serviços cartoriais.
De como estão sepultando a "Era Vargas"
Pedro Porfírio
Tribuna da imprensa
"A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho." (Da carta-testamento de Getúlio Vargas, levado ao suicídio em 24 de agosto de 1954)
Quando o sol nascer, nesse domingo, teremos um motivo especial para reflexão: a história estará registrando o 54º aniversário do suicídio de Getúlio Dorneles Vargas, ainda o maior estadista do Brasil, cuja obra jamais poderá ser esquecida, como referência de patriotismo e de direitos sociais. Faço questão de falar do presidente Vargas da mesma forma que não posso deixar de lembrar seus legítimos herdeiros, João Goulart e Leonel Brizola, grandes vultos de uma história que está para ser contada com a lisura devida. Se me emociona fazer esta coluna hoje, o faço num esforço sobre-humano para chegar aos meus contemporâneos com as mais veementes lembranças. Isto por que estou vendo com meus próprios olhos a tentativa solerte de sepultarem sua obra, cujas marcas indeléveis são as ameaçadas conquistas trabalhistas e a afirmação da soberania nacional, seriamente abalada com o desmonte na prática do monopólio estatal do petróleo. No caso dos direitos trabalhistas, a mudança mais grave alcançou os aposentados e pensionistas numa rapina que ainda vai continuar. Há articulações em estado avançado para atingir outra vez os segurados do INSS, com a criação de mais empecilhos à aposentadoria, e as pensionistas, que praticamente perderiam esse direito.
Pedro Porfírio
Fora da lei
Sérgio Lopes
Tribuna da imprensa
Era só que faltava. Já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, o projeto sobre crimes na internet favorece os bancos, que pretendem deixar de indenizar os clientes lesados. Atualmente, os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na internet, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.
Promessas
Em matéria de promessas, ninguém segura os políticos brasileiros. A candidata do PT em São Paulo, Marta Suplicy, é um belo exemplo. Apelidada de "Martaxa", porque criou as taxas do lixo e da luz, agora promete diminuir ou mesmo isentar do ISS dos profissionais liberais e reduzir o IPTU.
Sergio N. Lopes
Caminho livre
Luciano Pires
Correio Braziliense
Governo trabalha sob pressão. Para assegurar o aumento a 300 mil servidores, MP tem de chegar ao Congresso até a próxima sexta Depois de duas semanas mandando recados indiretos, Executivo e Legislativo acertaram os ponteiros. Em um encontro ocorrido ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram as prioridades de cada Poder, mas concordaram que o impasse em torno do aumento de salários do funcionalismo precisa ser superado. Chinaglia disse a Lula que a Câmara não criará obstáculos para as medidas provisórias que vão beneficiar cerca de 300 mil servidores federais. Lula gostou da conversa e sinalizou que a solução virá nos próximos dias.
Sinal verde para o reajuste
Ari Cunha - Drogas na juventude
Correio Braziliense
A Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil de Brasília passou alguns meses investigando pessoas ligadas à venda de narcóticos. O resultado foi a prisão de culpados em vários estados, depois de comprovada a ilicitude do trabalho entre os jovens. Esta coluna mantém o sigilo de nomes, em defesa do sobrenome dos pais, nem sempre acordes com atos registrados em família. O controle obedece a um centro internacional. Foi criado depois de tentativas no governo brasileiro para agir contra a atividade em morros e favelas. Ali se concentra a força contra a legalidade. O poder é tal que a polícia não entra em alguns desses locais. E quando aparece é vítima de emboscadas mortais. Quarto poder do Rio de Janeiro é o comando do crime contra a humanidade. A contravenção do jogo do bicho foi substituída pela lucrativa campanha de venda das drogas. O comando internacional resolveu agir em países tanto da América do Sul como da Europa e do Oriente. Para isso conta com a participação dos serviços secretos. A esperança é para que vençam o mal perverso que apavora a humanidade. Vai custar, mas a luta contra a droga ganha espaço.
Ari Cunha - Drogas na juventude
Brasília-DF - Bomba-relógio
Correio Braziliense
Alguns senadores foram informados esta semana que, passadas as eleições, novos elementos vão se juntar às denúncias que mostram as relações entre o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), e o empresário Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado pelo Ministério Público de negociar resultados de licitações no Senado. Muitos, nos bastidores, afirmam que estão orientados a manter distância do paraibano. Será nesse ritmo de suspeita e constrangimento que o Senado vai retomar o seu ritmo quando a primavera chegar. O lobo, a lebre e…O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, vislumbrou um jeito de tentar combater o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que despacha diretamente com o presidente Lula e não lhe dá muita atenção. Lobão se tornou um dos maiores aliados da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas discussões da legislação que vai nortear a exploração do pré-sal. .… a tartaruga marinhaA direção da Petrobras, no entanto, faz cara de paisagem. A ordem é não falar mais nada sobre essa proposta de criar uma nova empresa para tratar da reserva do pré-sal e trabalhar. A Petrobras já encomendou 76 navios, dezenas de sondas e plataformas para explorar o pré-sal. E, sabe como é, no mercado, seja qual for o setor, quem pode mais, chora menos. Há quem diga que a Petrobras está pronta para dar um xeque-mate no quesito preparo para exploração. Vai nadar de braçada.
Brasil perde US$ 19 bi
Luciana Navarro
Correio Braziliense
Conta da entrada e saída de recursos do país piora ainda mais e acumula maior déficit desde 1947 para o período de janeiro a julhoO resultado das contas externas brasileiras divulgado ontem pelo Banco Central (BC) mostra que o país está cada vez mais no vermelho quando o assunto são as cifras das transações correntes. Nos primeiros sete meses do ano teve o pior desempenho desde 1947, início do levantamento feito pelo Banco Central (BC). Em 12 meses, as transações correntes somam déficit de US$ 19,512 bilhões, o que representa 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todas as riquezas no Brasil. Em julho, essas contas apresentaram saldo negativo de US$ 2,111 bilhões. Apesar de o desempenho apresentado ter sido o pior dos últimos 61 anos, eles não preocupam o BC porque o déficit está sendo financiado com folga pelos investimentos estrangeiros diretos (IED), explicou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
Brasil perde US$ 19 bi
Operação Satiagraha fora das apurações
Ricardo Brito
Correio Braziliense
CPI dos grampos
A base aliada na CPI dos Grampos na Câmara decidiu barrar a investigação de quaisquer desdobramentos da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal mês passado. Nas últimas semanas, a CPI ouviu o delegado Protógenes Queiroz, o juiz Fausto de Sanctis, o banqueiro Daniel Dantas e o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, a fim de apurar as suspeitas de que ocorreram escutas ilegais na operação. Com essa frente aberta, a comissão alcançou visibilidade que não teve desde sua criação, há um ano. Daqui para a frente, porém, o presidente e o relator da comissão, deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA), querem voltar os trabalhos para uma linha de investigação chamada técnica.
Operação Satiagraha fora das apurações
Bancos lucraram mais no semestre
Edna Simão
Correio Braziliense
Mais uma vez o setor bancário liderou o ranking dos segmentos que mais lucraram no primeiro semestre deste ano. Levantamento divulgado ontem pela consultoria Economática mostra que as 25 instituições financeiras avaliadas tiveram uma lucratividade de R$ 16,579 bilhões nos primeiros seis meses do ano, o que representa um aumento de 13,1% em relação ao mesmo período de 2007 (R$ 14,656 bilhões).
Na segunda posição aparece a área de petróleo e gás com um resultado positivo de R$ 15,809 bilhões, seguida por energia elétrica (R$ 8,765 bilhões) e mineração (R$ 6,937 bilhões). A Economática avaliou o desempenho de 317 empresas de capital aberto de 22 segmentos econômicos no primeiro semestre de 2008, que juntas tiveram um lucro líquido de R$ 69,287 bilhões, uma elevação de 8,96% em relação ao mesmo período de 2007.
Bancos lucraram mais no semestre
Contribuição pode ser negociada
Marcelo Toakarski
Correio Braziliense
Governo enviará ao Congresso projeto de lei que dá ao trabalhador o direito de decidir, em assembléia, sobre pagamento. Proposta deixará em aberto teto para cobrança. Definição será dos parlamentares
Mesmo sem conseguir construir um consenso com as centrais sobre a proposta alternativa ao imposto sindical, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para criar a contribuição negocial, decidida em assembléia pelos trabalhadores. No entanto, desistiu de incluir no anteprojeto de lei a fixação do teto de até 1% sobre o rendimento anual bruto de cada trabalhador, sindicalizado ou não. A idéia do governo é que esse limite seja definido pelo próprio Congresso. No entanto, a estratégia abre espaço para que a legislação seja aprovada com um percentual ainda maior ou até mesmo sem um teto definido.
Contribuição pode ser negociada
Operadoras suspeitas de formação de cartel
Correio Braziliense
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu ontem processo administrativo para investigar as empresas de telefonia celular TIM, Vivo, Claro e Oi por práticas anticompetitivas. As quatro empresas, que detêm juntas mais de 95% dos usuários de celular no país, são suspeitas de fixar elevadas tarifas de interconexão da rede móvel cobradas das concorrentes — operadoras de telefonia fixa — pelo uso de suas redes, ao mesmo tempo em que cobram tarifas mais baixas de outros clientes.
Operadoras suspeitas de formação de cartel
Setembro vai ser mês do petróleo
Luís Osvaldo Grossmann e Edna Simão
Correio Braziliense
Governador do Rio, Sérgio Cabral, compara pré-sal à Seleção Brasileira: “todo mundo tem palpite”. No próximo dia 7, Lula fará pronunciamento à Nação tendo as reservas e a independência como temas
Vai se aproximando o “setembro do petróleo” e a temporada é de marcar posição ante a iminente decisão sobre o futuro das jazidas do pré-sal, especialmente pela garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que nada foi definido até agora. Governadores reclamam da repartição dos royalties, operadores do mercado financeiro calculam que vai faltar dinheiro se o Estado quiser investir sozinho, e acionistas da Petrobras temem a desvalorização de seus papéis, enquanto a estatal e o Ministério de Minas e Energia parecem tentar minar as propostas um do outro.
Parte da União no pré-sal deve ser flexível
LEANDRA PERES e KENNEDY ALENCAR
Folha de S. Paulo
Ganho será maior quando risco de exploração for menor, como nas áreas perto de campos de potencial já provado, como TupiFórmula segue modelo da Noruega, que será adaptado; estatal a ser criada fará licitações e não terá capital para financiar a exploração
A parte da União na partilha do petróleo do pré-sal deverá variar de acordo com o risco de exploração de cada poço. Segundo a Folha apurou, essa é a fórmula que conta com maior simpatia no grupo de ministros criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para propor o novo modelo de exploração do petróleo.Em campos em que as chances de achar petróleo forem maiores, como aqueles que estão perto de Tupi, já descoberto na bacia de Santos, o governo exigirá ganho maior na divisão da produção. Em áreas nas quais o risco for maior, a União aceitará que o investidor privado fique com parcela maior.
Governo quer vincular ganho do pré-sal a risco de exploração
Mónica Bérgamo - CARTÃO VERMELHO
Folha de S. Paulo
Processados desde 2006 pelo Ministério Público de SP, a Petrobras, o banco HSBC e a financeira Losango foram condenados por terem enviado cartões de crédito Petrobras, sem solicitação, para a casa de consumidores. A Justiça proibiu novas remessas, sob pena de multa de R$ 40 mil. O HSBC, dono da Losango, vai recorrer da decisão. A Petrobras, que agora tem seus cartões administrados pelo Banco do Brasil, não se manifestou até o início da tarde de ontem.AGENDAA secretária Karina Somaggio, musa do mensalão, será uma das próximas testemunhas a prestar depoimento no processo sobre o escândalo.
Mónica Bérgamo - CARTÃO VERMELHO
Painel - Último recurso
Folha de S. Paulo
Informações que circulam no governo e entre as empresas em litígio a propósito da construção da usina de Jirau indicam que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá dar sinal verde à proposta de alteração do eixo da barragem feita pelo consórcio vencedor, liderado pela franco-belga Suez. A idéia é combatida pela Odebrecht, líder do consórcio que venceu o leilão de Santo Antônio (a outra usina no rio Madeira) e depois perdeu o de Jirau. O Ibama se inclina hoje para veredicto semelhante ao da Aneel.Ciente do provável desfecho da pendência nessas duas instâncias, Emílio Odebrecht terá um encontro com Lula hoje no Palácio do Planalto. Com Dilma Rousseff, avalia a empresa, não adianta mais insistir.
Painel - Último recurso
Acusado de suborno se contradiz em depoimento
LILIAN CHRISTOFOLETTI
Folha de S. Paulo
Suposto emissário de Dantas muda a primeira versão apresentada à políciaNa Justiça, Hugo Chicaroni atribui tentativa de suborno à PF e rechaça qualquer pedido de exclusão do banqueiro da investigação
A íntegra do depoimento do professor Hugo Chicaroni, apontado como suposto emissário do banqueiro Daniel Dantas na tentativa de corromper um delegado da Polícia Federal, revela que, em menos de 30 dias, ele alterou completamente a primeira versão apresentada à policia.Em depoimento ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, no dia 7 de agosto, Chicaroni atribuiu à PF a responsabilidade pela tentativa de suborno. Rechaçou qualquer pedido de exclusão de Dantas da investigação. Assumiu como sendo dele os R$ 50 mil pagos a um delegado e concluiu dizendo que acredita que o banqueiro ignorava a negociação.
Acusado de suborno se contradiz em depoimento
Estudantes vaiam Marta e gritam "Maluf, Maluf"
RANIER BRAGON
Folha de S. Paulo
Eleições 2008 / São Paulo: Estudantes vaiam Marta e gritam "Maluf, Maluf" Pela primeira vez na campanha, protestos fazem menção à frase "relaxa e goza", da candidata; no final, ela foi aplaudidaPetista, convidada a dar palestra na FMU, ameaçou ir embora após ser hostilizada por alunos; "Com jovens, não é tranqüilo", afirmou
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, foi vaiada e hostilizada em palestra a estudantes universitários na noite de ontem e, pela primeira vez na campanha, teve que enfrentar manifestações ostensivas relativas ao "relaxa e goza" que disse durante a crise aérea do ano passado.Marta chegou a ser interrompida pelas manifestações e ameaçou ir embora.Os cerca de 500 estudantes de direito, relações internacionais e comunicação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) que a aguardavam no auditório lotado fizeram um grande barulho quando a petista chegou, com 40 minutos de atraso. Em meio a vaias, assobios, gritos e alguns aplausos, estudantes levantaram papéis com a inscrição "relaxa e goza".A petista começou a falar em meio a muito barulho. Recebeu uma flor de um estudante, mas foi interrompida quando disse ter recebido a prefeitura em estado precário devido às gestões de Paulo Maluf (93-96) e Celso Pitta (96-00). Sobreveio uma grande vaia e um coro de "Maluf, Maluf, Maluf". O fundador da FMU, Edevaldo Alves da Silva, foi secretário de Maluf.
Estudantes vaiam Marta e gritam "Maluf, Maluf"
Rio de Janeiro 1: TSE envia a Lula pedido de apoio das Forças Armadas
Folha de S. Paulo
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que enviaria ainda ontem ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requisitando o apoio das Forças Armadas na segurança da cidade do Rio de Janeiro durante as eleições municipais deste ano.Segundo Ayres Britto, a data do envio e o número do efetivo será definido pelo Ministério da Defesa. Ontem mesmo, o ministro da pasta, Nelson Jobim, e o presidente do TSE estiveram juntos, tratando dos últimos detalhes. Eles já vinham conversando há mais de 12 dias sobre o caso, segundo o presidente do tribunal.Ayres Britto afirmou que está definido que as tropas deverão atuar em 20 "áreas sensíveis" da capital fluminense, entre favelas e locais específicos em Caxias, Nilópolis, São Gonçalo e Nova Iguaçu, todas localizadas na região metropolitana do Rio.
Bastidores: Para Lula, Petrobras inibe projeto social
KENNEDY ALENCAR
Folha de S. Paulo
O presidente Lula avalia que um modelo de exploração do pré-sal concentrado na Petrobras dificultaria a execução de sua idéia de usar os recursos para "reparações históricas", como investimento maciço em educação e no combate à pobreza. Daí sua decisão de criar uma estatal para administrar as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas, como antecipou anteontem a Folha.Um ministro de Lula diz que os interesses do governo muitas vezes se chocam com os da Petrobras, uma estatal de capital misto (público e privado) cujo presidente é indicado por Lula, mas que deve satisfações a seus acionistas.Exemplo de choque de interesse e de tensão entre Lula e a Petrobras que reforça, na opinião do governo, a necessidade de uma nova estatal. No primeiro mandato, Lula comprou uma briga com a direção da Petrobras para que a empresa encomendasse plataformas da indústria naval brasileira.
Bastidores: Para Lula, Petrobras inibe projeto social
Desemprego avança para 8,1% em julho
JANAINA LAGE
Folha de S. Paulo
Apesar da alta, foi o melhor resultado para o mês desde 2002, diz o IBGE; resultado contraria tendência dos últimos anosComércio de São Paulo corta 73 mil vagas; desempenho pode ser o primeiro sinal de desaceleração no mercado de trabalho, dizem analistas. A taxa de desemprego medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) subiu para 8,1% em julho. No mês anterior, o indicador havia ficado em 7,8%. Apesar do aumento da taxa, o instituto avalia que a variação não é significativa estatisticamente. O resultado foi o melhor para o mês de julho desde 2002, início da série histórica.Segundo o IBGE, o atual desempenho do mercado de trabalho está contrariando o comportamento verificado nos últimos anos, quando a taxa subia no começo do ano e começava a recuar no segundo semestre. Em 2008, o desemprego começou a cair ainda nos primeiros meses.
Desemprego avança para 8,1% em julho
Estados se unem contra mudanças
CIRILO JUNIOR
Folha de S. Paulo
RJ, ES e SE defendem regras atuais de exploração de petróleo, mas querem elevar de imediato a taxaçãoGovernador Sérgio Cabral, do Rio, aponta "esquizofrenia" no debate sobre utilização de recursos da camada pré-sal e pede "respeito" à Petrobras. Governadores dos três Estados com maior produção de petróleo no mar -Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe- defenderam ontem a manutenção das atuais regras de exploração e pediram que a taxação sobre grandes campos produtores seja elevada já. Em meio a críticas à condução do debate atual, eles disseram estar abertos a discutir um novo modelo, com o advento das descobertas na camada pré-sal.
Estados se unem contra mudanças
Mudanças na regulação provocam "racha" na Petrobras
ROBERTO MACHADO
Folha de S. Paulo
A discussão sobre modelos para a exploração das áreas do chamado pré-sal foram recebidas com extrema preocupação pela Petrobras -no âmbito da direção da empresa e no influente corpo técnico-gerencial. Na escala dos temores, a criação de estatal exclusivamente para gerenciar as áreas do pré-sal nem é o ponto máximo de tensão -ainda que a proposta não conte com simpatia.A maior fonte de preocupação são as mudanças no chamado marco regulatório. Mesmo com a presença de diversos quadros com origem no PT e no movimento sindical -em tese afinados com um discurso estatizante e nacionalista-, boa parte da alta administração da Petrobras reconhece a importância dos investimentos do setor privado no desenvolvimento das atividades de exploração de petróleo no país.Além disso, por mais que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirme que não haverá mudanças em áreas já licitadas, concedidas à Petrobras e a operadoras privadas, há "zonas cinzentas". Afirmar o direito às áreas já licitadas tem sido recorrente nas intervenções do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, junto a ministérios e ao presidente.É exemplo o campo Carioca -ou "Pão de Açúcar"-, a oeste do campo de Tupi, na bacia de Santos. Trata-se de uma área já licitada, em que a Petrobras tem 45% da concessão, ao lado do grupo britânico BG (30%) e do espanhol Repsol YPF (25%).
Mudanças na regulação provocam "racha" na Petrobras
Remessas de montadoras sobem 239% e vão a US$ 4 bi
NEY HAYASHI DA CRUZ
Folha de S. Paulo
Setor automobilístico supera o financeiro como o que mais envia lucros ao exteriorGanhos recordes no Brasil e necessidade de cobrir perdas no exterior elevam remessas; déficit em transações correntes vai a US$ 19,512 bi
Impulsionados pelos elevados ganhos obtidos nas suas operações no Brasil, a indústria automobilística foi o setor que mais enviou lucros para suas matrizes do exterior neste ano, superando as remessas feitas pelo setor financeiro, que tradicionalmente responde pelos maiores volumes de remessas.Segundo dados do Banco Central, os fabricantes de automóveis responderam por um envio de US$ 4,045 bilhões para fora do Brasil entre janeiro e julho deste ano, aumento de 239% em relação ao valor observado no mesmo período de 2007. Só no mês passado, essas remessas somaram US$ 1,281 bilhão, 41% do total de dividendos enviados por empresas estrangeiras instaladas no país.Com as vendas facilitadas pela expansão do crédito, as montadoras têm tido resultados recordes no Brasil. Entre janeiro e julho, foram fabricados mais de 2 milhões de veículos, 22% a mais do que nos primeiros sete meses de 2007.
SDE investiga Vivo, Claro, Oi e TIM sob suspeita de cartel
IURI DANTAS
Folha de S. Paulo
Teles cobram preço alto por uso de suas redes, enquanto reduzem tarifa a clientes. Concorrente menor diz que prática, já condenada na Europa, eleva seus custos, o que pode reduzir a concorrência no setor
Após 14 meses de análise de "provas" e indícios, a Secretaria de Direito Econômico abriu processos administrativos contra Vivo, Claro, Oi e TIM, que, juntas, têm 80,6% do mercado de celulares, pela suposta prática de um "cartel soft" e condutas lesivas à ordem econômica.A infração às leis de concorrência seria a cobrança de VU-M (Valor de Remuneração do Uso de Rede Móvel) pelas teles, cerca de R$ 0,40 o minuto.Sempre que uma chamada é direcionada a um celular, é cobrado esse preço da operadora responsável pelo telefone de origem. Ou seja, se um usuário liga de um Claro a um Oi, a Claro paga a VU-M para a Oi. O mesmo vale quando a chamada tem origem num telefone fixo.
SDE investiga Vivo, Claro, Oi e TIM sob suspeita de cartel
Turista gasta US$ 6,8 bi no ano no exterior
Folha de S. Paulo
Os gastos de turistas brasileiros em viagens ao exterior voltaram a bater recorde em julho, mês de férias escolares. As despesas feitas por estrangeiros em visita ao Brasil também apresentam tendência de alta.Do lado dos brasileiros, os gastos efetuados no mês passado foram de US$ 1,306 bilhão -maior valor registrado desde o início da série estatística do BC, em 1947. Foi a quarta vez em que, neste ano, o recorde foi batido.O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, credita esse movimento à queda do dólar -a moeda, apesar do repique das últimas semanas, continua próxima a níveis historicamente baixos- e ao aumento da renda. Entre janeiro e julho, as despesas feitas pelo turista brasileiro somaram US$ 6,840 bilhões -alta de 59% em relação aos primeiros sete meses de 2007.
Turista gasta US$ 6,8 bi no ano no exterior
Água fria na fervura do Jirau
Artigo - João Camilo Penna
Folha de S. Paulo
Espera-se que a CNO não persista no propósito de embargar judicialmente o resultado da concorrência para a usina do Jirau
NAS ÚLTIMAS semanas, a imprensa publicou sucessivas notícias sobre a concorrência para a venda de energia da usina do Jirau, a ser construída no rio Madeira. Dessa usina advirá um grande bloco de energia, 3.300 MW, com 1.975 MW médios. O interesse pelo tema vem também do fato de que a concorrência é disputada por pesos pesados da construção no Brasil, ambos em associação com empresas do grupo Eletrobrás. A decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), confirmada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Tribunal de Contas da União, este último registrando apoio à mudança do local do eixo da usina no leito do rio, foi favorável ao Consórcio Cesb (Suez, Chesf, Eletrosul, Camargo Corrêa), que ainda aguarda parecer do Ibama. O contrato de concessão ao Cesb foi assinado no dia 12 de agosto no Planalto, chancelado pelo presidente Lula. Porém, o consórcio Odebrecht-Furnas, que construirá Santo Antônio, após medidas protelatórias rejeitadas pela Aneel, contesta a mudança de projeto e ameaça ação judicial. O projeto que muda o eixo da barragem reduz expressivamente os custos da obra e antecipa o fornecimento de energia de janeiro de 2013 para janeiro de 2012.
Água fria na fervura do Jirau
Algemas, "London cabs", súmula vinculante
Artigo - JORGE BARBOSA PONTES
Folha de S. Paulo
Foi em uma viagem a Londres que pude constatar o complexo de inferioridade que a grande maioria de nós brasileiros ainda cultivamos
NELSON RODRIGUES disse, depois de ganharmos nosso primeiro título mundial de futebol, em 1958 (Suécia), que, naquele momento, o brasileiro chutava para longe, definitivamente, o vira-lata que sempre foi. Infelizmente, o genial dramaturgo não acertou o prognóstico. Vemos ainda hoje, exatos 50 anos após Bellini levantar a Jules Rimet em Estocolmo, que o nosso "vira-latismo" anda mais forte do que nunca. Foi em uma viagem a Londres, em 2006, observando pequenos detalhes da vida cotidiana na Inglaterra, que pude constatar o complexo de inferioridade, a culpa, a vergonha e até o ridículo que a grande maioria de nós brasileiros ainda cultivamos. Em uma visita a uma unidade da Scotland Yard, uma das mais conceituadas Polícias do planeta e que goza de prestígio pelo respeito que tem aos direitos humanos daqueles que persegue em seu dia-a-dia, observei um cartaz que dizia que seus policiais deviam algemar, indistintamente, todos os que se encontrassem em condição de preso ou detido, pois os riscos se classificariam em apenas dois tipos: os conhecidos e os desconhecidos. Nada mais democrático, profissional e técnico.
Algemas, "London cabs", súmula vinculante
Mais trabalho, dinheiro nem tanto
Artigo - Vinicius Torres Freire
Folha de S. Paulo
Ocupação é alta, mas número de empregos cresce mais rápido que o salário médio, ainda menor que há seis anos
TAXAS DE desemprego por vezes causam ilusões, em especial quando se presta atenção em variações mensais apenas. Uma falha normal de estatística e um desânimo transitório dos trabalhadores, por exemplo, podem provocar mudanças que dizem pouco. O aumento da taxa de desemprego, publicada ontem pelo IBGE, em si mesmo não ajuda muito a entender a situação do trabalho. No conjunto, os dados mostram que o mercado continua quente. Aliás, faz tempo que não havia tanto emprego, embora a proporção de pessoas que não consigam trabalhar ainda seja alta para um país "em desenvolvimento" e, de resto, constitua sempre um desperdício e/ou uma incapacidade forte de educar a força de trabalho.
Mais trabalho, dinheiro nem tanto
Milagre em Roma
Artigo - Nelson Motta
Folha de S. Paulo
No verão romano de 1983, Dorival Caymmi foi a grande estrela do festival Bahia de Todos os Sambas, no Circo Massimo, ao lado de João Gilberto, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Gal Costa e Moraes Moreira, com o trio elétrico de Dodô e Osmar fazendo um carnaval na Piazza Navona.Depois de um dos shows, dividi um táxi com Caymmi e Nana. O "Algodão" estava feliz, o rosto moreno cercado pelos cabelos branquíssimos, sereno como quem sabe, leve como quem aceita, o perfeito "Buda nagô" cantado por Gilberto Gil. Refestelado no banco traseiro, para deleite meu e do taxista, inicia um dueto da "Tosca" com Nana, enquanto rodamos pelas ruas estreitas do Trastevere. Caymmi foi criado ouvindo ópera e música clássica, adora Bach, diz que todos os acordes e harmonias que ainda hoje surpreendem os que se acham modernos já estavam nele.
Milagre em Roma
Receita do bolo
Artigo - Melchiades Filho
Folha de S. Paulo
Tramita quieta e rapidamente no Congresso um acordo entre os fiscos do Brasil e dos EUA que prevê a troca de informações e acesso a dados sigilosos. Aprovado o texto, auditores brasileiros poderão vasculhar as movimentações financeiras e declarações de renda de pessoas físicas e jurídicas nos EUA -e vice-versa. A Receita saliva com a perspectiva de descobrir os brasileiros com imóveis e dinheiro não-declarados nos EUA e disparar processos por sonegação e evasão de divisas. A Flórida não seria mais a mesma. Curiosamente, porém, quem mais opera pela aprovação do intercâmbio não é o governo, mas a nata da iniciativa privada nacional. Embraer, Vale, Gerdau, Coteminas, Votorantim & Co. não estão empenhados em caçar sonegadores. Procuram fazer desse tratado bilateral o trampolim para outro: convencer os EUA a aceitarem o fim da dupla tributação, o que reduziria o recolhimento dos lucros que essas empresas repatriam. O silencioso rolo compressor sobre a Câmara, contudo, esmagou duas contraposições importantes. Primeiro, nada garante o sucesso da estratégia "fatiada" -inédita. O governo americano não firmou compromisso sobre a bitributação. Segundo, não há no texto no Congresso salvaguarda à privacidade do contribuinte.
Receita do bolo
Compra de insulina da Ucrânia é suspensa
CLÁUDIA COLLUCCI e ELVIRA LOBATO
Folha de S. Paulo
Anvisa diz que medida não tem relação com eficácia do produto, mas resolução aponta "risco evidente à qualidade" e segurançaAgência diz que suspensão da importação foi definida porque fábrica mudou de local e é necessário realizar nova inspeção nas instalações
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu ontem a importação de uma insulina ucraniana, que vem sendo distribuída aos diabéticos atendidos pelo SUS. No texto da resolução publicada no "Diário Oficial" da União, a alegação é que "existe risco evidente à qualidade, à segurança e à eficácia dos produtos".Ontem à noite, a agência recuou e disse que o produto não representa riscos e que hoje publicaria uma correção do texto. Agora, a justificativa para a suspensão seria a necessidade de uma nova inspeção na fábrica ucraniana, que mudou de local.
Anel energético pode fracassar, dizem analistas
Gazeta Mercantil
Há dúvidas quanto à capacidade da América do Sul para consolidar um anel energético a curto prazo, de modo que a Argentina e Chile ainda sofrerão com a crise de gás natural por mais quatro anos, afirmaram analistas em um seminário internacional do setor realizado na Bolívia. "A América Latina não tem capacidade para construir um anel energético", afirmou Sylvie D’Apote, diretora associada da empresa norte-americana Latin American Energy CERA, durante o primeiro Congresso Internacional de Gás e Energia, que ocorreu na cidade de Santa Cruz. O anel energético é um projeto que tem por objetivo abastecer com o gás proveniente de Camisea, no Peru, o mercado do sul do continente, especialmente o Chile, país com maior escassez energética na região. No entanto, o Peru, segundo D’Apote, assiste a um crescimento que o obrigaria a pensar primeiro no seu consumo interno. Além disso, faltam acordos entre os governos locais e as companhias do setor e falta também segurança para os investidores, caso da Bolívia, que nacionalizou as suas reservas de gás em maio de 2007, segundo as conclusões a que chegaram os especialistas ao final do encontro, destacadas ontem pelo influente jornal "El Deber" de Santa Cruz.
Anel energético pode fracassar, dizem analistas
Estatal prevê aportes de US$ 1 bi na Bolívia
Gazeta Mercantil
A Petrobras anunciou que investirá, nos próximos cinco anos, cerca de US$ 1 bilhão para a exploração e o desenvolvimento de campos de gás natural na Bolívia, segundo disse um executivo da empresa nesse país, citado ontem por rádios locais. O presidente da Petrobras na Bolívia, Claudio Castejon, anunciou que a empresa investirá "cerca de US$ 1 bilhão", com necessidades urgentes de aportes para cumprir com seus compromissos externos, como o que tem com a Argentina. A Bolívia prometeu à Argentina, segundo convênios firmados em 2006, que deve fornecer a ela de 14 milhões de metros cúbicos diários, a partir de 2010, a 27 milhões de metros cúbicos, nos anos de duração da acordo. Castejon, citado pela rádio católica Fides, apontou que a empresa brasileira "se sente cômoda" na Bolívia, depois dos atritos com o governo boliviano, que nacionalizou em 2006 os campos de gás natural administrados por uma dezena de companhias estrangeiras, entre elas, a Petrobras.
Estatal prevê aportes de US$ 1 bi na Bolívia
Faltam contêineres refrigerados para exportação em Paranaguá
Norberto Staviski
Gazeta Mercantil
O crescimento da movimentação de produtos exportados através de contêineres já está provocando a falta destes equipamentos em alguns portos brasileiros. O maior problema é a falta de contêineres refrees, utilizados no transporte de cargas congeladas e refrigeradas porque o Brasil é um grande exportador de produtos como carnes e frutas mas não importa uma quantidade significativa de produtos congelados. " Os contêineres refrees estão saindo e acabam não voltando para o País por causa desta falta de movimento no sentido inverso", alerta o diretor do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), Juarez Moraes, que assumiu neste mês a presidência do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Terminais de (Abratec), em substituição a Wady Jasmin, da Santos Brasil.
Faltam contêineres refrigerados para exportação em Paranaguá
Isenção de IR beneficia títulos públicos
Gazeta Mercantil
O mercado brasileiro de títulos privados de renda fixa poderá ser ampliado se for estendida ao investidor nacional a medida que garante ao investidor estrangeiro isenção de pagamento do Imposto de Renda na compra de títulos públicos. Essa é uma das conclusões do relatório "O Mercado de Títulos Privados de Renda Fixa no Brasil", elaborado por economistas da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), do Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead/UFRJ) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relatório foi lançado ontem, no 20º Congresso da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), no Rio de Janeiro. O professor de Finanças do Instituto Coppead, André Carvalhal, disse que o mercado de títulos privados de renda fixa tem apresentado uma boa evolução nos últimos anos, mas, para ele, ainda há obstáculos a serem vencidos. Entre eles, Carvalhal citou a liquidez e o tamanho reduzido do mercado, além dos custos de lançamento de títulos que são muito elevados.
Isenção de IR beneficia títulos públicos
Mesmo com dívida, empresa vai aderir ao Supersimples
Gilmara Santos
Gazeta Mercantil
Uma sentença da Justiça do Rio Grande do Sul pode abrir um precedente importante para as empresas com dívida fiscal que foram impedidas de aderir ao Simples Nacional (o chamado Supersimples). A decisão beneficia uma microempresa do ramo de indústria e comércio de expositores comerciais, sediada em Porto Alegre, que tinha débitos sem exigibilidade suspensa. Representada pelo escritório Abdo Advogados, a pequena empresa, assim como muitas outras empresas, não conseguiu a migração do antigo Simples Federal para o atual Simples Nacional. "Recorremos à Justiça porque a Constituição Federal garante às pequenas empresas um tratamento tributário diferenciado, independentemente de débitos fiscais", afirma o advogado que representou a empresa, Paulo Rosa de Moura.
Uruguaio faz novas críticas ao Mercosul
Gazeta Mercantil
O ministro da Economia uruguaio, Danilo Astori, a ponto de lançar sua pré-candidatura às eleições presidenciais pela Frente Ampla, criticou "o bilateralismo" de Brasil e Argentina no Mercosul e a "falta de visão" desses países na liderança, mas também reivindicou um "projeto estratégico" e a permanência do Uruguai no bloco regional. "Falta visão à Argentina e ao Brasil sobre como exercer a liderança, em particular do Brasil", afirmou ao jornal Ultimas Noticias.
Uruguaio faz novas críticas ao Mercosul
Informe JB - Mais uma vez, um Rio sitiado
Jornal do Brasil
ENTRA ELEIÇÃO, SAI CANDIDATO, sobram promessas e o Rio continua vítima de uma violência desmesurada. Outrora a culpa era do tráfico enraizado nas favelas; quando não, na outra ponta, da política ineficaz de segurança. Hoje o problema chega a tal ponto que não se sabe mais quem é bandido ou polícia diante do poder de milícias que, com a desculpa de colocar ordem nos territórios, cometem crimes tão ou mais banais que os dos adolescentes armados. Durante a semana, o governador Sérgio Cabral não largou o telefone em conversas com o presidente Lula e o presidente do TSE, ministro Ayres Britto. Admitiu que a situação é crítica, sim. E os três apressaram a divulgação do "mapa da violência", com os 20 pontos a serem ocupados pelo Exército durante as eleições.
Informe JB - Mais uma vez, um Rio sitiado
"Mexer nas regras é um assalto ao Rio"
Francisco Dornelles
Jornal do Brasil
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) assumiu no Congresso a linha de defesa do Rio diante das pressões de governadores, ministros e senadores para alterar a Lei do Petróleo. Com diversos estudos técnicos encomendados, o ex-ministro da Fazenda do governo Sarney sustenta que por um decreto, sem alterar a Lei do Petróleo e sem criar uma nova estatal, é possível o governo aumentar receitas pela exploração do petróleo e garantir desenvolvimento social para o país.
"Mexer nas regras é um assalto ao Rio"
Em seis regiões, quase 2 milhões de desempregados
Jornal do Brasil
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil subiu para 8,1% em julho, acima dos 7,8% verificados no mês anterior, informou Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a julho do ano passado (9,5%), o índice recuou 1,4 ponto percentual. Trata-se da menor taxa para uma mês de julho desde 2002, início da série histórica nova do IBGE. O contingente de desocupados totalizou 1,9 milhão de pessoas no total das seis regiões pesquisadas. Isso indica estabilidade na comparação com junho, e redução de 12,3% (menos 266 mil pessoas) na comparação com abril de 2007. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados - 21,7 milhões ficou estável em relação a junho, ficando em R$ 1.224,40.
Em seis regiões, quase 2 milhões de desempregados
Justiça apura fraude de R$ 7 milhões em convênio entre OAB-SP e Estado
Laura Diniz
O Estado de S. Paulo
Inquérito policial investiga 40 pessoas que receberam vultosas quantias, a título de honorários, de 2001 a 2006
Um grupo de advogados é investigado pela Polícia Civil e pela Justiça por envolvimento em fraudes no convênio entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o governo do Estado, para garantir assistência gratuita à população carente. A Delegacia Especializada em Delitos Praticados por Meios Eletrônicos aponta R$ 7 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Cerca de 40 pessoas, entre advogados e outros profissionais, aparecem no inquérito policial como titulares de contas bancárias que receberam vultosas quantias a título de honorários, de 2001 a 2006. Caso se comprovem irregularidades, a OAB-SP promete expulsar os responsáveis.
Celso Ming - E o investimento?
O Estado de S. Paulo
Mas, afinal, de onde virá o dinheiro do investimento para retirar o petróleo das entranhas do pré-sal?
Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não faz sentido aumentar o capital da Petrobrás em US$ 100 bilhões, conforme defende o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli. Lobão argumenta que o Tesouro poderia subscrever o que lhe cabe com reservas de petróleo, mas o acionista minoritário também compareceria com sua parte e, nessas condições, o Tesouro não aumentaria sua participação no capital, que é o que se pretende. Mas é difícil que o ministro tenha razão. Em primeiro lugar porque aumentar em US$ 100 bilhões o capital da Petrobrás exigiria triplicar o valor atual, de cerca de US$ 50 bilhões. Como é praticamente impossível aumentar o lucro anual da Petrobrás para além dos US$ 20 bilhões, segue-se que o retorno do investimento poderia ser percebido como baixo demais e o acionista minoritário se desinteressaria pela subscrição, abrindo espaço para o sucesso da proposta de Gabrielli, que quer mais Tesouro no patrimônio da empresa.
Celso Ming - E o investimento?
Dora Kramer - Ameniza, mas não cura
O Estado de S. Paulo
Desafinados
O governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel vinham jogando direito.
Os dois optaram por candidato único para a Prefeitura de Belo Horizonte; montaram uma aliança PT-PSDB cheia de simbolismos futuros; sustentaram a coligação “informal” na marra, já que o PT vetou e o PSDB só queria se fosse de papel passado.
Populares - Aécio tem mais de 80% de aprovação e Pimentel vai além dos 70% -, se escoraram na soberania da vontade popular e nas pesquisas de apoio quase unânime à aliança.
Tudo nos conformes até perderem a noção de limite.
Uma coisa é o político privilegiar o desejo do cidadão em detrimento da decisão partidária nas ações do cotidiano e mesmo nas práticas de campanha.
Isso não autoriza dois governantes a oficializarem ato de ilegalidade explícita. Como donos absolutos do território, passaram o seguinte recado: se a lei veda a presença de políticos de partidos não coligados no horário eleitoral, para eles tanto faz.
Pode parecer uma infração menor. Não é. Quando se manda às favas a lei é porque para lá já foram enviados os escrúpulos.
Gente fina
Diante do sinônimo chulo para “boboca” usado por Lula para insultar os críticos do ProUni, os aposentados precoces chamados de “vagabundos” por Fernando Henrique podem se sentir elogiados. Bem como os “fracassomaníacos”.
Dora Kramer - Ameniza, mas não cura
PLANALTO FAZ PETROBRÁS CANCELAR NEGÓCIO
Lu Aiko Otta e Fabíola Salvador
O Estado de S. Paulo
Por US$ 150 milhões, empresa havia vendido 10% de mina que produz matéria-prima para fabricar fertilizante
Por pressão do Planalto, a Petrobrás voltou atrás num negócio estimado em US$ 150 milhões: a venda de parte de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio, para a empresa canadense Falcon. A jazida se localiza no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A informação foi confirmada ao Estado por três ministros. A venda da mina irritou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pois o potássio é matéria-prima para fabricar fertilizantes - insumo considerado estratégico para o País manter sua posição de líder na produção agrícola mundial. Segundo um técnico da área, Dilma teria pedido ao presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, que “estudasse uma forma legal de desfazer o negócio”.
GOVERNO OBRIGA PETROBRAS A CANCELAR VENDA DE MINA
Ancelmo Gois - Na casa de Gilmar
O Globo
A decisão de proibir o nepotismo nos três poderes não deve afetar a situação da secretária-geral do TSE, Guiomar Feitosa Mendes, mulher do presidente do STF, Gilmar Mendes.
Servidora pública há 32 anos, Guiomar está no cargo desde 2006 - portanto, um ano antes de se casar com o ministro. Sem problemas...
Guiomar, querida nos meios forenses do DF, diz-se tranqüila:
- Do ponto de vista legal, não há problema. Se eu estivesse no STF, teria. No TSE, acho que não. Mas, se tiver, não crio problema. Ponho o cargo à disposição. Só ano que vem
O adiamento sine die da reunião do Conselho Nacional de Política Energética marcada para hoje inviabiliza a realização este ano pela ANP da 10ª rodada de licitação de blocos de petróleo.
Leilão, agora, só em 2009, se até lá não vierem novas regras. Navalha na carne
A VRG começou a demitir ontem. Efeito da junção da Varig com a Gol.
Ancelmo Gois - Na casa de Gilmar
Luiz Garcia - O time em que jogamos
O Globo
A imprensa brasileira precisa de uma Lei de Imprensa? Ou, melhor: os brasileiros precisam dela para manter a sua imprensa na linha? Na reunião da Associação Nacional de Jornais que terminou esta semana, todo mundo era contra a lei vigente, mas houve quem defendesse uma legislação mais inteligente, mais liberal, e quem considerasse melhor nenhuma lei. A legislação instituída pelo regime militar determinava penas de prisão para jornalistas condenados por calúnia, injúria e difamação, crimes já previstos no Código Penal com punições mais brandas. Uma lei típica da ditadura, conveniente - ou, melhor, indispensável - quando a prosperidade e a própria sobrevivência do regime dependem de muita disciplina e escassa liberdade.
Luiz Garcia - O time em que jogamos
Fanáticos e irracionais
Artigo - Celso Marcelo Franklin Lapa
O Globo
O Brasil possui uma das maiores reservas de urânio do mundo, dominamos o ciclo do combustível nuclear, as centrais nucleares modernas são seguras, economicamente competitivas e nunca houve no ocidente, considerando um parque de centenas de usinas operando por quase meio século, um incidente com conseqüências significativas. Então, por que há em nosso país uma oposição fanática e irracional à geração núcleo-elétrica?
Para que possamos responder a essa questão, alguns aspectos que talvez não sejam do conhecimento do grande público necessitam ser colocados.
Muito se tem falado sobre a necessidade da definição do local para o repositório final dos elementos combustíveis usados. Pouca gente sabe, no entanto, que o material armazenado nas piscinas de Angra não é lixo e poderá ser usado no futuro como combustível em novas concepções de reatores. As pesquisas recentes indicam que em breve poderemos oferecer à sociedade uma solução tecnicamente viável e ambientalmente correta para esta questão. Os chamados reatores "incineradores", além de gerarem energia, reduzirão a meia-vida dos elementos oriundos da fissão, afastando o fantasma dos repositórios milenares. Portanto, a exigência imediata da chamada solução definitiva me parece um equívoco técnico e uma precipitação do ponto de vista ambiental.
STF 3 x 0 Congresso
Coluna - Ilimar Franco - PANORAMA POLÍTICO
O Globo
Mais uma vez, com a inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal roubou a cena dos políticos. O STF acaba de proibir o nepotismo, a contratação de parentes no serviço público. Essa não foi a primeira vez. O tribunal, interpretando a legislação eleitoral, já tinha instituído a verticalização das coligações, em 2002, e punido com a perda de mandato os parlamentares que trocam de partido, em 2007. Aconteceu o mesmo com a regulamentação do uso de algemas. Depois que o STF tratou do tema, há uma corrida no Congresso para aprovar projetos disciplinando o assunto. A cada decisão piora o clima entre os dois Poderes. Falei o nome da Dilma numa solenidade no Ceará e o povo gritou: Dilma, presidente!" - presidente Lula, ontem, em audiência com o governador Teotonio Vilela
STF 3 x 0 Congresso
Lugo substitui cúpula das Forças Armadas
Janaína Figueiredo
O Globo
Novo presidente do Paraguai começa pelos militares cruzada para livrar país da corrupção
Em sua primeira semana de governo, o novo presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, renovou grande parte dos cargos públicos mais importantes do país, incluídos os chefes da cúpula militar. Como era esperado por grande parte de seus eleitores e, sobretudo, por seus aliados de esquerda, o presidente solicitou o afastamento dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica - cujos substitutos serão empossados hoje - além de outras 15 altas autoridades das Forças Armadas paraguaias, consideradas uma das instituições mais corruptas do país. Numa clara decisão de combater a corrupção nas forças de segurança do país, esta semana Lugo também renovou as autoridades da Polícia Nacional e da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). O ex-diretor do Senad, o coronel da reserva Hugo Castor Ibarra, foi alvo de gravíssimas denúncias de corrupção durante seus dez anos de gestão. Fontes do governo Lugo afirmaram que "Castor Ibarra sempre foi considerado um funcionário a serviço do governo americano na região".
Lugo substitui cúpula das Forças Armadas
Ações de servidores são da Justiça comum, decide STF
Fernando Teixeira
Valor Econômico
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde de ontem, seu entendimento de que as disputas entre servidores temporários e o poder público devem ser tratadas na Justiça comum, e não na trabalhista. O caso já possuía algumas decisões do pleno no mesmo sentido, mas aguardava uma posição definitiva para a aprovação de uma súmula vinculante - estima-se que em todo o país há milhares de ações sobre o tema. Mas a súmula precisará esperar: o quórum mínimo para sua provação é de oito votos, e havia apenas oito ministros presentes. Como o ministro Marco Aurélio ficou vencido, será preciso aguardar um novo processo.
Ações de servidores são da Justiça comum, decide STF
STF pára CPI municipal sobre ISS de bancos
Caio Junqueira
Valor Econômico
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconsiderou uma decisão proferida há quase dois meses e determinou a suspensão dos andamentos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar eventual sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS) por parte dos bancos. Em 26 de junho, o ministro atendeu ao pedido da Câmara Municipal e suspendeu os efeitos de uma liminar concedida em um mandado de segurança impetrado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel) e Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A liminar do TJ sustou o funcionamento da CPI na Câmara. O setor jurídico da Câmara recorreu ao presidente do STF, que lhes concedeu uma decisão favorável. Na ocasião, afirmara que "está demonstrado o risco de grave lesão à ordem pública (...) Parece não ser consentâneo com os princípios constitucionais estruturantes da organização política dos Poderes o ato do Poder Judiciário que impede, de modo peremptório, o funcionamento in totum de Comissão Parlamentar de Inquérito".
STF pára CPI municipal sobre ISS de bancos
As preocupantes perspectivas econômicas venezuelanas
Coluna - Michael Reid
Valor Econômico
Nos sete meses após Hugo Chávez ter perdido um referendo crucial sobre mudanças na Constituição, em dezembro passado, o preço do petróleo subiu mais de 50%, atingindo um pico próximo de US$ 150 no início de julho. Com essa alta, o lucro líquido venezuelano das exportações de petróleo na primeira metade de 2008 superou o do ano inteiro de 2007, segundo uma estimativa do Departamento de Energia dos EUA. Essa receita extraordinária do petróleo adiou o momento em que a falência da política econômica de Chávez ficará clara aos olhos do cidadão venezuelano comum. Entretanto, mais cedo ou mais tarde, essa hora da verdade chegará.
As preocupantes perspectivas econômicas venezuelanas
Nenhum comentário:
Postar um comentário