Mozarildo elogia decisão de Garibaldi de suspender leitura de MPs por 45 dias
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a decisão tomada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, de suspender por 45 dias, a partir da quarta-feira (27), a leitura de medidas provisórias (MPs). A decisão tem o objetivo de destrancar a pauta de votações e permitir o melhor funcionamento da Casa.
- Antes tarde do que nunca. Deveria ter feito isso assim que assumiu a Presidência do Senado - afirmou Mozarildo nesta sexta-feira (29), em Plenário.
O parlamentar por Roraima também comentou observação feita na quinta-feira (28) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que o "Judiciário quer um Parlamento ativo e em funcionamento". O Legislativo, observou Mozarildo, precisa de autonomia para funcionar ativamente, mas, "infelizmente", devido ao excesso de MPs encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso, " essa autonomia não tem estado à disposição dos parlamentares".
- Os deputados e senadores estão cansados das estatísticas que mostram que a Câmara e o Senado estão a reboque do presidente da República, seja por excesso de medidas provisórias ou por manobras de sua maioria em não aprovar o que o presidente Lula não quer que seja aprovado. Isso apequena o Poder Legislativo - afirmou Mozarildo.
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Renan apela ao governo federal por medidas em favor dos produtores de cana-de-açúcar
A inclusão da cana-de-açúcar no Programa de Preço Mínimo do governo federal e a sanção da lei que reestrutura as dívidas rurais foram duas das reivindicações apresentadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao governo federal, em discurso proferido nesta sexta-feira (29), da tribuna do Plenário. Conforme explicou o parlamentar, as medidas serão discutidas no próximo dia 9 com os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guido Mantega, da Fazenda, e José Múcio, das Relações Institucionais, que já manifestaram apoio ao setor. Para que os produtores se beneficiem da política de preços mínimos, segundo o senador, será necessário ainda o aval do Conselho Monetário Nacional.
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Deputados divergem sobre número de integrantes do Parlasul
Apesar de o Protocolo de Assunção - primeiro passo para a formalização do Mercosul, em 1991 - exigir que seja estabelecida a representação proporcional do Parlamento do Mercosul para as eleições de 2010, a questão está longe de ser resolvida. Hoje, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai têm 18 representantes no Parlamento do Mercosul, mas a idéia é fazer uma divisão de cadeiras proporcional à população e extensão dos países. Além da resistências dos outros integrantes do bloco, que temem uma hegemonia do Brasil, a questão não tem consenso dentro da própria representação brasileira. Todos admitem, entretanto, que eleger 18 parlamentares exclusivos para o Mercosul é impensável quando se leva em consideração apenas o número de estados brasileiros - 27.
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Deputados divergem sobre composição do Parlasul
Câmara comemora 29º aniversário da Lei da Anistia
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a decisão tomada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, de suspender por 45 dias, a partir da quarta-feira (27), a leitura de medidas provisórias (MPs). A decisão tem o objetivo de destrancar a pauta de votações e permitir o melhor funcionamento da Casa.
- Antes tarde do que nunca. Deveria ter feito isso assim que assumiu a Presidência do Senado - afirmou Mozarildo nesta sexta-feira (29), em Plenário.
O parlamentar por Roraima também comentou observação feita na quinta-feira (28) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que o "Judiciário quer um Parlamento ativo e em funcionamento". O Legislativo, observou Mozarildo, precisa de autonomia para funcionar ativamente, mas, "infelizmente", devido ao excesso de MPs encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso, " essa autonomia não tem estado à disposição dos parlamentares".
- Os deputados e senadores estão cansados das estatísticas que mostram que a Câmara e o Senado estão a reboque do presidente da República, seja por excesso de medidas provisórias ou por manobras de sua maioria em não aprovar o que o presidente Lula não quer que seja aprovado. Isso apequena o Poder Legislativo - afirmou Mozarildo.
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Renan apela ao governo federal por medidas em favor dos produtores de cana-de-açúcar
A inclusão da cana-de-açúcar no Programa de Preço Mínimo do governo federal e a sanção da lei que reestrutura as dívidas rurais foram duas das reivindicações apresentadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao governo federal, em discurso proferido nesta sexta-feira (29), da tribuna do Plenário. Conforme explicou o parlamentar, as medidas serão discutidas no próximo dia 9 com os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guido Mantega, da Fazenda, e José Múcio, das Relações Institucionais, que já manifestaram apoio ao setor. Para que os produtores se beneficiem da política de preços mínimos, segundo o senador, será necessário ainda o aval do Conselho Monetário Nacional.Veja mais em:
Renan apela ao governo federal por medidas em favor dos produtores de cana-de-açúcar
Deputados divergem sobre número de integrantes do Parlasul
Apesar de o Protocolo de Assunção - primeiro passo para a formalização do Mercosul, em 1991 - exigir que seja estabelecida a representação proporcional do Parlamento do Mercosul para as eleições de 2010, a questão está longe de ser resolvida. Hoje, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai têm 18 representantes no Parlamento do Mercosul, mas a idéia é fazer uma divisão de cadeiras proporcional à população e extensão dos países. Além da resistências dos outros integrantes do bloco, que temem uma hegemonia do Brasil, a questão não tem consenso dentro da própria representação brasileira. Todos admitem, entretanto, que eleger 18 parlamentares exclusivos para o Mercosul é impensável quando se leva em consideração apenas o número de estados brasileiros - 27.Veja mais em:
Deputados divergem sobre composição do Parlasul
Câmara comemora 29º aniversário da Lei da Anistia
A Câmara promoveu hoje, às 15 horas, sessão solene para comemorar o 29º aniversário da Lei da Anistia (6.683/79). Editada em 28 de agosto de 1979, a lei concedeu anistia a todos os cidadãos punidos pelo governo militar e permitiu a volta ao Brasil de estudantes, professores e cientistas afastados das instituições de ensino e pesquisa e exilados no exterior durante a ditadura.A sessão foi solicitada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), integrante da comissão.Veja mais em:
Direitos humanos
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Deputados descartam mudanças na Lei da Anistia
Relator do fundo soberano já admite mudanças no texto
Pedro Eugênio: alterações no projeto serão negociadas com o Executivo.
Relator do fundo soberano já admite mudanças no texto
Pedro Eugênio: alterações no projeto serão negociadas com o Executivo.
O relator do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), admitiu nesta quinta-feira que o seu parecer poderá trazer modificações substanciais na proposta encaminhada pelo Executivo em julho (PL 3674/08). O objetivo é chegar a um texto que torne a sua aprovação mais fácil no Plenário. O projeto está na lista das matérias prioritárias para votação na próxima semana."Vamos alterar alguns pontos. Mas tudo será feito de forma negociada com o Executivo", informou o deputado, que preside a Comissão de Finanças e Tributação. Ele não adiantou os pontos a serem mexidos. Na semana passada, Eugênio havia afirmado que tentaria aprovar o projeto sem modificações significativas.Veja mais em:
Fundo Soberno
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