Brasil: aumenta interesse por eclusas
Geraldo Lino
(Alerta em Rede) - Aos poucos, um dos principais obstáculos à expansão do modal hidroviário de transportes no Brasil começa a ser levado a sério: a escassez de eclusas e canais de navegação nas usinas hidrelétricas construídas nos rios navegáveis. No último dia 11 de agosto, os ministérios das Minas e Energia, Transportes e Meio Ambiente estabeleceram um pacto para que, nos futuros projetos hidrelétricos a serem implementados no País, as eclusas e canais sejam construídos simultaneamente com as usinas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deixou antever que as obras das eclusas deverão ser de responsabilidade do Governo Federal, medida que deverá solucionar o problema acarretado pela inclusão dos custos das obras nos preços da eletricidade gerada, no atual modelo de concessões de projetos a consórcios público-privados ou privados. A iniciativa evitará a repetição de casos como as das usinas de Tucuruí, no rio Tocantins, e Boa Esperança, no rio Parnaíba. A primeira foi concluída em 1975 sem as facilidades de navegação, que só começaram a ser construídas em 1981. Entretanto, uma sucessão de procrastinações provocaram numerosas interrupções nos trabalhos e a obra só deverá ser concluída em 2010, a um custo pelo menos três vezes superior ao da construção simultânea. Com a interrupção do rio, ficou inviabilizada a transformação dos rios Araguaia e Tocantins em uma hidrovia de 2.600 quilômetros. Em Boa Esperança, a construção das eclusas começou em 1982, mas foi interrompida e ainda se encontra inacabada, sem previsão para a sua conclusão. Outra iniciativa crucial foi a aprovação da Resolução no. 465/2008 da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto, a qual outorga o direito de uso dos recursos hídricos do rio Madeira à empresa Madeira Energia S.A., responsável pelo projeto da usina de Santo Antônio, próxima a Porto Velho (RO). A resolução, que tem caráter vinculante, determina que o projeto inclua “eclusas e canais de navegação, para o tráfego de embarcações” com calado mínimo de 4 metros. Um dos itens da resolução estabelece um prazo de 120 dias para a apresentação do projeto básico de engenharia das eclusas e canais, em articulação com as diretrizes do setor hidroviário. Embora a resolução não determine que a construção das eclusas e canais seja feita simultaneamente com a da usina, ela estabelece o arcabouço legal para que o Governo Federal seja politicamente pressionado a fazê-lo. De fato, a repetição do episódio de Tucuruí nas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) inviabilizará a extensão imediata da hidrovia acima de Porto Velho, até o rio Mamoré. Neste último, situa-se a terceira usina prevista para todo o chamado Complexo do Rio Madeira, a binacional Ribeirão, na fronteira com a Bolívia, cuja construção parece estar nos planos do Governo Lula, no âmbito da integração energética regional. A construção das três usinas, com as devidas eclusas, implicaria na possibilidade de navegação plena pelos rios Mamoré e Guaporé, até Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), cidade ligada situada a menos de 300 km de Cáceres (MT), ponto inicial da hidrovia Paraguai-Paraná. Com isso, estaria viabilizado um extenso corredor hidroviário-rodoviário de cerca de 10 mil quilômetros, ligando Iquitos, Peru, ao rio da Prata, com a conexão entre as duas hidrovias sendo feita pela rodovia BR-174, da qual Vila Bela da Santíssima Trindade dista 78 km (até Pontes e Lacerda), tramo que necessitaria apenas das obras exigidas pelo aumento do tráfego. Outra possibilidade seria a ligação com o Caribe, por intermédio do canal natural de Cassiquiare, que interliga os rios Orinoco e Negro, cuja conversão em hidrovia necessitaria de pouco mais do que trabalhos de retificação bastante simples, dragagem e sinalização. Com um pouco mais de visão estratégica e audácia, poder-se-ia pensar na interligação direta dos rios Guaporé e Paraguai, para atravessar o divisor de águas Amazonas-Prata, completando a chamada Grande Hidrovia, idealizada na década de 1970 e assim batizada pelo engenheiro e ex-deputado federal Vasco Azevedo Neto. Como se percebe, as perspectivas potencialmente desperdiçadas por um adiamento indefinido da construção das eclusas nas usinas do rio Madeira representariam, mais do que estultícia ou miopia estratégica, um autêntico crime de lesa-futuro, não apenas para o País, mas para todo o projeto de integração regional que o Governo Lula tanto se jacta de promover.
Geraldo Lino
(Alerta em Rede) - Aos poucos, um dos principais obstáculos à expansão do modal hidroviário de transportes no Brasil começa a ser levado a sério: a escassez de eclusas e canais de navegação nas usinas hidrelétricas construídas nos rios navegáveis. No último dia 11 de agosto, os ministérios das Minas e Energia, Transportes e Meio Ambiente estabeleceram um pacto para que, nos futuros projetos hidrelétricos a serem implementados no País, as eclusas e canais sejam construídos simultaneamente com as usinas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deixou antever que as obras das eclusas deverão ser de responsabilidade do Governo Federal, medida que deverá solucionar o problema acarretado pela inclusão dos custos das obras nos preços da eletricidade gerada, no atual modelo de concessões de projetos a consórcios público-privados ou privados. A iniciativa evitará a repetição de casos como as das usinas de Tucuruí, no rio Tocantins, e Boa Esperança, no rio Parnaíba. A primeira foi concluída em 1975 sem as facilidades de navegação, que só começaram a ser construídas em 1981. Entretanto, uma sucessão de procrastinações provocaram numerosas interrupções nos trabalhos e a obra só deverá ser concluída em 2010, a um custo pelo menos três vezes superior ao da construção simultânea. Com a interrupção do rio, ficou inviabilizada a transformação dos rios Araguaia e Tocantins em uma hidrovia de 2.600 quilômetros. Em Boa Esperança, a construção das eclusas começou em 1982, mas foi interrompida e ainda se encontra inacabada, sem previsão para a sua conclusão. Outra iniciativa crucial foi a aprovação da Resolução no. 465/2008 da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto, a qual outorga o direito de uso dos recursos hídricos do rio Madeira à empresa Madeira Energia S.A., responsável pelo projeto da usina de Santo Antônio, próxima a Porto Velho (RO). A resolução, que tem caráter vinculante, determina que o projeto inclua “eclusas e canais de navegação, para o tráfego de embarcações” com calado mínimo de 4 metros. Um dos itens da resolução estabelece um prazo de 120 dias para a apresentação do projeto básico de engenharia das eclusas e canais, em articulação com as diretrizes do setor hidroviário. Embora a resolução não determine que a construção das eclusas e canais seja feita simultaneamente com a da usina, ela estabelece o arcabouço legal para que o Governo Federal seja politicamente pressionado a fazê-lo. De fato, a repetição do episódio de Tucuruí nas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) inviabilizará a extensão imediata da hidrovia acima de Porto Velho, até o rio Mamoré. Neste último, situa-se a terceira usina prevista para todo o chamado Complexo do Rio Madeira, a binacional Ribeirão, na fronteira com a Bolívia, cuja construção parece estar nos planos do Governo Lula, no âmbito da integração energética regional. A construção das três usinas, com as devidas eclusas, implicaria na possibilidade de navegação plena pelos rios Mamoré e Guaporé, até Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), cidade ligada situada a menos de 300 km de Cáceres (MT), ponto inicial da hidrovia Paraguai-Paraná. Com isso, estaria viabilizado um extenso corredor hidroviário-rodoviário de cerca de 10 mil quilômetros, ligando Iquitos, Peru, ao rio da Prata, com a conexão entre as duas hidrovias sendo feita pela rodovia BR-174, da qual Vila Bela da Santíssima Trindade dista 78 km (até Pontes e Lacerda), tramo que necessitaria apenas das obras exigidas pelo aumento do tráfego. Outra possibilidade seria a ligação com o Caribe, por intermédio do canal natural de Cassiquiare, que interliga os rios Orinoco e Negro, cuja conversão em hidrovia necessitaria de pouco mais do que trabalhos de retificação bastante simples, dragagem e sinalização. Com um pouco mais de visão estratégica e audácia, poder-se-ia pensar na interligação direta dos rios Guaporé e Paraguai, para atravessar o divisor de águas Amazonas-Prata, completando a chamada Grande Hidrovia, idealizada na década de 1970 e assim batizada pelo engenheiro e ex-deputado federal Vasco Azevedo Neto. Como se percebe, as perspectivas potencialmente desperdiçadas por um adiamento indefinido da construção das eclusas nas usinas do rio Madeira representariam, mais do que estultícia ou miopia estratégica, um autêntico crime de lesa-futuro, não apenas para o País, mas para todo o projeto de integração regional que o Governo Lula tanto se jacta de promover.
Enquanto isso, na Inglaterra...
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De qualquer maneira, não deixa de ser irônico que, no Reino Unido, as pressões ambientais motivadas pelo tráfego rodoviário dependente de combustíveis fósseis estejam sendo utilizadas para justificar parcialmente o renovado interesse nas hidrovias do país, enquanto, no Brasil, o aparato ambientalista encabeçado pela ONG britânica Fundo Mundial para a Natureza (WWF) tem envidado os maiores esforços para obstaculizar os projetos hidroviários.
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Aumenta o interesse por eclusas
O Petróleo é Nosso!!!
O modelo norueguês e a Petrobras
Wladmir Coelho*
Wladmir Coelho*
O governo brasileiro anuncia a elaboração de estudos visando à implantação de uma nova política econômica do petróleo cuja base seria o modelo regulatório norueguês adotado pelos nórdicos a partir de 2002. Naquele ano a empresa estatal de exploração petrolífera (Statoil) abriu o seu capital e recebeu a incorporação da divisão de petróleo e gás da NorkHidro (empresa mista com atuação principal no setor de alumínio) perdendo também a exclusividade na administração dos recursos petrolíferos continentais que foram repassados à nova estatal denominada Petoro.
Estas transformações ocorreram durante o processo de incorporação da Noruega ao Espaço Econômico Europeu - na prática uma adesão "branca" à União Européia como forma de contornar a rejeição manifestada nos plebiscitos de 1972 e 1994 - e aprofundamento da disputa pelo controle do petróleo do Ártico pleiteado pela Rússia, Estados Unidos, Canadá, Dinamarca e a própria Noruega, cujas reservas no Mar do Norte apresentam sinais de declínio e, como sabemos, a economia norueguesa encontra-se extremamente dependente do petróleo, setor responsável pelo desenvolvimento econômico nacional e no qual está ancorado o seu modelo de estado de bem estar social.
(...)
Neste ponto passamos a entender a razão da frase: "segundo um ministro que prefere não ser identificado", observadas em jornais brasileiros, sempre que o tema da nova estatal surge na imprensa como confissão do erro - ou seria da farsa? - que oculta da população a importância da Petrobras fortalecida para a implementação das bases de uma políticadesenvolvimentista utilizando o poder econômico do petróleo em benefício dos interesses do Brasil.
(...)
A criação da Petrobras representou o mais significativo rompimento de nossa história com a tradição colonial, aspecto lamentavelmente ignorado por muitos de nossos governantes. Para garantir este rompimento concordamos com a necessidade de modificações na legislação ligada ao petróleo, mas ao contrário da entrega dos recursos nacionais aos oligopólios, devemos defender o respeito ao artigo 20 da Constituição Federal que inclui entre os bens da União os recursos naturais do subsolo e plataforma continental, e retomar a propriedade do bem econômico petróleo através do retorno do texto original do artigo 177 da Constituição de 1988.
*Wladmir Coelho, mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico
“A privatização do petróleo brasileiro” foi o tema da entrevista do programa “Cidadania”, da TV Senado, de dezembro de 2007, com o diretor de comunicações da AEPT – Associação de Engenheiros da Petrobras –, Fernando Leite Siqueira. Todo brasileiro patriota não pode deixar de pensar a questão. E o programa é realmente muito esclarecedor, técnico, sem ideologia vazia, sem comentários idiotas. A TV Senado está de parabéns. Confira.
1ª PARTE
2ª PARTE
3ª PARTE
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