terça-feira, 31 de março de 2009

Destaques dos trabalhos do Congresso Nacional...

Senado: projeto sobre crime organizado pode ser votado na CCJ e no Plenário nesta quarta-feira

Deve ser votado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PLS 150/2006) que dispõe sobre a repressão ao crime organizado. Se for aprovada, a matéria, que é de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), poderá ser apreciada no mesmo dia pelo Plenário do Senado, conforme informou o relator do projeto na comissão, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O PLS 150/06 constava da pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (31), mas retornou à CCJ em decorrência da aprovação de um requerimento de reexame apresentado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP). O PLS 150/06 dispõe sobre a repressão ao crime organizado, define esse tipo de delito e determina instrumentos legais para combatê-lo, incluindo normas de investigação, meios de obtenção de prova e procedimento criminal a ser aplicado.
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Saúde, Fazenda e deputados discordam sobre recursos para Seguridade

Em audiência pública sobre o impacto da proposta de reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) sobre a Seguridade Social, nesta terça, representantes dos ministérios da Fazenda e da Saúde e deputados expuseram visões conflitantes. No debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit Lameiro da Costa, afirmou que a reforma mantém um déficit de R$ 15 bilhões no financiamento da Saúde e da Assistência Social. Ela argumentou que, ao substituir as contribuições sociais atuais por um modelo único de arrecadação federal e destinar 39,7% da receita para a Seguridade Social, a reforma não atende às necessidades do setor. "O que está proposto na reforma tributária para a Seguridade Social, com a extinção das contribuições, não paga todos os gastos e compromissos para a área de Saúde, Previdência e Assistência Social. Nós vamos depender, como já estamos dependendo, de um grande aporte de recursos do orçamento fiscal para a conta fechar." O principal problema, na opinião da secretária, é o fim do conceito de Seguridade Social, "uma conquista da Constituição de 1988, que criou um sistema de proteção social para todos os brasileiros."Déficit Já o secretário-extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, discorda que o problema esteja na Reforma Tributária. Ele enfatiza que o déficit da Seguridade Social existe independentemente da proposta e, por isso, o governo complementa, a cada ano, o orçamento da área. "Considerada a DRU, há um déficit na Seguridade Social. Isso não significa que o governo esteja deixando de executar as ações de Seguridade."
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Mesa da Câmara aprova mais rigor no uso da verba indenizatória
Luiz Cruvinel

Temer (C) lembra que a divulgação das notas fiscais da verba indenizatória estará disponível no site a partir desta quarta-feira. A Mesa Diretora aprovou nesta terça-feira novas regras para o uso da verba indenizatória. A partir de maio, os deputados não poderão mais utilizar a verba para o pagamento de despesas com alimentação, pesquisa, serviços de assessoria e trabalhos técnicos. A nova norma também limita em 30% o uso da verba em serviços de segurança. Também ficará explicitamente proibida a contratação pelo parlamentar de empresa de sua propriedade ou de seus familiares. O 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), informou que a nova norma será publicada nesta quarta-feira (1º), mas só entrará em vigor 30 dias depois - 1º de maio. O objetivo, segundo ele, é permitir que todos os parlamentares conheçam as novas regras e possam adaptar suas rotinas às novas limitações.
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Senado estabelece limites da OMS para instalação de antenas de telefonia celular

As antenas e estações transmissoras de radiocomunicação e sistemas de energia elétrica, que operam na faixa de 300 GHz, terão que obedecer os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos por elas gerados. Projeto aprovado pelo Senado (PLC 31/2008) nesta terça-feira (31) estabelece que as empresas prestadoras de serviços que utilizam estações transmissoras de radiocomunicação; os fornecedores de terminais de usuário e as concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas de serviços de energia elétrica estão obrigadas a seguir esse padrão.
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Aprovada criação de semana de mobilização para doação de medula óssea

No início de fevereiro desse ano, um dia após o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) perder seu filho, vítima de leucemia mieloide aguda, a Câmara aprovou projeto que o parlamentar havia apresentado no ano anterior, instituindo a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Menos de dois meses após, na noite desta terça-feira (31), o Senado também aprovou a proposição, o PLC 07/09, que agora será encaminhado à sanção presidencial.
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Líderes fazem acordo para acompanhar decisão do STF sobre medidas provisórias


O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse à imprensa nesta terça-feira (31), após reunião de líderes, que foi firmado um acordo entre os partidos para que o Senado acompanhe a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). Mercadante disse que a compreensão preliminar do STF sobre a questão - ainda não é uma decisão definitiva do Pleno - é que as matérias que não são leis ordinárias podem tramitar normalmente. Mercadante também acrescentou que foi fixado o dia 28 de abril para a votação de todos os vetos presidenciais pendentes e acertar a votação de quase todas as propostas de emenda à Constituição (PECs), com exceção de duas que reúnem várias proposições e aguardam pareceres aglutinadores. São a PEC que reduz a maioridade penal, que reúne cinco propostas, e a PEC que acaba com o voto secreto, que reúne três propostas.
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Sarney e ministro da Cultura discutem Lei Rouanet


O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (31), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, com quem conversou sobre a Lei Rouanet e sobre as distorções que esse texto sofreu ao longo dos últimos 18 anos. Criada com o propósito de garantir isenção fiscal a empresas que investem em produções artísticas, a lei resultou na concentração de incentivos empresariais em obras lucrativas e situadas nos grandes centros urbanos, negligenciando novas experiências culturais, disse o ministro. Juca Ferreira afirmou que o próprio presidente do Senado reconheceu que essas distorções foram inevitáveis e que, agora, é preciso modernizar a legislação. Eles também falaram das amplas possibilidades que se abrem para que Senado e Ministério da Cultura possam cooperar no incentivo às manifestações culturais regionais. O ministro disse que seu propósito é fazer o país avançar na execução de uma lei capaz de produzir efeitos em todas as regiões do país.
- Assim como existe o Estatuto do Idoso, uma lei nesses termos para a cultura ajudaria muito a todo o país.
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Plenário aprova ampliação de prazo de pagamento de tributos
Rodolfo Stuckert

Benefício para fabricantes de cigarro é uma das novidades da versão final do texto.O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 447/08, que amplia em até dez dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais. O objetivo é deixar por mais tempo nos caixas das empresas o dinheiro reservado para o pagamento desses tributos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram as oito emendas do Senado ao texto, seguindo o parecer do relator Átila Lira (PSB-PI). Cinco desses emendas fazem ajustes no projeto de lei de conversão da MP ou em outras leis. A principal mudança é em relação aos fabricantes de cigarro. O setor já havia conseguido, na primeira votação na Câmara, que a apuração do IPI passasse de dez em dez dias para mensal. Agora, o pagamento do tributo passa do terceiro para o décimo dia útil do mês seguinte ao da apuração.
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Relator da reforma tributária garante compromisso com Seguridade

Conheçam a bela música do amazônida Raimundo Nilton


Veja mais fotos como esta em Clube Caiubi de Compositores
Violino popular brasileiro
Raimundo Nilton

Natural de Coari-AM, iniciou seus estudos musicais em 1972, no Conservatório de Música da Universidade do Amazonas. Em 1980, através de uma bolsa de estudos da Universidade, freqüentou a Academia de Música Lorenzo Fernandes, no Rio de Janeiro, estudando violino com o professor e compositor Carlos de Almeida. Em 1981 transferiu-se para a Universidade de Brasília, onde estudou violino com Moisés Mandel e licenciou-se em Música. Estudou Técnicas de Interpretação do Choro com o bandolinista e compositor Hamilton de Holanda e Análise e Interpretação da MPB com o compositor e violonista Guinga.
É professor da Escola de Música de Brasília desde 1986, e tem participado de shows no Brasil e exterior, sempre divulgando a música brasileira.
Em 1997 fundou o Quarteto W4 para acompanhar o violinista de jazz John Blake em apresentação na Casa Thomas Jefferson, em Brasília.
Freqüentou o Summer String Fling 1997, na Berklee College of Music - Boston/EUA, onde estudou Improvisação em Jazz e Blues com John Blake, Matt Glaser, Darol Anger e Improvisação Livre com Eugene Friesen.
Foi assistente da violinista e vocalista, autora, produtora, professora e compositora Julie Lyonn Lieberman, de Nova Iorque, no workshop de Improvisação em Jazz, Folk e Blues, em 2001, em Boulder - CO/EUA.
Foi bolsista do Stanford Jazz Workshop - Residency Program - 2003, na Universidade de Stanford - CA/EUA, participando de duas apresentações ao lado do pianista, compositor e arranjador Jovino Santos Neto, no Kuumbwa Jazz Center, Santa Cruz - CA, e na Jazz School, Berkeley - CA.
Seu primeiro CD, Violinando, foi patrocinado pela Fundação Villa-Lobos e Prefeitura Municipal de Manaus, pelo Projeto Valores da Terra. Tem apresentado em diversos locais o show intitulado Violinando, com o propósito de executar ritmos como samba, bossa nova, choro, baião, xote, frevo, maracatu, entre outros. Está também divulgando o trabalho de Hermeto Pascoal, Calendário do Som, com o intuito de ampliar o repertório do violino na música popular brasileira.
O violinista amazonense será uma das atrações do programa radiofônico Roda de Choro, comandado pelo produtor Ruy Godinho.
Raimundo apresentará músicas do CD 10 Dias da Obra de Hermeto Pascoal. Roda de Choro vai ao ar aos sábados, às 12 horas, pela Rádio Câmara Brasília, e às 9 horas pela Rádio Roquette Pinto, do Rio de Janeiro.
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Vandalismo e intimidação no Maranhão

Grupo do governador cassado, Jackson Lago, patrocina derrubada de outdoors em Timon e a polícia não faz nada

O que era para ser uma festa transformou-se em ato de vandalismo e de violência. Foi assim que terminou a visita do governador cassado pelo TSE, Jackson Lago, ao município de Timon, na manhã desta terça-feira, a pretexto de inaugurar obras, que ainda não foram concluídas. O anfitrião do governador, o ex-prefeito e deputado estadual interino, Chico Leitoa, que é quem coordena as obras do Governo no município, não se conteve e numa atitude que a população de Timon conhece e por isso mesmo repudia e condena, patrocinou, de acordo com informações de testemunhas que presenciaram os acontecimentos, os atos de vandalismo e violência, derrubando placas de outdoors em vários pontos da cidade com cartazes que tinha a seguinte mensagem: “Governador cassado é Governador ilegítimo. ...
Volta Guerreira”, o qual era assinado por uma entidade denominada de União da Juventude de Timon (Ujuti).

Pasmem!. A cena de vandalismo protagonizada por Chico Leitoa e seus asseclas era assistida passivamente pela polícia Militar, que é paga pela sociedade para manter a ordem pública e nada fez para impedir a violência
registrada através de fotos e filmes. Este fato deixa patente que a PM, desvirtuando o seu papel, age movida por interesses políticos e partidários em Timon. Chico Leitoa, mais uma vez, numa atitude antidemocrática, tentou impedir a livre manifestação de pensamento, no afã de agradar ao governador cassado Jackson Lago. Os acontecimentos revoltaram a população timonense, de modo que a passagem do governador pela cidade foi ofuscada pela baderna, que teve ampla repercussão na mídia na grande imprensa de Teresina. Aliás, esse fato, coincidentemente, relembra a data em que o grupo político de Chico Leitoa se envolveu o brutal assassinato do radialista Jorge Vieira, ocorrido no dia 30 de março de 2001, segundo o Ministério Público do Maranhão.Os proprietários das placas de outdoors já fizeram os registros das ocorrências na Polícia, que irá abrir o competente inquérito para apurar os fatos e encaminhá-lo a justiça para punir os responsáveis pelos atos criminosos e indenizar os prejuízos causados aos empresários.(*Por Olivan Rodrigues)
Tribuna do Maranhão

Um outro foco da imprensa...

Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
O Estado de S. Paulo

À semelhança do Congresso, o Palácio do Planalto é uma Casa com organograma inchado. Os salários podem não chegar às cifras do Legislativo, mas a Presidência criou no governo Luiz Inácio Lula da Silva uma série de funções para encaixar a militância. Na teia administrativa, há 67 diretores e uma centena de chefes. Só a Casa Civil, pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff, conta com sete diretores, mesmo número da multinacional Vale do Rio Doce.O setor que mais ganhou diretores foi o da Comunicação Social, do ministro Franklin Martins. Desde 2003, passou de 2 para 12 diretores, o dobro da Petrobrás. Há diretores de Patrocínios, Normas, Controle, Internet e Eventos, Comunicação da Área de Desenvolvimento, Mídia, Imprensa Internacional, Imprensa Nacional, Imprensa Regional, Produção e Divulgação de Imagens, Apoio Operacional e Administrativo e Comunicação da Área Social. Foram criadas, ainda, mais oito Diretorias de Programa para as pastas de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos. Um diretor geralmente ocupa cargo comissionado com salário de R$ 8.988, o DAS-5, mas há variações, caso seja servidor ou não (ver quadro ao lado).Ao todo, entre cargos de chefia ou postos subalternos, cerca de 1.750 pessoas trabalham na estrutura da Presidência. Os "chefes" estão em todos os departamentos, secretarias e escalões de poder.O gabinete de Lula tem 13 deles, com salários de R$ 6.843,76 a R$ 11.179,36. Trabalham ali também chefes adjuntos de Agenda, Informações em Apoio à Decisão, Gestão e Atendimento, sem contar os tradicionais chefes de Cerimonial e Ajudância de Ordens. O mais poderoso de todos, porém, é Gilberto Carvalho, chefe do gabinete.Já o organograma da Vice-Presidência, mais enxuto, lembra o de uma empresa. O vice José Alencar trabalha com sete chefes, que comandam as assessorias de Comunicação, Administração, Parlamentar, Técnica, Diplomática, Militar, além do Gabinete. Não há correligionários mineiros ou amigos.

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
31 de março de 2009


Destaques de interesse nacional

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MD
MFZ
MFZ
MFZ
MME
MTE

Seleções e concursos


Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

TRIBUNA DA IMPRENSA
FUMANTES VÃO PAGAR QUEDA DE ARRECADAÇÃO

O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo e de construção anunciada ontem. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas - como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos - será de R$ 1,5 bilhão. Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A perspectiva do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão. "O aumento do preço vai depender de cada cigarro. Os mais baratos devem ter um preço em média 20% maior, e os mais caros de aproximadamente 25%'', disse o ministro.

CORREIO BRAZILIENSE
LULA MANDA CONTA DA CRISE PARA FUMANTES

Pela manhã, o susto. Pesquisa de opinião do CNT/Sensus mostrou queda de 10 pontos percentuais — 72,5% em janeiro para 62,4% em março — na avaliação positiva do governo. Segundo os analistas, a onda de demissões desde a explosão da crise é a causa da perda de apoio à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horas depois, a reação. O ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular a economia e recuperar o mercado de trabalho. O IPI sobre material de construção caiu a zero, assim como a Cofins taxada nas motocicletas. Empresas de papel e celulose, material de escritório e a indústria de brinquedos receberam isenção de Imposto de Renda. Ao todo, estima-se em R$ 700 bilhões os impostos que deixarão de entrar no cofre. A ideia é que ao baratear os produtos, o consumo se aqueça e promova crescimento. Para tapar o buraco do caixa, no entanto, as alíquotas do IPI e Cofins sobre os cigarros subirão a partir de 1º de maio. O próprio governo diz que o preço final do maço vai crescer 25%.

FOLHA SERRISTA DE S. PAULO
GOVERNO REDUZ TRIBUTO DE CARRO, MOTO E CONSTRUÇÃO

O governo federal anunciou novo pacote, que prevê redução de impostos no valor de R$ 1,675 bilhão para estimular a economia e atenuar os efeitos da crise. As principais medidas dizem respeito ao IPI. A diminuição da taxa incidente sobre veículos, instituída em dezembro, foi prorrogada por três meses, e 30 itens básicos de material de construção tiveram as alíquotas cortadas para beneficiar o setor. Como parte dos esforços para evitar o recrudescimento da crise no país, o governo federal anunciou ontem um novo pacote fiscal que prevê redução de impostos de R$ 1,675 bilhão. Mas, em um sinal do limite de suas ações, teve de elevar outro tributo, sobre cigarros, para não comprometer ainda mais o equilíbrio fiscal no momento em que a arrecadação está sofrendo queda.

GAZETA MERCANTIL
GOVERNO DEIXARÁ DE ARRECADAR R$ 3,07 BI COM RENÚNCIA FISCAL

O pacote tributário anunciado ontem pelo governo federal provocará uma perda de R$ 3,075 bilhões em impostos no ano. A prorrogação até junho dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões, carros e caminhonetes, somada à desoneração de material de construção, redução de Imposto de Renda para indústrias da Zona Franca de Manaus, entre outras medidas, será compensada, em parte, pelo aumento de 23,5% no IPI sobre cigarros. De acordo com o subsecretário de tributação substituto da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, o aumento dos tributos para indústria do tabaco renderá R$ 975 milhões ao governo este ano.
JORNAL DO BRASIL
PARA FUGIR DO DESEMPREGO

As centrais sindicais organizaram nesta segunda-feira manifestações em diversas regiões do País contra o desemprego e a crise financeira mundial. De acordo com a Força Sindical, 18 Estados tiveram protestos. Em São Paulo, milhares de pessoas participaram de uma passeata, na avenida Paulista, contra a crise econômica mundial e o desemprego no Brasil. Duas faixas da via foram fechadas e prejudicaram o trânsito. A passeata termina em frente ao prédio da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no centro. Também na capital paulista, Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Estado (Sntaema) fez manifestação na ponte das Bandeiras contra as demissões na Sabesp. De acordo com o sindicato, quase 300 trabalhadores já foram demitidos, sendo que muitos estão doentes e em tratamento médico.

O ESTADO DE S. PAULO

IMPOSTO DO CIGARRO COMPENSA PARTE DO PACOTE DE ISENÇÕES

Os preços dos cigarros vão ficar entre 20% e 25% mais caros com o aumento dos impostos. A medida vai bancar parte dos incentivos às montadoras de automóveis, caminhões e motocicletas e também ao setor da construção civil, que, ao contrário, terão desoneração de impostos, assim como algumas empresas da Zona Franca de Manaus. Em evento na manhã de ontem em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as desonerações devem gerar uma renúncia aos cofres do Tesouro de cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que ele acredita será recuperado com a elevação dos tributos sobre cigarros, como IPI, PIS e Cofins, a partir de 1º de maio.

O GLOBO
ORÇAMENTO SOFRE CORTE MAIOR E IPI DA CONSTRUÇÃO É REDUZIDO

Por causa da crise global e da queda na arrecadação, o governo ampliou para R$ 25 bilhões, R$ 3,4 bilhões acima do valor anunciado há duas semanas, os cortes de gastos de custeio e investimentos no Orçamento deste ano. As áreas mais atingidas são Turismo e Esporte, mas os gastos do setor social também foram reduzidos. O Bolsa Família, por exemplo, foi preservado, mas a Educação perdeu R$ 1,3 bi. O governo também anunciou um pacote de medidas para ativar a economia: prorrogou por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e exigirá manutenção de empregos no setor. Além disso, zerou a Cofins para motos e cortou IPI de materiais de construção - de cimento a chuveiros elétricos. Para compensar as desonerações - de R$ 1,5 bilhão - foi elevado o IPI sobre cigarros a partir de 12 de maio. O maço ficará até 25% mais caro.

VALOR ECONÔMICO
QUATRO GRUPOS AVALIAM A COMPRA DO PONTO FRIO

Além das Lojas Americanas, Magazine Luiza, Pão de Açúcar e do consórcio Insinuante/BTG, a GP Investimentos e o Wal- Mart também teriam interesse na rede. Ao menos quatro grupos estão avaliando a possibilidade de compra da rede Ponto Frio, a segunda maior varejista do setor de eletroeletrônicos do país: Lojas Americanas, Magazine Luiza, Pão de Açúcar e um consórcio formado pela empresa nordestina Insinuante e pela BTG, do ex-banqueiro André Esteves. Além disso, há informações no mercado de que a GP Investimentos e o Wal- Mart também teriam interesse na empresa, que é controlada por Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra, e seu filho, Carlos Monteverde.
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ARTIGOS

Escravidão no século XXI (Tribuna da Imprensa)
Vilson Antonio Romero

“Todo País-membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que ratificar esta Convenção compromete-se a abolir a utilização do trabalho forçado ou obrigatório, em todas as suas formas, no mais breve espaço de tempo possível”, ditava o artigo primeiro da Convenção 29, adotada pela OIT em 28 de junho de 1930, na 14a. Reunião de sua Conferência Geral. Passados quase oitenta anos desta deliberação e outras convenções sobre o assunto, como a 105, de 1957, a situação do trabalho segue dramática em todos os continentes.

Os olhos azuis que aqui seduzem mais do que além-mar (Tribuna da Imprensa)
Pedro Porfírio

O companheiro Lula não precisava fazer gênero diante do premier da rainha para se queixar dos “brancos de olhos azuis” que exercem “práticas irracionais” e levam o mundo para o buraco. Não precisava mesmo. Aqui em nossas plagas coloniais o que não falta é gente dessa estirpe caucasiana originada 10 mil anos atrás lá, nas praias do Mar Negro,com um “acidente” conhecido hoje como OCA2, que perturbou a produção de melanina na íris, acabando com a produção exclusiva de olhos castanhos. Mas o nosso esperto príncipe operário é treinado e ensaiado em jogadas para a platéia. Conseguiu que o mundo inteiro perdesse um bom tempo na discussão de sua frase de efeito, devidamente comunicada com antecedência ao caro colega, como manda o protocolo. É deveras charmoso mergulhar gregos e troianos numa pausa que refresca. Aqui e além-mar são feitas as mais diferentes leituras sobre o “recado” contido nessa explosão retórica.

"Levou tapas na cara, nos rins" (Jornal do Brasil)
1964, o Brasil e o golpe preventivo (Jornal do Brasil)
1964, uma reflexão (Correio Braziliense)
A crise é do governo Lula (O Globo)
A culpa dos inocentes (Valor Econômico)
A saúde que desejamos no Brasil e a saúde que precisamos organizar (Gazeta Mercantil)
Avançar reforma (O Globo)
Bolhas, paradigmas e arquiteturas (O Estado de S. Paulo)
Bolsas apontam caminho da recuperação (Folha de S. Paulo)
Casas, geladeiras, fogões e empregos (Folha de S. Paulo)
Direito à memória e à mentira? (Jornal do Brasil)
O crime perfeito (Folha de S. Paulo)
O PAC e a Daslu (Folha de S. Paulo)
O STF e a liberdade (O Globo)
Oportunidades para o Brasil na cadeia farmacêutica (Valor Econômico)
Raízes da nossa depressão (O Estado de S. Paulo)
Reformulações do FMI (Valor Econômico)
Teoria e prática econômica no tratamento da crise (Gazeta Mercantil)
Uma infausta data: 45 anos depois (Jornal do Brasil)
Água: escassez e uso sustentável na crise (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

Helio Fernandes (Tribuna da Imprensa)

Procurações anacrônicas foram usadas na compra da TV Globo/SPComo fica a renovação da concessão?

Uma nova preocupação para Lula.

Do atento exame dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, que aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça, e que, independentemente de seu desfecho, entrará para a história, deduz-se com firmeza que houve, em 1964 e em 1975, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo de São Paulo, ex-Rádio Televisão Paulista S/A, para os atuais acionistas majoritários. A negociação foi baseada em documentação (procurações) grosseiramente falsificada, anacrônica, como atestado pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia e por pareceres da Procuradoria da República em São Paulo. Em 9 de novembro de 1964, (já no auge da generosa "redentora") o jornalista Roberto Marinho adquiriu de Victor Costa Júnior, diretor da Rádio e Televisão Paulista S/A, (hoje, TV Globo de São Paulo), o seu controle acionário majoritário. No Instrumento Particular firmado, o vendedor comprometeu-se a outorgar procuração para que o comprador, com plenos poderes, diligenciasse junto à Administração Pública que fosse efetivada a transferência de outorga da entidade de radiofusão. Tal providência nunca foi implementada porque, segundo o Dentel, Victor Costa Júnior, diretor da Rádio e Televisão Paulista S/A, não constava como sócio controlador da emissora. Para todos os efeitos legais, eram acionistas controladores do mencionado canal de TV Manoel Vicente da Costa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Oswaldo J. O. Monteiro, Manoel Bento da Costa (cujos herdeiros ajuizaram a Ação Declaratória) e mais 647 acionistas minoritários, que tiveram suas ações adquiridas à revelia por apenas Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) cada em 1976 pelo novo acionista controlador, jornalista Roberto Marinho. Pasmem. A anunciada transação de 9 de novembro de 1964 nunca foi levada a registro e a Rádio Televisão Paulista S/A e depois TV Globo de São Paulo, então já sob o comando e direção do jornalista Roberto Marinho, funcionou durante 13 anos sem a indispensável autorização das autoridades federais, contrariando as exigências determinadas pelos artigos 90 e 98 do Decreto 52.797/63, que institui normas para a exploração de concessão de serviço público de televisão e que considera nula qualquer transferência de emissora de radiodifusão, sem a prévia aprovação do setor federal competente.

Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)

Sem jamais atingir as empresas

Duas leituras fluem da libertação, neste fim de semana, dos dez indiciados por crimes praticados a serviço da empreiteira Camargo Corrêa: a primeira, de que não deveriam ter sido presos antes de receber sentenças transitadas em julgado, pois não constituem risco de morte para a sociedade; a outra, de que vão responder em liberdade apesar de flagrados em atos corrupção, formação de quadrilha, remessa irregular de dinheiro para o exterior, superfaturamento e doação ilegal de recursos para partidos e para candidatos em campanhas eleitorais. E agora? Acertou o juiz que os condenou à prisão temporária ou acertaram os desembargadores que concederam habeas-corpus para tirá-los de trás das grades? No Brasil, essas questões independem de decisões tomadas pelo júri. Cabem aos magistrados. Argumentam muitos juristas que o benefício não atinge ladrões de galinha, privilegiando-se apenas os chamados ladrões de colarinho branco ou seus asseclas, em condições de contratar advogados a peso de ouro. Replicarão outros sustentando vivermos um Estado de Direito, onde todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa. Como ficamos?

A pescaria de Lula no G20 (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
A vergonha pode nos trazer sabedoria (O Globo - Arnaldo Jabor)
Agora quem volta são as montadoras (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Alma do negócio (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Além da bruma da crise (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Avanço de Dilma ajuda Ciro Gomes (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
BC encontra Keynes (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Boa notícia: ainda restam 3/4 de 2009 (Valor Econômico - Brasil)
Braço verde (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Cadastro positivo via medida provisória ganha força no governo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Ciro embaralha campo governista (Valor Econômico - Política)
Contradição explicável (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Derrota do governo à frente (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Escolhas erradas (O Globo - Panorama Econômico)
Fundo soberano para prefeitos (Jornal do Brasil - Informe JB)
IPCA abaixo da meta amplia corte na Selic (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Na operação (Folha de S. Paulo - Painel)
Nos ares (O Globo - Ancelmo Gois)
Sem proteção (O Globo - Merval Pereira)

ECONOMIA
Deflação é a maior desde junho de 2003 (Tribuna da Imprensa)

A deflação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) neste mês (-0,74%) mostra os reflexos da crise global com a redução dos preços dos produtos industriais e dos materiais e serviços da construção civil. A queda é a menor desde junho de 2003, assim como no IPA (Índice de Preços por Atacado), que caiu 1,24% e tem o maior peso (60%) do índice. "Além do cenário internacional, há quedas na indústria que podem ser atribuídas às dificuldades para vender no mercado doméstico", afirma Salomão Quadros, da FGV (Fundação Getulio Vargas), responsável pelo índice, lembrando a diminuição na produção do setor, cujos preços caíram 0,72% no atacado em março e 2,37% no ano. Em janeiro, a variação da produção acumulada em 12 meses (1,0%) atingiu o patamar mais baixo desde fevereiro de 2004, de acordo com o IBGE.

Mantega diz que fica satisfeito se houver crescimento (Tribuna da Imprensa)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que ficará "satisfeito'' se o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro apresentar crescimento em 2009. "Me dou por satisfeito se [o PIB] for positivo, de modo que mantenhamos o ritmo de crescimento e o nível de empregos'', disse o ministro após o anúncio da prorrogação da desoneração do IPI para veículos e a redução do mesmo imposto para uma série de materiais de construção. Ele ainda disse que o crescimento de 4% que ele pregava até a piora da crise financeira global "era apenas uma meta'', e que qualquer alta no PIB, "seja de 1% ou 2%, já nos permitirá manter as conquistas sociais dos últimos anos.''

"Pediram que eu me afastasse", diz executivo (Folha de S. Paulo)
490 vagas (Correio Braziliense)
Acordo de swap reforça reservas argentinas (Valor Econômico)
Agora, Furlan diz que fusão de Sadia e Perdigão sai até junho (Valor Econômico)
Ameaça aos paraísos fiscais (Correio Braziliense)
Ameaça de paralisação no Dnit (Jornal de Brasília)
Ativos no exterior somam US$ 155,2 bi (O Estado de S. Paulo)
Autoridade monetária vê inflação sob controle em 2009 (Gazeta Mercantil)
Bares e hotéis perdem peso na economia do RJ (Valor Econômico)
BC prevê crescimento menor e inflação abaixo do centro da meta (Folha de S. Paulo)
BC reduz para 1,2% estimativa de alta do PIB (Valor Econômico)
BC reduz projeção de alta do PIB para 1,2% (O Estado de S. Paulo)
BC vê espaço para taxa Selic cair para 9,75% este ano (Valor Econômico)
BID quer aporte de US$ 180 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Bird: economia global terá retração de 1,7% este ano, a 1a- do pós-guerra (O Globo)
Bolsa cai quase 3% com piora externa (Gazeta Mercantil)
Brasil enviará mais energia à Argentina (Gazeta Mercantil)
Brasil garante empréstimo para estrada na Bolívia (Folha de S. Paulo)
Brasileiro tenta manter BID ativo mesmo sem liquidez (Valor Econômico)
Capitalizados, bancos chineses desembarcam este ano no Brasil (Valor Econômico)
Cartão de crédito aumenta o spread (O Estado de S. Paulo)
CCJ analisa PEC dos Precatórios (Jornal de Brasília)
Chegou a hora de os bancos fazerem a sua parte (Jornal do Brasil)
Cimentos, tintas e motos terão preços mais baixos (Correio Braziliense)
Cinco mil denúncias por ano (Jornal de Brasília)
Com incentivo, venda de carros deve igualar 2008 (Folha de S. Paulo)
Com lucro de R$ 6,1 bi, Eletrobrás agora aposta em distribuição (Gazeta Mercantil)
Com nova capitalização, BID poderá triplicar seu capital (Folha de S. Paulo)
Com redução de IPI, venda de carros cresce para 635 mil em três meses (O Globo)
Companhias falham em governança (Gazeta Mercantil)
CONCURSOS SÃO 490 VAGAS NA ANAC E NO PLANEJAMENTO. SALÁRIOS AT É R$ 10,6 MIL (Jornal de Brasília)
Conselho libera seguro extra a 103 mil demitidos (Folha de S. Paulo)
Construção civil prevê queda de preços (Gazeta Mercantil)
Consumo de cigarros cairá, diz especialista (Folha de S. Paulo)
Corte impulsiona setor de tintas, diz fabricante (O Estado de S. Paulo)
Cortes no Orçamento chegam a R$ 25 bilhões (Valor Econômico)
Crise deixa brasileiro menos otimista (Gazeta Mercantil)
Crise desacelera mecanização da cana (Folha de S. Paulo)
Crise econômica já afeta corrente de comércio entre Brasil e China (Valor Econômico)
CSN pretende rever investimentos em projetos de expansão (Valor Econômico)
CSN prevê queda de 20% no preço do minério (O Estado de S. Paulo)
Curtas - Energia para a Argentina (Valor Econômico)
Curtas - Importação de adubos (Valor Econômico)
Defesa de dona da Daslu pede esclarecimento sobre sentença (Folha de S. Paulo)
Defesa tenta embargar sentença (Correio Braziliense)
Desoneração terá impacto já no segundo trimestre (Jornal do Brasil)
Dois mil funcionários demitidos (Jornal de Brasília)
Eletrobrás lucra com federalizadas (Valor Econômico)
Eletrobrás pede R$ 4,5 bi ao BNDES para financiar as obras de Angra 3 (O Globo)
Emergentes captam e Brasil recebe cerca de US$ 240 milhões (Valor Econômico)
Especialistas preveem PIB zerado (Jornal do Brasil)
Esportes, Cidades e Turismo perdem (Correio Braziliense)
Estatal realiza, em 15 de abril, leilão de gás natural (O Estado de S. Paulo)
Expansão em debate (Correio Braziliense)
Família ganha direito a indenização (Jornal de Brasília)
Fim dos paraísos fiscais contra a crise (Jornal do Brasil)
Fórum do Banco Mundial discute futuro da logística (Valor Econômico)
G20 promete saída "verde" para a crise (Folha de S. Paulo)
IGP-M cai 0,74% em março e tem a menor taxa desde 2003 (Gazeta Mercantil)
Impacto pode ser maior do que o da redução feita em 2006 (Valor Econômico)
Informações sobre ativos no exterior (Jornal do Brasil)
Inscrições para Marinha (Jornal de Brasília)
Instituição prepara aumento de capital para enfrentar a crise (Valor Econômico)
Intervenção nas montadoras (Correio Braziliense)
Leilão de eólica será em novembro (Gazeta Mercantil)
Lula defenderá no encontro a extinção de paraísos fiscais (Gazeta Mercantil)
Lula mostrará vantagens do etanol ao G-20 (Valor Econômico)
Lula sob holofotes da mídia (O Globo)
Lula vai propor ao G-20 o fim dos paraísos fiscais (O Estado de S. Paulo)
Líderes defendem acordo do G-20 (O Estado de S. Paulo)
Maiores cortes do governo foram nos ministérios do Turismo e do Esporte (Gazeta Mercantil)
Mais ajuda a montadoras americanas (Jornal do Brasil)
Mais um alívio no bolso (O Globo)
Manifestação (Jornal de Brasília)
Mantega diz que se satisfaz com crescimento positivo (O Estado de S. Paulo)
Material de construção custará até 10% menos (O Globo)
Material de construção ficará até 8,5% mais barato (O Estado de S. Paulo)
Medicamentos até 5,9% mais caros (Jornal do Brasil)
Medida cautelar (Jornal de Brasília)
Medidas emergenciais atenuam falta de emprego (Jornal do Brasil)
Medidas já envolvem desoneração de R$ 3 bi (Valor Econômico)
Mercado projeta alta de 4,32% para o IPCA (Gazeta Mercantil)
Mercado reduz outra vez projeção para inflação (Valor Econômico)
Máquina estatal não é "inchada", diz Ipea (O Estado de S. Paulo)
Nilza demite 550 e promete manter operação 'normalmente' (Valor Econômico)
No dia do anúncio do pacote, a Peugeot demite 250 funcionários na fábrica do Rio (Valor Econômico)
Nova pesquisa reduz "spread" de empresas (Folha de S. Paulo)
Novas medidas fiscais podem ter pequeno impacto inflacionário (Valor Econômico)
Obama acena com falência para GM e Chrysler (O Globo)
Obama rejeita planos de GM e Chrysler e dá ultimato (Folha de S. Paulo)
Pacote evita até 30 mil demissões no AM (Gazeta Mercantil)
Pacote-moradia reduz patrimônio do FGTS (Folha de S. Paulo)
Passeatas contra demissões unem as centrais no país; em SP, 10 mil protestam (Folha de S. Paulo)
Países do Bric escaparão do lamaçal financeiro (Gazeta Mercantil)
PCP associa-se a fundo dos EUA em projetos de usinas (Valor Econômico)
Pernambuco dá largada à corrida eleitoral (Valor Econômico)
Pessimismo com EUA derruba cotações (Valor Econômico)
Petrobras fará leilão de gás excedente (Valor Econômico)
Preço do cimento em SP vai recuar 8% com desoneração do IPI, prevê varejo (Folha de S. Paulo)
Preço mínimo sobe e estimula trigo no PR (Valor Econômico)
Professores em greve na Faculdade da Terra (Correio Braziliense)
Protesto contra desemprego (Correio Braziliense)
Quer pagar quanto? (Valor Econômico)
Receita estima queda de R$ 1,6 bi na arrecadação com desonerações (Gazeta Mercantil)
Receita perde mais de R$ 1 bi com isenção (Jornal do Brasil)
Recessão será evitada por dinheiro público (Correio Braziliense)
Redução traz efeitos imediatos (Jornal do Brasil)
Rio de Janeiro volta a ter saldo positivo (Gazeta Mercantil)
Sadia quer concluir negociações até junho (O Estado de S. Paulo)
Saem novas isenções de impostos (Valor Econômico)
Siderurgia: Venda de empresa turbina resultado da CSN em 2008 (Folha de S. Paulo)
Sociais & Cia: Microcrédito avança, mas não atrai bancos (Folha de S. Paulo)
Souza Cruz: risco de pirataria (O Globo)
Sudene estuda ajuda à Azul e à Trip na compra de jatos (Gazeta Mercantil)
TAM anuncia prejuízo de R$ 1,3 bilhão em 2008 (Folha de S. Paulo)
Taxas do crédito caem com nova metodologia, mas ainda são altas (Valor Econômico)



POLÍTICA

Sarney diz que será rigoroso com irregularidades (Tribuna da Imprensa)

Em meio à onda de denúncias que atingiram a imagem do Senado nas últimas semanas, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que vai agir com "tolerância zero" para combater irregularidades encontradas na instituição. Sarney disse que fixou o prazo de 30 dias para que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) conclua o estudo de remodelação administrativa do Senado. "Nós contratamos a FGV, e ela vai dar o compromisso de, dentro de 30 dias, [apresentar] o projeto básico para nós executarmos. O que disse é que [a FGV] fizesse tudo o que fosse necessário porque a nossa tolerância era zero", afirmou. Durante discurso na cerimônia em comemoração aos 20 anos do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais), Sarney lembrou que determinou a extinção de uma série de órgãos e diretorias no governo que cuidavam do meio ambiente no momento em que decretou a criação do instituto, na época em que foi presidente da República. Questionado se adotaria o mesmo modelo para extinguir parte das 181 diretorias do Senado, Sarney desconversou.

Cai avaliação positiva do governo e de Lula (Tribuna da Imprensa)

A avaliação positiva do governo federal registrou queda em março deste ano de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. A avaliação positiva do governo caiu de 72,5% em janeiro deste ano para 62,4% em março de 2009. É a primeira queda da popularidade do governo verificada pela pesquisa desde setembro do ano passado, quando a gestão do petista vinha registrando sucessivos recordes positivos. Entre os eleitores que avaliam negativamente o governo federal, o índice subiu de 5% em janeiro para 7,6% em março. Já os eleitores que avaliam o governo como regular somam 29,1% em março deste ano contra 21,7% em janeiro deste ano. A avaliação pessoal do presidente Lula também caiu em março, de acordo com a pesquisa, depois de registrar a melhor avaliação histórica da pesquisa em janeiro deste ano. O índice caiu de 84% em janeiro para 76,2% em março. O número de eleitores que avaliam negativamente o presidente também subiu de 12,2% em janeiro para 19,9% em março. Outros 4% não responderam à pergunta.

"Meu irmão ficou triste desde o dia da prisão" (O Estado de S. Paulo)
"O governo Jango foi cheio de esperança" (Jornal do Brasil)
"Os coronéis não aceitavam o aumento do salário mínimo" (Jornal do Brasil)
''Polícia foi muito violenta'', afirma empresário (O Estado de S. Paulo)
31 de março, há 54 anos... Golpe de 64 - O dia em que o país mudou de rumo (Jornal do Brasil)
50% votariam no candidato de Lula, diz pesquisa (Folha de S. Paulo)
Alencar defende rigor nas investigações (Gazeta Mercantil)
Assessor de Lula pode dirigir PT (O Estado de S. Paulo)
Assessor de Mão Santa nega doação irregular (O Estado de S. Paulo)
Aécio freia sucessão para negociar com Costa (Valor Econômico)
Ação pede que filha de FHC devolva salários (O Estado de S. Paulo)
Com a crise, popularidade de Lula cai (O Globo)
Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes (O Estado de S. Paulo)
Coronéis contra aumento do salário mínimo (Gazeta Mercantil)
Corte de gastos feito por Lula atinge R$ 25 bi; Tarso protesta (Folha de S. Paulo)
CPI dos Grampos: Protógenes pede habeas corpus no STF (Folha de S. Paulo)
Câmara do Rio tem 55,4 servidores por vereador (O Estado de S. Paulo)
DEM faz caravana para fiscalizar obras do PAC (O Globo)
DEM fiscaliza obras do PAC (Correio Braziliense)
Dilma alcança Aécio em simulação para 2010; Serra vence em todos os cenários (O Estado de S. Paulo)
Dilma ultrapassa Aécio em pesquisa (Jornal do Brasil)
Dilma ultrapassa mineiro em pesquisa espontânea (Valor Econômico)
Dirceu tem vaga garantida, mas diz que não volta à direção partidária (O Estado de S. Paulo)
Doações: PF omitiu PT, PTB e PV do relatório (O Globo)
Doméstica era paga pela Câmara (O Globo)
Doméstica que recebia pela Câmara é exonerada (Folha de S. Paulo)
E-mail indica que empreiteira também ajudou PT (O Estado de S. Paulo)
Eleições em três cidades paulistas (Gazeta Mercantil)
Eletrobrás manterá obras com Camargo Corrêa (Valor Econômico)
Empregada de deputado é paga pelo Congresso (O Estado de S. Paulo)
Entidades condenam ação judicial de reitoria contra jornal de Minas (O Globo)
Funcionário tem 8 parentes no Senado (O Globo)
Governadores criam fórum (Correio Braziliense)
Governo Jango: paralelo só com a redemocratização (Gazeta Mercantil)
Houve abusos da parte do juiz Fausto De Sanctis? (O Estado de S. Paulo)
Juiz ouve 150 testemunhas do "mensalão" (O Estado de S. Paulo)
Medidas chegam ao Senado sob pressão (Valor Econômico)
Mensalão deve ser julgado só em 2011 (Jornal do Brasil)
Ministros do STF veem excessos na investigação (O Estado de S. Paulo)
MP pede a TCU investigação no Senado (O Globo)
Mídia: Governo iniciará cobrança de imposto para financiar a EBC (Folha de S. Paulo)
Novo pacote mostra os limites da ação do governo na área fiscal (Folha de S. Paulo)
O custo da violência para o SUS (Jornal do Brasil)
OAB-SP diz que vai recorrer de decisão de juiz (Folha de S. Paulo)
Orgulho de ser um melhores amigos do presidente (O Estado de S. Paulo)
Ortopedia na rede pública tem novas regras (Jornal do Brasil)
Pacote fiscal deve manter empregos , diz governo (Gazeta Mercantil)
Para Ciro, Dilma não tem projeto para o Brasil (Folha de S. Paulo)
Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis (Folha de S. Paulo)
Passados 45 anos, as lembranças do golpe (Gazeta Mercantil)
País resiste ao protecionismo financeiro, diz diretor do Banco Central (O Estado de S. Paulo)
PF tirou de texto supostas doações a PT, PTB e PV (Folha de S. Paulo)
Planalto tem 67 diretores e mais de 100 chefes (O Estado de S. Paulo)
Projeto do MinC vai extinguir a Lei Rouanet (O Estado de S. Paulo)
Protógenes pede ao Supremo direito de silenciar perante CPI (Gazeta Mercantil)
Protógenes vai ao STF por temer ser preso (O Globo)
PSB defende candidatura própria à Presidência e descarta apoio a tucano (Valor Econômico)
R$ 1 mil diários por estes microfones (Correio Braziliense)
Relator descarta que mensalão seja julgado no Supremo até 2010 (Folha de S. Paulo)
Senado: TCU irá apurar hora extra e caso de filha de FHC (Folha de S. Paulo)
SNI vigiava ligações de Brizola no exterior (O Globo)
Sobrou para a empregada de Fraga (Correio Braziliense)
Temer defende Congresso e ataca poder Executivo (O Estado de S. Paulo)
Temer defende Congresso e ataca poder Executivo (Gazeta Mercantil)
Temer proporá a adoção imediata de despacho de Mello sobre MPs (Valor Econômico)
Testemunhei o telefonema que Jango recebeu" (Jornal do Brasil)
Tucanos paulistas estão na lista (O Estado de S. Paulo)
“Vaquinha” para festivais de música (Correio Braziliense)