Blog do Saïd Dïb: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

TRIBUNA DA IMPRENSA
FUMANTES VÃO PAGAR QUEDA DE ARRECADAÇÃO

O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo e de construção anunciada ontem. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas - como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos - será de R$ 1,5 bilhão. Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A perspectiva do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão. "O aumento do preço vai depender de cada cigarro. Os mais baratos devem ter um preço em média 20% maior, e os mais caros de aproximadamente 25%'', disse o ministro.

CORREIO BRAZILIENSE
LULA MANDA CONTA DA CRISE PARA FUMANTES

Pela manhã, o susto. Pesquisa de opinião do CNT/Sensus mostrou queda de 10 pontos percentuais — 72,5% em janeiro para 62,4% em março — na avaliação positiva do governo. Segundo os analistas, a onda de demissões desde a explosão da crise é a causa da perda de apoio à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horas depois, a reação. O ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular a economia e recuperar o mercado de trabalho. O IPI sobre material de construção caiu a zero, assim como a Cofins taxada nas motocicletas. Empresas de papel e celulose, material de escritório e a indústria de brinquedos receberam isenção de Imposto de Renda. Ao todo, estima-se em R$ 700 bilhões os impostos que deixarão de entrar no cofre. A ideia é que ao baratear os produtos, o consumo se aqueça e promova crescimento. Para tapar o buraco do caixa, no entanto, as alíquotas do IPI e Cofins sobre os cigarros subirão a partir de 1º de maio. O próprio governo diz que o preço final do maço vai crescer 25%.

FOLHA SERRISTA DE S. PAULO
GOVERNO REDUZ TRIBUTO DE CARRO, MOTO E CONSTRUÇÃO

O governo federal anunciou novo pacote, que prevê redução de impostos no valor de R$ 1,675 bilhão para estimular a economia e atenuar os efeitos da crise. As principais medidas dizem respeito ao IPI. A diminuição da taxa incidente sobre veículos, instituída em dezembro, foi prorrogada por três meses, e 30 itens básicos de material de construção tiveram as alíquotas cortadas para beneficiar o setor. Como parte dos esforços para evitar o recrudescimento da crise no país, o governo federal anunciou ontem um novo pacote fiscal que prevê redução de impostos de R$ 1,675 bilhão. Mas, em um sinal do limite de suas ações, teve de elevar outro tributo, sobre cigarros, para não comprometer ainda mais o equilíbrio fiscal no momento em que a arrecadação está sofrendo queda.

GAZETA MERCANTIL
GOVERNO DEIXARÁ DE ARRECADAR R$ 3,07 BI COM RENÚNCIA FISCAL

O pacote tributário anunciado ontem pelo governo federal provocará uma perda de R$ 3,075 bilhões em impostos no ano. A prorrogação até junho dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões, carros e caminhonetes, somada à desoneração de material de construção, redução de Imposto de Renda para indústrias da Zona Franca de Manaus, entre outras medidas, será compensada, em parte, pelo aumento de 23,5% no IPI sobre cigarros. De acordo com o subsecretário de tributação substituto da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, o aumento dos tributos para indústria do tabaco renderá R$ 975 milhões ao governo este ano.
JORNAL DO BRASIL
PARA FUGIR DO DESEMPREGO

As centrais sindicais organizaram nesta segunda-feira manifestações em diversas regiões do País contra o desemprego e a crise financeira mundial. De acordo com a Força Sindical, 18 Estados tiveram protestos. Em São Paulo, milhares de pessoas participaram de uma passeata, na avenida Paulista, contra a crise econômica mundial e o desemprego no Brasil. Duas faixas da via foram fechadas e prejudicaram o trânsito. A passeata termina em frente ao prédio da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no centro. Também na capital paulista, Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Estado (Sntaema) fez manifestação na ponte das Bandeiras contra as demissões na Sabesp. De acordo com o sindicato, quase 300 trabalhadores já foram demitidos, sendo que muitos estão doentes e em tratamento médico.

O ESTADO DE S. PAULO

IMPOSTO DO CIGARRO COMPENSA PARTE DO PACOTE DE ISENÇÕES

Os preços dos cigarros vão ficar entre 20% e 25% mais caros com o aumento dos impostos. A medida vai bancar parte dos incentivos às montadoras de automóveis, caminhões e motocicletas e também ao setor da construção civil, que, ao contrário, terão desoneração de impostos, assim como algumas empresas da Zona Franca de Manaus. Em evento na manhã de ontem em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as desonerações devem gerar uma renúncia aos cofres do Tesouro de cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que ele acredita será recuperado com a elevação dos tributos sobre cigarros, como IPI, PIS e Cofins, a partir de 1º de maio.

O GLOBO
ORÇAMENTO SOFRE CORTE MAIOR E IPI DA CONSTRUÇÃO É REDUZIDO

Por causa da crise global e da queda na arrecadação, o governo ampliou para R$ 25 bilhões, R$ 3,4 bilhões acima do valor anunciado há duas semanas, os cortes de gastos de custeio e investimentos no Orçamento deste ano. As áreas mais atingidas são Turismo e Esporte, mas os gastos do setor social também foram reduzidos. O Bolsa Família, por exemplo, foi preservado, mas a Educação perdeu R$ 1,3 bi. O governo também anunciou um pacote de medidas para ativar a economia: prorrogou por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e exigirá manutenção de empregos no setor. Além disso, zerou a Cofins para motos e cortou IPI de materiais de construção - de cimento a chuveiros elétricos. Para compensar as desonerações - de R$ 1,5 bilhão - foi elevado o IPI sobre cigarros a partir de 12 de maio. O maço ficará até 25% mais caro.

VALOR ECONÔMICO
QUATRO GRUPOS AVALIAM A COMPRA DO PONTO FRIO

Além das Lojas Americanas, Magazine Luiza, Pão de Açúcar e do consórcio Insinuante/BTG, a GP Investimentos e o Wal- Mart também teriam interesse na rede. Ao menos quatro grupos estão avaliando a possibilidade de compra da rede Ponto Frio, a segunda maior varejista do setor de eletroeletrônicos do país: Lojas Americanas, Magazine Luiza, Pão de Açúcar e um consórcio formado pela empresa nordestina Insinuante e pela BTG, do ex-banqueiro André Esteves. Além disso, há informações no mercado de que a GP Investimentos e o Wal- Mart também teriam interesse na empresa, que é controlada por Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra, e seu filho, Carlos Monteverde. VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Escravidão no século XXI (Tribuna da Imprensa)
Vilson Antonio Romero

“Todo País-membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que ratificar esta Convenção compromete-se a abolir a utilização do trabalho forçado ou obrigatório, em todas as suas formas, no mais breve espaço de tempo possível”, ditava o artigo primeiro da Convenção 29, adotada pela OIT em 28 de junho de 1930, na 14a. Reunião de sua Conferência Geral. Passados quase oitenta anos desta deliberação e outras convenções sobre o assunto, como a 105, de 1957, a situação do trabalho segue dramática em todos os continentes.

Os olhos azuis que aqui seduzem mais do que além-mar (Tribuna da Imprensa)
Pedro Porfírio

O companheiro Lula não precisava fazer gênero diante do premier da rainha para se queixar dos “brancos de olhos azuis” que exercem “práticas irracionais” e levam o mundo para o buraco. Não precisava mesmo. Aqui em nossas plagas coloniais o que não falta é gente dessa estirpe caucasiana originada 10 mil anos atrás lá, nas praias do Mar Negro,com um “acidente” conhecido hoje como OCA2, que perturbou a produção de melanina na íris, acabando com a produção exclusiva de olhos castanhos. Mas o nosso esperto príncipe operário é treinado e ensaiado em jogadas para a platéia. Conseguiu que o mundo inteiro perdesse um bom tempo na discussão de sua frase de efeito, devidamente comunicada com antecedência ao caro colega, como manda o protocolo. É deveras charmoso mergulhar gregos e troianos numa pausa que refresca. Aqui e além-mar são feitas as mais diferentes leituras sobre o “recado” contido nessa explosão retórica.

"Levou tapas na cara, nos rins" (Jornal do Brasil)
1964, o Brasil e o golpe preventivo (Jornal do Brasil)
1964, uma reflexão (Correio Braziliense)
A crise é do governo Lula (O Globo)
A culpa dos inocentes (Valor Econômico)
A saúde que desejamos no Brasil e a saúde que precisamos organizar (Gazeta Mercantil)
Avançar reforma (O Globo)
Bolhas, paradigmas e arquiteturas (O Estado de S. Paulo)
Bolsas apontam caminho da recuperação (Folha de S. Paulo)
Casas, geladeiras, fogões e empregos (Folha de S. Paulo)
Direito à memória e à mentira? (Jornal do Brasil)
O crime perfeito (Folha de S. Paulo)
O PAC e a Daslu (Folha de S. Paulo)
O STF e a liberdade (O Globo)
Oportunidades para o Brasil na cadeia farmacêutica (Valor Econômico)
Raízes da nossa depressão (O Estado de S. Paulo)
Reformulações do FMI (Valor Econômico)
Teoria e prática econômica no tratamento da crise (Gazeta Mercantil)
Uma infausta data: 45 anos depois (Jornal do Brasil)
Água: escassez e uso sustentável na crise (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

Helio Fernandes (Tribuna da Imprensa)

Procurações anacrônicas foram usadas na compra da TV Globo/SPComo fica a renovação da concessão?

Uma nova preocupação para Lula.

Do atento exame dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, que aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça, e que, independentemente de seu desfecho, entrará para a história, deduz-se com firmeza que houve, em 1964 e em 1975, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo de São Paulo, ex-Rádio Televisão Paulista S/A, para os atuais acionistas majoritários. A negociação foi baseada em documentação (procurações) grosseiramente falsificada, anacrônica, como atestado pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia e por pareceres da Procuradoria da República em São Paulo. Em 9 de novembro de 1964, (já no auge da generosa "redentora") o jornalista Roberto Marinho adquiriu de Victor Costa Júnior, diretor da Rádio e Televisão Paulista S/A, (hoje, TV Globo de São Paulo), o seu controle acionário majoritário. No Instrumento Particular firmado, o vendedor comprometeu-se a outorgar procuração para que o comprador, com plenos poderes, diligenciasse junto à Administração Pública que fosse efetivada a transferência de outorga da entidade de radiofusão. Tal providência nunca foi implementada porque, segundo o Dentel, Victor Costa Júnior, diretor da Rádio e Televisão Paulista S/A, não constava como sócio controlador da emissora. Para todos os efeitos legais, eram acionistas controladores do mencionado canal de TV Manoel Vicente da Costa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Oswaldo J. O. Monteiro, Manoel Bento da Costa (cujos herdeiros ajuizaram a Ação Declaratória) e mais 647 acionistas minoritários, que tiveram suas ações adquiridas à revelia por apenas Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) cada em 1976 pelo novo acionista controlador, jornalista Roberto Marinho. Pasmem. A anunciada transação de 9 de novembro de 1964 nunca foi levada a registro e a Rádio Televisão Paulista S/A e depois TV Globo de São Paulo, então já sob o comando e direção do jornalista Roberto Marinho, funcionou durante 13 anos sem a indispensável autorização das autoridades federais, contrariando as exigências determinadas pelos artigos 90 e 98 do Decreto 52.797/63, que institui normas para a exploração de concessão de serviço público de televisão e que considera nula qualquer transferência de emissora de radiodifusão, sem a prévia aprovação do setor federal competente.

Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)

Sem jamais atingir as empresas

Duas leituras fluem da libertação, neste fim de semana, dos dez indiciados por crimes praticados a serviço da empreiteira Camargo Corrêa: a primeira, de que não deveriam ter sido presos antes de receber sentenças transitadas em julgado, pois não constituem risco de morte para a sociedade; a outra, de que vão responder em liberdade apesar de flagrados em atos corrupção, formação de quadrilha, remessa irregular de dinheiro para o exterior, superfaturamento e doação ilegal de recursos para partidos e para candidatos em campanhas eleitorais. E agora? Acertou o juiz que os condenou à prisão temporária ou acertaram os desembargadores que concederam habeas-corpus para tirá-los de trás das grades? No Brasil, essas questões independem de decisões tomadas pelo júri. Cabem aos magistrados. Argumentam muitos juristas que o benefício não atinge ladrões de galinha, privilegiando-se apenas os chamados ladrões de colarinho branco ou seus asseclas, em condições de contratar advogados a peso de ouro. Replicarão outros sustentando vivermos um Estado de Direito, onde todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa. Como ficamos?

A pescaria de Lula no G20 (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
A vergonha pode nos trazer sabedoria (O Globo - Arnaldo Jabor)
Agora quem volta são as montadoras (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Alma do negócio (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Além da bruma da crise (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Avanço de Dilma ajuda Ciro Gomes (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
BC encontra Keynes (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Boa notícia: ainda restam 3/4 de 2009 (Valor Econômico - Brasil)
Braço verde (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Cadastro positivo via medida provisória ganha força no governo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Ciro embaralha campo governista (Valor Econômico - Política)
Contradição explicável (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Derrota do governo à frente (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Escolhas erradas (O Globo - Panorama Econômico)
Fundo soberano para prefeitos (Jornal do Brasil - Informe JB)
IPCA abaixo da meta amplia corte na Selic (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Na operação (Folha de S. Paulo - Painel)
Nos ares (O Globo - Ancelmo Gois)
Sem proteção (O Globo - Merval Pereira)

ECONOMIA
Deflação é a maior desde junho de 2003 (Tribuna da Imprensa)

A deflação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) neste mês (-0,74%) mostra os reflexos da crise global com a redução dos preços dos produtos industriais e dos materiais e serviços da construção civil. A queda é a menor desde junho de 2003, assim como no IPA (Índice de Preços por Atacado), que caiu 1,24% e tem o maior peso (60%) do índice. "Além do cenário internacional, há quedas na indústria que podem ser atribuídas às dificuldades para vender no mercado doméstico", afirma Salomão Quadros, da FGV (Fundação Getulio Vargas), responsável pelo índice, lembrando a diminuição na produção do setor, cujos preços caíram 0,72% no atacado em março e 2,37% no ano. Em janeiro, a variação da produção acumulada em 12 meses (1,0%) atingiu o patamar mais baixo desde fevereiro de 2004, de acordo com o IBGE.

Mantega diz que fica satisfeito se houver crescimento (Tribuna da Imprensa)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que ficará "satisfeito'' se o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro apresentar crescimento em 2009. "Me dou por satisfeito se [o PIB] for positivo, de modo que mantenhamos o ritmo de crescimento e o nível de empregos'', disse o ministro após o anúncio da prorrogação da desoneração do IPI para veículos e a redução do mesmo imposto para uma série de materiais de construção. Ele ainda disse que o crescimento de 4% que ele pregava até a piora da crise financeira global "era apenas uma meta'', e que qualquer alta no PIB, "seja de 1% ou 2%, já nos permitirá manter as conquistas sociais dos últimos anos.''

Sarney diz que será rigoroso com irregularidades (Tribuna da Imprensa)

Em meio à onda de denúncias que atingiram a imagem do Senado nas últimas semanas, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que vai agir com "tolerância zero" para combater irregularidades encontradas na instituição. Sarney disse que fixou o prazo de 30 dias para que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) conclua o estudo de remodelação administrativa do Senado. "Nós contratamos a FGV, e ela vai dar o compromisso de, dentro de 30 dias, [apresentar] o projeto básico para nós executarmos. O que disse é que [a FGV] fizesse tudo o que fosse necessário porque a nossa tolerância era zero", afirmou. Durante discurso na cerimônia em comemoração aos 20 anos do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais), Sarney lembrou que determinou a extinção de uma série de órgãos e diretorias no governo que cuidavam do meio ambiente no momento em que decretou a criação do instituto, na época em que foi presidente da República. Questionado se adotaria o mesmo modelo para extinguir parte das 181 diretorias do Senado, Sarney desconversou.

Cai avaliação positiva do governo e de Lula (Tribuna da Imprensa)

terça-feira, 31 de março de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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