MANCHETES DO DIA O Ministério do Planejamento anunciou ontem um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados. O governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas para os concursos. O objetivo é economizar mais de R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais. Paulo Bernardo disse ainda que o corte nos concursos não significa o fim das contratações em 2009. "O que faremos é adiar as contratações e também adiar a posse das pessoas já aprovadas." O cenário para 2009 será de um aperto maior nas contas públicas. "Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa", disse Bernardo. Segundo ele, até o próximo dia 30, o governo definirá a distribuição dos cortes no Orçamento por ministérios. Por enquanto, só ficou acertado o valor global do contingenciamento.
MUITO ARROCHO E NADA DE CONCURSO
O governo federal vai cortar R$ 21,6 bilhões no orçamento público e as vítimas são os aspirantes a cargos públicos. Segundo anúncio feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão, graças ao adiamento da posse de muitos aprovados em concursos e à renegociação de vagas pleiteadas pelos órgãos federais. O contingenciamento de recursos foi necessário, de acordo com o ministro, por causa da perda de R$ 48 bilhões na receita (veja matéria na página 15). Os servidores que aguardam o reajuste previsto para julho também podem ser prejudicados. No momento, a opção do governo é manter os aumentos, mas, como destacou Bernardo, essa decisão pode mudar caso a arrecadação caia mais do que o previsto. Oficialmente, o prejuízo anunciado, por enquanto, é apenas dos candidatos às vagas de emprego no governo. Aqueles que pretendem ingressar no serviço público vão ter de aguardar mais tempo pelos processos seletivos. “Quem está esperando concurso, pode saber que vai atrasar um pouco”, avisou o ministro.
FOLHA SERRISTA DE S. PAULO
COM CRISE, CAI APROVAÇÃO DE LULA
Com a piora da crise econômica, o governo Lula teve a primeira queda na avaliação desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70% para 65%, em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. A região Nordeste, que concentra a maioria dos beneficiários do Bolsa Família, continua sendo a principal área de apoio a Lula, com 77% de aprovação _quatro pontos a menos que no levantamento anterior. Com a crise econômica, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira queda desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70%, em novembro do ano passado, para 65%, em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. Até então, a aprovação ao governo seguia uma trajetória ascendente: 48% em março de 2007, 50% em novembro, 55% em março de 2008, 64% em setembro até chegar a 70% de ótimo/bom em novembro patamar que nenhum outro presidente brasileiro alcançou desde a redemocratização do país. Para efeito de comparação, o então presidente Fernando Henrique Cardoso atingiu no máximo 47% de ótimo/bom em 1996, no auge da popularidade trazida pelo Plano Real. De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula também caiu _de 7,6, em novembro, para 7,4, índice que ainda supera os 7,0 da pesquisa de setembro.
GAZETA MERCANTIL
DRT INVESTIGA TERCEIRIZADOS NA EMBRAER
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São José dos Campos (SP) investiga se a Embraer contratou cerca de 200 funcionários terceirizados para trabalharem na linha de produção. A denúncia partiu do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP). “Temos informações de que cinco ônibus chegaram com trabalhadores de uma empresa terceirizada para trabalharem no mesmo local em que 150 foram demitidos”, afirma o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto. O auditor fiscal da DRT, Antonio Carlos Pimentel, disse que verificou, na quarta-feira, 30 terceirizados no setor de logística. Segundo ele, a Embraer afirmou que esses trabalhadores estariam apenas fazendo treinamento. O fiscal do trabalho, por não estar totalmente convencido da “veracidade” das informações e por considerar que há indícios de irregularidades, afirmouque vai continuar investigando.
JORNAL DO BRASIL
O governo federal vai cortar R$ 21,6 bilhões no orçamento público e as vítimas são os aspirantes a cargos públicos. Segundo anúncio feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão, graças ao adiamento da posse de muitos aprovados em concursos e à renegociação de vagas pleiteadas pelos órgãos federais. O contingenciamento de recursos foi necessário, de acordo com o ministro, por causa da perda de R$ 48 bilhões na receita (veja matéria na página 15). Os servidores que aguardam o reajuste previsto para julho também podem ser prejudicados. No momento, a opção do governo é manter os aumentos, mas, como destacou Bernardo, essa decisão pode mudar caso a arrecadação caia mais do que o previsto. Oficialmente, o prejuízo anunciado, por enquanto, é apenas dos candidatos às vagas de emprego no governo. Aqueles que pretendem ingressar no serviço público vão ter de aguardar mais tempo pelos processos seletivos. “Quem está esperando concurso, pode saber que vai atrasar um pouco”, avisou o ministro.
FOLHA SERRISTA DE S. PAULO
COM CRISE, CAI APROVAÇÃO DE LULA
Com a piora da crise econômica, o governo Lula teve a primeira queda na avaliação desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70% para 65%, em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. A região Nordeste, que concentra a maioria dos beneficiários do Bolsa Família, continua sendo a principal área de apoio a Lula, com 77% de aprovação _quatro pontos a menos que no levantamento anterior. Com a crise econômica, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira queda desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70%, em novembro do ano passado, para 65%, em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. Até então, a aprovação ao governo seguia uma trajetória ascendente: 48% em março de 2007, 50% em novembro, 55% em março de 2008, 64% em setembro até chegar a 70% de ótimo/bom em novembro patamar que nenhum outro presidente brasileiro alcançou desde a redemocratização do país. Para efeito de comparação, o então presidente Fernando Henrique Cardoso atingiu no máximo 47% de ótimo/bom em 1996, no auge da popularidade trazida pelo Plano Real. De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula também caiu _de 7,6, em novembro, para 7,4, índice que ainda supera os 7,0 da pesquisa de setembro.
GAZETA MERCANTILDRT INVESTIGA TERCEIRIZADOS NA EMBRAER
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São José dos Campos (SP) investiga se a Embraer contratou cerca de 200 funcionários terceirizados para trabalharem na linha de produção. A denúncia partiu do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP). “Temos informações de que cinco ônibus chegaram com trabalhadores de uma empresa terceirizada para trabalharem no mesmo local em que 150 foram demitidos”, afirma o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto. O auditor fiscal da DRT, Antonio Carlos Pimentel, disse que verificou, na quarta-feira, 30 terceirizados no setor de logística. Segundo ele, a Embraer afirmou que esses trabalhadores estariam apenas fazendo treinamento. O fiscal do trabalho, por não estar totalmente convencido da “veracidade” das informações e por considerar que há indícios de irregularidades, afirmouque vai continuar investigando.
JORNAL DO BRASIL
GOVERNO APERTA O CINTO
O governo anunciou ontem um contigenciamento de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União de 2009. A cifra é menor do que os R$ 37 bilhões previstos em janeiro pelo Ministério do Planejamento. O titular da pasta, Paulo Bernardo, destacou que o governo vai cortar despesas de custeio e investimento, sobretudo de emendas parlamentares, mas garantiu que serão mantidos os programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foi anunciado o adiamento da realização de concursos públicos e da posse dos já aprovados. Em fevereiro, a arrecadação de impostos federais caiu 27% em relação a janeiro. O governo manteve a meta do superávit primário em 3,8%. Porém, na prática, pode fazer um superávit menor, de 3,3%. Pela primeira vez, o governo estuda deduzir da meta os recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), de 0,5% (R$ 15,5 bilhões), que são destinados a obras consideradas prioritárias. Bernardo explicou que, em outros anos, o abatimento do PPI não ocorreu porque, embora estivesse previsto na lei e nos decretos de programação orçamentária, as receitas sempre superavam as previsões, cenário diferente do atual. No entanto, o governo não considerou na meta do superávit primário os recursos do Fundo Soberano.
O governo anunciou ontem um contigenciamento de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União de 2009. A cifra é menor do que os R$ 37 bilhões previstos em janeiro pelo Ministério do Planejamento. O titular da pasta, Paulo Bernardo, destacou que o governo vai cortar despesas de custeio e investimento, sobretudo de emendas parlamentares, mas garantiu que serão mantidos os programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foi anunciado o adiamento da realização de concursos públicos e da posse dos já aprovados. Em fevereiro, a arrecadação de impostos federais caiu 27% em relação a janeiro. O governo manteve a meta do superávit primário em 3,8%. Porém, na prática, pode fazer um superávit menor, de 3,3%. Pela primeira vez, o governo estuda deduzir da meta os recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), de 0,5% (R$ 15,5 bilhões), que são destinados a obras consideradas prioritárias. Bernardo explicou que, em outros anos, o abatimento do PPI não ocorreu porque, embora estivesse previsto na lei e nos decretos de programação orçamentária, as receitas sempre superavam as previsões, cenário diferente do atual. No entanto, o governo não considerou na meta do superávit primário os recursos do Fundo Soberano.
LULA AVISA SUPREMO QUE NÃO VAI EXTRADITAR BATTISTI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana, ele não o mandará de volta à Itália. Isso ocorrerá se o STF apenas autorizar a extradição de Battisti. Mas junto com o recado, encaminhado por emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF. Deixou claro que ficará de mãos atadas se o tribunal mudar sua jurisprudência e tornar obrigatório o cumprimento das decisões do Supremo nos processos de extradição. Hoje, o STF apenas autoriza a extradição, cabendo ao presidente da República viabilizá-la. É esta a estratégia que colaboradores e amigos do presidente estão trabalhando junto a ministros do STF, para livrar Lula do desgaste de uma escolha política difícil e inconveniente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana, ele não o mandará de volta à Itália. Isso ocorrerá se o STF apenas autorizar a extradição de Battisti. Mas junto com o recado, encaminhado por emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF. Deixou claro que ficará de mãos atadas se o tribunal mudar sua jurisprudência e tornar obrigatório o cumprimento das decisões do Supremo nos processos de extradição. Hoje, o STF apenas autoriza a extradição, cabendo ao presidente da República viabilizá-la. É esta a estratégia que colaboradores e amigos do presidente estão trabalhando junto a ministros do STF, para livrar Lula do desgaste de uma escolha política difícil e inconveniente.
RECEITA CAI, GOVERNO CORTA R$ 21 BI E ADIA CONCURSOS
A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano. Por isso, o governo anunciou que vai cortar R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009 e adiar todos os concursos públicos programados para este ano e ainda não autorizados. Quem já foi aprovado mas não nomeado também terá de esperar para entrar no serviço público. O Orçamento, no entanto, autoriza que 50 mil vagas no Executivo sejam preenchidas. O governo chegou a pensar em adiar ou suspender os reajustes de servidores programados, mas, temendo desgaste político, decidiu manter os aumentos previstos para julho deste ano e de 2010.
A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano. Por isso, o governo anunciou que vai cortar R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009 e adiar todos os concursos públicos programados para este ano e ainda não autorizados. Quem já foi aprovado mas não nomeado também terá de esperar para entrar no serviço público. O Orçamento, no entanto, autoriza que 50 mil vagas no Executivo sejam preenchidas. O governo chegou a pensar em adiar ou suspender os reajustes de servidores programados, mas, temendo desgaste político, decidiu manter os aumentos previstos para julho deste ano e de 2010.
ECONÔMICO
SALÁRIOS ATENUAM QUEDA DA RECEITA NO 1º BIMESTRE
Num efeito inverso ao da queda de lucros e de receitas, que jogou para baixo a arrecadação de impostos e contribuições das empresas, a manutenção da massa salarial em níveis elevados foi responsável pelo aumento real no recolhimento de tributos federais atrelados à folha de salários durante o primeiro bimestre. Esse aumento neutralizou em parte a queda na arrecadação sobre os resultados das empresas. A arrecadação total da Receita Federal no acumulado de janeiro e fevereiro caiu 9,11% em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A queda teria sido maior se não fosse o aumento real de 2,89% na contribuição previdenciária e de 12,14% no Imposto de Renda (IR) retido na fonte, rubrica puxada principalmente pela retenção sobre os rendimentos do trabalho, que cresceu 4,61% . O IR retido sobre rendimentos do trabalho representa 56,9% do total do Imposto de Renda na fonte. Com o bom desempenho no bimestre e representativa no recolhimento total de tributos federais, a contribuição previdenciária aumentou sua fatia de participação na arrecadação de 24,32% para 27,54%. O IR retido na fonte teve sua participação ampliada de 12,74% para 15,72%.
SALÁRIOS ATENUAM QUEDA DA RECEITA NO 1º BIMESTRE
Num efeito inverso ao da queda de lucros e de receitas, que jogou para baixo a arrecadação de impostos e contribuições das empresas, a manutenção da massa salarial em níveis elevados foi responsável pelo aumento real no recolhimento de tributos federais atrelados à folha de salários durante o primeiro bimestre. Esse aumento neutralizou em parte a queda na arrecadação sobre os resultados das empresas. A arrecadação total da Receita Federal no acumulado de janeiro e fevereiro caiu 9,11% em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A queda teria sido maior se não fosse o aumento real de 2,89% na contribuição previdenciária e de 12,14% no Imposto de Renda (IR) retido na fonte, rubrica puxada principalmente pela retenção sobre os rendimentos do trabalho, que cresceu 4,61% . O IR retido sobre rendimentos do trabalho representa 56,9% do total do Imposto de Renda na fonte. Com o bom desempenho no bimestre e representativa no recolhimento total de tributos federais, a contribuição previdenciária aumentou sua fatia de participação na arrecadação de 24,32% para 27,54%. O IR retido na fonte teve sua participação ampliada de 12,74% para 15,72%.
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ARTIGOS
A democracia brasileira e seus inimigos (Jornal do Brasil)
Há consenso quanto às evidências de consolidação da democracia brasileira. Ela já não se sujeita aos ventos golpistas que costumam soprar em solos sul-americanos, inclusive sob disfarçadas formas de mudanças constitucionais abonadas por inapropriados plebiscitos. Otávio Mangabeira, notável político baiano com grande prestígio nas décadas de 40 e 50, dizia que a "democracia brasileira é uma plantinha muito tenra" que exige especiais cuidados para não fenecer. Os tempos são outros, dirão. Sem pretender esgotar o tema, não custa, todavia, identificar algumas fragilidades que podem solapar gradativamente o que se presume consolidado e comprometer o efetivo exercício da democracia, ainda que preservada em seus aspectos formais. As ameaças ao patrimônio são reais. Quando movimentos ditos sociais, como MST e Via Campesina, invadem e destroem propriedades é sintoma de que a democracia não anda bem, pois se abdica dos meios legais em nome da pressa por uma obsoleta e fastidiosa reforma agrária. Esses movimentos sequer têm identificação como pessoa jurídica e se utilizam de instituições laranjas para praticar toda sorte de desmandos com recursos provenientes do erário. Invadem prédios públicos, cuja desocupação demanda reintegração de posse pela via judicial, sem que haja responsabilização criminal dos ocupantes.
A dor invisível (Folha de S. Paulo)
Define-se por dor qualquer experiência sensorial desagradável. Seja de natureza física, seja emocional. Quando o ser humano vivencia o processo da dor, ele experimenta uma condição de indignidade tal que prejudica a capacidade de gerenciamento da própria vida. A dor também é um importante dispositivo de alarme que nos avisa quando as coisas não vão bem. Por mais que os avanços da tecnologia tenham nos dado desde a possibilidade de observar imagens do cérebro humano em funcionamento até o mapeamento do genoma, o sintoma dor ainda permanece como item subjetivo da avaliação médica. Nota-se que não existe tecnologia capaz de documentar o bem-estar e diferenciá-lo de um estado de dor. Em princípio, a dor de "uma saudade" é tão real e importante para o cérebro humano quanto a dor gerada por um martelo que errou o prego e atingiu o dedo. A partir daí, a comprovação da existência de dor em determinada pessoa depende de dois fatores: a declaração de quem sente a dor e a fé do ouvinte no declarante. O que pode parecer simples para a lógica comum -o processo de creditação da existência de dor pela sociedade- na verdade é bastante complexo. Ainda mais quando estão em jogo questões previdenciárias e comprovação de incapacidade laboral.
A esperança como atitude crítica (Correio Braziliense)
A vulnerabilidade de nossas cidades (O Estado de S. Paulo)
Algumas certezas... muitas dúvidas (Folha de S. Paulo)
Cesare Battisti: refugiado político? (Folha de S. Paulo)
Crise e magia (Folha de S. Paulo)
Fusões e aquisições: fase de oportunidades para o investidor (Valor Econômico)
Micagens dos povos do mercado (Folha de S. Paulo)
Moderação e Justiça constitucional (O Estado de S. Paulo)
Presença muito pouco representativa de brasileiros na OMC (Gazeta Mercantil)
Turbulências mostram o despreparo da Embraer (Gazeta Mercantil)
Um papagaio de Nabuco (Folha de S. Paulo)
Águias e abutres (O Globo)
COLUNASEnganam-se quantos imaginam o PT cerrando fileiras em torno da candidatura de Dilma Rousseff. Dos treze grupos em que o partido se divide, a unanimidade passa ao largo. É claro que para efeito externo, para o presidente Lula ouvir, todos os companheiros são Lula desde criancinha. Nos bastidores, porém, encontram-se em ebulição as dúvidas referentes às possibilidades da candidata apresentada pelo presidente Lula. Se ela não emplacar até o segundo semestre, como ficará o PT? Pronto para entregar o governo aos tucanos, abrindo mão do maior festival de usufruto do poder jamais encenado em toda a República? Por conta dessas dúvidas registra-se nas profundezas o crescimento da tese de que só com o terceiro mandato tudo continuará como está. Quem viver, verá...
O sequestro em Fernando de Noronha que a Nova Fronteira e a Record não puderam contar (Tribuna da Imprensa)
Helio Fernandes
Sentado diante da máquina de escrever, cercado de solidão por todos os lados, perdido numa ilha que semrpe foi tida por maldita, incomunicável pela vontade dos homens e pela decisão irrecorrível da natureza, sou um homem nu diante de mim mesmo, assaltado por todas as dúvidas e por todas as indecisões. Um homem que aos 11 anos não tinha o que comer nem onde morar, e que dormia em cima de uma mesa de bilhar em troca de varrer todo um vasto café e restaurante, e que aos 44 anos se vê na contingência de transmitir as reminiscências que sobraram da aplicação ilusória de uma violência, sente-se confuso e atordoado como alguém isolado no meio de uma multidão sem rosto, onde cada qual procura salvar não apenas o que restou de si mesmo, mas o que sobrou dos seus sonhos e das suas esperanças. E a grande dúvida não será respondida por ninguém, durante muito tempo: terá sobrado alguma coisa, de alguém?
A ata e os atos (O Globo - Panorama Econômico)
A hora da austeridade (O Globo - Luiz Garcia)
A ética, a lógica eas razões do Estado (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Aproximação (O Globo - Panorama Político)
Ata amigável reduz juro para 9,73% (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Boas notícias de Washington (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Chumbo trocado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Criminalidade em queda em São Paulo (Valor Econômico)
Dilma exalta Ciro e esnoba Geddel (Jornal do Brasil - Informe JB)
Dúvidas cruéis (O Globo - Merval Pereira)
E o PT não é mais aquele (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Enxurrada de dólar faz commodity subir (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Esqueleto (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Explicar faz bem (Correio Braziliense - Ari Cunha)
Importação acirra disputa entre postos (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Injeção na veia (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Jogo do contente (Folha de S. Paulo - Painel)
Lula e o desemprego (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
O momento Gilmar-Mendes de Temer (Valor Econômico - Política)
Os limites à renovação das concessões (Valor Econômico - Brasil)
Pequenos detalhes (Correio Braziliense - Brasil S.A)
ECONOMIA
'Commodities' fazem Bovespa subir 0,77% (O Globo)A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fortemente atrelada a papéis ligados a commodities (matérias-primas negociadas no mercado internacional), subiu ontem 0,77%, para 40.453 pontos, um dia depois de o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) anunciar a compra de títulos do Tesouro americano. O dólar recuou 0,09%, para R$2,249. Segundo o gestor de renda fixa da Global Equity, Octávio Vaz, as medidas do governo de Barack Obama, que visam a dar mais liquidez aos bancos, fizeram investidores irem atrás de alternativas mais rentáveis que os papéis do governo, como o petróleo. O barril do óleo leve negociado em Nova York subiu 7,2%, para US$51,61. Em Londres, o óleo Brent ganhou 6,3%, fechando a US$50,67. A alta impulsionou as ações PN (preferenciais) da Petrobras, que subiram 3,36%. Outros destaques do dia foram os papéis PN de Vale (1,26%) e Usiminas (6,38%). Com as altas, a Bolsa se descolou dos mercados americanos, que fecharam com perdas diante do movimento de venda de ações, por parte de investidores, para embolsarem os lucros dos últimos dias. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu 1,15%; o S&P 500, 1,20%; e o Nasdaq, 0,52%.
'Royalties': Rio arrecada 19% menos (O Globo)
A arrecadação do Estado do Rio com royalties de petróleo caiu 19% no primeiro bimestre, ante o mesmo período de 2008, de R$1,16 bilhão para R$940 milhões - efeito da queda da cotação internacional do barril e alta do dólar. Mas a receita pode melhorar nos próximos meses, diz estudo do grupo Boletim de Petróleo, da Universidade Cândido Mendes, com os recordes de produção da Petrobras em plataformas fluminenses. - A questão é que a maior fatia dessa arrecadação é a de participação especial (devida em casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade), que desconta os custos de produção. E, embora o volume seja maior, os custos aumentaram muito - diz Joaquim Levy, secretário estadual de Fazenda. Já o ICMS (dois terços da arrecadação) se manteve frente ao primeiro bimestre de 2008: R$3,1 bilhões. E o aperto na fiscalização resultou numa arrecadação de IPVA 20% maior. - Ainda estou abraçado com a projeção de crescimento nominal do ICMS de 4% este ano - diz Levy. Ele avisa que a fiscalização ao comércio vai apertar, pois já foi concluído o cruzamento entre as declarações de faturamento e dados dos cartões de crédito.
A mordida do Leão na bolsa (Valor Econômico)
Agência de risco elogia corte no Orçamento e aperto fiscal menor (Folha de S. Paulo)
Airbag obrigatório mexe com fabricantes (Valor Econômico)
Alta renda atrasa pagamentos (Correio Braziliense)
Aperto em cima da previdência (Correio Braziliense)
ArcelorMittal terá novo presidenteno Brasil (O Estado de S. Paulo)
Arrecadação deve ficar R$ 48 bi abaixo do previsto (O Estado de S. Paulo)
Arrecadação federal registra queda de 27% em fevereiro (Gazeta Mercantil)
Arrecadação no 1º bimestre tem maior queda desde 96 (Folha de S. Paulo)
Azul começa a voar para o Rio (O Estado de S. Paulo)
Banco Central afirma que indexação impede queda maior da taxa de juros (O Globo)
BC defende maior desindexação e cita mudanças na poupança (Valor Econômico)
BC defende o fim da indexação (O Globo)
BC vê risco de "protecionismo financeiro" (Valor Econômico)
Bilionário dos EUA leva 5% das ações da Tenda (Folha de S. Paulo)
BNDES deve apoiar venda da Embraer às Aerolineas (Valor Econômico)
BNDES estuda medidas de apoio a frigoríficos, inclusive apoio a fusões (Folha de S. Paulo)
BNDES recebe US$ 1 bi do Banco Mundial (Jornal do Brasil)
Bolívia diz que Brasil descumpre contrato de gás (Gazeta Mercantil)
Brasil busca independência do trigo argentino (O Estado de S. Paulo)
Brasil poderá importar trigo de fora do Mercosul, diz governo (Folha de S. Paulo)
Brasileiros e argentinos discutem restrições (Gazeta Mercantil)
Calote do cheque é recorde no 1º bimestre (O Estado de S. Paulo)
Caminho livre para a queda da Selic (Jornal do Brasil)
Cheques sem fundos sobem 20% em dois meses (Folha de S. Paulo)
Chineses e indianos comerciam como nunca e brigam como sempre (Valor Econômico)
Com passagem a partir de R$39, Azul faz 1º voo hoje para o Santos Dumont (O Globo)
Começa colheita da 1ª safra brasileira de milho transgênico (Valor Econômico)
Comgás propõe mudanças na política tarifária (Valor Econômico)
CONCURSADO TERÁ DE ESPERAR (Jornal de Brasília)
CONCURSOS: CRISE LEVA O GOVERNO A ADIAR DATAS (O Dia)
Copom avalia efeitos da redução dos juros (Valor Econômico)
Copom vê espaço para novos cortes da taxa Selic, diz ata (O Estado de S. Paulo)
Correção retroage a 2004 (Jornal de Brasília)
Corte de R$ 21 bi no Orçamento (Gazeta Mercantil)
CTNBio aprova um parecer favorável à liberação de novo algodão modificado (Valor Econômico)
CVM quer debate sobre abertura da remuneração de executivos (Valor Econômico)
Decisão do TRT abre precedente em recuperações judiciais (Valor Econômico)
Decisões do Fed provocam alta do petróleo e barril ultrapassa os US$ 50 (Valor Econômico)
Derivativo custa US$ 10 bi a empresas (Gazeta Mercantil)
Desmontado esquema de sonegação fiscal (O Estado de S. Paulo)
Desoneração pode reduzir em 16% custo de casa popular (Valor Econômico)
Dinheiro do PAC garantido (Jornal de Brasília)
Diretores do BC defendem desindexação da economia (O Estado de S. Paulo)
Embraer terá US$ 700 mi para negócio com Argentina (Valor Econômico)
Empresas que prestam serviço ao governo são suspeitas de fraude (Folha de S. Paulo)
Entendimento do STF (Jornal de Brasília)
Erro na definição temporal (Jornal de Brasília)
Espaço para juros menores (Jornal do Brasil)
Fed e queda do dólar impulsionam grãos (Valor Econômico)
FMI critica falta de detalhes em plano dos EUA (Valor Econômico)
FMI prevê 1ª retração global em 60 anos (Folha de S. Paulo)
FMI projeta a primeira recessão global em 60 anos (O Globo)
Franceses apostam no crescimento do País (Gazeta Mercantil)
Frigoríficos terão apoio do BNDES, diz Coutinho (Valor Econômico)
Fundo prevê contração da economia de 0,5% a 1% (Jornal do Brasil)
Gasolina cara e sem concorrência (Valor Econômico)
Governo de bolso vazio (Correio Braziliense)
Governo indica novos ajustes no Orçamento após bloqueio (Folha de S. Paulo)
Governo revê meta de PIB para 2% em 2009 (Gazeta Mercantil)
IGP-M recua 0,36% na 2ª- prévia (Gazeta Mercantil)
Independência atrai interessados em ativos (O Estado de S. Paulo)
Indústria do DF vende menos (Correio Braziliense)
Infraestrutura é obstáculo à compra externa de gasolina (Valor Econômico)
Investidor em busca de moedas como um novo "porto seguro" (Valor Econômico)
Juros podem continuar caindo, sinaliza ata (Gazeta Mercantil)
Juíza de Catanduva liberta dois suspeitos de pedofilia (Gazeta Mercantil)
Lula e Cristina, hoje na Fiesp (O Estado de S. Paulo)
Medidas em preparação não foram levadas em conta (O Estado de S. Paulo)
Para CVM, corretoras devem mostrar de que lado estão (Gazeta Mercantil)
Para especialistas, taxa de um dígito está perto da realidade (Jornal do Brasil)
Para OCDE, crescimento no Brasil se aproxima de zero em 2009 (Folha de S. Paulo)
País agora pode cortar juro nas crises, diz BC (Folha de S. Paulo)
País precisará de US$ 270 bilhões para explorar a camada pré-sal (Gazeta Mercantil)
Petrobras pode baixar preços dos combustíveis (Gazeta Mercantil)
Petroleiros anunciam greve de cinco dias (Gazeta Mercantil)
Petroleiros podem entrar em greve segunda-feira (Valor Econômico)
Petróleo supera US$ 50 em NY e impulsiona Bolsa de SP (Folha de S. Paulo)
PF investiga cartel no setor de informática (Correio Braziliense)
Polaris e ITA concluem protótipo de turbina para aeronaves civis (Valor Econômico)
Polícia Rodoviária:6.438 vagas (O Dia)
Presidente do BNDES rebate acusação do Bird (Gazeta Mercantil)
Pressão para fundações estatais (Jornal de Brasília)
Previsão para o PIB cai pela 4ª vez, agora a 2% (Jornal do Brasil)
Procurador admite divergências (Jornal de Brasília)
Projetos da Vale em Carajás puxam expansão de Itaqui (Valor Econômico)
Projeção de crescimento é otimista, dizem especialista (Jornal do Brasil)
Pré-sal exigirá gastos de US$ 270 bi (Gazeta Mercantil)
Pré-sal vai custar US$ 270 bi ao país (Jornal do Brasil)
Queda de 26,9% na arrecadação (Gazeta Mercantil)
Queda de preços no atacado provoca deflação de 0,36% em prévia do IGP-M (Valor Econômico)
Queda dos juros não retiram PIB do atoleiro (Correio Braziliense)
Reajuste mantido, por enquanto (O Dia)
edução de 0,36% no IGP-M (Correio Braziliense)
Reunião com Dnit não avança (Jornal de Brasília)
Revendas de gás são notificadas (Correio Braziliense)
Saraiva terá R$ 140 milhões do BNDES para expandir lojas e catálogo de livros (Valor Econômico)
Selic menor afeta as metas dos fundos (Gazeta Mercantil)
Superávit primário (Jornal de Brasília)
Telefónica prevê forte crescimento com operação na AL (Valor Econômico)
Tesouro compra dólares necessários (Valor Econômico)
Teto salarial deve ser respeitado (Jornal de Brasília)
Usiminas transfere projeto de aeroporto (O Estado de S. Paulo)
VCP deve finalizar incorporação da Aracruz em meados de junho (Valor Econômico)
Vendas somam R$ 105 mi (Correio Braziliense)
Volume de cheques devolvidos aumenta 19,7% e bate recorde (Gazeta Mercantil)
POLÍTICA
Arrozeiros prometem resistir à remoção (Tribuna da Imprensa)
Poucos minutos depois de o STF decidir pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, dois arrozeiros afirmaram que não irão aceitar pacificamente a determinação de retirada dos não índios da área. "Daqui a três, quatro dias você vai ver todo mundo na cadeia. Vamos ser alimentados pelo governo federal", reagiu o produtor rural Ivo Barili ao ser questionado sobre como avaliava a decisão do Supremo. "Ou vai para a cadeia ou vai morto. Eu estou em plena colheita. Tenho cerca de 20 mil sacas de arroz lá dentro. Vou sair correndo?", questionou o produtor. O rizicultor Ivalcir Centenaro disse que quer deixar a área só após colher os "cerca de 600 hectares" da lavoura que tem plantado. Indagado se reagiria caso tentem retirá-lo antes disso, respondeu: "Vou meter bala".
CPI vai recorrer de decisão de De Sanctis (Tribuna da Imprensa)
A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara vai recorrer na Justiça contra a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal, de negar à comissão o compartilhamento de dados da Operação Satiagraha. Além de ingressar com mandado de segurança contra a decisão do juiz, a CPI também pretende convocar De Sanctis para prestar depoimento na Câmara. "Vamos ver junto à Procuradoria a possibilidade de entrar com mandado de segurança contra a decisão do juiz De Sanctis para termos acesso a esses dados que são fundamentais para o trabalho por nós realizado'', disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Em ofício encaminhado à comissão, De Sanctis recusou o pedido de compartilhamento de informações da Satiagraha, feito pela CPI. No início da semana, integrantes da comissão estiveram em São Paulo para solicitar a quebra do sigilo da investigação e o repasse do conteúdo de escutas clandestinas
''Alguém chamou de ovo de Colombo e é isso mesmo'' (O Estado de S. Paulo)
Aecistas rebatem tese de ''candidato natural'' no PSDB (O Estado de S. Paulo)
Arrozeiros terão só 15 dias para deixar reserva (Jornal do Brasil)
Aécio se reúne com DEM para discutir aliança (O Globo)
Bispo quer discutir com Lula impacto de obra em Belo Monte (Valor Econômico)
Cabral perde controle sobre PMDB e vive inferno astral no governo (Valor Econômico)
Campo minado: Sem-terra invadem sede do Incra em Brasília (Folha de S. Paulo)
Carga tributária pode recuar (O Estado de S. Paulo)
Casa empresta apartamentos funcionais a 13 magistrados (O Globo)
Chance para Agnelo no Senado (Correio Braziliense)
Cinco vereadores são presos por corrupção (O Globo)
CNJ diz que parentes de juízes terão de sair (O Estado de S. Paulo)
CNJ limita o uso de carros (Correio Braziliense)
Corte Internacional de Haia pode intervir no caso (O Estado de S. Paulo)
CPI cobra investigação sobre delegada que vazou operação contra pedofilia (O Globo)
CPI dos Grampos vai à Justiça para obter dados (Valor Econômico)
CPI e juiz De Sanctis em rota de colisão (Jornal do Brasil)
CPI vai à Justiça contra De Sanctis (O Estado de S. Paulo)
Curta - Dilma e Ciro (Valor Econômico)
Decisão questionada (Correio Braziliense)
Delegado critica FHC e Serra (Correio Braziliense)
DEM afaga Aécio (Correio Braziliense)
Dilma deixa militância para depois (Correio Braziliense)
Dilma e Ciro trocam elogios em inauguração (O Estado de S. Paulo)
Eleitor poderá votar fora do domicílio em 2014 (O Estado de S. Paulo)
Eleições 2010: Protógenes afirma que pode ser candidato (Folha de S. Paulo)
Esquerda petista promete resistir à volta de Delúbio (O Estado de S. Paulo)
Estados e cidades perdem R$ 15,9 bi (O Estado de S. Paulo)
Fim dos supersalários no Tribunal de Contas (Correio Braziliense)
Governo tira 451 mil do cadastro do Bolsa-Família (O Estado de S. Paulo)
Grandes partidos tentam dobrar tempo na TV (O Globo)
Guerra pelos imóveis funcionais (Correio Braziliense)
Lacerda muda versão sobre uso de agentes da Abin na Satiagraha (Folha de S. Paulo)
Lula deu aval a Temer e Sarney para encontrar saída para MPs (O Estado de S. Paulo)
Líder quer prazo para colheita (O Estado de S. Paulo)
Ministros cobram votação de nova forma de gestão (O Globo)
Na Bahia, Dirceu defende Dilma e diz que pode enfrentar PMDB no estado (O Globo)
Nanicos ganham cargos (Correio Braziliense)
Nos braços do povo, longe dos problemas (O Globo)
Novo Orçamento tira R$ 15 bi de Estados e municípios (Valor Econômico)
Novo presidente do Superior Tribunal Militar toma posse (Folha de S. Paulo)
PAC: Dilma fica emocionada com ‘obra real’ (O Globo)
Pedidos da defesa atrasam julgamento (O Estado de S. Paulo)
Pessimismo com emprego atinge recorde (Folha de S. Paulo)
Planalto patrocina pacto para aliviar crise entre PT e PMDB (O Estado de S. Paulo)
Por 10 votos a 1, STF confirma reserva só para os índios em RR (Folha de S. Paulo)
Prefeitura diz que irá à Justiça contra Maia (O Estado de S. Paulo)
Programa exclui mais de 400 mil (Gazeta Mercantil)
Rio Grande do Sul: Yeda pede que vazamento seja investigado (Folha de S. Paulo)
Sarney criou 70% das 181 diretorias do Senado (O Estado de S. Paulo)
Saída de arrozeiros de reserva deve ser imediata, diz STF (O Estado de S. Paulo)
Sem-terra invadem Incra e expulsam policiais (O Estado de S. Paulo)
Senado corta diretoria ''de fantasia'' (O Estado de S. Paulo)
Senado corta gastos, mas não acaba com a farra (Correio Braziliense)
Senado elimina 50 cargos de diretor após denúncias (Gazeta Mercantil)
Senado extingue só 50 diretorias (Folha de S. Paulo)
Senado inclui em reforma cela para quem cometer crimes dentro da Casa (Folha de S. Paulo)
Senadores do PT e PMDB obedecem a Lula e selam trégua (Valor Econômico)
Serra lidera com folga;Dilma volta a subir (Folha de S. Paulo)
STF conclui julgamento histórico e confirma demarcação (Jornal do Brasil)
STF manda arrozeiro sair de reserva (O Globo)
Supremo aprova retirada de não índios de reserva em RR (Folha de S. Paulo)
Supremo promete decidir logo sobre medidas provisórias (Gazeta Mercantil)
Temer promete colocar fundações públicas em votação (Valor Econômico)
Tentativa de pacificar a base (Correio Braziliense)
TSE pede R$ 250 milhões a Lula para modernizar urna eletrônica para 2010 (Folha de S. Paulo)
TSE quer 4 milhões de eleitores votando em urnas biométricas (Gazeta Mercantil)
Um aniversário com festa no palanque (O Estado de S. Paulo)
Urna biométrica estreia para 4 milhões em 2010 (Jornal do Brasil)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto altera estatuto social da Casa da Moeda do Brasil
MAPA
Sistema que acompanha pragas de risco nas culturas para exportação tem versão atual prorrogada
MFZ
Receita identifica países que proíbem venda de veículos em condições de livre concorrência
MDA
Agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios recebem benefícios
MMA
Floresta Nacional Saracá-Taquera no Pará recebe concessão para praticar manejo florestal
Seleções e concursos
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres contrata consultor
ANCINE divulga as regras para concorrer ao Prêmio Adicional de Renda 2009
Associação das Pioneiras Sociais abre processo seletivo para médicos
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