MANCHETES DO DIA A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta de votações trancada pela medida provisória 449, que altera a legislação tributária federal e estabelece novas regras de parcelamento de débitos tributários, além de perdoar dívidas de até até R$ 10 mil com a União. Desde o dia 28 de fevereiro, a Câmara não vota nenhuma matéria, porque essa MP está está trancando a pauta e impedindo a apreciação de outras matérias. A previsão do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é que a apreciação dessas MPs levará ainda um bom tempo. Há mais de um mês, os líderes partidários da base aliada do governo e da oposição tentam um acordo para a votação da MP. A dificuldade em fechar o acordo ocorre até mesmo entre os aliados, como o relator da proposta, o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que promoveu diversas mudanças no texto original do governo.
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás identificou pelo menos duas rotas internacionais de tráfico de seres humanos a partir da capital do Brasil. As duas portas de saída são via Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, no Distrito Federal, onde as garotas de programa, a maioria delas goianas, partem rumo à Europa. Se não embarcam em voos diretos para Lisboa, em Portugal, pegam um avião até o Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) e seguem para a capital portuguesa ou Madri para arriscar a vida como prostitutas.
O Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério Fernandes de Souza negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do empresário mineiro. Os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. A Folha recebeu, em meados de fevereiro, as primeiras informações sobre as tratativas para o acordo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido. "Não temos nada a declarar sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em seu nome e de seu cliente Marcos Valério.
Os relatórios financeiros dos principais consumo revelaram que o desempenho das vendas no Brasil e países asiáticos compensaram as perdas das matrizes durante a crise. O País e seus vizinhos tornaram-se refúgio de empresas como Coca-Cola, Nestlé, Lego, Unilever, Colgate-Palmolive, Procter &Gamble, Johnson & Johnson, Danone e L’Oréal. O Brasil desbancou a Alemanha e se tornou o segundo maior mercado da americana Kraft Foods no ano passado. “O mercado brasileiro já era prioritário e, neste momento de crise, sua importância fica maior”, afirma o diretor corporativo da Kraft Foods Brasil, Fábio Acerbi. A multinacional investiu e ampliou seu quadro de pessoal no final de 2008 para produzir e distribuir 21 milhões de ovos de Páscoa.
Nas últimas semanas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se transformou em palco de batalha em torno da aprovação uma legislação unificada de reserva de vagas nas universidades e escolas técnicas federais obedecendo a critérios sociais, para alunos que cursaram o ensino médio integralmente na rede pública, e raciais, para alunos negros, pardos e indígenas. Enquanto a questão disputa com os escândalos envolvendo o número abusivo de diretores as atenções da Casa e divide opiniões apaixonadas de parlamentares, intelectuais e do próprio movimento negro, nas universidades brasileiras as ações afirmativas já são uma realidade.
O ESTADO DE S. PAULO
OBAMA MUDA DISCURSO E VÊ RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse ontem que vê uma luz no fim do túnel para a economia americana, em meio à recessão, e que a recuperação poderá ocorrer mais rápido do que em outras crises. "Já estamos começando a ver luzes de esperança", disse em entrevista a Steve Kroft, da CBS. No mesmo tom, a presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, Christina Romer, disse a dois canais de TV que a recuperação dos EUA será vista até o fim do ano. Ao falar ao programa 60 minutos, Obama afirmou que o principal problema financeiro que originou a crise global deve ser estancado. "Há expectativa de que ao menos o mercado imobiliário se equilibre e se estabilize", disse. Hoje, o governo americano dá detalhes sobre o plano de redução dos ativos tóxicos atrelados em hipotecas imobiliárias no sistema.
O GLOBO
SENADO CORTARÁ NOVOS DIRETORES MAS VAI REVER AS DEMISSÕES
Ainda sob o efeito da avalanche de denúncias, o Senado está preparando para esta semana uma nova lista de diretorias que deverão ser extintas. Desta vez o alvo serão os funcionários comissionados, admitidos sem concurso. Mas, ao mesmo tempo, já planeja maneira de compensar a extinção dos 50 cargos anunciados na semana passada. A ideia é recriar algumas chefias, com gratificações menores para servidores que tiveram as diretorias extintas, mas que coordenam equipes. O Senado deve anunciar ainda esta semana a extinção de mais diretorias, desta
A Petrobras decidiu usar toda sua artilharia para cortar em pelo menos 30% os custos dos produtos e serviços que lhe são fornecidos. Ela chamou fornecedores para renegociar os contratos mais recentes e cancelou licitações ainda em curso na expectativa de reduzir o custo final dos projetos. Poder de fogo para abalar o mercado não lhe falta. A estatal é responsável por grande parte das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seu programa de investimentos (US$ 174 bilhões até 2013) tornou-se um dos principais instrumentos do governo para evitar que o país caia em recessão. "A frase mais importante é que não vamos fazer os projetos a qualquer preço", disse ao Valor o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
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O anunciado corte de R$ 21,6 bilhões que o governo vai fazer nas despesas do Orçamento da União pode passar a ideia para a sociedade de que teremos, este ano, uma forte contenção dos gastos públicos. Nada mais errado. Mesmo com a expressiva queda das receitas em 2009, estimada pelo próprio governo em R$ 48,3 bilhões, as despesas da União serão maiores do que em 2008 - que já foi um ano de excepcional gasto. Cortou-se apenas a projeção de aumento dos gastos para este ano. As despesas vão aumentar, este ano, em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Ministério do Planejamento. No ano passado, o gasto efetivo da União foi de R$ 518,7 bilhões, o que correspondeu a 17,95% do PIB. Para este ano, o governo projeta despesas totais de R$ 578,8 bilhões (já considerado o corte de R$ 21,6 bilhões), o equivalente a 18,72% do PIB projetado para este ano - 0,77% do PIB a mais. É importante repetir: o gasto do governo federal em 2009 será R$ 60,1 bilhões maior (R$ 578,8 bilhões menos R$ 518,7 bilhões), em termos nominais, do que aquele registrado em 2008.
Transcorreram apenas vinte anos da queda do Muro de Berlim e a ingênua e efêmera euforia dessa época converteu-se em um passado remoto. A "Nova Ordem Mundial", embasada na unipolaridade e na "Pax Americana", que despertou as ilusões de alguns e os temores de outros, encontra-se profundamente desgastada e esquecida, juntamente com os jornais da época da Guerra do Golfo. Samuel Huntington, em um interessante artigo publicado na revista Foreign Affairs intitulado "A superpotência solitária", afirma que estamos vivendo um sistema internacional de transição, ou seja, um estranho híbrido a que ele batizou de "unimultipolar". O momento unipolar já expirou e, dentro de duas décadas ingressaremos em um verdadeiro sistema multipolar. Segundo Zbigniew Brzezinski, os Estados Unidos serão a primeira, última e única superpotência global. Nesse período transitório, esse país continuará sendo o único com preeminência em todas as dimensões do poder, em suas diversas expressões: política, econômica, social, ideológica, militar, tecnológica e cultural, com o alcance e a capacidade de promover os seus interesses, a nível global. Entretanto, a solução dos problemas fundamentais do sistema requer, necessariamente, a ação conjunta da superpotência e de alguma combinação com outras grandes potências. Os Estados Unidos mantêm, no momento, o direito de veto nos assuntos de maior relevância internacional. Várias potências regionais estão fortalecendo suas posições em suas esferas de atuação geopolítica. A China e, potencialmente, o Japão, na Ásia Oriental; a União Européia, liderada, em minha opinião, pela Alemanha, ainda quando encontramos quem advogue a liderança de um condomínio franco-alemão. A Rússia, na Eurásia; a India, no Sul da Ásia; o Irã, na Ásia Sul-Ocidental; a África do Sul e a Nigéria, no continente africano e, o Brasil, na América Latina.
A vez de Almeidinha (O Globo)
Administração financeira com falta de caixa (Gazeta Mercantil)
Ciência viciada (Folha de S. Paulo)
Contra todos, menos dois (Folha de S. Paulo)
Câmaras Setoriais, uns contra todos (O Estado de S. Paulo)
Desafio do emprego (Jornal do Brasil)
efeito Severino" no Congresso Nacional (Gazeta Mercantil)
Faça o que eu digo (Folha de S. Paulo)
Jornais, Igreja e Estado (O Estado de S. Paulo)
Kafka em Sucupira (Folha de S. Paulo)
Lei de Cotas: Um novo marco para a discussão (Jornal do Brasil)
Mais flexibilidade (O Globo)
Marolinhas e tsunamis (Valor Econômico)
Novo paradigma (O Globo)
O pós-lulismo (Jornal do Brasil)
Proposta brasileira ao G20 (Folha de S. Paulo)
Quem acusa o SUS de "excessiva" autonomia? (Valor Econômico)
Reescrevendo a biografia (O Globo)
Ser ou parecer legal (Folha de S. Paulo)
Sustentabilidade tornou-se uma questão de sobrevivência (Gazeta Mercantil)
Vilão ou não, mercado merece uma agenda positiva (Valor Econômico)
É hora de ousar (Valor Econômico)
COLUNASAos pedaços (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Assim como a crise se instalou de forma não linear na economia brasileira, a recuperação também deve vir em velocidades diferentes, a depender do setor. Depois da explosão da crise, em setembro do ano passado, algumas cadeias produtivas foram lançadas de imediato em um precipício com a queda abrupta das vendas. Foi quando vimos férias coletivas, demissões e, nos casos extremos, fechamento de fábricas. Ao mesmo tempo, outros segmentos não sentiram efeitos relevantes e, ao contrário, tiveram aumento de vendas. Os produtos de maior valor (carros, eletrodomésticos etc) e as empresas voltadas para o mercado externo (siderúrgicas e guseiras — que fazem ferro gusa) e dependentes de crédito (como as construtoras) entraram na crise. Já quem produz e vende bens de primeira necessidade, de baixo valor ou parcialmente inerte ao câmbio, viu a crise passar pelo lado de fora da janela. Foram os supermercados, produtos de higiene e limpeza, que mantiveram expansão, entre outros.
Os dois tablóides de Nova York são sempre implacáveis. A briga nas manchetes dos últimos dias, em conexão com a crise e os remédios do governo, sugerem reflexões sobre o jornalismo de cada um. O "New York Post" - do império Murdoch de mídia (News Corp), que inclui o grupo Fox de TV e a Dow Jones, com seu "Wall Street Journal " - ficou na posição incômoda dos republicanos. Seu alvo preferencial é Obama. Assim, optou por bombardear o magnata-vilão Bernard (Bernie) Madoff, de implicações políticas menos visíveis - ainda que, sob qualquer visão racional, seu caso resulte da obsessão desregulamentadora dos últimos oito anos. Madoff é exposto fora de contexto, sem conexão com a orgia da era republicana. O "Post" o chama de “ladrão”, como antes chamava Saddam de “açougueiro de Bagdá”. Houve duas primeiras páginas sintomáticas no "Post" Numa delas, Madoff está ao lado da manchete “Como roubei US$65 bi”. E mais: “Na cadeia o ladrão ‘arrependido e envergonhado’”. No dia seguinte, sobre foto-montagem de Madoff atrás das grades, a manchete é o balão: “Deixa eu sair”. E, menor: “Depois da primeira noite na cadeia, Madoff berra”.
Argentina, o que fazer com esse vizinho (Valor Econômico - Brasil)
Copom amplia corte do juro no 2º tempo (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Judiciário, política e responsabilidade (Valor Econômico - Política)
Mudanças à vista na exploração mineral (Jornal do Brasil - Informe JB)
O encontro de Londres e a nova ordem econômica (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Rio 40 graus (O Globo)
Santos Dumont livre (O Globo - Ancelmo Gois)
Sem fundo (Folha de S. Paulo - Painel)
Será que o fundo do poço é aqui mesmo? (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Um possível avanço (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Um terço da renda do país é imune ao desemprego, diz LCA (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
ECONOMIAWadih Nemer Damous Filho, mestre em Direito Constitucional do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Estado do Rio de Janeiro - Essa ideia do Ministério do Esporte é impraticável, não tem como ser cumprida. Imagine se eu for um torcedor eventual e quiser ir ao estádio ver uma partida de futebol - e será exigida uma carteira de torcedor. Vou ser barrado? É claro que estamos diante de uma limitação ao direito individual de ir e vir, embora o governo possa alegar exercício do direito de polícia. O Ministério do Esporte deveria pensar outra alternativa para coibir a violência e o vandalismo nos estádios de futebol. Do ponto de vista jurídico, a exigência de carteira do torcedor é, em minha opinião, inconstitucional. Não me parece a melhor ideia. Outros países não precisaram de atos assim para combater a violência nos estádios. Por ora, estamos diante de um projeto, estamos acompanhando o assunto. Se o projeto for adotado, concretizado, vamos estudar a sua impugnação.
Receita intima suspeitos de sonegação (Tribuna da Imprinsa)
Os auditores da Receita Federal começam a entregar hoje 1.470 intimações a contribuintes com fortes indícios de sonegação fiscal. A operação faz parte da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização (Enaf) de 2009. O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494 contribuintes. Em segundo lugar, está Minas Gerais com 177. Ao todo, são R$ 475 milhões em dívidas com a União. Outras três operações como essa estão previstas este ano, incluindo as pessoas jurídicas. Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações e regularizarem a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita. A Receita também vai intimar contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada, ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras. Estão no grupo, ainda, sócios de empresa ou titulares que possuem movimentações financeiras discrepantes com a declaração. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.
Air France-KLM e Aeroflot disputam CSA (Valor Econômico)
Anbid anunciará regras para evitar conflito de interesse em oferta de ação (Valor Econômico)
Após perdas, soja tem maior valorização semanal de 2009 (Valor Econômico)
Arcelor muda comando em meio a queda de produção (Valor Econômico)
Argentina vai propor mudança em regras do acordo automotivo (Valor Econômico)
Bancos brasileiros lideram em ganho e rentabilidade (Valor Econômico)
Bolsa cai, mas encerra a semana com ganho em NY (Valor Econômico)
Brasil adota medidas tímidas contra a crise (O Globo)
Brasil e Argentina afinam discurso para reunião do G20 (Gazeta Mercantil)
Brasil quer relançar negociações de Doha (O Estado de S. Paulo)
Brasil vira o salva-vidas de empresas estrangeiras (Jornal do Brasil)
Caixa muda regras para compra de material de construção (Gazeta Mercantil)
Casos de assédio moral crescem na crise (Folha de S. Paulo)
Combate à prática de cartel se intensifica (O Estado de S. Paulo)
Cotações do álcool têm forte queda em São Paulo (Valor Econômico)
Crediário de longo prazo volta, mas juro sobe (O Estado de S. Paulo)
Curta - Avanço da governança (Valor Econômico)
Curta - BID financia MPX (Valor Econômico)
Curtas - Boi gordo mais barato (Valor Econômico)
Curtas - Cooperativas na mira (Valor Econômico)
Curtas - Gerdau pára usina (Valor Econômico)
Curtas - Greve na Pirelli (Valor Econômico)
De minoritário a majoritário (Valor Econômico)
Decisão do Fasb abre portas para festa dos bancos (Valor Econômico)
Economia americana já vê 'luzes de esperança', diz Barack Obama (O Estado de S. Paulo)
Embraer é acusada de pagar bônus (Correio Braziliense)
Empresas retardam uso de contabilidade digital (Valor Econômico)
Entrevista da 2ª: Para ministro britânico, Brasil se promove pouco (Folha de S. Paulo)
Exame médico obrigatório (Jornal de Brasília)
Falta de lei dificulta definir assédio moral (Folha de S. Paulo)
Falta recurso para plataforma de petróleo do pré-sal (Valor Econômico)
Foi só o começo (Jornal de Brasília)
Funcionalismo define mobilização (Jornal de Brasília)
Fundo reúne Petrobras e Vale e usa trava de opções (Valor Econômico)
Futuro sem riscos (Correio Braziliense)
Gastos com juros devem ficar abaixo de 5% do PIB (Valor Econômico)
Gol busca dinheiro novo após prejuízo (Valor Econômico)
Governo amplia plano para geração de renda no campo (Valor Econômico)
Governo teme fuga da renda fixa e acelera alterações na caderneta (Valor Econômico)
Governo tenta superar divergência com Receita para lançar pacote (Gazeta Mercantil)
Greve de petroleiros: parada de 5 dias (O Globo)
Inmetro finaliza edital (O Dia)
Investidores ainda fogem da poupança (Folha de S. Paulo)
Licenciamento ambiental terá novas regras (O Estado de S. Paulo)
Lucro líquido do Cruzeiro do Sul tem queda de 24% (Valor Econômico)
Movimento de cargas encolhe 20% (O Estado de S. Paulo)
Novas regras contábeis impactam o lucro do Banco Cruzeiro do Sul (Gazeta Mercantil)
O tráfego no Brasil (Valor Econômico)
Petrobras renegocia obras para cortar custos em 30% (Valor Econômico)
Plano de carreiras na União (O Dia)
Plano dos EUA deve mexer com o mercado (Folha de S. Paulo)
Prazo do crédito volta a ser longo, mas juro é alto (O Estado de S. Paulo)
Presidentes divergem sobre adoção de medidas protecionistas (Valor Econômico)
Queda das bolsas em fevereiro afeta ganhos (Valor Econômico)
Receita com passageiro cai 19% nos EUA (Valor Econômico)
Recuperação à vista para governo Obama (Jornal do Brasil)
Regra da Receita sobre importação gera polêmica (Gazeta Mercantil)
SEC investiga "saque privilegiado" em fundos (Valor Econômico)
Sem acordo, Pirelli enfrenta greve em SP (Folha de S. Paulo)
Sindicato acusa Embraer de ter pago R$50 milhões em bônus a diretores (O Globo)
Sindicatos patronais são alvo de investigação (O Estado de S. Paulo)
STJ nega pedido de indenização de R$ 1,77 bi (Valor Econômico)
Vendas maiores no Brasil e AL reduzem perdas de multinacionais (Gazeta Mercantil)
É preciso separar as atividades de banco comercial e de investimentos (Valor Econômico)
POLÍTICAÍndios mantêm reféns no Paraná (Tribuna da Imprensa)
Índios caingangues da Reserva Barão de Antonina, em São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, continuavam mantendo como reféns o antropólogo da Companhia Paranaense de Energia (Copel) Alexandre Húngaro da Silva e dois funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para a estatal. Os índios mantêm os três homens em cativeiro como forma de garantir o prosseguimento das negociações com a estatal para o pagamento de indenização pelo uso de terras da reserva, onde estão instaladas 14 torres de transmissão de energia. Ninguém está conseguindo entrar ou sair da aldeia sem autorização do cacique. O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Londrina, Marcos César da Silva, disse que esteve na reserva na tarde de sábado e que, apesar do clima tenso na aldeia, os reféns estão bem. José Almir Torres Quintanilha, 28 anos, e seu irmão, Valmiron Torres Quintanilha, 30 anos, foram feito reféns na última quinta-feira, quando faziam o trabalho de inspeção de rotina na aldeia. O antropólogo foi ao local no dia seguinte tentar uma negociação e também foi dominado pelos índios.
Prefeito e governadora são multados em R$ 4milhões (Tribuna da Imprensa)
A Justiça Federal condenou o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), a pagarem multa de R$ 4 milhões por descumprirem decisão judicial para fornecer gratuitamente remédios para pacientes diabéticos. Ainda cabe recurso da decisão. A multa foi concedida a pedido do Ministério Público Federal no Pará. Também foram condenadas a pagar a multa as secretárias de Saúde Rejane Jatene, do município, e Laura Rossetti, do Estado. Segundo a Procuradoria, em julho do ano passado a Justiça concedeu liminar dando prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Belém, o governo do Estado e o governo federal fornecessem insulinas dos tipos glargina e lispro para pacientes que realizassem tratamento de diabetes no sistema público de saúde. Porém, somente a União tomou as providências necessárias.
'Agronegócio reage e clima no MS é de violência' (O Estado de S. Paulo)
Alckmin é favorito para governo de SP (O Globo)
Apenas uma votação de projeto (O Globo)
Argello ganha força no Senado (Valor Econômico)
Arruda e Roriz disputam liderança no DF (Folha de S. Paulo)
Assentamentos do Incra lideram desmatamento (O Globo)
Atual governador, Cid lidera cenários no Ceará (Folha de S. Paulo)
Cabral lidera, mas oposição é forte no Rio (Folha de S. Paulo)
Casa própria em SP é bandeira de Serra (Valor Econômico)
Chuchu sobe a serra (Folha de S. Paulo)
Com crise, popularidade de Lula despenca para 78% (Gazeta Mercantil)
Crise não beneficiará a oposição, diz Garcia (Gazeta Mercantil)
Dados de desempenho de beneficiados são animadores (Jornal do Brasil)
Denúncia pronta para julgamento (Correio Braziliense)
Dilma articula candidatura com bloquinho (O Estado de S. Paulo)
Eduardo Campos e Jarbas lideram empatados em PE (Folha de S. Paulo)
Governo apresenta projeto de lei para desconcentrar incentivos culturais (Valor Econômico)
Na CCJ, a promessa de uma batalha política (Jornal do Brasil)
Novos cortes em discussão (Correio Braziliense)
O futuro das cotas na encruzilhada (Jornal do Brasil)
Pontes fronteiriças começam a sair do papel (Valor Econômico)
Projeto quer cortar comissionados (O Estado de S. Paulo)
Projeto tende a passar no Senado (Gazeta Mercantil)
Propina unificada nos tribunais de MG e Rio (Correio Braziliense)
PT negocia com PMDB palanques para 2010 (O Estado de S. Paulo)
Reforma de porta-aviões frustra festa de Lula (O Estado de S. Paulo)
Relatorias da discórdia (Correio Braziliense)
Tramitação de MPs à prova (Correio Braziliense)
Um projeto ainda longe do ideal (Jornal do Brasil)
União, a dona dos imóveis (Correio Braziliense)
Wagner está em 1º na Bahia; Geddel não passa do 4º lugar (Folha de S. Paulo)
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