MANCHETES DO DIA
MAIS UM CABIDE NA DIRETORIA DO SENADO
O Senado terá que administrar a abertura de mais uma caixa-preta: a suspeita de funcionários de confiança fantasmas. O legado do ex-diretor-geral Agaciel Maia impressiona. Em 15 anos de gestão, ele tornou a Diretoria-Geral mais poderosa do que a própria Presidência da Casa. O setor tem a seu dispor 203 cargos de confiança, cuja nomeação é livre, sem a necessidade de concurso público. Ontem, o Correio esteve no terceiro andar, onde fica a Diretoria-Geral. Não havia mais do que 20 servidores espalhados pelas salas. O número de funcionários disponibilizados para o órgão é de fazer inveja ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A Presidência do Senado pode nomear de 34 a 85 comissionados, dependendo da divisão dos cargos. A folha de pagamento não passa de R$ 250 mil mensais. Enquanto isso, a Diretoria-Geral gera uma despesa de R$ 650 mil aos cofres públicos com seus funcionários de confiança. O gabinete de um senador, por exemplo, nem de longe passa perto do poder do órgão que comanda a área administrativa do Senado. Um parlamentar tem disponível R$ 97,5 mil por mês para contratar até 33 assessores de confiança, quase sete vezes menos que o diretor-geral.
O Senado terá que administrar a abertura de mais uma caixa-preta: a suspeita de funcionários de confiança fantasmas. O legado do ex-diretor-geral Agaciel Maia impressiona. Em 15 anos de gestão, ele tornou a Diretoria-Geral mais poderosa do que a própria Presidência da Casa. O setor tem a seu dispor 203 cargos de confiança, cuja nomeação é livre, sem a necessidade de concurso público. Ontem, o Correio esteve no terceiro andar, onde fica a Diretoria-Geral. Não havia mais do que 20 servidores espalhados pelas salas. O número de funcionários disponibilizados para o órgão é de fazer inveja ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A Presidência do Senado pode nomear de 34 a 85 comissionados, dependendo da divisão dos cargos. A folha de pagamento não passa de R$ 250 mil mensais. Enquanto isso, a Diretoria-Geral gera uma despesa de R$ 650 mil aos cofres públicos com seus funcionários de confiança. O gabinete de um senador, por exemplo, nem de longe passa perto do poder do órgão que comanda a área administrativa do Senado. Um parlamentar tem disponível R$ 97,5 mil por mês para contratar até 33 assessores de confiança, quase sete vezes menos que o diretor-geral.
FOLHA SERRISTA DE S. PAULO
VOLTA DE DELÚBIO É DESCARTADA POR APENAS 1/3 EM DIRETÓRIO DO PT
Foram consultados 75 dos 84 membros da instância que decidirá sobre a volta de Delúbio, expulso do PT em 2005. Dos ouvidos, 25 petistas aceitam a volta de Delúbio, contra 20 que não aceitam. Estão indecisos 28, e 2 não disseram a opção. Nove não foram encontrados.Em outras palavras, 73% dos entrevistados não descartam o retorno do responsável pelo maior escândalo da história do partido, que chegou a ameaçar a sobrevivência do governo Lula em 2005. O esquema de compra de apoio congressual virou inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual Delúbio é um dos 39 réus. Para retornar, Delúbio tem de receber o voto favorável da maioria simples do diretório, em reunião dia 23 de maio. Hoje, a Executiva petista fará uma primeira discussão do tema. "Há perseguição tucana contra Delúbio. É uma pessoa honestíssima, conheço desde os anos 70", diz João Felício, membro do diretório e da ala Construindo um Novo Brasil (CNB), que era a de Delúbio.
GAZETA MERCANTIL
PLANO DE US$ 1 TRI DE OBAMA FAZ OS MERCADOS DISPARAREM
O governo Obama apresentou ontem as medidas de seu pacote de resgate financeiro, numa tentativa de atrair os investidores privados para leilões de títulos podres em poder dos bancos. Para isso, será oferecido crédito entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão. O anúncio fez as bolsas dispararem. Os índices Dow Jones e Nasdaq, de Nova York, fecharam com altas superiores a 6%. Em São Paulo, o Ibovespa fechou com valorização de 5,89%. As principais bolsas europeias superaram 2%. Inicialmente, o crédito do governo irá para a compra de ativos tóxicos em leilões - aos quais o governo se refere de forma mais diplomática como ativos obsoletos -, conforme um documento emitido pelo Tesouro americano. Os investidores privados serão subsidiados, mas podem perder seus investimentos, enquanto os contribuintes podem partilhar dos lucros futuros quando os ativos forem finalmente vendidos. O governo também assumirá riscos. “Não há dúvida de que o Estado está assumindo riscos”, disse Tymothy Geithner, secretário do Tesouro. “Não é possível resolver uma crise financeira sem que o Estado assuma riscos.” O presidente Barack Obama se declarou “muito confiante”, afirmando que o novo plano contribuirá para o desbloqueio dos mercados de crédito.
JORNAL DO BRASILSENADORES SÃO CONTRA COTAS
No que depender da disposição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei da Câmara 180/2008 – que impõe reserva de vagas em todas as universidades públicas – está longe de ser aprovado. Ao menos não como foi concebido. Levantamento feito pelo JB mostra que a maioria dos senadores que votarão a iniciativa é contra a implantação de cotas étnicas para o acesso de estudantes negros, pardos e indígenas às escolas técnicas e universidades federais. Até senadores do bloco de apoio ao governo se mostram reticentes na hora de aderir às cotas raciais.
No que depender da disposição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei da Câmara 180/2008 – que impõe reserva de vagas em todas as universidades públicas – está longe de ser aprovado. Ao menos não como foi concebido. Levantamento feito pelo JB mostra que a maioria dos senadores que votarão a iniciativa é contra a implantação de cotas étnicas para o acesso de estudantes negros, pardos e indígenas às escolas técnicas e universidades federais. Até senadores do bloco de apoio ao governo se mostram reticentes na hora de aderir às cotas raciais.
Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores. Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
O GLOBO
'É PRECISO SER CABRA-MACHO'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou nova metáfora para se referir aos efeitos da crise. Em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco - estado onde visitou uma nova fábrica da Sadia - classificou a turbulência atual como uma gripe. Para tratamento, recomendou trabalho, afirmando que "um cabra macho" não perde serviço quando fica doente. O Brasil, da mesma forma, não vai esmorecer. Segundo Lula, no segundo semestre a situação será "muito melhor", com um fim de ano "muito bom".
VALOR ECONÔMICO
PLANO PARA SANEAR BANCOS DOS EUA ANIMA MERCADOS
O governo dos Estados Unidos vai assumir a maior parte dos riscos embutidos no programa que lançou ontem para limpar os balanços dos bancos americanos e restaurar a confiança no sistema financeiro, num esforço para assegurar a participação de investidores privados cujo envolvimento considera crucial para o sucesso da iniciativa. O Tesouro dos EUA apresentou ontem detalhes do novo programa, que espera mobilizar até US$ 1 trilhão em recursos públicos e do setor privado para adquirir hipotecas, empréstimos com pagamento em atraso e outros ativos problemáticos que azedaram nos cofres dos bancos e há meses comprometem sua capacidade de oferecer crédito. Detalhes importantes para a execução do plano ainda estão indefinidos e há dúvidas sobre suas chances de êxito, mas as primeiras reações dos investidores foram positivas. As bolsas de valores chegaram ao fim do dia em alta no mundo todo. Gestores de fundos de investimento interessados em participar do programa aplaudiram a iniciativa.
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Um novo entendimento a respeito da influência das Medidas Provisórias (MPs) sobre a pauta de votação das duas casas do Congresso foi construído pelos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB/AP) e Michel Temer (PMDB/SP), com a assistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Defesa Nelson Jobim (PMDB/RS). Ao contrário do que se poderia imaginar, o novo regramento não gera grandes repercussões de ordem prática nos trabalhos do Legislativo. Ele autoriza Câmara e Senado a ignorar a existência de MPs na fila, aguardando o momento de serem apreciadas pelos legisladores, e continuar a discutir e votar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e resoluções. O entendimento tem respaldo constitucional, pois o governo está impedido de tratar de tais assuntos pela via expressa das MPs. Nesta quarta-feira, 25 de março de 2009, o povo brasileiro terá oportunidade de saber o que ainda pode esperar do seu Supremo Tribunal. Entra em pauta um processo que se arrasta há 17 anos pelos meandros de uma Justiça que ainda não descobriu como desbloquear protelações impostas principalmente pelos advogados do governo federal.
É o Recurso Extraordinário 571969, da lavra da Advocacia Geral da União, contra decisões, em todas as instâncias, que reconhecem a responsabilidade do Poder Público nos prejuízos causados à Varig em função do congelamento de tarifas decretado a partir do fracassado “Plano Cruzado”, com o qual o então presidente José Sarney ludibriou o eleitorado e obteve a vitória de todos os candidatos a governadores pelo PMDB, em 1986, com exceção de Sergipe.
A crise e o aumento da importância do Brasil (Gazeta Mercantil)
A droga dos juros (Folha de S. Paulo)
A limitação das MPs (Jornal do Brasil)
A ressaca de janeiro (Valor Econômico)
A área de TI vem apoiando o setor elétrico em meio à crise (Gazeta Mercantil)
Agricultura anticrise? (O Estado de S. Paulo)
Desglobalização (Folha de S. Paulo)
Emprego público no Brasil: o que deve ser dito (Valor Econômico)
Fazenda legal (O Estado de S. Paulo)
Fundações de direito privado: mais do mesmo (Jornal do Brasil)
Juro alto reduz efeito do superávit primário (Gazeta Mercantil)
Momento de ação global (O Estado de S. Paulo)
Os conselhos brasileiros (Valor Econômico)
Parceria UE-Brasil (Jornal do Brasil)
Política financeira do desespero (O Estado de S. Paulo)
Quando Lula encontra Obama (O Estado de S. Paulo)
Quando Lula encontra Obama (O Globo)
Quem ama cuida (Correio Braziliense)
Renovação da frota nacional de caminhões (Jornal do Brasil)
Respostas do campo às crises econômica e ambiental (Correio Braziliense)
Supremo julga extradição de ex-agente da Condor (Jornal do Brasil)
Taxa básica de juros e BBB, tudo a ver? Talvez sim! (Valor Econômico)
US$ 500 bi para terceirizar a faxina (Folha de S. Paulo)
COLUNASMas não com escândalos, roubalheiras, falência de um clube de multidões
Mergulhado em dívidas inacreditáveis, com ADIANTAMENTOS recebidos de todos os lados, o Flamengo não sabe o que fazer. E, apesar da catástrofe aparentemente sem solução, os candidatos a presidente se multiplicam. Marcio Braga, operado do coração e impedido pelo médico de voltar ao cargo, pede licença sem prazo e sem legalidade. Por que esperar outubro, se podem fazer eleição agora? Excluído Marcio Braga, o mais guloso, acintoso e luxuoso concorrente a presidente é o eterno Helio Ferraz. Candidato dele mesmo, finge que seu nome é de consenso, quando na verdade, a UNANIMIDADE é pessoal e exclusiva.
Carlos Chagas, professor de jornalismo, é um profissional que prezo e respeito. Sua coluna convive com a minha há quase três décadas na TRIBUNA impressa e, ultimamente, na edição online. Bem antes, integrando a equipe do “Pasquim” que o entrevistava na década de 1970, perguntei a ele o que levava um jornalista a ser secretário de imprensa no regime que mais censurou a imprensa no Brasil. Sua resposta foi séria e honesta. Hoje vivemos numa democracia plena e a grande mídia, inconformada, dedica-se em tempo integral a fazer campanha golpista em vez de jornalismo. Está em festa porque o nível de aprovação de Lula baixou para “apenas” 65% - percentual mais elevado do que o de qualquer outro presidente. Mas Chagas está muito preocupado com o uso do que a mídia chama de "Aerolula". Acho natural o Brasil ter avião presidencial, seja quem for o presidente. Sem falar na extensão territorial do país, nosso papel na política internacional, a partir do atual governo, justifica tal necessidade. Chagas acha um escândalo. Há dias cobraram de Obama o luxo do helicóptero que o leva ao Air Force One (Aerobama?) na Base Aérea Andrews. Embaraçado, explicou que sequer sabia do aparelho - que custou uma fortuna e foi comprado para aquele fim específico.
"O PMDB é uma bela flor em nossa terra" (O Globo - Arnaldo Jabor)
2009 está (ainda) em nossas mãos (Valor Econômico - Brasil)
A "omertà" chega aos bancos (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Avalanche de números (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Ceará perde R$ 1 bi para os vizinhos (Jornal do Brasil - Informe JB)
Da cozinha para a sala de jantar (Valor Econômico - Política)
Em baixa (O Globo - Panorama Político)
Euforia lá fora faz juro subir aqui (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Fotografias regionais (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Geithner reloaded (O Globo - Panorama Econômico)
Ibovespa desencanta dos 40 mil pontos (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Pesquisas trazem curiosas surpresas (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Quero o meu IPI (Folha de S. Paulo - Painel)
Sujou para Petrobras (O Globo - Ancelmo Gois)
Venda de imóveis novos em São Paulo cai 20% em janeiro (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Visão dos mamutes (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Útil, necessário & assustador (Correio Braziliense - Brasília-DF)
ECONOMIAO Departamento do Tesouro dos EUA detalhou ontem um ambicioso plano para retirar até US$ 1 trilhão de ativos "tóxicos" do sistema bancário americano. O objetivo é limpar as carteiras de crédito dos bancos para tentar restaurar o mercado de crédito, epicentro da crise global. Cerca de 95% do custo e do risco do programa serão assumidos pelo governo federal, e, no caso de perdas, pagos pelos contribuintes. O valor envolvido alcança quase o tamanho do PIB anual do Brasil. Especialistas e o mercado financeiro reagiram positivamente à abrangência e detalhamento do plano. O índice Dow Jones da Bolsa de Nova York disparou 6,8%. A Bovespa subiu 5,9%.
Pais não corre risco de apagão, garante Lula (Tribuna da Imprensa)
Depois de inaugurar o terminal de gás liquefeito no Rio na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o país não corre risco de apagão "em hipótese alguma''. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que o funcionamento do local representa maior independência para o Brasil, sobretudo em relação à exportação de gás boliviano. Lula lembrou que o apagão de 2001 ocorreu porque o país ainda não tinha linhas de transmissão que transportassem energia de locais com excesso de produção para onde havia escassez, como o Estado de São Paulo. "Teve muita gente que começou a dizer que o Brasil ia ter apagão até agora'', disse.
Analistas reduzem previsões sobre o PIB (Jornal do Brasil)
Apesar do 4º tri, Perdigão lucra em 2008 (Valor Econômico)
Aposentadoria especial em debate (Jornal de Brasília)
Balança comercial tem superávit de US$ 2,2 bi no ano e US$ 1 bi no mês (Valor Econômico)
BC ganha mais poder para emprestar dólares (Folha de S. Paulo)
BC: mercado prevê crescimento zero (O Globo)
Bolsas disparam com anúncio de resgate de bancos (O Estado de S. Paulo)
Bolívia pede transparência da Petrobras (Valor Econômico)
Brasil sobe de posição no ranking (O Estado de S. Paulo)
Cabral reavalia impasse do aeroporto Santos Dumont (Jornal do Brasil)
Caixa menor da Gol e aumento de capital preocupam o mercado (Valor Econômico)
Campanha de volta (Jornal de Brasília)
Cana 'sustenta' índice de preço no campo de SP (Valor Econômico)
China sugere que dólar seja substituído por moeda internacional de reserva (Folha de S. Paulo)
Comissão Europeia rejeita revisão de cotas para leite (Valor Econômico)
Comissão para enxugar a Casa (Correio Braziliense)
Comércio terá a maior retração desde a Segunda Guerra, diz OMC (Folha de S. Paulo)
Congresso resiste à mudança na poupança (O Estado de S. Paulo)
Consumo de energia industrial cresce 3,7% em fevereiro em relação a janeiro (Valor Econômico)
Contra greve, Petrobras usa seu plano B (O Globo)
Contra o fim das horas extras (Jornal de Brasília)
Cotação do barril sobe e atinge maior alta do ano (Valor Econômico)
Crise fecha 750 mil vagas (Correio Braziliense)
Crise já deixou 750 mil desempregados (Jornal do Brasil)
Crédito rural (Valor Econômico)
Crédito sem restrições (O Globo)
Crédito é maior ameaça para o agronegócio brasileiro, diz OCDE (Folha de S. Paulo)
Curtas - Açúcar firme (Valor Econômico)
CVM mantém obrigação de oferta da TIM (Valor Econômico)
Desconto sem folha de pagamento ação contra os agenciadores (O Dia)
Desocupação ainda sem prazo definido (Gazeta Mercantil)
Difícil redução dos juros sobre a dívida (O Estado de S. Paulo)
Direto no contracheque (Jornal de Brasília)
Dívida de prefeituras com INSS soma R$ 14 bi, estima Receita (Valor Econômico)
Dívidas com INSS serão renegociadas (Correio Braziliense)
Em busca de visibilidade (Correio Braziliense)
Em busca do gestor acima de qualquer suspeita (Valor Econômico)
Embraer nega bônus milionário (Gazeta Mercantil)
Embraer vende 24 aviões para Força Aérea do Equador (Valor Econômico)
Embrapa vai investir em unidades e contratações (Valor Econômico)
Empréstimo em dólar tem novas garantias (Valor Econômico)
Escolha do seguro será do mutuário (Folha de S. Paulo)
EUA anunciam plano de US$ 1 tri para salvar bancos (O Estado de S. Paulo)
EUA detalham novo socorro a bancos (Jornal do Brasil)
Euforia ou tendência (Valor Econômico)
Euforia por US$1 tri (O Globo)
Exportação reduz queda no preço do arroz (Folha de S. Paulo)
FGTS discute pacote (Correio Braziliense)
Furlan afirma que negociações com Perdigão continuam; concorrente nega (Valor Econômico)
Furlan prevê obter R$ 2 bi com venda de ativos (Gazeta Mercantil)
GM reforça estratégia de crescimento no Brasil (Valor Econômico)
Governo do Rio suspende multa de R$1 milhão contra Santos Dumont (O Globo)
Governo dos EUA assume riscos de papéis ‘tóxicos’ (Folha de S. Paulo)
Governo quer nova fórmula antes da reunião do Copom (O Estado de S. Paulo)
Governo quer trocar óleo por gás em usinas do País (Gazeta Mercantil)
Gratificação para comissionados (Jornal de Brasília)
Greve afeta parcialmente a Petrobras (Valor Econômico)
Greve paralisa produção na P-34, unidade do pré-sal (Gazeta Mercantil)
Habitação: pacote sai amanhã, mas conta não fecha (O Globo)
Impacto das demissões foi diferenciado, aponta Dieese (Valor Econômico)
Indústria quer pagar menos pelo gás (Valor Econômico)
Inscrições para controlador aéreo (Correio Braziliense)
Investir pelo Tesouro Direto fica mais fácil a partir de abril (O Estado de S. Paulo)
IPI menor elevou arrecadação, diz Anfavea (Folha de S. Paulo)
Lançado carro mais barato do mundo (Correio Braziliense)
Lula diz que o pior da crise ficou para trás (Jornal do Brasil)
Menos 750 mil empregos em 4 meses (Jornal do Brasil)
Mercado desconfia de recuperação (Valor Econômico)
Mercado já prevê PIB zero para este ano (Folha de S. Paulo)
Mercado prevê inflação abaixo da meta e crescimento zero do PIB (Valor Econômico)
Mercado vê economia estagnada em 2009, segundo boletim do BC (Gazeta Mercantil)
Milhões voltarão à pobreza, diz diretor do FMI (Jornal do Brasil)
Minas ganha terminal para escoar soja com obra da FCA e governo (Valor Econômico)
Minc rejeita hidrelétrica do PAC no Rio Araguaia (Gazeta Mercantil)
Minc veta usina hídrica e EPE critica térmicas (Gazeta Mercantil)
Ministro quer mais pesquisa nas empresas (Gazeta Mercantil)
Na visita a Lula em Brasília, Brown deve levar proposta sobre crédito comercial (Folha de S. Paulo)
OAB questiona controle externo (Jornal de Brasília)
OMC prevê maior queda do comércio desde a 2ª Guerra (O Estado de S. Paulo)
OMC prevê queda de 9% no comércio mundial (O Estado de S. Paulo)
Otimismo com pacote de compra de ativos puxa bolsas no mundo todo (Valor Econômico)
Para investir em casa popular, construtora pagará 1% de imposto (Valor Econômico)
Perícia pode ficar independente (Jornal de Brasília)
Petrobrás minimiza impacto da greve (O Estado de S. Paulo)
Petroleiros param por bônus e garantia a terceirizados (Folha de S. Paulo)
Previsão de 2% para o PIB é política (O Estado de S. Paulo)
Receita Federal começa a intimar 1.470 contribuintes (Gazeta Mercantil)
Rolagem de dívidas de prefeituras pode chegar a R$ 14 bilhões (Gazeta Mercantil)
Sadia deve vender ativos (Correio Braziliense)
Seguro de depósito pode ser elevado (Valor Econômico)
Setor têxtil brasileiro quer provar para argentinos que os 'vilões' são os asiáticos (Valor Econômico)
SOMEM 750 MIL EMPREGOS (Jornal de Brasília)
Subsidiando a compra de ativos podres (Gazeta Mercantil)
Tudo ou nada em Washington (Valor Econômico)
Viagens por conta própria (Correio Braziliense)
WEG propõe redução e Renault renova contratos (Valor Econômico)
POLÍTICAO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Recife, que já tem "lado" para as eleições ao governo de Pernambuco, em 2010, e criticou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Lula afirmou que vai apoiar a reeleição do governador Eduardo Campos (PSB). "Aqui no Estado de Pernambuco eu tenho lado, e meu lado é Eduardo Campos. Nós temos uma aliança estratégica nacional e nós vamos continuar trabalhando juntos", afirmou, em entrevista à Rádio Jornal. O presidente disse que não entende por que Jarbas tem atacado o governo federal. "Eu sempre tratei o senador Jarbas Vasconcelos tão bem, não sei por que ele, eleito senador, tem agredido tanto o governo. Aliás, tem agredido o Bolsa Família, tem dito que é esmola", disse. Segundo o presidente, Jarbas -governador de Pernambuco de 1999 a 2006- recebeu mais recursos do governo federal quando Lula já era presidente do que quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ocupava a Presidência da República.
MinC quer aumentar controle sobre Lei Rouanet (Tribuna da Imprensa)
O governo pretende ter mais controle sobre os critérios que irão nortear a aprovação de projetos culturais a partir da nova Lei Rouanet. Pela proposta do Ministério da Cultura, que entrou em consulta pública ontem, os requisitos para aprovação e para renúncia fiscal serão definidos a cada ano pelo MinC. Essa grade de critérios só passará pelo crivo de um conselho, formado 50% por integrantes do próprio governo e 50% por membros da área artística. Hoje, a Cnic (Comissão Nacional de Incentivo a Cultura) apenas aprova ou não um projeto, sem interferir na faixa de renúncia, definida de acordo com a atividade. Em um projeto de música erudita, 100% do valor patrocinado é deduzido do imposto pela empresa; em música popular, 30% são abatidos em imposto, e a empresa desembolsa 70%. A proposta da nova Rouanet estabelece mais quatro faixas para renúncia fiscal: 60%, 70%, 80% e 90%.
"Não sei por que Jarbas tem agredido tanto o governo", diz presidente em Pernambuco (Valor Econômico)
''Problemas caíram no meu colo'' (O Estado de S. Paulo)
'Congresso não representa mais nada' (O Globo)
'Proximidade com o líder me qualifica' (O Globo)
Afagos a Campos e críticas a Jarbas (O Globo)
Alencar espera esclarecimento do esquema (Gazeta Mercantil)
Atas mostram hesitação de Costa e Silva antes do AI-5 (O Globo)
Aécio Neves recebe lideranças do PP (Gazeta Mercantil)
Cabral revê posição sobre aeroporto (Jornal do Brasil)
Celso de Mello é o relator da ação sobre MPs no Supremo (Valor Econômico)
Com 100 taquígrafos, Senado terceiriza digitação de discursos (O Estado de S. Paulo)
Congresso está bambo e perdeu a confiança da sociedade, diz FHC (Folha de S. Paulo)
Crise do Senado "caiu em meu colo", diz Sarney" (Folha de S. Paulo)
Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos (O Estado de S. Paulo)
Crise revela sistema ''bambo'', afirma FHC (O Estado de S. Paulo)
Crítica de Jarbas irrita presidente (O Estado de S. Paulo)
Daqui não saio (Correio Braziliense)
Dilma abre espaço para o PT em seu gabinete (O Globo)
Em nota, Petrobras admite adesão de metade dos terminais (Jornal do Brasil)
Em reunião a portas fechadas, PT faz críticas ao presidente do Supremo (O Estado de S. Paulo)
Encontro reune réus do mensalão (Valor Econômico)
Equador receberá Super Tucanos da Embraer (O Estado de S. Paulo)
Extinção da Lei de Imprensa será julgada pelo STF dia 1º (O Globo)
Fantasmas no 3º andar (Correio Braziliense)
FHC: "Lula perdeu chance de melhorar o País na bonança" (Gazeta Mercantil)
Governo faz acordo para manter fator previdenciário (Valor Econômico)
Governo quer lançar Bolsa-Cultura (O Estado de S. Paulo)
Ibama apura danos de plantações na Raposa (O Globo)
Jobim assina acordo na África (O Estado de S. Paulo)
Lula defende Bolsa Família (Correio Braziliense)
Lula deve seguir STF sobre Battisti, afirma Mendes (Folha de S. Paulo)
Lula diz que Bolsa Família não é esmola (Gazeta Mercantil)
Lula e FHC trocam farpas pela imprensa (Jornal do Brasil)
Mendes: só STF decidirá caso Battisti (O Estado de S. Paulo)
MinC propõe novas regras para verba da cultura (O Globo)
Minc quer Araguaia livre de hidrelétricas (Jornal do Brasil)
No Senado, Modernização ficou no papel (O Globo)
O ''irrecuperável'' que virou ministro (O Estado de S. Paulo)
ONG vê risco para exercício do jornalismo no Brasil (Folha de S. Paulo)
Para Fernando Henrique, falta convicção a opositores (Valor Econômico)
Parlamentares e eleitores reunidos (Correio Braziliense)
Perdão a Delúbio deve dominar reunião do PT (Jornal do Brasil)
Petrobras negocia fim de greve (Jornal do Brasil)
PMDB busca chapa única com o PT para a disputa pelo governo de Minas (Valor Econômico)
PP próximo da candidatura de Aécio (Correio Braziliense)
PPS lança prévias na internet para 2010 (Valor Econômico)
Prefeitos do Nordeste cobram ajuda de Lula (O Globo)
Prefeitos são eleitos (Correio Braziliense)
Presidente do STF afirma que delação premiada é legítima (Folha de S. Paulo)
Pressão empresarial modera reação tucana à Venezuela (Valor Econômico)
Renan articula para que Lima assuma comissão (Folha de S. Paulo)
Renegociação de dívidas custará R$14 bilhões (O Globo)
Sai renegociação de dívidas com INSS (O Estado de S. Paulo)
Sarney deu Diretoria de Modernização a assessora (O Globo)
Se a oposição levar, impede volta de Lula, diz Dulci (Valor Econômico)
Senado em clima de confronto (Jornal do Brasil)
Tarjas pretas ocultam parte do conteúdo (O Estado de S. Paulo)
Temporão entra em nova guerra na Saúde (O Estado de S. Paulo)
Trecho sobre programa nuclear ainda censurado (O Globo)
TRF rejeita tese contra parceria de PF e Abin (O Estado de S. Paulo)
Tribunal também decide sobre tramitação de MPs (Jornal do Brasil)
TSE nega cassação de mandato de Roberto Alves (Gazeta Mercantil)
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