Patrícia Castello Branco

O “Dia D” para a Soberania Nacional

O STF retomou nesta quarta-feira a decisão sobre a ação popular que questiona a legalidade da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. O julgamento, suspenso em dezembro de 2008, já havia apresentado oito votos favoráveis. Mais dois Ministros votaram ontem e apenas o Ministro Marco Aurélio Mello foi a demarcação contínua. Os outros, deram mais ênfase no lado indigenista. Foi adiado para hoje o voto do Ministro Gilmar Mendes. Ele pretende votar rapidamente para dedicar o restante do tempo às discussões sobre as fórmulas para a execução da decisão que será definida.
A reserva possui 45% da área de fazendas de arrozeiros e outros produtores. Se a votação for favorável pela demarcação, esse percentual de quase metade de terras férteis e próprias para o plantio irá se transformar em área indígena. Já pensou? E depois de todo esse processo, a economia do Estado de Roraima, que já não é tão boa, poderá sofrer inúmeras conseqüências.

E não é só a economia que sai perdendo nessa história. A segurança do nosso país também. A reserva, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana não estaria protegida totalmente com apenas a presença de índios na região. Onde já se viu? A circulação de produtos ilegais ficaria muito mais fácil. E se uma guerra ocorresse? E se intrusos quisessem se instalar nas terras? Os índios atirariam com suas flechas magníficas e depois comeriam as pessoas?
Eu não tiro a opinião do favoritismo pela demarcação e a proteção ao índio, mas neste caso não podemos colocar apenas isso como prioridade. Estamos em uma nova era onde os índios já estão tão modernos quanto pessoas de outras regiões pobres do nosso país. Estamos discutindo aqui é a paralisação da produção de alimentos de uma população necessitada, além do fechamento de postos de serviços também.
Quem está fazendo guerra são os índios. Não havia nem a unanimidade entre as comunidades indígenas. Muitos, por sua vez, nem queriam a demarcação em área contínua. Se toda essa luta de 18 anos for favorecida, o que vai ter no futuro é uma convulsão devido ao caos que está se gerando em Roraima. Tenho certeza de que os arrozeiros vão cumprir a decisão do STF. Se houver algum tipo de conflito, serão entre os índios. E agora? O que devemos colocar como prioridade?

Patrícia Castello Branco é jornalista em Brasília
patriciarcb@gmail.com