MANCHETES DO DIA
A Mesa Diretora da Câmara deve acolher esta semana a representação contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. Com isso, o processo contra Moreira será encaminhado ao Conselho de Ética da Casa e o caso poderá levar à cassação do deputado mineiro. Moreira é acusado de cometer uma série de irregularidades ao utilizar a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais. Interlocutores que acompanham o assunto afirmaram que a tendência é a Câmara tentar resolver o caso de Moreira o mais rápido possível como uma resposta à sociedade em meio à onda de escândalos que domina o Congresso Nacional. A disposição da Mesa é acolher a representação da comissão de sindicância. Os integrantes da Mesa avaliam, nos bastidores, que não querem ficar taxados como responsáveis por arquivar a denúncia contra Moreira - por isso preferem repassar o caso para análise do Conselho de Ética, que vai dar a palavra final sobre a permanência do parlamentar na Casa.
CORREIO BRAZILIENSE
ESTUDO DESMENTE INCHAÇO NA MÁQUINA PÚBLICA
Uma pesquisa sobre emprego público, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), chegou a uma conclusão surpreendente: a máquina pública brasileira não está inchada. Comparada à de países desenvolvidos e com os da América Latina, a proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores (10,7%), segundo dados computados em 2005. Em países como Dinamarca e Suécia, mais de 30% dos ocupados estão trabalhando para o estado. Em outros que têm o setor privado como alicerce, caso dos Estados Unidos, o percentual é de 14,8%, também usando dados de 2005. O pesquisador Fernando Augusto de Mattos, observa que a adoção do Estado de Bem-Estar Social por vários países europeus no período pós-Segunda Guerra Mundial fez com que o setor público passasse a ter um peso significativo na promoção do emprego e da qualidade de vida da população. A necessidade de políticas sociais universalistas fez a participação dos empregos públicos crescer mais nos países desenvolvidos do que nos subdesenvolvidos.
Em meio a suspeitas de irregularidade, o Congresso destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores verba que permite a compra mensal de até 30 bilhetes aéreos de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem. Os valores vão de R$ 4.700 a R$ 33 mil, dependendo do Estado e do cargo. O Senado se recusou a informar o gasto. Em meio a muito sigilo, desvio de finalidade e suspeita de irregularidade, o Congresso Nacional destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores uma cota para compra de passagens aéreas que, em alguns casos, permite a aquisição todo mês de mais de 30 bilhetes de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem.Criada originalmente para permitir ao congressista quatro deslocamentos mensais ao Estado, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil.
GAZETA MERCANTILAs incertezas em relação aos rumos da crise internacional e a escassez de crédito no sistema financeiro criaram um dilema entre as empresas brasileiras de capital aberto: distribuir os lucros obtidos no ano passado aos acionistas ou segurar os resultados para enfrentar uma possível piora do cenário? Várias companhias reconhecidas no mercado como boas pagadoras de dividendos optaram por seguir um caminho intermediário. Deixaram no caixa uma parte do lucro, mas sem reduzir substancialmente o pagamento de proventos. O conselho de administração da Eternit, por exemplo, reservou pouco mais de R$ 10 milhões - o equivalente a 12,5% de seu lucro anual - para financiar a compra de máquinas e ampliar a capacidade da companhia.
JORNAL DO BRASIL
JORNAL DO BRASIL
MAIS DINHEIRO PARA IMÓVEIS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) calcula que o governo terá R$ 91 bilhões no triênio 2009/2010/2011 para ser injetado no mercado imobiliário. Graças a melhora do emprego formal nos últimos anos, o Fundo de Garantia, composto por contribuições mensais dos trabalhadores com carteira assinada, terá recursos de R$ 57 bilhões até 2011 para o financiamento da casa própria. Nesta conta não entram os R$ 7,5 bilhões de subsídios previstos no programa Minha Casa, Minha Vida, anunciado na semana passada pelo presidente Lula. A informação foi dada por um conselheiro do Fundo Curador do FGTS. A fonte leva em conta o novo orçamento de R$ 19 bilhões do FGTS em 2009 para financiamentos tradicionais para a compra de imóveis, que também são destinados a famílias de baixa renda. A verba do FGTS para o financiamento de imóveis este ano era de R$ 8,4 bilhões, mas foi elevada para R$ 19 bilhões na última terça-feira. O Caixa do FGTS foi reforçado por causa da melhora do mercado de trabalho formal, que segundo o Ministério de Trabalho e Emprego foram criados 10,5 milhões de empregos formais entre 2003 e 2008.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) calcula que o governo terá R$ 91 bilhões no triênio 2009/2010/2011 para ser injetado no mercado imobiliário. Graças a melhora do emprego formal nos últimos anos, o Fundo de Garantia, composto por contribuições mensais dos trabalhadores com carteira assinada, terá recursos de R$ 57 bilhões até 2011 para o financiamento da casa própria. Nesta conta não entram os R$ 7,5 bilhões de subsídios previstos no programa Minha Casa, Minha Vida, anunciado na semana passada pelo presidente Lula. A informação foi dada por um conselheiro do Fundo Curador do FGTS. A fonte leva em conta o novo orçamento de R$ 19 bilhões do FGTS em 2009 para financiamentos tradicionais para a compra de imóveis, que também são destinados a famílias de baixa renda. A verba do FGTS para o financiamento de imóveis este ano era de R$ 8,4 bilhões, mas foi elevada para R$ 19 bilhões na última terça-feira. O Caixa do FGTS foi reforçado por causa da melhora do mercado de trabalho formal, que segundo o Ministério de Trabalho e Emprego foram criados 10,5 milhões de empregos formais entre 2003 e 2008.
Saída foi uma das condições impostas pela Casa Branca. Sob pressão da Casa Branca, o presidente mundial da General Motors, Rick Wagoner, está de saída do cargo. Seu afastamento coincide com o anúncio, previsto para hoje, do pacote de ajuda oficial à indústria automobilística americana. De acordo com o Wall Street Journal, a renúncia de Wagoner foi uma das condições impostas pelo governo dos EUA para liberar mais dinheiro para as montadoras GM e Chrysler, que já receberam socorro total de US$ 17,4 bilhões. Em entrevista à rede de TV CBS, o presidente Barack Obama deixou claro seu descontentamento com a resistência das duas fábricas em passarem por reestruturação mais profunda. "Elas ainda não estão prontas (para receber ajuda)", disse. Funcionário da GM desde 1977, Wagoner foi presidente da montadora no Brasil entre 1991 e 1992. Nos anos 80, já tinha trabalhado no País. Maior indústria de veículos dos EUA, a GM sofreu prejuízos globais de mais de US$ 70 bilhões nos últimos dois anos. Em outro sinal da crise no setor automobilístico, a francesa Peugeot Citroën também anunciou a substituição de seu presidente.
Ganho 'per capita' subiu 99% desde 1995 contra, 123% de emergentes. A renda per capita (ganho anual por habitante) do brasileiro está crescendo em ritmo muito menor que a dos países da América Latina e emergentes em geral. Segundo estudo da UFRJ, entre 1995 e 2008, o ganho avançou 59,41%, enquanto o dos latino-americanos subiu 68,5% e o dos emergentes, como Rússia, Índia e China, 123,31%. E, com a crise, o número ainda vai piorar: no Brasil, a renda deve cair 1,1%; nas nações em desenvolvimento, o ganho subiria 0,6%. Segundo economistas, entre as causas estão a política de juros altos nos últimos anos e a forte desvalorização cambial.
Ante o desafio de emprestar mais em tempos de crise, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em sua reunião anual, recebeu propostas de capitalização de até US$ 180 bilhões. Em 2009, o BID tem apenas US$ 18 bilhões para gastar. O Brasil pediu mais recursos do BID para a iniciativa privada. Atualmente, o BID tem um teto de 10% (US$ 5,2 bilhões) de sua carteira de empréstimos que pode ser destinado a financiamentos de projetos de empresas privadas para desenvolvimento. Do orçamento para financiamentos privados ao Brasil deste ano, previsto em pouco mais de US$ 300 milhões, grande parte já foi comprometida nos dois financiamentos aprovados neste mês, à termelétrica de Porto do Pecém do Brasil, e à Porto de Itaqui, que somam US$ 197 milhões.
VEJA TAMBÉM...ARTIGOS
Luciane Soares
Lendo o caderno cotidiano da Folha de São Paulo sobre a queima de mais de um milhão de cópias de boletins de ocorrência sobre mortes entre 1995 e 2000, lembrei de dois casos importantes para pensar sobre esta relação entre os dados produzidos pelo Estado e sua utilidade para pesquisa. O primeiro caso ocorreu em 2000, quando integrei uma equipe de pesquisa na Secretaria de Justiça e Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisamos processos de adolescentes presos na Febem. Nosso objetivo era cruzar os dados, através de pesquisa quantitativa, entre estes processos e os do Sistema Prisional para Adultos. Duas questões merecem nota: a primeira refere-se à dificuldade de acesso aos processos. Só conseguimos driblar este problema depôs que pois o juiz Leoberto Narciso Brancher demonstrou simpatia à nossa pesquisa. O complicador é que trabalhávamos com séries de processos da década de 90, o que gerava uma corrida contra o tempo. Trabalhamos no Arquivo Judicial de Porto Alegre, com luvas em meio a pilhas gigantes de processos já prontos para a incineração. A cada vez que isto acontecia, tínhamos o sentimento de perda de um importante dado, já que estes processos traziam dados sobre os pais, escolaridade, primeiras infrações, reincidência, moradia e atendimento interno nas unidades.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator na Câmara do projeto Paulo Paim, aprovado pelo Senado, que extingue o fator previdenciário, disse estar procurando uma fórmula que não prejudique os aposentados e pensionistas (são 25 milhões de pessoas) e tampouco desequilibre as contas da União. A matéria sobre o assunto é da repórter Cristiane Jungblut, publicada no “O Globo”, de 27 de março. A intenção do parlamentar é positiva, mas ele comete um erro essencial. Aliás, não só ele. Alguns tecnocratas propositalmente, outros por ingenuidade ou desinformação. Isso porque, na verdade, os recursos que sustentam as aposentadorias e pensões não são públicos: são particulares. Basta examinar a lei vigente. No caso dos trabalhadores particulares, as empresas empregadoras entram com 22% sobre as folhas de salário, sem limite. Os empregados contribuem com 9,10 ou 11% do que recebem, mas o desconto dos que ganham mais está limitado a 11% sobre 4mil e 650 reais, dez vezes o valor do salário mínimo. Que é o teto das pensões e aposentadorias. Onde estão os recursos públicos? Em lugar algum. A não ser, única exceção, nas contribuições das empresas estatais. Mas enquanto a força de trabalho no Brasil reúne 95 milhões de pessoas, metade da população total, as estatais têm em torno de 300 mil empregados. Como se verifica, é muito pequena a participação federal. Quase nenhuma.
A Constituição manda, mas ninguém faz (O Globo)
A nova tragédia de Santa Catarina (Folha de S. Paulo)
A palavra cautela deve ser usada mais do que nunca (Valor Econômico)
A politização dos empregos (Jornal do Brasil)
Ainda a corrupção (Correio Braziliense)
Assimetrias forçam atualização da agenda Brasil-Argentina (Correio Braziliense)
Até quando a desrazão agrária? (Folha de S. Paulo)
Brancos e negros (O Estado de S. Paulo)
Consumo e ativação da economia (O Estado de S. Paulo)
Conta quase paga (O Globo)
Crise, fome e direito à alimentação (Jornal do Brasil)
Em nome do povo? (Folha de S. Paulo)
Liberem o FMI (Valor Econômico)
Lobby e democracia (O Estado de S. Paulo)
O peso da tecnologia na segurança e defesa (Gazeta Mercantil)
O preço de um senador (O Globo)
Os tribunais ambientais (Jornal do Brasil)
Quem é o torcedor (O Globo)
Resposta à crise não pode ser recuo (Valor Econômico)
Solucionando a crise bancária: mais ou menos Estado? (Valor Econômico)
Tempo e paciência (Folha de S. Paulo)
Terror juvenil (Folha de S. Paulo)
Uma interpretação racista da crise (O Estado de S. Paulo)
É tudo verdade (Folha de S. Paulo)
COLUNASHelio Fernandes (Tribuna da Imprensa)
Aquisição da TV-Globo São Paulo, uma questão para o STJ decidir. Quando?
Há 2 anos que a Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico proposta contra o Espólio de Roberto Marinho pelos herdeiros dos antigos acionistas majoritários da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de julgada prescrita pela Justiça do Rio de Janeiro, apesar de a jurisprudência predominante considerar imprescritível a Ação Declaratória Típica. O advogado Luiz Nogueira, que defende os interesses dos herdeiros dos Ortiz Monteiro e de outros espólios, pediu preferência no julgamento desse complicado processo que, segundo o site do Tribunal da Cidadania, tem 20 volumes e 7 apensos. Ou seja: nada mais nada menos que 5.000 páginas. Como não acredito em Papai Noel, acho que o feito ficará nas prateleiras por muitos anos, embora a reconhecida velocidade com que o ministro-relator do recurso especial, João Otávio de Noronha, da Quarta Turma, costuma relatar processos que lhe são distribuídos. Não se discute, esse não é um processo comum. É uma briga de gigantes e que está desvendando como os Marinhos se transformaram em donos da concessão do canal 5 de São Paulo, RESPONSÁVEL POR CINQÜENTA POR CENTO DE SUA RECEITA, comprando a emissora do então administrador da empresa, Victor Costa Júnior, e que, de acordo com documento oficial do Ministério das Comunicações, datado de 1975, nunca foi acionista e muito menos acionista majoritário da hoje TV Globo de São Paulo.
Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)
A blindagem dos covardes
Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça do Senado haver aprovado projeto de autoria do então senador Sergio Cabral Filho, extinguindo o voto secreto no Congresso, dificilmente a matéria será votada este ano, como não foi no anterior. Nem no próximo. O voto secreto transformou-se na blindagem dos covardes. Virou rede de proteção para um dos corporativismos mais abjetos de que se tem notícia na política parlamentar. Uma demonstração a mais de que votos são comprados, seja em espécie, seja pela moeda da amizade ou pelas promissórias da retribuição de favores. Para votar é preciso coragem e desassombro. Quando faltam, nada melhor do que o voto secreto. As absolvições já verificadas de deputados envolvidos com o mensalão, tanto quanto as absolvições que ainda virão, demonstram precisamente isso. Não vale o constrangimento de citações nominais a respeito de quantos escaparam e quantos mais escaparão da cassação por conta da pusilanimidade da maioria. O voto secreto constituiu um dos maiores avanços políticos da história da República, adotado pela primeira vez nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1933, mas com uma diferença: valeu para o eleitor, o cidadão comum que, longe de pretender esconder-se no anonimato, adquiria liberdade para votar acima das pressões dos cabos eleitorais, dos coronéis e dos governos que manipulavam as eleições. O problema é que jamais poderia, o voto secreto, ser estendido aos trabalhos parlamentares. Conta-se uma história sobre o voto secreto. Nos idos dos anos cinquenta, quanto não havia sido adotada a cédula oficial de votação, bastava o eleitor apresentar-se na seção eleitoral com um envelope simples, no qual colocava a cédula com o nome do seu candidato. Numa fazenda do interior do Nordeste o dono do latifúndio reuniu os peões e distribuiu um envelope a cada um, já com o nome de seu candidato a prefeito na cédula. Ia levando o grupo à cidade, de caminhão, quando viu um de seus empregados abrir o invólucro. Repreendeu-o com veemência, ao que o infeliz explicou estar apenas querendo saber em quem estava votando. Resposta: "Seu cabra atrevido! Não sabe que o voto é secreto?"
A aproximação entre o Brasil e o Irã (Valor Econômico - Brasil)
BC não aparece e fundo dispara dólar (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Câmara vota fim de repasse de DPVAT a hospital (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
De pé no poço (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Não façam o que eu faço (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Onip teme importação de máquinas usadas (O Globo)
Por dentro (Folha de S. Paulo - Painel)
Tentaram levar o doutor brasileiro (Jornal do Brasil - Informe JB)
Turma de Chávez (O Globo - Ancelmo Gois)
Um Estado forte (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
É difícil dizer que o pior já ficou para trás (Valor Econômico - De olho na bolsa)
ECONOMIAA reunião de cúpula do G20, que ocorrerá na quinta-feira, em Londres, será um dos eventos que deverá chamar mais atenção do mercado nesta semana, mesmo que os analistas não alimentem a expectativa de que grandes decisões sejam tomadas. Isso porque assuntos como novos pacotes de estímulo fiscal e regulação do mercado financeiro serão discutidos. Além dessa reunião, a semana trará, principalmente a partir de quarta-feira, importantes dados e anúncios econômicos. Números referentes ao mercado de trabalho, produção industrial e decisão sobre juros estão dentre os destaques. "Na reunião do G20, a Europa questionará a posição soberana do modelo americano, numa discussão inflamada perante a responsabilidade da crise atual. Espera-se, com isso, que o debate traga sinalizações importantes, principalmente para a reformulação do sistema financeiro internacional'', afirma, em análise, a corretora Planner.
Vale inicia projeto de US$1bi na África (Tribuna da Imprensa)
A Vale deu início à construção do projeto Carvão Moatize, que deverá exigir investimentos de cerca de US$ 1,3 bilhão em Moçambique, na África. Segundo informou em comunicado, trata-se do maior investimento da companhia na área de carvão. A mina de carvão terá capacidade de produção de 11 milhões de toneladas por ano de produtos de carvão (metalúrgico e térmico). Segundo o comunicado, a mina à qual a Vale tem a concessão de exploração é "uma das maiores reservas carboníferas do mundo''. "Moçambique tem um enorme potencial de crescimento graças às suas reservas minerais, energéticas e potencial hídrico'', informou a empresa em comunicado. O carvão será exportado para os mercados do Brasil, Ásia, Oriente Médio e Europa. O início da produção está previsto para dezembro de 2010 e deverá empregar 1.500 profissionais --na fase de implantação do projeto, são 2.000 trabalhadores. "No pico das obras de implantação, o número de trabalhadores vai ultrapassar três mil, dos quais a maioria será de moçambicanos'', afirmou a empresa, para a qual o investimento vai "dinamizar a economia moçambicana, gerando emprego e renda''.
''2009 ainda não está perdido'' (O Estado de S. Paulo)
''FT'' diz que G-20 deve descartar mais ajuda financeira (O Estado de S. Paulo)
A vez dos olhos castanhos na Casa Branca (O Globo)
AL passa por um dos maiores choques (Valor Econômico)
AMÉRICA LATINA BERNARDO PROPÕE INJETAR RECURSOS NO ÓRGÃO PARA SOCORRER REGIÃO (Jornal de Brasília)
Banco Central prevê ingressos de US$ 25 bilhões neste ano (Valor Econômico)
Banco Central revisa estimativas de expansão da economia em 2009 (Gazeta Mercantil)
Bancos prometem a Obama empenho na recuperação (Valor Econômico)
BID vê crise levar 12 milhões à pobreza (Folha de S. Paulo)
Brasil e Argentina contra o protecionismo (Gazeta Mercantil)
BRASIL PEDE AO BID MAIS VERBA A SETOR PRIVADO (Valor Econômico)
Brasil precisa de mais verbas para setor privado (Valor Econômico)
Brasil recupera mercado nos EUA em 2008 e mantém presença apesar da crise (Valor Econômico)
Caem transferências de recursos para municípios (Jornal de Brasília)
Cana volta a sustentar índice de preços de SP (Valor Econômico)
Com 260 mil carros, País retoma vendas recordes (Gazeta Mercantil)
Contratos provocam prejuízos recordes (Valor Econômico)
Crise obriga Embraer a diversificar atuação (Valor Econômico)
CVM estuda mudar regras para carteiras com ativos pouco líquidos (Gazeta Mercantil)
Democrata já mudou o tom da política externa, diz Hamilton (Folha de S. Paulo)
Embraer não vê recuperação este ano (Gazeta Mercantil)
Embraer suspende dividendo e reduz remuneração da gestão (Valor Econômico)
Empresas enfrentam dilema (Jornal do Brasil)
Empresas usam lucro para reforçar caixa (Gazeta Mercantil)
Estado refaz as contas e prevê receita 4% menor (Jornal do Brasil)
Etanol em Moçambique atrai brasileiros (Valor Econômico)
FGTS garantirá R$ 57 bilhões até 2011 para financiamentos (Gazeta Mercantil)
Ford abre PDV e GM amplia licença (Valor Econômico)
Fundos soberanos têm ação anticíclica (Valor Econômico)
G-8 é "coisa meio defeituosa", afirma Lula (Valor Econômico)
G20 anuncia nova cúpula e assume o papel do G8 (Folha de S. Paulo)
Gestores lançam carteiras para garimpar pechinchas (Valor Econômico)
Governo prepara plano que aposenta a balsa de Santos (Valor Econômico)
Governo prorroga corte de IPI para veículos (Gazeta Mercantil)
Habitação popular cria efeito manada (O Estado de S. Paulo)
Incertezas 'nublam' projeções para o plantio nos EUA na safra 2009/10 (Valor Econômico)
Injeção de R$ 91 bilhões no mercado imobiliário até 2011 (Jornal do Brasil)
Investimento direto muda com a crise (Valor Econômico)
Investimento externo brasileiro também deve sofrer retração (Valor Econômico)
Lula prevê 2º trimestre melhor (Correio Braziliense)
Lula: G-20 deve tomar decisão contra crise (O Globo)
Maioria insiste nas reivindicações (Jornal de Brasília)
Mais de mil processos analisados (Jornal de Brasília)
Material de construção terá redução de impostos (Folha de S. Paulo)
Nem sempre comércio ilegal implica guerra (Jornal do Brasil)
Novo acordo para evitar demissões (Gazeta Mercantil)
Oportunidade no longo prazo (Valor Econômico)
Pacote é chamariz em estande de venda (O Estado de S. Paulo)
Para banqueiro, Basileia desencadeou crise (Valor Econômico)
Para BC, indexação trava queda da inflação (Valor Econômico)
Paraguai dá prazo ao BR sobre Itaipu (Gazeta Mercantil)
Perda da Aracruz é a 2º maior da história (Valor Econômico)
Petrobras e petroleiros fecham acordo (O Globo)
Preço do etanol volta a cair nas usinas (Gazeta Mercantil)
Recursos insuficientes (Correio Braziliense)
Rede de lojas Ponto Frio é colocada à venda (O Estado de S. Paulo)
Renda sobe menos no Brasil (Correio Braziliense)
Reservas internacionais da AL cairão pela 1ª vez em 6 anos (O Globo)
Ritmo de avanço da oferta global de soja deve recuar (Valor Econômico)
RJ projeta queda de 9% da receita em 2009 (Gazeta Mercantil)
Sadia precisa equacionar dívida de R$ 2 bilhões até setembro (Gazeta Mercantil)
Segundo semestre deve ser melhor, acredita Lula (Jornal de Brasília)
Sem direito a contar tempo (Jornal de Brasília)
Sugestão de súmula (Jornal de Brasília)
Túnel deve ser prioridade, diz Santos Brasil (Valor Econômico)
Um fio de esperança (O Dia)
Vale procura ampliar presença na África (Gazeta Mercantil)
Venda de veículos volta ao nível anterior à crise (Correio Braziliense)
Vendas chegam a 260 mil carros no mês (Gazeta Mercantil)
Vendas de medicamentos mantêm alta em 2009 (Gazeta Mercantil)
‘Trimestre está perdido, mas ano, não’, avalia Delfim (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA
O Ministério Público Federal ameaça processar o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, por improbidade administrativa. O motivo é a omissão do órgão em resolver uma questão fundiária envolvendo comunidades indígenas em uma área de Brasília. De acordo com a Procuradoria, na área ocupada por índios das etnias cariri-tuxá e fulni-ô será construído um setor habitacional. O Ministério Público afirma que já pediu a Meira que a Funai retome os estudos técnicos relativos à apuração da ocupação tradicional da área, mas que a entidade não respondeu. "Sequer responderam à recomendação ou justificaram a impossibilidade de atendê-la no prazo, como fez o Ibama, e a área responsável não atende aos contatos telefônicos do Ministério Público, o que revela total descaso sobre o assunto", afirma, por meio de nota, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira. Segundo a procuradora, a ausência de manifestação da Funai pode resultar até mesmo em sanções penais, já que o descumprimento de requisição do Ministério Público constitui crime.
Mesmo tendo votado duas medidas provisórias (MPs) na semana passada, a Câmara dos Deputados inicia esta semana com a pauta de votações trancada por oito MPs. A primeira a ser discutida e votada é a MP 451, que cria duas novas alíquotas para o Imposto de Renda de Pessoa Física. A medida cria as alíquotas de 7,5 % e de 22,5 %. A segunda matéria que consta da pauta é a MP 452, que autoriza a União a utilizar títulos da dívida pública para injetar R$ 14,2 bilhões no Fundo Soberano do Brasil (FSB). A MP 453, que é o terceiro item da pauta, autoriza a União a emprestar R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de aumentar a capacidade do banco de financiar projetos de longo prazo. A Medida Provisória 454, que autoriza a transferência de terras da União para o estado de Roraima e amplia o uso desses imóveis, é a quarta que tranca a pauta de votações da Câmara. Já a MP 455, que é a quinta matéria a ser votada, visa a incluir os alunos da educação infantil e do ensino médio no programa de transporte escolar e os alunos do ensino médio no programa de merenda escolar.
"Elite contribui com o crime" (Jornal do Brasil)
"Poderia disputar de novo mas não quero" (Valor Econômico)
Almeida Lima diz que seguirá Renan (Valor Econômico)
Assessor de Mão Santa também cai no grampo da PF (O Estado de S. Paulo)
Base quer ampliar programa (Correio Braziliense)
Caixa do BID pode ter reforço de até US$ 180 bi (O Estado de S. Paulo)
Cassado faz sucessor em Londrina (Valor Econômico)
CGU prepara projeto de lei que multa corruptores (Valor Econômico)
Com 54% dos votos, pedetista é eleito prefeito de Londrina (O Estado de S. Paulo)
Comando da investigação teme que caso Camargo Correa acabe no STF (Valor Econômico)
Câmara enfrenta pauta trancada por oito MPs (O Estado de S. Paulo)
Câmara tenta acelerar a reforma tributária (Gazeta Mercantil)
De ratos e homens (O Estado de S. Paulo)
Democrata afirma não ver problema em pagar empregada com verba de gabinete (Folha de S. Paulo)
Deputado paga doméstica com dinheiro da Câmara (Folha de S. Paulo)
Deputados federais doaram R$ 2,68 milhões a candidatos (Folha de S. Paulo)
Dilma adota discurso mais próximo de eleitor (Gazeta Mercantil)
Dilma, uma candidata à vontade (Correio Braziliense)
Dirceu ataca "pena eterna" a Delúbio e defende volta (Folha de S. Paulo)
Dirceu defende Carvalho na presidência do PT (O Globo)
Dirceu quer Delúbio no PT, sem pena ''medieval'' (O Estado de S. Paulo)
Doméstica de deputado é paga pela Câmara (Folha de S. Paulo)
Ex-ministro intermediou doação para petista (O Estado de S. Paulo)
Executivo chefiou filial do Brasil (O Estado de S. Paulo)
Funcionário da Camargo atuou com Skaf (Folha de S. Paulo)
Governo e oposição veem excessos e ação política (O Estado de S. Paulo)
Governo prioriza encargos da dívida (Gazeta Mercantil)
Investigação é tabu em festa (O Globo)
Isenção de produtos básicos dobraria consumo popular (Gazeta Mercantil)
Lei de Imprensa com os dias contados (Jornal do Brasil)
Lula defende fundo do petróleo (Gazeta Mercantil)
Lula diz à CNN que é o mais vivido do G-20 (O Estado de S. Paulo)
Lula reacendeu embate histórico (Jornal do Brasil)
Maria da Penha: só 2% de agressores punidos (O Globo)
Mudança no ICMS ainda gera discórdia (Jornal do Brasil)
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não se manifestou sobre o tema (Folha de S. Paulo)
O vaivém das investigações (Correio Braziliense)
Oposição propõe fundo de emergência para municípios (Valor Econômico)
Pedetista vence em Londrina com apoio de Belinati (Folha de S. Paulo)
PF cometeu abuso com aval de juiz, diz advogado (O Estado de S. Paulo)
Ponto a ponto // Antonio Gustavo Rodrigues (Correio Braziliense)
Prefeitura de SP investiga superfaturamento de até 310% (O Estado de S. Paulo)
PT também levou dinheiro de empreiteira (Correio Braziliense)
Sem controle (Correio Braziliense)
Senado aprova projetos voltados à mulher (Gazeta Mercantil)
Sintonia entre Supremo e Temer agrada governo (Valor Econômico)
SNI culpava Brizola por aumento do crime (O Globo)
Supremo decidirá sobre fim da Lei de Imprensa (O Globo)
Tempos de violência e de culpas (Jornal do Brasil)
Um problemão para a Terracap (Correio Braziliense)
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