quarta-feira, 18 de março de 2015

Do Blog do Limongi




Há 25 anos, o presidente da República, Fernando Collor de Mello, sancionava, por meio da Lei nº 8.078, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos mais avançados documentos do mundo, no que se refere à proteção da sociedade nas relações de consumo. A partir deste momento, a sociedade brasileira ganhou dispositivos legais que estabelecem direitos e obrigações com o objetivo de evitar que consumidores, como a parte mais fraca na relação de consumo, sejam prejudicados. No domingo, 15, Dia mundial do Consumidor, entidades de todo o Brasil celebram as conquistas do código ao longo das duas décadas. "Domingo, 15 de março, Dia Mundial do Consumidor. A origem da data remete a todos nós ao pronunciamento do então presidente americano, Jonh Kennedy, em 1962. A partir de então, ganhou nova abordagem internacional o debate em torno da proteção ao consumidor, sobretudo à segurança, à informação, à escolha e ao direito de ser ouvido. No Brasil, em 11 de setembro de 1990, como presidente da República, tive a honrosa oportunidade de sancionar a lei 8.078/90 - o Código de Defesa do Consumidor. Se o oficializei há quase 25 anos na Presidência, o destino agora me concedeu a oportunidade de trabalhar em sua atualização, no Senado Federal. O projeto do novo CDC está tramitando na Casa e, em breve, os consumidores brasileiros vão contar com um instrumento atualizado para continuar protegendo as pessoas nas relações de consumo."


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O Tribunal de Justiça do Amazonas homenageou Bernardo Cabral com a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura e com o lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional ", no qual o ex-ministro e ex-senador é homenageado pelos juristas Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Francisco Resek, Luis Fux, Luis Felipe Salomão, Felix Fischer e Ives Gandra Martins e pelo ex-ministro da Fazenda, Ernane Galvêas, pelo trabalho que realizou como relator-geral da Assembléia Constituinte. A propósito, no próximo dia 23 Bernardo Cabral completa 83 anos de idade. De bem com a vida. Feliz e com a consciência do dever cumprido. Todas as reverências e homenagens a Bernardo são justas e merecidas. 


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Creio que vocês não precisavam informar (Informar? Deus perdoe a blasfêmia), Globo de hoje, dia 17, que o novo estádio (Arena é outra colossal tolice) de Manaus foi "erguido à beira da floresta... ". Que horror. Patético e lamentável. Nota zero pelo péssimo jornalismo. O novo e moderno "Vivaldão”, fica literalmente dentro de Manaus. Permanece onde estava. No Bairro Flores. A matéria bolorenta e ressentida de vocês é repleta de outras sandices. Não perderei meu precioso tempo com elas. Observo, apenas, que o palavrão APROXIMADAMENTE nos meus tempos de GLOBO(cheguei a chefe de redação da sucursal de Brasília e tenho dezenas de matérias assinadas no jornal onde tive a honra e o orgulho de trabalhar), era execrado inclusive pelos focas. A lição é de graça.


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Dilma trabalha. É dedicada e decente. Contudo, é rodeada de incompetentes. Sábios de araque. Não sabem nada da difícil arte da política. Da política do papo agradável, do convencimento. O Governo não dispõe de ninguém que saiba ponderar, que tenha tato, tutano e credibilidade para trocar idéias, para propor pontes de diálogos, com o Congresso Nacional. Sozinha, Dilma não governa, não sai do lugar. Vai patinar sempre. Vai se tornar inimiga do povo. O que definitivamente ela não é. Nunca foi. Pena. O tempo urge. Oremos.


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O colunista Bernardo de Mello Franco mostra-se desapontado ("Todos contra um"- 15/03) porque expressivos políticos denunciados na Operação Lava-Jato protestaram e repudiaram as acusações do procurador Rodrigo Janot. O colunista não admite que o impoluto Janot seja criticado. Faltou Mello Franco dizer que Janot é a salvação do Brasil. Do tipo Deus no céu, Janot na terra. Mello Franco ironiza o fato de Collor ter sido o primeiro a retrucar, com veemência, denúncias do PGR contra ele. Collor jamais vai deixar de se manifestar no tom que julgar necessário, toda vez que assim desejar, a respeito do assunto que quiser. Pelo jeito Mello Franco acredita que Janot é o dono exclusivo do monopólio da verdade.


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O sabujo Cardoso sonha em ser ministro do STF. Não será. Não tem qualificações profissionais para tal. Sábios de araque do governo, cretinos que rodeiam Dilma, pensam (foi mal, perdão) que Cunha e Renan se intimidarão com os nomes deles na lista do Janota Janot. Não se intimidarão. Pelo contrário, a burrice palaciana somente amplia a ira e as desavenças de Renan e Cunha com o governo. Não são mais ignorantes em questões políticas por falta de espaço.


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Em longa entrevista a Fucapi, o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, Wilson Périco, traçou panorama sombrio para a zona franca de Manaus. A seu ver, 2015 será mais um ano de constantes desafios. A situação econômica do Brasil é preocupante e atinge a indústria. Périco observa que o aumento da carga tributária é imenso e massacra a sociedade. A inflação alta preocupa. "Além disso, as deficiências em infraestrutura se somam a fatores que aumentam as dificuldades e os riscos para a atividade industrial na zona franca de Manaus", alerta Périco. Nessa linha, na opinião do presidente da Cieam, a sociedade não suporta mais os altos custos tributários, os altos juros e as deficiências do setor público. "No campo industrial o país perdeu competitividade. A falta de infraestrutura e de planejamento pioram o quadro. Falta, também, uma política industrial onde o modelo ZFM esteja inserido com seus direitos constitucionais respeitados. Por fim, na avaliação de Wilson Périco, o Polo de Manaus também não deve crescer este ano, em empregos e faturamento. Frisa que 2014 foi pior do que 2013 e nada leva a crer em uma retomada do crescimento.


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Repito, recordo, enfatizo e saliento esse meu artigo, feito há um mês, dia 12 de fevereiro e publicado no meu blog, no portal do Feichas Martins e no portal do Cláudio Humberto. Não retiro nada do que escrevi. Pelo contrário, tenho muito mais a acrescentar, diante da absoluta incompetência do governo em pelo menos tentar resolver os problemas. Oremos. Confiram:

“Mando um conselho de graça, urgente e desinteressado para a presidenta Dilma: demita, jogue na lata do lixo, mande para o inferno, o sexteto de notáveis de araque que a senhora insiste em manter perto de si. Timeco de incompetentes, arrogantes e inúteis. Aloisio Mercadante é o pior deles. Não se sabe porque, a senhora encantou-se por ele. Antipático, se julga com o rei na barriga. Não perca mais tempo. Comece a conversar, pessoalmente, com a dupla de políticos que têm competência para tirá-la do sufoco e do inferno astral: deputado Eduardo Cunha e senador Renan Calheiros. Sem o apoio deles a senhora ainda vai sofrer um bocado. Convença-se, de uma vez por todas, que a senhora meteu-se neste oceano de enrascadas por culpa, obra e graça do seu partido, o PT. Caia em si, presidenta Dilma e admita: trate logo de amar, com candente paixão, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O congresso está em pé-de-guerra com o Palácio do Planalto. O indócil vespeiro de marimbondos encrostado na Câmara e no senado só ouve e respeita Cunha e Calheiros. Dois autênticos profissionais da política. Acorda, Dilma!”


Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília


sexta-feira, 13 de março de 2015

Do Blog do Limongi


Wilson Périco alerta que a crise pode chegar ao polo de Manaus

Em longa entrevista a Fucapi, o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, Wilson Périco, traçou panorama sombrio para a Zona Franca de Manaus.  A seu ver, 2015 será mais um ano de constantes desafios. A situação econômica do Brasil é preocupante e atinge a indústria. Périco observa que o aumento da carga tributária é imenso e massacra a sociedade. A inflação alta preocupa. "Além disso, as deficiências em infraestrutura se somam a fatores que aumentam as dificuldades e os riscos para a atividade industrial na Zona Franca de Manaus", alerta Périco.  Nessa linha, na opinião do presidente da Cieam, a sociedade não suporta mais os altos custos tributários, os altos juros e as deficiências do setor público. "No campo industrial o país perdeu competitividade. A falta de infraestrutura e de planejamento pioram o quadro. Falta, também, uma politica industrial onde o modelo ZFM esteja inserido com seus direitos constitucionais respeitados. Por fim, na avaliação de Wilson Périco, o Polo de Manaus também não deve crescer este ano, em empregos e faturamento. Frisa que 2014 foi pior do que 2013 e nada leva a crer em uma retomada do crescimento.

Collor repudia envolvimento do seu nome na Lava-Jato

Na primeira sessão do Senado após o envio da lista pelo Ministério Público Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor (PTB/AL) discursou chamando a atenção para os vícios formais e contradições que cercam os depoimentos e relatos dos contraventores-delatores da Operação Lava Jato à Procuradoria-Geral. Collor lamentou o fato de que, apesar da veiculação da lista, depoimentos e áudios na imprensa ao longo do último ano, a procuradoria não teve o bom senso e a prudência prevista legalmente de solicitar os esclarecimentos prévios aos citados. O senador lembrou que a simples adoção de ouvir os citados pelos contraventores poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, argumentou Collor, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público Federal, esclarecer os pontos, tirar as dúvidas que por ventura pairassem e expressar as respectivas versões dos acontecimentos e, diante disso, as verdades dos fatos. “Não há como deixar de perceber algumas nuvens carregadas que gravitam em torno desta cena. A pergunta que faço é se é este mesmo o ambiente que o Ministério Público deseja e, mais do que isso, planeja? Ao fomentar a expectativa e a ansiedade da população, estará de fato seu comando exercendo suas atribuições com idoneidade, sensatez, responsabilidade e, principalmente, com estoicismo? Ou seria apenas um meio, um caminho, sem nenhuma sobriedade, para empunhar um cartaz em busca da pirotecnia de uma precoce, antecipada e momentânea celebrização, tão em voga nos últimos tempos?”, questionou Collor. Os pedidos de arquivamentos apresentados ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, também foram questionados. Para o parlamentar, é mais uma ação obscura de Janot, visto que se não havia inquérito a ser instaurado de que exatamente ele pediu o arquivamento. Mais grave ainda, perguntou Collor,  por que citar e envolver nomes de pessoas para as quais não se achou, nas suas palavras, indícios suficientes para abertura de inquérito.O parlamentar seguiu questionando o sentido de citar ou fazer referência ao nome do senador Aécio Neves e de outras seis autoridades se, ele mesmo, o procurador, não achou nada suficientemente justificável para solicitar o inquérito. “Ora, bastava não pedir, não citar, simplesmente desistir, sem envolver aqueles nomes. Mais grave ainda, quando se trata da presidente da República, como foi o caso, juntamente com o ex-presidente Lula, citada por um dos delatores, para os quais sequer o procurador-geral pediu arquivamento. Repito: por que citar em seu documento de encaminhamento dos procedimentos ao Supremo o nome da presidenta Dilma Rousseff? E pior, disponibilizar o documento na página da Procuradoria-Geral da República e, mais ainda, em nota oficial de sua Secretaria de Comunicação Social”, criticou Collor. O senador frisou ainda que Ministério Público Federal atuou, até aqui, baseado exclusivamente em depoimentos de notórios contraventores da lei, cuja credibilidade não recomenda a certeza e a pacificação da veracidade das informações. Ainda mais, lembrou ele, quando se trata de depoimentos oriundos de delações premiadas que são colhidas pelo método das aproximações sucessivas, tentando cobrir lacunas ou unir pontos obscuros de depoimentos anteriores, sempre com a intenção de forçar uma sequência supostamente lógica ou coerente aos acontecimentos, verdadeiros ou não. “Além disso, soma-se também a notória precariedade psicológica – e em alguns casos até física – dos filhos da delação, cujos depoimentos aos alumbrados foram feitos durante e após um longo período de encarceramento, em condições de tortura psíquica. Situações essas que vão na contramão do que dispõe a lei 12.850/13, que trata sobre a colaboração premiada. Tudo isso foi respeitado pelo MPF? Houve ou não houve inúmeros vazamentos, obviamente sempre seletivos e distorcidos? Houve ou não houve divulgação de trechos, imagens, áudios, tudo sempre convenientemente com a tendenciosa colaboração dos meios? Que sigilo é este, se vários nomes já eram de domínio público há vários meses? Onde está, novamente, a seriedade, a responsabilidade do Ministério Público?”, questionou mais uma vez Collor. Ainda durante o curso do pronunciamento, o senador também chamou atenção para o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter desconsiderado a Súmula Vinculante número 14 do Supremo Tribunal Federal, que garante textualmente que ‘É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, diga respeito ao exercício do direito de defesa’. “O fato concreto, é que até o momento, o Ministério Público, coadjuvado histericamente pelos meios, criou, em torno da delação premiada, todo um ambiente hostil, uma autêntica panacéia pré-condenatória em que a palavra de um notório contraventor vale mais do que as prerrogativas de um agente investido de mandato parlamentar. Como é possível admitir que a palavra de coagidos detratores da lei serve para abrir inquéritos, sem que nenhuma autoridade tenha tido a oportunidade de esclarecer os pontos levantados pela investigação? No fundo, é uma decisão inserida em um processo, cuja natureza parte do pressuposto do desrespeito deliberado às autoridades constituídas”, finalizou Collor.

O Brasil não é Iraque nem Síria

É inegável que ferve mais do que nunca o caldeirão da política e da economia. Urubu está voando de costa, diria Sérgio Porto. Saudáveis manifestações populares estão de volta. Algumas delas são anunciadas com tensão, espalhafato e ameaças. Eis o busilis da questão. Protestar e reivindicar não tem nada a ver com baderna , barbárie, ódio e estupidez. O bom senso não pode tolerar que arruaceiros e vândalos dominem as manifestações. Sob pena delas perderem a grandeza, os altos sentimentos e os objetivos pelos quais nasceram. O Brasil não é Iraque, nem Síria e, muito menos é dominado pela estupidez e covardia do Estado Islâmico.

Collor não verga a espinha para sórdidos e canalhas

 A escória de mentirosos, canalhas e patifes delatores não destruirá ou intimidará o senador Fernando Collor. É ultrajante que a justiça permita que sórdidos e venais dedos-duros acusem valorosos homens públicos com leviandades e torpezas fantasiosas. Não existe fatos concretos, gravações, vídeos, fotos ou textos que realmente possam acusar Collor de  irregularidades e envolvimento  na operação lava jato.  Lamentável que no Brasil vigore, com êxito, a estúpida e descabida lei que insiste em condenar pessoas  apenas  baseada em indícios, rumores,  especulações e ouvir dizer. 

Mensagem de Sérgio Martins:

“Caro amigo Limongi,
Por maiores que sejam as "pretenças" acusações que pairam sobre o Senador Collor, ele possui crédito suficiente para ser absolvido de qualquer erro que "venha a cometer" pelo resto de sua vida. Elle ainda deve incomodar muita gente, para que essa perseguição não tenha fim. Como já confessei em correspondências anteriores, fui eleitor dele e sou seu fã INCONDICIONAL, pois em pouco tempo de presidência elle fez muito.
Abraços.
Sérgio Martins.”

Texto que escrevi há um mês. Ainda tenho muito a acrescentar sobre o assunto:

Mando um conselho de graça, urgente e desinteressado para a presidenta Dilma: demita, jogue na lata do lixo, mande para o inferno, o timeco de notáveis de araque que a senhora insiste em manter perto de si. Grupelho de incompetentes, arrogantes e inúteis. Aloísio Mercadante é o pior deles. Não se sabe porque, a senhora encantou-se por ele. Antipático, se julga com o rei na barriga. Não perca mais tempo. Comece a conversar, pessoalmente, com a dupla de políticos que têm competência para tirá-la do sufoco e do inferno astral: deputado Eduardo Cunha e senador Renan Calheiros. Sem o apoio deles a senhora ainda vai sofrer um bocado.  Convença-se, de uma vez por todas, que a senhora meteu-se neste oceano de enrascadas por culpa, obra e graça do seu partido, o PT.  Caia em si, presidenta Dilma e admita: trate logo de amar, com candente paixão, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O congresso está em pé-de-guerra com o Palácio do Planalto. O indócil vespeiro de marimbondos incrustado na Câmara e no Senado só ouve e respeita Cunha e Calheiros. Dois autênticos profissionais da política. Acorda, Dilma.


Variadas

Do deputado Paulo Maluf: "Parafraseando meu amigo e ex-ministro Delfim Netto, eles fazem tudo aquilo que nos acusavam ou pensavam que nós fazíamos". Perfeito.

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A senadora Ana Amélia foi eleita presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Câmara Alta. Como não é de lorotas nem de jogar conversa fora, já marcou audiência para tratar do movimento dos caminhoneiros.

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Calhordas das editorias de esporte, da TV e dos jornais, continuam insistindo na canalhice: chamam o Estádio do Engenhão de Nilton Santos, quando, na verdade, por lei municipal do Rio de Janeiro é Estádio Olimpico João Havelange.

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Segundo o Painel da Folha de SP, em encontro de Dilma com líderes partidários, o ex-presidente e senador Fernando Collor, com grandeza e desprendimento, aconselhou a Chefe da Nação a procurar conversar com membros da oposição e não se isolar, como tem feito.

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A senadora Vanessa Grazziotin não abre mão de levar em frente mais uma batalha por uma boa causa: garante que a bancada feminina no Congresso decidiu propor, na reforma política, que pelo menos 30% das cadeiras no Legislativo sejam  reservadas para gêneros diferentes. 

Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília


Adriano Benayon: “É vital defender a Petrobrás e a engenharia nacional”


1. Nova e profunda crise abate-se sobre o povo brasileiro, enquanto seus fabulosos recursos minerais e a produção agropecuária são exportados a preço vil.

2. Aumentam os lucros reais dos carteis no País, e os salários caem, com a alta dos preços e a elevação das tarifas dos degradados serviços públicos. Os empregos desaparecem, especialmente os qualificados.

3. O povo, atado em novas armadilhas, é condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento permanentes. As pessoas sentem o baque, cada vez mais forte, pois os concentradores financeiros exigem arrochos do governo, diante, inclusive, do desequilíbrio nas transações correntes com o exterior, acima de US$ 90 bilhões/ano.

4. Desorientado pela grande mídia, o público sofre e ignora que as desgraças, agora mais nítidas, decorrem da estrutura de mercado formada ao longo de 60 anos, concentrada e desnacionalizada.

5. Os próprios causadores disso aproveitam-se do descontentamento para assestar mais um golpe sobre as vítimas, condicionadas a ver na corrupção o maior problema do País. Elas não percebem que os desnacionalizadores comandam a mega-corrupção, a sistêmica.

6. Com o objetivo de apropriar-se, ao custo mais baixo possível, da exploração das reservas de petróleo da Petrobrás - de 200 bilhões de barris, uma das três maiores do mundo - o cartel transnacional do petróleo dirige os ataques da mídia contra a estatal.

7. O caminho passa por enfraquecer a Petrobrás e as empresas nacionais de engenharia. Assim, fragilizam a economia, já combalida, e, juntamente com ela, a atual presidente, podendo derrubá-la em favor de alguém convictamente vinculado aos concentradores estrangeiros.

8. A enviesada campanha mediática transparece nos editoriais do Globo, contumaz promotor da desnacionalização - a reclamar a revogação das leis que asseguram à Petrobrás parte da exploração do Pré-Sal, e exigir contratos de concessão.

9. Os vazamentos de informações da “Lavajato” são ilegais e seletivos, abusados pela mídia corruptíssima. Nas licitações e encomendas da Petrobrás só estão sendo investigados ou trazidos à tona os delitos cometidos na era PT.

10. A grande mídia oculta, ademais, que os envolvidos ingressaram na Petrobrás pelas mãos do governo do PSDB, quando já cometiam seus crimes.


11. É imperioso cessar as nomeações políticas na Petrobrás, e isso exigirá um sistema político no qual o dinheiro e as TVs comerciais deixem de ser os fatores preponderantes das eleições.


12. Enquanto isso não ocorre, a atual presidente teria de impor medidas de emergência para recuperar a estatal (tarefa tecnicamente fácil) e só o poderia fazer apoiada em expressivas manifestações populares. Ou seja: estas têm de ser conscientes e não teleguiadas por golpistas a serviço do império.

13. São também necessários os acordos de leniência com as empresas de engenharia, sobre as quais se têm lançado os raios fulminantes da Operação “Lavajato”. As ações dos falsos moralistas conduzem a: 1) a entrega do mercado brasileiro a empreiteiras estrangeiras; 2) o desemprego em massa, já em curso.

14. Afora esses resultados e de abalar indevidamente o crédito da Petrobrás, a Lavajato, como tem sido conduzida, abusa de ilegalidades.

15. É contra a Lei manter presos diretores das empresas de engenharia, para forçá-los a confissões e delações. A delação premiada é condenável, pois dá vantagens imorais a corruptos contumazes, e desnecessária: a Polícia Federal e o MP têm meios técnicos para apurar os fatos, sem recorrer a esse expediente.

16. Há que punir os diretores e gerentes, cuja culpa for provada, mas tirar as empresas do mercado é um tiro no pé do País. Ademais, os acordos em nada obstam a punição dos responsáveis, nem a imposição de multas adequadas às empresas, além de fazê-las ressarcir os sobrepreços.

17. Em suma, nosso povo precisa entender que a maior das corrupções e fonte das demais é a corrupção sistêmica, intrínseca ao modelo desnacionalizante e concentrador.

18. Como mostra Paulo Cesar Lima, a Petrobrás tinha tudo para entrar numa era de grandes resultados financeiros, não fosse a operação Lavajato. Então, é o modo como esta se realiza que a impede de colher os frutos suas magníficas descobertas de reservas.

19. Ele assinala que os custos de extração do pré-sal são inferiores a US$ 20 por barril. Ora, o valor da produção supera US$ 50, mesmo com os preços, neste momento, deprimidos pela pressão da agressiva geopolítica dos EUA. Lima aponta também: “de 2005 a 2014, o preço médio de realização da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de R$ 1,085; no porto de Nova Iorque, R$ 1,207.”

20. A Petrobrás ainda importa mais de 20% do petróleo e derivados consumidos no Brasil. Com a forte queda dos preços mundiais, ela não mais arca com os prejuízos que contribuíram para causar-lhe perdas de R$ 60 bilhões, segundo Silvio Sinedino da AEPET, forçada, durante anos, pelo governo a reajustar derivados abaixo da inflação geral.

21. Tudo isso demonstra a inverdade de apresentar a Petrobrás como problema, quando ela é a principal joia da coroa. Seu aparente enfraquecimento é artificial e armado por inimigos do País.

22. A Agência de risco Moody’s calcula as dívidas da Petrobrás em US$ 137 bilhões (US$ 110 bilhões com credores privados). R$ 40 bilhões seriam devidos ao BNDES. A dívida para 2015 (US$ 14 bilhões) é facilmente administrável.

23. Ora, além de pouco expressivas em relação ao patrimônio - subavaliado pelo “mercado” - as dívidas pouco significam independentemente de prazos e juros. Ambos caem substancialmente, se o crédito da empresa se recuperar da degradação, advinda da ação combinada do cartel mundial, da grande mídia e autoridades movidas por conceitos enganosos.

24. A Petrobrás tem tido receitas anuais de R$ 300 bilhões. Ademais, embora descapitalizada pela política de preços, determinada pelo governo, a estatal adquiriu grande quantidade de blocos, além de investir pesado na exploração. Com isso, só no pré-sal, já produz acima de 800 barris diários.


25. Ela investe 100 bilhões de reais por ano, opera 326 navios, 35.000 quilômetros de dutos, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo. Fez ressurgir a indústria naval, com aumento de 2 mil empregados para 85 mil.

26. Para que a Petrobrás seja reconhecida como mais que viável só precisa pôr ordem em sua administração, inclusive expurgando os imperiais infiltrados desde os anos 90. E basta o Tesouro, como principal acionista, sinalizar que fará, se necessário, novos aportes de capital, que lhe renderão incalculáveis ganhos a curto, médio e longo prazos.


27. É isso que tem de fazer o governo, se não quiser cometer suicídio e simplesmente entregar o País inteiro. Quanto mais ceder à chantagem mais se debilitará.

28. A falsa crise torna-se real, à medida que o governo se deixa acuar, e a Petrobrás desiste de rentáveis projetos produtivos. Ridiculamente, proibida de captar recursos no mercado financeiro, por falta de publicação do balanço auditado do 3º semestre de 2014, a empresa tem evitado contratações e reduzido os investimentos em projetos contratados.

29. Em suma, a passagem da miséria para a riqueza, e a da humilhação para a dignidade, depende apenas da percepção dos fatos e de coragem.

30. Explica Geraldo Samor que as perdas devidas às propinas ocorrem nos últimos 19 anos, desde os desmontes de FHC, quando nomeou diretores da Petrobrás P.R. Costa (PRC), Duque, Barusco etc., desde 1996, ligados a políticos. Eles receberam valores ilícitos (3%), entre 1996 e 2003, em parte repassados a partidos.

31. Algum dinheiro captado por PRC já foi repatriado de bancos suíços, e outros o estariam sendo pela ação da Justiça do Paraná. Nesse Estado foram operadas pelo BANESTADO, já nos anos 90, as escandalosas contas CC5 instituídas pelo BACEN, na gestão Gustavo Loyola, FHC.

32. Recorda Samor que a CPI do BANESTADO investigou desvios de R$ 150 bilhões de reais, por 61 políticos e 30 colaboradores internos. A CPI teve muita dificuldade para prosseguir entre 2001 e 2003, até a prisão do doleiro Alberto Youssef pelo delegado Protógenes, relaxada em 2001 por decurso de prazo e morosidade no Judiciário.

33. Permanece funcionando a rede de proteção criada por FHC, para garantir a lavagem do dinheiro de propinas a políticos coniventes com as privatizações: de empresas de energia; petroquímicas pertencentes ao Grupo Petrobrás; telecomunicações; siderurgia; mineração.

34. Completando o lastimável cenário, o COPOM/BACEN elevou, em 04.03.2015, de novo, a taxa de juros dos títulos do Tesouro (SELIC), agora 12,75% aa. A taxa efetiva é, na média, 3 pontos ainda maior. Moderadíssima queda de 5 pontos faria o Tesouro economizar R$ 150 bilhões/ano (três vezes o que a Petrobrás deve em 2015).

35. Se a política não for urgentemente revertida, o País estará em depressão econômica, com sua grande população - na grande maioria já muito pobre - e desprovido de infra-estruturas. Inviável, pois, a estabilidade política: somente, radicalização da falência de qualquer ordem pública e democrática.

36. Enquanto não surge o amadurecimento do povo, só se poderiam conter pesadas perdas no curto prazo, com uma, até agora, inexistente condução política hábil e firme, por parte do Executivo.



Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado (OAB-DF nº 10.613), formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. abenayon@brturbo.com.br