Há 25 anos, o
presidente da República, Fernando Collor de Mello, sancionava, por meio da Lei
nº 8.078, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos mais avançados
documentos do mundo, no que se refere à proteção da sociedade nas relações de
consumo. A partir deste momento, a sociedade brasileira ganhou dispositivos
legais que estabelecem direitos e obrigações com o objetivo de evitar que
consumidores, como a parte mais fraca na relação de consumo, sejam
prejudicados. No domingo, 15, Dia mundial do Consumidor, entidades de todo o
Brasil celebram as conquistas do código ao longo das duas décadas. "Domingo,
15 de março, Dia Mundial do Consumidor. A origem da data remete a todos nós ao
pronunciamento do então presidente americano, Jonh Kennedy, em 1962. A partir
de então, ganhou nova abordagem internacional o debate em torno da proteção ao
consumidor, sobretudo à segurança, à informação, à escolha e ao direito de ser
ouvido. No Brasil, em 11 de setembro de 1990, como presidente da República,
tive a honrosa oportunidade de sancionar a lei 8.078/90 - o Código de Defesa do
Consumidor. Se o oficializei há quase 25 anos na Presidência, o destino agora
me concedeu a oportunidade de trabalhar em sua atualização, no Senado Federal.
O projeto do novo CDC está tramitando na Casa e, em breve, os consumidores
brasileiros vão contar com um instrumento atualizado para continuar protegendo
as pessoas nas relações de consumo."
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O Tribunal de Justiça do Amazonas homenageou Bernardo Cabral com a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura e com o lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional ", no qual o ex-ministro e ex-senador é homenageado pelos juristas Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Francisco Resek, Luis Fux, Luis Felipe Salomão, Felix Fischer e Ives Gandra Martins e pelo ex-ministro da Fazenda, Ernane Galvêas, pelo trabalho que realizou como relator-geral da Assembléia Constituinte. A propósito, no próximo dia 23 Bernardo Cabral completa 83 anos de idade. De bem com a vida. Feliz e com a consciência do dever cumprido. Todas as reverências e homenagens a Bernardo são justas e merecidas.
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O Tribunal de Justiça do Amazonas homenageou Bernardo Cabral com a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura e com o lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional ", no qual o ex-ministro e ex-senador é homenageado pelos juristas Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Francisco Resek, Luis Fux, Luis Felipe Salomão, Felix Fischer e Ives Gandra Martins e pelo ex-ministro da Fazenda, Ernane Galvêas, pelo trabalho que realizou como relator-geral da Assembléia Constituinte. A propósito, no próximo dia 23 Bernardo Cabral completa 83 anos de idade. De bem com a vida. Feliz e com a consciência do dever cumprido. Todas as reverências e homenagens a Bernardo são justas e merecidas.
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Creio que vocês não precisavam informar (Informar? Deus perdoe a blasfêmia), Globo de hoje, dia 17, que o novo estádio (Arena é outra colossal tolice) de Manaus foi "erguido à beira da floresta... ". Que horror. Patético e lamentável. Nota zero pelo péssimo jornalismo. O novo e moderno "Vivaldão”, fica literalmente dentro de Manaus. Permanece onde estava. No Bairro Flores. A matéria bolorenta e ressentida de vocês é repleta de outras sandices. Não perderei meu precioso tempo com elas. Observo, apenas, que o palavrão APROXIMADAMENTE nos meus tempos de GLOBO(cheguei a chefe de redação da sucursal de Brasília e tenho dezenas de matérias assinadas no jornal onde tive a honra e o orgulho de trabalhar), era execrado inclusive pelos focas. A lição é de graça.
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Dilma trabalha. É dedicada e decente. Contudo, é rodeada de incompetentes. Sábios de araque. Não sabem nada da difícil arte da política. Da política do papo agradável, do convencimento. O Governo não dispõe de ninguém que saiba ponderar, que tenha tato, tutano e credibilidade para trocar idéias, para propor pontes de diálogos, com o Congresso Nacional. Sozinha, Dilma não governa, não sai do lugar. Vai patinar sempre. Vai se tornar inimiga do povo. O que definitivamente ela não é. Nunca foi. Pena. O tempo urge. Oremos.
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O colunista Bernardo de Mello Franco mostra-se desapontado ("Todos contra um"- 15/03) porque expressivos políticos denunciados na Operação Lava-Jato protestaram e repudiaram as acusações do procurador Rodrigo Janot. O colunista não admite que o impoluto Janot seja criticado. Faltou Mello Franco dizer que Janot é a salvação do Brasil. Do tipo Deus no céu, Janot na terra. Mello Franco ironiza o fato de Collor ter sido o primeiro a retrucar, com veemência, denúncias do PGR contra ele. Collor jamais vai deixar de se manifestar no tom que julgar necessário, toda vez que assim desejar, a respeito do assunto que quiser. Pelo jeito Mello Franco acredita que Janot é o dono exclusivo do monopólio da verdade.
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O sabujo Cardoso sonha em ser ministro do STF. Não será. Não tem qualificações profissionais para tal. Sábios de araque do governo, cretinos que rodeiam Dilma, pensam (foi mal, perdão) que Cunha e Renan se intimidarão com os nomes deles na lista do Janota Janot. Não se intimidarão. Pelo contrário, a burrice palaciana somente amplia a ira e as desavenças de Renan e Cunha com o governo. Não são mais ignorantes em questões políticas por falta de espaço.
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Em longa entrevista a Fucapi, o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, Wilson Périco, traçou panorama sombrio para a zona franca de Manaus. A seu ver, 2015 será mais um ano de constantes desafios. A situação econômica do Brasil é preocupante e atinge a indústria. Périco observa que o aumento da carga tributária é imenso e massacra a sociedade. A inflação alta preocupa. "Além disso, as deficiências em infraestrutura se somam a fatores que aumentam as dificuldades e os riscos para a atividade industrial na zona franca de Manaus", alerta Périco. Nessa linha, na opinião do presidente da Cieam, a sociedade não suporta mais os altos custos tributários, os altos juros e as deficiências do setor público. "No campo industrial o país perdeu competitividade. A falta de infraestrutura e de planejamento pioram o quadro. Falta, também, uma política industrial onde o modelo ZFM esteja inserido com seus direitos constitucionais respeitados. Por fim, na avaliação de Wilson Périco, o Polo de Manaus também não deve crescer este ano, em empregos e faturamento. Frisa que 2014 foi pior do que 2013 e nada leva a crer em uma retomada do crescimento.
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Repito, recordo, enfatizo e saliento esse meu artigo, feito há um mês, dia 12 de fevereiro e publicado no meu blog, no portal do Feichas Martins e no portal do Cláudio Humberto. Não retiro nada do que escrevi. Pelo contrário, tenho muito mais a acrescentar, diante da absoluta incompetência do governo em pelo menos tentar resolver os problemas. Oremos. Confiram:
“Mando um conselho de graça, urgente e desinteressado para a presidenta Dilma: demita, jogue na lata do lixo, mande para o inferno, o sexteto de notáveis de araque que a senhora insiste em manter perto de si. Timeco de incompetentes, arrogantes e inúteis. Aloisio Mercadante é o pior deles. Não se sabe porque, a senhora encantou-se por ele. Antipático, se julga com o rei na barriga. Não perca mais tempo. Comece a conversar, pessoalmente, com a dupla de políticos que têm competência para tirá-la do sufoco e do inferno astral: deputado Eduardo Cunha e senador Renan Calheiros. Sem o apoio deles a senhora ainda vai sofrer um bocado. Convença-se, de uma vez por todas, que a senhora meteu-se neste oceano de enrascadas por culpa, obra e graça do seu partido, o PT. Caia em si, presidenta Dilma e admita: trate logo de amar, com candente paixão, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O congresso está em pé-de-guerra com o Palácio do Planalto. O indócil vespeiro de marimbondos encrostado na Câmara e no senado só ouve e respeita Cunha e Calheiros. Dois autênticos profissionais da política. Acorda, Dilma!”
Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília
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