sábado, 28 de fevereiro de 2009

Poesia repetida...e recontada...



Hedonismo, ou......de como e porque a Família acaba

"Com a luz apagada, todas as mulheres são iguais"
Plutarco (escritor grego, c. 45 ¿ 125), Obras Morais, Preceitos conjugais, 144 E

Com que idade um homem deve se casar? "Não quando ainda é jovem, nunca quando já é velho."
Diógenes, o Cínico (filósofo grego, morto em 323 a. C.)

I
De quando em quando estudo tudo e fico a esperar, sozinho...
De quando em quando estico a cuca e nada acontece
Espero... cada segundo, cada lua nova, cada baforada...
Espero sempre... e a ressaca vem, o amor, não


II


De quando em quando a máscara cai, mas nada acontece, absolutamente nada.
Do ensaio da dor, da dor do amor,
Do estudo da flor, da flor da dor,
Espero... desejo; espero... tenho; espero... perco
Sinto e esqueço sempre


III


E procuro outra dor para além do Futuro,
Para aquém de mim mesmo, naquele preâmbulo do Passado.
Sentimento que nunca existiu, a não ser na poesia ou no balcão.
Mas sempre presente no amor que não veio ou na flor já seca,
Como nos brinquedos de crianças mortas, jogadas por aí,
Ontem diziam tudo, hoje não dizem nada.
E guardando a lembrança da chama acesa, simplesmente,
Espero.


IV


Da conversa acirrada que acusa o fim, somos seqüelas.
Da cerimônia que nunca houve, agradeço o Destino
Daqueles sinais que jamais existiram, daquelas mulheres que nunca terei,
Daquelas vontades bastardas de mim, cujos desejos assustadores alegram ...
E matam e acolhem e extirpam, beijam e escarram, amam e mastigam, comem e engolem
Tudo isso, me faz esperar


V

Espero por que espero e vivo por que não há opção possível,
Por isso espero, com força e amor.
Mas lá no Futuro estão todos os lugares desconhecidos do mundo,
Com todas elas, absolutamente todas, me olhando, me seduzindo, me amando,
Pelo que não sou, pelo que não fiz, pelo que não dou.
Mas sempre fogem, tripudiam, esmagam, deslizam, escarnecem todo o tempo,
Em todos os lugares, fatalmente.
Mas espero por todas elas, ansioso!

VI

Espera que dói, mas que me faz ser; e me deixa louco de paixão, trêmulo,
Feliz como fradinho libertino, salivando como vira-lata trepando, inebriado, satisfeito, Pulsando compulsivo a vida para o mundo medonho, numa felicidade incontida, mas real; prazerosa e dolorosa, mas efêmera. E com todas as forças, espero.

VII


São divas alquimistas, belas e medonhas, esbeltas e gordas,
Neuróticas e controladas, honestas e canalhas, mães, filhas, tias, enfermeiras, freiras,
Colegas, prostitutas e professorinhas, que transformam água em vinho,
Deus em Diabo, chumbo em ouro, mentira em verdade, vida em morte, morte em vida.
E que cometem, conscientes, sacrilégios, eternamente torturando Adão e Prometeu,
Mastigando machos, torturando corações sensíveis, fornecendo alegria e prazer,
Alimentando egos; mas que cobram,
Há! cobram muito!
Mas, sem opção, esperamos todos nós


VIII


Sim! Essas deliciosas criaturas que nos imolam, mas nos dão paixões,
Que me saem irradiantes dos olhos, me atormentam e me fazem chorar de alegria e tristeza
Liliths sensuais que, de mim, fazem açoite, bife, cachorro;
E me deixam severamente atordoado e confuso,
Principalmente quando desaparecem.
E vão e vêem, vêem e vão, numa ciclotimia louca e satânica
Sem qualquer piedade, mas que tanto desejo traz.
E as espero, como menino ansioso por guloseimas, sempre!


IX

E por desejar, o herói - ou vítima -, sucumbe, entope, bebe, engasga e cospe,
Mas sobrevive.
Por isso, de quando em quando, o medo estrangula o verso,
A ansiedade apaga a energia e a Vontade destrói a sanidade e a moral.
Macula a força de quem sabe o que quer, mas treme; de quem é rocha, mas sucumbe,
Pois o rebolar sísmico das moçoilas mais fortes de corpo do que de alma
É arrebatador demais para a razão do macho.
E espero... sempre bebendo, como se aquele álcool pudesse ser o alimento liquefeito vindo da Fêmea primordial e constituindo o néctar dos deuses.
Pura ilusão!?


X


Até que surge o amor, acaba-se a paixão, que por medo ou confusão, torna-se caricatura, arremedo e tristeza,
Amor burocrático que faz murchar a malícia, faz prender o falo na boca do Cão,
Faz sucumbir o poder e a autoridade do Homem, mas acalenta, mas conforta.
Mas...Até que um dia se descobre que, em todo homem, no fundo d`alma, há um Héracles qualquer, que vive compulsivo sempre e, mesmo capão na cama materna da esposa, tenta resistir.
Sonha com a fuga daquela armadilha infernal que esfria o espírito, que destrói o sonho, que amordaça Eros e insiste em tornar cordeiro o que é Marruco.


XI


Mas, a Vida vive. A Esperança não morre e insisto, persisto, ignoro e... ponto final
Jogo-me novamente na mastigação sorridente das eternas messalinas famintas de mim,
Sempre em busca de outras... e mais outras...e mais outras, pois a Natureza, imperiosa guardiã da espécie, exige confusamente a continuidade da vida...e da morte.
E diante de uma outra qualquer, renasce a Esperança...
Como Osires recomposto, eis que agora o êxtase amoroso pulsa novamente,
No exato momento em que se derrama, entre as coxas gigantes e suculentas de uma bela adormecida uma torrente de gozo vital,
Dionísio vence, mas sofre; sofre, mas resiste.
E vive e sobrevive.
Como um zangão, sacrifica-se na Arcádia do prazer à grande "Deusa Mãe",
Sempre pensando na preservação da espécie...
E, lógico!, no Prazer.
E, por tudo isso, continua a esperar... sempre!


Said Barbosa Dib

Tribuna da Imprensa

Parabéns, ministro Celso de Mello

Paradoxal? Enquanto, na mesma Corte, um magistrado demora quase 3 anos para declarar-se impedido no julgamento de um processo, outro Magistrado, em apenas 18 dias, sobre o mesmo processo, profere sentença definitiva. Haja perplexidade, indignação, compreensão e... Misericórdia divina! Será que um dia saberemos o que se passa, tanto nas cabeças dos Homens, quanto na aplicação das leis? Parabéns, Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa, Adv.Luiz Nogueira e, principalmente, Ministro Celso de Mello!...

Antonio Mauricio Gomes Pereira, no "Bronca Geral", do Cláudio Humberto
Conselheiro Lafaiete (MG)

O meu amigo e mestre Helio Fernandes, feliz, com razão...

Decisão histórica para a Democracia

EM APENAS 18 DIAS, O MINISTRO CELSO DE MELLO ACABOU COM O RECURSO PROTELATÓRIO DA UNIÃO, MANDOU INDENIZAR ESTA TRIBUNA

Há muito tempo não via, nem lia ou ouvia uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal que obtivesse tanta repercussão. Trata-se da decisão do ministro Celso de Mello (fujo de chamá-lo de excelso, seria um elogio, mas também um jogo de palavras), que em apenas 18 dias recebeu, leu e julgou um processo que transitava, perdido, há mais de 26 anos.
Foi a mais importante decisão da Justiça, com a velocidade que gostaríamos que fosse a mesma em todas as ações. E não são duas as ações, como diziam as antigas sumidades advocatícias. É apenas uma, que transformaram em duas, para "justificar a injustificável lentidão e morosidade".
Se não fosse a entrada em cena do doutor Luiz Nogueira, nada teria acontecido. E foi precisamente ele que passou o dia recebendo telefonemas e e-mails, cumprimentos, elogios e congratulações.
Este repórter também agradece a multidão de felicitações, que levaram o dia todo.
Celso de Mello, ministro, Luiz Nogueira, advogado, são partes integrantes de um dos processos mais importantes para a democracia, a Liberdade de Imprensa, o direito de resistir e combater as ditaduras.
PS -O que no dia 1 de dezembro eu anunciava como a suspensão MOMENTÂNEA da Tribuna está perto de provocar outra comunicação. A de que a Tribuna da Imprensa voltará DEFINITIVAMENTE às bancas (e continuando on line) com o mesmo espírito com que foi fundada e desenvolvida. Agora, já em plenos 60 anos.
Surpreendido e desolado recebi a notícia da morte de Osiris Lopes filho. Queridíssimo em todos os lugares, principalmente em Brasília, onde morava e trabalhava.
Foi um dos melhores diretores da Receita Federal. Nos últimos 10 anos, escrevia semanalmente na Tribuna da Imprensa, claro, incisivo, competente, independente. O que dizer?
Leia mais...

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

STF


Ministro Celso de Mello arquiva reclamação da Assembléia paraibana contra posse de José Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou a Reclamação (RCL 7759), proposta pela Assembléia Legislativa (AL) da Paraíba contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o então governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu vice, José Lacerda Neto, e determinou a posse do segundo colocado no pleito de 2006, José Maranhão.
De acordo com a RCL, a decisão do TSE teria desrespeitado a prerrogativa da casa legislativa para definir o sucessor de Cássio Cunha Lima. Isso porque, ainda de acordo com a Assembléia, José Maranhão não obteve a maioria absoluta dos votos válidos no pleito de 2006. Dessa forma, deixou-se de aplicar o artigo 224, do Código Eleitoral, que determina a realização de novo pleito, sem que se declarasse sua inconstitucionalidade.
Conforme o artigo 77, parágrafo 2º e 3º, afirmava a Assembléia paraibana, apenas aquele que detém a maioria absoluta dos votos pode ser empossado governador. E, como a cassação aconteceu no segundo biênio do mandato, deveria ser aplicado ao caso o artigo 81 da CF, que determina a realização de eleições indiretas pela AL.
A Assembléia diz que foram desrespeitadas a decisão do STF na ADI 2709, quando a Corte teria fixado que apenas por eleição indireta realizada pelo legislativo estadual se poderia preencher os cargos de governador e vice cassados na segunda metade do mandato, e também a decisão na ADI 1057.
Leia mais...

Mudando de assunto: mulheres...esqueçam a Revolução. Esqueçam o mundo dos homens, não vale a pena sequir o mesmo caminho. Não copiem o mundo da guerra. Façam do mundo um mundo de mãe, não de conflito. Sejam mulheres, apenas. Escrevam...sintam...governem, amem, dancem e sejam... apenas mulheres, que é o máximo de tudo que é bom no mundo. Só assim haverá a Paz. Amém!!!

Não conseguiram vencer Helio Fernandes. Parabéns! Amigo.

Tribuna da Imprensa volta a circular após STF ratificar direito do jornal à indenização
Redação Portal IMPRENSA

Em decisão do ministro Celso de Mello, o Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à indenização ao jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro (RJ), em razão das perseguições, censuras e prejuízos materiais sofridos pela publicação entre os anos de 1969 e 1979, durante o regime militar.
O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro já havia proferido uma decisão favorável ao jornal, mas a União entrou com recurso contra a decisão. Tal recurso, no entanto, não foi reconhecido como válido pelo ministro Celso de Mello.
Segundo o jornalista Hélio Fernandes, diretor do jornal, desde o ano passado, seu advogado, Luiz Nogueira, falava sobre a falta de fundamento do recurso da União. "Segundo ele [Luiz Nogueira, advogado], o recurso em tela, despido de qualquer argumento justificador de eventual reforma do acórdão atacado, não sobra nada, senão seu caráter abusivo e ofensivo não apenas à parte adversa, como também à dignidade da Suprema Corte e à alta função pública do processo. É um recurso despido de repercussão geral, como decidido pelo ministro Celso de Mello", disse em sua coluna, publicada no site da Tribuna.
Com a decisão, Fernandes, que havia anunciado a suspensão momentânea da publicação no início de dezembro do ano passado, afirma que o jornal caminha de "volta à trincheira", da qual nunca saíram e "nem pretendem sair".
O diretor da Tribuna diz, ainda, que o valor da indenização será usado integralmente a pagar dívidas. "Já dissemos e reiteramos, que qualquer indenização será integralmente destinada a pagar dívidas obrigatórias, contraídas por causa da perseguição incessante, implacável, ininterrupta".
A Tribuna da Imprensa tinha circulação diária estipulada entre 18 mil e 20 mil exemplares. O veículo tornou-se conhecido no período da ditadura, por ser de oposição aos militares, fato que culminou com represálias do governo vigente.
Com a palavra o mestre Helio Fernandes:

Sabedoria, justiça, competência e velocidade

Em apenas 18 dias, o ministro Celso de Mello acabou com o recurso protelatório da União, mandou indenizar esta Tribuna

Com meus 88 de vida e 65 de luta pela democracia e pelo estado de direito, como jornalista e diretor do jornal "Tribuna da Imprensa", rendo minhas homenagens aos membros da mais alta corte de Justiça do País e, em especial, ao ministro Celso de Mello, o decano do STF, que, em apenas 18 dias de trabalho, pôs um ponto final no RE 487393, que, por quase três anos, hibernou no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, sem solução.
Após a redistribuição do recurso da União Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que reconheceu o direito de a "Tribuna" ser indenizada, em decorrência da censura, das perseguições e dos prejuízos materiais e morais que sofreu, entre 1969 e 1979, no regime militar, o ministro Celso de Mello, em apenas 18 dias, examinou os autos e enterrou de vez o apelo meramente protelatório da União. O ministro Celso de Mello, simplesmente, não conheceu do recurso.
É com essa Justiça rápida e eficaz que todo o País sonha e nela investe. Justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada.
Em petição ao STF, em novembro passado, o meu advogado, Luiz Nogueira, já lembrava que o recurso extraordinário era procrastinador e infundado, produzido pela União Federal pelo vício de sempre recorrer e a qualquer preço. Segundo ele, ao recurso em tela, despido de qualquer argumento justificador de eventual reforma do acórdão atacado, não sobra nada, senão seu caráter abusivo e ofensivo não apenas à parte adversa, como também à dignidade da Suprema Corte e à alta função pública do processo. É um recurso despido de repercussão geral, como decidido pelo ministro Celso de Mello.
Exageros à parte, bendita a hora em que o ministro Joaquim Barbosa, por motivos de ordem pessoal, se considerou suspeito para julgar o recurso da União, que, segundo o procurador-geral da República, jamais deveria ter sido admitido. Viva a Justiça. A liberdade de imprensa foi premiada.
No dia 1 de dezembro, anunciando a suspensão M-O-M-E-N-T-Â-N-E-A desta Tribuna, eu começava dizendo: "Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo este libelo, certo de que é mesmo um libelo". Agora, diante da decisão do ministro Celso de Mello, retifico: "Com a mente pacificada e o coração vibrando de satisfação, anuncio o fim do período M-O-M-E-N-T-Â-N-E-O, caminhamos para a volta à trincheira, da qual jamais saímos nem queremos sair".
PS - Nesses 30 anos, não esmorecemos um momento, mesmo que não fosse esse o comportamento dos advogados. Só quando o doutor Luiz Nogueira me incitou e me auxiliou, passamos a ver, no final, não o Arco do Triunfo, mas o triunfo propriamente dito.
PS 2 - Lendo a decisão do ministro Celso de Mello, lembro do camponês humilde, que reagiu contra o rei da Alemanha, que lhe tirou as terras. Resistiu, respondeu ao Imperador: "Vou recorrer, ainda há juízes em Berlim". Ganhou por ele e por todos os outros que haviam sido espoliados.
PS 3 - Dinheiro ou bens materiais, nunca me seduziram. No artigo do dia 1 de dezembro, eu garantia: "Já dissemos e reiteramos, que qualquer indenização será INTEGRALMENTE destinada a pagar dívidas obrigatórias, contraídas por causa da perseguição incessante, implacável, ininterrupta". Neste momento, nem preciso reiterar o que escrevi exatamente há 3 meses: era uma CONVICÇÃO que se transforma em REALIDADE.

Atenção Dilma! Atenção Lula! Acordem! Recebam os "pedevistas"!!!

A Mobilização

O MURP – Movimento Nacional Unificado pela Readmissão/Reintegração dos “Pedevistas” - é formado pelos servidores públicos federais que caíram no “conto do vigário”, quando foram forçados a aderirem ao Plano de Demissão Voluntária de 1996 a 2000. Era época do protetorado do FMI no Brasil capitaneado pelo verme apátrida, Fernando Henrique & Cia. Há oito anos lutam para mostrar que as condições (e as promessas) previstas pelo governo federal não foram cumpridas em sua quase totalidade. São mais de 10 categorias (estatutários e celetistas) em mais de 14 estados. Mais ou menos 25.000 servidores que foram jogados na miséria pelo descumprimento, unilateral, do acordo.
A verdade é que de “voluntário” a coisa toda não teve nada. Com o intuito de verdadeiramente desconstruir o Estado brasileiro, visando permitir o processo de inserção forçada da economia brasileira aos mercados mundiais, FHC começou pela parte mais importante: os servidores públicos. Desde o governo Collor, a grande imprensa e os formadores de opinião amestrados fizeram uma intensa e rica campanha contra a categoria. Havia a necessidade de passar para opinião pública a visão canalha de que todo funcionário público era “marajá”. Funcionários públicos que têm compromissos republicanos sedimentados, que passaram em concursos públicos por mérito e que estão submetidos a regras rígidas de condutas, tinham que ser substituídos por pessoas mal preparadas e sem estabilidade. Era o início do processo de terceirização que trouxe tantos prejuízos ao serviço público.
As promessas

As resistências eram grandes. Mas a campanha, paga pela plutocracia financeira internacional, com a colaboração de apátridas locais, jogou pesado para acabar com a estabilidade dos funcionários públicos. Foi neste cenário que se criou o PDV para seduzir o maior número possível de servidores. De um lado, a grande mídia ameaçava dizendo que o fim da estabilidade estava próxima. Ameaça que tinha repercussão no Congresso. Do outro, os servidores tinham medo de que o fim da estabilidade estava para acontecer mesmo. Ou seja, eram forçados a se demitirem mediante alguma compensação. Era a idéia do "mal menor". As promessas, neste cenário de tortura, eram realmente tentadoras. A possibilidade de ser um “empreendedor”, com dinheiro e apoio técnico do Estado, passou a ser uma alternativa a ser apreciada. Promessa que não seria cumprida. O pacto entre as parte (o Estado e o servidor demissionário), seria, teoricamente, de livre de vontade, onde a Administração indenizaria a saída do servidor garantindo-lhe a reinserção no mercado de trabalho, preparando-o para a abertura de seu próprio negócio ou ainda sua requalificação e aperfeiçoamento profissional. Segundo a regulamentação da matéria, o Ministério do Trabalho, o CODEFAT, o SEBRAE e o Banco do Brasil seriam os responsáveis pela efetivação do contrato (sic). Estes são termos da cartilha publicada pelo governo. Segundo uma das líderes do movimento, Rejane, há “comprovantes de cada órgão envolvido, negando sua parcela no cumprimento, ou mesmo desconhecimento do assunto como é o caso do Banco do Brasil". (citado na cartilha como agente financeiro) Conclusão inquestionável: houve engodo meeesssmooo...

Algumas conquistas

Os pedevistas estão mobilizados. Estão encontrando grande apoio no Legislativo. No Juriciário, a coisa empacou. Agora precisam de uma decisão política do Executivo federal. No dia 05 de novembro de 2008, o presidente Lula rapidamente chegou a falar com os líderes do movimento. Sempre muito sorridente, disse: “fala com o Dulci - diz que eu mandei ele atender voces”. Se o ato partir do presidente Lula, será muito mais eficaz e rápido. Como ele próprio costuma dizer: A FOME TEM PRESSA. Nós complementamos: A DIGNIDADE TAMBÉM.
1 - Apoio integral da Presidência do Senado: Dulci foi procurado, mas não quis receber ospedevistas. Não se sabe se por vontade própria ou de por causa de algum assessor idiota e omisso que não o avisou. Mas, o movimento acabou procurando o ex-presidente e atual senador, José Sarney (PMDB-AP), quesempre os recebeu. Sarney se econtrou com os representantes do movimento em seu gabinete, em Brasília e deu total apoio a uma futura tramitação da matéria na Casa; e enviou pedido formal (carta) a Luis Dulci para que o ministro recebesse a liderança do movimento. Deixou, ainda, seu gabinete e seus assessores inteiramente a disposição do movimento. Posteriormente, mandou mais uma carta. Até agora, nada. Dulci ignorou solenemente os pedidos.

2 - Duas Audiências Públicas na CCJC – A primeira com convite para o Ministro do Planejamento, Sr.Paulo Bernardo (não compareceu e nem enviou representante ou explicações ausência). A segunda, já com uma convocação do Ministro – que enviou o Dr. Duvanier, Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Quando foi cobrado um parecer para tentar viabilizar a reparação, por parte do governo federal, do descumprimento do acordo.

3 - Participação no 1º SEMINÁRIO DOS ANISTIADOS DO PLANO COLLOR E DO GOVERNO FHC, auditório Nereu Ramos. O deputado Sebastião Bala Rocha vem nos apoiando desde este evento.

4 – Apoio do Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, que se prontificou a fazer uma comissão para estudar o assunto.

5 - LANÇAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4293/2008, de autoria do deputado Leonardo Picciani, em 12/NOV/08. Apoios: Chico Lopes, Geraldo Pudim, Bala Rocha e outros da FP. Tem como relator o dep. Bala Rocha. Já foi encaminhado à Comissão de Trabalho da Câmara, e deverá começar a tramitar a partir de março/2009.

6 - LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS PEDEVISTAS, em 12/NOV/08, tendo como coordenador o deputado Chico Lopes – com a adesão de 13 senadores e 189 deputados de todos os partidos.

O apoio decisivo de Sebastião Bala Rocha

Ontem, dia 26/02/2009, o deputado federal, Sebastião Bala Rocha”, relator da matéria que poderá beneficiar os pedevistas, fez importante pronunciamento no Plenário da Câmara pedindo apoio à causa. Confiram o pronunciamento:

Senhoras e senhores deputados

Presidente, Deputado Darcísio Perondi, muito obrigado a V.Exa.

(...) hoje me inscrevi para fazer a defesa de uma causa que considero extremamente justa, ética e necessária: a dos pedevistas, mais de 50 mil servidores que infelizmente foram enganados pelo Governo passado, com o oferecimento de grandes vantagens. Naquela ocasião, esses servidores tinham emprego permanente nos quadros da União. Foi aí que surgiu o tal PDV - Plano de Demissão Voluntária -,um verdadeiro estelionato que, infelizmente, levou muitas famílias à falência econômica, social e até estrutural. Afinal, quando uma pessoa perde o emprego - e o grande drama da atual crise econômica que assola o País e o mundo é exatamente o desemprego -, compromete inclusive a harmonia do seu lar. Como, a partir daquele momento, o desempregado poderia sustentar sua família, garantir educação e saúde de qualidade para seus filhos?
Hoje, queremos restabelecer-lhes o emprego, mas para isso precisaremos do apoio desta Casa. Nesse sentido, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tramita o Projeto de Lei nº 4.293, de autoria do eminente Deputado Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, do qual sou o Relator. Nele propomos exatamente o retorno dessas pessoas a seus empregos. Semelhante ao que aconteceu no Plano Collor, em que muitos servidores foram demitidos injustamente, e, posteriormente, o Congresso Nacional aprovou uma lei de anistia a essas pessoas; é lamentável que esse retorno aconteça tão vagarosamente, mas alguns já retornaram.
Hoje, temos feito um grande trabalho, a exemplo do que fizemos no ano passado, na Comissão de Direitos Humanos, realizando inclusive seminários e diversas reuniões, a fim de que o Ministério do Planejamento acelere o retorno dessas pessoas demitidas no Plano Collor. Mas, queremos o mesmo benefício para as pessoas que sofreram grandes prejuízos com o PDV. Elas são vítimas do PDV. Queremos também o retorno delas às folhas de pagamento e aos quadros do Governo Federal. Apelo, portanto, a todas as lideranças partidárias, ao Presidente Michel Temer. Que façamos, realmente, um grande esforço coletivo nesta Casa para aprovar esse projeto.
Existem outros projetos tramitando inclusive conjuntamente. Um deles, de autoria do Deputado Chico Lopes, prevê a extensão do benefício de retorno da anistia aos servidores que também, no período do Governo do Presidente Collor, fizeram parte de outros programas, como o chamado “Programa de Desligamento Incentivado” ou algo parecido.
Então, este é um assunto muito sério porque essas pessoas foram enganadas. Essa é a essência do propósito nosso de resgatar essas pessoas, de resgatar os seus empregos, resgatar seu vínculo com a União, porque elas foram enganadas, ludibriadas injustamente. E é por isso que nós fazemos este apelo. É um dever da União.
Faço esse apelo também ao Presidente Lula, aos seus ministros do Planejamento e da Fazenda. Estamos em crise? Estamos em crise, mas isso leva algum tempo e até que o processo todo esteja concluído, nós saímos dessa crise.
Uma análise recente do FMI, do próprio IPEA, diz que o Brasil será um dos países que menos sofrerão as conseqüências dessa crise. Na América Latina o Brasil e Chile serão os países que sairão menos prejudicados de toda essa crise. Por isso tem uma possibilidade grande de um retorno imediato à situação de normalidade, do crescimento e da oferta de emprego para a população. Então, neste período, nós só vamos aprovar esse projeto. Precisamos aprovar esse projeto. As pessoas estão envelhecendo, as pessoas estão adoecendo e elas não têm retaguarda nenhuma, social e econômica, porque ficaram sem o seu emprego. E não há no mundo, não há para a pessoa humana, algo que eleve mais a sua alto estima do que um bom emprego. E, no Governo Federal, quem trabalha no Governo Federal, não tem um bom emprego, não. Tem um excelente emprego. Então, as pessoas que foram enganadas, que foram ludibriadas, merecem retornar aos quadros da União. É esse o apelo que faço como Relator do projeto. Confio na luta de cada um que acredita num Brasil melhor e socialmente mais justo.
Muito obrigado.
Sebastião Bala Rocha

Meus comentários:

O Mito da falta de recursos

Não há justificativa alguma para se negar a reincorporarão/readmissão dos pedevistas ao serviço público, como não houve com relação aos anistiados do governo Collor. Não adianta enganar e dizer que não tem dinheiro, que estamos em crise e coisa e tal. Isto não cola, pois, segundo ensina o professor de economia da UnB, Adriano Benayon, há dinheiro sim. Só precisa de decisão política para criar prioridades mais nobres do que salvar banqueiro. O crédito secou para as atividades produtivas e a melhora das políticas públicas, não para banqueiros e especuladores. Empresas nacionais, além dos efeitos da crise, encalacraram-se com operações de derivativos no exterior, a que foram induzidas pelo BACEN. A resposta foi liberar R$ 56 bilhões de depósitos compulsórios dos grandes bancos, que estão comprando carteiras de bancos menores e depositando títulos públicos no BACEN, sobre os quais auferem juros de 13,75% aa. Até o início de dezembro o governo havia gasto R$ 150 bilhões para “combater a crise financeira”. E o superávit primário, que alimenta os juros estratosféricaos (que por sua vez garantem ganhos aos banqueiros), continua a sugar a população brasileira. A maior parte dos 150 bilhões de reais serviu para “segurar” a taxa de câmbio e financiar swaps cambiais. O economista Dércio Munhoz lembra que há R$ 150 bilhões em papel-moeda depositados no Banco Central, e a economia produtiva permanece à míngua. Os bancos públicos financiam montadoras de automóveis e fusões de empresas. E as ONGs pilantras que não prestam contas ao TCU, hoje, proporcionalmente, recebem mais dinheiro público para as “políticas sociais” do que os municípios. Por que não se valorizar os funcionários públicos, como os pedevistas, para realizarem esta tarefa? Quanto custaria a recontratação desse pessoal? Nada, se comparado aos bilhões dos banqueiros.
O Mito do inchaço da máquina estatal


O que importa disso tudo é que a discussão sobre o papel do Estado no Brasil vem sofrendo distorções nas últimas décadas. A imprensa amestrada, de forma insistente, mente e manipula, sempre condenando supostos "gigantismo" e "ineficiência" da máquina pública. Esta conversa fiada vem, infelizmente, desde o governo Collor, que já andou se arrependendo por ter caído na retórica neoliberalóide. Na verdade, deve-se analisar o "tamanho" do Estado no Brasil não apenas sob critérios tributários e contábeis, mas principalmente pelo peso e a importância proporcional do emprego público no total das ocupações e/ou no total da população. Existe um estudo que vem sendo desenvolvido no IPEA (RJ), divulgado recentemente pelo próprio Ministério do Planejamento, sob a coordenação do economista Marcelo Almeida de Britto. Nele, há a avaliação sobre a dimensão do Estado no Brasil sob o ponto de vista do emprego público, fazendo comparações com outros países. Verificou-se que há grande diferença entre o peso relativo do emprego público no Brasil (11% do total de ocupados) e o dos países desenvolvidos (que varia desde 15%, na Alemanha, até 35% na Suécia, por exemplo). Diferença que se explica, fundamentalmente, pelo fato de que, nos países desenvolvidos, existe uma estrutura de serviços públicos ampla, abrangente e universal, que se convencionou chamar de Estados de Bem-estar Social (Welfare State). No Brasil não foram criadas as condições históricas e sociais para que pudéssemos ter, aqui, a consolidação de algo parecido. Este processo, que vinha se desenvolvendo no governo Vargas, foi progressivamente abortado, principalmente dos Anos 90 para cá. Mesmo nos EUA, que têm um Estado de acentuada vocação e tradição liberal/individualista, o peso relativo do emprego público no seu mercado de trabalho (15%) é maior do que no Brasil. Dados recentes da Cepal mostram que o peso relativo do emprego público brasileiro é um dos menores, mesmo quando comparado a países de renda per capita inferior à nossa. Ao contrário do que têm apregoado amplos setores da mídia brasileira, não está havendo, nos últimos anos, um "inchaço" do Estado. Os dados da pesquisa do IPEA revelam que houve, nos anos mais recentes, pequeno aumento da relação entre empregados do setor público e população residente. Entenda-se “Empregados do serviço público” no sentido mais amplo, ou seja, considerando a administração direta e a administração indireta, e incluindo nesta última também as empresas estatais e as de economia mista. Mas, o que houve não foi expansão, mas reposição de estoque relativo de empregados públicos que existia no início dos anos 1990, ou seja, o período em que se iniciaram as chamadas reformas neoliberais e a dita reforma do Estado, que nada mais foi do que “desmonte do Estado”. As causas geopolíticas e econômicas disso tudo não cabe analisar agora. Para isso, basta dar uma olhada nas diversas outras postagens que há neste Blog. Mas, o que interessa é que os empregos públicos realmente cresceram 4,4% ao ano, em média, no período 2003-2007, ou seja, no período Lula. Isto ocorreu justamente para que fosse reposto, repito, o que foi desativado durante a estagnação deliberada do período 1995-2002. O aumento dos cargos públicos – é bom que se diga – reflete o que ocorre no setor privado. Se a economia como um todo cresce, empregos são gerados tanto no setor privado quanto no público. A economia do período Lula, na verdade, não cresceu como deveria. O que houve foi apenas uma retomada de uma estagnação crônica gerada pelo período dos dois desastrados governos de FHC. No período Lula, houve o crescimento de postos de trabalho de 6,9% ao ano, em média (entre 2003 e 2007). Na fase anterior, no período 1995-2002, FHC havia conseguido a façanha de obter o pior desempenho em toda a História, com apenas 3,9% ao ano. Segundo ainda o IPEA, está havendo mudança positiva no perfil do emprego público segundo os vínculos contratuais. Vem aumentando o regime estatutário em comparação com os contratos de trabalho regidos pela CLT (celetistas). Isso seria por causa do aumento recente dos concursos públicos, em todas as esferas de governo. O que é bom. A verdade é que, para o IPEA, sob qualquer ponto de vista, há espaço para o crescimento do emprego público no Brasil. O estudo mostra que é necessário que o estoque de empregos públicos cresça, de modo a ampliar e melhorar os serviços fornecidos pelo Estado à população, em suas diversas áreas. Mais emprego público de qualidade e com mão-de-obra bem treinada significa mais Democracia e mais Cidadania. E menos dependência de instituições multilaterais e da pilantragem das ONGs.
Creio que não. Lula não é "farinha do mesmo saco" de FHCatástrofe. A verdade é que o presidente Lula está muito mal assessorado. Encontra-se distante demais de quem precisa: o cidadão. Seus auxiliares mais próximos têm demonstrado verdadeiro desprezo por reivindicações importantes e justas, como a dos pedevistas. Luis Dulci não respondeu as cartas de Sarney pedindo para que recebesse os pedevistas, Paulo Bernardo manda qualquer idiota de segundo estalão para representá-lo numa comissão da Câmara que queira discutir a questão. Dilma Roussef diz que quer ser presidente, mas, até agora, não se manifestou. A verdade é que o estudo do IPEA mostra a necessidade de recomposição do funcionalismo público brasileiro, mutilado por FHC. A imprensa acusa Lula de estar fazendo concursos apenas para arranjar emprego para os “companheiros”. O que é uma imbecilidade se for considerado o estudo do IPEA. Mas, Lula dará força a estas especulações se não se livras de malas sem alças, como Dulci. Tem que mandar gente assim para a rua e ter mais respeito para com movimentos como a dos pedevistas. Os anistiados do governo Collor já estão sendo reintegrados. Lentamente, mas estão. Por que não os pedevistas? Não seria mais econômico e eficiente reintegrar este pessoal, ao invés de ficar gastando fortunas com novos concursos públicos. Os pedevistas já mostraram seu mérito quanto passaram em seleções anteriores. Os concursados de hoje ainda terão um tempo para assimilarem suas funções. Os pedevistas, não. Já conhecem como a máquina funciona. Por outro lado, depois que caíram no canto da sereia de FHC, têm todos os motivos para serem excelentes funcionários, pois sabem o que perderam. É isso...

Contatos com MURP:
BASE: (21)3482-8243 / REJANE: (21) 9163-5218 - (61) 9192-6401 / ELIENE: (21) 9778-3202
PRÓXIMA REUNIÃO- BRASÍLIA-7/MAR-10H - HOTEL PHENICIA
RIO: DIA 16/MARÇO NO SINDSPREV/RJ - 18 HORAS

Responsáveis pelo estudo do IPEA/RJ sobre o funcionalismo:
Eneuton Pessoa
Pesquisador-visitante do Ipea (RJ), é mestre e doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp.
eneuton.pessoa@ipea.gov.br
Fernando Augusto Mansor de Mattos
Professor/pesquisador licenciado na PUC-Campinas, pesquisador-visitante do Ipea (RJ), é mestre e doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp.
fermatt@uol.com.br
Marcelo Almeida de Britto
Pesquisador do Ipea (RJ) e coordenador da pesquisa "Emprego público no Brasil".
marcelo.britto@ipea.gov.br

Senado Federal

Plenário homenageia memória de Osíris Lopes Filho

O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (27) voto de pesar pela morte do advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal Osíris Lopes Filho, falecido em Brasília na última quinta-feira (26), aos 69 anos de idade. O requerimento foi assinado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) e apoiado pelos senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Adelmir Santana (DEM-DF) e Mão Santa (PMDB-PI).
Para Marco Maciel, Osíris Lopes Filho foi um profissional assertivo na defesa de suas ideias e que sempre exerceu as suas funções "com talento, competência e espírito público". O senador destacou a passagem de Osíris pela Receita Federal, observando que, apesar de ter elevado a arrecadação, ele jamais aumentou a carga tributária.
Adelmir Santana também enalteceu a figura de Osíris Lopes Filho, dizendo que ele "enriquecia as discussões" sobre direito tributário. Já Geraldo Mesquita Júnior observou que Osíris "fará uma enorme falta" nos debates que se seguirão sobre questões tributárias.
Além de inserir em ata voto de profundo pesar pela morte de Osíris Lopes Filho, o Senado irá apresentar três votos de condolências: à família enlutada; à Universidade de Brasília (UnB), da qual Osíris era professor; e ao jornal Correio Braziliense, no qual sempre escrevia artigos de ordem tributária.
Confira os pronunciamentos na íntegra...

José Sarney*

O Carnaval é um barato

O Carnaval é um ser vivo, tem sua dinâmica, sua transformação e é influenciado pela geografia, pelo clima, pela natureza, pela gente que o faz e desfaz. Não vem da Roma das orgias saturnais nem da Grécia das bacanais e dionisíacas. É do Brasil mesmo.
Há vários e incontáveis Carnavais. Um é da vila mais longe no meio da água da Amazônia, onde se pinta o corpo, faz baile no rio e sexo na mata. Outro é o de Pernambuco, onde as crianças já nascem com as articulações próprias para enrolar as pernas no ritmo do frevo que não se sabe de onde vem ou como começou e que o Capiba aproveitou para compor excitantes tocados.
O Carnaval da Bahia é o da Bahia, não há como descrever. É Gil, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e os Filhos de Gandhi.
O do Maranhão, com os nomes dos blocos picantes, cada um querendo ser mais criativo e escatológico, como o Siri-na-Vara, o Máquina-de-descascar-alho. E o Carnaval da roça, com galinhas mortas e peladas lanceadas em varas em honra a São Belibeu.
O Carnaval é uma festa da imaginação em cada lugar e em cada um. O do Rio é um teatro a céu aberto, enredo que não se entende, mistura Netuno com Adriane Galisteu e Viviane Araújo, Neguinho da Beija-Flor que casa na avenida tendo como padrinhos a Primeira-Dama e o Presidente da República, que depois joga para o povo camisinhas made in Ministério da Saúde, com obrigação de utilizar o produto, para não perder o dinheiro público. Senão, o TCU.
Morreu um irmão de minha avó no sábado de Carnaval. Um tio meu, farrista e carnavalesco, já tinha mandado fazer a fantasia e pediu à família: “Só me comuniquem quarta-feira, para começar meu luto.”
É assim o Carnaval. Nem os cemitérios escapam da fuzarca. Desde sempre, blocos de bêbados os invadem, para despertar os mortos com as velhas marchinhas do “Eu quero mamar” ou “Chiquita bacana lá da Martinica”.
Hoje o Carnaval é uma coisa. Ano que vem é outra. Senti falta, no deste ano, do Joãozinho Trinta, não dele mesmo, mas das mulatas com seus corpos belos, esculturas de Deus, substituídas por louras com mais lantejoulas que gingado.
É difícil entender o Brasil sem o Carnaval. É a cultura da convivência, do amor ao corpo, da explosão de alegria. Isso é viver.
E eu aqui, nestes três dias, lendo a História das Guerras e o delicioso livro de memórias do Alberto da Costa e Silva, a Invenção do Desenho.
É. A cada um o seu pecado.

*José Sarney é ex-presidente do Brasil, senador do Amapá e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

TRIBUNA DA IMPRENSA

MANTEGA, ENFIM, CRITICA GANÂNCIA DOS BANCOS

No mesmo dia em que o Banco Central divulgou dados mostrando queda nas concessões de crédito e o aumento da inadimplência em janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, finalmente criticou os bancos por continuarem restringindo a oferta de recursos e cobrou maior redução das taxas de juros cobradas nos empréstimos. Para o ministro, os juros bancários podem cair mais. "Os bancos estão emprestando de menos para o meu gosto. Eles deveriam estar emprestando mais e baixando mais as taxas de juros que estão aí", disse. Mantega minimizou a elevação da inadimplência nos empréstimo bancários, classificando a alta de "normal" nesse período do ano em que se concentram muitos vencimentos de tributos, como IPVA e IPTU. "Eu não vi uma inadimplência superalta. Eu vi uma pequena elevação da inadimplência. Isso não significa nenhuma deterioração importante da economia brasileira", ponderou.

CORREIO BRAZILIENSE

HORA DE REGULARIZAR

A participação da comunidade é essencial no processo de regularização dos condomínios. Mas por desinteresse e, principalmente, por falta de informações, muitos moradores não cumprem as exigências ambientais e urbanísticas. Diante desses obstáculos, o governo decidiu criar um manual de regularização para facilitar a legalização de terras e esclarecer a comunidade sobre todo o trâmite a ser seguido. O documento, publicado no Diário Oficial do DF, será distribuído em todos os condomínios irregulares da cidade.

FOLHA DE SÃO PAULO

OBAMA PROPÕE ORÇAMENTO "ROBIN HOOD"

Na guinada de prioridades para o dinheiro público mais radical das últimas décadas, o presidente Barack Obama apresentou ontem sua proposta de Orçamento para o ano fiscal de 2010 nos EUA, na qual os mais ricos pagarão mais impostos para ajudar na criação de um fundo de saúde pública de acesso universal, a verba com a diplomacia aumentará e o gasto com a Defesa desacelerará. Além disso, o democrata propõe taxar empresas poluidoras e usar o dinheiro para investir em energia limpa, diminuir os subsídios dados a agricultores e aumentar os da educação. No caminho, aumentará o déficit e comprará briga com os mais poderosos grupos de interesse dos EUA, numa batalha que promete durar meses.Para já, no ano fiscal de 2009, que se encerra em setembro, o democrata pede autorização para um déficit público de US$ 1,75 trilhão, ou 12,3% do PIB. É o maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e o triplo do recorde anterior, no último ano de Bush.

GAZETA MERCANTIL

DRESDNER É VENDIDO AO FUNDADOR DO GARANTIA

O empresário Luiz Cezar Fernandes voltará a controlar um banco de investimento a partir da próxima semana. Na segunda ou na terça-feira deverá fechar a compra da filial brasileira do alemão Dresdner, em sociedade com Eugênio Holanda, administrador de recebíveis imobiliários, proprietário da Tetto Habitação. O tíquete de retorno de Fernandes ao figurino de banqueiro foi estimado em cerca de US$ 100 milhões. Muito abaixo do valor de mercado do Dresdner Brasil, avaliado em pelo menos US$ 150 milhões, valor um pouco abaixo de seu patrimônio, de R$ 312 milhões. Fernandes foi criador do Banco Garantia, que fez história no setor. Saiu em 1983 para fundar o Banco Pactual, o qual deixou em 1999. Ele justifica o negócio como uma oportunidade não só pessoal, mas para o País, que não conta mais com um banco de investimento nacional. "Banco de investimento tem que ser puro-sangue e nacional", disse à Gazeta Mercantil.

JORNAL DO BRASIL

CORTES NOS EUA BENEFICIAM BRASIL

O presidente Barack Obama apresentou a proposta orçamentária para este ano, com previsão de gastos de US$ 3,6 trilhões e déficit de US$ 1,75 trilhão. Com uma boa novidade para o Brasil: o documento inclui cortes nos até então intocáveis subsídios agrícolas. A previsão é uma redução gradual nos pagamentos a agricultores americanos que faturam mais de US$ 500 mil anuais e a eliminação de subsídios para armazenamento de algodão. Exportadores brasileiros receberam a notícia com entusiasmo moderado - a proposta precisa passar pelo Congresso, onde há resistência a cortes - mas ressaltaram que a iniciativa é benéfica para as exportações do Brasil.

O ESTADO DE S. PAULO

EUA PROJETAM DÉFICIT DE US$ 1,75 TRI

O presidente Barack Obama apresentou uma proposta de orçamento que prevê um déficit de US$ 1,75 trilhão em 2009, o equivalente a 12,3% do PIB americano. O orçamento, de US$ 3,94 trilhões, é relativo ao ano fiscal de 2009,que acaba em setembro deste ano. A última vez que o déficit do orçamento dos EUA chegou a esta magnitude foi em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, quando atingiu 21,5% do PIB. Já o orçamento de 2010 é de US$ 3,55 trilhões, com déficit projetado de US$ 1,17 trilhão. "Precisamos ser honestos sobre os custos que estão se acumulando e as escolhas difíceis que temos pela frente", disse Obama ao anunciar o orçamento . "Mas já identificamos US$ 2 trilhões em cortes de gastos que vão ajudar a reduzir o déficit do orçamento pela metade no fim do meu primeiro mandato", disse Obama.

O GLOBO

CALOTE NO BRASIL É RECORDE

A inadimplência em janeiro, no Brasil, atingiu 8,3% dos financiamentos dos bancos, maior nível desde 2002. A GM, que divulgou nos EUA prejuízo de US$ 30,9 bi em 2008, o 2º maior em cem anos, deu férias, no Brasil, para 900 e vai cortar 1.636 funcionários temporários. A inadimplência cresceu em ritmo menor do que o esperado no auge da turbulência internacional. Ainda assim, em decorrência da crise, o calote cresceu pelo quarto mês seguido, e 8,3% dos financiamentos já registram atraso no pagamento superior a 90 dias. É o maior patamar em quase sete anos. Com a expansão abaixo da expectativa, os bancos começaram 2009 reduzindo os spreads (diferença entre a taxa de captação e a cobrada do cliente) e as taxas de juros das principais modalidades para pessoas físicas, após meses de aumento do custo de seus empréstimos, segundo o Banco Central (BC). O juro médio ao consumidor recuou três pontos percentuais em janeiro, para 55,1% ao ano.

VALOR ECONÔMICO

CONCESSÕES DE ENERGIA COM TARIFA MENOR

O fim de boa parte das concessões do setor elétrico, a partir de 2015, resultará em benefícios e tarifas mais baixas aos consumidores. A promessa foi feita ontem pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que preside o grupo de trabalho responsável por uma solução para o problema. Zimmermann revelou que os estudos estão quase prontos e serão apresentados aos ministros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de aconselhamento da Presidência da República, em abril. De acordo com o secretário, o grupo entregará duas alternativas para avaliação do CNPE, com seus prós e contras, mas sem recomendar uma ou outra. Ambas requerem mudanças na legislação atual e, por isso, deverão passar pelo Congresso Nacional. Está descartada uma solução específica para a Cesp, estatal paulista que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tentou privatizar sem sucesso em 2008. As concessões de duas usinas da Cesp, que representam dois terços de toda a sua produção, vencem em 2015.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A terceira fase da crise (O Estado de S. Paulo)

O mundo está entrando na terceira fase da crise econômica, sem que as primeiras duas etapas tenham sido minimamente encaminhadas. Explico-me: a primeira etapa é a da crise dos bancos, que, como se sabe, mudou de patamar e generalizou-se após a quebra do banco Lehman Brothers. Hoje, poucos são os países em que o sistema bancário não apresenta problemas: dos relevantes na economia mundial, apenas Japão, China, Canadá, Brasil e, talvez, Índia. Por outro lado, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Islândia, na Rússia e em praticamente todos os países bálticos e da Europa Oriental a crise bancária é generalizada. No remanescente das nações relevantes, os problemas, mesmo não generalizados, são muito relevantes.

As escolhas de Obama (O Estado de S. Paulo)

O presidente Obama, ao anunciar o programa de gastos, tentou seguir os conselhos do companheiro Lula. Não porque se errar prejudicará a eleição de outro presidente negro, mas porque seus erros terão consequências desastrosas para todo o mundo no futuro imediato - inclusive o país dirigido pelo companheiro - e tornarão medíocre o crescimento americano na próxima fase ascendente do ciclo. Os economistas de seu partido debatem: a urgência requer rapidez a qualquer custo, mas a qualidade das medidas determinará o crescimento econômico de longo prazo que emergirá dessa crise. Para uns, interromper a queda livre da demanda é mais importante do que o padrão de oferta na recuperação. Há dois perigos nesse caminho: uma explosão do endividamento público, incompatível com o crescimento viável, que materializaria a chamada "eutanásia do rentista", e um colapso na confiança no dólar - a profecia de Nouriel Roubini que falta realizar-se -, que seria desastroso para a cooperação internacional e para a demanda por dívida americana.

Bradesco, 1943, ou UBS, 1852? (Folha de S. Paulo)
Caminho em prol de direitos humano (Jornal do Brasil)
Cooperação macroeconômica mundial (Valor Econômico)
Crise no leste pode devastar a zona do euro (Folha de S. Paulo)
Crédito: despiorou, mas encrencou (Folha de S. Paulo)
Dinheiro de emigrantes não é muito, mas ajuda (Gazeta Mercantil)
Energia limpa que os ventos podem trazer (Folha de S. Paulo)
Estatizar o sistema financeiro é a solução? (Valor Econômico)
No meio dos lixões, importando lixo (O Estado de S. Paulo)
O bloco da quinta-feira (Folha de S. Paulo)
O Carnaval é um barato (Folha de S. Paulo)
O duro processo para efetivar um recall (Gazeta Mercantil)
O jogo foi antecipado (O Globo)
Primeiro eu (Correio Braziliense)
Reflexos do crescimento da advocacia (Correio Braziliense)
Segurança pública e fraternidade (Correio Braziliense)
Tortura, anistia e arquivos (Jornal do Brasil)
Uma medida que seria boa ao investidor e ao mercado (Valor Econômico)

COLUNAS

A imagem do espelho em Minas (Valor Econômico - Política)

Em relação ao quadro nacional, a sucessão mineira é o Brasil com sinal trocado. Se na sucessão presidencial os governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) ameaçam fragmentar o lado oposicionista, está no PT a divisão entre duas candidaturas à chefia do Executivo: uma de oposição dura em relação ao comando atual, representada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e outra que cultiva boas relações com o Palácio da Liberdade, encabeçada pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.
Deverá vir como candidato do PSDB um tecnocrata clássico, considerado o gerente do atual governo: o vice-governador Antonio Junho Anastasia. É o equivalente mineiro à escolha lulista da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para disputar o Planalto.

Além dos escândalos (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Brown no Brasil (O Globo - Ancelmo Gois)
Crédito externo ainda é escasso (Valor Econômico - Brasil)
História e crise (O Globo - Panorama Econômico)
IGP-M põe juro real abaixo de 6% (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Lula só fala no PAC, até na folia (Jornal do Brasil - Informe JB)
Mais um aumento (Correio Braziliense)
Maçanetas e dignidade (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Os direitos humanos, segundo os americanos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Ponto final (O Globo - Panorama Político)
Real baixeza (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Redecard cai 7% por receio de superoferta (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Telhado de vidro (Folha de S. Paulo - Painel)
Um grito parado no ar (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

ECONOMIA

Advogados e governo chegam a consenso para salvar Ipesp (Valor Econômico)

Entidades representantes da advocacia do Estado de São Paulo e o governo estadual já chegaram a um consenso para tentar salvar a carteira de previdência da categoria. Administrada pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp ), ligado ao governo do Estado, a carteira, que conta com 38 mil advogados, está prevista para ser extinta em junho deste ano. A previsão foi estabelecida pela Lei Complementar nº 1.010, sancionada governador José Serra (PSDB) em junho de 2007. Essa lei, ao adequar o funcionamento dos institutos de previdência aos moldes previstos pelas Leis Complementares Federais nº 108 e nº 109, de 2001, que tratam do assunto, não fez menção ao Ipesp, que passou a ser extinto por não se enquadrar nem nos fundos ligados a servidores nem como previdência complementar. A alternativa então, que está sendo lançada em consenso pelas entidades é manter o Ipesp até atender o direito do último advogado já associado, o que demoraria cerca de 80 anos.

AIG estuda cisão para se manter em atividade (Valor Econômico)

A AIG e as autoridades dos Estados Unidos estão mantendo discussões adiantadas sobre uma reestruturação radical que poderá fracionar a seguradora abalada em pelos menos três unidades controladas pelo governo, numa tentativa de mantê-la em operação, de acordo com pessoas próximas à situação. A reestruturação, descrita por uma pessoa bem informada como uma "cisão controlada", poderá por um fim aos 90 anos de história da AIG como um conglomerado global de seguros independente. Ela também poderá oferecer um modelo para repartir outros grupos financeiros em dificuldades - como o Citigroup - na eventualidade de elas serem colocadas sob controle governamental, dizem as pessoas envolvidas.

Alta do petróleo valoriza ações da Petrobras, mas Bolsa cai (Folha de S. Paulo)
AmBev fecha fábrica em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
Ameaça aos subsídios (Correio Braziliense)
América Latina capta recursos e Brasil é destaque (Valor Econômico)
América Latina leva Telefónica a ter lucro de 2 bi no 4º tri (Folha de S. Paulo)
ANTT cria área para fiscalizar operadores (Gazeta Mercantil)
Banamex, do Citi, atrai o Itaú Unibanco (Valor Econômico)
Bancos dos EUA desocupam espaço e agravam crise (Valor Econômico)
Bancos dos EUA têm 1º prejuízo em 18 anos (Folha de S. Paulo)
Bancos esperam nível mais alto nos atrasos (Valor Econômico)
Bancos têm primeira perda trimestral desde 90 (Valor Econômico)
Banqueiro que "adora crise" compra o Dresdner no Brasil (Folha de S. Paulo)
BB libera crédito para revendas de usados (Gazeta Mercantil)
BNDES terá nova linha de crédito para faculdades (Valor Econômico)
Bolsa cai no fim do dia e dólar fecha a R$2,346 (O Globo)
Bovespa vira no final e tem 3ª queda (O Estado de S. Paulo)
Brasil apresenta perdas após 20 trimestres de lucro (Valor Econômico)
Brasil mantém retaliação (O Estado de S. Paulo)
Brasil teme mais barreiras da Argentina (Folha de S. Paulo)
Brasileiros reagem com entusiasmo moderado (Jornal do Brasil)
Britânia fecha fábrica na Bahia e demite 370 funcionários (Folha de S. Paulo)
Britânia fecha fábrica na Bahia e demite 370 (Valor Econômico)
Cadê a reestruturação de carreiras? (Jornal de Brasília)
Calote em veículos gera novo recorde de inadimplência (Folha de S. Paulo)
Calote recorde na compra de veículos (Correio Braziliense)
Companhias fazem propostas ao plano habitacional de Lula (Valor Econômico)
Concurso para o cargo de delegado, salário inicial hoje está em r$ 19.699,82 (Jornal de Brasília)
Conselho restringe proteção sobre lucro obtido no exterior (Valor Econômico)
Conselho se diz "chocado" com críticas da Nintendo (Folha de S. Paulo)
Correios têm lucro de R$ 800 milhões (Gazeta Mercantil)
Crise chega ao crédito e inadimplência passa de 8% (Gazeta Mercantil)
Curtas - IPC-S registra baixa (Valor Econômico)
Curtas - Propaganda "indoor" (Valor Econômico)
CVM celebra termos de compromisso com UBS Pactual e Morgan Stanley (Valor Econômico)
Desafios na regulação dos BDRs (Valor Econômico)
Desemprego cresce nas áreas metropolitanas (Gazeta Mercantil)
Desemprego sobe em janeiro, aponta Dieese (Folha de S. Paulo)
Desemprego vai a 13,1% em janeiro (O Estado de S. Paulo)
Dieese: 75 mil perdem o emprego (O Globo)
Dilma vai pedir a Estados apoio a plano habitacional (O Estado de S. Paulo)
Embraer vai reformar na França 43 jatos da FAB (Gazeta Mercantil)
Empresas asiáticas podem reduzir dividendos em mais 25%, estima UBS (Valor Econômico)
Empresas têm de entregar dados hoje (Folha de S. Paulo)
Empréstimos caem em janeiro (Valor Econômico)
Esforço para pagar as contas (Correio Braziliense)
Estratégia para álcool ainda não surtiu efeito (Gazeta Mercantil)
Ex-sócio do Pactual compra Dresdner Bank no Brasil (Jornal do Brasil)
Expectativa de conciliação com sindicatos (Gazeta Mercantil)
GDF prevê queda na arrecadação (Correio Braziliense)
GM no Brasil retoma corte de vagas e licença remunerada (Folha de S. Paulo)
GM tem perda de US$ 30, 9 bi (O Estado de S. Paulo)
GM teve prejuízo de US$ 30 bi em 2008 (O Estado de S. Paulo)
Governo avalia como retaliar os EUA no caso do algodão (Valor Econômico)
Grandes fazendeiros perderão subsídios (O Globo)
Homens devem mais (Correio Braziliense)
IGP-M sobe 0,26% puxado por atacado (O Globo)
Ilha dá adeus ao apagão com obras do PAC (Gazeta Mercantil)
Importação de máquina usada fica mais ágil (O Estado de S. Paulo)
Inadimplência é a mais alta desde 2002 (Jornal do Brasil)
Independência suspende abate em 10 unidades (Folha de S. Paulo)
IPC-S desacelera na terceira semana (Gazeta Mercantil)
Justiça avalia suspensão de cortes na Embraer (Folha de S. Paulo)
Lobão evita comentar troca no Real Grandeza (Gazeta Mercantil)
Lobão se esquiva da briga pelo Real Grandeza (Jornal do Brasil)
Lucro da Nossa Caixa cresce 113%, para R$ 646,5 milhões (Gazeta Mercantil)
Lucro da Nossa Caixa dobra e vai a R$ 646 milhões (O Estado de S. Paulo)
Luiz Cezar Fernandes comprará o Dresdner (O Globo)
Mantega minimiza calote maior (Valor Econômico)
Mantega não vê inadimplência (O Estado de S. Paulo)
Mantega reafirma projeções otimistas para PIB em 2009 (Valor Econômico)
Mantega rebate previsões pessimistas (Jornal do Brasil)
Marcação de ativos se adapta ao cenário volátil (Valor Econômico)
Margem de bancos tem recuo; Mantega pede mais crédito (Folha de S. Paulo)
Metalúrgicos da GM protestam no ABC (Gazeta Mercantil)
Microcrédito passa ao largo da crise na AL (Valor Econômico)
Ministro contesta pessimismo britânico (Gazeta Mercantil)
Ministro exige mais transparência do Fisco (Gazeta Mercantil)
Ministério autoriza (O Dia)
Morte é salvação para velhos italianos proprietários de casas (Valor Econômico)
Nossa Caixa dobra lucro antes da venda ao BB (Folha de S. Paulo)
Nossa Caixa dobra lucro com mais crédito e menos despesas (Valor Econômico)
Nível de calote é o mais alto desde maio de 2002 (O Estado de S. Paulo)
O alerta que serve como aviso (Jornal de Brasília)
Pacote do governo e crise levam setor para imóvel mais barato (Valor Econômico)
Papa da economia (O Globo)
Parceiros fazem mais de 500 perguntas ao Brasil na OMC (Valor Econômico)
Parcerias podem reverter queda do mercado na AL (Gazeta Mercantil)
Pessimismo no PIB (Correio Braziliense)
Petrobras coloca mais uma plataforma em operação (Gazeta Mercantil)
Piso nacional de dois mínimos (O Dia)
Portaria libera importação de peças usadas mesmo com similar nacional (Valor Econômico)
Prejuízo de US$ 31 bilhões cria dúvidas sobre futuro da GM (Valor Econômico)
Pressão do atacado provoca alta de 0,26% do IGP-M de fevereiro (Gazeta Mercantil)
Preços no atacado puxam alta no IGP-M (Folha de S. Paulo)
R$ 260 milhões para o metrô (Correio Braziliense)
Receita vai investigar golpe de CPFs em site (O Globo)
Recessão faz GM ter prejuízo de US$30,9 bi, o 2º maior em cem anos (O Globo)
Redecard anuncia oferta, e papéis recuam 6,85% (Folha de S. Paulo)
Redução nos gastos com saúde derruba bolsas (Valor Econômico)
Região do Brasil foi a única a dar lucro no balanço da GM (Gazeta Mercantil)
Região que inclui o Brasil é única onde empresa lucrou (O Estado de S. Paulo)
Reino Unido socorre RBS após perda de R$ 80 bi (Folha de S. Paulo)
Reuniões restritas preocupam mercado (Gazeta Mercantil)
Rombo de US$1,75 tri (O Globo)
Santander e Real unificam operações (O Estado de S. Paulo)
Sem declaração, sem CPF (O Globo)
Solução para concessões elétricas prevê tarifa menor (Valor Econômico)
SulAmérica tem ganho recorde e receita alcança os R$ 7,7 bilhões (Valor Econômico)
Taxas do crédito caem em janeiro, mas não voltam ao nível pré-crise (Valor Econômico)
TIM lucra 65,8% a mais no 4º tri com crédito tributário (Valor Econômico)
Usinas recompram açúcar de exportação (Gazeta Mercantil)
Vendas de carros aumentam até 10% em fevereiro, dizem revendas do Rio (O Globo)

POLÍTICA

''Fundo foi das páginas policiais às de negócios'' (O Estado de S. Paulo)

O presidente da Fundação Real Grandeza, Sérgio Wilson Fontes, acompanha do Chile, onde passa férias, os ataques à diretoria do fundo dos funcionários de Furnas. Cauteloso, prefere não fazer comentários sobre eventual disputa política, mas se diz surpreso com acusações em torno de medidas discutidas no estatuto desde 2004. "Isso, na verdade, é uma ?não questão?. O fundo está em sua normalidade, apresentando excelente superávit, saiu das páginas policiais e hoje só frequenta as páginas de negócios." A seguir, a entrevista: (...)

'Isso é a sociedade financiando a violência' (O Globo)

Pelo segundo dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que estava em Teresina, criticou o uso de dinheiro público para financiamento de movimentos como o MST. Para ele, isso significa que a sociedade está financiando a violência no Brasil. De acordo com Gilmar, movimentos que invadem terras e ocupam imóveis geram violência. - Isso é a sociedade financiando a violência no Brasil - disse Gilmar, que acompanhou ontem, em Teresina, o início da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, do qual também é presidente, na Justiça do Piauí. Segundo ele, a lei proíbe esse tipo de financiamento porque os recursos são públicos e sua aplicação não tem essa finalidade.

A gula dos cartões corporativos continua (Correio Braziliense)
Agora, só com concurso público (Correio Braziliense)
AGU considera descabida ação do DEM e PSDB (Gazeta Mercantil)
As indicações do PT e o caso do mensalão (Correio Braziliense)
Battisti apresenta sua versão sobre crimes (Gazeta Mercantil)
Battisti dá a última cartada no STF (Jornal do Brasil)
Battisti: Câmara italiana pede atuação do governo (O Globo)
Carros doados pela Assembleia serão vendidos por 50% do preço (O Estado de S. Paulo)
CNM terá 1ª disputa por presidência em 10 anos (Valor Econômico)
Confissão de Paula Oliveira não foi válida, confirma MP (Jornal do Brasil)
Congresso forma comissão para reforma política (Valor Econômico)
Conselho retira proposta de troca de comando em fundo (Valor Econômico)
Coser presidirá Frente Nacional de Prefeitos (Valor Econômico)
Crise entre estatal e servidores tem origem política e financeira (Folha de S. Paulo)
Curta - Paraíba (Valor Econômico)
Defesa de Lula e Dilma chega hoje à Justiça (O Estado de S. Paulo)
DEM nega perseguir Moreira (Correio Braziliense)
Deputado quer descentralizar ações de reforma agrária (Jornal do Brasil)
Fiscalização da Previdência aponta melhora na situação financeira (O Globo)
Fracassa manobra do PMDB (O Estado de S. Paulo)
Funcionários protestam contra Lobão (O Estado de S. Paulo)
Fundo de Furnas rejeita mudança na diretoria (Correio Braziliense)
Furnas adia mudança de fundo (O Globo)
Gabeira e Fruet anunciam lançamento de frente parlamentar anticorrupção (O Globo)
Guerra no ninho tucano (Correio Braziliense)
Jarbas causa primeiro estrago (O Estado de S. Paulo)
José Sarney condena invasões de áreas (Gazeta Mercantil)
Justiça levará 273 dias para ouvir testemunhas (O Estado de S. Paulo)
Liminar veta contrato temporário no Senado (O Estado de S. Paulo)
Lobão e PMDB perdem batalha pelo controle do fundo de pensão de Furnas (O Estado de S. Paulo)
Mesmo com lei seca, número de acidentes cresce 20% (Jornal do Brasil)
Ministro arquiva recurso (Correio Braziliense)
Ministro critica novo estatuto (O Estado de S. Paulo)
Morre Osiris Lopes Filho (Correio Braziliense)
MST ameaça com novas invasões (Jornal do Brasil)
Nem todos os ministros voltam (O Globo)
Para ministro, ação da oposição é "descabida" (Folha de S. Paulo)
PF investigará se houve desvio no Pontal (O Estado de S. Paulo)
Planalto se irrita com Mendes, mas silencia (O Estado de S. Paulo)
PMDB perde ao tentar mudar fundo de Furnas pela 3ª vez (Folha de S. Paulo)
Procuradoria investiga repasses (Valor Econômico)
Projeto de lei muda o Estatuto da Terra (Gazeta Mercantil)
Recurso por nova eleição na Paraíba é arquivado (O Estado de S. Paulo)
Repasse federal ao MST cai 25% por ano desde 2004 (Folha de S. Paulo)
Repasse ilegal a invasores de terras chega a R$ 50 milhões (O Globo)
Repercussão negativa (Correio Braziliense)
Senadora quer pacote "paz no campo" (Gazeta Mercantil)
Servidores pressionam Temer (Correio Braziliense)
Temer e Sarney criam comissão para acelerar reforma política (Gazeta Mercantil)
TJ multa grupo sem-terra por invasão de fazenda em Minas (Folha de S. Paulo)
Toffolli classifica como "descabida" ação da oposição contra Lula e Dilma (Valor Econômico)
TSE notifica Lula e Dilma por encontro com prefeitos (Jornal do Brasil)
TSE notifica Lula e Dilma por antecipação de campanha (Gazeta Mercantil)
TSE notifica Lula e Dilma sobre ação da oposição (O Globo)