Giro pela Notícia...

O custo incomensurável de conflitos ‘socioambientais’

(Alerta em Rede) – A desmesurada destinação de 78 mil hectares a remanescentes quilombolas na estratégica área da base aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, ganhou novos desdobramentos com a contestação feita pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para rever a decisão anterior do Incra. [1] No dia 2 de dezembro passado, o Ministério da Defesa ingressou com um pedido na Advocacia Geral da União (AGU) para a abertura de uma Câmara d Conciliação contra o Incra tendo como objeto o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, publicado no Diário Oficial em 3 de novembro de 2008, reconhecendo como quilombolas uma área 78,1 mil hectares de Alcântara. Essa decisão restringe a expansão do projeto espacial brasileiro aos 8,7 mil hectares da atual base da FAB e impede o projeto de expansão do centro de lançamento de satélites. Como já reportado, no local, estava prevista a construção da base de lançamento da Alcântara Cyclone Space, binacional Brasil-Ucrânia que pretende lançar o foguete Cyclone 4 a partir do ano que vem. Outras duas bases de lançamento estavam previstas nessa área, além de três sítios para instalações necessárias ao empreendimento espacial. O ministério alega conflito de interesses entre a pretensão do Incra de dar a posse dessas terras aos quilombolas e a área de segurança que a Aeronáutica deseja manter em relação a sua base. Em paralelo, surgiu outro imbróglio ‘socioambiental’ penalizando empreendimentos estratégicos para o Nordeste e para a nação em nome de direitos indígenas. Trata-se da área reservada para a instalação do Complexo Industrial do Pecém, no litoral cearense, que vai abrigar, entre outros empreendimentos, uma refinaria da Petrobras. Segundo parecer do Ministério Público Federal, a área é indígena e está prestes a se tornar alvo de disputa judicial.
Leia mais...

Taxa Selic elevada alimenta spread bancário astronômico
Carlos Lopes

Taxa de juro do BC é um guarda-chuva para os bancos sem correr os riscos dos empréstimos

Recentemente, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, interpelou o presidente do Bradesco e da Febraban, depois que este sugeriu que o Comitê de Política Monetária do BC deveria se reunir com mais frequência para que a queda na taxa de juros básica (Selic) fosse acelerada. “Vamos falar seriamente, o problema não é a Selic, é o spread bancário”, disse Meirelles. O “spread” é a diferença entre a taxa com que um banco capta dinheiro e a taxa com que empresta esse dinheiro. Um dos principais componentes do “spread” é a taxa básica de juros, pela qual são remunerados os títulos públicos comprados pelos bancos. Mas, segundo a percuciente teoria que Meirelles formulou alguns dias depois, “o spread se descolou da Selic”. Ou seja, o “spread” dos bancos nada teria a ver com a taxa de juros do Banco Central.
Leia mais...

Número dos que ganham o mínimo crescetodo ano
Pedro do Coutto

A política adotada pelo governo Lula de aumentar salário mínimo em percentual maior que os demais, a começar pelos aposentados e pensionistas do INSS, aparentemente simpática na forma, sob o ângulo do marketing, é na verdade negativa no conteúdo. Vem se repetindo de ano para ano. Agora, em 2009, por exemplo, o piso pago pela Previdência Social subiu 12% enquanto os demais vencimentos foram reajustados na base de 5,9 por cento. O que significa isso? Que a faixa percentual dos que percebem o mínimo, agora tornou-se maior do que a existente no exercício passado. Isso de um lado. De outro, mantido o mesmo ritmo, dentro de 16 anos, todos os pensionistas e aposentados, sem exceção, estarão ganhando o mínimo. É só fazer a projeção. O que é profundamente injusto, pois as contribuições dos que recebem mais do que o piso não foram, através do tempo, iguais àquelas na base da pirâmide.
Leia mais...

Fórum vai debater Reforma Tributária no cenário de crise econômica

Em entrevista à DS/SP, o tributarista Ives Gandra Martins fala sobre o evento e sua posição quanto
à proposta que tramita no Congresso
Unafisco DS/SP - 9/2/2009

No dia 13 de março, será realizado em São Paulo o Fórum Nacional “Reforma Tributária e Desenvolvimento no Cenário de Crise Econômica”, organizado pelo Centro de Expansão Universitária (CEU) e pelo Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), com apoio da Fecomercio. O fórum ocorrerá em um momento decisivo, pois a Reforma Tributária (PECs233/08, 31/07 e 45/07 ) deve ser votada no plenário da Câmara em março. Serão expositores o deputado Sandro Mabel, relator do projeto na Câmara; o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; o tributarista Ives Gandra da Silva Martins; o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa; entre outros grandes especialistas em matéria tributária. Depois das apresentações, haverá um debate. De acordo com o Dr. Ives Gandra Martins, coordenador pedagógico do evento, “seria extremamente importante a participação dos auditores-fiscais porque a discussão dos grandes temas tributários do Brasil tem sido uma preocupação do Unafisco Sindical. Certamente, os auditores dariam uma contribuição muito grande às conclusões do seminário, que serão levadas ao Congresso Nacional”.
Clique aqui para ler a entrevista do Dr. Ives Gandra Martins em 27 de janeiro.

STF decide que governador do Amapá pode escolher livremente Procurador-Geral do Estado

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na tarde da quinta-feira (12/02/2009), que o governador do Amapá pode nomear livremente o procurador-geral do Estado e seu eventual substituto, o procurador corregedor, mesmo entre profissionais estranhos à carreira da advocacia pública estadual. Mas que não pode escolher livremente os cargos de subprocurador, procurador de estado e procurador-chefe. Ao votar no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2682, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, lembrou de dois precedentes julgados pela Corte sobre o tema. Na ADI 217, disse Gilmar Mendes, os ministros reconheceram que os parâmetros fixados pela Constituição Federal (artigo 131) quanto à livre nomeação do advogado-geral da União pelo presidente da República, devem ser observados para a investidura dos procuradores-gerais dos Estados, que seriam, assim, de livre nomeação e exoneração por parte do governador.
Leia mais...

Das flores de Gaza ao triunfo dos belicistasde Israel
Pedro Porfírio

"Javé ferirá todos os povos que combateram contra Jerusalém: ele fará apodrecer sua carne, enquanto estão ainda de pé, os seus olhos apodrecerão em suas órbitas e a sua língua apodrecerá em sua boca"

(Zacarias, 14, 12-15).

Ainda sob o impacto da acachapante vitória dos belicistas em Israel, com a formal desmoralização do Partido Trabalhista criado por David Ben-Gurion, o governo de Jerusalém liberou a fronteira de Gaza por algumas horas para que pudessem passar 25 mil cravos cultivados pelos palestinos e exportados para a Holanda, onde serão vendidos pela passagem do "dia dos namorados", que na Europa se comemora em 14 de fevereiro. Essas flores são uma quantidade irrisória, em relação ao sacrificado cultivo dos agricultores de Gaza, mas são o limite estabelecido pelo governo israelense, atendendo a um pedido especial das autoridades holandesas.
Leia mais...

Setúbal: fusão entre Itaú e Unibanco sai até o fim de março

O empresário Roberto Setúbal, presidente do Itaú, afirmou que a fusão de sua instituição com o Unibanco deve ser concluída até o fim de março. Para ele, é questão de "algumas semanas" para sair a autorização do Banco Central.
- A partir de então, serão necessárias "mais algumas semanas" para que comece a negociação conjunta dos dois bancos sob o mesmo papel na Bolsa de São Paulo - explicou, acrescentando que desde dezembro já está sendo escolhida a nova diretoria.
Perguntado sobre a situação do crédito no Brasil, o banqueiro informou que a "oferta continua ampla", embora haja uma redução da demanda justamente por reflexo da crise.
- Novembro foi o pior mês, mas após as medidas tomadas pelo governo, está voltando à normalidade. As coisas caminham bem. Estamos satisfeitos - garantiu, otimista.
Leia mais...

Quase 600 mil podem perder o título de eleitor

Justificativa ao TSE deve ser feita até o dia 16 de abril

Nas últimas eleições, 582.828 eleitores não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Essas pessoas correm o risco de ter o título de eleitor cancelado, a partir do dia 30 de abril. O total de eleitores faltosos representa 0,44% dos 130.604.430 eleitores do País. De acordo com o TSE, São Paulo é o estado com o maior número de eleitores em situação irregular com a Justiça Eleitoral, 154.513. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 60.283 eleitores, Minas Gerais, com 53.275, e Bahia, com 37.302 eleitores com o título passível de cancelamento. Roraima é o estado com o menor número de eleitores faltosos, 1.667. O TSE informou ainda que, para não perder o título, os eleitores faltosos devem procurar, no período de 16 de fevereiro a 16 de abril deste ano, o cartório eleitoral de sua cidade para regularizar sua situação. O Tribunal ainda tornou disponível no seu site ( www.tse.gov.br ), um serviço, em link específico, para que os eleitores possam consultar, utilizando o número do título, a sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Leia mais...

Vivo: lucro de R$ 389,7 mi em 2008

A Vivo anunciou nesta sexta-feira que apurou lucro líquido de R$ 389,7 milhões no exercício de 2008, em relação a um prejuízo líquido de R$ 99,8 milhões que “amargou” no ano anterior. Somente no quarto trimestre a empresa teve ganhos de R$ 215,5 milhões, ante R$ 26,2 milhões apurados em idêntico período de 2007. A receita da empresa (líquida) somou R$ 15,81 bilhões em 2008, um avanço de 14,2% sobre o apurado no exercício de 2007. Só a receita de serviços respondeu por R$ 14,17 bilhões do total faturado, em um incremento de 14,7% sobre os resultados de 2007. No final do ano passado, a empresa atingiu a marca de 44,94 milhões de clientes, 20% a mais do que em 2007. As chamadas adições líquidas (entrada de clientes menos cancelamentos) alcançou a cifra de 7,56 milhões, um aumento de 54,4% sobre o exercício anterior.
Monitor Mercantil...

Rito da Lei Maria da Penha também vale para lesões corporais leves

Por três votos a dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que lesões corporais leves praticadas contra a mulher no âmbito familiar também constituem delito de ação penal pública incondicionada. Acompanhando o voto da relatora, desembargadora convocada Jane Silva, a Turma rejeitou o pedido de habeas-corpus em favor de um homem que foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática de lesões corporais leves contra sua esposa. No caso julgado, a defesa do agressor alegou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul violou o devido processo legal ao não designar audiência preliminar para que a vítima pudesse renunciar à ação movida pelo Ministério Público. Argumentou, ainda, que a esposa já voltou a morar com o acusado, o que demonstra sua intenção em renunciar à representação e a nulidade da ação por falta de condição legal. O delito sujeito a acionamento penal público incondicionado é aquele que não necessita de que a vítima impulsione a sua investigação ou o ajuizamento da ação penal, que pode ser movida pelo Ministério Público. Na ação penal pública condicionada, a ação criminal só é ajuizada com o consentimento expresso da vítima.
Leia mais...

Calendário eleitoral
Marcelo Copelli

O "Encontro com os Novos Prefeitos", que terminou na última quarta-feira, em Brasília, deu o que falar e ainda promete. Parlamentares governistas afirmam que o bundalelê promovido pela oposição é reflexo do incômodo provocado pelo sucesso da reunião. Já os críticos batem o pé e apontam o uso eleitoral da máquina pública no encontro entre prefeitos e o presidente Lula. Defendem que o evento foi uma desculpa para propagandear as ações do governo federal e lançar nas entrelinhas a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial de 2010. Discussões à parte, a idéia primorosa de montar uma tenda para prefeitos, primeiras-damas e secretários municipais serem fotografados e receberem uma fotomontagem onde aparecem entre o presidente e a ministra, teve um tom um tanto apelativo. Após muita seda rasgada e discursos inflamados, muitos políticos saíram de lá prometendo se empenhar para promover a imagem de Dilma em seus municípios.
Leia mais...

TIM confirma que quer comprar a Intelig

Depois de meses de muita especulação, a TIM confirmou ontem, por meio de um comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que está em negociações com a operadora de telefonia Intelig. A empresa italiana afirmou que estão em curso "discussões preliminares" por conta do interesse da TIM nos ativos e atividades da empresa, que hoje está nas mãos de Docas Investimentos, pertencente ao empresário Nelson Tanure. De acordo com uma fonte que tem acompanhado as negociações, as conversas entre as empresas tiveram início em outubro do ano passado. Na ocasião, a TIM teria encomendado a uma consultoria levantamento de valor de mercado da Intelig. Na ocasião, diz a fonte, chegou-se à quantia de R$ 800 milhões. O valor teria ficado bem abaixo do preço estipulado por Docas, que, no início das negociações, teria pedido R$ 2 bilhões pelo ativo.
Leia mais...
Herança Maldita
Manuel Cambeses Júnior

Não somente na situação econômico-financeira, mas também na política externa, o novel presidente americano Barack Obama recebeu uma herança incrivelmente pesada. A noção prevalecente durante a Administração de George W Bush, com relação ao poder dos Estados Unidos, foi conceituada, em 1990, por Charles Krauthammer, prestigioso colunista do jornal Washington Post, em um artigo intitulado "O Momento Unipolar". Nesse instigante trabalho, enfocou, com maestria, a capacidade estado-unidense de desenhar o mundo à sua vontade, impondo regras de jogo universais que respondessem aos valores e interesses da superpotência. Segundo suas palavras "a verdadeira estrutura geopolítica do pós-Guerra Fria é a de um só polo de poder mundial que consiste em manter os EUA no ápice do Ocidente industrializado".
Leia mais...

Perspectivas para a defesa em 2009

Dos R$ 48.044 milhões (incluindo créditos suplementares) autorizados no orçamento do Ministério da Defesa até 31/12/2008, foram empenhados R$ 44.841 milhões e efetivamente gastos R$ 40.713 milhões (84,74% do total autorizado). Foi o menor percentual executado do orçamento daquela pasta nos últimos anos. Tal percentual foi de 87,90% em 2005, de 89,80% em 2006 e de 90,54% em 2007. No Orçamento da União para 2009, a dotação de recursos originalmente autorizada para o Ministério da Defesa era de R$ 50,2 bilhões. À Marinha do Brasil estavam destinados R$ 2,627 bilhões, ao Exército Brasileiro, R$ 2,785 bilhões, e à Força Aérea Brasileira, R$ 4,515 bilhões, para despesas discricionárias.
Leia mais...

Dilma desiste de participar de encontro em BH após declarações de Pimentel

O encontro estadual do PT para prefeitos, vices e vereadores, marcado para sábado e domingo em Belo Horizonte, deve ficar sem suas principais lideranças mineiras e nacionais. O motivo seria a crise interna reaberta no partido com uma entrevista do prefeito Fernando Pimentel publicada em um revista na semana passada, que reacendeu a polêmica divisão entre os que aceitaram se aliar aos tucanos na eleição municipal e os que foram contrários à aliança com os rivais históricos. O saldo é que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que seria a principal estrela e era anunciada como presença garantida, decidiu não comparecer mais. Principais atingidos pelas palavras de Pimentel, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, também alegam problemas de agenda para não participar. Para concluir a debandada, o presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, também estará ausente. Na polêmica entrevista, Pimentel, que disputa com Patrus a indicação do partido para concorrer à sucessão do governo de Minas, atingiu os dois ministros diretamente e evidenciou a divisão no PT.
Leia mais...