MANCHETES DO DIA Em reação ao "Carnaval Vermelho", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que é ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que invadem terras. O ministro também cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público contra os invasores. "O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse. "No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude", afirmou. Em 2001, o STF analisou a legalidade do Estatuto da Terra, que proíbe o repasse em caso de invasões. Os ministros rejeitaram um pedido de liminar para que partes da lei fossem derrubadas. O fato foi lembrado hoje por Gilmar Mendes para demonstrar que os repasses não podem ser feitos para movimentos que invadem propriedades públicas e privadas. "O tribunal rechaçou a inconstitucionalidade", afirmou o presidente do Supremo.
CORREIO BRAZILIENSE
FOLIA COM LEI SECA: RECORDE DE MULTAS
O brasiliense pensou que escaparia da lei seca durante o carnaval e exagerou na bebida antes de assumir o volante. Em cinco dias de blitzes, 133 motoristas alcoolizados foram flagrados nas vias do DF. Só o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) multou 101 pessoas, um recorde nas estatísticas da cidade. Um dia de carnaval equivaleu às autuações de quase toda uma semana de ações normais. A média dos últimos dias ficou em 20 autuados a cada 24 horas, contra 25 pessoas por semana no resto do ano. Pelo menos quatro pessoas morreram entre sexta e terça-feira nas pistas do DF e Entorno. O balanço das mortes, no entanto, pode aumentar quando a Polícia Rodoviária Federal e o Detran divulgarem o resultado consolidado, o que está previsto para hoje. Na folia do ano passado, oito pessoas perderam a vida apenas em vias urbanas da capital.
O brasiliense pensou que escaparia da lei seca durante o carnaval e exagerou na bebida antes de assumir o volante. Em cinco dias de blitzes, 133 motoristas alcoolizados foram flagrados nas vias do DF. Só o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) multou 101 pessoas, um recorde nas estatísticas da cidade. Um dia de carnaval equivaleu às autuações de quase toda uma semana de ações normais. A média dos últimos dias ficou em 20 autuados a cada 24 horas, contra 25 pessoas por semana no resto do ano. Pelo menos quatro pessoas morreram entre sexta e terça-feira nas pistas do DF e Entorno. O balanço das mortes, no entanto, pode aumentar quando a Polícia Rodoviária Federal e o Detran divulgarem o resultado consolidado, o que está previsto para hoje. Na folia do ano passado, oito pessoas perderam a vida apenas em vias urbanas da capital.
Para o consultor em ensino superior Carlos Monteiro, as instituições passam por dificuldades porque não conseguiram se estruturar. Levantamento feito pelo Semesp (sindicato das escolas particulares) indica que 41,5% das universidades privadas de São Paulo terão neste ano um número menor de novos alunos em relação a 2008. Para o setor, a queda é reflexo da crise e do aumento do desemprego. “Nosso alunado é formado em sua maioria por alunos-trabalhadores. Quando há desemprego, tendem a desistir”, diz Hermes Figueiredo, presidente do Semesp.
As 4 mil demissões da Embraer serão questionadas pelos sindicatos na Justiça. A informação foi dada ontem pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. As entidades vão usar um precedente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para justificar o processo. Em dezembro passado, o tribunal paulista determinou que a Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários reintegrasse 600 funcionários demitidos sem notificação prévia ao sindicato.
JORNAL DO BRASIL
BRASIL TIRA VAGAS DOS JAPONESES
Tentando fugir da turbulência japonesa, a montadora Mitsubishi vai transferir parte da produção para o Brasil. A meta é chegar a 50 mil novos veículos, produzidos a partir de abril em Goiás, e exportá-los para a América Latina. No P1analto, o presidente Lula e três ministros se reuniram com a cúpula da Embraer. Mas desistiram de pedir à empresa que reveja a decisão de demitir 4 mil funcionários. Criado para salvar empregos, o pacote da construção civil é visto como ousado por analistas.
O ESTADO DE S. PAULO
BANCOS RESERVAM R$ 7 BI PARA SE PROTEGER DE CALOTES
Os cinco maiores bancos do País - Itaú-Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander Real e Caixa - aumentaram em quase R$ 7 bilhões as provisões adicionais para créditos duvidosos no quarto trimestre do ano passado. Provisões adicionais são aquelas que superam o montante definido pelas regras do Banco Central (BC). Como explicou ontem o presidente executivo do Itaú-Unibanco, Roberto Setubal, o movimento sincronizado se deve à expectativa de alta da inadimplência ao longo de 2009, principalmente no primeiro semestre. "Achamos que era prudente reforçar o balanço, especialmente por causa do cenário incerto", disse ele, ontem, durante a apresentação dos resultados do exercício de 2008.
O GLOBO
MINISTRO FALA EM BANDIDAGEM NO FUNDO DE PENSÃO DE FURNAS
O presidente Lula mandou adiar a mudança na direção da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas que administra um patrimônio de R$6,3 bilhões. A reunião para destituir o atual presidente estava marcada para hoje. Horas antes de ouvir a ordem de Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), defendera a mudança e atacara duramente a atual diretoria. "Eles alteraram o estatuto para ampliar o mandato por um ano. E poderiam ser reeleitos, mas os próximos não poderiam? Isso é uma bandidagem completa! Esse pessoal está revoltado porque não quer perder a boca. O que eles querem é lazer uma grande safadeza", dissera Lobão ao GLOBO. O PMDB pressionava pela mudança, o que o ministro nega.
VALOR ECONÔMICO
AUMENTAM ACORDOS PARA CORTAR SALÁRIO
O mercado de trabalho apresentou em fevereiro um aumento significativo de trabalhadores demitidos em massa ou que tiveram a sua renda reduzida em troca da manutenção do emprego, embora no setor automotivo empresas tenham começado a rever acordos. Cálculo do Valor, que leva em consideração os anúncios feitos por empresas e sindicatos, revela que o número de trabalhadores que tiveram a sua renda reduzida em função de acordos de redução de jornada e salário, licença ou suspensão temporária dos contratos praticamente triplicou em fevereiro, totalizando 90.163 pessoas, contra 31.553 em janeiro. Em dezembro, o número de atingidos ficou em 2.020, se for considerado que os 32 mil envolvidos acordos de redução de jornada não tiveram o salário reduzido. Além dos setores que sofrem os efeitos do agravamento da crise internacional desde o fim de 2008, também fizeram acordos empresas dos setores agrícola, de alimentação, borracha e aviação.
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ARTIGOS
"Bancos ruins" são uma boa ideia? (Valor Econômico)
A ideia de "banco ruim" parece ficar mais popular a cada dia que passa em países onde ativos tóxicos paralisaram o crédito. A limpeza em bancos suecos no início da década de 90 é frequentente citada como um exemplo de quão bem-sucedida essa ideia pode ser. Mas as lições que por vezes são tiradas da experiência baseiam-se em incompreensões sobre o que efetivamente fizemos, e sobre como nosso sistema funcionou. A iniciativa de constituir um "banco ruim" na Suécia foi tomada não por políticos, mas pela gerência do Nordbanken. Após anos de má administração e empréstimos irresponsáveis, o banco foi a primeira grande vítima do declínio no mercado de imóveis para uso comercial em 1990.
Parece até piada afirmar que os preços em dólares do sanduíche Big Mac possam apontar possíveis variações nas taxas de câmbio. Foi precisamente com essa intenção que a revista britânica "The Economist" começou a publicar a partir de 1986 para diversos países valores do Índice Big Mac, que quantifica em quanto o preço em dólares num país supera, ou não, o preço médio vigente nos Estados Unidos. Todos os valores seriam iguais a zero se o sanduíche fosse vendido em qualquer lugar pelo mesmo preço em dólares. Uma vez que variações de poder aquisitivo e particularidades dos pontos de venda também afetam preços, era de antemão possível prever a não-uniformização mundo afora dos preços do Big Mac em dólares, ainda que o famoso sanduíche fosse um produto mundial.
Arma contra a crise (Folha de S. Paulo)
Circo latino, o maior espetáculo da Terra (O Estado de S. Paulo)
Como o Brasil reagiu à crise econômica de 29 (Jornal do Brasil)
Darwin e a filosofia (Folha de S. Paulo)
De mulher para mulher (Correio Braziliense)
Difícil solução para os bancos (Valor Econômico)
Do terrorismo político à delinquência comum (O Estado de S. Paulo)
Economia masculina ou feminina? (Correio Braziliense)
Errar é humano, repetir o erro é burrice (Valor Econômico)
Eu paguei por Sheryl Crow? (O Estado de S. Paulo)
MP 449: um pacote de bondades para o próprio fisco (Valor Econômico)
Nesta fase de tantos desafios, o caixa é o rei (Gazeta Mercantil)
Nova política para drogas (O Globo)
O direito de recorrer em liberdade (O Globo)
O escândalo Stanford (Folha de S. Paulo)
Os impactos qualitativos da crise global sobre a área de TI (Gazeta Mercantil)
Petrobras faz aposta no longo prazo (Gazeta Mercantil)
Reformas da regulação financeira (Correio Braziliense)
Sobre conspirações e motivações (O Estado de S. Paulo)
Uma questão analítica (Jornal do Brasil)
COLUNASSe a população estiver satisfeita com o trabalho do presidente, sua candidata terá grandes chances de vitória. A polêmica mais recente entre governo e oposição é a discussão sobre se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria ou não fazendo campanha antecipada por sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A oposição recorreu até à Justiça Eleitoral. O governo jura não estar fazendo nada além de sua obrigação. Se Dilma inaugura obras é porque administrou sua realização, diz Lula. Discursos à parte, todo mundo sabe a verdade. O presidente está completamente empenhado na construção da candidatura de sua ministra. Mas, cá para nós. Alguém esperava algo diferente? É a regra imutável do jogo político. Quem está no governo faz campanha com as armas que ele oferece. Quem está na oposição denuncia.
Churchill lamentava que os homens de Estado de seu tempo estivessem privados da leitura dos clássicos – e dos cavalos. Da falta dos clássicos se entende, embora seja mais difícil entender, que necessitem de cavalos em nosso tempo. De acordo com Shakespeare, Ricardo III, depois de cair do seu, abatido por um arqueiro, ofereceu o reino por nova montaria. Churchill se referia aos cavalos concretos, mas o animal serve de metáfora à política. O homem de Estado deve estar montado em um projeto. No dorso de seus cavalos firmavam-se Alexandre e César, Napoleão e Ricardo III, mas também seus objetivos, alguns vitoriosos, outros não. No discurso de anteontem ao Congresso, o presidente Barack Obama foi enfático na promessa de que o seu país sairá mais forte da crise atual. Está respeitando a retórica, mas desatento com relação à História. Talvez, para lembrar Churchill, lhe faltem os clássicos.
Ações da Embraer despencam 11% (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Bolso cheio e investimento zero (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Juro real cai a 6% e marca novo recorde (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Movimento de Brasília (Correio Braziliense - Ari Cunha)
O efeito multiplicador do desemprego (Valor Econômico - Brasil)
O paraíso fiscal de Naya em Minas (Jornal do Brasil - Informe JB)
OUTONO (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Questão de lado (Folha de S. Paulo - Painel)
Também temos subprimes (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Um novo padrão de discurso político (Valor Econômico - Política)
Visão do horizonte (O Globo - Panorama Econômico)
É Temer (O Globo - Panorama Político)
ECONOMIAA bolsa em uma cota só (Valor Econômico)
Investidores que querem entrar no mercado de ações de uma maneira diversificada têm uma alternativa aos fundos de ações oferecidos pelos bancos. São os fundos de índices que negociam cotas em bolsa, os chamados Exchange Traded Funds (ETFs). Esses fundos montam suas carteiras de acordo com as carteiras dos índices de mercado, o que faz com que suas cotas sigam de perto a variação dos referenciais. Há várias vantagens. As taxas de administração dos ETFs são muito menores que as dos fundos de ações em geral. O investidor pode acompanhar a rentabilidade e onde está aplicado seu dinheiro observando o desempenho e as carteiras teóricas dos índices, divulgados diariamente pelas bolsas. E o acesso é simples, uma vez que as cotas são compradas e vendidas como uma ação em qualquer corretora. Há também vantagens fiscais para pequenos investidores: as vendas de PIBB ou dos demais ETFs até o valor de R$ 20 mil por mês não pagam imposto - enquanto nos fundos de ações, sempre há imposto de 15% sobre o ganho.
Os agentes de mercado consultados pelo Banco Central na elaboração do boletim Focus, de expectativas econômicas, calibraram previsões quanto ao comportamento da inflação, da taxa Selic, do crescimento industrial e da relação de comprometimento entre dívida líquida e Produto Interno Bruto (PIB). As estimativas, coletadas até a última sexta-feira, 21 de fevereiro, indicam que o mercado acredita em taxa Selic de 10,38% ao final de 2009, o mais baixo percentual indicado desde o início do ano. No boletim da semana anterior, a pesquisa indicava projeções para a Selic de 10,5% no final deste ano. Ou seja, nas avaliações de mercado, o juro básico cede ainda mais do que o esperado, mas sem gerar melhora dos indicadores da economia.
Ambac tem prejuízo de US$ 2,4 bi (Valor Econômico)
A Ambac Financial Group registrou um prejuízo superior a US$ 2 bilhões no trimestre, num momento em que a seguradora de títulos provisionou quase US$ 1 bilhão a mais para perdas vinculadas às dívidas de financiamentos para a casa própria, segundo informou ontem a empresa. A Ambac, que sofreu um grande prejuízo depois de ter segurado bilhões de dólares em títulos imobiliários de alto risco, teve um prejuízo de US$ 2,43 bilhões, ou US$ 8,14 por ação. Este resultado foi menor do que a perda no ano anterior, de US$ 3,27 bilhões, ou US$ 32,03 por ação. No ano passado, o resultado mostrou depreciações recordes decorrentes de posições de derivativos de crédito vinculados a ativos, que incluíram financiamentos imobiliários.
Amorim pede a Hillary menos protecionismo (Valor Econômico)
Amorim reclama a Hillary de protecionismo americano (Folha de S. Paulo)
Analistas projetam superávit comercial de US$ 13,6 bilhões (Gazeta Mercantil)
Analistas reduzem projeção do IPCA deste ano para 4,66% (Valor Econômico)
Argentina estabelece taxa de 413% sobre talheres brasileiros (Valor Econômico)
Ação do governo pode conter desemprego (Gazeta Mercantil)
Bancos ficam mais conservadores com a crise (Valor Econômico)
BB aumentou spread para empresas e agricultores (O Estado de S. Paulo)
Bematech começa reestruturação para reduzir custos (Valor Econômico)
Bernanke: bancos terão 6 meses para buscar capital privado (O Globo)
Bovespa segue Wall Street e cede (O Estado de S. Paulo)
Brasil busca oportunidades no mundo árabe (Gazeta Mercantil)
Brasil herda empregos japoneses (Jornal do Brasil)
Brasil se queixa do México na OMC (Valor Econômico)
Cai receita dos bancos de investimentos (Valor Econômico)
Carteiras buscam replicar indicadores, sem gestão ativa (Valor Econômico)
Cenário para a inflação no atacado e no varejo segue tranquilo em 2009 (Valor Econômico)
Comércio bilateral tem forte queda (Valor Econômico)
Comércio da Argentina com o Brasil tem queda de mais de 50% (Folha de S. Paulo)
Coperfrango demite 1.200 (Valor Econômico)
Crise atrasa negociações salariais (Valor Econômico)
Curtas - Bernanke e o valor justo (Valor Econômico)
Curtas - Yara retoma produção (Valor Econômico)
Declaração do IR já começa a ser recebida 2ª-feira (O Estado de S. Paulo)
Demissões na Embraer são irreversíveis, admite Jorge (Jornal do Brasil)
Déficit comercial recorde no Japão (Correio Braziliense)
Dívida fiscal causa ação penal e penhoras (Gazeta Mercantil)
Em Pernambuco, sindicatos relatam contratações (Valor Econômico)
Embraer nega pedido de Lula (Correio Braziliense)
Emissão de certidões será mais rápida (Valor Econômico)
Encontro com Lula não reverte cortes na Embraer (Valor Econômico)
Estratégias se fazem com o que não se vê (Valor Econômico)
Exportações brasileiras ganham com a medida (O Globo)
Exportações do Japão caíram 46% em janeiro (O Estado de S. Paulo)
Gigante bancário, ganho menor (O Globo)
Golden share da Embraer não impede demissões (Gazeta Mercantil)
Golpistas promovem venda de CPFs em site (O Globo)
Governo facilitará importação de máquinas usadas (Valor Econômico)
Indústrias veem potencial no Brasil (Valor Econômico)
Inflação controlada permite corte da Selic (Gazeta Mercantil)
Instituição descarta ficar com fatia do Citi na Redecard (Valor Econômico)
Itaú lucra R$ 1,8 bilhão (Correio Braziliense)
Itaú Unibanco acelera fusão e fortalece as provisões (Valor Econômico)
Itaú Unibanco lucra R$ 10 bilhões (Gazeta Mercantil)
Itaú Unibanco vê futuro incerto no crédito (Folha de S. Paulo)
Juntos, Itaú e Unibanco lucraram R$ 10 bi em 2008 (O Estado de S. Paulo)
Leilão muda cenário para energia livre (Valor Econômico)
Liminar beneficia produtores em MT (Valor Econômico)
Lula recebe dirigentes da Embraer e não pede a revisão das demissões (O Estado de S. Paulo)
Lula reúne diretores da Embraer e desiste de pedir para rever demissões (O Globo)
Mercado já prevê taxa de juro de 10,38% (O Estado de S. Paulo)
Mitsubishi avalia produzir três modelos no Brasil (O Globo)
Multimercados captam em fevereiro (Valor Econômico)
Na OMC, países ricos atacam o buy American (O Estado de S. Paulo)
No Brasil, Proer foi um sucesso (Correio Braziliense)
Obama defende o fim de subsídios agrícolas (O Globo)
Obama muda orçamento de Bush (Jornal do Brasil)
Obama quer supervisão mais rígida (Valor Econômico)
Pacote resgata política habitacional (Jornal do Brasil)
Para a Azul, crédito do BNDES não será afetado (O Estado de S. Paulo)
Perdas da matriz levam holandês ING a reduzir seu time no Brasil (Valor Econômico)
Petróleo sobe com queda nos estoques (O Estado de S. Paulo)
PIB do Brasil encolherá este ano, diz 'Economist' (O Globo)
Poço sem fundo (Correio Braziliense)
Prefeitura começa o levantamento dos demitidos da empresa (Jornal do Brasil)
Prefeitura tem estratégia para recolocar os demitidos (Gazeta Mercantil)
Procuradoria instala divisão de gestão da dívida ativa da União (Valor Econômico)
Redecard protocola oferta de ações (O Estado de S. Paulo)
Redução do crédito muda ordem do mercado (Gazeta Mercantil)
Revisão de crescimento chinês dá fôlego às bolsas (Valor Econômico)
Setor vê dificuldades para produzir 1 milhão de casas (O Estado de S. Paulo)
UE teme que queda da libra desestabilize Reino Unido (Valor Econômico)
Um sócio problemático para o Citi (Valor Econômico)
Uma empresa admirável, um exemplo equivocado (Valor Econômico)
Venda fraca de carro usado atinge locadoras (Valor Econômico)
POLÍTICAAdvogados criminalistas e juristas atacaram ontem a delação premiada, mecanismo legal por meio do qual réus decidem contar o que sabem, apontam integrantes de organizações criminosas e com isso recebem benefícios, como a redução de pena. "Sou contra a delação até pelo aspecto moral", diz o criminalista José Luís de Oliveira Lima. "O acusado, muitas vezes, sofre pressão psicológica e acaba caindo na tentação da delação. Eticamente é reprovável, não é um instituto eficaz de combate ao crime." Às vésperas de completar 10 anos, a Lei 9.807/99 - que estabelece normas para proteção de testemunhas e réus colaboradores - foi defendida pela advogada Beatriz Catta Preta, em entrevista ao Estado. "Juridicamente é legal e a sociedade toda agradece", anota Beatriz. "O papel do advogado é defender o seu cliente. É um mecanismo a ser usado se ao réu interessa e sua eficácia está comprovada."
O oficial de inteligência Nery Kluwe, ex-presidente da Asbin (Associação dos Servidores da Abin), vai ajuizar na Justiça Federal em Brasília, na próxima terça-feira, nova ação popular pedindo que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) restitua aos cofres públicos os R$ 381 mil gastos na Operação Satiagraha, coordenada pela Polícia Federal. Kluwe argumenta que houve desvio de finalidade da agência ao atuar com a PF na investigação que apura crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Uma primeira ação, com a mesma finalidade, foi apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas indeferida neste mês pelo ministro Ricardo Lewandowski, que considerou o tribunal "incompetente para processar e julgar ação constitucional".
CNBB pressiona contra abortos (Jornal do Brasil)
Conselheiro vê impedimento legal para troca (O Estado de S. Paulo)
Contra trabalhadores, PMDB tenta assumir fundo de pensão de Furnas (O Estado de S. Paulo)
Discussão sobre reforma na ONU anima Itamaraty (O Estado de S. Paulo)
Eletricitários pressionam contra mudança (Valor Econômico)
Em 3 meses, grandes bancos elevam reservas contra calotes em R$ 7 bi (O Estado de S. Paulo)
Escândalo do mensalão derrubou diretoria em 2005 (O Estado de S. Paulo)
Estatuto foi mudado na gestão anterior, diz direção do fundo (O Globo)
Folga depois da folga (Correio Braziliense)
Gilmar Mendes reage contra MST (Jornal do Brasil)
Incra: assassinos serão excluídos de programa (O Globo)
Incra: fazenda Consulta não pode ser desapropriada (Jornal do Brasil)
Lula apela, mas Embraer não readmite (Correio Braziliense)
Lula intervém na troca de comando do Real Grandeza (Valor Econômico)
Lula põe freio em articulação (Correio Braziliense)
Lula recebe Embraer e não pede revisão das demissões (O Estado de S. Paulo)
Mendes critica movimentos sociais por invasões em massa (Gazeta Mercantil)
No Congresso, 'feriadão' remunerado (O Globo)
Para juristas, TSE pode frear corrida antes do prazo (O Estado de S. Paulo)
Política externa não é coesa, aponta estudo (O Estado de S. Paulo)
Prefeitura estuda ajuda a dispensados (Gazeta Mercantil)
Presidente do STF ataca MST (Jornal do Brasil)
Presidente do Supremo critica repasses ao MST (O Estado de S. Paulo)
Proposta a criação de índice sobre presidiários (Gazeta Mercantil)
Rainha recua e diz que áreas serão desocupadas (Folha de S. Paulo)
Rateio de cargos paralisa Senado (O Estado de S. Paulo)
Recesso prolongado na Câmara (Gazeta Mercantil)
Recomendação do MP em discussão na Casa (Correio Braziliense)
Reforma tributária outra vez em negociação (Gazeta Mercantil)
Sarney tenta iniciar votações (Gazeta Mercantil)
Serra levará a Lula propostas de mudanças nas regras de licitações (Valor Econômico)
Sindicatos recorrem à Justiça contra demissões da Embraer (Gazeta Mercantil)
STF: repasses para o MST são ilegais (O Globo)
Tarso acolhe o nº 2 de Lacerda (Correio Braziliense)
Temer vai acumular presidência do PMDB (O Estado de S. Paulo)
Tribunal manda notificar Lula e Dilma sobre ação (O Estado de S. Paulo)
Tucanos avaliam prévias (Correio Braziliense)
UDR protocola pedido de prisão de Rainha (O Estado de S. Paulo)
Verba pública para sem-terra é ilegal, afirma Gilmar Mendes (Folha de S. Paulo)
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