Governo vai reagir contra ONGs pilantras? Será? Tomara...

Por uma 'via-rápida' para as hidrelétricas

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Alerta em Rede) – Segundo o jornal O Globo, o governo prepara um conjunto de ações para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental do setor de petróleo e gás. As negociações estão a cargo dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com participação da ANP e da Petrobras. [1] O ministro Carlos Minc diz que o acordo com as novas regras será assinado ainda em fevereiro e que já está decidido que o Ibama passará a licenciar as áreas de exploração e produção, em vez de abrir um processo para cada bloco. "Uma área pode ter 20 blocos, por exemplo. A análise por área nos dará uma visão mais ampla do impacto ambiental dos projetos", disse Minc.Essa importante iniciativa para a criação de uma “via rápida” para o licenciamento ambiental de petróleo e gás deve ser comemorada, ainda mais quando se sabe que o governo quer fazer da Petrobras uma das principais “locomotivas” para impulsionar o desenvolvimento do País em tempos de crise econômica global. Por isso mesmo, fica a pergunta: porque também não criar um mecanismo de “via rápida” para a construção de hidrelétricas que, do ponto de vista energético, são estrategicamente tão importantes para alavancar o desenvolvimento do País quanto o setor de petróleo e gás?
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ONGs apavoradas com a 'via rápida'
Nilder Costa

(Alerta em Rede) – O movimento ambientalista está em polvorosa com a idéia proposta pelo ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) ao presidente Lula de criar uma ‘via rápida’ para o processo de licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura logística na Amazônia consideradas estratégicas. Em manifestos que circulam pela internet, as ONGs dizem se ter inteirado de uma eventual proposta de decreto formulado por Unger alterando as atuais normas de licenciamento na Amazônia onde passaria a vigorar um ‘regime de exceção’. De acordo com os manifestos, um ‘comitê político’ criado para gerenciar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) decidiria quais as obras seguiriam o tal regime de exceção. Para o portal Eco, a idéia de Mangabeira segue a mesma linha do projeto enviado à Câmara dos Deputados em 2007 pelo ex-diretor da Aneel Jerson Kelman propondo a dispensa de licenciamento ambiental para projetos energéticos. [1] A agitação do aparato ambientalista é bastante compreensível. Independentemente do conteúdo da alegada proposta de decreto feita ou não pelo ministro Mangabeira, o importante mesmo é o conceito subjacente: uma ‘via-rápida’ para o licenciamento ambiental de determinadas obras na Amazônia cuja escolha e procedimentos posteriores escapariam do controle do aparato. Uma das candidatas é o término do emblemático asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163).
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