Transparência

Sarney anuncia suspensão temporária de todas as obras do Senado Federal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (12), informou que a Mesa Diretora mandou suspender temporariamente todas as obras (em curso) e compras no Senado. O objetivo é o de "avaliar a necessidade e a maneira como a Casa deve proceder em relação a cada uma delas". Ele reiterou que a nova Mesa do Senado continuará adotando até o final deste ano "uma série de medidas com o objetivo de reduzir as despesas da instituição", como disse que faria em seu discurso de posse.

Modernização do "Regimento Interno"

Sarney defendeu mudanças no Regimento Interno da Casa que, para ele, “é antiquado, ainda do tempo dos discursos”. O parlamentar garantiu mudanças profundas nesse aspecto e voltou a dizer que seu mandato será marcado por “autonomia, renovação e disciplina”. Disse que pediu aos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Gerson Camata (PMDB-ES), respectivamente presidente e relator da Comissão Temporária para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, que agilizem os trabalhos do colegiado para que o regimento da Casa seja modernizado.

Racionalização das Medidas Provisórias

O presidente do Senado disse ainda que este biênio na Casa será marcado pelo “fim da discussão sobre as Medidas Provisórias”. Apesar de reconhecer a necessidade de o governo possuir um mecanismo para responder prontamente a ações que cobrem urgência nas decisões, o presidente defende que o rol de matérias que possam ser fruto de medidas provisórias deve ser bastante reduzido. Para isso, vai propor ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a criação de uma comissão mista que reúna todas as MPs existentes no Congresso para que sejam analisadas “instituindo quais realmente são de extrema urgência para continuarem em tramitação”. Segundo ele, a MP “foi uma armadilha colocada na Constituição de 88 para que a governabilidade continuasse a atuar no Legislativo”. Sarney considerou “impossível trabalhar com tanta Medida Provisória”, principalmente do jeito que é instituída, “trancando os trabalhos da Casa”. O presidente do Senado também reconheceu que o objetivo não é acabar com o instrumento do Executivo, mas acabar com os abusos delimitando temas, como “calamidade pública, guerra civil, ordem interna do país e crises no âmbito econômico”.

Transparência e agilização nos procedimentos

Perguntado por um repórter se o Senado vai fazer como a Câmara e divulgar todos os gastos dos senadores com a verba indenizatória, ele disse que a Mesa do Senado está estudando a possibilidade. Sarney também reiterou que, durante suas gestões, as proposições serão incluídas na ordem do dia na mesma ordem em que chegarem das comissões, o que, afirmou, dará maior transparência aos trabalhos da Casa.

Compromisso com a Reforma Política

Sarney falou, também, que levará adiante a discussão sobre a reforma política, começando por formar uma comissão especial que se encarregará de definir, com base nas propostas existentes, um texto para ser votado. Na terça-feira, os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) apresentaram ao Congresso a proposta do governo de reforma política. Sarney disse nesta quinta-feira que esta e outras propostas que tramitam no Senado serão estudadas pela comissão.

Entrada da Venezuela no Mercosul

O senador, na mesma entrevista, reafirmou sua posição contrária à entrada da Venezuela no Mercosul, mas assegurou que, no exercício do cargo, não confundirá sua convicção pessoal com o que determina o Regimento do Senado. Embora seja um crítico do estilo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, Sarney disse que não agirá para impedir a aprovação do pedido de ingresso da Venezuela no bloco econômico do Cone Sul. "Cumprirei exatamente o que mandam as normas regimentais, independentemente do meu pensamento pessoal", disse.