Blog do Saïd Dïb: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO

GOVERNO PERMITE AUMENTO DA AGRICULTURA NA AMAZÔNIA

O governo aprovou uma medida que aumenta as áreas de agricultura e pecuária na Amazônia. Uma comissão com representantes de 13 ministérios mudou a regra sobre reflorestamento obrigatório no entorno da BR-163, que liga Santarém a Cuiabá, e de rodovias próximas, reduzindo a área de reserva legal. Quem desmatar terras no entorno das rodovias não será mais obrigado a reflorestar 80% daquela área, como determina hoje a legislação ambiental, mas 50%. Cerca de 700 mil hectares deixarão de ser replantados com árvores nativas e poderão ser usados para a agricultura. A decisão foi aprovada por unanimidade. Para o Ministério do Meio Ambiente, favorável à mudança, a nova regra permite combater melhor o desmatamento. O Greenpeace criticou a medida, que será submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente.

FOLHA DE SÃO PAULO

RECEITA DEVE TIRAR 100 MIL DECLARAÇÕES DA MALHA FINA

A Receita Federal em São Paulo deve liberar restituições de Imposto de Renda de pessoas físicas retidas nos últimos cinco anos (presas na chamada malha fina) para tentar minimizar os efeitos da crise financeira. Estimas-se que cerca de 100 mil declarações, com saldo a restituir e a pagar, sejam liberadas nos próximos meses – no ano passado, foram 376 mil as retidas na malha fina. Os créditos totais de IR a serem liberados não estão definidos. Segundo o superintendente da Receita no Estado, Luiz Sérgio Soares, as restituições poderão ser de até R$ 3.000. A medida visa ainda contornar a escassez de pessoal na Receita, diz Soares.

O ESTADO DE S. PAULO

BC VAI EMPRESTAR ATÉ US$ 36 BILHÕES PARA EMPRESAS

O Banco Central (BC) está disposto a emprestar até US$ 36 bilhões das reservas internacionais às empresas brasileiras com dívidas no exterior. Atualmente, as reservas somam US$ 200 bilhões. A informação foi dada ontem pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, ao anunciar as regras de funcionamento dessa nova linha de crédito - cujos principais pontos foram antecipados na edição de ontem do Estado. "Esse será um passo importante para regularizar o mercado de crédito." Com a crise, bancos reduziram os empréstimos em dólar, o que obrigou companhias a tomar financiamento em reais ou comprar dólares no Brasil para quitar a dívida.

JORNAL DO BRASIL

JURO DO CHEQUE BATE 10% AO MÊS

O ranking de juros bancários, divulgado ontem pelo Banco Central, mostra que o cheque especial usado pelos correntistas brasileiros pode custar até 10% ao mês. Há instituições, porém, que cobram menos de 2%. No caso do crédito pessoal, a variação é ainda maior: pode custar ao tomador de empréstimo entre 1% e 25% ao mês, dependendo da instituição. A divulgação da tabela com os índices tenta tornar mais fácil a vida do consumidor na hora de comparar os juros - além do crédito pessoal e do cheque especial, mostra ainda taxas de financiamento para aquisição de veículos e bens. O BC estuda divulgar o spread de cada instituição (a diferença entre o custo de captação do banco e a taxa cobrada ao consumidor).

VALOR ECONÔMICO

GOVERNO COLOCA EM XEQUE BANCO PÚBLICO

Esquenta, no Palácio do Planalto, a discussão sobre os elevadíssimos "spreads" cobrados pelo sistema bancário em geral e pelos bancos públicos federais, em particular. Ministros envolvidos no debate, relacionado sobretudo com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não escondem a irritação que é, também, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo não vai aceitar o jogo de esconde-esconde a respeito da questão do spread", disse um ministro. Ele se referia aos questionamentos dos bancos federais à metodologia que o Banco Central e o Ministério da Fazenda usaram para retratar os spreads cobrados pelos bancos públicos e privados, após o agravamento da crise financeira internacional e a consequente contração do crédito.

CORREIO BRAZILIENSE

BANCO COBRA JUROS DE MAIS DE 1000%

Os brasileiros que precisarem de crédito para honrar uma despesa inesperada com saúde ou se aventurarem a comprar um produto a prazo correm o risco de se meterem em uma grande enrascada se não fizerem um amplo levantamento das taxas de juros. Pesquisa divulgada ontem pelo BC mostra que, no crédito pessoal, a diferença entre as taxas mínimas e máximas chega a 24,9 vezes. Ou seja, tanto se pode pagar juros de 1,02% ao mês, cobrados pelo banco francês Societé Générale, como arcar com taxas absurdas de 25,44% mensais exigidas pelo Banco Crefisa.

GAZETA MERCANTIL

BC VAI GASTAR US$ 36 BI PARA AJUDAR EMPRESAS

Depois de ter autorizado na semana passada a prorrogação dos contratos de câmbio para a exportação por mais 360 dias, até 31 de janeiro de 2010, o Banco Central (BC) voltou ontem a utilizar artilharia pesada. No dia 27 deste mês, começa a liberar de US$ 20 bilhões a US$ 36 bilhões, que fazem parte das reservas cambiais, para que empresas brasileiras liquidem compromissos no exterior. Por esse esquema ,o BC vai emprestar divisas a bancos comerciais autorizados para repasse a empresas brasileiras com dívidas no mercado internacional. Cerca de quatro mil empresas devem ser beneficiadas, segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

TRIBUNA DA IMPRENSA

DILMA JÁ ADOTA MODELO DE DISCURSO DE LULA

Ao inaugurar ontem a primeira hidrelétrica financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seguiu à risca as receitas de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na festa que reuniu cerca de 150 pessoas, incluindo grandes empreiteiros. Num palco montado perto do lago formado pelas águas do Rio Tocantins, a 420 quilômetros de Palmas, a ministra lembrou o apagão elétrico no governo tucano, chamou os convidados de "companheiros" e "companheiras" ao invés de "senhores" e "senhoras", como costumava dizer, e fez críticas ao governo anterior.

DESTAQUES

Lula cumpriu seu "acordo" com FHC e deu toda cobertura às privatizações doações, como a da Light, hoje um tormento na vida dos fluminenses.

“As empresas arrancam o relógio e quando o consumidor vai à Light ou à Ampla tem que assinar uma confissão de dívida. Eles estipulam o valor da multa, sem nenhum parâmetro. Caso a pessoa não assine, eles cortam a luz”.
Alexandre Verly, presidente da Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador

A denúncia da Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador (Afcont) sobre práticas extorsivas da Light repõe na pauta a discussão sobre as privatizações criminosas promovidas no governo Fernando Henrique e sacramentadas pelo governo do senhor Luiz Inácio, cujo partido, na senda da metamorfose de conveniência, enganou a meio mundo quando fazia tremular suas bandeiras vermelhas nos protestos contra os leilões-doações. Durante todas as suas campanhas de olho nos podres poderes, Lula acenava com o questionamento das privatizações, providência que Leonel Brizola considerava questão de honra, mas que o próprio PDT esqueceu, ao ser cooptado pelo governo, que se tornou o fiel depositário do sistema de defesa do “status quo”,em troca de prebendas simbólicas.
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Lula: Sarney e Temer são "parceiros do Planalto"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não ficará refém do PMDB nos últimos dois anos de governo. Durante inauguração da usina hidrelétrica de São Salvador, no sul de Tocantins, o presidente disse que considera os novos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como "parceiros" do Planalto. "Acho que eles dão muita tranquilidade, não ao presidente da República, mas ao País", afirmou Lula. "São duas pessoas que, pela terceira vez, vão fazer a governança no Senado e na Câmara, portanto, têm muita experiência e responsabilidade"
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Sindicato: crise pode ser pretexto para demitir

Os funcionários da Petroquímica Quattor, localizada no Pólo Petroquímico de Capuava (ABC paulista) vão realizar assembléia no final da tarde de hoje (6) para decidir as propostas que serão apresentadas à direção da empresa para reverter as 63 demissões já anunciadas, sob a alegação de que são necessárias para reduzir "os impactos da crise econômica mundial". O Sindicato dos Químicos do ABC acha que a turbulência na economia está sendo usada como pretexto para demitir. Segundo Heli Alves, secretário de projetos especiais do Sindicato dos Químicos do ABC, a empresa atribui as demissões às dificuldades criadas pela crise econômica global. "Não acreditamos nisso, porque a direção não apresentou os problemas a nós. Acreditamos que as demissões estejam ocorrendo por conta da fusão das quatro empresas que formaram a Quattor e que a crise é só uma desculpa para demitir".
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Bancos brasileiros não emprestam, mas vão bem...

Bradesco e Itaú no topo do mundo

Bradesco e Itaú estão na lista das 35 marcas de instituição financeira de maior valor do mundo, segundo levantamento da Brand Finance. O valor da marca Bradesco atinge US$ 7,698 bilhões, enquanto a marca Itaú (ainda antes da fusão com o Unibanco), vale US$ 5,953 bilhões. Os valores são expressivos, considerando-se a avaliação de marcas como Crédit Suisse, cotada em US$ 7,688 bilhões; Barclays, em US$ 7,583 e Deutsche Bank, que vale US$ 6,703 bilhões, todas estas atrás do Bradesco. Já o Itaú supera marcas como Morgan Stanley (US$ 4,775) e Sumitomo (US$ 3,428 bilhões). Também no ranking da Brand Finance Banco do Brasil vale US$ 2,864 bilhões. Após o advento da crise global, a marca Bradesco saltou da 42ª para 12ª posição.
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Legítima defesa israelense?
Por Carol Proner e Gisele Ricobom

Os atuais ataques à Faixa de Gaza, que já produziram em poucos dias mais de 760 mortes, dentre as quais mais de 270 crianças (do outro lado, 10 soldados israelenses, sendo 3 atingidos por “fogo amigo”), provocam a indignação e o repúdio da comunidade internacional. Israel passa a sofrer dia a dia as conseqüências da adoção de uma política externa hostil e pseudo-independente. A comunidade internacional se mobiliza como pode exigindo o cessar fogo, mas a arrogância desse Estado está diretamente relacionada ao apoio que recebe dos Estados Unidos e da certeza da paralisia do Conselho de Segurança da ONU pela mesma razão. Pouco a pouco vem se consolidando a avaliação da conduta de Israel como criminosa.
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Governo anistia mais filantrópicas sob investigação

Enquanto o Congresso não decide o que fazer com a MP 446/2008, a MP das Filantrópicas, o governo, por meio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), anistiou mais 3 mil entidades. Com base na MP, o governo renovou os certificados de filantropia dessas mesmas entidades até dezembro deste ano. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (4) e nesta quinta-feira (5). Como mostrou com exclusividade o Congresso em Foco no dia 27 de janeiro (leia mais), sem alarde, e ignorando toda a polêmica gerada no final de 2008 com a edição da MP, o governo já havia renovado o certificado de 4.100 mil entidades para o período entre 2007 e 2009. Assim como da vez anterior, entidades investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) na Operação Fariseu também ganharam a renovação dos seus certificados. Entre os 3 mil nomes, estão o da Associação Educadora São Carlos, mantendedora do Hospital Mãe de Deus, e o da Comunidade Evangélica São Paulo, que administra a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), ambas sob investigação e que respondem a ações na Justiça. No dia 11 de dezembro de 2008 (leia mais), o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra oito pessoas envolvidas na concessão indevida do certificado de filantropia ao hospital gaúcho Mãe de Deus pelo CNAS, em dezembro de 2006.
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STF decide não analisar mérito de ação contra lei que extinguiu cargo de censor

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de 5 de fevereiro de 2009, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2980) contra a Lei 9.688/98, que extinguiu o cargo de censor da Política Federal (PF) e os re-enquadrou em cargos e perito criminal e delegado, não pode ser conhecida e, portanto, julgada no mérito. Esse entendimento foi adotado por seis ministros. Para eles, os efeitos da norma se esgotaram no momento da extinção do cargo de censor e do enquadramento de seus ocupantes em outras funções.Na prática, isso significa a manutenção do benefício concedido pela lei aos cerca de 246 censores deslocados para outros cargos, a maioria já aposentada atualmente. Continuam na ativa somente 11 censores enquadrados como delegado federal e 7 alocados como peritos, segundo dados recentes da Associação do Censores da PF.
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Juros e pilantragem de múltis fazem produção industrial encolher 19%

Sem tampar esses ralos, não há PAC que consiga garantir o crescimento

Até setembro de 2008, a produção industrial crescia a 6,4% ao ano. Depois de quatro aumentos consecutivos de juros e mais de um ano sem qualquer queda na taxa básica do BC, a indústria fechou o ano com crescimento de 3,1% - a metade do que vinha crescendo até o último trimestre, no qual os resultados negativos acumulados fizeram a produção cair 19,8%. A crise americana estourou no dia 15 de setembro. Não houve propagação instantânea para o Brasil. Mas o BC, ao não baixar os juros, abateu a produção da indústria.
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