Venho recebendo diversas manifestações de todo o país sobre a luta de vocês. São comentários neste Blog, emails e telefonemas diversos. Não tenho condições de responder todos. Mas, gostaria de dizer que este espaço é de vocês. Contem sempre com isso. E aproveito para publicar uma das cartas que recebi. Agora que acabou o Carnaval eu, o deputado Bala Rocha e o senador Sarney nos reuniremos para avaliar as sugestões que os amigos pedevistas estão nos enviando. Eu, pessoalmente, acho que, depois de recebidos por Luis Dulci (foi o que me informaram que ocorreria logo), os representantes do movimento deveriam ir direto em quem manda. Dulci vai, com certeza, enrolar. Em quem manda e quer mandar mais: Dilma Roussef. Na minha opinião, não adianta ficar falando com peixe pequeno. A Dilma é mulher de decisão. Não enrola. Diz na bucha as coisas. E, claro, quer ser presidente. Faremos o possível para que receba os líderes do movimento. Depois de falar com Sarney, sob a possibilidade de que ele ligue para Dilma, manterei os amigos informados.
Mas, voltando à carta, trata-se do desabafo do pedevista paulista Carlos Eduardo Ramos Ferreira, que comenta a coluna no nosso Helio Fernandes, que, na minha última postagem, falou das atrocidades do governo canalha de Fernando Henrique & Cia. Confiram e, logo depois, leiam alguns acréscimos que faço ao mestre Helio...
Prezado amigo Said.
Esta reportagem postada, do Helio Fernandes, do dia 24 de Fevereiro , relacionando o FMI ao FHC, mais uma vez prova o caráter fascista do cidadão em referencia com relação ao Brasil e às pessoas que aqui residem.
É clara a evidência de benefício, favorecendo estrangeiros, em detrimento a nós cidadãos brasileiros.
Será que ele era mesmo Presidente do Brasil ????
Nos do Murp - Movimento Unificado de Retorno dos Pdvistas -, sentimos na pele, assim como muitos outros cidadãos brasileiros, a voracidade e, por que não dizer, a maldade das atitudes desse cidadão que se intitulou “Presidente da República”. Da República, mas na prática mesmo, não necessariamente da nossa.
Lutamos agora, com um Projeto de Lei para que possamos retomar nossos postos de trabalho, postos de trabalhos esses “furtados de nós” por um Plano de Demissão “Voluntário” falacioso- PDV , o qual fomos induzidos com promessas, promessas essas não cumpridas.Se fossem promessas ao FMI , talvez fosse diferente...
Eu e mais 25 mil famílias clamamos por justiça. CONFIAMOS em DEUS e nas pessoas de bem desse Pais.
Carlos Eduardo Ramos Ferreira
Pdvista de São Paulo
Por Said Barbosa Dib
A essência dos crimes de responsabilidade, enunciados no art. 85 daConstituição Federal, é indubitavelmente de natureza ética. Quando osupremo mandatário da nação desonra-se, a ponto de atentar contra aexistência da União, o livre exercício dos Poderes constitucionais, osdireitos fundamentais do homem e do cidadão, a segurança interna do País,a probidade da administração, a lei orçamentária, ou o cumprimento das leis e das decisões Judiciais, é porque desceu à ignomínia do perjúrio, ao quebrar, conscientemente, o compromisso solene prestado por ocasião de sua posse: "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a Independência do Brasil"(art.78).
Juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Goffredo da Silva Telles Júnior e Paulo Bonavides, em denúncia por crime de responsabilidade contra o "presidente" Fernando Henrique Cardoso.
A Estratégia de Desequilíbrio Interno
Para completar a lista de atrocidades do período FH & Cia, com a estratégia de desestabilização e conquista do Brasil, não admira, Carlos, terem sido aprovadas reformas à Constituição de 1988 e demais medidas antinacionais de iniciativa do Executivo Federal nos últimos anos, em detrimento dos interesses do País e em benefício das transnacionais, como as seguintes reformas muito bem lembradas pelo fundamental livro "Globalização versus Desenvolvimento", do doutor Adriano Benayon, genial professor da UnB ( Universidade de Brasília):
1) eliminação da distinção legal entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro;
2) abertura da cabotagem a armadores estrangeiros, coisa que nenhum país desenvolvido e independente admitiria adotar hoje.
3) supressão do monopólio da União sobre o petróleo, criando futuras possibilidades de uma intervenção norte-americana em nosso País com a desculpa de proteger interesses de empresas ianques de petróleo, como aconteceu em 1848, quando, para defender as empresas petrolíferas norte-americanas no Texas, os EUA anexaram aquela região em detrimento do México;
4) entrega dos sistemas de telecomunicações e energéticos às empresas estrangeiras, daí os atuais “apagões” que colocaram o País de joelhos;
5) leis, tratados e decretos que completam as medidas antinacionais, como a aprovação dos acordos do GATT e a adoção dos dispositivos constitutivos da OMC, coisas que eliminam a autodeterminação do Pais no amplo espectro da política econômica, subordinando-a às forças estrangeiras e colocando-a em conformidade com uma postura de subserviência aos EUA, ao determinar ampla abertura comercial à penetração externa nos serviços e nas propriedades industrial e intelectual, bem como nos investimentos e movimentos de capital de todo tipo;
6) votação e sanção de lei de propriedade industrial redigida nos EUA, traduzida e somente depois emendada ao gosto das multinacionais atuantes no Brasil, sobretudo os oligopólios da química fina e setor farmacêutico. Lei estúpida que impede o desenvolvimento tecnológico e produtivo brasileiro em áreas vitais, como a alimentação e a saúde, abrindo a possibilidade de controle das futuras descobertas de princípios ativos extraídos da floresta amazônica;
7) outorga de monopólio às multinacionais sobre o patrimônio das planta e seres vivos de nosso ecossistema, além de incluir a biotecnologia, permitindo o patenteamento até de genes, concedendo monopólio de longa duração aos titulares das patentes em caráter retroativo (basicamente as multinacionais, inclusive as registradas no exterior). Protege também o segredo tecnológico (obviamente não patenteado) e veda a verificação dos contratos de transferência das tecnologias, excluindo o controle do Estado quanto à imposição pelas multinacionais das cláusulas restritivas;
8) acordos na área nuclear baseados no chamado “Princípio Tripartite”, de que foram partes também a Argentina e a Agencia Internacional de Energia Atômica ( AIEA), baseadas nas Resoluções Modificativas às Salvaguardas do Acordo de Tlatelolco. Ambos, firmados pelo ltainaraty e aprovados pelo Senado Federal (1994), aumentam a submissão do País ao apartheid tecnológico e determinam inspeções a quaisquer instalações industriais, passíveis, segundo a AIEA, ´´ de abrigar desenvolvimento de capacidade nuclear" que poderiam ameaçar os interesses militares norte-americanos de conquista de partes do território brasileiro.
9) E há, ainda, a Lei 9.112. de 1995. que submete a exportação de bens e serviços sensíveis, nos moldes das leis dos EUA, ao controle de órgãos federais, sob influência de organismos internacionais. Um simples parafuso da indústria civil pode ser componente também de um produto de defesa, tudo podendo, portanto, ser objeto de controle internacional. O País, barrado pelo modelo dependente de acesso à tecnologia industrial, tem, assim, de por à disposição de forças estrangeiras os poucos avanços que realiza. Tem de pedir o consentimento prévio de seus recursos justamente para aqueles que representam uma ameaça à nossa Soberania;
10) sistema de concessões que permite entregar o patrimônio público à gestão de empresas privadas multinacionais, por longo tempo, para que elas explorem serviços, sem estabelecer regulamentação e sistemas de controle capazes de assegurar um mínimo de responsabilidade no cumprimento de obrigações por parte das concessionárias, provocando graves situações para a população como a ´´ inesperada ``crise energética. Isso abrange setores vitais como o transporte ferroviário e rodoviário, a eletricidade, o fornecimento de gás, energia, água, saneamento, etc.., que numa eventual guerra são setores estratégicos e delicados por questões óbvias;
11) criação de agências federais no setor elétrico e no do petróleo, por leis que concedem às respectivas diretorias poderes para entregar recursos públicos do BNDES ( capitalizados junto aos contribuintes) sem restrições quanto aos ganhos dos concessionários, e sem garantia de ressarcimento dos investimentos públicos, descapitalizando e endividando o Estado em benefício dos lucros privados das multinacionais, ou seja, a velha socialização de perdas e capitalização de lucros. Como explicar à sociedade que o dinheiro público financia, via BNDES, a compra do que se vende? Como entender que o governo gastou R$ 21 bilhões para sanear a Telebras e vendeu-a por R$ 22,2 bilhões? Descapitalização esta que vem comprometendo gravemente, além da área social, os investimentos em equipamentos e treinamento estratégico das Forças Armadas na defesa de nosso território;
12) o mais escandaloso programa de privatizações do mundo, amparado por leis, decretos e medidas provisórias juridicamente questionáveis. Ainda assim, na execução do programa, os Executivos federal, estadual e municipal, cometeram ilegalidades, contestadas, entre outros, por membros do Ministério Público. Entretanto, as ações para sustar os danos ao patrimônio público, não contaram com remédios efetivos por parte do Judiciário, a não ser em decisões de instâncias menores, cassadas nos tribunais superiores; entre outras tantas medidas energúmenas que não tenho espaço agora para listá-las... .
13) a DRU - Desvinculação das Receitas da União, que rouba dinheiro que os constituintes, por questões óbvias, queriam amarrado em áreas sociais, mas que vai para os banqueiros especuladores ;
14) o sistema absurdo de metas inflacionárias baseado em juro usurário, que destrói a poupança e o mercado internos e seca os investimentos;
15) o "Superávit" fiscal espertalhão para manter a grana dos banqueiros;
16) a terceritazão e a marginalização dos pedevistas e outras vítimas de FHC;
17) o controle do BC pelos empregados da plutocracia financeira internacional;
18) a taxação inconstitucional de aposentados e pensionistas;
19) a decomposição das políticas públicas pelas instituições multilaterais e pelas ongs internacionais pilantras;
20) o desmantelamento das nossas Forças Armadas;
21) a política ambiental-malthusiana entreguista e desumana.
Caro Said,
ResponderExcluirnós do movimento MURP, estivemos com a ministra Dilma na camara. Oportunidade que tivemos de detalhar o movimento e pedir para que ela nos atendesse. Ela nos ouviu uns 10 minutos e se prontificou a nos atender. Isto ocorreu em NOV/08. Acredito que você e o pres. Sarney sejam nossos "agendadores". O Lula disse: "fala com o Dulci", mas ele nunca se mostrou disposto a fazê-lo. Pelo que eu saiba. Com a ministra já foi diferente, ela parou para me ouvir atentamente; se mostrando disposta a nos receber. São 25.000 famílias em desespero, esperando por justiça. Rejane (Coordenação Nacional do MURP)
Caro Said,
ResponderExcluirnós do movimento MURP, estivemos com a ministra Dilma na camara. Oportunidade que tivemos de detalhar o movimento e pedir para que ela nos atendesse. Ela nos ouviu uns 10 minutos e se prontificou a nos atender. Isto ocorreu em NOV/08. Acredito que você e o pres. Sarney sejam nossos "agendadores". O Lula disse: "fala com o Dulci", mas ele nunca se mostrou disposto a fazê-lo. Pelo que eu saiba. Com a ministra já foi diferente, ela parou para me ouvir atentamente; se mostrando disposta a nos receber. São 25.000 famílias em desespero, esperando por justiça. Rejane (Coordenação Nacional do MURP)
A maior parte do pessoal que optou estava cheio de dívidas, resultante do congelamento do salário em decorrência da falta de um Plano de Carreira, que só veio mais de 5 anos depois. Infelizmente, fomos bastante ingênuos, para não dizer outra coisa, em acreditar que teríamos o apoio pós-PDV, registrado na Cartilha divulgada, como aconteceu tb com os Economiários e pessoal do BB, em anos anteriores.
ResponderExcluirEstamos bastante decepcionados com nosso Presidente Lula. Estamos recebendo apoio justamente de segmentos oposicionistas.
O SINDSERV, no início do movimento, simplesmente nos abandonou e ainda fazia piadas contra nós. E tb nunca levantou a voz em nosso favor, em momento algum.
No início, achávamos quer éramos as viúvas de FHC. Agora, chegamos a conclusão, que somos viúvas do neo-liberalismo petista.