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Promotoria suíça indicia brasileira e proíbe sua saída do país

A brasileira Paula Oliveira, que diz ter sido atacada por três neonazistas perto de Zurique, na Suíça, foi declarada oficialmente nesta quarta-feira como suspeita de ter dado falso testemunho à polícia sobre a agressão. A Procuradoria de Zurique abriu nesta quarta-feira uma investigação penal contra a brasileira Paula Oliveira, que denunciou ter sido vítima de uma agressão racista, por suspeita de falso testemunho. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a Procuradoria indicou que o tribunal do distrito de Zurique atribuiu um advogado para a brasileira. A jovem não poderá deixar a Suíça enquanto durar a investigação, acrescentou a Procuradoria, mas afirmou que, ao mesmo tempo, manterá em andamento as investigações da suposta agressão relatada pela brasileira. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", a Justiça da Suíça vai intimar Paula para depor e deve liberá-la para que retorne ao Brasil.
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Paraná recebe R$ 1 bilhão para incrementar agricultura familiar

Recursos serão liberados através de convênio entre o governo estadual e o Banco do Brasil

O governador do Paraná, Roberto Requião, assinou com o Banco do Brasil contratos no total de RS 1 bilhão para investimentos na agricultura. Os recursos servirão para financiar programas voltados à agricultura familiar. No evento, realizado em Cascavel durante o “Show Rural”, na última quinta-feira, Requião entregou tratores aos agricultores beneficiados pelo programa Trator Solidário. Ao todo serão investidos R$ 50 milhões para a compra de 8 mil tratores. Além disso, serão aplicados mais R$ 350 milhões para o custeio da safrinha de milho. O programa Trator Solidário é financiado com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros que variam de 2% a 5,5% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos, sendo dois deles de carência. Em Londrina, onde participou da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina), o governador paranaense destacou que “a principal característica das 374 mil propriedades rurais do Estado é que 90% delas são da agricultura familiar. É hora de empreender. Nós precisamos de mais emprego, gente ganhando bons salários, para que se reestruture o círculo virtuoso da economia. Se nós retrairmos as despesas públicas, nós estaremos paralisando a economia”, afirmou Requião. “O programa Trator Solidário modernizou a agricultura familiar. Aumenta a produção e a renda”, ressaltou.
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Carrinho de Compras: Câmara gasta R$ 107 mil para compra de poltronas giratórias

Poltronas giratórias! Esses foram os objetos de compra da Câmara dos Deputados durante a última semana. O órgão empenhou (reservou em orçamento), na terça-feira, R$ 107,1 mil para a compra de 200 unidades com espaldar médio e apoio nos braços e 110 com apoio de braço para digitador. No total, as 310 poltronas custaram em média R$ 350,00. A Câmara também reservou R$ 31,3 mil para instalação de carpete de madeira com acabamento superficial em laminado. O novo piso irá substituir cerca de 595 metros de superfície coberta com outros materiais em imóveis funcionais de Brasília, que passam por reforma.
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A crise mundial e o fantasma das rebeliões

"Neste momento, apesar de que se fale muito de economia, existe outro fantasma que ronda o mundo e assusta mais os seus dirigentes: o fantasma das rebeliões"
José Luís Fiori

O alerta do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos mais fecundos intelectuais brasileiros foi publicado em novembro passado no jornal Valor. Para Fiori, o planeta tendia a viver dias explosivos, devido ao aumento das tensões entre as potências capitalistas e ao acelerado agravamento da crise econômica mundial. "O mais provável é que voltem à ordem do dia as revoltas e as revoluções sociais. Elas não serão socialistas nem proletárias, mas adquirirão mais intensidade e violência nos territórios situados em "zonas de fratura"", prognosticou o co-autor do polêmico livro recém-lançado "O mito do colapso do poder americano". "Não existe uma teoria da revolução, existem várias. Mas quase todas reconhecem a existência de um denominador comum nas experiências revolucionárias dos séculos XIX e XX: as revoltas acontecem, quase sempre, em sociedades fraturadas, com Estados enfraquecidos pelas guerras e por grandes crises econômicas, e situados em "zonas de fratura", onde se concentra a pressão geopolítica da disputa entre as grandes potências", teoriza Fiori. Com base nesta tese central, ele apresentou um "mapa mundial das rebeliões" desenhado pelo crônico acirramento da competição geopolítica e econômica em várias regiões do planeta, inclusive na América do Sul.
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Presidente de sindicato diz que empresa já demitiu 250 da BrT

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Distrito Federal (Sintel-DF), Brígido Ramos, afirmou ontem que está havendo demissões de funcionários da nova Oi.Ramos disse ter informações de que, segunda-feira e ontem, a Oi despediu cerca de 250 funcionários da área da Brasil Telecom (BrT), empresa que comprou no ano passado. A Oi, que na quinta-feira já havia anunciado que eliminaria "400 posições de gerência", informou que nada tem a acrescentar sobre o assunto. "É o que já havíamos falado: fusão é sempre sinônimo de demissão, e só sobra para os empregados", afirmou Brígido Ramos. Ele cobrou uma atuação do governo. Afirmou que este teve "extrema boa vontade" para mudar as regras e permitir a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, "mas não garantiu emprego nenhum "
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STJ emite súmula sobre pré-datados

Consumidores que emitiram cheques pré-datados para pagar suas contas têm o direito de recorrer à Justiça pedindo indenização se o saque for feito antes da data combinada. Essa garantia está prevista em uma súmula aprovada por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os integrantes da 2ª Seção do STJ decidiram por unanimidade editar a súmula depois que julgaram vários casos nos quais ocorreu a apresentação de cheque pré-datado antes do dia ajustado entre as partes. Há decisões do tribunal nesse sentido desde 1993. Os ministros concluíram que, nesses casos, o consumidor pode alegar que sofreu um dano moral. Mas, conforme explicações dadas ontem pelo tribunal, a pessoa que emitiu o cheque terá de apresentar provas de que ele era pré-datado. Essas provas podem ser testemunhas ou até escrever no próprio cheque uma frase como "cheque para ser descontado a partir de tal dia".
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JT avança fria e divorciada da sociedade

Os críticos mais severos do trade trabalhista consideram que a JT é a justiça bastarda da Constituição de 88, ao compará-la com outros jurisdicionados, que procura evoluir, a exemplo da justiça estadual e federal que criaram os Juizados Especiais, como forma de arrefecer a forte demanda de pequenas ações, ao passo que a especializada, na oportunidade em que se discutiu a adoção do Juizado Especial Trabalhista, seus integrantes travaram a sua criação, e hoje amargam um encalhe de milhões de ações, a maioria (90% de pequenas demandas). Com a EC n° 45/04 a JT abocanhou o quinhão da justiça federal das execuções do INSS, e com isso, congestionou todo sistema, já que não tinha estrutura suficiente para atender a forte demanda das executórias do INSS e outras ações da nova competência primada na citada Emenda. Apesar deste avanço material, a qualidade da especializada que já definhava através do tempo, ganhou maior densidade e heterogeneidade, ao associar as sentenças e decisões monocráticas, a resultados jurídicos dos aplicativos da justiça estadual e federal, notadamente nos temas do CDC, Lei Fiscal e com maior volume do CPC.
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Receita libera hoje consulta a lote residual do IR 2007

Desde as 9h da manhã de hoje, a Receita Federal liberou a consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. O dinheiro terá correção de 21,18% e estará disponível para saque nos bancos a partir do dia 27 de fevereiro. Segundo a Receita, serão liberadas 30.916 declarações, das quais 8.196 terão imposto a receber, no valor de R$ 20,9 milhões. Além disso, 16.372 terão imposto a pagar, no valor de R$ 42 milhões, e 6.348 não têm imposto a pagar nem a receber.
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Alemanha que, diferente do Brasil, é país soberano, aprova projeto para estatizar bancos

O governo da Alemanha aprovou projeto de lei que permite a estatização obrigatória de bancos para os quais esta seja a última opção, no caso de situação de falência devido à crise financeira mundial. A estatização seria por tempo específico, com intenção de evitar o colapso da instituição financeira, em consequência de uma crise sistêmica, informou um porta-voz do governo. Para Peer Steinbrueck (foto), ministro das Finanças, a proposta visa a facilitar o governo de assumir o controle da problemática financiadora de hipotecas Hypo Real Estate Holding (HRE), que já recebeu 102 bilhões de euros (US$ 128,53 bilhões) em empréstimos e garantidas do governo. O governo alemão está envolvido no resgate do HRE desde o fim do terceiro trimestre do ano passado, considerando várias opções para o Hypo e outros bancos alemães para evitar uma crise sistêmica. O governo alemão estuda obter o controle majoritário de 75% mais uma ação do Hypo Real adquirindo-o dos atuais acionistas ou obter 95%, seguido de retirada dos acionistas minoritários remanescentes. A movimentação do governo segue-se a negociações para aquisição da participação do JC Flowers, que representa um grupo de investidores com 23,7% no Hypo Real e é seu maior acionista.
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