domingo, 22 de fevereiro de 2009

Opinião, Notícia e Humor


Veja os vencedores do Oscar

Cerimônia de premiação acontece na noite deste domingo (22) nos EUA.Brad Pitt e Angelina Jolie estão entre os indicados desta 81ª edição.

A festa de premiação do 81º Oscar acontece na noite deste domingo (22) no Kodak Theatre, em Los Angeles. "O curioso caso de Benjamin Button", filme com Brad Pitt, é um dos favoritos, com 13 indicações. Em seguida está "Quem quer ser um milionário?", indicado em 10 categorias.

Confira em tempo real os vencedores do Oscar 2009:

Melhor atriz coadjuvante:

- Amy Adams - "Dúvida"
- Penélope Cruz - "Vicky Cristina Barcelona" (vencedora)- Viola Davis - "Dúvida"
- Taraji P. Henson - "O curioso caso de Benjamin Button" - Marisa Tomei - "O lutador"

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Veja a cobertura completa do Oscar 2009

Veja galeria de fotos do Oscar 2009

Ônus de provar término do contrato é do empregador


Um policial civil contratado como segurança apelou para o Tribunal Superior do Trabalho, após ver extinto seu processo na Justiça do Trabalho de Pernambuco, por ocorrência de prescrição bienal do direito de ação. A reclamatória foi proposta em setembro de 2005, após dois anos da data - agosto de 2003 – considerada pela primeira instância como a do último pagamento ao trabalhador. No entanto, o segurança alegou ter sido demitido em novembro de 2004, e não em agosto de 2003. Ao rever o caso, a Sétima Turma julgou ser ônus do empregador provar o término do contrato de trabalho, quando a prestação de serviços e a dispensa são negados pela empresa, como no caso. Após superar a questão da prescrição, a Sétima Turma, então, determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), para que julgue os pedidos da reclamação trabalhista – além do reconhecimento da relação de emprego, verbas rescisórias, FGTS, férias, décimo terceiro salário, horas extras e repousos semanais remunerados. O Regional havia mantido a sentença que extinguiu o processo por entender que o trabalhador não conseguiu demonstrar a extinção do seu contrato de trabalho em 30/11/04, o que afastaria a prescrição bienal e total do seu direito de ação. Para o TRT/PE, o ônus da prova era do segurança.

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Você sabia? Prazos processuais são interrompidos no Carnaval


Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Portaria n. 88, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de fevereiro, não haverá expediente no Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro. O Tribunal volta a funcionar na Quarta-Feira de Cinzas, das 14h às 19h. Os prazos que se iniciam ou se completam durante os dias de recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 25, quando o STJ retoma suas atividades.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ


Exposição da UE pode chegar a dois EUA


Projeção de que ativos sem lastro somam US$ 23 tri revela que crise é saco sem fundo - Bancos da União Européia (UE) têm 18,2 trilhões de euros (US$ 22,9 trilhões) em ativos a descoberto, de acordo com documento da Comissão Européia nas mãos de bancos centrais e ministérios de finanças da região. Esse total equivale a quase dois produtos internos bruto (PIB) dos Estados Unidos. Os ativos que precisam de ajustes incluem 13,7 trilhões de euros em instrumentos financeiros nos portfólios de negociação dos bancos. Outros 4,5 trilhões de euros em ativos são classificados "disponíveis para venda". As duas categorias incluem produtos semelhantes aos derivativos, representam 44% dos ativos dos bancos da UE. Quando a marcação a mercado não for possível, o método utilizado deve ser definido pelos países-membro e seus reguladores. A UE tenta fechar um acordo para lidar com "os ativos tóxicos" nos balanços dos bancos do bloco. Mas, segundo o documento que circulou no encontro de ministros no início do mês, o problema é bem maior que o previsto.
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Sigilo bancário será questionado na reunião do G-20


O sigilo bancário na Suíça está em xeque. Os países europeus que participarão da reunião do G-20, em 2 de abril, aprovaram resolução propondo retaliações contra paraísos fiscais que não aceitem cooperar em investigações de evasão de recursos e fraude. "Queremos colocar um basta aos paraísos fiscais", disse o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Para a chanceler alemã Angela Merkel, "os pontos cegos no mapa mundi devem ser eliminados". De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), existem entre US$ 5 trilhões e US$ 7 trilhões depositados em paraísos fiscais pelo mundo. A Suíça é o maior deles, com um terço desses recursos. O debate esquentou quando o governo suíço aceitou um acordo com os Estados Unidos para repassar dados de 300 clientes do banco UBS à Justiça americana, que os acusa de fraude. Mas Washington agora pede dados bancários de outros 52 mil clientes do UBS. O governo suíço afirmou que apenas aceitou o acordo porque os americanos estavam ameaçando retirar a licença do UBS.
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Hillary pede à China que compre mais títulos do Tesouro

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, encerrou sua visita a Pequim, com o apelo para que o governo chinês continue a comprar títulos do Tesouro emitidos pelos Estados Unidos. Em dezembro, Pequim tinha US$ 696,2 bilhões de papéis soberanos de Washington em seu poder, um aumento de 46% em relação ao ano anterior e o equivalente a 22,3% do total de US$ 3,12 trilhões. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos são o principal destino individual das exportações chinesas, com 19% do montante de US$ 1,22 trilhão vendido a outros países em 2008. Hillary ressaltou que a recuperação norte-americana é de interesse dos chineses. "Ao continuar a apoiar os instrumentos do Tesouro americano, os chineses estão reconhecendo nossa interconexão. Nós vamos realmente nos levantar ou cair juntos. Estamos no mesmo barco e, ainda bem, estamos remando na mesma direção", afirmou.
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Tese de estatização ganha força

A especulação sobre estatização de bancos ganhou impulso nesta sexta-feira, o que levou o custo de proteção da dívida sênior dos bancos a níveis recorde, à medida que a queda das ações das instituições financeiras põe em destaque a incerteza sobre a viabilidade dessas empresas. Embora os nomes do Citigroup e do Bank of America apareçam com frequência nas especulações sobre estatização, investidores disseram que as preocupações atingem o setor financeiro como um todo. Nesta sexta-feira, uma porta-voz do Citigroup afirmou que a base de capital da instituição "é muito forte", enquanto o Bank of America disse que não vê razão para ser estatizado. Apesar disso, a incerteza sobre qual seria a forma de uma estatização, caso o governo dos EUA decidisse intervir, provocou a queda forte das ações e dos preços dos bônus corporativos do setor financeiro, assim como um movimento de compra de proteção do crédito.
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Tecnologia social oferece uma nova forma de gerar empregos

Renato Dagnino, professor titular do departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, tem atuado em várias universidades no Brasil e no exterior defendendo um novo conceito de tecnologia, que chama de "tecnologia social". Segundo Dagnino, a tecnologia social é necessária para superar o constrangimento causado à teoria keynesiana, sobretudo nos países em desenvolvimento, pela globalização da produção: o crescimento gerado pelas políticas sociais gera lucro para empresas que irão remeter divisas para o exterior, em detrimento dos países que não são tecnologicamente avançados:
"Existe um gargalo tecnológico na fórmula keynesiana tradicional de superar o desemprego e as crises cíclicas do capitalismo que só pode ser resolvido no plano tecnológico. Estamos em um momento da história do capitalismo, no qual temos um crescimento sem emprego em função da mudança tecnológica acelerada que estamos presenciando", afirma, nesta entrevista exclusiva ao MM. Para potencializar os efeitos da tecnologia social, de acordo com o professor da Unicamp, o ideal seria apostar no desenvolvimento da economia solidária, que não persegue a contínua redução do custo da mão-de-obra. Hoje em dia, a concentração de renda ocorre de maneira acelerada e em nível mundial. Como vê o comportamento do governo brasileiro no combate a esse problema? A Carta ao Povo Brasileiro já mostrava o que seria o governo Lula. Sem um pacto com a direita, aparentemente não é possível governar. Pelo visto, não se controla nem o aparelho de Estado e muito menos uma agenda popular e democrática. Mas é possível manter acesa a idéia de aonde queremos chegar. É possível explorar as margens de manobra que vão aparecendo. E isso o atual governo não está fazendo. O povo organizado tem de pressionar. Esse é o jogo da política, mas os partidos de esquerda não estão cumprindo o seu papel. Os movimentos sociais estão na frente, o que é uma inversão.
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Jazz e blues animam Carnaval na cidade natal do presidente Lula

O Carnaval de Garanhuns (PE), cidade natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não será animado por ritmos musicais como o frevo, maracatu, samba ou axé, mas sim por jazz e blues. O município está promovendo a segunda edição do Garanhuns Jazz Festival, com a presença de músicos internacionais, jazzistas brasileiros e artistas regionais. O festival mostra a possibilidades de intercâmbios musicais, como o primeiro show realizado ontem (21). A plateia viu no mesmo palco o saxofonista carioca Carlos Malta e a centenária banda de pífanos de Garanhuns. Entre as atrações internacionais estão previstas a apresentação dos músicos norte-americanos da Clay Ross Band, da cantora Kate Bentley e do guitarrista James Wheeler, do guitarrista angolano Nuno Mindelis e da banda equatoriana Nuages Jazz.
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De Sanctis é alvo de ação de Corregedoria

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que em julho mandou prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, precisa de um advogado. Alvo de uma investigação disciplinar que corre sob segredo na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), ele foi notificado a apresentar sua defesa em 15 dias, prazo que corre desde a última terça-feira. A investigação foi aberta para apurar se De Sanctis desobedeceu a ordem expressa da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em setembro, decretou a suspensão de ação penal sobre evasão de divisas na parceria MSI-Corinthians, bloqueando todos os atos processuais. A decisão do STF acolheu habeas corpus do criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário russo Boris Berezovsky, réu do juiz. Quando o processo foi interrompido, De Sancits já havia expedido cartas rogatórias a países da Europa para tomada de depoimentos.
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Insurgentes matam 11 soldados da força de paz na Somália
REUTERS

MOGADÍSCIO - Insurgentes islâmicos mataram neste domingo 11 soldados da missão de paz da União Africana, todos de Burundi, na capital da Somália, Mogadíscio, no ataque mais letal contra a força de 3.500 soldados. A União Africana disse que um complexo habitacional das tropas de Burundi foi atacado por bombas. Insurgentes islâmicos disseram que dois homens-bomba, um em um carro com explosivos, realizaram o ataque. "Estes ataques alcançaram hoje um nível jamais visto, matando 11 soldados de Burundi, enquanto outros 15 ficaram gravemente feridos", disse a União Africana em comunicado. Uma forte explosão atingiu o complexo na manhã deste domingo. Testemunhas disseram ter visto um carro acelerando pela portaria e, então, ouviram uma explosão e viram fumaça saindo do carro. A força da União Africana inclui também tropas do Uganda.
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Obama destina apoio aos mutuários do subprime

"O Globo", na edição de 19, publicou reportagem do correspondente em Washington, Gilberto Scofield, focalizando o novo pacote de, medidas lançado pelo presidente Barack Obama dirigido, não apenas para socorrer bancos em crise financeira, mas os mutuários que se encontram sob ameaça de perder as casas que adquiriram com financiamentos excessivos e não saldados. Trata-se de pacote de 275 bilhões de dólares: 200 para os bancos imobiliários Fannie Mae e Fredie Mac, 75 bilhões de dólares para proporcionar a 9 milhões de famílias poderem retomar os pagamentos dos créditos que assumiram.
O rumo está certo. Aliás, o único para iniciar o percurso que pode conduzir gradativamente a reduzir a dimensão da crise e, portanto, seus efeitos sobre a economia em geral. O presidente dos EUA percebeu que se o governo se voltasse apenas para o setor empresarial correria o risco de solucionar parte do impasse financeiro, mas não o lado social da questão. E o problema só pode ser resolvido em seu conjunto, não de forma setorial. Inclusive porque a operação de compras de ações daqueles bancos poderia atender as reivindicações dos banqueiros fazendo-os retornar ao lucro. Mas não envolveria todos os ângulos em foco.
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Provável coordenador de campanha indica meditação a Dilma

RECIFE - O ex-prefeito do Recife João Paulo (PT), cotado como futuro coordenador de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, indicou sessões de meditação transcendental para a presidenciável, para 'reduzir o estresse'. - Sem sombra de dúvida, ela vai estar em bem mais condições (para a campanha) a partir da meditação transcendental - afirmou João Paulo, que confirma a candidatura da ministra e acredita em uma vitória de Dilma no primeiro turno das eleições para a Presidência da República em 2010. Adepto da prática, João Paulo afirmou que Dilma fez um curso na linha do guru Maharishi Mahseh Yogi, que ficou conhecido por meditar com os Beatles. - Em qualquer atividade da vida, você precisa de uma técnica para reduzir o estresse. Mas acho que na política isso é bem mais acentuado, porque joga com muitas forças, muitos interesses - afirmou. O papel de João Paulo na campanha de Dilma deverá ser definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o ex-prefeito. Entre as opções, está colocá-lo como coordenador nacional ou deixá-lo responsável pela articulação no próprio estado de Pernambuco.
Segundo João Paulo, o presidente Lula fez questão de tê-lo em um destes papéis pelo fato de ter feito o seu sucessor na prefeitura do Recife, com a eleição, em primeiro turno, do atual prefeito, João da Costa (PT).
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ECT teve faturamento recorde de R$ 11 bilhões em 2008

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) alcançou em 2008 um faturamento de R$ 11 bilhões, recorde na história da empresa. O resultado, que engloba o sistema de franchising, representou um aumento ante 2007 de 13%, com retorno sobre o patrimônio líquido de 28,3%. O lucro da empresa foi de R$ 800 milhões. Segundo o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, os bons resultados da ECT são reflexos de uma política de equilíbrio das despesas e de investimento em capacitação de pessoal. Ele destaca a contratação de cerca de 4 mil empregados em 2008, elevando o quadro de pessoal da empresa de 108 mil para 112 mil, em razão do aumento da demanda de serviços.
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Justiça Trabalhista avança fria e divorciada da sociedade

Os críticos mais severos do trade trabalhista consideram que a JT é a justiça bastarda da Constituição de 88, ao compará-la com outros jurisdicionados, que procura evoluir, a exemplo da justiça estadual e federal que criaram os Juizados Especiais, como forma de arrefecer a forte demanda de pequenas ações, ao passo que a especializada, na oportunidade em que se discutiu a adoção do Juizado Especial Trabalhista, seus integrantes travaram a sua criação, e hoje amargam um encalhe de milhões de ações, a maioria (90% de pequenas demandas). Com a EC n° 45/04 a JT abocanhou o quinhão da justiça federal das execuções do INSS, e com isso, congestionou todo sistema, já que não tinha estrutura suficiente para atender a forte demanda das executórias do INSS e outras ações da nova competência primada na citada Emenda. Apesar deste avanço material, a qualidade da especializada que já definhava através do tempo, ganhou maior densidade e heterogeneidade, ao associar as sentenças e decisões monocráticas, a resultados jurídicos dos aplicativos da justiça estadual e federal, notadamente nos temas do CDC, Lei Fiscal e com maior volume do CPC.
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Sambódromo: Lula tenta se livrar da vaia

O “escalão avançado” da Presidência da República assumiu totalmente o controle da área do camarote a ser ocupado pelo presidente Lula, este domingo, no Sambódromo do Rio de Janeiro. Os seguranças e assessores do Planalto adotam medidas para blindar Lula de tal forma que ele poderá ver o desfile sem problemas, mas sem correr o risco de ser visto (e vaiado) pela multidão, como nos Jogos do Pan, no Maracanã.
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Lições inglesas do Inverno 2008-2009

O Reino Unido conheceu um Inverno extremamente rigoroso. Dos mais frios de que há memória em muitas décadas. Poderia esperar-se que os decisores políticos tirassem algumas conclusões positivas para as suas actuações futuras. Mas uma tal esperança parece ser vã, nos tempos mais próximos, mesmo na encruzilhada que se avizinha.Steven Goddard registou, no melhor blog científico de 2008 – de Anthony Watts –, as seguintes interessantes conclusões:- Os ingleses não podem confiar no aquecimento global durante os Invernos;- Os ingleses não podem confiar na energia solar para os aquecer nos Invernos;- Os ingleses não podem confiar na energia eólica para os aquecer nos Invernos;- Os ingleses não podem confiar no gás natural russo para os aquecer no Inverno.Foi o que aconteceu no Reino Unido durante o Inverno de 2008-2009, com sucessivas tempestades de neve e de frio, com nebulosidade e sem advecção dos ventos durante as estabilidades anticiclônicas que acompanharam os nevões. Mas como é que os ingleses sobreviveram com tanto frio? As únicas fontes de energia primária que os salvaram de morrer de frio foram o carvão, o petróleo, o gás natural endógeno e a energia nuclear, por esta ordem de importância.
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Febraban propõe que governo assuma risco dos empréstimos

Fundo com 100% de dinheiro público para garantir lucro fabuloso aos bancos privados

A Febraban propôs ao governo que este assuma os possíveis prejuízos dos bancos privados que concederem empréstimos a empresas. Antes que o leitor pense que nós ficamos malucos – e, realmente, trata-se de um negócio de doido – vamos ao fato:
O presidente da Febraban, Fábio Barbosa, um funcionário do ABN Amro (que é uma sociedade entre o Banco da Escócia, o Santander e, a partir de 28 de dezembro último, o governo holandês, que nacionalizou o terceiro sócio, a filial do Fortis, um banco belga), propôs na quarta-feira ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o governo forme um fundo, através do BNDES, com 100% de recursos públicos, para bancar a inadimplência nos empréstimos concedidos pelos bancos privados.
Em troca, desde que o governo pague pelos inadimplentes, os bancos aumentariam o crédito para as pequenas e médias empresas. Assim, os bancos não teriam prejuízos e poderiam diminuir o “spread” (a diferença entre a taxa que os bancos pagam pelo dinheiro que captam e a taxa que cobram dos seus clientes). Isto porque o “risco”, dizem eles, é um dos componentes do “spread”. Se os bancos não tiverem riscos, então poderiam reduzir o “spread”.
Como pode ser isso? - diria o leitor, e tem razão em estranhar. O banco empresta o dinheiro. Se o cliente pagar, o lucro é seu. Se ele não pagar, o prejuízo é do governo, isto é, da sociedade, do povo, que paga os impostos. Como é que pode?
Porém, segundo o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, a proposta é ótima para todos, inclusive para o governo e a sociedade, pois, “só vai ter problema se tiver inadimplência” (e nós aqui pensando que o problema dos bancos fosse aquele pessoal chato que paga tudo em dia!). Mas, continua Sardenberg, não cabe dizer que “os bancos querem passar o risco para o governo”. Portanto, conclui-se, na divisão dos riscos, os bancos vão arcar com o terrível risco de lucrar. Não é uma gracinha?
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Valter Pereira diz que Jarbas lançou suspeição sobre decentes e virtuosos


O senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirmou, da tribuna, que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) deveria fazer um discurso para apresentar as “evidências e provas” de que “boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”, como sustentou em entrevista à revista Veja. Para ele, da forma como Jarbas se expressou, “todos que exercem quaisquer funções políticas representando o partido ficam sob suspeição”.
“Se há uma parte que se liga à corrupção, certamente há uma outra que está comprometida com propósitos decentes e virtuosos. Acontece que o ilustre companheiro não distinguiu as duas bandas. Ao agir assim, lançou dúvidas sobre todos. Para evitar que sua fala seja leviana, o eminente parlamentar tem o dever de separar o joio do trigo”, disse Valter Pereira.
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Um novo New Deal, com Obama?

Por John Bellamy Foster e Robert W. McChesney

Com o capitalismo atolado numa crise econômica de uma tal severidade que cada vez mais faz lembrar a Grande Depressão dos anos 1930, não deveria surpreender que assistamos a um apelo generalizado por "um novo New Deal" . A nova administração Obama tem apontado para um amplo programa de estímulo econômico de mais de 850 mil milhões de dólares durante dois anos, com o objetivo de resgatar a nação da profunda crise econômica. A possibilidade de um novo New Deal deve ser saudada por quem se posiciona à esquerda, na medida em que faz prever algum alívio para a população trabalhadora bastante sacrificada. Porém, há questões importantes que se colocam. Quais são as reais perspectivas atuais de um novo New Deal nos Estados Unidos? Será essa a resposta para a atual crise econômica? Qual deve ser a atitude da esquerda? Uma análise profunda destas questões exigiria um grande volume. Aqui, confinamo-nos a alguns pontos que ajudarão a tornar claros os desafios que temos pela frente.

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