terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Armação ou incompetência?

TSE suspende julgamento de processo de cassação de Jackson Lago, por absoluta incompetência de Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, mais uma vez se declara impedido de julgar um caso. Se declarou suspeito no caso “por fatos supervenientes à primeira assentada em que esse processo foi trazido a julgamento”. Vive fazendo isso. Aliás, no que ele não é suspeito ou incompetente? Até parece que está se esquivando para não mostrar as limitações. “Todos nós fomos surpreendidos com a suspeição do ministro Joaquim Barbosa”, chegou a declarar o presidente Ayres Brito. No caso da questão do jornal “Tribuna da Imprensa” tem com a União, que lhe deve indenização, o juiz, depois de sentar no processo depois de mais de três anos, depois de enrolar, resolveu se declarar impedido (entenda-se: incompetente). Agora, sem explicações, em cima da hora, como moleque, se diz novamente impedido para julgar o "governador" do Maranhão. Ninguém entendeu nada. A sessão deve ser retomada ainda nesta terça (há!), sem horário definido.
Ayres Britto anunciou em plenário que sua assessoria convocará o ministro substituto Ricardo Lewandowski, para que a sessão tenha prosseguimento ainda nesta noite. Ainda não há previsão de hora para o julgamento ser retomado, mas o presidente do TSE disse que Lewandowski estaria “a caminho do tribunal”, provavelmete depois de ter tomado umas ao assistir o jogo do Brasil. A legislação determina que julgamento de pedido de cassação de mandato eletivo só pode ocorrer com quórum completo, de sete ministros.

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