Enquanto o MST apóia um país vizinho contra o Brasil (na questão de Itaipú), a desobediência civil e o caos no Maranhão e a invasão ilegal de órgãos públicos e fazendas produtivas, o Governo repassa R$ 150 milhões para entidades ligadas ao movimento terrorista
Levantamento inédito realizado pelo Contas Abertas mostra que, ao contrário do que se pensava, o número de organizações que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não se restringe a apenas quatro entidades. Ao todo, são pelo menos 43 entidades privadas sem fins lucrativos, cujos responsáveis por assinar convênios com a União aparecem citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do movimento nos últimos seis anos. O montante envolvido nos repasses da União para essas entidades chega a R$ 151,8 milhões, distribuídos em quase mil convênios celebrados, desde 2002, entre o governo federal e entidades de desenvolvimento agrário. E, embora algumas relações financeiras tenham sido suspensas por “grave irregularidade”, o levantamento mostra que recursos públicos continuaram sendo transferidos, desta vez por meio de outras entidades, até então desconhecidas. Só no ano passado foram R$ 14 milhões em repasses para essas entidades e, em 2009, até o último dia 13, pouco mais de R$ 6,4 milhões (veja tabela). Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido.Neste mesmo período, cerca de R$ 23,2 milhões foram pagos por meio de contratos considerados, em algum determinado tempo, inadimplentes e cujos pagamentos foram suspensos. Alguns deles, por terem sido identificadas irregularidades na execução física e financeira no convênio. Outros, por não ter havido a apresentação da prestação de contas ou por instauração de tomada de contas especial, instrumento de que dispõe a administração pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por irregularidade.Neste novo levantamento, o Contas Abertas (CA) consultou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o nome de todos os responsáveis por convênios celebrados entres as entidades privadas sem fins lucrativos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. De posse dos nomes, ampliou-se o levantamento para buscar os recursos repassados pelo MDA às entidades. Ainda de posse dos nomes, uma busca minuciosa na internet permitiu identificar o vínculo, assumido publicamente, entre estes personagens e o movimento dos sem-terra (veja a relação).
Em uma parceria entre o CA e o jornal Folha de S.Paulo, especificamente com a jornalista Marta Salomon, coube à jornalista entrar em contato com os agentes envolvidos citados na matéria. As informações apuradas foram encaminhadas, por escrito, ao CA.A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) permanece no topo da lista de entidades ligadas ao MST que mais receberam recursos. Aproximadamente R$ 22,3 milhões foram repassados à entidade por meio de convênios celebrados entre 2002 e 2009. Alguns destes foram celebrados por Adalberto Greco, por exemplo, que além de assumir alguns contratos da Anca, também pactuou com o governo federal como responsável pela Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), segunda entidade que mais recebeu recursos públicos. No último dia 6, Adalberto Greco e a Anca tiveram os bens bloqueados pela Justiça, após o Ministério Público Federal ter ingressado com ação civil de improbidade administrativa em razão de repasses indevidos ao MST.Outra parte dos recursos federais repassados à Anca, também entre 2004 e 2005, foi feita por meio de convênios assinados por Gislei Siqueira Knierim, citada no relatório “em separado” da CPMI da Terra como ex-dirigente da associação. O montante soma quase R$ 3 milhões em repasses. Segundo o relatório, de autoria do deputado Abelardo Lupion, foi apresentada à CPMI um requerimento pedindo a quebra do sigilo bancário e fiscal de Gislei Siqueira, para apurar a suspeita de transferência de R$ 19,5 mil de uma conta do convênio para a conta particular da ex-dirigente da organização. O pedido foi negado. O último contrato assinado por Gislei Siqueira, como responsável pela Anca, data de 23 de dezembro de 2005, por meio do qual foi repassado R$ 1,5 milhão à associação. A partir daquele ano, foi suspensa a celebração de novos contratos entre Anca e o governo federal. Ainda em 2005, outra entidade passa a receber cem vezes o valor que recebera no ano anterior, por meio de convênios firmados, na maior parte, com o Incra. Trata-se do Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec), que recebeu cerca de R$ 5,8 milhões desde 2003, em 18 convênios celebrados com a União. Com exceção de seis destes convênios, os demais foram assinados também pela ex-dirigente da Anca, Gislei Siqueira. O primeiro contrato assinado por ela, desta vez à frente do Cepatec, foi celebrado ainda em 2005 (julho), quando a Anca imergia em sucessivas denúncias de irregularidades e era submetida a auditorias. Apesar de os convênios assinados por Gislei, como responsável pelo Cepatec, terem sido maiores que os valores recebidos em nome da Anca, a entidade permaneceu na condição de adimplente, o que lhe permitiu continuar a receber recursos públicos federais.O último e maior contrato assinado entre Gislei Siqueira e o Incra foi celebrado em dezembro de 2006, cerca de um ano após os escândalos que a envolveram em irregularidades, quando ainda era dirigente da Anca. Por este acordo, o Cepatec recebeu R$ 1,3 milhão com o objetivo de “promover a capacitação e qualificação de trabalhadores assentados, lideranças rurais e jovens estudantes beneficiados da reforma agrária”. Na justificativa para a celebração deste, que seria o último pacto financeiro com o governo federal, um argumento, no mínimo, diferente para explicar a necessidade do convênio do Cepatec. “Apesar do compromisso do governo brasileiro com a gestão do campo, há setores da sociedade, sobretudo o latifúndio, que não vêem os gastos coletivos da reforma agrária”, descreve o documento de consulta de transferência (veja aqui).
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Levantamento inédito realizado pelo Contas Abertas mostra que, ao contrário do que se pensava, o número de organizações que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não se restringe a apenas quatro entidades. Ao todo, são pelo menos 43 entidades privadas sem fins lucrativos, cujos responsáveis por assinar convênios com a União aparecem citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do movimento nos últimos seis anos. O montante envolvido nos repasses da União para essas entidades chega a R$ 151,8 milhões, distribuídos em quase mil convênios celebrados, desde 2002, entre o governo federal e entidades de desenvolvimento agrário. E, embora algumas relações financeiras tenham sido suspensas por “grave irregularidade”, o levantamento mostra que recursos públicos continuaram sendo transferidos, desta vez por meio de outras entidades, até então desconhecidas. Só no ano passado foram R$ 14 milhões em repasses para essas entidades e, em 2009, até o último dia 13, pouco mais de R$ 6,4 milhões (veja tabela). Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido.Neste mesmo período, cerca de R$ 23,2 milhões foram pagos por meio de contratos considerados, em algum determinado tempo, inadimplentes e cujos pagamentos foram suspensos. Alguns deles, por terem sido identificadas irregularidades na execução física e financeira no convênio. Outros, por não ter havido a apresentação da prestação de contas ou por instauração de tomada de contas especial, instrumento de que dispõe a administração pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por irregularidade.Neste novo levantamento, o Contas Abertas (CA) consultou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o nome de todos os responsáveis por convênios celebrados entres as entidades privadas sem fins lucrativos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. De posse dos nomes, ampliou-se o levantamento para buscar os recursos repassados pelo MDA às entidades. Ainda de posse dos nomes, uma busca minuciosa na internet permitiu identificar o vínculo, assumido publicamente, entre estes personagens e o movimento dos sem-terra (veja a relação).
Em uma parceria entre o CA e o jornal Folha de S.Paulo, especificamente com a jornalista Marta Salomon, coube à jornalista entrar em contato com os agentes envolvidos citados na matéria. As informações apuradas foram encaminhadas, por escrito, ao CA.A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) permanece no topo da lista de entidades ligadas ao MST que mais receberam recursos. Aproximadamente R$ 22,3 milhões foram repassados à entidade por meio de convênios celebrados entre 2002 e 2009. Alguns destes foram celebrados por Adalberto Greco, por exemplo, que além de assumir alguns contratos da Anca, também pactuou com o governo federal como responsável pela Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), segunda entidade que mais recebeu recursos públicos. No último dia 6, Adalberto Greco e a Anca tiveram os bens bloqueados pela Justiça, após o Ministério Público Federal ter ingressado com ação civil de improbidade administrativa em razão de repasses indevidos ao MST.Outra parte dos recursos federais repassados à Anca, também entre 2004 e 2005, foi feita por meio de convênios assinados por Gislei Siqueira Knierim, citada no relatório “em separado” da CPMI da Terra como ex-dirigente da associação. O montante soma quase R$ 3 milhões em repasses. Segundo o relatório, de autoria do deputado Abelardo Lupion, foi apresentada à CPMI um requerimento pedindo a quebra do sigilo bancário e fiscal de Gislei Siqueira, para apurar a suspeita de transferência de R$ 19,5 mil de uma conta do convênio para a conta particular da ex-dirigente da organização. O pedido foi negado. O último contrato assinado por Gislei Siqueira, como responsável pela Anca, data de 23 de dezembro de 2005, por meio do qual foi repassado R$ 1,5 milhão à associação. A partir daquele ano, foi suspensa a celebração de novos contratos entre Anca e o governo federal. Ainda em 2005, outra entidade passa a receber cem vezes o valor que recebera no ano anterior, por meio de convênios firmados, na maior parte, com o Incra. Trata-se do Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec), que recebeu cerca de R$ 5,8 milhões desde 2003, em 18 convênios celebrados com a União. Com exceção de seis destes convênios, os demais foram assinados também pela ex-dirigente da Anca, Gislei Siqueira. O primeiro contrato assinado por ela, desta vez à frente do Cepatec, foi celebrado ainda em 2005 (julho), quando a Anca imergia em sucessivas denúncias de irregularidades e era submetida a auditorias. Apesar de os convênios assinados por Gislei, como responsável pelo Cepatec, terem sido maiores que os valores recebidos em nome da Anca, a entidade permaneceu na condição de adimplente, o que lhe permitiu continuar a receber recursos públicos federais.O último e maior contrato assinado entre Gislei Siqueira e o Incra foi celebrado em dezembro de 2006, cerca de um ano após os escândalos que a envolveram em irregularidades, quando ainda era dirigente da Anca. Por este acordo, o Cepatec recebeu R$ 1,3 milhão com o objetivo de “promover a capacitação e qualificação de trabalhadores assentados, lideranças rurais e jovens estudantes beneficiados da reforma agrária”. Na justificativa para a celebração deste, que seria o último pacto financeiro com o governo federal, um argumento, no mínimo, diferente para explicar a necessidade do convênio do Cepatec. “Apesar do compromisso do governo brasileiro com a gestão do campo, há setores da sociedade, sobretudo o latifúndio, que não vêem os gastos coletivos da reforma agrária”, descreve o documento de consulta de transferência (veja aqui).Leia mais...
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