terça-feira, 16 de junho de 2009

Presidência do Senado Federal

Sarney mostra medidas que vêm sendo adotadas para melhorar o Senado, esclarece dúvidas e garante que envolvidos em irregularidades serão punidos

"A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado". Durante pouco mais de meia hora, o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a tribuna para analisar os problemas que a instituição está enfrentando, garantir que punirá todos os que estejam envolvidos em irregularidades, classificar de injustas as denúncias de que teria praticado nepotismo e opinar que no mundo inteiro existe um movimento com a finalidade de enfraquecer as instituições legislativas.
Ao lembrar que está há apenas quatro meses ocupando o cargo de presidente do Senado Federal, Sarney lamentou que durante este período tenha apenas dedicado seu tempo a corrigir erros do passado. Ele lembrou que o primeiro problema que surgiu foi a denúncia de que o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, possuía uma casa não declarada à Receita Federal.
- Qual foi a primeira providência imediatamente que tive? Como todos nós somos obrigados por lei a mandarmos anualmente as nossas declarações ao Tribunal de Contas, determinei ao TCU que examinasse esse fato. Em seguida, com a repercussão que tive na imprensa, disse ao doutor Agaciel que o melhor era ele sair do Senado, e aceitei sua demissão - afirmou José Sarney.
Depois do caso Agaciel, recordou José Sarney, surgiu a notícia de que o então diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, estava envolvido com empresas que negociavam empréstimos consignados no Senado. Sarney disse que determinou à Polícia do Senado a abertura de um inquérito que culminou com o indiciamento de quatro pessoas, entre elas o ex-diretor e a sua esposa, Denise Zoghbi, também ex-diretora da instituição.

Passagens aéreas

O presidente do Senado lembrou que durante o período também teve que tratar de outros problemas como o suposto abuso na utilização da cota das passagens aéreas pelos senadores e o pagamento de horas-extras em janeiro para parte dos servidores da Casa. Foram definidas novas regras para a utilização de bilhetes de passagens aéreas pelos parlamentares e também da verba indenizatória.
- Estou aqui há quatro meses como presidente da Casa. O que praticamos é só e exclusivamente corrigir erros, tomar providências necessárias ao resgate do conceito do Senado. Isso evidentemente não se pode fazer do dia para noite, nem é do meu estilo que se o faça soltando fogos de artifícios, até mesmo porque nunca fiz minha carreira política às custas da honra de ninguém, nem às custas da honra da instituição a que pertenço - afirmou José Sarney.
Sobre a existência de atos secretos da Mesa, o presidente Sarney revelou que ao tomar conhecimento do assunto, por intermédio do 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou uma rápida apuração. Somente após a comissão nomeada começar a se debruçar sobre o tema, a imprensa começou a publicar a série de notícias sobre ele.
José Sarney antecipou que o trabalho da comissão que investigou a não publicação dos atos já está concluído e deverá ser divulgado na próxima semana, quando Heráclito Fortes retornar às atividades normais depois de um período afastado para uma intervenção cirúrgica. O presidente garantiu que hoje todos os atos estão publicados normalmente na intranet (rede interna do Senado).
Outro assunto abordado pelo senador foi a acusação de que teria pedido ao senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) a contratação de seu neto. Ele disse que o próprio Cafeteira já negou a suposta solicitação. Segundo Sarney, o colega da bancada maranhense não lhe teria comunicado a contratação com receio de que ele a vetasse. Ao final do seu discurso, o presidente reforçou a intenção de apurar todas as denúncias e responsabilizar todos os que tiverem cometido irregularidades.
- Quem for responsável, que seja punido e serei eu que estarei à frente para punir. Todos nós devemos ver o que está errado e corrigir o que está errado. Eu estarei aqui pronto para cumprir tudo o que o Senado decidir e, ao mesmo tempo, vou levar em frente, doa a quem doer, resistências que tiver. Iremos fazer do Senado aquilo que todos os senadores desejam: uma Casa respeitada - encerrou Sarney.
Roberto Homem / Agência Senado


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